Seção I
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 67, DE 26 DE ABRIL DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “X” do art. 204 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001. RESOLVE:Art. 1º Tornar ser efeito a Portaria nº 464, de 3 de dezembro de 2008, publicada no DODF nº 242, de 5 de dezembro de 2008, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 060-010230/2006.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA Nº 71, DE 26 DE ABRIL DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do artigo 204, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Residência Multiprofissional da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
ANEXO
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERALCAPÍTULO I – DA NATUREZA
Art. 1º A Comissão de Residência Multiprofissional da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (COREMU/SES/DF) é uma instância colegiada multiprofissional, de natureza consultiva, deliberativa, normativa, educativa vinculada à Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) do Ministério da Educação (MEC).
CAPÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO Da Composição
Art. 2º O Colegiado da COREMU/SESDF será constituído por:I- Um coordenador e seu substituto, escolhidos dentre os membros do corpo de preceptores dos programas de residência em Área Profissional da Saúde da SES/DF; II- Os coordenadores de todos os programas de Residência em Área Profissional da Saúde da SES/DF; III- Representantes e suplentes, escolhidos entre seus pares, do corpo de preceptores de todos os programas de Residência em Área Profissional de Saúde da SES/DF; IV- Representantes e suplentes, escolhidos entre seus pares, dos residentes de todos os programas de Residência em Área Profissional da Saúde da SES/DF; V- Um representante do Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. Art. 3º Os membros da COREMU correspondentes aos itens I, II, III e V terão mandato de 2 (dois) anos, renovável por igual período, sendo permitida a reeleição. Art. 4º Os representantes dos residentes terão mandato de 01 (um) ano, renovável por igual período.Seção II – Das Atribuições da COREMU/SES/DF Art. 5º Compete a COREMU/SES/DF: I- Fazer cumprir este Regimento; II- Coordenar, organizar, articular, supervisionar, avaliar e acompanhar todos os programas de residência em Área Profissional da Saúde da SES/DF; III- Acompanhar e avaliar o desempenho dos residentes; IV- Definir diretrizes, elaborar editais e acompanhar o processo seletivo de candidatos; V- Responsabilizar-se por toda a comunicação e tramitação de processos junto à Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde- CNRMS; VI- Funcionar de forma articulada com as instâncias de decisão formal existentes na hierarquia da instituição.
Seção III – Do Funcionamento Art. 6º A COREMU reunir-se-á, ordinariamente, a cada 3 (três) meses, com prévia divulgação da pauta, e, extraordinariamente, quando necessário, registrando-se as deliberações em livro ata. Parágrafo único. Na ausência do coordenador e do seu substituto, a reunião deverá ser presidida pelo representante do Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. Art. 7º As deliberações da COREMU/SES serão tomadas pela maioria simples dos votos dos membros presentes, cabendo ao coordenador, em caso de empate, o voto de qualidade.
Capítulo III – DO FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS
Art. 8º A normatização dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal está disposta no Regulamento dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, de acordo com a Portaria nº 124, de 24 de junho de 2009, publicada no DODF de 26 de junho de 2009.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
CORREGEDORIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº 220, DE 25 DE ABRIL DE 2012.
O CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, em julgamento dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 037/2011, proferido em 13 de Dezembro de 2011,e diante dos elementos constantes da respectiva instrução processual, alicerçados na fundamentação esposada neste Julgamento, RESOLVE:Art. 1º Acolher parcialmente o Relatório Conclusivo apresentado pela 1ª Comissão Permanente de Disciplina e determinar o ARQUIVAMENTO do processo por reconhecer a ocorrência do direito de punir, nos termos do art. 145, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Expedir memorando à Coordenação Regional de Saúde da Asa Norte, no sentido de alertar os médicos cirurgiões do HRAN de que a prática de cirurgia estética não é permitida e que os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas em lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MAURICIO DE MELO PASSOS
PORTARIA Nº 221, DE 26 DE ABRIL DE 2012.
O CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 06 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, e nos termos do art. 284, inciso I, c/c art. 288, ambos da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 18 de maio de 2012, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 048/2012, instaurado pela Portaria nº 113, de 8 de março de 2012, publicada no DODF de 16 de março de 2012, com fundamento no art. 217, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
PORTARIA Nº 222, DE 26 DE ABRIL DE 2012.
O CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 06 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, e nos termos do art. 284, inciso I, c/c art. 288, ambos da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 18 de maio de 2012, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 047/2012, instaurado pela Portaria nº 111, de 8 de março de 2012, publicada no DODF de 16 de março de 2012, com fundamento no art. 217, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
PORTARIA Nº 223, DE 26 DE ABRIL DE 2012.
O CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, nos termos do art. 284, inciso I c/c art. 288 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em julgamento dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 164/2011, proferido em 15 de março de 2012, e diante dos elementos constantes da respectiva instrução processual, RESOLVE:Art.1° Acolher o Relatório Conclusivo apresentado pela 5ª Comissão Permanente de Disciplina e o adotar como razão de decidir, determinando, portanto:§1º O desconto do dia não trabalhado com respectivo registro na Ficha Financeira da servidora.§2º O arquivamento do PAD nº 164/2011 por reconhecer a extinção da punibilidade, por prescrição do direito de punir estatal, nos termos do art. 208, inciso III, da Lei Complementar nº 840/2011.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
PORTARIA Nº 225, DE 26 DE ABRIL DE 2012.
O CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 06 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, e nos termos do art. 284, inciso I, c/c art. 288, ambos da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 081/2012 com a finalidade de apurar suposto descumprimento de carga horária, conforme elementos constantes do Processo nº 060.002.935/2011.
Art. 2º Designar a 5ª Comissão Permanente de Disciplina, instituída pelo art. 4º, inciso V, da Portaria nº 8, de 26 de janeiro de 2012, publicada no DODF do dia 02 de fevereiro de 2012, para proceder à apuração dos fatos.
Art. 3 Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão das investigações, admitida sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
PORTARIA Nº 226, DE 26 DE ABRIL DE 2012.
O CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ES-TADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 06 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, e nos termos do art. 284, inciso I, c/c art. 288, ambos da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 082/2012 com a finalidade de apurar supostas faltas injustificadas ao serviço, conforme elementos constantes do
Processo nº 060.012.969/2011.
Art. 2º Designar a 5ª Comissão Permanente de Disciplina, instituída pelo art. 4º, inciso V, da Portaria nº 8, de 26 de janeiro de 2012, publicada no DODF do dia 02 de fevereiro de 2012, para proceder à apuração dos fatos.
Art. 3 Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão das investigações, admitida sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
PORTARIA Nº 227, DE 26 DE ABRIL DE 2012.
O CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 06 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, e nos termos do art. 284, inciso I, c/c art. 288, ambos da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 083/2012 com a finalidade de apurar suposto abandono de cargo, conforme elementos constantes do Processo nº 279.001.335/2011.
Art. 2º Designar a 5ª Comissão Permanente de Disciplina, instituída pelo art. 4º, inciso V, da Portaria nº 8, de 26 de janeiro de 2012, publicada no DODF do dia 02 de fevereiro de 2012, para proceder à apuração dos fatos.
Art. 3 Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão das investigações, admitida sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
PORTARIA Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2012.
O CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 06 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, e nos termos do art. 284, inciso I, c/c art. 288, ambos da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 084/2012 com a finalidade de apurar suposta conduta inadequada em serviço, deficiência no atendimento a pacientes e não observância de normas legais, conforme elementos constantes do Processo nº 060.013.817/2011. Art. 2º Designar a 5ª Comissão Permanente de Disciplina, instituída pelo art. 4º, inciso V, da Portaria nº 8, de 26 de janeiro de 2012, publicada no DODF do dia 02 de fevereiro de 2012, para proceder à apuração dos fatos.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão das investigações, admitida sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
PORTARIA Nº 229, DE 26 DE ABRIL DE 2012.
O CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 06 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, e nos termos do art. 284, inciso I, c/c art. 288, ambos da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 085/2012 com a finalidade de apurar suposta não observância de normas legais, conforme elementos constantes do Memorando nº 085/2012 – GEM/CGST e seus anexos.
Art. 2º Designar a 8ª Comissão Permanente de Disciplina, instituída pelo art. 4º, inciso VIII, da Portaria nº 8, de 26 de janeiro de 2012, publicada no DODF do dia 02 de fevereiro de 2012, para proceder à apuração dos fatos.
Art. 3 Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão das investigações, admitida sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Chefe da Unidade de Administração Geral publicado no DODF de 09 de março de 2012, pag. 27, processo nº 060.009.663/2011, Interessado Processos: Hylton Vianna, Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, ONDE SE LÊ: “…execução da despesa no valor de R$ 7.885,44 (sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)…”, LEIA-SE: “…execução da despesa no valor de R$ 8.507,72 (oito mil quinhentos e sete reais e setenta e dois centavos)…”.
CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
RESOLUÇÃO Nº 388, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
O PLENÁRIO DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em sua ducentésima octogésima oitava Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de abril de 2012, no uso das competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei nº 4.604 de quinze de julho de 2011, e Considerando a decisão do Plenário do CSDF, quanto ao disposto nos processos nºs 060.013.694/2011 e 060.002.271/2012 que tratam da criação de uma Central para aumentar a doação de órgão para transplante no DF devendo ser os referidos processos anexados, por se tratar do mesmo assunto, permanecendo somente o processo nº 060.002.271/2012; Considerando o disposto no decreto nº 2.268 de 30 de junho de 1997, do governo federal, que regulamenta a Lei 9.434 de 04 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecido e parte do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria MS nº 2.601 de 21 de outubro de 2009, que institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, o Plano Nacional Implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO; Considerando que o DF tem uma população estimada de 2.600hab. (dois milhões e seiscentos mil habitantes) e não consta de nenhuma OPOs; Considerando que o Hospital Regional de Santa Maria – HRSM abrangeria um número três vezes maior de pessoas que se instalada no HBDF, o que justifica sua instalação no HRSM. RESOLVE:
Art. 1º Aprovar por unanimidade a Implantação da primeira OPO (Organização de Procura de Órgãos e Tecidos) do Distrito Federal, constante nos autos do processo nº 060.002.271/2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL AGUIAR BARBOSA
Presidente do Conselho
Homologo a Resolução CSDF n º 388, de 10 de abril de 2012, nos termos da Lei nº 4.604 de 15 de julho de 2011.
RAFAEL AGUIAR BARBOSA
Secretário de Saúde
Seção II
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 68, DE 26 DE ABRIL DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o inciso “X” do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Saúde, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e Considerando a Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando a Portaria GM/MS nº 2.395, de 11 de outubro de 2011, que organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando a necessidade de adotar medidas destinadas a assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade na atenção às urgências e emergências; RESOLVE:
Art. 1º Instituir Grupo Condutor Distrital da Implantação da Rede de Urgência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para apoio técnico nas fases de elaboração, monitoramento e avaliação da implantação, implementação e acompanhamento no âmbito da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Art. 2º O Grupo será composto pelos servidores a seguir relacionados, representantes das respectivas áreas técnicas, sob a coordenação da Diretoria de Assistência às Urgências e Emergências/SAS – Marinice Moraes Cabral, matrícula 154.306-7.
I. Coordenação Central da Política de Humanização do Distrito Federal / EPE / GAB SES – Simone Barcelos dos Santos, matrícula 138.417-1;
II. Coordenação Técnica de Articulação de Redes Assistenciais do Distrito Federal / EPE / GAB SES – Mônica Iassanãdos Reis LopesSantana, matrícula 146.796-7;
III. Diretoria de Regulação / SU PRAC – João Marcelo Barreto Silva, matrícula 1.437.454-4;
IV. Diretoria de Controle e Avaliação / SUPRAC – AramyRuffoni Guedes, matrícula 135.737-9;
V.Subsecretaria de Atenção à Saúde – Elton LuizBerça, matrícula 136.312-2;
VI. Coordenação Técnica de Unidade de Terapia Intensiva Adulto / GMRH / DIASE /SAS – Rubens Antônio Bento Ribeiro, matrícula 131.268-5;
VII. Coordenação Técnica de Cardiologia / GMRH / DIASE / SAS – Edna Maria Marques de Oliveira, matrícula 140.457-1;
VIII. Coordenação Técnica de Neurologia / GMRH / DIASE / SAS – Mirian Conceição Moura,matrícula 134.351-3;
IX. Coordenação Técnica do Centro de Trauma do Hospital de Base do Distrito Federal – Luiz Guilherme Cintra Vidal Reys, matrícula 146.889-8;
X. Gerência de Assistência às Urgências e Emergências Móveis – SAMU/ DIURE/SAS – Ro-drigoCaselli Belém, matrícula 153.141-7;
XI. Gerência de Assistência às Urgências e Emergências Fixas/ DIURE/SAS – Andrea Simoni De ZappaPasseto, matrícula 159.447-8;
XII. Diretoria de Atenção à Saúde do Hospital de Base do Distrito Federal / SAS – Janaína Ramos de Miranda, matrícula 152.973-0;
XIII. Núcleo de Acompanhamento da Rede Básica / GEMA / SAPS – Tânia CristinaWalzberg, matrícula 174.241-8;
XIV. Gerência de Atenção Domiciliar / DIAE / SAPS –Maria Leopoldina de Castro Villas Bôas, matrícula 159.041-3;
XV. Diretoria de Vigilância Epidemiológica / SVS –Walderlei Sant’anna, matrícula 125.525-8.
§ 1º Ao Grupo Condutor compete:
I. Apoiar a organização dos processos de trabalho voltados à implantação / implementação da RUE;
II. Implantação / implementação das linhas de cuidado da Síndrome Coronariana Aguda, Acidente Vascular Cerebral e Trauma conforme as portarias ministeriais vigentes;
III. Coordenação e apoio técnico às fases de adesão e diagnóstico, desenho regional da Rede de Urgência, qualificação dos componentes para operacionalização da Rede de Urgência; IV. Identificar e apoiar a solução de possíveis pontos críticos em cada Fase de operacionalização das redes das linhas de cuidados;
V. Monitorar e avaliar o processo de implantação/implementação daslinhas de cuidado da Síndrome Coronariana Aguda, Acidente Vascular Cerebral e Trauma.
VI. Organizar oficinas de trabalho e consolidar informações técnicas;
VII. Elaborar documentos para apoio técnico;
VIII. Viabilizar estratégias de capacitação;
IX. Promover levantamento e propor adequação das práticas de gestão utilizadas e protocolos clínicos;
X. Monitorar por intermédio de indicadores, ações e metas programadas o andamento dos objetivos da implantação das linhas de cuidado da Síndrome Coronariana Aguda, Acidente Vascular Cerebral e Trauma;
XI. Apresentar, semestralmente, ao Colegiado de Gestão da SES, relatórios de desempenho global, tendo como parâmetro os resultados previstos pela comissão e portaria ministerial.
§ 2º O Grupo Condutor desenvolverá suas atividades nas respectivas Unidades de lotação dos integrantes e em toda a Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
§ 3º O Grupo Condutor poderá convidar servidores de outros órgãos da Administração Pública, de entidades não-governamentais, bem como especialistas em assuntos ligados ao tema, cuja presença seja considerada necessária ao cumprimento do disposto nesta Portaria.
§ 4º As reuniões do Grupo Condutor ocorrerão mensalmente ou de acordo com a necessidade do Grupo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Portaria nº 41, publicada no DODF nº 49, de 09 de março de 2012.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA Nº 69, DE 26 DE ABRIL DE 2012.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso “X” do artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto nos artigos 6º, I, “a” e “b”, e 18, IV, “a” e “b”, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, nos artigos 1º, 2º, I a IV e VI, 22 e 23 da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.252, de 22 de dezembro de 2009, nas Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue do Ministério da Saúde e na Portaria nº 2.557 de 28 de outubro de 2011 e, RESOLVE:
Art.1º Fica instituído o Grupo Técnico de Acompanhamento Epidemiológico e Respostas Coordenadas da Dengue (GTec-Dengue).
§ 1º – O GTec-Dengue realizará, sistematicamente, o acompanhamento da situação epidemiológica da dengue e proporá a intensificação das medidas de controle quando necessário.
§ 2º – O GTec-Dengue divulgará, semanalmente, por meio eletrônico, a Sala de Situação da Dengue, que conterá resumo da situação epidemiológica, a fim de manter os gestores informados para a tomada de decisão.
Art. 2º Compõem o GTec-Dengue, os servidores das seguintes estruturas orgânicas, coordenado pelo primeiro:
a) Membros titulares:
I- Ailton Domicio da Silva, enfermeiro, matrícula 137.333-1, da Diretoria do Programa de Prevenção e Controle da Dengue da Subsecretaria de Vigilância à Saúde;
II- Roberto Eduardo Schneiders, farmacêutico-bioquímico, matrícula 1.435.839-5, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde;
III- Kenia Cristina Oliveira, bióloga, 1.433.004-0 da Gerência de Operações de Campo da Diretoria de Vigilância Ambiental da Subsecretaria de Vigilância à Saúde;
IV- Franciene Soares de Moura Oliveira, bióloga, matrícula 1.433.041-5; do Núcleo de Controle de Endemias e Doenças Transmissíveis Emergentes da Gerência de Doenças Crônicas e Outras Agravos Transmissíveis da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Subsecretaria de Vigilância à Saúde; V- Walderlei Sant Anna, enfermeiro, matrícula 125.525-8, do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Subsecretaria de Vigilância à Saúde;
VI- Paulo Sousa Prado, biólogo, matrícula 188.724-6 do Núcleo de Virologia da Gerência de Biologia Médica da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública da Subsecretaria de Vigilância à Saúde; Elissandro Noronha dos Santos, enfermeiro, matrícula 1.435.386-5, da Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde.
b) Membros suplentes:
I- Camila Cibeli Soares de Oliveira, bióloga, matrícula 1.433.065-2 da Gerência de Operações de Campo da Diretoria de Vigilância Ambiental da Subsecretaria de Vigilância à Saúde;
II- Nádia Teixeira Martins, bióloga, matrícula 1.433.362-7, do Núcleo de Controle de Endemias e Doenças Transmissíveis Emergentes da Gerência de Doenças Crônicas e Outros Agravos Transmissíveis da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Subsecretaria de Vigilância à Saúde;
III- Maria Auxiliadora Granjeiro, enfermeira, matrícula 180.406-5, do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Subsecretaria de Vigilância à Saúde.
IV- Antonio de Jesus Melo Chaib, biólogo, matrícula 143.682-1, do Núcleo de Virologia da Gerência de Biologia Médica da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública da Subsecretaria de Vigilância à Saúde;
V- Fernanda Barros do Nascimento, enfermeira, matrícula 1.435.386-5, da Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA Nº 70, DE 26 DE ABRIL DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X de artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e em conformidade com o artigo 20 e seguintes da Portaria nº 125, de 24 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 26 de junho de 2009, e considerando o Parecer nº 68/2012 da Comissão Nacional de Residência Médica, Processo nº 23000.003481/2012-52, RESOLVE: DISPENSAR FLÁVIA VIEIRA GUIMARÃES HARTMANN, matrícula 140.574-8, função de supervisora do programa de residência de Anestesiologia do Hospital de Base do Distrito Federal, permanecendo como preceptora do programa de residência de Anestesiologia do Hospital de Base do Distrito Federal.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA DE 25 DE ABRIL DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no §1° do art. 57 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, na Portaria de 3 de fevereiro de 2012, publicada no DODF nº 27, de 6 de fevereiro de 2012, pág. 112, o ato que tornou pública a concessão do regime de 40 (quarenta) horas semanais a HRSAM: CLAUDEMAR ANTONIO DE FREITAS, 152.536-0.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 25 DE ABRIL DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 6º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, item VI, RESOLVE:AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de VICTOR PAULO ASSIS D’ANTONIO, matrícula 142872-1, Médico-Clinica Médica, lotado no Centro de Saúde nº 1 de Brazlândia, Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, para participar do XVIII Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia nos dias 21 de maio de 2012 a 27 de maio de 2012 a realizar-se no Rio de Janeiro – RJ. AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ELZA MARIA AZEVEDO, matrícula 132807-7 lotado no Centro de Saúde nº 1 de Brazlândia, da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, para participar do XVIII Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia nos dias 21 de maio de 2012 a 27 de maio de 2012 a realizar-se no Rio de Janeiro – RJ.
PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES
ORDEM DE SERVIÇO DE 26 DE ABRIL DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAUDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAUDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas, na Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, página 15, artigo 6º, item III, subitem “b”, “a” “c” e item V, subitem “b” e “d”, RESOLVE: CONCEDER nos termos do artigo 139, da Lei Com-plementar 840/2011, Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados, em ordem de nome e matrícula: MARCOS AURÉLIO DE MOURA ROCHA, 142326-6, quinquênio: (s)2º, 20/03/2007 a 19/03/2012, processo: 274000200/2007. MICHELE SIDRIM, 142001-1, quinquênio: (s) 2º 14/03/2007 a 13/03/2012, processo: 274000204/2007. ADRIANA DE JESUS SOUZA, 142800-4, quinquênio: (s)2º 20/03/2007 a 19/03/2012, processo: 274000207/2007. LUCIANO AUGUSTO BAYLÃO, 142066-6, quinquênio: (s) 2º 20/03/2007 a 19/03/2012, processo: 274000205/2007. DORISMAR ALVES DE MIRANDA, 142746-6, quinquênio: (s)2º 26/03/2007 a 25/03/2012, processo: 274000190/2007. JACIRENE OLIVEIRA SILVA, 142146-8, quinquênio: (s)2º 14/03/2007 a 13/03/2012, processo: 274000202/2007. SEBASTIÃO JOSE DE LIMA, 1401133-6, quinquênio: (s)4º 04/01/2007 a 03/01/2012, processo: 274000113/2007. CLEIDE MENDES SANTANA, 142804-7, quinquênio: (s)2º 20/03/2007 a 19/03/2012, processo: 274000188/2007. GLEICIANO ALVES DE SOUZA, 142853-5, quinquênio: (s)2º 21/03/2007 a 20/03/2012, processo: 274000187/2007. HÉLIDA ADRIANA DA SILVA PEREIRA 142681-8, quinquênio: (s) 2º 20/03/2007 a 19/03/2012, processo: 274000180/2007. EDUARDO VAZ CORREA DA SILVA, 136518-5, quinquênio: (s) 3º 14/03/2007 a 13/03/2012, processo: 274000155/2002. TALES PINHEIRO LINS, 142672-9, quinquênio: (s) 2º 22/03/2007 a 21/03/2012, processo: 274000181/2007. CONCEDER nos termos da Lei Complementar 840/2011 Licença Luto: VERA MARLENE DE OLIVEIRA, 131924-8, período: 16/04/2012 a 23/04/2012, falecimento de Regina Célia da Silva.
PAULO LISBAO DE CARVALHO ESTEVES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
ORDEM DE SERVIÇO DE 26 DE ABRIL DE 2012.
A SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 2º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:AUTORIZAR o afastamento do cargo efetivo de Médico – Cirurgia Pediátrica na matrícula 192.498-2, da Diretoria Geral de Saúde do HRAS de ROSELLE BUGARIN STEENHOUWER, em face à nomeação para o exercício de cargo em comissão, Símbolo CNE-07, de Diretor Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção a Saúde da SES/DF, vinculado a matrícula 128.283-2 do cargo efetivo de Médico – Cirurgia Pediátrica, nos termos do Art. 156 da Lei Complementar nº 840/2011, publicada no DODF nº 246 de 26 de dezembro de 2011 e Decisão do TCDF nº 2975/2008, conforme Processo 0272.000.816/2011.AUTORIZAR a dispensa de ponto com liberação parcial da carga horária de: MILENA TOMÁS COSTA, Odontóloga, matrícula. 171.389-2 lotada no CS n°1, da Diretoria Geral de Saúde do Paranoá, JOSÉLIA RIBEIRO DE MENEZES, Odontóloga, matrícula. 128.992-6, lotada no CS n°1, da Diretoria Geral de Saúde do Sobradinho, VANESSA MAGDA LIRA SEVERIANO, Odontóloga, matrícula 173.517-9, lotada no CS n° 2 da Diretoria Geral de Saúde de Sobradinho, ELLENA ALMEIDA GONSIOROSKI, matrícula 135.684-4, lotada no CS n° 2, da Diretoria Geral de Saúde do Sobradinho e ALBERTO LIMA JAMMAL, matrícula 142.115-8, lotado na Unidade de Odontologia/CGSPa, com base na Lei Complementar n° 840/2011 e no Decreto n° 29.290/2008, para participar do III Curso de Aprimoramento em Odontologia, que será realizado em Brasília, no período de 10/05/2012 a 19/10/2012, carga horária de 80 (oitenta) horas, nos dias: MÓDULO I – 10/05/2012 (8 às 12h e de 14 às 18h), 11/05/2012 (8 às 12h e de 14 às 18h),
MÓDULO II – 14/06/2012, (8 às 12h e de 14 às 18h), 15/06/2012 (8 às 12h e de 14 às 18h),
MÓDULO III – 16/08/2012, (8 às 12h e de 14 às 18h), 17/08/2012, (8 às 12h e de 14 às 18h),
MÓDULO IV – 13/09/2012 (8 às 18h e de 14 às 18h), 14/09/2012 (8 às 12h e de 14 às 18h),
MÓDULO V – 18/10/2012 (8 às 12h e de 14 às 18h) e 19/10/2012 (8 às 12h e de 14 às 18h), conforme Processos nsº. 282.000120/2012, 279.000282/2012, 281.000088/2012, 279.000.310/2012 e 282.000.122/2012, respectivamente.AUTORIZAR o afastamento de APARECIDA DE FREITAS LOURENÇO FORTES, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, matrícula 139.624-2, para o exercício de cargo em comissão, vinculado ao cargo efetivo de Enfermeira, matrícula 180.548-7, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do Art. 156 da Lei Complementar nº 840 e Decisão nº 2975/2008 – TCDF, conforme Processo 060.001.026/2012.AUTORIZAR o afastamento de RITA CASSIA PAES RIBEIRO, CM – Médica Pediatra, do cargo efetivo de matrícula 198.401-2, para o exercício de cargo comissionado de Coordenadora Geral de Saúde da Candangolândia, vinculado a matrícula 130.696-0, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do Art. 156 da Lei Complementar nº 840 e Decisão nº 2975/2008 – TCDF, conforme Processo 060.000.908/2012.AUTORIZAR o afastamento para estudos com liberação parcial da carga horária nos dias de curso para FRED HENRIQUE PIMENTA, Odontólogo, matrícula 138.439-2, lotado na Gerência do Centro de Saúde nº 03 de Sobradinho, obedecendo ao seguinte cronograma: 06 a 10 de fevereiro de 2012, 05 a 09 de março de 2012, 09 a 13 de abril de 2012, 07 a 11 de maio de 2012, 04 a 08 de junho de 2012, 09 a 13 de julho de 2012, 06 a 10 de agosto de 2012, 03 a 06 de setembro de 2012, 08 a 12 de outubro de 2012, 05 a 09 de novembro de 2012 e 03 a 07 de dezembro de 2012, a fim de participar do Programa de Mestrado Profissional em Odontologia na Universidade Veiga de Almeida, com base no Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, conforme Processo 279.000.201/2011.AUTORIZAR a dispensa de ponto de 20 (vinte) horas semanais da carga horária do servidor VINICIUS ZACARIAS MALDANER DA SILVA, Fisioterapeuta, matrícula. 147.176-7, lotado no HBDF, para participar de Doutorado, no programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde da Universidade de Brasília, no período de 13 de maio de 2012 a 12 de maio de 2014, nos termos do art. 161 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, conforme Processo. 270.001.681/2011.
MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 20 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 248 de 28/12/2011, pág. 24, que autorizou o afastamento para estudos à servidora MARCIA MENEZES NUNES, Farmacêutica bioq. farmácia, matrícula nº 194.852-0, ONDE SE LÊ: “… no período de 07/11/2011 a 07/11/2012…”, LEIA-SE: “… no período de 16/12/2011 a 07/11/2012…”.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 123, DE 25 DE ABRIL DE 2012.
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:CONCEDER aposentadoria, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a LUIZA HELENA DE LIMA AGUIRRE, matrícula 120.136-0, na Carreira Médica – Médico – Dermatologia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.417/2012.CONCEDER aposentadoria, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA DAS GRAÇAS BRAGA CASTRO, matrícula 115.918-6, na Carreira Médica – Médico – Pediatria, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN/CS14. Processo 271.000.396/2012.CONCEDER aposentadoria, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ACACIA RODRIGUES FERNANDES, matrícula 124.372-1, na Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: NPC. Processo 060.015.698/2011.CONCEDER aposentadoria, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JOANA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 127.889-4, no Cargo de AOSD – Serviços Gerais NA-17, (equivalente ao cargo de Auxiliar de Saúde, Classe Única, Padrão XX) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: DGSSM/CS02. Processo 285.000.191/2012.CONCEDER aposentadoria, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA TEREZINHA MIRANDA FARIA, matrícula 124.815-4, no Cargo de Agente de Saúde Pública NT35, (equivalente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial, Padrão V) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAS/CS05. Processo 272.000.452/2011.CONCEDER aposentadoria, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JOSEFA ALVES DE LIRA MOURA, matrícula 126.836-8, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo 277.000.584/2012.TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 97, de 06/07/2004, publicada no DODF nº 129, de 08/07/2004, o ato que reviu a concessão de aposentadoria de FRANCISCO DE ASSIS COELHO COSTA, matrícula 114.858-3, a contar de 24/09/2010, em atendimento a Decisão nº 952/2012 – TCDF. Processo 061.039.711/1999.RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 71, de 19/06/2006, publicada no DODF nº 123, de 29/06/2006, o ato que reviu a concessão de aposentadoria de JEOVAH RODRIGUES, matrícula 108.999-4, para excluir de sua fundamentação legal: “a contar de 25/04/2006”, e incluir: “a contar de 18/12/2001”, de acordo com o Laudo nº 020/2006, em atendimento a Decisão nº 3044/2010 – TCDF. Processo 061.036.167/1994.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 124, DE 25 DE ABRIL DE 2012.
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:CONCEDER aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a JOSÉ AERCIO BATISTA, matrícula 143.428-4, no Cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.015.222/2011.
CONCEDER aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a SANDRA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 119.310-4, na Carreira Médica – Médico – Reumatologia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HBDF. Processo 270.000.072/2012.CONCEDER aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a MARIA AUGUSTA NASCIUTTI REZENDE, matrícula 122.529-4, na Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRS. Processo 279.000.309/2012.CONCEDER aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA LUCIA MARÇAL, matrícula 117.851-2, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo 277.000.433/2012.CONCEDER aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a OSVALDO FER-REIRA DA SILVA, matrícula 122.815-3, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Laboratório Patologia Clinica, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo 276.000.597/2012.CONCEDER aposentadoria, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com os artigos 186, inciso III, alínea “a” e 189 da Lei nº 8112/90, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, a ALBERTO HENRIQUE BARBOSA, matrícula 157.358-6, na Carreira Médica – Médico – Ginecologia e Obstetrícia, Terceira Classe, Padrão VI, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAS. Processo 272.000.563/2011. Em atendimento a Ação de Mandado de Segurança nº 2012.01.1.040854-9.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 125, DE 25 DE ABRIL DE 2012.
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:CONCEDER aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a RENATO MOUSSALLEM DE ANDRADE, matrícula 117.627-7, na Carreira Médica – Médico – Terapia Intensiva Adulto, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HBDF. Processo 270.000.066/2012.CONCEDER aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO, matrícula 116.062-1, no Cargo de Técnico em Saúde – TécnicoLab.Pat. Clínica, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRS. Processo 279.000.345/2012.CONCEDER aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a EVA LOPES DE OLIVEIRA BRITO, matrícula 115.108-8, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRS/CS02. Processo 279.000.272/2012.CONCEDER aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a ELENI VICENTE DE PAULA, matrícula 117.524-6, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG/CS06. Processo 275.000.035/2012.RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 258, de 24/11/2010, publicada no DODF nº 227, de 1º/12/2010, o ato que reviu a aposentadoria de PAULO UCHOA RIBEIRO, matrícula 122.853-6, para incluir em sua fundamentação legal: “as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998” e para onde se lê: “com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003”, leia-se: “com redação da Emenda Constitucional nº 20/1998”, em atendimento a Decisão nº 1248/2012 – TCDF. Processo 060.015.392/2004.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 126, DE 26 DE ABRIL DE 2012. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER nos termos do artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os artigos 29º, inciso I, 30º e 51º da Lei Complementar nº 769 de 30/6/2008, a contar de 6/4/2012, PENSÃO VITALÍCIA a ROSÂNGELA MARIA DE MACEDO RODRIGUES XAVIER, na qualidade de viúva do ex-servidor MARCO AURÉLIO BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula 110.082-3, na carreira Médica – Médico – Oftalmologia – Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.005018/2012.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE ABRIL DE 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais conforme dispõe a Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO dos servidores: IVANISE DE JESUS OLIVEIRA, matrícula 127.065-6, Médico, DGSCNBRF. 650 dias, ou seja, 1 ano, 9 meses e 15 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de agosto de 1980 a 1º de dezembro de 1981, 04 de março de 1983 a 12 de abril de 1983 e 1º de abril de 1985 a 31 de julho de 1985, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 280.000.130/2010. Publicado no DODF nº 58 de 22 de março de 2012, pág. 35. ANTONIETA LUBISCO RIBEIRO, matrícula 123.263-0, Téc. Administrativo, DGSCNBRF. 672 dias, ou seja, 1 ano, 10 meses e 7 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 16 de janeiro de 1978 a 28 de março de 1978, 02 de janeiro de 1980 a 29 de fevereiro de 1980 e 9 de outubro de 1980 a 02 de abril de 1982, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 280.000.132/2011. Publicado no DODF nº 110 de 8 de junho de 2011, pág. 34.AVERBAR o tempo de serviço e/ou contribuição, prestado pelos servidores abaixo indicados, aos órgãos e entidades a seguir mencionados (nome, matrícula, cargo, lotação): WILLIAM CAMARGO, 123.371-8, Médico, DGST. 316 dias, ou seja, 10 meses e 16 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de novembro de 1973 a 12 de janeiro de 1974 e 1º de julho de 1974 a 28 de fevereiro de 1975, contados somente para fins de aposentadoria, 1º de julho de 1974 a 28 de fevereiro de 1975, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 061.030.784/1995. TEREZA CRISTINA SCOTT KILSON, 129.425-3, Médico, DGST. 1.567 dias, ou seja, 4 anos, 3 meses e 17 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 07 de abril de 1980 a 21 de maio de 1980, 1º de agosto de 1985 a 31 de maio de 1987, 1º de junho de 1987 a 30 de junho de 1987, 1º de julho de 1987 a 30 de novembro de 1987 e 1º de dezembro de 1987 a 30 de setembro de 1989, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 277.000238/2010. VALERIA ALVES DE SANTANA, 199.022-5, Auxiliar de Enfermagem, DGSSM. 5.019 dias, ou seja, 13 anos, 9 meses e 4 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de setembro de 1995 a 17 de agosto de 1996 e 1º de março de 1998 a 09 de dezembro de 2010, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 285.000.323/2012. VANEIDE AMORIM DA SILVA, 1.456.638-5, Auxiliar de Enfermagem, HBDF. 2.005 dias, ou seja, 5 anos e 6 meses, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 08 de abril de 1996 a 30 de novembro de 1996, 1º de janeiro de 1998 a 30 de maio de 1998 e 20 de outubro de 1998 a 25 de março de 2003, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 270.000.789/2012. WALDELICE LEITE DE OLIVEIRA, 138.141-5, Farmacêutico, DGST. 5.049 dias, ou seja, 13 anos, 10 meses e 4 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 03 de dezembro de 1984 a 08 de maio de 1985, 1º de julho de 1985 a 30 de setembro de 1987, 1º de outubro de 1987 a 08 de agosto de 1991, 9 de agosto de 1991 a 1º de abril de 1996, 12 de setembro de 1996 a 04 de novembro de 1996, 11 de novembro de 1996 a 28 de maio de 1997, 02 de junho de 1997 a 09 de agosto de 1997, 18 de agosto de 1997 a 09 de julho de 1998, 05 de janeiro de 1999 a 10 de março de 1999, 1º de maio de 1999 a 12 de julho de 1999 e 17 de setembro de 1999 a 12 de março de 2000, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 277.000.542/2012. SYLVIA REGINA DE OLIVEIRA, 128.422-3, Médico, DGSAN. 898 dias, ou seja, 2 anos, 5 meses e 18 dias, prestados à Fund. Universidade de Brasília, nos períodos de 15 de março de 1982 a 03 de julho de 1982, 15 de agosto de 1983 a 02 de dezembro de 1983, 13 de março de 1984 a 03 de setembro de 1984, 17 de setembro de 1984 a 07 de janeiro de 1985, 04 de março de 1985 a 21 de março de 1985, 05 de agosto de 1985 a 22 de novembro de 1985, 04 de março de 1986 a 03 de julho de 1986 e 07 de agosto de 1986 a 23 de dezembro de 1986, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme Processo 271.000.216/2012. SAN-DRA MARIA VAZ DIAS, 127.180-6, Médico, COMPP. 730 dias, ou seja, 2 anos, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 1º de janeiro de 1985 a 31 de dezembro de 1986, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 060.010.457/2011. RENATA CARRIJO, 192.337-4, Assistente Social, DGSGu. 3.593 dias, ou seja, 9 anos, 10 meses e 8 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de outubro de 1999 a 30 de junho de aposentadoria, conforme Processo 270.002.416/2008. MANUELLE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES, 138.469-4, Auxiliar de Enfermagem, DRSRE. 606 dias, ou seja, 1 ano, 8 meses e 1 dia, conforme certidão expedida pelo INSS prestados a Fund. Hospitalar do DF, no período de 30 de julho de 1998 a 26 de março de 2000, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme Processo 283.000.081/2011. MAGDA ROCHA SANT’ANNA, 122.380-1, Téc. Administrativo, DGSAN. 262 dias, ou seja, 8 meses e 22 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 09 de junho de 1981 a 30 de dezembro de 1981 e 17 de janeiro de 1983 a 14 de março de 1983, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 271.000.398/2012. LUCIANA CHAVES DE LEMOS, 199.313-5, Médico, DGSSM. 853 dias, ou seja, 2 anos, 4 meses e 3 dias, prestados à Sec. de Estado de Saúde do DF, no período de 26 de janeiro de 2007 a 31 de maio de 2009, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme Processo 285.000.049/2012. LIDIA NUNES SANTOS FIGUEIREDO, 129.393-1, Auxiliar de Enfermagem, DGSPa. 1.150 dias, ou seja, 3 anos, 1 mês e 25 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 16 de fevereiro de 1978 a 14 de julho de 1978, 04 de janeiro de 1979 a 21 de julho de 1979, 13 de junho de 1986 a 14 de agosto de 1986 e 13 de novembro de 1987 a 20 de novembro de 1989, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 282.000.141/2012. KEYLA MARIA BARBOSA SOARES, 129.445-8, Enfermeiro, DGSG. 640 dias, ou seja, 1 ano, 9 meses e 5 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 04 de agosto de 1986 a 17 de junho de 1987, 15 de setembro de 1988 a 30 de novembro de 1988 e 03 de abril de 1989 a 03 de dezembro de 1989, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 275.000.351/2012. JOSE LOPES DE OLIVEIRA FILHO, 1.401.332-0, Tec. Pol. Publ. Gestão Gov., ADMC. 350 dias, ou seja, 11 meses e 20 dias, prestados ao Governo do DF, no período de 22 de março de 1991 a 05 de março de 1992, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme Processo 060.001.213/1994. JOSE DE AGUIAR LEAL FILHO, 126.441-9, Motorista, DGSAN. 1.608 dias, ou seja, 4 anos, 4 meses e 28 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 06 de maio de 1976 a 17 de setembro de 1976, 1º de agosto de 1977 a 23 de janeiro de 1978, 19 de abril de 1978 a 22 de agosto de 1978, 02 de janeiro de 1979 a 14 de março de 1979, 25 de abril de 1980 a 15 de setembro de 1980, 1º de abril de 1981 a 10 de setembro de 1981, 26 de novembro de 1981 a 28 de junho de 1982, 14 de setembro de 1982 a 13 de outubro de 1982, 21 de fevereiro de 1983 a 25 de outubro de 1983, 15 de julho de 1984 a 31 de dezembro de 1984, 29 de abril de 1985 a 28 de julho de 1985, 1º de novembro de 1985 a 10 de novembro de 1985 e 11 de novembro de 1985
a 09 de dezembro de 1985, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 271.000.320/2012. JOSE ALEX BROTAS DA SILVA, 137.881-3, Téc. Administrativo, DGSBz. 1.837 dias, ou seja, 5 anos e 12 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 08 de abril de 1986 a 04 de julho de 1986, 11 de agosto de 1986 a 14 de outubro de 1986, 27 de novembro de 1987 a 05 de janeiro de 1988, 22 de junho de 1988 a 11 de julho de 1988, 12 de julho de 1988 a 18 de abril de 1989, 30 de maio de 1989 a 25 de setembro de 1989, 1º de dezembro de 1992 a 31 de dezembro de 1992, 02 de setembro de 1996 a 17 de junho de 1999, 1º de setembro de 1999 a 30 de setembro de 1999 e 1º de outubro de 1999 a 21 de fevereiro de 2000, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 274.000.022/2012. JOSE ALEX BROTAS DA SILVA, 137.881-3, Téc. Administrativo, DGSBz. 300 dias, ou seja, 10 meses, prestados à EMBRAPA, no período de 02 de outubro de 1989 a 30 de julho de 1990, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 274.000.022/2012. JACILDA SILVA OLIVEIRA LUIZ, 142.296-0, Auxiliar de Enfermagem, DGST. 563 dias, ou seja, 1 ano, 6 meses e 18 dias, prestados à Sec. de Estado de Saúde do DF, no período de 29 de setembro de 2000 a 14 de abril de 2002, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme Processo 277.000.720/2012. IZABEL CRISTINA MEDRADO LENTINE, 131.698-2, Auxiliar de Enfermagem, HBDF. 1.193 dias, ou seja, 3 anos, 3 meses e 8 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 12 de janeiro de 1988 a 26 de janeiro de 1990 e 05 de abril de 1991 a 24 de junho de 1992, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 270.000.932/2012. IVONETE PAULINO BEZERRA, 143.215-X, Auxiliar de Enfermagem, DGSSM. 3.846 dias, ou seja, 10 anos, 6 meses e 16 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de junho de 1988 a 30 de novembro de 1988, 16 de janeiro de 1990 a 31 de janeiro de 1991, 1º de abril de 1991 a 06 de junho de 1995, 1º de novembro de 1995 a 11 de outubro de 1997 e 08 de junho de 1999 a 15 de abril de 2002, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 285.000.345/2012. HELIA MARTINS DA SILVA, 113.979-7, Auxiliar de Enfermagem, DGSAS. 431 dias, ou seja, 1 ano, 2 meses e 6 dias, prestados à Fundação Hospitalar do DF, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme Processo 272.000.234/2012. HAYDEE PENHA DOS SANTOS, 183.087-2, Enfermeiro, CNBRFPW. 2.557 dias, ou seja, 7 anos e 2 dias, prestados ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, no período de 09 de março de 1998 a 08 de março de 2005, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 280.000.142/2012. GUARAI SANTOS SANTANA, 139.447-9, Enfermeiro, DGSS. 379 dias, ou seja, 1 ano e 14 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 07 de abril de 1988 a 15 de fevereiro de 1989 e 1º de agosto de 1989 a 03 de outubro de 1989, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 060.002.103/2000. GILBERTO MARTINS PEREIRA, 122.451-4, Téc. Administrativo, DGSGu. 2.575 dias, ou seja, 7 anos e 20 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de julho de 1969 a 05 de abril de 1970, 1º de março de 1972 a 23 de abril de 1976, 28 de março de 1977 a 03 de outubro de 1978, 23 de julho de 1979 a 04 de dezembro de 1979 e 13 de março de 1980 a 11 de junho de 1980, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 273.000.104/2010. GLORIA CELMA ALVES FREITAS, 122.996-6, Auxiliar de Enfermagem, DGSAN. 193 dias, ou seja, 6 meses e 13 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 22 de julho de 1981 a 30 de janeiro de 1982, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 271.000.376/2012. GIRLENE MARQUES PINHEIRO, 117.064-3, Tec. Administrativo, DGST. 85 dias, ou seja, 2 meses e 25 dias, conforme certidão expedida pelo
INSS, no período de 08 de outubro de 1980 a 31 de dezembro de 1980, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 277.000.641/2012. GERALDO RODRIGUES DE BARROS, 115.407-9, Motorista, FEPECS. 1.288 dias, ou seja, 3 anos, 6 meses e 13 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 22 de dezembro de 1975 a 04 de setembro de 1976, 1º de junho de 1977 a 20 de setembro de 1977 e 21 de fevereiro de 1978 a 26 de agosto de 1980, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 064.000.049/2012. FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, 134.604-0, Auxiliar de Enfermagem, HBDF. 2.302 dias, ou seja, 6 anos, 3 meses e 22 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 07 de julho de 1980 a 30 de setembro de 1980, 1º de fevereiro de 1986 a 30 de novembro de 1988, 1º de maio de 1989 a 17 de outubro de 1989, 1º de janeiro de 1990 a 1º de fevereiro de 1990, 28 de março de 1991 a 31 de dezembro de 1992, 1º de janeiro de 1993 a 1º de setembro de 1993 e 08 de janeiro de 1994 a 08 de abril de 1994, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 270.000.250/2010. FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, 134.604-0, Auxiliar de Enfermagem, HBDF. 271 dias, ou seja, 9 meses e 1 dia, prestados à Sec. da Saúde de Goiás, no período de 30 de junho de 1990 a 27 de março de 1991, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 270.000.250/2010. FERNANDO ANTONIO DE REZENDE, 120.106-9, Auxiliar de Enfermagem, DGST. 574 dias, ou seja, 1 ano, 6 meses e 29 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de abril de 1980 a 22 de junho de 1981 e 06 de agosto de 1982 a 09 de dezembro de 1982, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 277.000.593/2012. ERONDINA BARBOSA DA SILVA, 128.488-6, Auxiliar de Enfermagem, DGST. 21 dias, ou seja, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 04 de agosto de 1988 a 24 de agosto de 1988, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 277.000.594/2012. ERIKO GONÇALVES FILGUEIRA, 137.596-2, Médico, HBDF. 545 dias, ou seja, 1 ano e 6 meses, prestados à Universidade Federal do Ceará/CE, no período de 1º de julho de 1995 a 26 de dezembro de 1996, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 270.000.744/2012. EDNA MARIA GOMES, 142.994-9, Auxiliar de Enfermagem, HBDF. 6.068 dias, ou seja, 16 anos, 7 meses e 18 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 07 de maio de 1982 a 27 de julho de 1984, 28 de julho de 1984 a 31 de dezembro de 1988, 10 de maio de 1989 a 28 de fevereiro de 1993 e 08 de abril de 1995 a 31 de maio de 2001, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 270.000.703/2012. EUCLIDES BERNARDO DE SOUZA, 122.466-2, Motorista, ADMC. 2.514 dias, ou seja, 6 anos, 10 meses e 24 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 20 de dezembro de 1974 a 1º de outubro de 1976, 23 de junho de 1977 a 30 de outubro de 1978, 13 de dezembro de 1978 a 20 de janeiro de 1982 e 1º de outubro de 1982 a 20 de maio de 1983, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 060.003.288/2012. DENIZA HELENA DA SILVA ARAUJO, 125.192-9, AOSD – Enfermagem, HBDF. 814 dias, ou seja, 2 anos, 2 meses e 24 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de junho de 1979 a 14 de agosto de 1979, 02 de julho de 1980 a 02 de janeiro de 1981, 21 de julho de 1982 a 30 de novembro de 1982, 10 de janeiro de 1983 a 08 de fevereiro de 1983 e 18 de junho de 1983 a 12 de julho de 1984, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 270.000.790/2012. CRISTINA MEDEIROS R. DE MAGALHÃES, 124.261-X, Médico, HBDF. 488 dias, ou seja, 1 ano, 4 meses e 3 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 1º de março de 1983 a 30 de junho de 1984, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 270.000.721/2012. CONSUELO BRANDÃO L. DE VASCONCELOS, 1.436.835-8, Odontólogo, DGSS. 2.192 dias, ou seja, 6anos e 2 dias, prestados ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, no período de 28 de fevereiro de 2000 a 27 de fevereiro de 2006, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 279.000.361/2012. CLEUSEDI ALVES PACHECO, 130.710-X, Auxiliar de Enfermagem, DGSC. 679 dias, ou seja, 1 ano, 10 meses e 14 dias, conforme certidão expedida peloINSS, no período de 21 de junho de 1989 a 30 de abril de 1991, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 276.001.434/2010. CLAUDIA FERNANDA ALVES DOS SANTOS, 188.626-6, Nutricionista, DGST. 4.371 dias, ou seja, 11 anos, 11 meses e 26 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 02 de maio de 1984 a 10 de dezembro de 1985, 24 de maio de 1986 a 15 de setembro de 1986, 14 de outubro de 1986 a 06 de novembro de 1987, 02 de outubro de 1995 a 12 de dezembro de 1995, 1º de agosto de 2000 a 30 de setembro de 2000, 05 de outubro de 2000 a 31 de maio de 2002 e 19 de maio de 2003 a 03 de maio de 2010, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 277.0000.706/2012. CELMI MARGARIDA DE JESUS CAMPOS, 121.787-9, Ag. Serv. Comp. Serviço Social, DGSC. 261 dias, ou seja, 8 meses e 21 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 14 de abril de 1980 a 30 de dezembro de 1980, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 276.000.582/2012. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LOBO, 190.571-6, Administrador, HSVP. 1.015 dias, ou seja, 2 anos, 9 meses e 15 dias, prestados ao Governo do Estado de Mato Grosso/MT, no período de 20 de agosto de 2007 a 30 de maio de 2010, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 288.000.016/2012. BRASIL ALI MAHMOUD ALI, 123.502-8, Médico, HBDF. 1.171 dias, ou seja, 3 anos, 2 meses e 16 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 1º de maio de 1980 a 15 de julho de 1983, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 270.000.595/2012. ARMINDA PEDRA DOS SANTOS, 139.171-2, AOSD – Pat. Clínica, DGSBz. 6.379 dias, ou seja, 17 anos, 5 meses e 24 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 30 de agosto de 1978 a 27 de janeiro de 1979, 1º de agosto de 1980 a 25 de junho de 1988, 1º de janeiro de 1989 a 31 de agosto de 1991 e 1º de setembro de 1991 a 24 de fevereiro de 1998, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 274.000.148/2012. ARCIONE DA RIBEIRA, 129.084-3, Auxiliar de Enfermagem, DGSGu. 1.217 dias, ou seja, 3 anos, 4 meses e 2 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, prestados a PMDF , no período de 1º de março de 1984 a 30 de junho de 1987, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme Processo 273.000.130/2012. ARCIONE DA RIBEIRA, 129.084-3, Auxiliar de Enfermagem, DGSGu. 815 dias, ou seja, 2 anos, 2 meses e 25 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 06 de julho de 1987 a 23 de maio de 1989 e 24 de maio de 1989 a 27 de setembro de 1989, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 273.000.130/2012. ANTONIO MARTINS OLIVEIRA, 1.401.289-8, Auditor de Ativ. Urbanas, ADMC. 272 dias, ou seja, 9 meses e 2 dias, prestados ao Ministério do Exército, no período de 03 de fevereiro de 1992 a 31 de outubro de 1992, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 060.002.013/2012. ANELORE SCHERER, 136.460-X, Enfermeiro, HBDF. 1.281 dias, ou seja, 3 anos, 6 meses e 6 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de agosto de 1979 a 27 de fevereiro de 1981 e 27 de dezembro de 1994 a 29 de novembro de 1996, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 061.000.712/1997. ANA OL-DENIA DE SOUZA LOBO, 1.435.798-4, Auxiliar de Enfermagem, HBDF. 6.492 dias, ou seja, 17 anos, 9 meses e 17 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de março de 1983 a 30 de março de 1984, 1º de abril de 1988 a 31 de maio de 1988, 1º de agosto de
1988 a 31 de outubro de 1989, 1º de março de 1990 a 30 de junho de 1990, 1º de junho de 1996 a 30 de setembro de 1996, 1º de novembro de 1996 a 30 de abril de 1997, 1º de junho de 1997 a 31 de março de 2000, 1º de maio de 2000 a 31 de outubro de 2002 e 1º de dezembro de 2002 a 08 de setembro de 2011, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 270.000.881/2012. ANA MARIA NEIVA BETOLIN, 129.653-1, Auxiliar de Enfermagem, DGSPa. 2.412 dias, ou seja, 6 anos, 7 meses e 12 dias, prestados à Fund. Hospitalar do DF, no período de 10 de fevereiro de 1971 a 02 de outubro de 1977, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme Processo 061.007.399/1990. ANA MARCIA IUNES SALLES GAUDARD, 126.704-3, Farmacêutico-Bioq., FEPECS. 1.974 dias, ou seja, 5 anos, 4 meses e 29 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 17 de fevereiro de 1984 a 25 de fevereiro de 1985 e 1º de abril de 1986 a 16 de agosto de 1990, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 064.000.317/2011. ANA JULIA DA SILVA, 122.676-2, Téc. Administrativo, DGSG. 945 dias, ou seja, 2 anos, 7 meses e 5 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de dezembro de 1979 a 30 de novembro de 1980, 1º de janeiro de 1981 a 31 de outubro de 1981, 1º de dezembro de 1981 a 31 de dezembro de 1981 e 1º de abril de 1982 a 30 de novembro de 1982, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 275.000.370/2012. ANA CRISTINA CARVALHO ALVES, 1.432.719-8, Auxiliar de Enfermagem, DGSSM. 3.940 dias, ou seja, 10 anos, 9 meses e 20 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 21 de abril de 1999 a 19 de junho de 1999, 1º de outubro de 1999 a 06 de dezembro de 2001, 16 de outubro de 2002 a 18 de maio de 2004 e 19 de maio de 2004 a 24 de março de 2011, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 285.000.276/2012. ALDEMIR MELO CUNHA, 150.658-7, Auxiliar de Enfermagem, DGSG. 3.499 dias, ou seja, 9 anos, 7 meses e 4 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de maio de 1992 a 17 de agosto de 1992, 1º de maio de 1995 a 04 de setembro de 1995, 12 de outubro de 1995 a 29 de maio de 1996, 30 de maio de 1996 a 1º de junho de 1998, 02 de junho de 1998 a 13 de outubro de 1998, 14 de outubro de 1998 a 12 de outubro de 2000, 13 de outubro de 2000 a 10 de janeiro de 2001, 11 de janeiro de 2001 a 07 de maio de 2003, 1º de junho de 2003 a 15 de setembro de 2003, 02 de fevereiro de 2004 a 31 de março de 2004 e 02 de julho de 2004 a 29 de maio de 2005, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 275.000.350/2012. AGUINALDO MARIANO DE OLIVEIRA, 117.956-X, Agente de Saúde Pública, DGSBz. 749 dias, ou seja, 2 anos e 19 dias, prestados ao Ministério da Aeronáutica, no período de 14 de janeiro de 1976 a 31 de janeiro de 1978, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme Processo 274.000.128/2012. ABRAAO JOSE DA ROCHA, 129.665-5, Auxiliar de Enfermagem, HBDF. 665 dias, ou seja, 1 ano e 10 meses, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 13 de janeiro de 1982 a 30 de março de 1983, 05 de maio de 1986 a 13 de junho de 1986 e 03 de outubro de 1989 a 03 de abril de 1990, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 270.000.486/2012. ADAIR DE AREDA VASCONCELOS, 118.196-3, Agente de Saúde Pública, DGSBz. 1.964 dias, ou seja, 5 anos, 4 meses e 19 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 02 de maio de 1975 a 04 de abril de 1977, 1º de junho de 1977 a 07 de janeiro de 1978, 07 de julho de 1978 a 31 de julho de 1980, 14 de janeiro de 1981 a 11 de fevereiro de 1981 e 31 de março de 1981 a 09 de dezembro de 1981, contados somente para fins de aposentadoria, conforme Processo 274.000.137/2012.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
ORDEM DE SERVIÇO DE 26 DE ABRIL DE 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAUDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais através do Art.3º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER progressão funcional, nos termos do Art. 2º, do Decreto 14.647, de 25.03.93, a servidora RITA VIEIRA DA SILVA, matrícula 116282-9, Auxiliar de Enfermagem, passando da referência TS 01 para TS O2, a partir de 12/03/2012, conforme Processo 060.000.175/2012. Os efeitos financeiro decorrentes desta Ordem de Serviço retroagem a data em que se completou o interstício de cada servidor.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
ORDEM DE SERVIÇO DE 27 DE ABRIL DE 2012.
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, Artigo 3º, publicada no DODF n° 063, de 1º de abril de 2009 e em cumprimento às recomendações exaradas no Relatório de Auditoria nº 078/2003 da Gerência de Auditoria e Tomada de Contas da Diretoria de Auditoria da Administração Direta da Controladoria da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, RESOLVE: AUTORIZAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011 e Lei n° 8.270 de 17 de dezembro de 1991 e Decreto n° 22.362 de 31 de agosto de 2001, aos servidores (NOME, MATRÍCULA, LOTAÇÃO, CARGO): JORGE ALVES JUNIOR; 1.435.329-6; DRS-SM; Farmacêutico Bioq. Laboratório; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 09/09/2011. MARCIA MONTEIRO MILHOMEM DE OLIVEIRA; 1.436.503-0; DRS-C; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/11/2011. FABRICIO ALVES DE MELO; 1.436.663-0; DRS-C; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/011/2011. OLGA SOARES ROCHA; 1.436.720-3; DRS-C; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 15/12/2011. ARIANA RODRIGUES MILHOMEM BARBOSA; 1.435.211-7; DRS-C; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 09/09/2011. MARIA MENDONÇA DA CRUZ; 1.434.343-6; DRS-C; AOSD; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 10/11/2011. JAQUELINE APARECIDA M PERONICO; 131.099-2; DRS-C; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/10/2011. LEONARDO BATISTA SIL-VA; 1.434.392-4; DRS-S; Cirurgião Dentista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 19/03/2012. FRANCISCO DIOGIVAN FILHO; 128.299-9; DRS–CNBRFPW; AOSD; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/03/2012. FRANCINETE MACIEL DE BARROS; 300.525-9; DRS-CNBRFPW; AOSD; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/03/2012. LUCY ASSIS DIAS; 1.436.801-3; DRS-CNBRFPW; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/03/2012. SARAH BATISTA BARBOSA; 1.436.580-4; DRS-SM; Nutricionista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/03/2012. ROSANE DE OLIVEIRA SILVA; 1.436.356-9; DRS-SM; Nutricionista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 22/03/2012. CECILIA BAIAO DOWSLEY; 1.436.200-7; DRS-SM; Nutricionista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 22/03/2012. MENDELL DOUGLAS LEMOS; 1.433.682-0; DRS-SM; Medico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/03/2012. IVANETE RODRIGUES DA CRUZ; 130.975-7; DRS-SM; Agente de Portaria; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 21/03/2012. JANINI SELVA GINANI CASTILHO; 1.436.731-9; DRS-SM; Nutricionista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 22/03/2012. MARINA BIAGGINI DINIZ BARBOSA; 1.436.498-0; DRS-SM; Nutricionista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 22/03/2012. ROGERIO COSTA SOUSA; 1.437.021-2; DRS-G; Medico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/03/2012. AUREA CAROLINA MACHADO DE SOUSA OLIVEIRA; 1.437.422-6; DRS-G; Medico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/03/2012. ANA PAULA MOREIRA LISBOA; 1.435.768-2; ADMC; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 09/10/2011. RENATA MIZIARA SILVEIRA; 1.436.819-6; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 05/12/2011. MAURO CESAR SILVA MACHADO; 1.436.840-4; ADMC; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/12/2011. MAICON SALES DOS SANTOS; 198.856-5; ADMC; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 12/12/2011. DARLEIVA DIAS DE ANDRADE; 171.580-1; ADMC; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 12/12/2011. MATEUS NOGUEIRA DA SILVA ROCHA; 1.435.525-6; ADMC; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 05/01/2012. ANDERSON LUIS LOPES; 1.435.582-5; ADMC; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 05/01/2012. MARIA ROCHELIA VIEIRA CAVALCANTE; 1.436.679-1; ADMC; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 31/10/2011. RUBERVAL FERRAZ DA MAIA; 1.436.722-X; ADMC; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/12/2011. THIESSE LOURRAINE CINTRA NUNES; 1.436.010-1; ADMC; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 23/11/2011. THAISA CAROLINA ALVES DA SILVA; 1.435.133-1; ADMC; Enfermeira; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 16/12/2011. TALITA RAFAELA FERREIRA GARCIA; 198.619-8; ADMC; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 12/12/2011. ACZA ARAÚJO SOARES DE ALCÂNTARA; 1.435.179-X; ADMC; Enfermeira; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 19/12/2011. SAMARA BRANDÃO MOREIRA; 1.435.131-5; ADMC; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/12/2011. DIOGO FRANCISCO VIERA; 182.998-X; ADMC; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 19/12/2011. CRISTIANE DA SILVA VIERA; 1.433.888-2; ADMC; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/01/2012. BÁRBARA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO; 138.232-2; ADMC; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/01/2012. DANIELE GONÇALVES DA SILVA; 1.436.561-8; ADMC; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 06/02/2012. DENISE DE CARVALHO SOUSA; 198.644-9; ADMC; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 11/01/2012. ADRIELE LIMA DE OLIVEIRA; 1.433.993-5; ADMC; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 11/01/2012. RAIMUNDO PAZ MATOS; 1.434.621-4; ADMC; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 19/09/2011. ALEXANDRE MACEDO DA SILVA; 180.702-1; ADMC; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 12/12/2011. MARIA CLARA ROCHA SANTOS; 1.436.637-1; DRS-C; Medico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/12/2011. KATIA CILENE SOARES DE MACEDO; 1.437.045-X; DRS-C; Medico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/12/2011. NEIMA MYRIAM ARAÚJO DA CUNHA; 1.437.012-3; DRS-C; Medico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/12/2011. GRACIELA JAQUELINE PAULI GIL CARDOSO; 1.436.904-4; DRS-C; Assistente Social; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 05/01/2012. INALDA MARIA LIMEIRA DO AMARAL; 360.631-7; DRS-C; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/04/2011. RAPHAEL MARTINS SOUSA; 1.435.276-1; ADMC; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 31/10/2011. JOÃO PAULO CAMPOS ANTUNES; 1.436.132-9; DRS-C; Medico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 08/12/2011. RAFAELA PINHEIRO BEZERRA; 1.436.220-1; ADMC; Nutricionista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 23/03/2012. NURIA ALONSO LOPES CID; 1.437.640-7; DRS-SM; Medico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/03/2012. KELLY CRISTINA COELHO COSTA; 1.436.311-9; DRS-SM; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/03/2012. JULIANA CINTRA LIMA; 1.436.626-6; DRS-SM; Cirurgião Dentista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/03/2012. GEORGIO VIRGILO DE ANDRADE; 1.436.956-7; DRS–SM; Medico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/03/2012. MARTA AURILEIDE BONFIM DOS SANTOS; 183.066-X; DRS-SM; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/03/2012. WEILLER MACHADO NOBRE ALVES; 1.436.765-3; DRS-SM; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/03/2012. SILMA MARTINS GODINHO; 1.436.333-X; DRS-SM; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/03/2012. PATRICIA ANTUNES DE MENEZES; 1.436.238-4; DRS-SM; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/03/2012. VERA LUCIA DA CRUZ; 1.473.364-5; DRS-G; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/03/2012. NICELIA PEREIRA VERAS; 1.436.838-2; DRS-C; AOSD; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 05/12/2011. MAGAYVER DAYAN AFONSO SILVA; 1.436.847-1; DRS-C; AOSD; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/12/2011. ADILSON ALVES DE FARIAS; 901.451-9; DRS-T; Conveniado FUNAP; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 07/12/2011. LUCIO BEZERRA DE SOUSA; 183.407-X; DRS-C; Agente Comunitário de Saúde; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 03/11/2011. EGRIMAR TELMA DE SOUZA; 1.434.886-1; DRS-C; Agente Comunitário de Saúde; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 30/08/2011. FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEIÇÃO; 901.456-X; DRS-T; Conveniado FUNAP; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 07/12/2011. JULIO CESAR ARAÚJO DE SOUSA; 901.464-0; DRS-T; Conveniado FUNAP; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 07/12/2011. RONIE APAREICO CARVALHO DOS SANTOS; 901.462-4; DRS-T; Conveniado FUNAP; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário–mínimo a partir de 07/12/2011. LEANDRO DOS SANTOS SOARES DA SILVA; 901.441; HBDF; Conveniado FUNAP; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 26/03/2012. MAYSA RAINONE BARBOSA; 901.544-2; HBDF; Conveniado
FUNAP; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 26/03/2012. CLEITON FORTES DA SILVA; 901.549-3; HBDF; Conveniado FUNAP; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 26/03/2012. LUCYMERY DA SILVA FÉLIX; 901.559-0; HBDF; Conveniado FUNAP; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 26/03/2012. RENATO CÉSAR FERNANDES NOGUEIRA; 901.567-1; HBDF; Conveniado FUNAP; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário–mínimo a partir de 26/03/2012. BRUNO DE JESUS RIBEIRO; 901.476-1; HBDF; Conveniado FUNAP; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 26/03/2012. EDSON CARLOS DE JESUS; 901.409-6; DRS-T; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 09/07/2011. KELLY IDEIFONSO DE OLIVEIRA; 1.436.206-6; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 22/03/2012. ELIANE ALBUQUERQUE BESERRA; 1.436.402-6; HRSM; Nutricionista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 22/03/2012. JULIANE APARECIDA MARTIR DA SILVA; 1.436.967-2; HRSM; Nutricionista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 22/03/2012. GRACE KELLY COSTA XAVIER; 198.899-9; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/03/2012. MARTINA CELI BANDEIRA RUFINO; 1.436.559-6; HRSM; Nutricionista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 22/03/2012. JULIANO FERREIRA DOS REIS; 1.436.203-1; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/03/2012. TATIANA GONCALVES DA SILVA; 1.436.994-X; HRSM; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/03/2012. THAIS DOS SANTOS FERREIRA; 1.436.321-6; HRSM; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/03/2012. ADONILIA MARIA LEITE MAGALHAES; 1.432.673-6; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/03/2012. ANA FLAVIA CRISTINA DE SOUZA DIAS; 1.436.516-2; HRSM; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/03/2012. BERNARDINO JOSE COSTA ROCHA; 1.436.546-4; ADMC; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/03/2012. KARYNE PEREIRA QUIRINO DE SOUSA; 1.436.909-5; HRSM; Nutricionista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 22/03/2012. LEILA MARIA DE SOUSA E SILVA; 139.081-3; HRG; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/03/2012. RODRIGO ROSSI BUENO; 198.868-9; HRSM; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 10/12/2010 a 17/05/2011. EVERTON OLIVEIRA ALVES; 1.436.548-0; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 22/03/2012. ADRIANA CANTIDIO DE SOUZA; 1.436.773-4; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 23/03/2012. MARTA DA SILVA BORGES SIMPLICIO; 180.897-4; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 22/03/2012. SABRINE PEREIRA GOMES ROCHA; 1.436.625-8; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 22/03/2012. ANTONIA PEREIRA DAMASCENO; 1.437.106-5; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/03/2012. RICARDO ALVES FELIPE; 1.436.630-4; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 22/03/2012. LUCIANA FEITOSA DE QUEIROZ; 1.436.818-8; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 22/03/2012. VANESSA MATOS DE FREITAS; 1.436.316-X; HRSM; Enfermeiro; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 22/03/2012. DANIELA RABELO NOBRE; 1.435.667-8; HRSM; Enfermeiro; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/03/2012. ELAINE ALVES PEREIRA FONSECA; 1.436.628-2; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/03/2012. LUANA MARA GOMES DE OLIVEIRA; 198.605-8; HRSM; Assistente Social; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 07/12/2010 a 17/05/2011. LANNA CARDOSO NEVES; 1.431.645-5; HRSM; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 01/03/2011 a 31/07/2011. MANOEL MATILDES BATISTA ROSAS; 198.589-2; HRSM; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 10/12/2010 a 28/06/2011. ALEXANDRE SALES BRITO; 1.435.222-2; HRSM; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 09/09/2011 a 17/10/2011. CARLA ANDREA TEIXEIRA DE HOLANDA; 1.435.408-X; HRSM; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 06/09/2011 a 17/10/2011. KENIO MARLOS LEMES MARTINS; 150.092-9; HRGU; Farmacêutico Bioq. Farmácia; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/03/2012. ANA CAROLINA LANDO FAGUNDES; 1.436.394-1; HRSM; Farmacêutico Bioq. Farmácia; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/03/2012. ALINDA DE ARAUJO MEIRELES; 1.436.346-1; HRSM; Farmacêutico Bioq. Farmácia; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/03/2012. RICARDO DOMINGUES DE BRITO; 1.435.471-3; HRSM; Farmacêutico Bioq. Farmácia; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/03/2012. THAYANE DA SILVA RORIZ; 1.436.961-3; HRSM; Farmacêutico Bioq. Farmácia; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/03/2012. LUCINDA BRAZ LEITE; 1.436.547-2; HRSM; Farmacêutico Bioq. Farmácia; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/03/2012. ANA CAROLINA PERES STORTI; 1.436.464-6; HRSM; Farmacêutico Bioq. Farmácia; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/03/2012. LUCIANA GOMES DE LIMA BERTO; 121.457-8; HRG; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/03/2012. MA-RIA MONICA DE SOUSA RODRIGUES; 127.712-X; HRG; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/03/2012. CAMILO GUI-MARAES CESAR LEITE; 1.437.425-0; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 13/03/2012. ALLAN WLISSES DE MORAES DOS D. BARROS; 1.437.056-5; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 05/12/2011. FERNANDA CONSTANTINO DE SANTANA; 1.437.456-0; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 13/03/2012. ENEIDA MARIA FONTES; 1.437.519-2; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 13/03/2012. ANDREIA LAGES NOGUEIRA ARAUJO; 1.437.573-7; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 14/03/2012. MARIA MARCIA ALVES DA SILVA CARVALHO; 1.437.520-6; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 13/03/2012. DANIE-LE FABRINO BRETAS CUPERTINO; 1.437.510-9; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 12/03/2012. DENISE DE OLIVEIRA BARBOSA; 1.437.450-1; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 12/03/2012. MARCOS BELARMINO DA SILVA; 1.437.444-7; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 12/03/2012. PAULO MARSIGLIO NETO; 1.437.458-7; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 12/03/2012. ANA ANDRADE CAPP; 1.437.060-3; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 12/12/2011. MARCOS AURELIO DA SILVA MACHADO; 1.435.084-X; ADMC; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/10/2011. LEIA FERREIRA MIQUELINO DE MELO; 1.435.227-3; ADMC; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 31/10/2011. PAULO ROBERTO MENDONÇA SOARES; 1.435.382-2; ADMC; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/10/2011. FERNAO DE MATTUS SABINO; 1.437.533-8; HRSM; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/03/2012. KELLEN JOSE NETTO GONÇAL-VES; 1.437.466-8; HRSM; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/03/2012. FERNANDA SILVESTRE E SILVA; 1.437.587-7; HRSM; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/03/2012. FABIO DUARTE ROSIQUE; 1.437.641-5; HRSM; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/03/2012. LUCIANA PEIXOTO ALVIM; 1.437.737-3; HRSM; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/03/2012 SILMARA MAGALHAES DE CARVALHO; 1.437.662-8; HRSM; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/03/2012. WESLEY LANNA DA COSTA; 138.617-4; ADMC; Motorista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 14/04/2011. JOSE GUILHERME DA SILVA FILHO; 132.334-2; ADMC; Motorista; Grau médio (10%),aplicado sobre o vencimento a partir de 19/01/2012. LAURA MARIA ROFINO; 1.435.742-9; HRAS; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/03/2012. EDIVALDA RIBEIRO DO NASCIMENTO; 173.727-9; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/03/2012. ALEXANDRE BRAVIN MOREIRA; 1.436.343-7; HRSM; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/03/2012. HELANE SANTANA CRUZ; 1.435.275-3; HRSM; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 06/09/2011 a 17/10/2011. LUANA PEQUENO VASCONCELOS MACHADO; 1.435.649-X; HRSM; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 09/09/2011 a 17/10/2011. RENATA MARTINS DOS SANTOS; 901.566-3; HBDF; Conveniado FUNAP; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário mínimo a partir de 26/03/2012. MARCELO ALVES RIBEIRO; 138.142-3; HBDF; Farmacêutico Bioq. Farmácia; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/04/2012. SILEZE ALVES DE ARAUJO; 138.621-2; HRT; Técnico em Radiologia; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/04/2012.ELEVAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011 e Lei 8.270 de 17 de dezembro de 1991 e Decreto n° 22.362 de 31 de agosto de 2001, aos servidores: ERILANIA MARIA MAGALHÃES; 1.432.661-2; DRS-SM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/03/2012.ALENILCE FREITAS SILVA; 198.460-8; DRS-AS; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/03/2012. ROSA MARIA FERREIRA LIMA; 198.441-1; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 16/02/2012. FULVIA PATRICIO DE SOUZA; 182.693-X; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 23/03/2012. LARISSA MOREIRA ARANTES DA SILVA; 1.435.092-0; HRSM; Enfermeiro; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 21/03/2012. MARIA JOSE PIRES DA SILVA; 1.432.499-7; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/05/2011. JULIA DA SILVA SOARES; 1.433.843-2; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/05/2011. CONCEIÇAO DE MARIA FERREIRA DOS SANTOS; 131.820-9; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 22/03/2012. CARLA MARIA LADEIRA BARBOSA; 1.435.256-7; HRSM; Enfermeiro; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/03/2012. NIELMA MARQUES BATISTA SOUSA LIMA; 198.479-9; HRG; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/03/2012. IASSER VIEIRA CANUTO DE MELO; 1.433.989-7; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/06/2011. MARIA DE NAZARE BRAGA BISPO; 199.042-X; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 16/02/2012. IVONETE RODRIGUES DE SOUZA; 198.471-3; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/02/2012. MARDILENE BARBOSA DE SOUZA LOPES; 198.657-0; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/02/2012. NAIRIANE PEREIRA TRINDADE ARAUJO; 1.432.857-7; HRSM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 08/04/2011.REDUZIR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011 e Lei 8.270 de 17 de dezembro de 1991 e Decreto n° 22.362 de 31 de agosto de 2001, dos servidores: VALERIA RODRIGUES RIBEIRO; 179.588-0; HRG; Auxiliar de Enfermagem; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/03/2012. ELIANE ALVES DE SOUSA; 183.370-7; HRG; Auxiliar de Enfermagem; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/03/2012. CANCELAR o adicional de insalubridade, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011 e Lei 8.270 de 17 de dezembro de 1991 e Decreto n° 22.362 de 31 de agosto de 2001, do servidor: BRUNO HENRY DE MEDEIROS TEODULO; 1.435.116-1; HRSM; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/04/2011. CANCELAR o adicional de irradiação, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011 e Lei 8.270 de 17 de dezembro de 1991 e Decreto n° 22.362 de 31 de agosto de 2001, do servidor: MARCELO ALVES RIBEIRO; 138.142-3; HBDF; Farmacêutico Bioq. Farmácia; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/04/2012.CANCELAR a gratificação por trabalhos com raio-x ou substâncias radioativas, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011 e Lei 8.270 de 17 de dezembro de 1991 e Decreto n° 22.362 de 31 de agosto de 2001, do servidor: SILEZE ALVES DE ARAÚJO; 138.621-2; HRT; Técnico em Radiologia; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/04/2012.AUTORIZAR a gratificação por trabalhos com raio-x ou substâncias radioativas, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011 e Lei 8.270 de 17 de dezembro de 1991 e Decreto n° 22.362 de 31 de agosto de 2001, do servidor: BRUNO HENRY DE MEDEIROS TEODULO; 1.435.116-1; HRSM; Médico; Valor: 10% aplicado sobre o vencimento a partir de 02/04/2012 e no período de 09/09/2011 a 17/10/2011.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 14 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 34, de 15 de fevereiro de 2012, página 58, referente a CELY MARIA LEAL; matrícula 193.958-0; UA: HRT; Técnico Administrativo; Grau Máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2012, ONDE SE LÊ: “…Grau Máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2012.”, LEIA-SE: “…Grau médio (20%), aplicado sobre o salário mínimo a partir de 17/01/2012.” Na Ordem de Serviço de 13 de abril de 2012, publicada no DODF n° 76 de 17 de abril de 2012, página 43, o que se refere à progressão funcional de ADRIANA ALVES CARVALHO BRAGA, matrícula 143.038-6. ONDE SE LÊ: “…SEGUNDA II, SEGUNDA III; 16/04/2012…”, LEIA-SE: “…SEGUNDA III, SEGUNDA IV; 16/04/2012…”.Na Ordem de Serviço de 29 de maio de 1992 da Divisão de Pessoal do Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria de Administração do Governo do DF, publicada no DODF nº 110 de 3 de junho de 1992, pág. 3, o ato que averbou o tempo de serviço de JOSE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 34.789-2, Téc. de Adm. Pública. ONDE SE LÊ: “… 34.789-2. Téc. de Adm. Pública. 2.429 dias com base no Parecer 10 da CGR, conforme certidão expedida pelo INSS, no período interpolado de 2 de janeiro de 1985 a 1º de outubro de 1991, contados somente para fins de aposentadoria…”. LEIA-SE: “… 1.401.100-X. Analista Pol. Publ. e Gestão Gov. 2.464 dias, ou seja, 2 anos, 9 meses e 4 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 2 de janeiro de 1985 a 31 de julho de 1985, 1º de setembro de 1985 a 24 de janeiro de 1986, 29 de janeiro de 1986 a 31 de maio de 1991 e 1º de junho de 1991 a 1º de outubro de 1991 …”. Retificada a fim de corrigir o total de dias anteriormente averbado e dados do servidor. Na Ordem de Serviço de 29 de maio de 1992 da Divisão de Pessoal do Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria de Administração do Governo do DF, publicada no DODF nº 110 de 3 de junho de 1992, pág. 3, o ato que averbou o tempo de serviço de JOSE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 34.789-2, Téc. de Adm. Pública. ONDE SE LÊ: “… 34.789-2. Téc. de Adm. Pública. 5.068 dias, ou seja, 13 anos, 10 meses e 23 dias, prestados na Fundação Educacional do DF, no período de 17 de abril de 1970 a 1º de março de 1984, contados para fins de adicional e aposentadoria…”, LEIA-SE: “… 1.401.100-X. Analista Pol. Publ. e Gestão Gov. 5.062 dias, ou seja, 13 anos, 10 meses e 23 dias, prestados à Fundação Educacional do DF, no período de 17 de abril de 1970 a 1º de março de 1984, contados para fins de adicional e aposentadoria …”. Retificada a fim de corrigir o total de dias anteriormente averbado e dados do servidor. Na Ordem de Serviço de 3 de abril de 2012 do Diretor de Administração de Profissionais e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento da Subsecretaria de Gestão de Trabalho e da Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do DF, publicada no DODF nº 71 de 11 de abril de 2012, pág. 31, o ato que averbou o tempo de serviço de LUCIA LUZIA DOS ANJOS, matrícula 122.624-X, Auxiliar de Enfermagem, DGSAS. ONDE SE LÊ: “… 709 dias, ou seja, 1 ano, 11 meses e 14 dias …”, LEIA-SE: “… 701 dias, ou seja, 1 ano, 11 meses e 6 dias…”. Retificada a fim de corrigir o total de dias anteriormente averbado para adequar à certidão expedida pelo Ministério da Defesa.Na Ordem de Serviço de 10 de outubro de 2011 publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 203 de 19 de outubro de 2011, página nº 48, referente a FERNANDA MENDIS PEREIRA MULLER; matrícula: 1.434.737-7; UA: HBDF; Farmacêutica-bioquímica; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento nos períodos de 08/08/2011, ONDE SE LÊ: “…FERNANDA MENDIS PEREIRA MULLER… UA: HBDF… aplicado sobre o vencimento nos períodos de 08/08/2011” LEIA-SE: “…FERNANDA MENDES PEREIRA MULLER. UA: LACEN… aplicado sobre o vencimento a partir de 08/08/2011…”.
Seção III
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso X, do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, considerando o contido no TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2011-MPDFT 1ª e 2ª PROSUS/CEAJUR/SES-DF, e considerando o princípio da continuidade do serviço público, com base no artigo 37 da Constituição Federal, com base no Edital Normativo n.º 01/2012 – SES/DF, publicado no DODF do dia 09 de janeiro de 2012, e no Edital de Resultado Final n.º 09/2012 – SES/DF, publicado no DODF do dia 04 de abril de 2012, resolve:
1. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Opção 10:(NOME DO CANDIDATO, DATA DE NASCIMENTO, PONTUAÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO)LUZIA PEREIRA DA SILVA, 03/06/1956, 87, 1; ANTONIA JOSE LEITE, 28/09/1964, 83, 2; GINO GONÇALVES DE LIMA, 16/06/1962, 60, 3; IRENE DE SOUSA LEÃO, 10/03/1961, 59, 4; ANA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, 16/06/1965, 58, 5; RUBIA NARA DE JESUS GARCÊS CARDOSO, 17/09/1976, 57, 6; LÚCIA MARIA SILVA RIBEIRO, 05/12/1955, 55, 7; MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA ESTEVAM, 27/03/1956, 52, 8; ELIANE MARIA BERNARDES, 06/08/1968, 51, 9; SOLANGE LUIZ DE SOUZA, 16/04/1974, 51, 10; CLEUDE PEREIRA DUARTE OLIVEIRA, 03/05/1965, 48, 11; TEREZA GUEDES DE OLIVEIRA, 13/09/1951, 45, 12; DOMINGAS NETA RODRIGUES LOUZEIRO, 14/11/1958, 45, 13; ANTONIA SILVA SANTANA, 15/08/1965, 45, 14; LUCIRENE THOMAZ BARROS, 25/08/1966, 44, 15; MARIONICE ROCHA PACHECO, 29/05/1969, 43, 16; ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA, 06/09/1969, 43, 17; ELIANE GRACIA RODRIGUES DA SILVA, 21/03/1963, 42, 18; ANGELA MARIA DE SOUZA, 13/02/1964, 42, 19; JEZAMARES ALVES CARVALHO, 26/03/1964, 42, 20; SUELI DE MARIA RODRIGUES SILVA, 23/02/1967, 42, 21; MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAULA ROCHA, 06/11/1976, 42, 22; ANALIA GOMES MEIRA, 28/01/1953, 41, 23; APARECIDA MARIA CUNHA, 09/04/1960, 41, 24; ELIANE GOMES DE OLIVEIRA, 04/02/1973, 41, 25; AUREA LUCIA MARINHO DIAS, 04/04/1973, 41, 26; DINÁ RIBEIRO DOS SANTOS, 28/11/1971, 40, 27; GÁBIA JESUÍNO PIRES, 15/11/1976, 40, 28; JOSEFA GONÇALVES DA HORA, 06/01/1963, 39, 29; MARLENE SOARES FRANÇA, 04/05/1964, 39, 30; MARIA BETANEA DA CRUZ, 06/03/1966, 39, 31; DILMA AQUINO DE SOUZA, 09/09/1969, 39, 32; MARIA LÚCIA SOUSA LIMA, 01/05/1970, 39, 33; ANDRÉIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, 16/10/1977, 39, 34; JOÃO TIAGO SARAIVA LEAL, 16/09/1964, 38, 35; CLÁUDIA APARECIDA SOUZA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES, 11/06/1966, 38, 36; ADRIANA LENIR DA SILVA, 08/02/1973, 38, 37; MARIA DE FÁTIMA LEITE DE ALMEIDA, 23/06/1960, 37, 38; DEUSINA GOMES DA LUZ, 20/12/1963, 37, 39; AVANI LUIZA COELHO, 03/02/1965, 37, 40; MARIA DO CARMO GOMES VIERA, 21/06/1966, 37, 41; JOSELIA ALVES MACIEL, 01/06/1968, 37, 42; CELITA APARECIDA JORGE DOS SANTOS, 19/06/1971, 37, 43; MARIA APARECIDA NUNES LOUZEIRO, 04/04/1964, 36, 44; LEIDIANE FERREIRA LIMA, 13/11/1980, 36, 45; MARIA CESARIO DA SILVA ESPIRITO SANTO, 26/12/1961, 35, 46; JOELMA ALVES FERREIRA, 18/07/1966, 35, 47; NARA TARCIANA MELO SOEIRO, 17/04/1970, 35, 48; MARIA LUIZA LIMA DE CARVALHO, 17/08/1971, 35, 49; ANETE VIEIRA DOS SANTOS, 28/06/1973, 35, 50; ALESSANDRA ARRUDA FERREIRA, 26/10/1973, 35, 51; ADRIANA GOMES DA CÂMARA VELOSO, 04/09/1975, 35, 52; DIVINA APARECIDA PEREIRA, 23/11/1978, 35, 53; ANA PAULA DE SOUSA, 21/08/1980, 35, 54; LUCIANY FELICIA DE VASCONCELOS DE SOUZA, 24/11/1980, 35, 55; MARIA DO SOCORRO FERREIRA, 06/09/1954, 34, 56; FRANCISCA MARQUES SANTOS, 15/10/1955, 34, 57; MERCIA LUCIA DIAS PEREIRA, 17/04/1964, 34, 58; ROSELENE FERREIRA DE MORAIS SILVA, 23/02/1970, 34, 59; ILDA PEREIRA CARDOSO FOLHA, 04/06/1972, 34, 60; VIVIANE SILVA DE LIMA, 19/11/1973, 34, 61; AURIZONEIDE CAETANO DA SILVA, 19/01/1975, 34, 62; JULIANA PEREIRA VINHAL, 28/12/1975, 34, 63; FRANCISCO RIBEIRO QUEIROZ, 04/12/1976, 34, 64; CASSILDA LOPES DE LIMA, 16/10/1957, 33, 65; IRENE RODRIGUES CHAVES, 29/01/1961, 33, 66; JORGE CAMPOS DE LIMA, 30/04/1963, 33, 67; IVÂNIA DE SOUSA BATISTA, 12/06/1966, 33, 68; KÁTIA MARINA COELHO, 06/12/1966, 33, 69; SUELY DA CONCEIÇÃO SILVA, 18/02/1967, 33, 70; ADAILZA CARNEIRO DOS SANTOS, 15/11/1972, 33, 71; NILTON RODRIGUES RAMOS, 07/10/1973, 33, 72; ANTONIA FRANCISCA DA TRINDADE, 31/10/1973, 33, 73; EDINALVA DA APARECIDA DE OLIVEIRA FELIX, 04/03/1974, 33, 74; MEIRE RUTH MESSIAS DOS SANTOS, 01/04/1974, 33, 75; ISABEL MARIA BATISTA, 02/08/1975, 33,76; ADRIANA PEREIRA DA SILVA ARAUJO, 07/03/1976, 33, 77; ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, 17/06/1978, 33, 78; JAQUELINE DE FÁTIMA MARCOS DE PAULA, 26/08/1969, 32, 79; DOMIGAS DE SOUSA FERREIRA, 19/02/1971, 32, 80; CELIA MELO DA SILVA ISRAEL, 27/02/1973, 32, 81; TEREZA CRISTINA BASTO VIERIA RODRIGUES, 02/04/1974, 32, 82; VALDA LUCIA CANDIDA DE OLIVEIRA DUTRA, 14/08/1976, 32, 83; MIDIAN CAMARGO E SILVA, 09/11/1976, 32, 84; JACILENE MIGUEL RIBEIRO DE SOUSA, 29/09/1982, 32, 85; LUCIENE ROCHA DE ALMEIDA, 12/08/1960, 31, 86; MARIA DAMAS DE ANDRADE DANIEL, 14/09/1963, 31, 87; LAURA BARCELOS PEREIRA, 29/03/1964, 31, 88; ROSANGELA ALMEIDA SILVA, 12/09/1965, 31, 89; LUIZ HUMBER-TO DE SOUZA, 24/12/1965, 31, 90; DOMINGAS IVONE DOS SANTOS, 08/09/1968, 31, 91; IDALMA FERREIRA DA SILVA, 24/07/1971, 31, 92; ROSÁRIO DA NATIVIDADE SANTOS ALVES, 31/01/1972, 31, 93; NOELIA DOS SANTOS, 03/01/1973, 31, 94; FER-NANDA BATISTA BAHIA RODRIGUES, 16/03/1976, 31, 95; ELISÂNGELA DE DEUS GUIMARÃES MELO, 07/07/1979, 31, 96; ELISA GALVÃO DE FREITAS, 30/01/1982, 31, 97; ELITA MACHADO DE AGUIAR, 14/06/1957, 30, 98; INEZ CARVALHO DE JESUS, 29/08/1963, 30, 99; JOSILENE RIBEIRO DIAS, 03/10/1964, 30, 100; MARLI RAMOS DE SOUSA, 19/11/1964, 30, 101; LUCENIR DE JESUS LIMA, 02/03/1970, 30, 102; KÊNIA DE MATOS DE OLIVEIRA SANTOS, 11/03/1971, 30, 103; DAGMA CANDIDO DA SILVA, 17/06/1971, 30, 104; SUZANA VILLELA DE OLIVEIRA, 05/06/1973, 30, 105; MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, 28/10/1977, 30, 106; NOELICE RODRIGUES COSTA, 15/06/1981, 30, 107; MARIA NAZARE BAPTISTA DA SILVA, 20/12/1951, 29, 108; LEO-NIDES RUELA, 22/04/1953, 29, 109; CECILIA FERREIRA, 24/08/1953, 29, 110; IVANILDE BENTO DE CASTRO, 17/03/1955, 29, 111; GENI TAVARES DE BRITO, 24/09/1955, 29, 112; DINORÁ MARTINS DE OLIVEIRA, 21/11/1960, 29, 113; MARIA DO SOCORRO BASTOS LOURENÇO, 28/03/1962, 29, 114; MARIA DO SOCORRO VIANA DO VALE SILVA, 03/10/1965, 29, 115; ENIVALDA MOREIRA DE SOUSA, 07/09/1967, 29, 116; JAIMIRA PEREIRA LEMOS, 19/02/1969, 29, 117; WELIGNA REZENDE DA SILVA PEIXOTO, 26/05/1972, 29, 118; VILMA AGOSTINHO, 16/08/1974, 29, 119; ANDREIA SOARES LIMA, 25/10/1976, 29, 120; SÓSTENES MAHERBAL SOUZA DA SILVA, 10/03/1978, 29, 121; LIDIANY ALVES DE RESENDE ROSA, 11/07/1979, 29, 122; FERNANDO HENRIQUES DE VASCONCELOS, 17/10/1979, 29, 123; MARIA DO CARMO RODRIGUES MARRA, 08/07/4954, 29, 124; JUDITE SILVA DOS SANTOS, 05/12/1955, 28, 125; NEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA, 05/08/1959, 28, 126; ZILDA MESSIAS PEREIRA, 14/05/1962, 28, 127; LEIZE MARIA SILVA NUNES, 14/08/1964, 28, 128; MARIA DE GLORIA BASTOS, 12/09/1964, 28, 129; (*); TULIPER SANTOS SILVA, 05/12/1965, 28, 131; JOSEFA VIEIRA DOS SANTOS, 12/02/1966, 28, 132; KÁTIA GOMES CARDOZO, 10/04/1967, 28, 133. (*) Candidatos Portadores de Deficiência: ÂNGELA RAQUEL SILVA SOARES, 26/07/1965, 28, 1; CLAUDILENE MOREIRA DE CASTRO, 21/08/1979, 23, 2; ANTÔNIO CARLOS BATIS-TA RANGEL, 04/07/1961, 17, 3; ANDRÉIA ANGELA PEREIRA DA SILVA, 27/01/1982, 12, 4; CLAUDILENE DE SOUSA AECIO, 10/06/1977, 10, 5; ILMA PINTO DE MELO, 07/07/1952, 9, 6; ZILDA DE ARAÚJO BARREIROS, 30/04/1964, 9, 7; LUCIA ROCHA COSTA, 16/09/1977, 9, 8; SHEILA APARECIDA TAVARES, 13/04/1963, 8, 9; LUCIANA NERIS OLIVEIRA DE SOUZA, 25/05/1974, 8, 10; TÂNIA MOREIRA JORCELINO, 14/10/1974, 7, 11; ROSANA RODRIGUES DA CRUZ, 08/03/1988, 7, 12; MARIA DO SOCORRO GALDINO MENDONÇA, 03/09/1967, 6, 13; GEANNA DE ALENCAR PARREIRA, 03/10/1975, 6, 14; MARIA APARECIDA FEITOSA CAVALCANTI, 10/05/1977, 6, 15; FLORECI DA SILVA COELHO FREIRES, 24/11/1953, 5, 16; SILVANA DOS SANTOS CRUZ, 02/02/1967, 5, 17; GILVAN BIZERRA CAMPOS, 02/07/1969, 5, 18; EDNA DAS CHAGAS SOUZA, 21/02/1973, 5, 19; LEANDRO DE JESUS SOUZA, 10/08/1984, 5, 20; DAMIANA ALIXANDRE DA SILVA PINTO, 23/05/1968, 4, 21; GRAZIELA NUNES DA SILVA, 15/12/1986, 4, 22; MARIA NILCE PEREIRA, 18/03/1963, 3, 23; FRANCISCO DAS CHAGAS COUTINHO, 10/01/1966, 3, 24; FRANCISCA NEIDE ALVES DA SILVA, 21/10/1966, 3, 25; MARISELMA SILVA MACIEL, 05/01/1967, 3, 26; IEDA SANTANA BARBOSA, 30/10/1967, 3, 27; LUCINEIDE LOPES DA SILVA, 24/06/1970, 3, 28; ADEILSON PEREIRA NUNES, 16/12/1971, 3, 29; MARIA ROSALINA DA SILVA, 01/02/1972, 3, 30; ELIANE PEREIRA DOS SANTOS SILVA, 12/06/1974, 3, 31; CLÁUDIO ANTONIO DE OLIVEIRA, 06/02/1976, 3, 32; SELMA LINA DE SOUZA, 12/08/1976, 3, 33.2. Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida do dia 30.04.2012 ao 03.05.2012, impreterivelmente, considerando o contido no TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2011-MPDFT 1ª e 2ª PROSUS/CEAJUR/SES-DF, bem como a continuidade do serviço público.2.1. O horário de atendimento será das 8h às 12h e de 14h às 17h. 3. Os candidatos deverão se apresentar no NUAM/DIAPE/SUGETES/SES, situado no SAIN s/nº Parque Rural Estação Biológica, Asa Norte – Brasília/DF, Bloco B, Térreo.4. No ato da apresentação o candidato deverá atender todos os requisitos dispostos no edital normativo do processo seletivo, bem como apresentar toda documentação (original e cópia) anexada no currículo que foi entregue.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo administrativo 060.007.378/2011. Justificativa: Art. 25, Inciso I, Lei nº 8.666/93. Ratifi-cação: 26/04/2012. Objeto: aquisição do medicamento AGALSIDASE BETA PÓ LIOFILIZADO PARA INFUSÃO INJETÁVEL 35MG FA, destinado ao atendimento de AÇÃO JUDICIAL, em favor da empresa GENZYME CORPORATION, no valor de R$ 85.164,00 (oitenta e cinco mil cento sessenta e quatro reais). Brasília/DF, 26 de abril de 2012. Rafael de Aguiar Barbosa, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo administrativo 060.014.795/2011. Justificativa: Art. 25, Inciso I, Lei nº 8.666/93. Ratificação: 26/04/2012. Objeto: aquisição do medicamento AGALSIDASE BETA PÓ LIOFILIZADO PARA INFUSÃO INJETÁVEL 35MG FA, destinado ao atendimento de RE-QUERIMENTO ADMINISTRATIVO, em favor da empresa GENZYME CORPORATION, no valor de R$ 113.588,48 (cento e treze mil quinhentos oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Brasília/DF, 26 de abril de 2012. Rafael de Aguiar Barbosa, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2012
Núcleo de Judicialização/SES
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 023/2012-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição do medicamento: Doxorrubicina Lipossomal Peguilado Suspensão Injetável 2mg/ml frasco ampola 10ml (18 FA). O procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Nota Técnica nº 04 (partes 1 e 2) –DIASF/SAS/SES. Processo 060-005.166/2012. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 2 de maio de 2012. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 64 (Núcleo de Judicialização)-Brasília/DF-CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.
VALTER RODRIGUES DE SOUZA
AVISO DE AQUISIÇÃO
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados que estará recebendo propostas para Aquisição de Mesa Reta Autoportante 140 X 0.60 X 0.73 cm com Suporte de CPU e Gaveteiro Volante, Mesa Reta Autoportante 120 X 0.60 X 0.73 cm com Suporte de CPU e Gaveteiro Volante, Mesa para Impressora, Mesa de Refeitório com 6 cadeiras empilháveis e Gaveteiro Cirúrgico para Odontologia, para as Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, referente ao processo nº 0060-003.822/2012. O recebimento das propostas dos interessados que atenderam todos os requisitos para o fornecimento do referido material/serviço será até às 18h00min do dia 04 de Maio de 2012, e a(s) empresa(s) interessada(s) deverá(ão) protocolar sua(s) proposta(s) em envelope fechado e identificando com o número do processo, no protocolo da Diretoria de Análise, Preparação e Aquisições/UAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília- DF CEP: 70.086-90.
VALTER RODRIGUES DE SOUZA
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 060.004.629/2012 – interessado: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, considerando as informações contidas nos autos, com base no artigo 52, §4º, da Lei nº 4.614 de 12 de agosto de 2011, o chefe da Unidade de Administração Geral RECONHECE a dívida, AUTORIZA E DETERMINA a execução da despesa no valor de R$ 15.841,98 (quinze mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos ), referente a ressarcimento de pessoal cedido a esta Secretaria, a fim de regularizar pagamentos atrasados. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 35/2012.
Comunicamos que a licitação supracitada publicada no DODF de 04/04/2012, foi alterada. Objeto: Aquisição de Arquivo de Aço, Armário Roupeiro de 8 portas, Armário Roupeiro de 12 Portas, Armário de Aço de 2 Portas e Estante de Aço de 6 prateleiras para a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital de seus Anexos. Processo 0060.015633/2011. Edital: 02/05/2012 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas a partir de 02/05/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2012 às 09h no site www.comprasnet.gov.br Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Iso-ladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato nº 03/2012-Fepecs. Contratantes: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Objeto: prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivos para 1.200 (mil e duzentos) estudantes da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS e da Escola Técnica de Saúde de Brasília – ETESB, consoante especificação constante do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 051/2012 – PREGAO/SEPLAG. Valor Total Anual: R$ 4.896,00 (quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais) Dotação Orçamentária – ESFERA: 1 Unidade Orçamentária: 23203 Programa de Trabalho: 12363035021190001 ID.USO: 0 Natureza da Despesa: 339039. Contrapartida: 99999. FONTE DE RECURSOS: 100000000. Nota de Empenho nº 2012NE00080. EMPENHO DE R$ 4.896,00 (quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais). Prazo de Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados da assinatura do ajuste, podendo ser prorrogado na forma da Lei vigente. MODALIDADE: ESTIMATIVO. Despesa de Publicação: FEPECS. PROCESSO No: 064.000.277/2011. A FEPECS e CONTRATADA sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 27/03/2012. Pela FEPECS: Luciano Gonçalves de Souza Carvalho. Pela Contratada: Ricardo de Mello Barreto ou Eduardo Fidalgo.RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOConsiderando as delegações concedidas através da Instrução Nº 02, de 08 de fevereiro de 2011, o Coordenador de Apoio Operacional/Fepecs tendo em vista o Parecer GECON/PROJUR/FEPECS nº 26/2012, fls. 27-30, dos autos do Processo nº 064.000.117/2012, autorizou a Inexigibilidade de Licitação referente à contratação do Instituto de magistrados do Distrito Federal – IMAG/DF, visando a participação da servidora Olímpia de Lourdes Campos Vidigal no Curso de Aplicação Prática da lei 9.784/99 na área de pessoal – à luz da jurisprudência dos Tribunais a ser realizado nos dias 02 a 04 de maio de 2012 em Brasília, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 27 de abril de 2012. Luciano G. S. Carvalho – Diretor Executivo.
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 12, DE 26 DE ABRIL DE 2012.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE-ESCS, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS, no uso das atribuições regimentais e considerando o Programa de Bolsa Universitária, instituído pela Instrução/FEPECS nº 08, de 27 de março de 2008, publicada no DODF de 28 de março de 2008, RESOLVE:
1. Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo de Admissão dos novos Estudantes do Sistema de Reserva de Vagas matriculados na ESCS para o Programa Bolsa Universitária para o ano letivo de 2012, objeto do Edital nº 03, de 15 de março de 2012, publicado no DODF de 19 de março de 2012. 2. Divulgar em ordem alfabética a relação dos estudantes inscritos, separados por ponto e vírgula, contendo as seguintes informações: nome, matrícula/ESCS, resultado final. Abel de Castro Vieira, 12/0017, deferido; Aline Oliveira Lima, 12/0031, deferido; Ana Caroline Bispo de Souza dos Santos, 12/0008, deferido; Bárbara Lima dos Santos, 12/0044, deferido; Estéphany Aimeê de França Ribeiro, 12/0066, deferido; Isabel Oliveira de Araújo, 12/0018, deferido; Isabela Priscila Gonçalves da Costa, 12/0058, deferido; Jaqueline Lima de Souza, 12/0019, deferido; Jarline Alves Barbosa, 12/0075, deferido; Jéssica Brandão Silva, 12/0078, deferido; Jose Vitor Veras dos Santos, 12/0057, deferido; Kessiane Costa do Monte, 12/0086, deferido; Maísa Costa dos Santos, 12/0093, deferido; Maria Madalena Pereira Cazuza, 12/0097, indeferido-não atende ao item 1.2; Patrícia Pinheiro Santiago, 12/0104, deferido; Pedro Thiago Hideyuki Takagi, 12/0142, deferido; Priscylla Teixeira de Melo, 12/0106, indeferido-não atende ao item 1.2; Robercon Alves do Carmo, 12/0012, deferido; Sheila Rosa da Silva, 12/0110, deferido; Taynara Almeida Damaceno, 12/0117, indeferido-não atende aos itens 1.2 e 2.3.2; Thayanne de Souza da Silva, 12/0122, deferido. 3. Convocar os estudantes com pedidos deferidos para comparecerem ao Serviço de Orientação ao Estudante/ESCS/FEPECS, localizado no SMHN Quadra 03, conjunto A, Bloco 1, Edifício Fepecs, no período de 07 a 08 de maio de 2012, no horário de 10 às 16 horas.
MARIA DILMA ALVES TEODORO
