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Departamento Jurídico
O departamento Jurídico do SindSaúde tem por objeto prestar serviço jurídico contencioso e consultivo no trato de processos judiciais e administrativos de interesse de seus sindicalizados. Tudo isso com foco na pessoalidade, eficiência e celeridade.
O nosso departamento atua tanto na defesa das lutas sindicais quanto em ações individuais dos filiados. Confira as áreas de atuação:
- Direito Cível;
- Administrativo;
- Familiar;
- Criminal (Juizado Especial);
- Trabalhista.
O corpo jurídico do SindSaúde conta com sete advogados capacitados e especializados para atender aos sindicalizados. Conheça-os:
- Leonardo Chagas – Coordenador do departamento Jurídico
- Liziomar de Souza – Coordenador do departamento Jurídico
- Guilherme Gomes – Advogado
- Kamillo Braz - Advogado
- Wanessa Cadavid Andrade – Advogada
- Leidiane Pierote - Advogada
- Gabriela Viana de Souza Vieira - Advogada
- Mário Célio - Advogado
AÇÕES GANHAS
Muito mais do que apenas prestar serviços, o departamento Jurídico do SindSaúde tem uma história para contar. São inúmeras as nossas lutas e grandiosas as nossas vitórias. Dos méritos mais recentes, merecem destaque:
- Mandado de Injunção n°5.202, de onde o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a contagem especial do tempo de serviço para servidores que atuam em área insalubre;
- Mandado de Segurança que coibiu o GDF de expor de forma exageradas, respaldados pela Lei de Acesso à Informação, informações dos servidores no Portal da Transparência;
- Mandado de Segurança que anulou a retirada da GMOV para servidores que residem no Entorno;
- Mandado de Segurança que garante a manutenção da insalubridade e auxílio alimentação no período de licenças legais;
- Inúmeras liminares que garantem cumulação de cargo para os sindicalizados que extrapolam a carga horária de 60 horas semanais;
- GTIT.
AÇÕES COLETIVAS
- Gratificação de Movimentação (GMOV): n°11206-2/2012
- Gratificação de Incentivo às Ações Básicas de Saúde (GAB) / Gratificação de Condições Especiais de Trabalho (GCET): n°189889-2/2010
- Greve de 2011: n°11902-9/2011 - 2ª instância
- Pelo fim da exposição dos contracheques no Portal da Transparência: n° 15926-3/2012 - 2ª instância
- Pela suspensão do ponto eletrônico: n°159257-8/2012
- Pela aposentadoria por contagem de tempo diferenciada para servidores que atuam em área insalubre: MI n° 5202
- Precatório do auxílio alimentação: n°2010.00.2.007641-2Revisão do adicional de radiologia: n°158440-6/2011
Departamento de Aposentados
Entre as categorias com que conta o SindSaúde-DF, a dos aposentados é uma das mais mobilizadas e combativas.
Sempre à frente de nossas campanhas, esses senhores e senhoras conhecem a fundo a situação da Saúde no Distrito Federal e acompanham de perto todas as perdas e ganhos do setor ao longo dos anos. É gente que não “esmorece e não foge à luta”, e, acima de tudo, reconhece que todas as vitórias são conquistadas com muito esforço.
Merecedores de uma atenção especial, os aposentado filiados ao SindSaúde-DF possuem um atendimento diferenciado, com a total atenção e agilidade que merecem.
Serviços
Assessoria Jurídica - O SindSaúde-DF disponibiliza assessoria jurídica aos aposentados e pensionistas na sede do sindicato. Atendendo necessidades ligadas ao direito previdenciário, aposentadorias, pensões, quer seja, requerendo a concessão ou corrigindo erros através de revisões judiciais, bem como a cobrança de valores atrasados, e revisão de contracheques.
O setor jurídico do SindSaúde também presta esclarecimentos sobre as regras da aposentadoria, interessando tanto ao pessoal na ativa, que quer conhecer os critérios para se aposentar, como aos aposentados, que desejam mais informações.
O serviço é prestado com hora marcada para uma maior comodidade e agilidade no atendimento, basta que o servidor ligue e agende um horário através do nosso número (61) 4063-9077, em horário comercial.
Convênios - O SindSaúde-DF exige excelência nos serviços, por isso firmou parcerias com empresas idôneas e renomadas para maior benefício dos sindicalizados e seus dependentes.
São clínicas odontológicas, hospitais, faculdades, escolas, laboratórios e outros, que garantirão a satisfação dos servidores da Saúde do DF.
Confira aqui nossa lista de convênios e usufrua do melhor para você e sua família. Quem serviu tanto à Saúde no Distrito Federal, merece ser bem servido.