16/02/2012 – 14:49

A Subsecretaria de Logística e Infraestrutura da Secretaria de Saúde – Sulis/SES -  recebeu um levantamento das Regionais de Saúde com as  obras  para este ano. Cada regional apontou três serviços prioritários que serão analisados pela Sulis e executados de acordo com a disponibilidade de recursos.

Em reunião com  os diretores regionais e gestores da Secretaria de Saúde, o subsecretário de Atenção à Saúde, Ivan Castelli, informou  que já foram assinados contratos para substituição e modernização de todos os elevadores. “Alguns elevadores, como o do Hospital Regional de Taguatinga, estão com pelo menos 35 anos de uso”, afirma o subsecretário.

Já o subsecretário de Logística e Infraestrutura, José Moraes Falcão, lembrou que no início do ano passado recebeu 1.230 demandas em toda a rede das quais 644 foram atendidas. “Executamos 94% do orçamento disponível”, disse o subsecretário ao informar que as obras continuarão ao longo deste ano e as demandas indicadas pelos diretores regionais serão atendidas para melhorar a estrutura física da rede pública.

Entre os avanços conquistados ao longo do primeiro ano de governo, Ivan Castelli destacou a redução na espera por tratamentos como radioterapia e quimioterapia. Em setembro, de acordo com ele, eram 308 pacientes na fila de espera por radioterapia, número que em fevereiro caiu para 11. “A média em outros estados, segundo o Tribunal de Contas da União, é de 108 dias de espera”, disse o subsecretário.

Outra melhoria diz respeito a ampliação dos leitos de U.T.I. Em janeiro do ano passado eram 222 leitos na rede pública, incluindo 14 que estavam desativados e foram ativados, além da abertura de outros 41 leitos. A ampliação nos leitos de U.T.I continua neste ano com a abertura de 10 leitos no HRG até o fim de fevereiro. Outros 10 serão abertos em Samambaia e mais 100 com previsão de entrega em 90 dias. O número de leitos contratados na rede privada caiu de 129 para 40. “A Secretaria de Saúde gastou R$ 70 milhões em 2010, com pagamento de leitos na rede privada, despesa que em 2011 caiu para R$ 34 milhões e deverá ficar abaixo de R$ 20 milhões neste ano”, informou o subsecretário de Atenção à Saúde.

Fonte: SES/DF

Hospital do Guará ganha Centro de Urgências

16/02/2012 – 18:33

Começa a funcionar nesta sexta-feira (16), o Centro de Urgências do Hospital Regional do Guará, que funcionará dentro do pronto-socorro. A nova unidade receberá os pacientes que necessitam ser estabilizados em emergências clínicas e traumáticas. No local, serão feitas ressuscitação cardio-pulmonar, intubação, ventilação mecânica, imobilização de vítimas de acidentes de transito, avaliação cardiológica e neurológica, além de pequenos procedimentos cirúrgicos tais como colocação de dreno de tórax e suturas diversas.

O Centro contará com três salas, chamadas de Sala Vermelha – destinada e equipada para o recebimento, avaliação e estabilização das urgências e emergências clínicas e traumáticas-, Sala Amarela – destinada à assistência de pacientes semi-críticos, onde serão realizados monitorização cardíaca, observação do estado do paciente, suporte de oxigênio (não invasivo) e monitorização dos sinais vitais dos pacientes e Sala de Procedimentos, que será reservada à enfermagem para curativos diversos, cateterismo visical, sondagem nosogástrica e controle dos sinais vitais.

A equipe do Centro de Urgências, composta por médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem e administrativo, será formada por servidores do HRGu e do Samu, que já foram devidamente treinados.

Fonte: SES/DF

Seção I

PORTARIA Nº 18, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “X” do artigo 204, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e, Considerando a situação emergencial na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Samambaia, devido à Interdição Ética nº 001/2012 do CRMDF (Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal); Considerando que os pediatras em atividade na UPA de Samambaia acataram as recomendações do CRMDF e suspenderam o atendimento à população, à despeito da determinação da Secretaria de Estado de Saúde-SES/DF, de permanecerem nos locais escalados (UPA); e, Considerando que a população está sendo penalizada, por déficit de atendimento. RESOLVE:

Art. 1º Reabrir o Pronto Socorro Pediátrico do Hospital Regional de Samambaia (HRSAM).

Art. 2º Garantir a recomposição do quadro médico da UPA de Samambaia por intermédio de contratação emergencial em curso, além de outros hospitais, conforme edital já publicado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ATO CONVOCATÓRIO Nº 18/2012.

O Chefe da Unidade de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação, emergencial, referente aquisição de material laboratorial e/ou odontológico, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº 060.014.946/2011-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será das 08h00min do dia 23/02/2012 até as 12h00min do dia 27/02/2012. Endereço: Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições/UAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar –Sala 117- Brasília/DF – CEP 70.086-900.

VALTER RODRIGUES DE SOUZA

ATO CONVOCATÓRIO Nº 19/2012.

O Chefe da Unidade de Administração Geral /SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação, emergencial, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de Hélio Líquido , nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº 060.001969/2012-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até: 14h00min do dia 23 de fevereiro de 2012. Endereço: Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições/UAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.086-900.

VALTER RODRIGUES DE SOUZA

Seção II

PORTARIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das  atribuições que lhe confere o inciso X do artigo 204, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, RESOLVE: HOMOLOGAR A DISPENSA DE PONTO de ANNA VICTORIA DE ARAUJO COSTA REIS SÁ, CM – Médica da Saúde da Família e Comunidade, matrícula 180.294-1, no período de 02/02/2011 a 30/06/2011, nos termos da Portaria nº 76, Art. 12, conforme processo 281.000.325/2010.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 274, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

O DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 61/2009 – SES, publicado no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009 página 15. RESOLVE:

CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, aos Servidores abaixo relacionados lotados no Hospital de Base do Distrito Federal, nos termos dos Artigos 139 a 143 da Lei Complementar nº 840, publicado no DODF de 26 de dezembro de 2011, condicionando o período de gozo aos critérios da Administração. Deduzidos os meses por ventura usufruídos. Nome: VANDENIR BERALDO, matrícula: 0.115.462.1, processo: 061.023.066/1994, quinquênio 6º: 16 de outubro de 2006 a 25 de janeiro de 2012;  MARIVALDA DA CONCEIÇÃO, matrícula: 0.117.476.2, processo: 061.022.409/1992, quinquênio 5º: 20 de agosto de 2001 a 19 de agosto de 2006; 6º: 20 de agosto de 2006 a 19 de agosto de 2011; RENY SOUZA VIEIRA, matrícula: 0.118.202.1, processo: 061.024.075/1991, quinquênio 5º: 17 de dezembro de 2001 a 16 de dezembro de 2006; 6º: 17 de dezembro de 2006 a 16 de dezembro de 2011;  DÊNIS MARINHO DA SILVA BRANDÃO, matrícula: 0.118.252.8, processo: 061.023.711/1997, quinquênio 5º: 09 de janeiro de 2002 a 8 de janeiro de 2007; 6º: 9 de janeiro de 2007 a 8 de janeiro de 2012;  WAGNER DOS SANTOS LOUREIRO, matrícula: 0.118.422.9, processo: 061.022.047/1993, quinquênio 6º: 2 de fevereiro de 2007 a 1º de fevereiro de 2012;  MARCELO DE ALMEIDA FERRER, matrícula: 0.118.587.X, processo: 061.023.682/1996, quinquênio 6º: 3 de fevereiro de 2007 a 2 de fevereiro de 2012; ANTONIO RODRIGUES DE SIQUEIRA NETO, matrícula: 0.118.689.2, processo: 061.022.626/1993, quinquênio5 º: 3 de fevereiro de 2002 a 2 de fevereiro de 2007; 6º: 3 de fevereiro de 2007 a 2 de fevereiro de 2012;  FÁBIO MELO DE SOUZA, matrícula: 0.119.408.9, processo: 061.022.515/1992, quinquênio 4º: 3 de outubro de 1997 a 2 de outubro de 2002; 5º: 3 de outubro de 2002 a 2 de outubro de 2007;  PAULO ARLINDO POLCHEIRA, matrícula: 0.119.542.5, processo: 061.042.671/1993, quinquênio 5º: 24 de julho de 2002 a 23 de agosto de 2007;  SOLANGE MARIA BATISTA, matrícula: 0.120.882.9, processo: 061.022.513/1992, quinquênio 5º: 30 de outubro de 2003 a 30 de dezembro de 2008; IZABEL DE MELO SANTOS, matrícula: 0.121.762.3, processo: 061.022.540/1992, quinquênio 5º: 31 de agosto de 2003 a 30 de agosto de 2008;  ANTONIO REZENDE DE ANDRADE NETO, matrícula: 0.123.252.5, processo: 061.022.823/1995, quinquênio 5º: 10 de outubro de 2004 a 9 de outubro de 2009;  MARIA APARECIDA CAIXETA LINS, matrícula: 0.123.442.0, processo: 061.022.100./1994, quinquênio 4º: 14 de dezembro de 1999 a 13 de dezembro de 2004; 5º: 14 de dezembro de 2004 a 13 de dezembro de 2009;  MARGARIDA HELENA SEREJO MACHADO, matrícula: 0.123.471.4, processo: 061.022.003/1999, quinquênio 5º: 10 de janeiro de 2005 a 09 de janeiro de 2010;  NORMA SUELY CLEMENTE BRAGA, matrícula: 0.125.935.0, processo: 061.023.366/1992, quinquênio 5º: 9 de maio de 2006 a 8 de maio de 2011;  SUSSUMU HIRAKO, matrícula: 0.126.751.5, quinquênio 5º: 11 de junho de 2006 a 10 de junho de 2011;  ANTONIO SOUZA E SILVA, matrícula: 0.127.033.8, processo: 061.034.023/1992, quinquênio 3º: 03 de fevereiro de 1997 a 2 de fevereiro de 2002; 4º: 3 de fevereiro de 2002 a 2 de fevereiro de 2007; 3 de fevereiro de 2007 a 2 de fevereiro de 2012;  DIMAS DE PAIVA GADELHA, matrícula: 0.127.142.3, processo: 061.023.370/1992, quinquênio 5º: 1º de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2011; MIRACY CARNEIRO AOIAMA, matrícula: 0.127.347.7, processo: 061.022.149/1992, quinquênio 4º: 1º de outubro de 2002 a 30 de setembro de 2007;  CRISTINA REIS MOREIRA, matrícula: 0.127.896.7, quinquênio 4º: 3 de janeiro de 2003 a 2 de janeiro de 2008;  BENEDITO RAMON MACHADO, matrícula: 0.128.431.2, processo: 061.022.630/1993, quinquênio 4º: 14 de agosto de 2003 a 13 de agosto de 2008;  MARIA MARGARIDA CAVALCANTI CABRAL, matrícula: 0.129.594.2, processo: 061.033.073/1996, quinquênio 3º: 9 de janeiro de 2000 a 8 de janeiro de 2005; 4º: 9 de janeiro de 2005 a 8 de janeiro de 2010;  ABRAÃO JOSÉ DA ROCHA, matrícula: 0.129.665.5, processo: 061.023.230/1995, quinquênio 4º: 8 de julho de 2005 a 7 de julho de 2010; MARIA GLÓRIA NETA PEREIRA, matrícula: 0.129.964.6, processo: 061.024.042/1995, quinquênio 4º: 31 de outubro de 2005 a 30 de outubro de 2010;  FRANCISCA DE SOUSA CARIOCA, matrícula: 0.130.066.0, processo: 061.022.658/1996, quinquênio 4º: 18 de maio de 2006 a 17 de maio de 2011;  LENEIDE RODRIGUES FORTE, matrícula: 0.130.161.6, processo: 061.023.635/1995, quinquênio 4º: 28 de fevereiro de 2006 a 27 de fevereiro de 2011;  ANA CARMEM FARIA LEMOS, matrícula: 0.136.457.X, processo: 061.022.293/1994, quinquênio 6º: 20 de setembro de 2006 a 20 de outubro de 2011.RETIFICAR a Licença Prêmio por Assiduidade publicado no DODF de 28 de junho de 2011, página 27, de VANDENIR BERALDO, Matrícula: 0.115.462.1, processo: 061.023.066/1994, para excluir: “quinquênio 5º: 19 de agosto de 2001 a 16 de outubro de 2006” e incluir: “quinquênio 5º: 19 de agosto de 2001 a 15 de outubro de 2006”. Ratificando-se os demais dados.RETIFICAR a Licença Prêmio por Assiduidade publicado no DODF de 9 de junho de 2004, de CRISTINA REIS MOREIRA, Matrícula: 0.127.896.7, para excluir: “quinquênio 1º: 12 de novembro de 1987 a 03 de dezembro de 1992; 2º: 16 de março de 1994 a 14 de abril de 1999; 3º: 15 de abril de 1999 a 14 de abril de 2004” e incluir: “quinquênio 1º: 12 de novembro de 1987 a 2 de dezembro de 1992; 2º: 3 de dezembro de 1992 a 2 de janeiro de 1998; 3º: 3 de janeiro de 1998 a 2 de janeiro de 2003” . Ratificando-se os demais dados.RETIFICAR a Licença Prêmio por Assiduidade publicado no DODF de 14 de julho de 2010, página 53, de ABRAÃO JOSÉ DA ROCHA, Matrícula: 0.129.665.5, processo: 061.023.230/1995, para excluir: “quinquênio 3º: 7 de junho de 2000 a 6 de junho de 2005” e incluir: “quinquênio 3º: 7 de junho de 2000 a 7 de julho de 2005” . Ratificando-se os demais dados.

JULIVAL FAGUNDES RIBEIRO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO

E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE

PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO

CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 42, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a DENISE DE LIMA MARTINS, matrícula 116.293-4, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.048/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a MARIA CRISTINA MIRON, matrícula 143.581-7, no Cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Lotação: LACEN/ADMC. Processo 060.015.429/2011.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a GERALDO EUSTÁQUIO COUTO, matrícula 114.514-2, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Nutrição, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo 276.000.021/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a CALIL ABRAO, matrícula 114.939-3, na Carreira Médica – Médico – Reumatologia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.859/2011.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ROZIANA LUCAS DE MOURA DE JESUS, matrícula 117.947-0, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRPl/CS02. Processo 278.000.006/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ANTONIO CLAUDENIR SILVA CALDAS, matrícula 128.954-3, na Carreira Médica – Médico – Clinica Médica, Classe especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.066/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998,a ANA CERES MARQUES DE CARVALHO, matrícula 116.044-3, no Cargo de Técnico em Saúde – Ag. Serv. Comp. Serviço Social, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT/CS05. Processo 277.000.066/2012.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 43, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:

APOSENTAR, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 20/1998, combinados com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 186, inciso I, in fine e 189 da Lei nº 8112/90, combinados com o artigo 41, inciso I, in fine, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, de acordo com o Laudo Médico nº 069/2011, ELOISA HELENA FERREIRA BORGES SIMPLICIO, matrícula 134.212-6, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Primeira Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRGu/CS01. Processo 060.010.440/2011.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA LUCIA GALVÃO DA SILVA, matrícula 116.522-4, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: DGSCNBRF/CS01. Processo 280.000.038/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA DA PAZ CRUZ MOURA, matrícula 121.462-4, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT/UMT. Processo 277.000.048/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998 a SOLANGE DE LIMA TORRES OLIVEIRA, matrícula 117.517-3, na Carreira Médica – Médico – Sanitarista, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.001.210/2011.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JACINTO LIBERALINO DE ARAUJO, matrícula 107.827-5, no Cargo de Auxiliar de Saúde – Ascensorista, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo 277.000.069/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998 a NILSA GONDIM OLIVEIRA NAVES TAIRA, matrícula 120.592-7, na Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRSam/CS01. Processo 284.000.087/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a contar de 19/11/2011, a FRANCISCO DAS CHAGAS MELÃO, matrícula 1.400.782-7, no Cargo de AUD – URB – AUDITOR DE Atividades Urbanas FU – S6, da Carreira de Fiscalização e Inspeção do Quadro de Pessoal do Distrito Federal Lotação: ADMC. Processo 060.013.324/2011.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 44, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JOAQUIM SOARES DA SILVA, matrícula 117.837-7, no Cargo de Auxiliar de Saúde – Auxiliar de Artífice, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.014.969/2011.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a MARINALDA FEITOSA DA SILVA MELO, matrícula 124.214-8, no Cargo de Técnico Administrativo NT35, (equivalente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial, Padrão V) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT/CS07. Processo 277.000.065/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a MARIA LAURA CERQUEIRA NUNES, matrícula 115.756-6, na Carreira Medica – Médico – Pediatria, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAS/CS07. Processo 272.000.010/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a DIDIMO CARVALHO TELES, matrícula 116.094-X, na Carreira Médica – Médico – Urologia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HBDF. Processo 270.000.013/2012.RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 17, de 25/01/2011, publicada no DODF nº 22, de 01/02/2011, o ato que concedeu aposentadoria a JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, matrícula 112.687-3, para excluir de sua fundamentação legal: “o artigo 7º da Lei nº 1004/1996” e incluir: “o artigo 1º da Lei nº 1004/1996”, em atendimento à Nota Técnica nº 13/2012 – CONAP/Controladoria. STC. Processo 060.014.903/2010.TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço nº 207, de 18/08/2011, publicado no DODF nº 164, de 23/08/2011, o ato que tornou sem efeito a concessão de aposentadoria de MARIA DA GLÓRIA SABINO DOS SANTOS, matrícula 1.400.128-4. Processo 060.001.021/1992.RENÚNCIA da aposentadoria na Portaria de 14/08/1992, publicada no DODF nº 166 de 17/08/1992, de MARIA DA GLÓRIA SABINO DOS SANTOS, matrícula 1400.128-4, no Cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão II, da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, em atendimento ao pedido de renúncia formulado pela servidora optando pelo Cargo de Psicóloga da Secretaria da Criança e Adolescente do Distrito Federal. Processo 060.001.021/1992.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 46, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ELIFAS LEVI CAPISTRANO FERREIRA NOBRE, matrícula 124.835-9, no Cargo de Motorista NT35, (equivalente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial, Padrão V) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.071/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JOÃO JOSAFA PEREIRA, matrícula 125.964-4, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.064/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ELZA MARTINS DE GOES, matrícula 121.032-7, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo 277.000.129/2012.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o disposto na letra “k”, do item VII, do artigo 3º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:

REDUZIR carga horária de trabalho de 30 para 24 horas semanais, dos ocupantes do cargo de Técnico em Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, abaixo relacionados que comprovaram possuir a especialização de técnico em enfermagem, de acordo com o constante no § 2º do artigo 7º da Lei 3.320/2004.NOME, MATRÍCULA: HRAN: ERONILDE PEREIRA DE OLIVEIRA, 1.435.697-X; HBDF: RAQUEL LOPES DA SILVA, 1.433.869-6; CNBRF: TANIA TEIXEIRA ROSA, 1.436.721-1; DGSSAM: ALCY PEREIRA DOS SANTOS, 1.436.686-X; ANA LIVIA PEREIRAS, 1.436.932-X; MICHELLE ARAUJO DE SOUSA, 1.436.228-7; SILVIA DE OLIVEIRA FRANCA, 1.436.878-1. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

NÚCLEO DE ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E QUINTOS

ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

A CHEFE DO NÚCLEO DE ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E QUINTOS, DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nomeada conforme publicação no DODF nº 237, de 13 de dezembro de 2011, pág. 78, em observância ao disposto no artigo 4° da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63 de 01 de abril de 2009, pág. 15; TORNA PÚBLICO o resultado das apurações das acumulações de cargo declaradas lícitas dos servidores a seguir relacionados: Ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986: Leandro Ramalho Silva, matrícula 180.186-4, processo 060.010.692/2009; Diomar da Silva Oliveira, matrícula 171.480-5, processo 060. 019.585/2008; Silvana Negrão dos Santos, matrícula 198.548-5, processo 060.000.854/2011; Arinete do Nascimento, matrícula 173.961-1, processo 060.002.487/2009; Ailton de Carvalho Veloso, matrícula 173.568-3, processo 060.000.912/2009. Ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI,  Alínea “C”, combinado com a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986: Sandra Beatriz do Nascimento Coutinho, matrícula 179.590-2, processo 060.010.378/2009; Valquíria Pereira de Melo, matrícula 153.093-3, processo 060.011.697/2010; Alessandra Lourenço de Sá Oliveira, matrícula 1.434.014-3, processo 060.008.688/2011. Ocupantes dos cargos de Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro e Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986: Jeovaston Borges Xavier, matrícula 171.240-3, processo 060.019.572/2008; Marisa Aparecida da Cunha, matrícula 143.108-0, processo 060.015.719/2009; Karine Cardoso da Silva, matrícula 159.436-2, processo 271.000.257/2009; Marcos Aurélio da Silva Machado, matrícula 1.435.084-X, processo 060.012.578/2011. Ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986: Lucilene Maria Pereira de Moraes Correia, matrícula 179.847-2, processo 060. 010.535/2009; Sarah de Moraes Cardoso, matrícula 171.421-X, processo060.019.599/2008; Wani Mendes Batista Anchieta, matrícula 152.852-1, processo 060. 011. 698/2010; Janete Brandão Ferreira, matrícula 189.101-4, processo 060.009.056/2010; Graziela Silva Câmara, matrícula 1.435.397-0, processo 060.011.499/2011; Luana Batista Reis, matrícula 183.063-5, processo 060.014.793/2009; Kátia de Sousa Ferreira, matrícula 179.886-3, processo 060.010.532/2009; Maria Inês Barbosa, matrícula 183.207-7, processo 060.003.086/2010; Priscila de Lima Oliveira, matrícula 183.996-9, processo 060.003.376/2010; David Alves Costa, matrícula 189.501-X, processo 060. 008.859/201; Ocupantes dos Cargos de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Atividades Médico-Hospitalar – Enfermagem Geral, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986. Maria Aparecida Moreira Cruz, matrícula 198.202-8, processo 060.001.159/2011; Kátia Telma Diniz Pantuzzo, matrícula 1.435.681-3, processo 060.011.804/2011; Valdir Alves da Silva, matrícula 1.434.490-4, processo 060.008.833/2011; Ana Raquel Almeida Mendes da Silva, matrícula 198.244-3, processo060.001.141/2011; Januza Pereira de Brito, matrícula198.609-0, processo 060.001.295/2011; Marlon Dourado de Azevedo, matrícula 183.577-7, processo 060.003.306/2010. Ocupantes dos Cargos de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem e ENFERMEIRO, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”; combinado com a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986: Edézio Ferreira da Silva, matrícula 1.434.294-4, processo 060.008.845/2011; Ivana Alves Bitencourt, matrícula 180.459-6, processo 060.010.259/2009. Ocupante do Cargo de Especialista em Saúde – Especialidade Nutricionista e Fisioterapeuta, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei 8.234, de 17 de setembro de 1.991 e pelo Decreto-Lei n° 938, de 13 de outubro de 1968: Liana Patrícia Silva Lima, matrícula 180.464-2, processo 060.010.700/2009. Ocupante do Cargo Especialista em Saúde – Especialidade Nutricionista e Analista Espaço Ocupacional de Nutricionista, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei 8.234 de setembro de 1.991: Ana Rita da Costa Pinto, matrícula 189.207-X, processo 060.007.405/2010; Mônica Cristina Altaf Julien de Sousa, matrícula 180.555-X, processo 060.010.701/2009. Ocupante da Carreira de Cirurgião Dentista – Cirurgião Dentista e Analista Judiciário/TRE – Odontólogo, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966: Jeannine de Moraes Rocha, matrícula 1.434.400-9, processo 060.008.901/2011; Ocupante da Carreira de Cirurgião Dentista – Cirurgião Dentista e Analista Judiciário/TJDFT – Odontólogo, com fulcro no

Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966: Bruno Luz Caixeta, matrícula 1.435.370-9, processo 060.012.564/2011. Ocupante da Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro do Trabalho e Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro, com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986: Rubens Dutra Filho, matrícula 184.092-4, processo 060.015.623/2009. Ocupantes da Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro e Carreira de Enfermeiro–Enfermeiro, com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986: Iane Carvalho da Silva, matrícula 1.435.476-4, processo 060.011.910/2011; Ricardo Carneiro de Melo, matrícula 1.435.654-6, processo 060. 012.551/2011; Ivone Lima Teixeira, matrícula 1.435.290-7, processo 060.012.581/2011. Ocupantes dos Cargos de Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro e Enfermeiro, com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986: Mônica Mariano de Oliveira, matrícula 171.607-7, processo 060.019.580/2008. Ocupantes dos Cargos de Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro e Técnico em Enfermagem, com fulcro no Artigo 37 da Constituição de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986: Eliane Ferreira Dias Couto, matrícula 1.435.369-5, processo 060.012.276/2011. Ocupantes dos Cargos de Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro e Especialista em Atividades Médico – Hospitares – Enfermagem Geral, com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986: Mariana Pires de Almeida, matrícula 1.435.545-0, processo 060.0110.769/2011. Ocupantes dos Cargos de Especialista em Saúde -Farmacêutico Bioquímico e Especialista em Saúde – Farmacêutico Bioquímico, com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960: Lorenna Vieira Silva Andrade, matrícula  n° 1.435.328-8, processo 060.012.568/2011; Willanda Niek Melo da Silva, matrícula 1.434.684-2, processo. 060.009.645/2011; Ocupantes dos Cargos de Especialista em Saúde – Farmacêutico Bioquímico – Laboratório e Especialista em Atividades Hospitalares – Farmácia/HFA com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº3.820, de 11 de novembro de 1960. Patrícia Midori Oguma, matrícula 1.434.746-6, processo 060.009.640/2011. Ocupantes dos Cargos de Especialista em Saúde – Farmacêutico Bioquímico – Laboratório e Especialista em Saúde – Farmaceutico Bioquimico – Farmácia com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960: Daniel de Medeiros Costa, matrícula 1.434.619-2, processo 060.008.904/2011; Fabiana Carneiro Perfeito, matrícula 198.626-0, processo 060.001.313/2011. Ocupantes dos Cargos da Carreira Médica – Médico e Médico/HFA com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957: Guilherme Pereira Neves Cravo, matrícula 199.460-3, processo 060.000.850/2011; Flávia Franca Melo, matrícula 1.434.632 – X, processo 060.009.151/2011; Cecília Finotti Nishikawa Almeida, matrícula 1.433.472-0, processo 060.006.263/2011. Ocupantes dos Cargos da Carreira Médica – Médico e Médico/Ministério DA Saúde com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957: Daniela Farah Teixeira Raeder, matrícula 1.435.429-2, processo 060.011.905/2011. Ocupantes dos Cargos da Carreira Médica – Médico e Carreira Medica – Médico com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957: Dalva Marcelino Furtado do Nascimento, matrícula 169.848-6, processo 060.016.798/2008; Rosania de Lourdes Araújo Coellho, matrícula 169.516-9, processo 060.016.710/2008; Dunya Bachour Basílio, matrícula 189.923-6, processo 060.011.987/2010; Lorenna Carlla de Lima e Silva, matrícula 190.662-3, processo 060.008.335/2010; Gutemberg de Freitas Rego, matrícula 192.852-X, processo 060. 011.111/2010; Nelson Yasuo Oshiro Távora, matrícula 199.446-8, processo 060.000.708/2011; Fernando Gonçalves Pinheiro, matrícula 194.913-6, processo 060.013.413/2010; Fernanda Silveira Tavares, matrícula 1.434.605-2, processo 060.009.122/2011; Claiton Saccol Ferreira, matrícula 190.793-X, processo 060.009.035/2010; Breno Frota Siqueira, matrícula 198.900-6, processo 060.000.636/2011. Ocupantes dos Cargos da Carreira Médica – Médico e Analista do Ministério Público da União com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957: Fernando Carrusca Britto, matrícula 1.435.102-1, processo 060.011.897/2011. Ocupantes dos Cargos da Carreira Médica – Médico e Analista Judiciário/STF – Medicina com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957: Tatiana Evaristo de Souza Rocha Pitta, matrícula 1.434.671-0, processo 060.009.143/2010. Ocupantes dos Cargos da Carreira Médica – Médico e Consultor Técnico-Legislativo/CLDF – Médico com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957: Júlio Cesar de Oliveira Carneiro, matrícula 116.401-5, processo 060.007.290/2008. Ocupantes dos cargos da CARREIRA MÉDICA – MÉDICO e Analista de Transito/DETRAN – Medico com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI , Alínea “C”, combinado com a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957: Henrique Esteves de Morais, matrícula 1.436.002-0, processo 060.012.392/2011. Ocupantes dos Cargos da Especialista em Saúde – Psicólogo e Especialista emAssistência Social – Psicólogo, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 4.119 de 27 de agosto de 1962. Paula Stein de Melo e Sousa, matrícula 1.434.704-0, processo 060.009.510/2011; Beatriz Rossatto Rufini, matrícula 180.380-8, processo 060. 010.760/2009; Raquel Vasconcellos Van Boggelen, matrícula 1.434.652-4, processo 060.009.605/2011; Cecília Teixeira Costa, matrícula 1.434.702-4 processo 060.009.115/2011. Ocupante do Cargo de Cirurgião Dentista – Cirurgião Dentista e Professor, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “B”, Paula Diegues Brasil, matrícula 1.434.543-9, processo 060.008.826/2011. Ocupantes do Cargo de Especialista em Saúde – Fisioterapeuta e Especialista em Saúde – Fisioterapeuta, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com o Decreto–Lei nº 938, de 13 de o u t u b r o   d e   1 9 6 8 .  Ka r i n a   S i l v a   P ime n t e l  Ne g r e i r o s ,  ma t r í c u l a   1 7 9 . 7 8 4 – 0 ,   p r o c e s s o 060.010.756/2009. Ocupantes do Cargo de Especialista em Saúde – Fisioterapeuta e Fisioterapeuta/HFA com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com o Decreto – Lei nº 938, de 13 de outubro de 1968: Marla Lorena Ferreira, matrícula 1.432.906-9, processo 060.006.261/2011. Ocupante do Cargo da Carreira Médica – Médico e Militar – Rádio Operador, declarada licita por Decisão Judicial, Mandado de Segurança nº 1999.01.1.050771-6, Sidney Rosa de Oliveira, matrícula 124.473-6, processo 061.042.472/1990. Ocupante do Cargo da CARREIRA Médica – Médico e Contrato de Serviços Temporários, por prazo determinado, em conformidade com a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 2010.01.1.146185-8(TJDF), com Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal combinado com Artigo 3, § 1º da Lei Federal nº 8.745 de 09/12/1993 (aplicável no presente contrato por força da Decisão Judicial acima citada) e com o Edital nº 03, de 13 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº 10, de 14 de Janeiro de 2011 e republicada no DODF nº 13, de 19 de Janeiro de 2011, para Contratação Temporária: Maria Alice Ferreira de Araújo, matrícula 1.432.558-6, processo 060.004.821/2011.

SIMONE FERREIRA DE BRITO

Seção III

EDITAL Nº 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.

RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR (MÉDICOS E PERFUSIONISTAS)O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, respondendo, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso X, do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, considerando o contido no TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2011-MPDFT 1ª e 2ª PROSUS/CEAJUR/SES-DF, e considerando o princípio da continuidade do serviço público, com base no artigo 37 da Constituição Federal, torna público o Resultado Parcial da avaliação curricular, de médicos e perfusionistas, para contratação

por tempo determinado, com base no processo seletivo regido pelo Edital Normativo n.º 01/2012 – SES/DF, conforme segue: 1. Resultado parcial dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: ANESTESIOLOGIA – Opção 1, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação. MARIA BETHANIA CUNHA DA SILVA LIMA, 70, 1; NILVANY JUNQUEIRA DE QUEIRÓS, 67, 2; BENAVENUTO EVANGELISTA FERREIRA, 59, 3; JORGE GOMES DE ARAÚJO, 58, 4; IDELZUITE ROLIM VIEIRA MACIEL, 53, 5; CARLOS EDUARDO DA ROCHA CARMONA, 47, 6; FERNÃO DE MATOS SABINO, 43, 7; RUBENS ALVARENGA, 38, 8; CISLENE HITOÉ PIPA KITAMURA, 25, 9; JOSÉ MARCELINO DE ALMEIDA NETO, 19, 10; LEONARDO ALVES FERREIRA, 10, 11; LUCIANA PEIXOTO ALVIM BRANDÃO, 10, 12; MARIA CATARINA RODRIGUES DE MATOS, 10, 13; FREDERICO DOS SANTOS VALADARES, 6, 14; JANAINA LORENA FERRAZ DE MATOS, 6, 15; RAFAEL VILLELA DERRE TORRES, 5, 16; RICARDO ZAMBONATO FREITAS, 5, 17; ROGÉRIO FERREIRA FRANÇA, 5, 18; MAURÍCIO DAHER ANDRADE GOMES, 5, 19; AMANDA AMBROSIO DA SILVA, 5, 20; PEDRO LUIZ VAZ DE LIMA MATTOS, 5, 21; FLÁVIA MARQUES NAVES DA MOTA, 5, 22; NURIA ALONSO LOPEZ CID, 4, 23; MARIO JEFFERSON MEDEIROS E CARVALHO, 4, 24; SILMARA MAGALHÃES DE CARVALHO, 4, 25; ENIO MARQUES TEIXEIRA, 4, 26; FERNANDA SILVESTRE E SILVA, 4, 27; ALINY GRIPPE MOTA, 4, 28; FREDERICO RORIZ BRESSAN, 4, 29; JULIANA LEÃO VENTURA, 4, 30; MARCIO ALA RORIZ, 3, 31; LENARA CONCEIÇÃO TESSARI, 3, 32; VIRGINIA RIBEIRO MACHADO, 3, 33; DAVID NASSER FÉLIX, 2, 34; HELIO CANDIDO RIBEIRO JUNIOR, 2, 35; JUCICLAYTON ELIAS ERICEIRA, 2, 36; ROGÉRIO COSTA SOUSA, 2, 37; THIAGO CAETANO PEIXOTO, 2, 38; WILD PENTEADO NETO, 2, 39; KARYNA ALVES LIMA, 2, 40; FERNANDO JORGE PACHECO SABA, 2, 41; MARCELO PUPPIN, 2, 42; PEDRO AURÉLIO SOUZA TEIXEIRA, 2, 43; ALEXEI GOES GENTIL, 2, 44; LAILA REGINA BITENCOURT DE SOUZA, 2, 45; DAIANA BATISTA DE URZÊDO, 2, 46; IVAN WAGNER ÉCKELI, 2, 47; MARCELO ROLANDO ALVES, 2, 48; VINICIUS DA COSTA DE SOUZA, 2, 49; ERIKA PIMENTEL SIMEÃO, 2, 50; KELLER JOSÉ NETTO GONÇALVES, 2, 51; LOYANE CARMO DE DEUS MEDEIROS, 2, 52; PRISCILA RODRIGUES REZENDE, 2, 53; FELIPE RORIZ BRESSAN, 2, 54; AURÉA CAROLINA MACHADO DE SOUSA OLIVEIRA, 2, 55; FABIO DUARTE ROSIQUE, 2, 56. 2. Resultado parcial dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: CLÍNICA MÉDICA – Opção 2, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação. CAMILO GUIMARÃES CESAR LEITE, 46, 1; MARIA MARCIA ALVES DA SILVA DE CARVALHO, 41, 2; MARIA VILMA BONIFÁCIO DE ALMEIDA, 24, 3; DENISE DE OLIVEIRA BARBOSA, 21, 4; MARIA LUIZA ALVES PENTEADO, 20, 5; ADRIANO CLAUDIO PEREIRA DE MORAES, 15, 6; ANDREIA LAGES NOGUEIRA ARAÚJO, 14, 7; RODRIGO VIEIRA GUIMARÃES, 13, 8; GERALDO LUIZ SANTANA, 12, 9; ASSIS LEONARDO DOMINGUES COSTA, 12, 10; LARISSA ALVES TEIXEIRA CHAVES, 12, 11; SERLY FRANCINI MERGULHÃO CASELLA, 10, 12; JULIANO MACHADO RAMOS, 10, 13; HADASSA PRISCILA DA SILVA BARROS, 10, 14; JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, 10, 15; GÉSSICA MOREIRA ANDRADE, 10, 16; ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR, 09, 17; VILSON ANTONIO FERREIRA, 08, 18; ANDREEZA CARVALHO FIGUEIREDO, 08, 19; JEFERSON DA PAZ, 08, 20; SILVANA ANGELICA COELHO NOGUEIRA, 08, 21; DANIELE FABRINO CUPERTINO QUEIROD DE OLIVEIRA, 07, 22; LORENA CRISTINA RODRIGUES DOS REIS, 07, 23; PAULO MARSIGLIO NETO, 06, 24; MARIA DAS GRAÇAS PONTE DO COUTO, 06, 25; ANDRÉ MARTINS SANTANA, 06, 26; FRANCIMAR GOMES SANTANA, 06, 27; CLARICE DE MENESES COSTA MOURA, 06, 28; DIANA ARISTOTELIS ROCHA DE SÁ, 06, 29; THAÍSA FABIANA PEIXOTO, 06, 30; JULIANA SALVIANO MENDONÇA LOPES, 06, 31; MARCELO JOSÉ JANUÁRIO, 05, 32; GUSTAVO DE LIMA AZEVEDO, 05, 33; AMANDA RAQUEL DA SILVA GOMES, 05, 34; LUCIANA VIANA RIBEIRO FONSECA, 05, 35; FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA NEGRY, 04, 36; QUÉDIMA CÁSSIA DIAS MELO, 04, 37; DÉBORA SILVEIRA, 04, 38; CLAUDIA ARMINDA CORRÊA ZANATTA, 04, 39; ÉVILA FERNANDA LAMEIRA DE MELO SODRÉ, 04, 40; ROKIA SANOGO, 04, 41; LUIS FERNANDO MARIANO RODRIGUES, 04, 42; RITA DE CÁSSIA SILVA, 04, 43; NADIA CRISTINA DE SOUSA MISAEL, 04, 44; INARA CREÃO DA COSTA ALVES, 04, 45; ANA CARLA ANDRADE DE ALMEIDA, 04, 46; THIAGO ANDRÉ FUSCALDI CORRÊA, 04, 47; ANDRÉIA REIS PEREIRA, 04, 48; RUY DE OLIVEIRA PANTOJA FILHO, 04, 49; VALÉRIA CAVALCANTE LINO, 04, 50; RICARDO SIMÃO JUNIOR, 03, 51; GILDA ELIZABETH OLIVEIRA DA FONSECA, 03, 52; ANDRÉ RODRIGUES ZANATTA, 03, 53; DANIELA OLIVEIRA MELO LEONCY, 03, 54; JULIANA DA HORA SANTIAGO TAVARES, 03, 55; ADRIANA CASTELO CARACAS DE MOURA, 03, 56; FRANCIELLE PULCINELLI MARTINS, 03, 57; MARIANA GOMES DE ALMEIDA, 03, 58; MARIANE CUNHA TAVEIRA, 03, 59; MERENCIANA DUARTE, 03, 60; NATALIA DE SOUSA GONÇALVES, 03, 61; SOLONY TERZELLA LARIÚ, 02, 62; MARCIA HELENA RODRIGUES DE SOUZA, 02, 63; TERESINHA SENA DA SILVA LOIOLA, 02, 64; MARCELO RODRIGUES CARNEIRO, 02, 65; ERILANE LEITE GUEDES, 02, 66; ROSANE KNIGGENDORF, 02, 67; DALTON LUIS LANNA PEREIRA, 02, 68; CRISTINA SALARO, 02, 69; FREDERICO GUILHERMNE MECCHERI CAPARELLI, 02, 70; LIVIA MESSIAS LOBO, 02, 71; PATRICIA DE CASTRO, 02, 72; JAMILLY DRAGO BATISTA FRANCESCHI DE AZEVEDO, 02, 73; AJAY KUMAR MEHLA, 02, 74; FABÍOLA FÁTIMA SOUSA, 02, 75; ANA PAULA PEREIRA SANTANA LEMES CANUTO, 02, 76; JOÃO PITALUGA NETO, 02, 77; THOMAS ALVES DE SOUZA LIMA, 02, 78; FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA FILHO, 02, 79; KYCIA QUEIROGA DE CARVALHO, 02, 80; LAURA MARCONDES SIMÕES, 02, 81; JOANNA CECILIA SILVA RIBEIRO, 02, 82; MÁRIO LEITE BRINGEL, 02, 83; JOSÉ LUIZ MIZIARA FILHO, 02, 84; ANA MARIA PERES BOTELHO, 02, 85; DANIELA ENGELENDER ABREU, 02, 86; ADVÂNIA PAULA SANTOS DE SÁ, 02, 87; FABIANNE DONADIO CORDEIRO, 02, 88; ROBERTA BARROS ARAUJO SANTOS, 02, 89; OLGA HELENA DOMINGUES, 02, 90; MARCELA PESSOA DE PAULA, 02, 91; ANDREZA KARINE DE BARROS ALMEIDA SOUTO, 02, 92; LIVIA MARIA CAMPOS TEIXEIRA, 02, 93; LUANA CICILIA SOUSA DA SILVA, 02, 94; FERNANDA DE PAULA GALVÃO DA MOTTA PIRES, 02, 95; ÍTALA NEVES BARBOSA, 02, 96; GRAZIELLE BARROS DE MELO, 02, 97; GLÁUCIA VIEIRA FERREIRA, 02, 98; CEJANA DE SOUZA HAMÚ, 02, 99; SUZANE RICARDO SILVA, 02, 100; MARCELA PEREIRA TINOCO, 02, 101; DANIELLE CRISTINA FRAGAS BORBA, 02, 102; SUZANA CARLA PEREIRA DE SOUZA, 02, 103; FERNANDA DIAS WEILER, 02, 104; LOURENA RODRIGUES LIMA, 02, 105; FÁBIO HERBERT BORGES SANTOS, 02, 106; MELIANE TEIXEIRA CARDOSO, 02, 107; FERNANDA SALES ALVES CORREIA, 02, 108; LAURENCE FURTADO E SOUZA, 02, 109; BRUNO TOSCANI GOMES DA SILVEIRA, 02, 110; SARAH MARINS DUARTE, 02, 111; MARILIA MARQUES PEREIRA LIRA, 02, 112; PAULO ROBERTO DE ARAUJO CARVALHO, 02, 113; CARLOS RAFAEL LEMOS TEIXEIRA, 02, 114; DANIELA CALADO LIMA COSTA, 02, 115; CAMILA COSTA OLIVEIRA, 02, 116; PEDRO IGOR RAULINO COSTA, 02, 117; ANA CAROLINA BENVINDO LOPES, 02, 118; JULIANO MOLINA PELLICANO, 02, 119; MOHAMMED JAMALALDIN HILAL DARNASSER, 02, 120; GABRIELA PROFÍRIO JARDIM, 02, 121; KATIA OLIVEIRA NUNES LEAL, 02, 122; DANIELLE SANTOS GRISOLIA, 02, 123; MAYRA ANDRESSA MARTO FERARI VIEIRA BORGES, 01, 124; EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS, 01, 125; ROBERTA MORITA DE QUINTAL VASCONCELLOS, 01, 126; PALOMA FERNANDES CARVALHO, 01, 127; FLÁVIA BUENO DA FONSECA, 01, 128.3. Resultado parcial dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: MEDICINA INTENSIVA – Opção 3, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação. RICARDO SIMÃO JÚNIOR, 22, 1; JEFFERSON ABRANTES, 22, 2; RONAN AUGUSTO ARAUJO HORTA COSTA, 17, 3; ALLAN RICARDO COUTINHO FERREIRA, 15, 4; LEONARDO GONÇALVES DA SILVA, 14, 5; SIMONE DE PAULA AMORIM, 12, 6; LUCIANO BARRETO DA SILVA, 11, 7; SHEILA ADRIANA MACHADO NOGUEIRA DE SÁ, 09, 8; MARCELLUS SOUSA ARANTES, 09, 9; KARIMI BOTELHO AMARAL, 07, 10; MARIA EMÍLIA PRATES ANDRADE, 07, 11; DANIELLA LOPES CASSEMIRO ASSIS, 06, 12; LAILA ALONSO EGEA BERTIN, 06, 13; CAMILO LIMA VUOLO, 05, 14; GUILHERME HENRIQUE DA SILVA ROCHA, 05, 15; JOSÉ HENRIQUE MEZZETH FILIPPI, 05, 16; JEAN FREDERICO DE ARAÚJO, 04, 17; CLEYBSON AUGUSTO DOS SANTOS, 04, 18; MARIANA CÉLIA DE AZEVEDO AGOSTINI, 04, 19; ANDRÉA ALEXANDRA DA SILVA, 03, 20; GUSTAVO DOSSANTOS REZENDE, 02, 21; BRENO PONTES VASCONCELOS LIMA, 02, 22; DILSON PALHARES FERREIRA, 01, 23; ANA CAROLINA DE SOUZA PEREIRA BARCELOS, 00, 24.4. Resultado parcial dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: NEONATOLOGIA – Opção 4, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação. JEFFERSON GUIMARÃES DE RESENDE, 67, 1; MAURO PROENÇA FELIPPE BACAS, 60, 2; MÁRCIO WANDERLEY DE CARVALHO, 18, 3; MÁRCIA SANTOS PEREIRA, 14, 4; VIRGÍNIA LIRA FERREIRA, 13, 5; NEULÂNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, 08, 6; IOLANDA BASTOS MACHADO GREENE, 07, 7; DIONE RIBEIRO PAIVA, 06, 8; MICHELINE MANGABEIRA MALHEIROS, 05, 9; ISABEL CRISTINA LEAL FIRMINO, 04, 10; MARINA SALOMÃO MARANHÃO CARVALHO, 04, 11; EMMANUELLE CRISTINA DE MEDEIROS SOUZA, 03, 12; DÉBORA CRISTINY GOMES, 02, 13; ROBERTA RASSI ALMEIDA, 02, 14; GERALDO MAGELA FERNANDES, 02, 15; TAÍS ESTEVÃO DA SILVA, 02, 16; FERNANDA CHARBELL JANIQUES SAMPAIO, 02, 17; ANA MÁRCIA VILELA BROSTEL, 02, 18; SUZZANE CARRI FARIAS, 02, 19; CLARISSA ZANETTI DE LIMA, 02, 20; NATHÁLIA FALCHANO BARDAL, 02, 21; MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA, 00, 22.5. Resultado parcial dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA – Opção 5, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação. MARIA DE FATIMA CASTRO ALVES, 28, 1; FRANCISCO MARTINEZ YANEZ, 28, 2; MONTAURY PALHARES, 21, 3; WEVERTON PERÍCLES DE ALCÂNTARA, 21, 4; FREDERICO RODRIGUES DA CUNHA, 14, 5; MARCOS AURÉLIO SILVEIRA, 14, 6; CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA, 07, 7; CATIA ISUMI MIYASE, 07, 8; INÁCIO FACÓ VENTURA VIEIRA, 07, 9; MARCO ANTONIO MARTINS BALDUINO, 06, 10; FÁBIO JOSÉ DE ALMEIDA BARROS, 05, 11; FERNANDO ONO, 05, 12; FÁBIO DE ASSUNÇÃO E SILVA, 05, 13; BRENO FROTA SIQUEIRA, 05, 14; RICARDO CARDOSO BACKER, 05, 15; DIEGO ARTHUR FERNANDES VENDRUSCOLO, 05, 16; JOSÉ RAYMUNDO TELLES DE ALMEIDA FILHO, 04, 17; POLA ALINE KAMPE FRANZOLIN, 04, 18; PAULO CESAR CARNEIRO, 03, 19; RICHARDSON LEITE BESSA, 03, 20; ELDHER MIRANDA CARMO, 03, 21; ALEX ALMEIDA DE OLIVEIRA, 03, 22; CLÁUDIO AURÉLIO N. DOS SANTOS, 03, 23; GUSTAVO REIS ALVES DE OLIVEIRA, 03, 24; RUBENS PAIVA SOUZA, 03, 25; BRUNO DO NASCIMENTO OHASHI, 03, 26; FILIPE BARBOSA CAVALCANTI, 03, 27; ANTONIO EDUARDO SABINO P. DOS SANTOS, 02, 28; WALLACE DE CARVALHO MELO, 02, 29; MILTON CEZAR CORREIA, 01, 30; JOSE DE ARIMATHÉA FLEURY BRANDÃO, 01, 31; ANDRÉ COSTA VELOSO, 01, 32; DANILLO ARRUDA HELOU, 00, 33; RODRIGO TAVARES CARDOZO, 00, 34; JOSÉ PALMIRO DA SILVA, 00, 35; GUSTAVO SANTANA FERREIRA, 00, 36; RODRIGO ALEXANDRE DE DEUS, 00, 37; MARIO SOARES FERREIRA JUNIOR, 00, 38; EPITÁCIO PEREIRA MARQUES NETO, 00, 39.6. Resultado parcial dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: PEDIATRIA – Opção 6, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação. MARDONIO PESSOA BEZERRA DE MENEZES, 68, 1; AUGUSTO OTON DE LIMA, 68, 2; MARIA IONELE DE CAMPOS FRAZÃO ALEXANDRE, 63, 3; CÉLIA MARIA DE ALMEIDA QUEIROZ, 59, 4; ENEIDA MARIA FONTES, 47, 5; MARCELO THÁ ACCIOLY VEIGA, 39, 6; RUI TOSHIAKI KAKAZU, 36, 7; CASSIA VALÉRIA DE CASTRO, 32, 8; SERGIO CALINA, 24, 9; CRISTIANE APARECIDA GOMES BISCOLI, 15, 10; RITA DE CÁSSIA CURVÊLO LAMELLAS, 13, 11; FÁBIO ALEXANDRE TEIXEIRA REIS, 11, 12; FERNANDA CONSTANTINO DE SANTANA, 12, 13; MARIANADE MELLO COSTA, 10, 14; JULIANA COSTA REIS CESTAROLLI, 09, 15; EDUARDO NOZAKI CANÓ, 06, 16; ANA CAROLINA MONTERIRO CUNHA, 06, 17; MARCELA CRISTINE DA SILVA, 06, 18; VANESSA TORRES CASTELO SILVA, 05, 19; TALES BRITO BESSA, 05, 20; CECILIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, 05, 21; JAMAL ALI HUSNI, 03, 22; FABÍOLA LAMÊGO RAUTHA MURTA, 03, 23; HELENA CAMPOS FARO SILVEIRA, 03, 24; RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA, 03, 25; RENATA SANTAREM DE OLIVEIRA, 03, 26; ELAINE CRISTINA REY MOURA, 03, 27; FERNANDA BRANDÃO PILOTO XAVIER, 03, 28; SUZANNE CARRI FARIAS, 03, 29; PEDRO HENRIQUE GONÇALVES REIS, 03, 30; GRAÇA MARIA PAIVA ARANHA, 02, 31; ELBA TÂNIA RAMOS OLIVEIRA, 02, 32; LUCIANE OLIVIER HECKLER, 02, 33; ANA PAULA SIMÕES DE FRANÇA, 02, 34; LUCIANA SOCORRO DE MATOS SANTOS RIBEWIRO, 02, 35; HEDMILSON DE CASTRO SANABIO, 02, 36; LEATRISSE OBA, 02, 37; ERIDAN STEFANELLI DE OLIVEIRA, 02, 38; MARCEL RUPERTO SOUZA DE CHAGAS, 02, 39; NATASCHA CAREPA ROFFÉ BORGES, 02, 40; MARILIA ALMEID DO AMARAL LINS, 02, 41; TÊMIS LIMA RAMOS, 02, 42; FLÁVIA WATUSI DE FARIA, 02, 43; LUCIANA SILVA MACHADO, 02, 44; PATRICIA FELTRINI VITAE, 02, 45; ROSHI NARENDRAKUMAR BABULAL, 02, 46; GIOVANNA DUTRA CARLOS, 02, 47; KARINA ALVES CERQUEIRA, 02, 48; LUCIANA LILIAN DIAS PEREIRA, 02, 49; INDIRA DE ALENCAR RIBEIRO, 02, 50; LARISSA OLIVEIRA DIAS, 02, 51; KARINE ANDREA LOPES GOMES, 02, 52; MARC RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS, 02, 53; MARILIA LOPES BAHIA EVANGELISTA, 02, 54; LUANNE MIRANDA MACEDO, 02, 55; TATIANE MELO DE OLIVEIRA, 02, 56; MICHELLE MONTEIRO MERCANTE, 02, 57; MARIANA ATANÁSIO DE MORAIS RAMOS, 02, 58; DIANE LÚCIO VASCONCELOS, =02, 59; RENATA DE FREITAS E LUCAS, 02, 60; JALAL RIAD HILAL NASSER, 02, 61; SUZANA COSTA REIS, 02, 62; PAOLA COLE BRUGNERA, 02, 63; ANA QUEIROZ DE ARAÚJO, 02, 64; MARINA BETTIOL NOGUEIRA, 02, 65; ESTEVÃO LIMA DOS SANTOS XAVIER, 02, 66; ALBERTH TAVARES DA SILVA, 02, 67; RAQUEL CRISTINE DE PAULA ASSIS, 02, 68; LETICIA KEIKO MORI, 02, 69; PAULO ROBERTO ALVES SEIXAS, 02, 70; HÉVILA WANZELER ANDRADE, 02, 71; LUCIANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA, 02, 72; SIMONE DE OLIVEIRA ALVES, 02, 73; CAMILA TAYANA ROSSO, 02, 74; MARYANA DE LIMA MAFFEI, 02, 75; ANTÔNIO CAROLOS TANAJURA DE MACÊDO, 02, 76; ARILENE SOUZA LUIS, 02, 77; BETANIA BISINOTO BARRA, 02, 78; JAQUELINE ROSA NAVES, 02, 79; LAISE CAJUBÁ ALMEIDA BRITTO, 02, 80; CARINA LEÃO DE MATOS, 02, 81; KAMILLA MARTINS DUARTE DE PÁDUA, 02, 82; AGAMENON MARTINSBORGES, 00, 83; CAMILA CARVALHO ARAÚJO DO NASCIMENTO, 00, 84; RAFAEL VINHAL DA COSTA, 00, 85; RODRIGO COELHO MOREIRA, 00, 86; KELLE REGINA ALVES RIBEIRO, 00, 87; BEATRIZ FENNER COSTA, 00, 88.7. Resultado parcial dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: PSIQUIATRIA – Opção 7, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação. TERESINHA DA GRAÇA DUARTE SANTOS, 46, 1; ROGÉRIO PIRES OLIVEIRA, 13, 2; INÊS CATÃO HENRIQUES FERREIRA, 12, 3; VANESSA LUIZ GONÇALVES DA SILVA, 12, 4; FERNANDA COÊLHO PEREIRA DA COSTA, 12, 5; ARMANDO DE SOUZA BATISTA JUNIOR, 10, 6; ANTÔNIO GUILHERME BOTELHO REIS E VERA ELEM CALDEIRA REIS, 10, 7; HELENA FERREIRA MOURA, 09, 8; ALESSANDRO HENRIQUE ALVES RIBEIRO, 08, 9; LIGIA BARBOSA LENZA, 07, 10; INGRID SARDINHA TRANCOSO, 06, 11; TATYANA DE ARAÚJO NOLASCO, 05, 12; NATÁLIA PEREIRA NOVO, 05, 13; RENATO ANTUNES DOS SANTOS, 05, 14; VITOR REIS MACIEL, 04, 15; ALINE SANT’ ANNA FERREIRA DA SILVA, 04, 16; THIAGO BLANCO VIEIRA, 04, 17; NEIBER FAUSTO DE AZEVEDO SILVA, 03, 18; ISABEL CRISTINA PETERS, 02, 19; HEBER ROSA DA SILVA, 02, 20; FERNANDA CASTRO DANTAS, 02, 21; FERNANDA BENQUERER COSTA, 02, 22; ALINE MACHADO DE ABREU, 02, 23; CRISTINA FERREIRA PESSÔA, 02, 24; FERNANDA CARNEIRO COSTA, 02, 25; ARIANE REIS ALVES DE OLIVEIRA, 02, 26; FABÍOLA LEÃO LIMA, 02, 27; JIVAGO RIBEIRO VELASCO, 02, 28; MÔNICA CRISTINA DE MELO, 02, 29.8. Resultado parcial dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de ESPECIALISTA EM PERFUSÃO (nível superior) – Opção 8, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação. EDNA RODRIGUES BEZERRA, 04, 1; KARINA PEREIRA MICHELETTE, 04, 2; DENISE LOPES COSTA WIESER, 04, 3; LETYCIA CHAGAS FORTALEZA, 04, 4; MATEUS DE SOUZA SANTOS, 04, 5; WHELINGTON FIGUEIREDO ROCHA, 04, 6.9. DOS RECURSOS9.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado parcial disporá dos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2012 para fazê-lo.9.2. Os recursos contra o resultado parcial deverão ser entregues na Gerência de Planejamento, Seleção e Provimento, digitado em duas vias de igual teor.9.3. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso.9.4. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.9.5. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.9.6. O recurso só poderá ser entregue pessoalmente, não cabendo neste caso entrega por procurador, no horário das 09 (nove) horas às 17 (dezessete) horas, ininterrupto, na Gerência de Planejamento, Seleção e Provimento, localizada no subsolo da sede da SES, situada no SAIN Parque Rural Estação Biológica, Asa Norte – Brasília/DF. 9.7. Excepcionalmente por causa do ponto facultativo até as 12h do dia 22 de fevereiro de 2012, o recebimento dos recursos começará à partir das 12h e terminará às 17h.10. O resultado definitivo do processo seletivo será homologado no Diário Oficial do Distrito Federal, após o julgamento dos recursos.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DESPACHOS DO CHEFE

Em 15 de fevereiro de 2012. Processos: 060.005.760/2011 e 060.006.107/2011 – Interessado: Secretaria de Estado de Saúde. Assunto: Pagamento de despesas do Exercício de 2011. Considerando que as despesas com pessoal e encargos Sociais do mês de dezembro de 2011 serão realizadas com dotações orçamentárias do exercício de 2012, considerando ainda, a edição da Lei nº 4.724, de 28 de dezembro de 2011 e com base no artigo 52, §4º, da Lei nº 4.614, de 12 de agosto de 2011, o chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE A dívida, AUTORIZA e DETERMINA a execução da despesa no valor de R$ 3.708.745,76 (três milhões setecentos e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), referente ao pagamento da Folha de Exercício Findo Versão 18 – Ativos – mês de JANEIRO DE 2012, à conta do elemento de despesa 31.90.92.Processos: 060.005.760/2011 e 060.006.107/2011 – Interessado: Secretaria de Estado de Saúde. Assunto: Pagamento de despesas do Exercício de 2011. Considerando que as despesas com pessoal e encargos Sociais do mês de dezembro de 2011 serão realizadas com dotações orçamentárias do exercício de 2012, considerando ainda, a edição da Lei nº 4.724, de 28 de dezembro de 2011 e com base no artigo 52, §4º, da Lei nº 4.614, de 12 de agosto de 2011, o chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE A dívida, AUTORIZA e DETERMINA a execução da despesa no valor de R$ 533.930,26 (quinhentos e trinta e três mil novecentos e trinta reais e vinte e seis centavos), referente ao pagamento da Folha de Exercício Findo Versão 18 – Inativos – mês de JANEIRO DE 2012, à conta do elemento de despesa 31.90.92.Processos: 060.005.760/2011 e 060.006.107/2011 – Interessado: Secretaria de Estado de Saúde. Assunto: Pagamento de despesas do Exercício de 2011. Considerando que as despesas com pessoal e encargos Sociais do mês de dezembro de 2011 serão realizadas com dotações orçamentárias do exercício de 2012, considerando ainda, a edição da Lei nº 4.724, de 28 de dezembro de 2011 e com base no artigo 52, §4º, da Lei nº 4.614, de 12 de agosto de 2011, o chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE A dívida, AUTORIZA e DETERMINA a execução da despesa no valor de R$ 19.540,65 (dezenove mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos), referente ao pagamento da Folha de Exercício Findo Versão 18 – Pensão – mês de JANEIRO DE 2012, à conta do elemento de despesa 31.90.92.Processos: 060.005.760/2011 e 060.006.107/2011 – Interessado: Secretaria de Estado de Saúde. Assunto: Pagamento de despesas do Exercício de 2011. Considerando que as despesas com pessoal e encargos Sociais do mês de dezembro de 2011 serão realizadas com dotações orçamentárias do exercício de 2012, considerando ainda, a edição da Lei nº 4.724, de 28 de dezembro de 2011 e com base no artigo 52, §4º, da Lei nº 4.614, de 12 de agosto de 2011, o chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE A dívida, AUTORIZA e DETERMINA a execução da despesa no valor de R$ 10.703,56 (dez mil setecentos e três reais e cinquenta e seis centavos), referente ao pagamento da Folha de Exercício Findo Versão 18 – Contrato Temporário – mês de JANEIRO DE 2012, à conta do elemento de despesa 31.90.92.

VALTER RODRIGUES DE SOUZA

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Hospital de Base do Distrito Federal, artigo 40, Item VIII, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Artigo 1º da Ordem de Serviço nº 46, de 6/4/2011, publicada no DODF nº 95, de 19/5/2011, página 65, revogando a determinação que subordinou o Núcleo de Educação Permanente em Saúde/HBDF à Coordenação de Ensino e Pesquisa/HBDF.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

JULIVAL FAGUNDES RIBEIRO

Seção II

PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no §1° do art. 57 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: TORNA PÚBLICA A CONCESSÃO DO REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS a: DGSSM: VIVIAN FERNANDES DE BRITO, 1.435.199-4; SUELY GOMES DA SILVA, 1.437.010-7; ALCEU FLAVIO GUIMARAES JUNIOR, 1.435.304-0; MARCELA ROCHA GARCIA LACERDA, 1.435.188-9; YACIARA PEREIRA DE OLIVEIRA LUZ, 1.435.657-0; MICHELLI DE ARAUJO RAVANELLI, 1.435.251-6; CAMILA DE FATIMA DUARTE, 1.435.710-0; TAINA GALVAO CUNHA, 1.435.126-9; PABLO RIBEIRO DE SOUSA, 1.435.818-2; ANDRE BARRETO RAMOS, 1.435.418-7; ANA MARIA DE SOUZA, 1.435.432-2; ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA, 1.435.172-2; SUENE DIAS DE SOUSA, 1.435.094-7; EMANUELLA CRIZY MAGALHAES VIEIRA, 1.435.062-9; ANDREIA MORAIS TEIXIERA, 1.436.523-5; EDILENE MARCIA DE SOUSA, 1.435.550-7; ERICA NOLETO BALBINO, 1.435.191-9; FERNANDA CAMILA LIMA DE TORRES, 1.435.208-7; LUANA PEQUENO VASCONCELOS MACHADO, 1.435.649-X; MAYARA MOREIRA FABIANO, 1.435.532-9; JULIANA TEIXEIRA DUTRA, 1.435.190-0; VALERIA PIRES DE ALENCAR, 1.435.787-9; RENATA BARROCAS MEIRA COSTA, 1.435.280-X; FERNANDA GARCIA OLIVEIRA, 1.435.692-9; POLLYANNA CARDOZO MOREIRA, 1.435.184-6; VIVIANE KATIELLE DESOUZA PEREIRA, 1.435.435-7; LORENA ROCHA DE CARVALHO AZEVEDO, 1.435.546-9; ANA C. VASCONCELOS MAGALHAES, 1.435.610-4; AMANDA SABINO CUNHA, 1.435.255-9; BELCHIOR M. PEREIRA DOS SANTOS, 1.435.254-0; ANA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, 1.435.073-4; LANY F. DA SILVA FIGUEIREDO, 1.435.673-2; FABIANE DE SOUZA OLIVEIRA, 1.435.825-5; MARIA MANUELA SILVA ARAUJO, 1.435.269-9; RAQUEL ELISA DE ALMEIDA, 1.435.249-4; JAQUELINE DIAS CASTELO BRANCO, 1.435.623-6; FERNANDA ANGELA RODRIGUES, 1.435.128-5; RENATA FERNANDES DE CASTRO, 1.435.080-7; TARCISIO SOUZA FARIA, 1.435.187-0; JOSE LEANDRO DE ANDRADE, 1.435.640-6; CAMILA MARQUES DE SOUSA, 1.435.129-3; FABIANA DO NASCIMENTO DE SOUZA, 1.435.267-2; MICHELE OLIVEIRA CAPANEMA, 1.435.263-X; ADRIANO CHRISTIAN MARTINS, 1.435.178-1; FLAVIA LEMES COSTA, 1.436.093-4; CHRISTIANE MENDES TEIXEIRA, 1.435.567-1; DIEGO DE SA MARTINS, 1.435.568-X; LORENA SANTANA GOMES, 1.435.383-0; CARLA MARIA LADEIRA BARBOSA, 1.435.256-7; LARISSA MOREIRA ARANTES DA SILVA, 1.435.092-0; FERNANDA ROCHA AMARAL, 1.435.305-9; LORHANA MARTINS MORAIS SILVA, 1.435.088-2; GLEYCE SANTANA SANTOS, 1.435.926-X; MICHELLA PAULA CECHINEL REIS, 1.435.213-3; MAYARA PATY GALDINO DE SOUSA, 1.435.271-0; ANA FLAVIA CRISTINA DE SOUZA DIAS, 1.436.516-2; LEILA MARIA DE OLIVEIRA, 1.435.295-8; JANINE D. LEAO ANTUNES DE LIMA, 1.435.253-2; MAYARA DA SILVA RODRIGUES, 1.435.413-6; JORDANA LOIOLA CARVALHO, 1.435.618-X; FRANCISCO D. Z. DA SILVA SOUZA, 1.435.277-X; DAYANA CLENIA CASTRO, 1.435.478-0; CRISTIANE MONTEIRO FILGUEIRAS, 1.435.384-9.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

PORTARIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no §1° do art. 57 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: TORNA PÚBLICA A CONCESSÃO DO REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS a: HRAS: GISLAINE R. DE O. MARGON DA ROCHA, 137.361-7. ADMC: NADIA TEIXEIRA MARTINS, 1.433.362-7; AMANDA CHELSKI DA MOTTA, 189.204-5. CGSPA: LUCIANA MAIA CARDOSO, 196.542-5. HRG: CARIN PRISCILA MORIOKA MINAMI, 188.690-8; ANA CAROLINA DA ROCHA VIANA, 1.436.680-0; RUBIA ROSA GONCALVES, 1.434.299-5; MARILENE DE CARVALHO FARIAS, 1.436.256-2; VALERIA RODRIGUES RIBEIRO, 179.588-0; KAROLINE EDIELIC DOS SANTOS ARAUJO, 171.396-5; LANA SOARES DE PAULA VIANA, 1.436.589-8; ISABEL REGINA SILVA LUZ, 179.570-8; KESIA PEREIRA DA ROCHA, 1.436.450-6; MARISE DE FATIMA SILVA SANTOS, 1.436.647-9; FRANCISCA JANAINA ALVES LOPES, 1.436.687-8; WASLEN DAS SILVA RODRIGUES, 1.436.772-6; EDILEUZA GONCALVES DE OLIVEIRA, 1.436.928-1; FELIPE MATHEUS LIMA MENDES, 1.436.576-6; MARIA JOSE MAGALHAES BRAGA, 1.436.284-8; LILIAN AUXILIADORA GALVAO DE ALMEIDA ZORANTE, 1.436.923-0; NEIVA NUNES DE BORBA MIRANDA, 1.436.982-6; ELISANGELA CRISTINA DA COSTA SOUSA, 1.436.285-6; AMANDA OLIVEIRA GUERRA, 184.624-8; POLYANE GONCALVES DE MAGALHAES JACINTO, 195.883-6. CGSCNBRFPW: KAMILA DE ABREU NEGREIROS GUIMARAES, 1.436.408-5; FELIPE RIBEIRO DO NASCIMENTO, 189.294-0; MONICA E. GORGONIO DE CARVALHO, 189.210-X; LUCIANA CESAR DE FRANCA E SILVA, 189.148-0; IEDA DAS DORES SOUZA, 151.425-3; CLEONICE MARIA QUEIROZ BEZERRA, 195.323-0; ROSANGELA F. DOS SANTOS PAIVA, 127.719-7. HRT: MARIA DO DESTERRO JESUS MACHADO, 125.005-1. HRSM: ELIZANGELA FERREIRA GAMA, 1.436.791-2; ANA LUISA DE SOUZA, 1.431.537-8.TORNAR SEM EFEITO, a pedido, na Portaria de 9 de novembro de 2011, publicada no DODF n° 218 de 11 de novembro de 2011, p. 38, o ato que tornou pública a concessão do regime de 40 (quarenta) horas semanais à servidora: VANESSA GEMUS OLINTO, 159.592-X.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no §1° do art. 57 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: TORNA PÚBLICA A CONCESSÃO DO

REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS a: HRAN: MARISA L. DOS SANTOS NOGUEIRA, 198.488-8; LORENA SOUSA MESQUITA, 1.436.188-4. HRT: PRICILLA MOREIRA GUIMARAES, 1.435.376-8; PAMELA BELEZIA DE ANDRADE, 1.435.672-4; MARJORIE THOMAZ MOREIRA, 1.435.086-6; DIEGO SAMPAIO GOMES NATIVIDADE, 1.435.584-1; MARIANA CALCA EVARISTO, 1.436.571-5; ROBERTA JANAINA MARTINS DA SILVA, 198.266-4. DGSSM: KASSIO HENRIQUE RODRIGUES CORREA, 1.435.075-0.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Em 30 de Janeiro de 2012.

Processo: 060.000.943/2012; Interessado: RICARDO CHAVES MACHADO; ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO. AUTORIZO com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 32.984, de 13 de junho de 2011, a cessão do servidor RICARDO CHAVES MACHADO, matrícula 154.839-5, Médico-Hematologia, do Hospital de Apoio de Brasília, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, à Fundação Hemocentro de Brasília/DF, de 20 de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

Substituto

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 60, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012.

O DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 40, item XIII, do Regimento Interno em vigor, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Ordem de Serviço nº 168 de 18 de novembro de 2011, publicada no DODF nº 228 de 29 de Novembro de 2011, página 56.

Art. 2º Constituir a Equipe Local Multiprofissional de Terapia Nutricional do Hospital de Base do Distrito Federal, sob a Coordenação Clínica da servidora DENISE PINHEIRO DE ALMEIDA, Médica – Terapia Intensiva Adulto, matrícula 156.056-5 e sob a Coordenação Técnica do servidor GUILHERME DUPRAT CENICCOLA, Nutricionista, matrícula 1.436.186-8 e sob a Coordenação Administrativa da servidora FLÁVIA IZABEL JORGE GONÇALVES, Nutricionista, matrícula 132.553-1

Art. 3º Designar YRLANDA MARIA RABELO DAMASCENO OLIVEIRA, Farmacêutica Bioquímico, matrícula 142.790-3; RUI LEAL DE FIGUEIREDO, Farmacêutico Bioquímico, matrícula 132.205-2; FERNANDA CINTRA LIMA, Nutricionista, matrícula 153.771-7, ALEXANDRA ISABEL DE AMORIM LINO, Enfermeira, matrícula 159.438-9, TATIANA LIDIA LIRA DE ALMEIDA, Enfermeira, matrícula 183.844-X e KARINE CABRAL PIRES, Residente de Enfermagem em Terapia Intensiva, matrícula 1.433.456-9, para comporem a Equipe Local Multiprofissional de Terapia Nutricional do Hospital de Base do Distrito Federal.

Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

JULIVAL FAGUNDES RIBEIRO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012.

O DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF Nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE: DESIGNAR VIVIANE REZENDE DE OLIVEIRA, Médico – Cirurgia Geral, matrícula 1431.610-2, para substituir JANAINA RAMOS DE MIRANDA, Médico – Cardiologia, matrícula 152.973-0, Diretora de Atenção à Saúde do Hospital de Base do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos impedimentos e afastamentos legais do(a) titular.DESIGNAR LEONARDO DE SOUSA SANTOS, Médico – Cirurgia Geral, matrícula 190.078-1, para substituir GUSTAVO DE CASTRO GOUVEIA, Médico – Cirurgia Geral, matrícula 169.764-1, Chefe da Unidade de Cirurgia Geral da Gerência de Medicina Cirúrgica da Diretoria de Atenção à Saúde do Hospital de Base do Distrito Federal da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, nos impedimentos e afastamentos legais do(a) titular, conforme Memorando nº 141/2011 – Unidade de Cirurgia Geral/HBDF, de 1º/12/2011.DESIGNAR JANAINA RAMOS DE MIRANDA, Médica – Cardiologia, matrícula 152.973-0, para substituir JULIVAL FAGUNDES RIBEIRO, Médico – Cirurgia Geral, matrícula 119.010-5, Diretor-Geral do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos impedimentos e afastamentos legais do(a) titular.DESIGNAR JOSÉ CARALOS CORTÊZ, Agente de Telecomunicações e Eletric., matrícula 119.836-X, para substituir FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, matrícula 1431.477-0, Gerente da Gerência de Material, Patrimônio e Serviços Gerais da Diretoria Administrativa do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos impedimentos e afastamentos legais do(a) titular.DESIGNAR FRANKLIN DE JESUS OLIVEIRA, Ascensorista, matrícula 136.042-6, para substituir JOÃO CARLOS BATISTA CARDOSO, Agente de Portaria, matrícula 120.165-4, Chefe do Núcleo de Vigilância e Portaria da Gerência de Material, Patrimônio e Serviços Gerais da Diretoria Administrativa do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos impedimentos e afastamentos legais do(a) titular.DESIGNAR ANA AMÉLIA MENESES FIALHO MOREIRA, Médica – Terapia Intensiva Pediátrica, matrícula 132.955-3, para substituir Adriana Valença de Melo, Médica – Terapia Intensiva Pediátrica, matrícula 129.626-4, Chefe da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica da Gerência de Medicina Cirúrgica da Diretoria de Atenção à Saúde do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos impedimentos e afastamentos legais do(a) titular, conforme Memorando nº 05/2012 da UTIP/HBDF de 10/01/2012.DESIGNAR HERIVELTO DE SOUSA PAULO, Farmacêutico – Bioquímica e Farmácia, matrícula 149.950-5, para substituir SAMARA FURTADO CARNEIRO, Farmacêutico – Bioquímica e Farmácia, matrícula 196.789-4, Gerente da Gerência de Farmácia da Diretoria de Atenção à Saúde do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos impedimentos e afastamentos legais do(a) titular.DESIGNAR IVANILSON LIMA DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 151.702-3, para substituir ALEXANDRINA NUNES DA COSTA ARRUDA, Técnico Administrativo, matrícula 131.142-5, Chefe do Núcleo de Material Cirúrgico da Gerência de Farmácia da Diretoria de Atenção à Saúde do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos impedimentos e afastamentos legais do(a) titular.COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGAORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:

CONCEDER Auxílio Natalidade aos servidores, abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 96 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011: MIRNA PORTELA MACHADO, matrícula: 143.031-9, filha: Luíza Gabrielle Machado dos Santos, nascida em 6 de dezembro de 2011; LUANA GOMES DE ANDRADE RODRIGUES, matrícula 147.234-8, filha: Caroline de Andrade Rodrigues, nascida em 17 de setembro de 2011; SHYRLENE NUNES BRANDÃO, matrícula 188.604-5, filho: Gael Brandão de Santana, nascido em 24 de janeiro 2012.CONCEDER Licença Nojo aos servidores, abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 62, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011: KARLA DE SOUSA CORREIA, matrícula: 152.686-3, no período de 6 a 13 de janeiro de 2012, genitor: Djalma Correia dos Santos, ocorrido em 6 de janeiro de 2012; KEILA SOARES DE LIMA, matrícula 183.759-1, no período de 19 a 26 de janeiro de 2012, genitor: Mirabô Pessôa de Lima, ocorrido em 19 de janeiro de 2012.CONCEDER: Licença Gala aos servidores, abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 62, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 840 de 23 de dezembro de 2011: MARIANA MACEDO QUEIROGA, matrícula 173.990-5, no período de 13 a 20 de janeiro de 2012, ocorrido em 13 de janeiro de 2012.DESIGNAR SANDRO LUIZ DEL PIERO ALMEIDA, CM – Médico Ginecologia e Obstetrícia, matrícula 140.710-4, para substituir CRISTIANNE TEIXEIRA DUARTE, CM – Médica – Pediatria, matrícula 152.971-4, Gerente, símbolo DFG-12, da Gerência do Centro de Saúde de Taguatinga nº.08, da Diretoria Regional de Atenção Primária a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.DESIGNAR GISELA MISHIMA DE MACEDO, ES – Nutricionista, matrícula 129.785-6, para substituir ANALDA LIMA DOS SANTOS, ES – Nutricionista, matrícula 146.773-5, Chefe, símbolo DFG-07, do Núcleo de Nutrição e Dietética, da Diretoria de Atenção a Saú-de, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARA CRISTINA MOURÃO MARQUES, CD – Odontólogo, matrícula 1.434.542.0, lotada no Centro de Saúde de Taguatinga nº 06/DRAPS/ CGST, para participar do 14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL no período de 21 a 24 de março 2012, em Brasília/DF, conforme Processo 277.000.115/2012.

SONIA MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR

CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA

ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6.º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:

CESSAR os efeitos da Ordem de Serviço, de 04 de Julho de 2011, publicada no DODF nº 130 de 07 de julho de 2011, ato que designou CÁTIA MARIA GODOY DOS SANTOS FLORES, ES – FONOAUDIÓLOGO, matrícula 136.701-3, para substituir VIVIANE CELI HERMIDA GONÇALVES, ES – Terapeuta Ocupacional, matrícula 129.742-2, Gerente da Gerência de Terapia do Centro de Orientação Médico Psicopedagógica – COMPP, DFG-07, da Subsecretaria de Fator Humano de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos impedimentos e afastamentos legais da Titular. CESSAR os efeitos da Ordem de Serviço, de 30 de Maio de 2011, publicada no DODF nº 130 de 06 de junho de 2011, ato que designou CICLONE MARIA MARTINS GALVÃO, TS – TÉCNICO ADMINISTRATIVO, matrícula 120.838-1, para substituir POLIANA SANTOS, TS- Técnico Administrativo, matrícula 134.961-9, Gerente da Gerência de Apoio Operacional do Centro de Orientação Médico Psicopedagógica – COMPP, DFG-13, da Subsecretaria de Fator Humano de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos impedimentos e afastamentos legais da Titular.DESIGNAR CICLONE MARIA MARTINS GALVÃO, TS- Técnico Administrativo, matrícula 120.838-1, para substituir SÉRGIO GAZE DE MOURA, Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, matrícula 120.297-9, Gerente da Gerência de Apoio Operacional, DFG-13, do Centro de Orientação Médico Psicopedagógica – COMPP, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos impedimentos e afastamentos legais do Titular.

SIMONE MARIA LOUREIRO CABRAL DE MELO GUIMARÃES

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO

E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS

E ACOMPANHAMENTO DO

CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO

ORDENS DE SERVIÇO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto do Art.3º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do Art. 2º,§§ 2º e 3º do Decreto 14.647, de 25.03.93, aos servidores, que completaram o interstício, no ESTÁGIO PROBATÓRIO, da Carreira Médica e da Carreira Assistência Pública a Saúde do Distrito Federal, admitidos em JANEIRO/2009, relacionados Abaixo nesta Ordem de Serviço, conforme processo 060.000.644/2012. Os efeitos financeiro decorrentes desta Ordem de Serviço retroagem a data em que se completou o interstício de cada servidor.REGIONAL…: 010 – ADMC – 8010-; AUXILIAR DE ENFERMAGEM; 173.978-6; PABLO HENRIQUE DE ALMEIDA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 12./01/2012.REGIONAL..: 029 – PARANOA – 701071-; MEDICO DA FAMILIA E COMUNIDADE; 0174236-1; ROSANE DE AZEVEDO VIEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 12/01/2012 -; 8010- AUXILIAR DE ENFERMAGEM; 173.520-9; MARTA ATAYDE MONTENEGRO DE ARAUJO ROMAO ; TERCEIRA I ; TERCEIRA IV; 12/01/2012.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto na Portaria nº 61 de março de 2009, Art. 4°, I, b, publicado no DODF n° 63 de 1° de abril de 2009, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011, condicionado o período de gozo, aos critérios da Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos. Administração Central (Nome; Matrícula; Documento; Qüinqüênio/Período): PAULO CESAR PEIXOTO, matrícula 143.710-0, requerimento 02.02.2012, 4º 26.02.2006 a 24.02.2011; ANA MARIA SAMPAIO, matrícula 123.708-X, processo 061.023192/1996, 4º 09.07.2006 a 07.07.2011; MARIO ALVES BEZERRA, matrícula 1401.134-4, requerimento 25.01.2011, 4º 03.01.2007 a 01.01.2012; MARCO AURELIO DE CARVALHO DEMES, matrícula 120.180-8, processo 061.012845/1992, 1º 22.12.1982 a 21.12.1987, 2º 22.12.1987 a 10.01.1993, 3º 11.01.1993 a 10.01.1998, 4º 11.01.1998 a 10.01.2003, 5º 11.01.2003 a 10.01.2008; DERIVALDO DIAS VIEIRA LIMA, matrícula 110.384-9, processo 061.023376/1989, 6º 16.11.2003 a 14.11.2008; JOÃO BOSCO RAMOS, matrícula 110.153-6, processo 061.000577/1990, 7º 29.08.2006 a 27.08.2011; CLAUDIA CASTRO BERNARDES MAGALHAES, matrícula 130.903-X, processo 061.036313/1996, 4º 24.05.2006 a 22.05.2011; EDIVARD JOSE DA SILVA, matrícula 115.410-9, processo 061.002711/1992, 6º 10.10.2006 a 08.10.2011; JOAQUIM MORAIS DE CARVALHO, matrícula 143.437-3, processo 062.000168/1996, 1º 26.11.1979 a 24.11.1984, 2º 30.09.1988 a 08.10.1993, 3º 09.10.1993 a 07.10.1998, 4º 08.10.1998 a 06.10.2003, 5º 07.10.2003 a 05.10.2008; JUAREZ RODRIGUES DIAS, matrícula 1400.817-3, requerimento 06.02.2012, 5º 31.07.2005 a 28.07.2010; ELAINE ALMEIDA PIMENTA MIRANDA, matrícula 158.963-6, requerimento 06.02.2012, 1º 13.12.2006 a 11.12.2011; BENEDITA DE JESUS ALVES BELO, matrícula 122.407-7, processo 061.036152/1993, 5º 12.10.2004 a 10.10.2009; REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 1401.138-7, requerimento 06.02.2012, 4º 11.01.2007 a 09.01.2012; JOELITA DE OLIVEIRA, matrícula 1400.934-X, requerimento 06.02.2012, 4º 16.07.2004 a 14.07.2009; JOSE MARIA LUZ NETO, matrícula 0120.281-2, processo 061.000821/1992, 5º 19.01.2003 a 17.01.2008; ZELIANE DIAS AGUIAR GREGORATTO, matrícula 130.494-1, processo 061.001219/1996, 4º 04.02.2006 a 02.02.2011; IRENE DE FATIMA DE MORAES MOUSINHO, matrícula 1401.148-4, requerimento 08.02.2012, 5º 17.11.2005 a 15.11.2010; MARIA ISABEL RAO BOFILL, matrícula 0143.702-X, processo 062.000468/1996, 6º 20.04.2006 a 18.04.2011; SILVIA SCHROEDER CABRAL DE PAIVA,

matrícula 159.250-5, requerimento 22.11.2011, 1º 22.01.2007 a 20.01.2012; TASSIA BARREIRA RODRIGUES ALVES, matrícula 151.812-7, requerimento 07.02.2011, 1º 23.08.2005 a 21.08.2010; RITA DE CASSIA DE SOUZA CLEMENTE, matrícula 1401.418-1, requerimento 09.02.2012, 3º 23.09.2004 a 21.09.2009; JOSE JAIME BASTOS, matrícula 120.992-2, processo 061.007289/1996, 5º 23.06.2003 a 21.06.2008; ELZA VIEIRA DE PAULA, matrícula 136.494-4, processo 271.000027/2002, 3º 20.01.2007 a 18.01.2012; HELIANE RODRIGUES RAMOS, matrícula 159.078-2, requerimento 08.02.2012, 1º 22.12.2006 a 20.12.2011; ELIANE MARIA DOS SANTOS, matrícula 143.943-X, requerimento 08.02.2012, 1º 27.07.2000 a 25.07.2005, 2º 26.07.2005 a 24.07.2010; MARIA CLEIDENIR DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 118.486-5, requerimento 31.01.2012, 5º 31.03.2002 a 29.03.2007; FELIPE JOSE DE LIMA, matrícula 1401.316-9, requerimento 03.02.2012, 3º 28.05.2004 a 26.05.2009.TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço de 07.06.1994 publicada no DODF de 08.06.1994, página 27, que concedeu licença prêmio ao servidor MARCO AURELIO DE CARVALHO DEMES, matrícula 120.180-8, o 1º 30.12.1982 a 29.12.1987 e 2º 30.12.1987 a 18.01.1993.TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço de 13.03.1998 publicada no DODF nº 52, de 18.03.1998, página 22, que concedeu licença prêmio ao servidor MARCO AURELIO DE CARVALHO DEMES, matrícula 120.180-8, o 3º 19.01.1983 a 18.01.1998.TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço de 13.03.2003 publicada no DODF nº 51, de 14.03.2003, página 40, que concedeu de licença prêmio ao servidor MARCO AURELIO DE CARVALHO DEMES, matrícula 120.180-8, o 4º 19.01.1998 a 18.01.2003.TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço de 11.12.1990 publicada no DODF nº 130 de 30.06.1992, página 32, que concedeu de licença prêmio ao servidor JOAQUIM MORAIS DE CARVALHO, matrícula 143.437-3, o 1º 22.11.1979 a 20.11.1984.TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço de 22.09.1998 publicada no DODF nº 182 de 24.09.1988, página 48, que concedeu de licença prêmio ao servidor JOAQUIM MORAIS DE CARVALHO, matrícula 143.437-3, o 2º 30.08.1988 a 29.06.1994.TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço de 23.08.1999 publicada no DODF nº 165 de 26.08.1999, página 36, que concedeu de licença premio ao servidor JOAQUIM MORAIS DE CARVALHO, matrícula 143.437-3, o 3º 30.06.1994 a 29.06.1999.TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço de 13.08.2004 publicada no DODF nº 157 de 17.08.2004, página 14, que concedeu de licença premio ao servidor JOAQUIM MORAIS DE CARVALHO, matrícula 143.437-3, o 4º 30.06.1999 a 29.06.2004.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 14 da Portaria nº. 194 de 31 de dezembro de 2004 e no artigo 3º da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO nos percentuais abaixo especificados, nos termos das Leis nº 3.320, 3.321, 3.322, 3.323/2004, 3643/2005, 3782/2006 e portaria nº 194/2004, aos servidores abaixo relacionados, observando–se a seguinte ordem das informações: matrícula, nome, data do requerimento, agrupados por lotação e especialidade. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço retroagem à data do requerimento do servidor. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.HSVP – 2% – Técnico Administrativo; 1.435.836-0; IVANDETE SOARES SANTOS RAIMUNDO; 02/01/2012.HAB – 12% – Auxiliar de Enfermagem; 172.166-6; CRISTIANA SANTOS DE MENEZES; 02/02/2012; – 10% – Auxiliar de Enfermagem; 1.436.247-3; TERESA OLIVEIRA DA SILVA; 07/02/2012.GAPE/DIAPE – 30% – Médico; 128.864-4; PAULO AUGUSTO MENEZES DA SILVA; 31/01/2012; – 23% – Médico; 140.445-8; PAULO CESIO DE SOUSA BALDUINO; 09/02/2012; – 2% – Auxiliar de Enfermagem; 121.706-2; MARIA ASCENÇÃO GUEDES; 27/01/2012.DGS-GUARÁ – 30% – Técnico Lab. Patologia Clínica; 189.095-6; RAFAELLA CRISTHINA APOLINÁRIO DE MEDONÇA; 26/01/2012; – 22% – Auxiliar de Enfermagem; 140.333-8; SANDRO MACHADO RAMOS, 02/02/2012; – 20% – Auxiliar de Enfermagem; 1.436.287-2; OLÍVIA DE KASSIA RODRIGUES FERNANDES, 09/01/2012; – 18% – Auxiliar de Enfermagem; 1.436.279-1; ANA MARIA FERNANDES ROCHA; 09/01/2012; – 16% – Auxiliar de Enfermagem; 1.436.386-0; GIDIANE GOMES DOS SANTOS; 17/01/2012; – 15% – Médico; 127.161-X; HELENA MARIA MAGALHÃES MADEIRA; 24/01/2012; 192.962-3; ERIDAN STEFANELLI DE OLIVEIRA; 31/01/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.436.822-6; ELAINE CRISTINA MARINHO VIEIRA; 24/01/2012; – 12% – Assistente Social; 129.544-6; SHEYLA ALMEIDA COSTA; 27/01/2012; – 8% – Enfermeira; 1.436.175-2; KARINE RAYANE DE OLIVEIRA FERREIRA; 27/01/2012.DGS-ASA NORTE – 30% – Técnico Administrativo; 121.218-4; JOSÉ LUIS BARRETO SANTOS; 17/01/12; – 23% – Enfermeiro; 156.115-4; SHEILLA SOARES DA SILVA FONSECA; 02/02/12; – 22% – Auxiliar de Enfermagem; 147.503-7; ALEX MEJIA SAMPAIO; 07/02/12; – 18% – Agente de Saúde Pública; 123.298-3; DENISE CABRAL SIQUEIRA DE CAMARGO; 26/01/12; Auxiliar de Enfermagem; 147.496-0; CLEIDE DOS SANTOS; 09/01/12; – 16% – Bibliotecária,; 165.565-5; GISELE MARTINS FRAZÂO; 04/02/12; Técnico em Radiologia; 01556134; LEANDRO DALL’AGNOL; 03/02/12; – 15% – Médica; 187.163-3; MANUELA EMILIANA AMORELLI CHACEL; 06/02/12; – 10% – Médica; 142.283-9; CLAUDIA PORTO; 02/02/12; Auxiliar de Enfermagem; 129.412-1; VERA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO; 02/02/12; – 8% – Médica; 1.436.730-0; VANESSA VASCONCELOS CARVALHO; 13/01/12; Técnico Administrativo; 123.883-3; MARIA LÚCIA CUSTÓDIO; 12/01/12; – 7% – Médico; 143.695-1; ALBERTO KLEINER C. DE SOUZA; 31/01/12; Auxiliar de Enfermagem; 180.454-5; OSMAR PEREIRA DOS SANTOS; 06/02/12; 192.987-9; MARCIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA; 26/01/12; – 6% – Técnico Administrativo; 125.117-1; ITALO ANTONIO AMORIM DE SOUSA; 03/02/12; Auxiliar de Enfermagem; 153.740-7; SHIRLEY DOS SANTOS ANACLETO; 3101/12; AOSD-Enfermagem; 123.544-3; MARTA MARIA VIEIRA DA SILVA; 07/02/12; – 2% – Técnico Administrativo; 123.655-5; ADRIANE MENDONÇA DE MOURA; 16/01/12; Técnico em Radiologia; 130.336-8; MARGARIDA ANTONIA DE LACERDA; 11/01/12; AOSD-Apoio administrativo; 130.023-7; EVA MARIA ANTONIO DA SILVA; 23/01/12.DGS-CEILÂNDIA – 30% – Enfermeiro: 1.436.920-6; PAULA FANTONI SORAGGI SOARES MOSTARO, 12/01/2012; – 24% – Auxiliar de Enfermagem; 140.885-2; EDNALVA ALVES DA SILVA, 19/01/2012; – 22% – Enfermeiro; 179.771-9, SHIRLEY VELOSO DE CARVALHO CAMPOS, 02/12/2011; Auxiliar de Enfermagem: 189.054-9, EDILAMAR ALVES TAVORA, 06/01/2012; – 16% – Médico; 1.437.030-1, GEOVANNA BATISTA FERREIRA, 30/01/2012; Enfermeiro: 1.436.193-0, ALINE DA CUNHA DANIEL, 30/12/2011; 1.436.492-1, MARLENE FERREIRA DE SOUZA, 09/01/2012; – 15% – Médico; 142.460-2, RANIERI PEREIRA DE ASSIS, 11/01/2012; Assistente Social: 173.926-3, MARIANA SODRÉ AMARAL MOREIRA, 26/01/2012; Psicólogo: 188.850-1, VALÉRIA MACHADO LEAL, 27/12/2011. AOSD-Ortopedia e Gesso: 1.434.804-7, FERNANDA MONTE RIBEIRO, 26/12/2011; – 10% – AOSD-Agente de Portaria: 109.343-6, MARIA VITÓRIA SILVA RODRIGUES, 30/12/2011; – 8% – Psicólogo: 188.850-1, VALÉRIA MACHADO LEAL, 27/01/2012; AOSD-Agente de Portaria; 109.343-6, MARIA VITÓRIA SILVA RODRIGUES, 09/01/2012; 109.343-6, MARIA VITÓRIA SILVA RODRIGUES, 18/01/2012; AOSD-Patologia Clínica: 1.436.838-2, NICÉLIA PEREIRA VERAS, 06/01/2012; – 7% – Nutricionista: 188.753-X; PATRÍCIA BARBOSA FREIRE, 09/01/2012; – 6% – Técnico em Radiologia: 119.906-4; MARIA DE JESUS CORTEZ DA SILVA, 06/01/2012; – 4% – Auxiliar de Enfermagem: 134.765-9; MARIA MORAIS DE LIMA, 27/01/2012; 138.365-5; LÍDIA DOMINGUES DE SOUZA COSTA, 27/01/2012; AOSD-Enfermagem; 125.600-9, CARMEM CÉLIA BATISTA BORBA, 23/12/2011; – 3% – Auxiliar de Enfermagem: 1.435.937-5, EVELENE RODRIGUES DE ARAÚJO BARBOSA, 06/01/2012; – 2% – Técnico Administrativo: 1.435.750-X; LUCÉLIA DE SOUSA SANTOS RODRIGUES, 20/01/2012; 1.435.878-6; PAULO RICARDO FREIRE ULTRA, 25/01/2012.DGS-GAMA – 30% – Médico; 125.721-8; ANTOINE SAKR YOUSSEF KHOURI; 20/01/2012; – 24% – Enfermeiro; 1.436.409-3; ALCINDOR TEODORO DE REZENDE NETO; 16/01/2012; Telefonista; 127.698-0; MARIA FRANCISCA DE JESUS OLIVEIRA; 01/02/2012; – 22% – Enfermeiro; 1.436.884-6; GILBERTO SABINO DA SILVA; 16/01/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.436.924-9; KELY CRISTINA DE FRANÇA SOUSA; 05/01/2012; – 20% – Auxiliar de Enfermagem; 1.436.213-9; CRISTIANA LIMA SILVA; 23/01/2012; – 18% – Auxiliar de Enfermagem; 1.436.285-6; ELISÂNGELA CRISTINA DA COSTA SOUSA; 07/02/2012; – 16% – Enfermeiro; 1.436.212-0; GABRIELLE DE SALES SANTOS; 20/01/2012; 1.436.533-2; CARLA CLOTILDE DE CARVALHO; 31/01/2012; Administrador; 1.434.624-9; AYESKA CRUZ DE SOUSA; 07/02/2012; – 15% – Médico; 127.824-X; ELIANE ALMEIDA BRANDÃO KHOURI; 19/01/2012; Enfermeiro; 1.436.814-5; ALINE ELIAS FARIA BORGES; 16/01/2012; Auxiliar de Enfermagem; 183.235-2; LILIANE FERREIRA MARTINS; 03/02/2012; Técnico Administrativo; 143.586-54; THIAGO WANDERLEY MACÊDO LOPES; 26/01/2012; – 14% – Odontólogo; 196.479-8; FERNANDA CARVALHO FERESIN; 20/01/2012; – 11% – Auxiliar de Enfermagem; 1.435.314-8; MÔNICA DE JESUS SILVA; 26/01/2012; – 10% – Auxiliar de Enfermagem; 1.436.275-9; JULIANA DOS SANTOS OLIVEIRA; 01/02/2012; – 8% – Enfermeiro; 1.436.320-8; SUELEN VIEIRA MENDONÇA; 03/02/2012; 1.436.320-8; SUELEN VIEIRA MENDONÇA; 06/01/2012; Farmacêutico; 1.436.550-2; ANDRESSA MOURA VIEIRA; 05/01/2012; 1.436.550-2; ANDRESSA MOURA VIEIRA; 23/01/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.437.364-5; VERA LÚCIA DA CRUZ; 02/02/2012; 134.261-4; LEDA APARECIDA; 13/01/2012; 183.235-2; LILIANE FERREIRA MARTINS; 06/02/2012; 197.873-X; RÍCIA BATISTA CORDEIRO; 09/01/2012; Artífice-Obras Civis; 120.211-1; ARMANDO CORREIA DE ARAÚJO; 06/02/2012; 119.809-2; JOSÉ LUIZ DA ROCHA; 11/01/2012; 120-211-1; ARMANDO CORREIA DE ARAÚJO; 11/01/2012; – 7% -Enfermeiro; 1.436.323-2; JACQUELINE CAMPOS DA ROCHA; 09/01/2012; Cirurgião Dentista; 1.434.545-5; PRISCYLA DE LA ROCQUE VIEIRA DE MELLO; 23/01/2012; 1.436.155-8; DANIELLE AMORIM GARCIA UDRE VARELA; 05/01/2012; Técnico Lab. Patologia Clínica; 132.462-4; DATANIEL SILVA DUARTE; 04/01/2012; Auxiliar de Enfermagem; 142.924-8; JOSÉ HELENEUTON PEREIRA DE PAULO; 07/02/2012; AOSD-Serviços Gerais; 139.116-X; MARIA DO SOCORRO GOMES CORREIA; 31/01/2012; – 6% – Enfermeiro; 1.436.409-3; ALCINDOR TEODORO DE REZENDE NETO; 31/01/2012; Nutricionista; 1.436.359-3; NANCY SOARES VILAS BOAS; 17/01/2012; Auxiliar de Enfermagem; 198.171-4; LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA; 12/01/2012; – 4% – Auxiliar de Enfermagem; 129.309-5; MARIA ELEUZA DE MELO AMARAL; 23/01/2012; 1.436.806-4; VALDENIR BEZERRA GUIMARÃES CARVALHO; 27/01/2012; – 2% – Agente de Saúde Pública; 121.317-2; MARIA NILZA PEREIRA DA SILVA DE SOUSA; 20/01/2012; AOSD–Patologia Clínica; 131.370-3; ROSEMARY DA SILVA; 12/01/2012; 139.233-6; VAINE MARIA NETA DO NASCIMENTO; 12/01/2012.NPAC/GEAP – 30% – Enfermeiro; 1.435.643-0; NATANIELLE CARDONA MACHADO; 08/02/2012; 1.436.840-4; MAURO CESAR SILVA MACHADO; 23/01/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.435.196-X; CÍCERO PINHEIRO RIBEIRO JÚNIOR; 01/02/2012; 1.436.334-8; MARIANNA JERONIMO FERREIRA NUNES; 02/02/2012; Técnico Administrativo; 1.436.795-5; ROBERTA BITTENCOURT QUEIROZ; 09/02/2012; – 24% – Enfermeiro; 182.917-3; SILVIA ANDREA COSTA FUMEIRO; 23/01/2012; Técnico Administrativo; 1.437.000-X; LEONARDO RIBEIRO DA SILVA; 26/01/2012; – 23% – Técnico Administrativo; 1.436.567-7; TATIANA MALDOTTI; 01/02/2012; – 22% – Enfermeiro; 1.436.485-9; JACQUELINE E. INÁCIA FERREIRA; 12/01/2012; – 21% – Técnico Administrativo; 1.435.799-2; EDIANE LEITÃO BEZERRA; 07/02/2012; – 16% – Enfermeiro; 1.436.556-1; DANIELA BACELAR PONTES DE ALBUQUERQUE; 12/01/2012; Técnico Administrativo; 1436.608-8; KARINA JÚLIA MOREIRA LUZ BOHRER; 18/01/2012; – 15% – Médico; 197.866-7; TELMA BERNADETE ANJOS OLIVEIRA; 23/01/2012; Técnico Administrativo; 1.436.374-7; MARIA DIVINA DE BRITO CASTRO; 16/01/2012; 1437.011-5; FRANCISMAR DOMINGOS DE SOUSA; 20/01/2012; – 14% – Técnico Administrativo; 1.436.767-X; LORRAINNE BORGES ROCHA; 19/01/2012; – 13% – Farmacêutico; 1.436.793-9; RENATA CAVALCANTI CAPELI; 20/01/2012; Auxiliar de Enfermagem; 133.937-0; ALESSANDRA CRISTINI SILVA; 16/01/2012; Técnico Administrativo; 1.435.861-1; JEFERSON GONÇALVES CORBARI; 01/02/2012; – 10% – Técnico Administrativo; 1.436.391-7; ARIDANI DOS SANTOS; 19/01/2012; – 8% – Médico; 1.436.325-9; PATRÍCIA SAMPAIO CHUEIRI; 02/12/2011; 145.328-9; FLÁVIA SOUTO GORINI NOR-MANHA; 10/02/2012; Farmacêutico; 1.436.841-2; NATHASHA STELLA REIS; 25/01/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.433.717-7; ANA PAULA DE SOUZA NUNES; 02/02/2012; Técnico Administrativo; 1.436.348-8; GILDA BEATRIZ SANDOVAL; 08/02/2012; 1.437.008-5; OTÁVIO DIAS GONÇALVES NETO; 01/02/2012; 1.436.820-X; TIAGO MATHEUS LOPES; 20/01/2012; 1.433.031-8; RYAN SOUZA MEDEIROS; 20/01/2012; 1.434.340-1; JUCILAINE PEREIRA DA SILVA; 13/01/2012; – 7% – Enfermeiro; 1.435.227-3; LÉIA FERREIRA MIQUELINO DE MELO; 31/01/2012; 1436.769-6; THAÍS GARCIA AMANCIO; 20/01/2012; Técnico Administrativo; 1.435.344-X; FLÁVIO MORAES DAMACENA; 10/02/2012; – 6% – Biólogo; 1.433.290-6; ISRAEL MARTINS MOREIRA; 06/02/2012; – 4% – Arquiteto; 129.817-8; MARCO ANTÔNIO SANTOS DE AMORIM; 07/02/2012; Técnico Administrativo; 1.433.427-5; PAULO ANTONIO DOS SANTOS; 27/01/2012; 1.435.444-6; ANGELA MARIA ALVES FERREIRA; 27/01/2012; – 2% – Farmacêutico; 1.436.675-4; WLADIMY BRITO PINHEIRO; 19/01/2012; Administrador; 1.433.756-8; FLÁVIO HENRIQUE DE SOUZA; 24/01/2012; Auxiliar de Enfermagem; 173.617-5; MAURO CESAR SILVA MACHADO; 23/01/2012; Técnico Administrativo; 179.097-8; MICHELE CAMELO SOUSA; 03/02/2012; 123.236-3; RAZIRAN TEMPORIM DE LACERDA ALENCAR; 30/01/2012; Motorista; 132.964-2; NOELIO FERREIRA DO COUTO; 25/11/2011; – 1% – Farmacêutico; 1.436.269-4; ANA CAROLINA FREIRE TORRES; 07/02/2012; 138.601-8; JORGE ANDRÉ VEIGA DE MENEZES; 31/01/2012.DGS-RECANTO DAS EMAS – 14% – Médico; 161.549-1, MARIA HELOISA LIMA DOS SANTOS, 25/01/2012; – 8% – Técnico Administrativo; 179.620-8; REINI DE SOUSA FARIAS, 08/02/2012; 1.436.943-5; AURIELSON BEZERRA DINIZ, 31/01/2012; Auxiliar de Artífice; 135.475-2 FRANCINALDO GOMES DE MORAIS, 01/02/2012; – 7% – Médico; 154.246-X, PAULO EDUARDO ARAUJO ALMEIDA, 10/01/2012; – 3% – Técnico Administrativo; 179.142-7 JEAN PAUL FRAYSSAT DE LIMA, 09/02/2012; – 2% – Auxiliar de Enfermagem; 136.261-2, ANTONIA CLÉA ALVES CAMELO; 01/02/2012.DGS-ASA SUL – 24% – Terapeuta Ocupacional: 188.648-7, LORENA MEDEIROS ALHO, 07/02/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.436.170-1, CLOTILDE SOUZA, 27/01/2012; – 15% – Médico: 116.792-8, EDMILSON LOPES DE MIRANDA, 30/01/2012; – 14% – Auxiliar de Enfermagem: 116.729-4, BRIGIDA DE MELLO CRONER, 02/02/2012; – 10% – AOSD-Farmácia: 127.684-0, JOÃO BATISTA RODRIGUES DE SOUSA, 06/02/2012; – 8% – Assistente Social: 189.029-8, ELIZABETH MAULAZ LACERDA, 30/01/2012; Técnico Administrativo: 124.538-4, FERNANDA VIEIRA ESPINDULA, 03/02/2012; – 6% – Enfermeiro: 172.870-9, ANTONIO JUNIOR ARAÚJO SILVA, 09/02/2012; – 4% – Psicólogo: 1.435.613-9, HELENA

DALVA FERREIRA EMRICH, 31/01/2012; – 2% – Auxiliar de Enfermagem: 136.029-9, ANDRÉIA DO CARMO LOPES DOS SANTOS, 10/02/2012; 122.924-9, GASPARINA MARIA DO CARMOS, 02/02/2012.DGS-SANTA MARIA – 30% – Enfermeiro: 1.435.260-5, RENATA MENDES DE OLIVEIRA, 12/01/2012; 1.437.010-7, SUELY GOMES DA SILVA, 27/01/2012; 1.436.204-X, CAROLINE COSTA E SILVA, 24/01/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.435.742-9, LAURA MARIA ROFINO, 17/01/2012; 1.433.817-3, SONIA MARIA DA COSTA, 20/01/2012; – 24% – Médico: 1.435.655-4, LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA MORETT, 17/01/2012; Enfermeiro: 1.435.307-5, GEOVANE RESENDE SILVA, 25/01/2012; 1.436.321-6, THAIS DOS SANTOS FERREIRA, 30/01/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.436.625-8, SABRINE PEREIRA GOMES ROCHA, 30/01/2012; – 22% – Auxiliar de Enfermagem: 1.434.069-0, JOSILENE PEREIRA DA SILVA, 20/01/2012; 1.433.986-2, JACSILENE RODRIGUES DE BRITO, 24/01/2012; – 16% – Enfermeiro: 1.435.630-9, ERICA DOS SANTOS QUEIROZ, 10/01/2012; 1.435.304-0, ALCEU FLAVIO GUIMARAES JUNIOR, 13/01/2012; 1.435.067-X, NAYARA MENDES JARDIM MENDONÇA, 17/01/2012; 1.435.952-9, LOANA RODRIGUES, 17/01/2012; 1.435.251-6, MICHELLI DE ARAUJO RAVANELLI, 12/01/2012; 1.435.532-9, MAYARA MOREIRA FABIANO, 01/02/2012; 1.436.516-2, ANA FLAVIA CRISTINA DE SOUZA DIAS, 30/01/2012; 1.436.692-9, FERNANDA GARCIA OLIVEIRA, 19/01/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.434.080-1, MARIA HELENA COSTA, 30/01/2012; 199.390-9, IZANA PEREIRA DE MAGALHAES, 25/01/2012; 1.435.687-2, IVONETE ABADIO DA SILVA, 23/01/2012; 1.435.586-8, MEIRE LUCIA PORTO SEVILHA, 24/01/2012; Técnico Administrativo: 1.437.026-3, FERNANDO DA COSTA MELO, 16/01/2012; 1.432.270-6, UIANA CORREA DOS SANTOS, 24/01/2012; – 15% – Médico: 199.520-0, FELIPE DE SOUZA BARROS, 26/01/2012; 198.688-0, GUSTAVO LARA REZENDE, 20/01/2012; 1.435.426-8, MARCUS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, 28/01/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.435.150-1, JULIANA CORREIA ROQUE, 23/01/2012; – 14% – Médico: 1.436.956-7, GEORGIO VIRGILIO DE ANDRADE, 12/01/2012; 1.435.442-X, FERNANDA AFONSO MIRANDA, 24/01/2012; Enfermeiro: 1.435.304-0, ALCEU FLAVIO GUIMARAES JUNIOR, 30/01/2012; 1.435.824-7, FERNANDA MENDES MORAES, 27/01/2012; 1.435.271-0, MAYARA PATY GALDINO DE SOUSA, 23/01/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.434.060-7, MARIA ALVES DE SOUSA, 10/01/2012; – 13% – Auxiliar de Enfermagem: 199.016-0, RAIMY FARIAS DE SOUSA, 30/01/2012; – 11% – Assistente Social: 199.598-7, JOYCE DE OLIVEIRA VIEIRA, 24/01/2012; – 10% – Auxiliar de Enfermagem: 1.435.888-3, ELAINE ALVES DE ARAUJO, 11/01/2012; 199.536-7, BIANCA BARBOSA DE OLIVEIRA SOARES, 16/01/2012; 199.019-5, RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA ALVES, 30/01/2012; 198.576-0, CRISTIANE SANTANA FREITAS DINIZ, 27/01/2012; Técnico Administrativo: 1.435.510-8, ELISANDRA DA SILVA RAMOS, 19/01/2012; – 8% – Enfermeiro: 1.435.630-9, ERICA DOS SANTOS QUEIROZ, 30/01/2012; 1.435.126-9, TAINA GALVAO CUNHA, 18/01/2012; 1.435.546-9, LORENA ROCHA DE CARVALHO AZEVEDO, 31/01/2012; 1.435.193-5, HELOISA CANTALICE DE SOUZA VERÇOSA, 12/01/2012; 1.436.309-7, DANYELLE LORRANE CARNEIRO VELOSO, 31/01/2012, 1.435.254-0, BELCHIOR MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, 24/01/2012; Farmacêutico: 1.436.811-0, ALEXANDRO ALDO DE ANDRADE, 18/01/2012; Nutricionista: 1.436.200-7, CECILIA BAIAO DOWSLEY, 30/01/2012; 1.436.557-X, SUZANA DE SANTANA MARTINS, 31/01/2012; 1.436.426-3, RAFAELA CAROLINA GUERRA DO PRADO, 19/01/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.433.091-1, ROBERTO SANTOS RAMOS, 10/01/2012; 198.631-7, FABRICIA MACHADO SILVA NASCIMENTO, 13/01/2012; 1.435.708-9, RAIMUNDO NONATO PLACIDO CUNHA, 13/01/2012; 1.434.449-1, WELLINGTON FRANCISCO BUENO, 17/01/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.436.868-4, HELOISA IRENE MONTEIRO DE OLIVEIRA, 19/01/2012; 1.435.888-3, ELAINE ALVES DE ARAUJO, 19/01/2012; 1.435.598-1, ARILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, 23/01/201;1.435.140-4, MONICA MARIA DA SILVA, 24/01/2012; Técnico Administrativo: 1.436.442-5, ADALBERTO LIMA SANTOS, 13/01/2012; 1.431.601-3, PAULA JOSINA DA SILVA LOPES, 12/01/2012; 1.436.333-X, SILMA MARTINS GODINHO, 10/01/2012; 1.436.456-5, LAYSE OLIVEIRA DE MELO, 10/01/2012; 1.436.238-4, PATRICIA ANTUNES DE MENEZES, 30/01/2012; 1.434.284-7, BARBARA SALES FERREIRA, 16/01/2012; – 7% – Médico: 1.431.488-6, LUCIANO CAMPOS DE ARAUJO, 16/01/2012; Enfermeiro: 1.435.806-9, ROSANA PEREIRA BEZERRA, 10/01/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.434.117-4, ROMULO CARDOSO SILVA, 23/01/2012; Técnico Lab. Pat. Clinica: 198.927-8, WELLINGTON FERREIRADE MENDONÇA, 23/01/2012; Técnico Administrativo: 198.508-6, GABRIELLA SABATINY NOGUEIRA BARRETO, 19/01/2012; – 6% – Enfermeiro: 1.435.610-4, ANA CAROLINA VASCONCELOS MAGALHAES, 01/02/2012; 1.435.435-7, VIVIANE KATIELLE DE SOUZA PEREIRA, 13/01/2012; 1.435.305-9, FERNANDA ROCHA AMARAL, 10/01/2012; Cirurgião Dentista: 189.067-0, KLEUBER WALQUIRES MACHADO BEZERRA, 24/01/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.432.623-X, DANIELA CHAVES MONTEIRO, 18/01/2012; 198.546-9, MARY LUCI DE OLIVEIRA, 10/01/2012; 1.432.768-6, JULIANA RODRIGUES CAETANO, 26/01/2012; 139.705-2; CELIA REGINA PEREIRA DE CARVALHO, 20/01/2012; – 5% – Técnico Administrativo: 1.436.681-9, OBERDAN ALVES, 23/01/2012; – 4% – Auxiliar de Enfermagem; 199.581-2, MARIA IDALINA DE OLIVEIRA COSTA, 30/01/2012; 1.433.185-3, SIRLENE DAS DORES RODRIGUES, 10/01/2012; 1.434.093-3, MARTA CELIA NASCIMENTO, 23/01/2012; 199.013-6, ALDEAN MOREIRA DE CARVALHO, 01/02/2012; 1.436.791-2, ELIZANGELA FERREIRA GAMA, 20/01/2012; – 2% – Farmacêutico: 1.436.394-1, ANA CAROLINA LANDO FAGUNDES, 22/12/2011; Nutricionista: 1.436.557-X, SUZANA DE SANTANA MARTINS, 16/01/2012; Auxiliar de Enfermagem: 199.093-4, NAYARA FARIAS GOMES DA SILVA, 12/01/2012; 1.432.693-0, ROSANA MONTEIRO VIANA, 12/01/2012; Técnico Lab. Pat. Clínica: 198.927-8, WELLINGTON FERREIRA DE MENDONÇA, 10/01/2012.FEPECS – 7% – Técnico Administrativo; 147.642-4, HUGO DE MARCO FERNANDES; 09/02/2012.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

RETIFICAÇÃO

Na Ordem de Serviço de 8 de dezembro de 2006 publicada no DODF Nº 237, de 13.12.2006, página 38, referente ao período de licença premio de PAULO CESAR PEIXOTO, matrícula 143.710-0, ONDE SE LÊ: “… 3º 26.11.2000 a 25.11.2005…”, LEIA – SE: “… 3º 26.02.2001 a 25.02.2006…”.Na Ordem de Serviço de 8 de janeiro de 2004 publicada no DODF Nº 6, de 9.01.2004, página 39, referente ao período de licença premio de MARIA ISABEL RAO BOFILL, matrícula 143.702-X, ONDE SE LÊ: “…4º 21.04.1996 a 20.04.2001…”, LEIA – SE: “…4º 22.04.1996 a 20.04.2001…”.Na Ordem de Serviço de 4 de julho de 2005 publicada no DODF Nº 130, de 12 de julho de 2005, página 15, referente ao período de licença premio de SILVANIA GUIMARÃES MORAIS, matrícula 137.215-7, ONDE SE LÊ: “… 1º 10.01.2000 a 09.01.2005…”, LEIA – SE: “… 1º 03.01.2000 a 01.01.2005…”.Na Ordem de Serviço de 6 de fevereiro de 2012 publicada no DODF Nº 30, de 09.02.2012, página 28, referente ao período de licença premio de SILVANIA GUIMARÃES MORAIS, matrícula 137.215-7, ONDE SE LÊ: “… 2º 10.01.2005 a 08.01.2010…”, LEIA – SE: “… 2º 02.01.2005 a 31.12.2009…”.

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 da Portaria/SES-DF nº 190, de 23 de setembro de 2011, republicada no DODF 19 de outubro de 2011, RESOLVE:

DISPENSAR JOSÉ JAIME BASTOS, matrícula 120.992-2, médico, da função de membro titular do Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (CEP/FEPECS), representando a Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.DESIGNAR, por um período de 3 (três) anos, HÉLIO BERGO, matrícula 146.588-0, médico, como membro titular do Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (CEP/FEPECS), representando a Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.LUCIANO GONÇALVES DE SOUZA CARVALHO

Seção III

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Convênio nº 1/2012 – SES/DF. Contratantes: o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e a LPC – SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, com nome fantasia INSTITUTO TÉCNICO MADRE TEREZA. Objeto: a concessão de área para realização de estágio curricular e Atividades Práticas Supervisionadas (APS) nas Unidades de Saúde da SES-DF, por alunos regularmente matriculados e que estejam freqüentando, efetivamente, o(s) curso(s) técnico em enfermagem e técnico em radiologia, para o ensino, assistência e pesquisa, com vistas à melhoria das condições de saúde da população e ao desenvolvimento técnico-científico. Prazo de Vigência: prazo de 60 meses, a partir de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES/DF. Data de Assinatura: 03/02/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela FEPECS: Luciano Gonçalves de Souza Carvalho. Pela LPC – SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA: Leila Tânia Santana Teixeira.Espécie: Convênio nº 2/2012 – SES/DF. Contratantes: o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e a PRO EDUCAR PROFISSÃO E EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: a concessão de área para realização de estágio curricular e Atividades Práticas Supervisionadas (APS) nas Unidades de Saúde da SES-DF, por alunos regularmente matriculados e que estejam freqüentando, efetivamente, o curso técnico em enfermagem, para o ensino, assistência e pesquisa, com vistas à melhoria das condições de saúde da população e ao desenvolvimento técnico-científico. Prazo de Vigência: prazo de 60 meses, a partir de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES/DF. Data de Assinatura: 03/02/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela FEPECS: Luciano Gonçalves de Souza Carvalho. Pela PRO EDUCAR PROFISSÃO E EDUCAÇÃO LTDA: Elaine de Souza.Espécie: Convênio nº 1/2012 – SES/DF. Contratantes: o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e a LPC – SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, com nome fantasia INSTITUTO TÉCNICO MADRE TEREZA. Objeto: a concessão de área para realização de estágio curricular e Atividades Práticas Supervisionadas (APS) nas Unidades de Saúde da SES-DF, por alunos regularmente matriculados e que estejam frequentando, efetivamente, o(s) curso(s) técnico em enfermagem e técnico em radiologia, para o ensino, assistência e pesquisa, com vistas à melhoria das condições de saúde da população e ao desenvolvimento técnico-científico. Prazo de Vigência: prazo de 60 meses, a partir de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES/DF. Data de Assinatura: 3/2/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa, Pela FEPECS: Luciano Gonçalves de Souza Carvalho: PELA LPC – SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA: Leila Tânia Santana Teixeira.Espécie: Convênio nº 3/2012 – SES/DF. Contratantes: o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e a UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCA-ÇÃO E CULTURA – UBEC, mantenedora da instituição de ensino UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASILIA/DF. Objeto: concessão de área para realização de estágio curricular e Atividades Práticas Supervisionadas (APS) nas Unidades de Saúde da SES-DF, por alunos regularmente matriculados e que estejam freqüentando, efetivamente, o(s) curso(s) de graduação em Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social, para o ensino, assistência e pesquisa, com vistas à melhoria das condições de saúde da população e ao desenvolvimento técnico-científico. Prazo de Vigência: prazo de 60 meses, a partir de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES/DF. Data de Assinatura: 03/02/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa Pela FEPECS: Luciano Gonçalves de Souza Carvalho. Pela UBEC: Cícero Ivan Ferreira Gontijo.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEm cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo 060.013109/2011. Justificativa: Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93. Atendimento a decisão judicial. Ratificação: 13/02/2012. Objeto: IMUNO-HISTOQUIMICA, destinado a paciente VALDENIRA RODRIGUES DA SILVA, em favor da empresa LABORAÓRIO DIAGNÓSTICO AMÉRICA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Brasília/DF, 13 de fevereiro de 2012. Elias Fernando Miziara, Secretário de Estado – Substituto.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados a abertura de processo licitatório referente à Tomada de Preços nº 2/2011-SES/DF, com data marcada para o dia 6/3/2012, às 15h, no Gabinete da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura, localizado no SAIN Parque Rural s/nº – Bloco “B”, Térreo, Sala 58 – Asa Norte – Brasília/DF, para contratação de empresa de engenharia para construção do abrigo de resíduos da Fundação Hemocentro de Brasília – FHB. O edital poderá ser retirado na Assessoria da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura – SULIS, na Sede da Secretaria de Estado de Saúde do DF – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco “B”, Térreo, Sala 53, Asa Norte – Brasília/DF, em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h, telefones: (61) 3348-6632 e (61) 3347-4285, mediante a entrega de 02 (dois) CD’R virgens ou apresentação de Pen-Drive.

Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2012.

JOSÉ DE MORAES FALCÃO

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RECONHECIMENTOS DE DÍVIDA

Processo: 060.005.951/2010, Interessado: INSTITUTO MEDICO HOSPITALAR LAGO SUL LTDA. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 2.595,62 (dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 565, devidamente atestada e aplicada a glosa no valor de 10% da AIH, em atendimento a decisão 437/2010-TCDF. Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2012. Valter Rodrigues de Souza – Chefe da Unidade de Administração Geral.Processo: 060.008.439/2010, Interessado: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 10.677,91 (dez mil, seiscentos e setenta e sete reais noventa e um centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 75526, devidamente atestada. Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2012. Valter Rodrigues de Souza – Chefe da Unidade de Administração Geral.Processo: 060.011.087/2010, Interessado: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 3.654,20 (três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 75525, devidamente atestada. Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2012. Valter Rodrigues de Souza –

Chefe da Unidade de Administração Geral.

AVISO DE AQUISIÇÃO

O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, comunica aos interessados que estará recebendo propostas para fornecimento de Material de consumo de laboratório de Hematologia e Hemoterapia, referente ao processo 060.003.742/2010. O recebimento das propostas dos interessados que atenderem todos os requisitos para o fornecimento do material será até às 12h00min do dia 23 de fevereiro de 2012, e a(s) empresa(s) interessada(s) deverá(ão) protocolar sua(s) proposta(s) em envelope fechado e identificando com o número do processo, no protocolo da Diretoria de Análise, Preparação e Aquisições/UAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília- DF CEP: 70.086-900. Telefone 3348-6271.

VALTER RODRIGUES DE SOUZA

Após consultar o departamento jurídico do SindSaúde, o aposentado  da regional de Planaltina, Tiago Roque de Araújo Sobrinho, 73 anos, descobriu que faltavam R$ 1.148,48 em seu contracheque. O sindicalizado também foi informado de que tinha direito a ações do desconto indevido do INSS e a do tíquete alimentação – que podem render ao aposentado entre 10 a 20 mil reais e 19 mil, respectivamente.

Em 2010, Tiago Roque veio ao SindSaúde com o intuito de se desfiliar, mas foi convencido pela diretora Joana Matos a consultar o departamento jurídico do Sindicato antes de tomar essa atitude. Foi quando o aposentado soube dos benefícios que vinha perdendo e deu entrada nas ações do INSS e do tíquete alimentação. “A princípio eu não acreditava muito no SindSaúde, mas com o passar dos anos fui vendo os benefícios que conquistávamos nas greves e fui clareando a minha mente. Agora que fui beneficiado, não pretendo me desfiliar nunca mais”, conta o aposentado.

No departamento jurídico do Sindicato, o aposentado foi aconselhado a fazer uma análise do contracheque, e foi quando o sindicalizado descobriu que não recebia tudo a que tinha direito. O acréscimo no salário se devia aos nove anos que o aposentado trabalhou em empresas privadas antes de se tornar servidor público. Entretanto, só um ano mais tarde – em novembro de 2011 – Tiago Roque decidiu procurar o INSS para pedir a contagem do tempo de serviço.

Desde dezembro, o aposentado recebe a parte do salário que não era incorporada ao contracheque. “Agora quero ver com o jurídico do Sindicato se não tenho direito ao retroativo do que não foi pago desde 2004, ano em que me aposentei”, disse.

 O Conselho de Saúde do DF deliberou em reunião ordinária nº 284, realizada na manhã desta terça-feira (14), no plenário do Edifício Lino Martins, SBS, publicar resolução no Diário Oficial do DF, condenando a ingerência do Conselho Regional de Medicina (CRM), de forma equivocada, na Saúde Pública do DF, resultando na “interdição” da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Samambaia. Os membros do Conselho consideram que o CRM extrapolou em suas funções ao não respeitar um prazo minimamente razoável para as correções ou adaptações pertinentes, causando danos à população, respaldado em argumentos discutíveis, sem que os mesmos tenham sido sequer debatidos na instância pertinente, ou seja, o Conselho de Saúde. A instância se posiciona contrária à medida do CRM e delibera pela continuação do funcionamento da unidade e o atendimento à população.

Fonte: Conselho de Saúde do DF

Servidores param atividades no HRT em protesto por aumento dos atendimentos

Publicação: 15/02/2012 10:46 Atualização:

Seção I

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ATO CONVOCATÓRIO Nº 15/2012

A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação, referente aquisição de placas de inauguração, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo 060.000.670/2012-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será:

Das 08h00min do dia 14 de fevereiro às 12h00min do dia 16 de fevereiro de 2012. Endereço: Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições/UAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.086-900.

MAURO JORGE DE SOUSA REIS

Chefe

ATO CONVOCATÓRIO Nº 16/2012

A  U N I D A D E   D E  A D M I N I S T R A Ç Ã O   G E R A L / S E S – D F   c o m u n i c a   a   a b e r t u r a   d a Di spens a  de  Li c i t a ç ão,   em  r a z ão de  va lor,   r e f e r ent e   aqui s i ç ão de  Medi c amentos  não p a d r o n i z a d o s   p e l a   S e c r e t a r i a   d e   S a ú d e   d o  Di s t r i t o   F e d e r a l ,   n o s   t e rm o s   d a   L e i   n º 8.666/93,  proc e s so 060.000.006/2012-SES.  O  r e c ebimento da s  propos t a s   junt ament e com  a s  do cum en t a çõ e s  o r ig in a i s  ou  cóp i a s  au t en t i c ad a s  em  env e lop e  l a c r ado ,  s e r á  a t é : 12h00min do di a  17 de   f eve r e i ro de  2012.  Ende r e ço:  Di r e tor i a  de  Supor t e  de  Ma t e r i a l /UAG/SES-DF no Se tor  Ár e a s  I sol ada s  Nor t e  – Pa rque  Rur a l  S/N – Bloco A -  1º  anda r – Br a s í l i a /DF – CEP 70.086-900.

MAURO JORGE DE SOUSA REIS

Chefe

ATO CONVOCATÓRIO Nº 17/2012

A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação, em razão de valor, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet destinado a oferecer para 100 participantes (manhã e tarde), que participarão de um Seminário nos dias 07 e 21 de março de 2012 na FEPECS, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº 060.000.237/2012-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até: 12h00min do dia 17 de fevereiro de 2012. Endereço: Diretoria de Suporte de Material/UAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.086-900.

MAURO JORGE DE SOUSA REIS

Chefe

Seção II

APOSTILAMENTO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso “x” do artigo 204 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº. 40, de 23 de julho de 2001, RESOLVE: APOSTILAR no ato que concedeu Pensão Vitalícia a MARIA JOSÉ MARTINS VIDAL, matrícula 1.436.621-5, para considerá-la isenta do Imposto de Renda nos termos dos artigos 47º da Lei Nº 8.541 de 23/12/1992, e 30º da Lei nº 9.250 de 26/12/1995, bem como, o artigo 39º inciso XXXIII do regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto nº 3.000 de 26/03/1999, com base no Laudo Médico Pericial nº 004/2012 da Junta Médica Oficial / GHSMT-SES, a contar de 12/01/2009.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA,

NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY

ORDEM DE SERVIÇO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.

A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:

DESIGNAR ESMERALDA G. FLEURY LEÃO, enfermeira, matrícula 120.973-6, lotada no Centro de Saúde nº 01 – Candangolândia/CGS/CNBRFPW, para substituir a servidora KAREN VASCONCELOS KUHLMANN, enfermeira, matrícula 157.384-5, Chefe de Enfermagem-DFG-07, lotada no Centro de Saúde nº 01- Candangolândia/DGS/CNBRFPW, no período de 03/02/2012 a 16/02/2012.DESIGNAR ROSÂNGELA BANDEIRA NUNES, agente de portaria, matrícula 134.059-X, lotada no Centro de Saúde nº 03 – Riacho Fundo I/CGS/CNBRFPW, para substituir o servidor ANTONIO CARLOS RUBIM DE MIRANDA, agente de portaria, matrícula 126.234-3, Chefe do Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação -DFG-07, lotado no Centro de Saúde nº 03 –Riacho Fundo I/DGS/CNBRFPW, no período de 06 a 15/02/2012.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto da servidora HELEN CRISTINA BORGATO FONSECA, odontóloga, matrícula 122.447-6, lotada no Centro de Saúde nº 01- Candangolândia, para participar do 14º Congresso Internacional de Odontologia do DF, no período de 21/03/2012 a 24/03/2012, conforme processo 280.000.016/2012.CONCEDER, nos termos do art. 87 da Lei 8.112/90 c/c a Lei 221/91, LICENÇA PRÊMIO à servidora HAYLEY BARBOSA MATHIAS, matrícula nº 158.146-5, processo 280.000.065/2012, Quinquênio: 1º período de 06/10/2006 a 04/11/2011.

RITA CÁSSIA PAES RIBEIRO

HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO

ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:

DESIGNAR NÚBIA APARECIDA ALVES RODRIGUES, matrícula 145.634-2, TS – Auxiliar de Enfermagem, para substituir CARLOS AUGUSTO COSTA DA SILVA, matrícula 137.893-7, CE – Enfermeiro, no cargo de Supervisor de Enfermagem da Diretoria de Atenção à Saúde do Hospital São Vicente de Paulo, símbolo DFG-07, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.DESIGNAR KAROLINE ASSUNÇÃO DE SOUSA SANTOS, matrícula 143.259-1, CE – Enfermeira, para substituir VALESKA DE PAULA BARBOSA LOPES, matrícula 147.345-X, TS – Auxiliar de Enfermagem, no cargo de Supervisor de Enfermagem da Diretoria de Atenção à Saúde do Hospital São Vicente de Paulo, símbolo DFG-07, nos impedimentos e afastamentos legais da titular.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos da Seção VI, artigo 143 da Lei Complementar nº 840/2011 de 24/12/2011, a RENATA SANSÃO CABRAL, matrícula 158.691-2, CE – Enfermeira, Processo 288.000.013/2012, 1º Quinquenio – 14/11/2006 a 13/11/2011.CONCEDER Licença Paternidade, nos termos do artigo 208 e 102, inciso VIII, alínea “A” da Lei Complementar nº 840/2011 de 24/12/2011, a ADEMÁRIO RÉGIS DE BRITTO NETO, matrícula 1.434.683-4, ES – Psicólogo, durante o período de 28/11/2011 a 02/12/2011, em virtude do nascimento de sua filha Giovanna Peixoto de Britto, conforme Certidão de Nascimento Registro nº 264602, Livro A-685, Folhas 202, de 06/12/2011, do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Taguatinga-DF.

RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO

E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE

PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO

DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 41, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item X, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:

CONVERTER em pecúnia 3(três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora MARIA NATIVIDADE NOLETO, matrícula nº 126.707-8, Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 277.000095/2012. CONVERTER em pecúnia 1(um) mês de Licença-Prêmio por assiduidade de JOAQUIM MARÇAL DA SILVA NETO, matrícula 124.515-5, Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 275.000082/2012. CONVERTER em pecúnia 9(nove) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de IVAN SALES DOS ANJOS, matrícula 120.151-4, Carreira Médica – Médico – Clinica Médica, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 278.000109/2012.CONVERTER em pecúnia 3(três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de JOÃO DE DEUS FURTADO FARIAS, matrícula 120.174-3, Técnico em Saúde – Artífice Especializado – Mecânico, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 060.001930/2012.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

ORDENS DE SERVIÇO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, art. 3º, do item VII, subitem l, RESOLVE: AUTORIZAR o retorno da licença sem vencimentos para acompanhamento de cônjuge de IRANEIDE BARROS DA SILVA, Médica – Pediatra, matrícula 171.030-3 a contar da data da publicação, do art. 133 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, conforme processo 276.000376/2011. O DIRETOR DEADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o

disposto na letra “k”, do item VII, do artigo 3º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: REDUZIR carga horária de trabalho de 30 para 24 horas semanais, dos ocupantes do cargo de Técnico em Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, abaixo relacionados que comprovaram possuir a especialização de técnico em enfermagem, de acordo com o constante no § 2º do artigo 7º da Lei nº 3.320/2004.NOME, matrícula CNBRF, ; ANGELA MARCIA DA SILVA, 1.436.615-0; CGSC, ; DEIDJANE RODRIGUES DE CARVALHO, 1.436.140-X; CGSGu, ; MARIA DE FATIMA BARBOSA SAB- , 1.436.140-X; CGSGu, ; MARIA DE FATIMA BARBOSA SAB- 1.436.140-X; CGSGu, ; MARIA DE FATIMA BARBOSA SAB- ; CGSGu CGSGu, ; MARIA DE FATIMA BARBOSA SAB- , ; MARIA DE FATIMA BARBOSA SAB- , ; MARIA DE FATIMA BARBOSA SAB- MARIA DE FATIMA BARBOSA SABOYA, 1.436.918-4; HBDF, ; EDUARDO GEREMIAS ARAUJO, 1.436.208-2; ELIZANGELA GOMES MACEDO DA SILVA, 1.436.732-7; CGSGa, ; JULIANE GONCALVES DE ANDRADE, 1.436.264-3; GRAZIA MARIA DA SILVA OKUBO, 1436659-2; ROSILEIDE GONCALVES DE ABREU, 1.436.553-7; CGSSM, ; ELAINE ALVES DE ARAUJO, 1.435.888-3; MARIA NECI CARVALHO SOARES, 1.435.366-0; JULIANO FERREIRA DOS REIS, 1.436.203-1; CGSPl, ; LUCIO LINO LOPES, 119.076-8; LUCILEIA MARTINS LOPES FERNANDO, 1.436.288-0; CGSS, ; LIDIANE DIAS PACHECO BRAGA AIRES, 1.436.304-6; CLEONICE PEREIRA DA SILVA, 1.436.744-0; CGSSAM, ; LUZINETE MINGUINS PEREIRA MORA, 1.436.473-5. AJUSTAR os vencimentos proporcionais à carga horária de trabalho de 24/40 horas semanais dos servidores ocupantes do cargo de Técnico em Saúde, na especialidade Auxiliar de Enfermagem, que comprovaram possuir a especialização de técnico em enfermagem e que estejam submetidos ao regime opcional de 40 horas, de acordo com o constante no § 2º do artigo 7º da Lei 3.320/2004.NOME, matrícula HAB ALESSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA, 188.838-2; CGSGu  MARIA DELAMARTE FERREIRA DOS SANTOS, 183.267-0; HBDF,  NOELICE RODRIGUES COSTA, 143.162-5; CGSGa MATILDES FIGUEREDO DA COSTA LI, 169.999-7; CGSSAM; JANICE PONTES DE OLIVEIRA, 121.734-8.CONCEDER afastamento em razão de falecimento (8 dias) de sua mãe, à LUCIANA DE MELLO GONCALVES PAES, 1.431.469-X, no período de 19/01/2012 a 26/01/2012; nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.CONCEDER afastamento em razão de casamento (8 dias) a: (nome, matrícula, período): TASSIA BARREIRA RODRIGUES ALVES, 151.812-7, nos termos do artigo 97 da Lei 8.112/90.CONCEDER afastamento em razão de casamento (8 dias) a:, (nome, matrícula, período): VERA LUCIA DA SILVA, 137.663-2, 24/01/2012 a 31/01/2012; ALESSANDRA CEDRO DA SILVA, 195.007-X, 04/01/2012 a 11/01/2012; GISELLE DOS SANTOS TOLENTINO, 1.433.255-8, 20/01/2012 a 27/01/2012; IONE DA SILVA RODRIGUES, 138.789-8, 10/02/2012 a 17/02/2012; nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.CONCEDER Licença-Paternidade (5 dias) a (nome, matrícula, período, dependente, data de nascimento): RAIMUNDO MAGALHAES DE PAIVA, 1.401.161-1, 16/10/2011 a 20/10/2011, Rafael da Cruz Magalhães de Paiva, 16/10/2011; nos termos do artigo 208 da Lei 8112/90.CONCEDER Licença-Paternidade (7 dias) a: (nome, matrícula, período, dependente, data de nascimento): LEONARDO DOS REIS CORREA, 042.040-9, 26/01/2012 a 01/02/2012, Arthur Leinig Cavalcanti Reis Corrêa, 26/01/2012; nos termos do artigo 150 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.CONCEDER Auxílio-Natalidade a: (nome, matrícula, dependente, data de nascimento): SAMYRA GRACIELLI DE MATOS, 1.433.172-1, Luca Fagundes Matos, 18/11/2011; nos termos do artigo 196 da Lei 8.112/90. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando–se as disposições em contrário.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, Artigo 3º, e em cumprimento às recomendações exaradas no Relatório de Auditoria nº 78/2003 da Gerência de Auditoria e Tomada de Contas da Diretoria de Auditoria da Administração Direta da Controladoria da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de adicional de insalubridade, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011, Lei n° 8.270 de 17 de dezembro de 1991 e Decreto nº 22.362, de 31 de agosto de 2001, a: LUANA RIBEIRO DE ALMEIDA; matrícula 1.436.273-2; UA: HRT; AOSD–Pat. Clínica; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/12/2011. ISRAEL BATISTA DE SOUZA; matrícula 1.435.499-3; UA: HRT; AOSD-Pat. Clínica; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. NIDIA SILVA PACHECO LOPES RAMOS; matrícula 1.436.508-1; UA: HRT; AOSD-Pat. Clínica; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/12/2011. LEIDI APARECIDA MATEUS RODRIGUES; matrícula 1.436.770-X; UA: HRT; AOSD-Pat. Clínica; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/12/2011. MARIA CECILIA TOLENTINO ANDRADE; matrícula 1.435.831-X; UA: HRT; Médico-Clínica Médica; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. FLAVIA DE CARVALHO ANTUNES V. RIBEIRO; matrícula 1.435.868-9; UA: HRT; Fisioterapeuta; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2012. ROSANGELA SOUZA DE OLIVEIRA; matrícula 1.436.283-X; UA: HRT; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. MARIANA CALÇA EVARISTO; matrícula 1.436.571-5; UA: HRT; Enfermeiro; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2012. MARIA JOSE TAVARES DA SILVA; matrícula 1.436.729-7; UA: HRT; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. REGIANE BENITEZ LEAL; matrícula 1.436.328-3; UA: HRT; Médico Neurologia-Pediátrica; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/12/2011. LINDEMBERG ROSA LOPES; matrícula 1.436.964-8; UA: HBDF; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 31/01/2012. DOUGLAS MONTIELLE SILVA NASCIMENTO; matrícula 1.436.799-8; UA: DRS-SA; Médico da Família e Comunidade; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/12/2011. RICARDO MARIANO DE DEUS; matrícula 1.437.037-9; UA: DRS-SA; Médico da Família e Comunidade; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/12/2011. TIAGO SILVA DO NASCIMENTO; matrícula 1.436.324-0; UA: HRT; Médico Anestesiologia; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/12/2011. MARINA AZZI QUINTANILHA; matrícula 1.434.603-6; UA: HBDF; Médico-Cir. Cabeça e Pescoço; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 31/01/2012. ROMMEL MADRUGA LIMA COSTA; matrícula 1.436.135-3; UA: HRPA; Médico da Família e Comunidade; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/02/2012. ANA SILVIA PIRES DA SILVA; matrícula 1.436.785-8; UA: HRT; Técnico Administrativo; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/12/2011. ELISANGELA BORGES DA SILVA; matrícula 198.319-9; UA: HRT; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. FLAVIA FARIA ALVES MENDES; matrícula 1.434.008-9; UA: HRT; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. NARIANE PEREIRA BRITO; matrícula 1.436.187-6; UA: HRT; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. RODIENES FRANCISCO DOS SANTOS; matrícula 1.436.926-5; UA: HRT; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. IVONE LIMA TEIXEIRA; matrícula 1.435.290-7; UA: HRT; Enfermeiro; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2012. LINDAURA RODRIGUES REZENDE; matrícula 1.436.787-4; UA: HRT; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. THYAGO CESAR ROSA DE TOLEDO; matrícula 1.436.443-3; UA: DRS-SA; Médico da Família e Comunidade; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/12/2011. DINALVA FERNANDES SOUTO; matrícula 1.436.477-8; UA: HRT; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. MARLUCIA ALVES DA COSTA; matrícula 198.120-X; UA: HRT; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. EDMON MARTINS PEREIRA; matrícula 1.436.245-7; UA: DRS-SA; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. LARA CARVALHO RORIZ PINA; matrícula 1.435.874-3; UA: HRT; Médico Cirurgia-Geral; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2012. MARIA APARECIDA GOMES SIQUEIRA; matrícula 120.921-3; UA: HRT; Técnico Administrativo; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2012. FERDINAN JOSE DO LAGO; matrícula 1.436.529-4; UA: DRS-SA; Enfermeiro; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/02/2012. VALERIA PEREIRA DE ARAUJO; matrícula 1.436.197-3; UA: DRS-SA; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. ERICA ROCHA XIMENES; matrícula 1.436.815-3; UA: DRS-SA; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. ELISANGELA CELESTINO PEIXOTO; matrícula 1.436.525-1; UA: DRS-SA; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. PATRICIA RIBEIRO DA ASSENÇAO LIMA; matrícula 1.436.995-8; UA: DRS-SA; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. TATIANE DE PAULA BRANQUINHO SOUZA; matrícula 1.436.528-6; UA: DRS-SA; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. MARCELO SANTANA MALAQUIAS; matrícula 1.435.850-6; UA: HRT; Técnico Administrativo; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2012. CLAUDIA LUSTOSA VAZ DE ABREU; matrícula 1.436.613-4; UA: DRS-SA; Cirurgião Dentista; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/12/2011. RODRIGO DA SILVA FERRAO; matrícula 1.436.802-1; UA: HRPA; Farmacêutico Bioq. Farmácia; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/02/2012. ANA MARIA PEREIRA; matrícula 1.436.412-3; UA: HRT; Técnico Administrativo; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. INOCENCIA ROCHA DA CUNHA; matrícula 1.436.190-6; UA:HRPA; Farmacêutico Bioq. Farmácia; Grau Médio (10%),aplicado sobre o vencimento a partir de 01/02/2012. GHEISA SIQUEIRA SANTOS; matrícula 1.435.535-3; UA: HRT; Médico-Clínica Médica; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. FRANCISCO RODRIGUES DAMASCENO; matrícula 1.436.850-1; UA: DRS-SA; Médico da Família e Comunidade; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/12/2011. ALINE THAIS DE SOUZA CAVALHERI; matrícula 1.432.054-1; UA: HRT; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. KEYLLE ADRIANNE DA SILVA RAFAEL; matrícula 1.436.852-8; UA: HRT; Nutricionista; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/12/2011. ANDREA AMALIA CAMPOS PIMENTEL; matrícula 1.436.597-9; UA: DRS-SA; Médico da Família e Comunidade; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/12/2011. CARLA VIEGAS RODOVALHO; matrícula 1.436.274-0; UA: DRS-SA; Cirurgião Dentista; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/12/2011. FERNANDO RIBEIRO DE BARROS; matrícula 1.436.715-7; UA: DRS-SA; Médico da Família e Comunidade; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/12/2011. ARILEIDE FERREIRA DE MELO; matrícula 1.436.905-2; UA: HRT; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. VANTUIL ALVES DE SOUZA; matrícula 1.436.706-8; UA: DRS-SA; Farmacêutico Bioq. Farmácia; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/12/2011. JULIANA DE QUEIROZ MIZIARA; matrícula 1.436.834-X; UA: DRS-SA; Odontólogo; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/12/2011. LUCIANA BRAGA SANGLARD DE ALMEIDA; matrícula 1.436.350-X; UA: DRS-SA; Cirurgião Dentista; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/12/2011. REJANE DA SILVA BARROS; matrícula 1.436.555-3; UA: DRS-SA; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. MARIA LUCIA DE ARAUJO ARRUDA; matrícula 1.436.534-0; UA: DRS-SA;

Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. DANIEL SANTOS; matrícula 1.436.308-9; UA: HRT; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. JANAINA BENFICA E SILVA; matrícula 1.436.736-X; UA: DRS-SA; Odontólogo; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO; matrícula 119.815-7; UA: DRS-GU; Médico; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/02/2012. MARIA DO SOCORRO BARBOSA FRANÇA; matrícula 182.858-4; UA: DRS–GU; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 16/12/2011. BARBARA MATOS DE OLIVEIRA; matrícula 139.832-6; UA: DRS-GU; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 15/12/2011. PEDRO PEREIRA DE MIRANDA; matrícula 112.277-0; UA: DRS-G; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 14/12/2011. MARIACI DUARTE NUNES; matrícula 1.401.058-5; UA: DRS-GU; Esp. Pol. Pub. e Gestão Governamental; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/02/2012. HELENA DALVA FERREIRA EMRICH; matrícula 1.435.613-9; UA: DRS-AS; Psicólogo; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/02/2012. GISELE ALVES DUARTE GON-ÇALVES; matrícula 151.595-0; UA: HBDF; Técnico Administrativo; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/02/2012. BEATRIZ MARÇAL DA SILVA; matrícula 1.437.110-3; UA: HBDF; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/02/2012. CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA; matrícula 118.172-6; UA: DRS-CNBPWRF; Auxiliar de Enfermagem; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/02/2012. FABIO MONTENEGRO BRAGA; matrícula 198.643-0; UA: HBDF; Técnico Administrativo; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/02/2012. VALDIR DE SOUZA CALDAS; matrícula 127.449-X; UA: DRS-C; AOSD Radiologia; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 08/02/2012. SERGIO PIRES NETTO SAFATLE; matrícula 152.965-X; UA: DRS-C; Médico; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 06/07/2011. JOSÉ ANTONIO BORJA RIBEIRO LIMA; matrícula 137.669-1; UA: DRS-T; Médico; Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 01/02/2008 a 14/10/2010. NADIA CRISTINA LOPES DOS SANTOS; matrícula 1.436.758-0; UA: HRT; Auxiliar de Enfermagem; Grau Máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2012. GABRIELLA COSTA VIEIRA; matrícula 199.100-0; UA: HRT; Auxiliar de Enfermagem; Grau Máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/01/2012. GABRIELA DELVAUX MAIA; matrícula 1.435.101-3; UA: HRT; Fisioterapeuta; Grau Máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2012. STEFANIA PRATA; matrícula 198.675-9; UA: HRT; Médico Ter. Int. Pediátrica; Grau Máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2012. CELY MARIA LEAL; matrícula 193.958-0; UA: HRT; Técnico Administrativo; Grau Máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2012. JOÃO PAULO LOURENÇO SILVA; matrícula 901.457-8; UA: HRT; Conveniado FUNAP; Grau Médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 20/01/2012. MARIA LUCIA MARTINS DA SILVA; matrícula 901.420-9; UA: HRT; Conveniado FUNAP; Grau Médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 20/01/2012. GRAZIELE GOMES DA SILVA; matrícula 901.429-2; UA: HRT; Conveniado FUNAP; Grau Médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 20/01/2012. EDVANDO NASCIMENTO MATOS; matrícula 901.443-8; UA: HRT; Conveniado FUNAP; Grau Médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 20/01/2012. EDIMAR ROCHA DE CARVALHO; matrícula 901.455-1; UA: HRT; Conveniado FUNAP; Grau Médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 20/01/2012. JOSEFE ARAÚJO MOURA; matrícula 901.458-6; UA: HRT; Conveniado FUNAP; Grau Médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 20/01/2012. EDSON CARLOS DE JESUS; matrícula 901.409-6; UA: HRT; Conveniado FUNAP; Grau Máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 20/01/2012.SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

Seção III

EXTRATOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a IDRC – INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS DE CEILÂNDIA LTDA. CNPJ nº 10.580.711/0001-36. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2010-SES/DF por mais 12 (doze) meses a contar de 02 de março de 2012 a 02 de março de 2013, com base no inciso II, art. 56, da lei 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302620242050001. Natureza da Despesa: 399039 50. Fonte de Recurso: 138003464. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.014.977/2009. Data de Assinatura: 30/01/2012. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara. Pela Contratada: Karime da Veiga Jardim Pacheco Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Marcela Azevedo Alves Correia.Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a RIBEIRO E DINIZ – COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. EPP. CNPJ/MF nº 08.990.041/0001-84. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 038/2010-SES/DF por mais 12 (doze) meses a contar de 28 de abril de 2011 a 27 de abril de 2012, com base no Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302040020600002. Elemento de Despesa: 339039 e 339030. Fonte de Recurso: 100000000 e 138003481. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.001.855/2009. Data de Assinatura: 27/04/2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Gilson Roberto Ribeiro Barbosa Testemunhas: Juliana da Silva M. Brasileiro e Fernanda Regina S. Lima.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a MULT MED LTDA. CNPJ nº 01.499.263/0001-50. Objeto: Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato nº 033/2010-SES/DF, por mais 12(doze) meses a contar de 13 de abril de 2011 a 12 de abril de 2012, com base no inciso II, art. 57 da lei 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302040021540002. Elemento de Despesa: 339039 17 e 30.36. Fonte de Recurso: 138003467. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.016.302/2008. Data de Assinatura: 12/04/2011. Pela SES/DF: Rafael Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Edgar Ferreira de Souza Júnior. Testemunhas: Jefferson Leonardo Ferreira de Souza e Carlos Victor Leal Fortes.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a STARTEC CIENTÍFICA LTDA. CNPJ nº 03.605.417/0001-76. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 046/2010-SES/DF, por mais 12 (doze) meses a contar de 26 de maio de 2011 a 25 de maio de 2012, com base no inciso II, art. 57 da lei nº 8666/93 e alterações. Prazo de Vigência: a contar de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302040021450002. Elemento de Despesa: 339039 17 e 339030 25. Fonte de Recurso: 138003467. Despesa de

Publicação: SES. Processo: 060.012.615/2009. Data de Assinatura: 24/05/2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: José Vitor Dias Neto e Sebastião Carlos Sobrinho. Testemunhas: Janaína Indiano Girão Rodrigues e Dayana Costa Almeida.Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2008-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a CBV – CENTRO BRASILEIRO DA VISÃO LTDA. CNPJ nº 06.160.688/0001-53. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 009/2008-SES/DF por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de janeiro de 2012 a 14 de janeiro de 2013, com base no inciso II, Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura, ficando a contratada obrigada apresentar o certificado de liberação, no mesmo prazo concedido pelo órgão fiscalizador. Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620221450008. Natureza da Despesa: 339039 50. Fonte de Recurso: 138003467. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.009.954/2007. Data de Assinatura: 13/01/2012. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara Pela Contratada: Marcos Pereira de Ávila. Testemunhas: Leonardo Carvalho Aguiar e Juliana Cavalcanti de Carvalho.Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a ENCOM ENERGIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 02.007.037/0001-77. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 110/2010-SES/DF por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 23 de janeiro de 2012 a 22 de maio de 2012, com base no §5º, Art. 79, da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: O objeto de que trata este aditivo não implicará em complementação do valor orçamentário. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.004.827/2010. Data de Assinatura: 20/01/2012. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara Pela Contratada: Paulo Dawton Baiocchi Pimenta. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Juliana Cavalcanti de Carvalho.Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2009-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a ELETROSPITALAR COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-EPP. CNPJ nº 00.584.060/0001-07. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 002/2009-SES/DF por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de janeiro de 2012 a 15 de janeiro de 2013, com base no inciso II, Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620228850002. Natureza da Despesa: 339039 17 e 339030 25.Fonte de Recurso: 138003467. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.004.060/2008. Data de Assinatura: 13/01/2012. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara Pela Contratada: Anthony Leandro Lopes da Silva. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Marcela Azevedo Alves Correia.Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2008-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a CTI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E ASSITÊNCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ/MF nº 26.462.804/0001-04. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 006/2008-SES/DF por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02 de janeiro de 2012 a 30 de junho de 2012, com base no inciso II, Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620228850002. Natureza da Despesa: 339039 17 e 339030 25. Fonte de Recurso: 138003467. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.011.572/2007. Data de Assinatura: 30/12/2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa Pela Contratada: Marco Antônio Honorato de Souza. Testemunhas: Juliana Cavalcanti de Carvalho e Tatiane Castelo Branco Damásio.Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2008-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA LTDA. CNPJ nº 40.884.405/0001-54. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 075/2008-SES/DF por mais 12 (doze) meses a contar de 31 de dezembro de 2011 a 30 de dezembro de 2012, com base no inciso II, art. 57 da Lei n. 8.666/93 e Reajustar o valor do Contrato em 6,8705% medido pela variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC, de forma que o valor total anual do contrato passará de R$ 184.939,20 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos) para R$ 197.645,45 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10122010085177262. Natureza da Despesa: 339039 24. Fonte de Recurso: 100000000. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.011.584/2008. Data de Assinatura: 30/12/2011. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara Pela Contratada: Maria Luiza Carvalho Leitão. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Marcela Azevedo Alves Correia.Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2009-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a MULT MED LTDA. CNPJ nº 01.499.236/0001-50. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 063/2009-SES/DF por mais 12 (doze) meses, a contar de 06 de janeiro de 2012 a 05 de janeiro de 2013, com base no Inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações; Incluir ao referido Contrato os equipamentos: carros de anestesia marca NARCOSUL, modelo MODULUS 4000, chapas patrimoniais nº 58987, 95354 e 91001, no valor de R$ 62.693,41 (sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), com base nos § 1º e 2º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93; Excluir os equipamentos carros de anestesia da marca NARCOSUL, chapas patrimoniais nº 0995, 1035, 1044, 1085, 1095, 1098, 1101 e 1403, instalados no Hospital Regional de Samambaia, no valor de R$ 142.163,04 (cento e quarenta e dois mil, cento e sessenta e três reais e quatro centavos), nos §§1º e 2 do Art. 65 da Lei nº 8.666/93; Reajustar o valor do Contrato em 7,2984% medido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, no período de outubro de 2010 a setembro de 2011, representando um acréscimo de R$ 29.370,04 (vinte e nove mil trezentos e setenta reais e quatro centavos), com base no §8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93; Com as alterações elencadas nos itens b, c e d, o valor mensal do contrato passará de R$ 33.534,79 (trinta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos) para 35.982,29 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos) e o valor anual passará para R$ 431.787,49 (quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302620228850002. Natureza da Despesa: 339039 17 e 339030 25. Fonte de Recurso: 138003467. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.010.485/2007. Data de Assinatura: 06/01/2012. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara Pela Contratada: Edgar Ferreira de Souza Junior. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Ana Paula Sousa Paulino e Silva.Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2009-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a VETON ELETROMEDICINA LTDA. CNPJ nº 03.610.664/0001-60. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2009-SES/DF por mais 12 (doze) meses a contar de 15 de dezembro de 2012 a 15 de janeiro de 2013, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302620228850002. Natureza da Despesa: 339039 17 e 339030 25. Fonte de Recurso: 138003467. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.018.322/2007. Data de Assinatura: 13/01/2012. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara Pela Contratada: Wellington Vidal Correa. Testemunhas: Janaína Indiano Girão Rodrigues e Patrícia Silva Araújo Resende.Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2008-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a INSTRUMENTAL CIENTÍFICO EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ nº 24.910.648/0001-63. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2008-SES/DF, por mais 12 (dose) meses, a contar de 02 de janeiro de 2012 a 01 de janeiro de 2013, com base no inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Retificar a Cláusula Segunda – Do procedimento, passando a seguinte redação: “O presente Contrato obedece aos termos da proposta da Contratada, da Justificativa de Inexigibilidade de Licitação, baseada no art. 25, caput, c/c art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e processo nº 060.002.856/2007.” A despesa para acobertar o presente ajuste correrá sob a seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 10.302.6202.2882.0002. Naturezas da despesa: 339039 17 e 339030 25. Fonte: 138003467. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.002.849/2007. Data de Assinatura: 30/12/2011. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara Pela Contratada: Ivo Batista Lima. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Marcela Azevedo Alves Correia.Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2008-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a INSTRUMENTAL CIENTÍFICO EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ nº 24.910.648/0001-63. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2008-SES/DF, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02 de janeiro de 2012 a 30 de junho de 2012, com base no inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302620228850002. Natureza da Despesa: 339039 17 e 339030 25. Fonte de Recurso: 138003467.Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.002.857/2007. Data de Assinatura: 30/12/2011. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara Pela Contratada: Ivo Batista Lima. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Marcela Azevedo Alves Correia.Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2008-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a INSTRUMENTAL CIENTÍFICO EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ nº 24.910.648/0001-63. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2008-SES/DF, por mais 12 (doze) ,meses, a contar de 02 de janeiro de 2012 a 01 de janeiro de 2013, com base no inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Retificar a Cláusula Segunda – Do procedimento, passando a seguinte redação: “O presente Contrato obedece aos termos da proposta da Contratada, da Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 138/2007-DIS/UAG/SES, baseada no art. 25, caput, c/c art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e processo nº 060.002.856/2007.”. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1010302620228850002. Natureza da Despesa: 339039 17 e 339030 25. Fonte de Recurso: 138003467. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.002.856/2007. Data de Assinatura: 30/12/2011. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara Pela Contratada: Ivo Batista Lima. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Marcela Azevedo Alves Correia.Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a VEPRO DO BRASIL LTDA. CNPJ nº 06.112.161/0001-53. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2010-SES/DF, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de janeiro de 2012 a 08 de janeiro de 2013, com base no inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Reajustar o valor inicial atualizado do Contrato nº 001/2010-SES/DF em 6,1749% (seis vírgula mil setecentos e quarenta e nove pontos percentuais), passando o Ajuste ao valor mensal de R$ 4.279,95 (quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 51.359,43 (cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos). Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302040021450002. Natureza da Despesa: 339039 17. Fonte de Recurso: 138003467. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.004.989/2008. Data de Assinatura: 06/01/2012. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara Pela Contratada: Amídio Damasceno Martins. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Patrícia Silva Araújo Resende.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a DAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ nº 00.630.999/0001-52. Objeto: Incluir no Contrato nº 09/2011-SES/DF os serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica, incluindo o fornecimento de peças, para as centrais de água gelada, exaustores, ventiladores, SPLIT, ACJ, FAN-COIL para o Hospital Regional de Planaltina, de propriedade da SES/DF, nos termos do Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, A referida inclusão representa um aumento de 24,76% (vinte e quatro vírgula setenta e seis por cento) do valor mensal inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 266.897,88 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), passando o mesmo ao valor total anual de R$ 1.344.796,71 (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos). Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302040021450002. Natureza da Despesa: 339039 17. Fonte de Recurso: 138003467. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.001.625/2010. Data de Assinatura: 17/01/2012. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara Pela Contratada: Marcos Gomes Vicente da Silva. Testemunhas: Juliana Cavalcanti De Carvalho e Marcela Azevedo Alves Correia.Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2006-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a HEXA ENGENHARIA E COSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 33.452.855/0001-02. Objeto: Inclusão sem ônus, dos prédios localizados na EQNM 18/20, bloco A e C – Ceilândia Norte, para instalação de farmácias de alto custo, por meio do Termo de Cessão de Uso nº 001/2011-SES/DF, com base na alínea b, inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.002.358/2007. Data de Assinatura: 06/01/2012. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara Pela Contratada: José Armando Bandeira de Negreiros. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Ana Paula Sousa Paulino e Silva.Espécie: Contrato nº 1/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a MEDCORP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 01.331.989/0001-89. Objeto: Aquisição de conjunto para determinação de ciclosporina e outros, por regime de comodato, conforme descrição, características, prazos, condições, obrigações e demais informações constantes no anexo I do edital da justificativa de dispensa de licitação. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da sua assinatura. Valor Total Estimado: R$ 181.560,00 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual vigente, discriminado na proposta da contratada. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10304005026990001. Natureza de Despesa: 339030. Fonte de Recursos: 338004417. Nota de Empenho: 2011NE06451. Valor do empenho inicial: R$ 181.560,00 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta reais), emitido em 07/12/2011, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, Pedido de aquisição de material (PAM), da proposta da contratada e com as demais disposições da Lei nº 8666/93. Processo: 060.014.083/2011. Data de Assinatura: 09/01/2012. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara. Pela Contratada: Ricardo Nobre da Silva. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Patrícia Silva Araújo Resende.Espécie: Contrato nº 220/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 38.056.131/0001-24. Objeto: Fornecimento de órteses e próteses e materiais especiais (OPME), conforme demanda dos itens 13 e 14. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da sua assinatura ou conclusão dos processos regulares nº 060.010.095/2011 e 060.006.353/2011. Valor Total: R$ 213.120,00 (duzentos e treze mil, cento e vinte reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302040060163172. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 138003467. Nota de Empenho: 2011NE06521. Valor do empenho inicial: R$ 213.120,00 (duzentos e treze mil, cento e vinte reais), emitido em 09/12/2011, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 135/2011-DISM/UAG/SES, do PAM 5.11/003591, do termo de referência, das disposições das Leis nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo: 060.013.723/2011. Data de Assinatura: 30.12.2011. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara. Pela Contratada: Edcler Carvalho Silva. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Janaína Indiano Girão Rodrigues.Espécie: Contrato nº 5/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a ENCOM ENERGIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 02.007.037/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a reforma da subestação de elétrica dos Hospitais Regionais da Asa Norte – HRAN e da Ceilândia/HRC, que inclui o quadro geral de distribuição elétrica normal e de emergência. Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei vigente e O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do 3º (terceiro) dia após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado na forma da lei vigente. Valor Total Estimado: R$ 1.804.424,39 (um milhão, oitocentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual vigente, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620232230001. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100000000. Nota de Empenho: 2012NE00147. Valor do empenho inicial: R$ 1.804.424,39 (um milhão, oitocentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), emitido em 18/01/2012, sob o evento 400091, na modalidade Global. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Edital de concorrência nº 001/2011, da proposta da contratada, do caderno de especificações, das disposições das leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.015.017/2009. Data de Assinatura: 30.01.2012. Pela SES/DF: Elias

Fernando Miziara. Pela Contratada: Paulo Dawton Baiocchi Pimenta. Testemunha: Layane Pêgo de Sousa Dib e Janaína Indiano Girão Rodrigues.Espécie: Contrato nº 222/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ nº 02.060.549/0001-05. Objeto: Fornecimento de órteses e próteses e materiais especiais (OPME), conforme demanda dos itens 47 e 48. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da sua assinatura ou conclusão dos processos regulares nº 060.010.095/2011 e 060.006.353/2011. Valor Total: R$ 165.463,20 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302040060163172. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 138003467. Nota de Empenho: 2011NE06518. Valor do empenho inicial: R$ 165.463,20 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), emitido em 09/12/2011, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 135/2011-DISM/UAG/SES, do PAM 5.11/003591, do termo de referência, das disposições das leis nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo: 060.013.723/2011. Data de Assinatura: 30.12.2011. Pela SES/DF: EliasFernando Miziara. Pela Contratada: Tomás de Oliveira Mendes. Testemunha: Layane Pêgo de Sousa Dib e Juliana Cavalcanti de Carvalho.Espécie: Contrato nº 3/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a SISTEL SOCIEDADE DE INSTALAÇÕES TÉCNICAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 12.072.364/0001-66. Objeto: Contratação de serviços especializados e materiais necessários para instalação de tubulação de gases medicinais nas áreas de cardiologia do Pronto Socorro do HBDF, a saber: 12 (doze) pontos de oxigênio, 12 (doze) pontos de vácuo e 12 (doze) pontos de ar comprimido medicinal, oriundos da tubulação central de cada gás. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data da sua assinatura e o prazo de execução será de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir do 5º (quinto) dia útil após o recebimento da ordem de serviço. Valor Total: R$ 25.728,00 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620228850002. Natureza de Despesa: 339039 e 339030. Fonte de Recurso: 100000000 e 100000000. Nota de Empenho: 2012NE00047 e 2012NE00048. Valor do empenho inicial: R$ 10.270,00 (dez mil, duzentos e setenta reais) e R$ 15.458,00 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), emitidos em 12/01/2012, sob o evento 400091, na modalidade Ordinário. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Carta convite nº 05/2011-SES/DF, pedido de prestação de serviço, do projeto básico, da proposta da contratada, das disposições das leis nº 8.666/93. Processo: 060.012.150/2011. Data de Assinatura: 16.01.2012. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara. Pela Contratada: Silvana Tavares Barbosa Yung. Testemunha: Layane Pêgo de Sousa Dib e Bruno de Paula Schwanz.Espécie: Contrato nº 4/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a POWER ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 72.588.080/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para elaboração de projetos de Sistemas de Prevenção, Detecção, Alarme e Combate a Incêndio e Pânico dos Edifícios do Hospital de Base de Brasília – HBDF, conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT,

o regulamento de segurança contra incêndio e pânico do Distrito Federal e exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da sua assinatura e o prazo de entrega dos serviços é de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do 3º (terceiro) dia após a data de emissão da ordem de serviço expedida pela SES/DF. Valor Total Estimado: R$ 142.650,00 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 101226000719680014. Natureza de Despesa: 339039 05. Fonte de Recurso: 100000000. Nota de Empenho: 2012NE00133. Valor do empenho inicial: R$ 142.650,00 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais), emitidos em 17/01/2012, sob o evento 400091, na modalidade Global. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Carta convite nº 02/2011-SES/DF, da proposta da contratada, do projeto básico, das disposições das leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.011.233/2011. Data de Assinatura: 18.01.2012. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara. Pela Contratada: Josivaldo Oliveira Silva. Testemunha: Layane Pêgo de Sousa Dib e Bruno de Paula Schwanz.Espécie: Contrato nº 216/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a BIOTRONIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 50.595.271/0001-05. Objeto: Fornecimento de órteses e próteses e materiais especiais (OPME), conforme demanda dos itens 25, 26, 27, 28, 29 e 30. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da sua assinatura ou conclusão dos processos regulares nº 060.010.095/2011 e 060.006.353/2011. Valor Total: R$ 252.422,40 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302040060163172. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 138003467. Nota de Empenho: 2011NE06519. Valor do empenho inicial: R$ 252.422,40 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), emitido em 09/12/2011, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 135/2011-DISM/UAG/SES, do PAM 5.11/003591, do termo de referência, das disposições das leis nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo: 060.013.723/2011. Data de Assinatura: 30.12.2011. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara. Pela Contratada: Gustavo Weidle Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Marcela Azevedo Alves Correia.Espécie: Contrato nº 6/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a BAXTER HOSPITALAR LTDA. CNPJ nº 49.351.786/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de manutenção do tratamento de diálise peritoneal domiciliar aos pacientes portadores de doença renal crônica da SES/DF, que já se encontram em tratamento. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme art. 57 da lei 8666/93. Valor Total: R$ 8.707.194,00 (oito milhões, setecentos e sete mil, cento e noventa e quatro reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302040021450002. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 138003467. Nota de Empenho: 2011NE06033. Valor do empenho inicial: R$ 846.532,75 (oitocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e

cinco centavos), emitido em 25/11/2011, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Inexigível, baseada no art. 25, caput c/c art. 26 e com as demais disposições das leis nº 8.666/93. Processo: 060.013.552/2011. Data de Assinatura: 01.02.2012. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara. Pela Contratada: Maurício Azevedo Alcantara e Andreza Almeida Paulete Testemunhas: Maurício Barbuti e Carla Shirley F. da silva.Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2008-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a LINDE GASES LTDA. CNPJ nº 60.619.202/0001-48. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 072/2008-SES/DF por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de dezembro de 2011 a 16 de dezembro de 2012, com base no inciso II, Art. 56, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302040021540001. Natureza da Despesa: 339039 12. Fonte de Recurso: 100000000. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.001.915/2008. Data de Assinatura: 15/12/2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa Pela Contratada: André Fernandes e Edilson Paulo. Testemunhas: Daniella Braga e Patrícia Silva Araújo Resende.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a ZAAT COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ nº 08.335.746/0001-68. Objeto: Incluir no Contrato nº 185/2011-SES/DF 50 cadeiras giratórias e 28 mesas operacionais, perfazendo um acréscimo de aproximadamente 6,8% (seis vírgula oito pontos percentuais) do valor inicial atualizado do contrato, passando o mesmo ao valor total de R$ 714.224,05 (setecentos e quatorze mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinco centavos). Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302620234676069. Natureza da Despesa: 449052 42. Fonte de Recurso: 100000000. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.012.296/2011. Data de Assinatura: 08/02/2012. Pela SES/DF: Rafael De Aguiar Barbosa Pela Contratada: José Alberto Pereira Cardoso. Testemunhas: Shirley Mclaine de Queiroz Rocha e Marcela Azevedo Alves Correia.Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a MI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ nº 33.484.007/0001-85. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2010-SES/DF por mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de janeiro de 2012 a 29 de janeiro de 2013, com base no Inciso II, Art. 57 da Lei 8.666/93. Reajustar o valor do Contrato em 6,6605% medido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, no período de novembro de 2010 a janeiro de 2011, de forma que o valor total anual do contrato passará de R$ 1.109.310,00 (um milhão, cento e nove mil e trezentos e dez reais) para 1.183.195,59 (um milhão, cento e oitenta e três mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos), com base no §8º, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302040020600003. Natureza da Despesa: 339039 17 e 339030 25. Fonte de Recurso: 138003481. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.008.085/2009. Data de Assinatura: 27/01/2012. Pela SES/DF: Rafael De Aguiar Barbosa Pela Contratada: Gilda Santos de Freitas. Testemunhas: Shirley Mclaine de Queiroz Rocha e Juliana Cavalcanti de Carvalho.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a BETTA – INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 03.231.368/0001-59. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 111/2010-SES/DF por mais 12 (doze) meses a contar de 14 de dezembro de 2011 a 14 de dezembro de 2012, com base no Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Reajustar o valor inicial atualizado do Contrato nº 111/2010-SES/DF em 06% (seis pontos percentuais), gerando um aumento anual de R$ 8.222,08 (oito mil, duzentos e vinte e dois reais e oito centavos), a contar de 03 de outubro de 2011; Incluir ao Contrato nº 111/2010-SES/DF o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), perfazendo um acréscimo de 13,89% (treze vírgula oitenta e nove pontos percentuais) do valor inicial atualizado do contrato, representando o valor anual de R$ 124.753,37 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos); O valor total do contrato passará de R$ 735.961,32 (setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos) para 868.937,92 (oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302040021450002. Natureza da Despesa: 339039 17. Fonte de Recurso: 138003467. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.002.545/2009. Data de Assinatura: 14/12/2011. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara Pela Contratada: Domingos Do Rosário Ferreira. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Marcela Azevedo Alves Correia.Espécie: Termo de Retificação ao Contrato nº 172/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 43.894.609/0001-64. Objeto: Retificar o item 3.2 da Cláusula Terceira do Contrato nº 172/2011-SES/DF, passando à seguinte redação: Lote 22 e 23 Item: Enxerto arterial tubular bifurcado inorgânico com colágeno e Enxerto tubular politetrafluoretileno de 70cm (PTFE). Quantidade para 6 (seis) meses 156 (cento e cinquenta e seis) para cada item. Desconto 14,7% e 52,5% Valor Unitário com Desconto R$ 519,9632 e R$ 840,22 Valor Total de cada item R$ 81.114,26 e 131.074,32 Valor Total R$ 212.188,58. Retificar o item 5.1, da Cláusula Quinta passando o valor total do Contrato nº 172/2011-SES/DF para R$ 212.188,58 (duzentos e doze reais, cento e oitenta e oito mil e cinquenta e oito centavos). Retificar o item 6.2, Cláusula Sexta passando à seguinte redação: ONDE SE LÊ: “…O empenho inicial é de R$ 82.986,77 (oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos), conforme Nota de Empenho nº 2011NE05415, emitida em 25/10/2011 (…)”. LEIA-SE: “…Oempenho inicial é de R$ 212.188,58 (duzentos e doze mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), conforme Nota de Empenho nº 2011NE06255, emitida em 02/12/2011…”. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.010.216/2011. Data de Assinatura: 18/01/2012. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara Pela Contratada: Elenice Feher Caraballo. Testemunhas: Layane Pêgo De Sousa Dib e Ana Paula Sousa Paulino e Silva.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2011.

Processo 060.005.614/2011, Pregão Eletrônico nº 6/2011, objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados para a SES/DF. Assinatura da Ata: 30/12/2011, vigência: 12 meses a contar da assinatura, item adjudicado e empresa adjudicatária: 22 – VILLI FARM MERCANTIL LTDA. Valter Rodrigues de Souza. Chefe da UAG.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2011.

Processo 060.005.615/2011, Pregão Eletrônico nº 7/2011, objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados para a SES/DF. Assinatura da Ata: 14/02/2012, vigência: 12 meses, a contar da assinatura, item adjudicado e empresa adjudicatária: 14, 79 e 86 – CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; 40 – CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.; 75 – EXFARMA LTDA.; 12, 32 e 36 – LABORATÓRIOS BALDACCI S.A.; 59, 91 e 92 – MEDCOMMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; 43 e 93 – MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valter Rodrigues de Souza. Chefe da UAG.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2011.

Processo 060.003.567/2011, Pregão Eletrônico nº 10/2011, objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos. Assinatura da Ata: 30/12/2011, vigência: 12 meses a contar da assinatura, item adjudicado e empresa adjudicatária: 1 – CJ TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA; 2 – JCP INFORMÁTICA LTDA. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada na Diretoria de Contratos e Convênios – DCC/UAG. Valter Rodrigues de Souza. Chefe da UAG.

AVISO DE AQUISIÇÃO

O Chefe da Unidade de Administração Geral, desta Secretaria, comunica aos interessados que estará recebendo propostas para Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de sistema de ar comprimido medicinal, referente ao processo nº 060-020.284/2008. O recebimento das propostas dos interessados que atenderam todos os requisitos para o fornecimento do referido material/serviço será até às 18h00min do dia 17 de fevereiro de 2011, e a(s) empresa(s) interessada(s) deverá (ão) protocolar sua(s) proposta(s) em envelope fechado e identificando com o número do processo, no protocolo da Diretoria de Análise, Preparação e Aquisições/UAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília- DF CEP: 70.086-900.

VALTER RODRIGUES DE SOUZA

AVISO DE AQUISIÇÃO

A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL/SES-DF comunica aos interessados que estará recebendo propostas para aquisição de MICROSCÓPIO PARA REALIZAÇÃO DE NEUROCIRURGIAS, referente ao processo 060.001.344/2012. O recebimento das propostas dos interessados que atenderam todos os requisitos para o fornecimento do referido equipamento será até às 16h30min do dia 16 de fevereiro de 2012, e a(s) empresa(s) interessada(s) deverá(ão) protocolar sua(s) proposta(s) em envelope fechado e identificando com o número do processo, no protocolo da Diretoria de Análise, Preparação e Aquisições/UAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília- DF CEP: 70.086-900.

MAURO JORGE DE SOUSA REIS

Chefe

RETIFICAÇÃO

No AVISO DE AQUISIÇÃO publicado no DODF nº 32, de 13 de fevereiro de 2012, página 60, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “…15 DE JANEIRO DE 2012…”, LEIA-SE: “…15 DE FEVEREIRO DE 2012…”.

CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2012.Objeto: Aquisição de abaixador de língua, algodão hidrófilo, atadura de crepom, escova para coleta de material cervical, esparadrapo, espátula de ayres, fitas cirúrgicas microporosas, fixador de tubo orotraqueal, compressas de gazes, fixadores para cânulas de traqueostomia, fixador adesivo de cânula, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Processo nº 0060.010720/2011. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 15/02/2012 de 8h às 12h e de 14h às 17h45min. Entrega das Propostas a partir de 15/02/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 1º/03/2012 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

REGINA RODRIGUES PORTO

Pregoeira

No ofício, Antônio Agamenon, presidente do SindSaúde-DF, reforça a importância da SES de oferecer tratamento isonômico a todos os servidores do Sistema Único de Saúde (SUS), e condena o tratamento discriminatório, considerando que a maioria dos servidores já cumprem 24 horas.

Marli Rodrigues, diretora do Sindicato, acredita que a sansão da Lei n° 4.747/2012, (29/1), que reduziu de carga horária dos Técnicos em Higiene Dental (THDs) e dos Técnicos em Nutrição para 24 horas, demonstra que a união dos servidores pode sensibilizar o Governo para as necessidades. Marli avalia que “a vitória dos THDs foi fruto de muita luta. Agora a batalha é pelos AODS e pelos técnicos administrativos. E somente com garra, negociação e, muita luta, conseguiremos sensibilizar o Governo quanto à importância de reduzir a carga horária desses servidores”.

Marli lembra que o secretário de administração (SAS-DF), Vilmar Lacerda, mencionou com muita propriedade, em uma reunião do Fórum do Serviço Público, realizada, na sede da CUT-DF (4/2), que “não podemos nem devemos tratar os trabalhadores de forma diferenciada” (sic). Com isso, segundo Marli, “está lançado o grande desafio para o Governo, de sair do discurso e ir para a prática. E no que depender do SindSaúde vai a luta para garantir essa conquista para os servidores. ”

Confira abaixo o documento encaminhado à SES.

O secretário adjunto da Secretaria de Saúde (SES/DF) e conselheiro gestor do CSDF, Elias Miziara, admitiu que a UPA de Samambaia padece de problemas com estrutura, segurança, medicamentos e médicos. Entretanto, de acordo com Miziara, o CRM não tem poder para fechar uma unidade de saúde. “Essa ação do CRM extrapola o limite daquilo que um Conselho pode fazer”, declarou. O secretário adjunto disse ainda que os médicos que se ausentarem do trabalho na UPA de Samambaia poderão sofrer processo administrativo. Uma nova reunião foi marcada para 28/2 para discutir de forma mais ampla a questão das UPAs do DF.

Agamenon Torres, presidente do SindSaúde e representante dos trabalhadores do CSDF, elogiou a fala de Miziara, mas ressaltou que a raiz do problema está nas péssimas condições de trabalho dos servidores.”Nós, enquanto trabalhadores da saúde, não temos o direito de omitir socorro a população. Então não podemos concordar com a atitude do Conselho Regional de Medicina. Mas a situação não está assim por culpa dos médicos, temos que entender a situação desses profissionais”, disse.

HRAS e HRGu

Durante a reunião, o Conselho aprovou por unanimidade a mudança do nome do HRAS para HMIB. Segundo os membros do CSDF, a alteração se deve a uma questão de referência para o usuário, pois o hospital é voltado para o atendimento da mulher e da criança.

Outra questão levantada foi a transferência da cardiologia do HRGu para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) e a regulação na fila de espera da regional. Os temas serão discutidos na próxima reunião do CSDF.

Conselho de Saúde do DF

O CSDF é composto por representantes do governo, dos trabalhadores e dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS/DF).

“Trabalho quatro horas por dia em pé no balcão de visita, sem nenhuma proteção. Anoto quem entra no hospital e também as trocas de visitantes, por isso um computador facilitaria o controle de visitas no pronto socorro na portaria central.  Queremos ser ouvidos pela direção para que assim tenhamos melhores condições de trabalho”, conta um agente de portaria do HRT que prefere não se identificar.

Outro servidor, que também não quis se identificar, diz temer por sua saúde. Segundo ele,  a falta de investimento do governo é a causa do problema. “O primeiro contato do paciente é com o agente de portaria, que atende a população sem nenhuma proteção e fica suscetível a todo tipo de contaminação”, disse.

De acordo com o diretor do SindSaúde Vander Borges a sobrecarga de trabalho é grande e faltam condições mínimas de trabalho. “A pressão que os agentes sofrem é muito grande, tanto da população quanto da direção do hospital, e isso causa stress nos servidores e propicia doenças.Vamos encaminhar ofício para a direção do hospital solicitando a solução do problema dos agentes de portaria do HRT o quanto antes. Essa situação não pode continuar dessa maneira”, destaca.