SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Seção I
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ATO CONVOCATÓRIO Nº 20/2012.
A Unidade de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação, emergencial, referente Aquisição de medicamento Alprostadil Po Liofilizado para solução injetável 20MCG frasco-Ampola ou Ampola, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº 060.001.375/2012-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até: 14h00min do dia 28 de fevereiro de 2012. Endereço: Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições/UAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.086-900.
VALTER RODRIGUES DE SOUZA
Chefe da Unidade de Administração Geral
ATO CONVOCATÓRIO Nº 21/2012.
A Unidade de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação, emergencial, referente Contratação emergencial de empresas fornecedoras de órteses e próteses e materiais especiais (opme), nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº 060.002.204/2012-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até: 14h00min do dia 28 de fevereiro de 2012. Endereço: Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições/UAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.086-900.
VALTER RODRIGUES DE SOUZA
Chefe da Unidade de Administração Geral
CORREGEDORIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº 74, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
O CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, e nos termos do art. 284, inciso I, c/c art. 288, ambos da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, em julgamento dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 062/2011, proferido em 22 de dezembro de 2011, e diante dos elementos constantes da respectiva instrução processual, DECIDE:
Art.1° Acolher o Relatório Conclusivo apresentado pela 2ª Comissão Permanente de Disciplina, decidindo pelo arquivamento dos autos, sem aplicação de penalidade, pela ocorrência da prescrição em concreto para aplicação da penalidade de suspensão, nos termos do art. 142, inciso II, e do art. 168, ambos da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
PORTARIA Nº 75, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
O CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, e nos termos do art. 284, inciso I, c/c art. 288, ambos da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, em julgamento dos autos do Processo Sindicante nº 013/2011, proferido em 27 de janeiro de 2011, e diante dos elementos constantes da respectiva instrução processual, DECIDE:
Art. 1° Acolher parcialmente o Relatório Conclusivo apresentado pela 4ª Comissão Permanente de Disciplina e determinar a abertura de Investigação Preliminar, no sentido de apurar indícios de autoria para fins de instauração de procedimento disciplinar específico, nos termos do art. 212, § 3º, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
PORTARIA Nº 76, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
O CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, e nos termos do art. 284, inciso I, c/c art. 288, ambos da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, em julgamento dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 187/2011, proferido em 17 de fevereiro de 2012, e diante dos elementos constantes da respectiva instrução processual, alicerçados na fundamentação esposada neste Julgamento. DECIDE:
Art. 1° Extinguir o presente Processo Administrativo Disciplinar SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, convalidando todos os atos praticados pela 1ª Comissão Permanente de Disciplina até o dia 31 de dezembro de 2011, nos termos do art. 7ª da Portaria n° 8 de 26 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 2 de fevereiro de 2012, determinando por fim, a instauração de novo Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os fatos objeto do Processo Administrativo Disciplinar n° 187/2011, com fulcro no art. 211, caput, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
PORTARIA Nº 77, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
O CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, e nos termos do art. 284, inciso I, c/c art. 288, ambos da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, em julgamento dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 151/2011, proferido em 9 de fevereiro de 2012, e diante dos elementos constantes da respectiva instrução processual, alicerçados na fundamentação esposada neste Julgamento. DECIDE:
Art. 1° Extinguir o presente Processo Administrativo Disciplinar SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, convalidando todos os atos praticados pela 4ª Comissão Permanente de Disciplina até o dia 31 de dezembro de 2011, nos termos do art. 7ª da Portaria n° 8 de 26 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 2 de fevereiro de 2012, determinando por fim, a instauração de novo Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os fatos objeto do Processo Administrativo Disciplinar n° 151/2011, com fulcro no art. 211, caput, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
PORTARIA Nº 78, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
O CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011,em julgamento dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 034/2011 e processo apenso n° 060.005.346/2010, proferido em 16 de dezembro de 2011, e diante dos elementos constantes da respectiva instrução processual, alicerçados na fundamentação esposada neste Julgamento, DECIDE:
Art. 1° Acolher o Relatório Conclusivo apresentado pela 1ª Comissão Permanente de Disciplina, e adotar como razão de decidir, determinando, portanto, o arquivamento dos autos sem aplicação de penalidades, por ausência de materialidade dos fatos denunciados, nos termos do art. 167 §4, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
PORTARIA Nº 79, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
O CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, e nos termos do art. 284, inciso I, c/c art. 288, ambos da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, em julgamento dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 112/2011, proferido em 14 de fevereiro de 2012, e diante dos elementos constantes da respectiva instrução processual, alicerçado na fundamentação esposada neste Julgamento, DECIDE:
Art. 1° Extinguir o presente Processo Administrativo Disciplinar SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, convalidando todos os atos praticados pela 1ª Comissão Permanente de Disciplina até o dia 31 de dezembro de 2011, nos termos do art. 7ª da Portaria n° 8 de 26 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 2 de fevereiro de 2012, determinando por fim, a instauração de novo Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os fatos objeto do Processo Administrativo Disciplinar n° 112/2012, com fulcro no art. 211, caput, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
PORTARIA Nº 80, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
O CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, e nos termos do art. 284, inciso I, c/c art. 288, ambos da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, em julgamento dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 043/2011, proferido em 20 de dezembro de 2011, e diante dos elementos constantes da respectiva instrução processual, DECIDE:
Art. 1° Acolher parcialmente o Relatório Conclusivo apresentado pela 1ª Comissão Permanente de Disciplina, e determino o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 043/2011, por reconhecer o advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do art. 142, inciso II, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2° Determinar a expedição de memorando à Gerência de Nutrição da SES/DF, para que implemente e/ou mantenha controle rigoroso de aquisição, cadastramento de pacientes usuários das dietas enterais, distribuição e armazenamento de dietas enterais, primando-se pelos princípios que regem o Serviço Público, assegurando o cumprimento das garantias fundamentais aos usuários do SUS,
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
Seção II
PORTARIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no §1° do art. 57 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: TORNA PÚBLICA A CONCESSÃO DO REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS a: DGSRE: VERA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA, 1.436.845-5; MARIA INES BORBA DE ARAUJO, 1.436.221-X; MARIZELDA DE SENA SEREJO, 183.015-5; MICHELLE CANDIDO XAVIER, 1.436.578-2; RAYANNE FERNANDES MACIEL, 1.436.237-6; CARLA SIQUEIRA E SOUSA, 1.436.869-2; LUZENI CUSTODIO DE AGUIAR, 1.436.703-3; LUZIA MARIA DE SOUSA, 1.436.703-3; ANDRE MARTINS LOPES, 195.549-7; VANDERLEIA RODRIGUES DOS SANTOS, 1.436.965-6; JEOVANIA RODRIGUES SILVA, 1.436.892-7; CHRISTYANE M. MARQUES DE OLIVEIRA, 1.436.136-1; VALCY LEOTERIO DAMACENA, 1.436.713-0; NOEMIA MACHADO DE ANDRADE, 1.436.337-2; AURIELSON BEZERRA DINIZ, 1.436.943-5; ERIKA DE AZEVEDO CARDOSO PORTO, 1.436.223-6; ELENISA SILVA ROCHA, 1.436.472-7; ROGERIO LIMA DELEVEDOVE, 1.435.789-5; LUCIANO AUGUSTO RORIZ FALCAO, 1.435.547-7. HRSAM: THAIS FONSECA LIMA, 189.714-4; ADRIANA ROSSI BONACASATA, 196.533-6; ANDREA MATA MACHADO FERNANDES DIAS, 1.434.832-2. DGSCNBRF: SUSAN ANN BURGUM, 1.434.790-3. ADMC: ALESSANDRA CEDRO DA SILVA, 195.007-X. HRGU: ANA CLAUDIA GUTIERREZ WIERING, 192.115-0. HRS: ADRIANA MARIA MENEZES DOS SANTOS, 189.334-3; ANA C. DANTAS DE MELO OLIVEIRA, 1.434.540-4; HELOISA DE ABREU MARINHO BISPO, 1.436.210-4; DANIEL GUSTAVO OLIVEIRA DIAS, 1.436.487-5; LUCIENE PAULINO ALVES, 1.436.569-3; BARBARA G. KAPPS CALDERARO VIEIRA, 1.434.484-X; CINTIA LIMA ARAUJO, 1.436.250-3; CLEONICE PEREIRA DA SILVA, 1.436.744-0; LUCIANA RODRIGUES LEMOS, 1.436.688-6; IZAILDE AGUIAR DOS REIS SANTANA, 1.436.789-0; MARIA A. RODRIGUES SERAFIM SOUSA, 188.879-X; TIAGO FERREIRA DA SILVA, 1.436.277-5; CONSUELO B. LINS DE VASCONCELOS, 1.436.835-8; SUELY DOS SANTOS, 188.998-2; LIDIANE DIAS PACHECO BRAGA AIRES, 1.436.304-6; FLAVIA MELLO DE VASCONCELOS, 1.434.552-8; GENI DOS SANTOS SILVA, 1.436.788-2; LIDIANE MOREIRA DE PAIVA, 1.436.507-3; MARIA PANISSON KALTBACH LEMOS, 1.436.656-8; VALDERLANIA F. DA SILVA DE AGUIAR; 188.759-9; ANA PAULA LOPES BATISTA, 1.436.504-9.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
PORTARIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no §1° do art. 57 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: TORNA PÚBLICA A CONCESSÃO DO REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS a: HRAS: PRISCILA VALADARES GERTRUDES QUEIROZ, 150.880-6.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
ORDEM DE SERVIÇO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012.
A SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 2° da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER RETORNO ANTECIPADO DA DISPENSA DE PONTO com liberação parcial de carga horária de 12 (doze) horas semanais da carga horária contratual da servidora DANIELA MENDES DOS SANTOS MAGALHÃES, Enfermeira, matrícula n° 156.496-X, lotada na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional da Asa Norte, para estudo de pós-graduação a nível de Mestrado Interinstitucional em Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista Julio Mesquita Filho, a contar de 01 de agosto de 2011, conforme processo n° 271.000458/2010.
MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 47, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER nos termos do artigo 217 inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, §§ 7º inciso II, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso II, da Lei nº 10.887/2004, combinados com os artigos 29º inciso II, 30º e 51º da Lei Complementar nº 769 de 30/06/2008, a contar de 22/11/2011, Pensão Vitalícia EDNA MARIA GONÇALVES DA SILVA E SILVA, na qualidade de viúva, e Pensão Temporária a LUIZA LORRAUNI PEREIRA DA SILVA, na qualidade de filha, do ex-servidor CELIOMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.400.807-6, no cargo de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental – TA-S3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. PROCESSO Nº 285.003499/2011. CONCEDER nos termos do artigo 217 inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, §§ 7º inciso II, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso II, da Lei nº 10.887/2004, combinados com os artigos 29º inciso II, 30º e 51 da Lei Complementar nº 769 de 30/06/2008, a contar de 21/11/2011, Pensão Temporária a MAISA ALVES DE OLIVEIRA,HUGO ALVES DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA ALVES LEAL, na qualidade de filhos, da ex-servidora SILVANA ALVES BRITO, matrícula nº 134.565-6, no cargo de Técnico em Saúde, Auxiliar de Enfermagem – 1ª Classe – Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. PROCESSO Nº 288.000007/2012RETIFICAR na Ordem de Serviço Nº 153 de 15/07/2009, publicada no DODF Nº 137 de 17/07/2009, retificada pela Ordem de Serviço Nº 23 de 28/01/2010, publicada no DODF Nº 23 de 02/02/2010, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a MANOEL VAZ DOS SANTOS, para excluir de sua fundamentação legal a menção ao artigo 15º da Lei nº 10.887/2004, e incluir o artigo 51º da Lei Complementar nº 769/2008, em atendimento a Decisão Nº 4679/2011 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, ficando os demais termos ratificados. PROCESSO Nº 060.008656/2009.RETIFICAR na Ordem de Serviço Nº 201 de 01/09/2010, publicada no DODF Nº 175 de 13/09/2010, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a EVANGELISTA SOUSA SANTOS MONTIJO, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 15º da Lei nº 10.887/2004, por tratar de
reajuste do benefício de forma distinta do que é previsto no artigo 51º da Lei Complementar nº 769/2008, em atendimento a Decisão Nº 173/2012 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, ficando os demais termos ratificados. PROCESSO Nº 060.011677/2010.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 51, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER nos termos do artigo 217 inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º e 51º da Lei Complementar nº 769 de 30/06/2008, a contar de 05/02/2012, Pensão Vitalícia ROSALINA PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA, na qualidade de viúva, e Pensão Temporária a ALINE DA SILVA ANTUNES DE OLIVEIRA, na qualidade de filha, do ex-servidor PACIFICO ANTUNES DE OLIVEIRA matrícula nº 1.400.043-1, no cargo de Auditor de Atividades Urbanas – FU-S3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. PROCESSO Nº 060.002083/2012. CONCEDER nos termos do artigo 217 inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º e 51 da Lei Complementar nº 769 de 30/06/2008, a contar de 30/12/2011, Pensão Vitalícia a AFONSO LIGORIO PIRES DE CARVALHO, na qualidade de viúvo, da ex-servidora RIDETTE JULIETA GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 100.771-8, na Carreira Médica – Médico – Psiquiatria – Classe Especial – Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme LAUDO da JUNTA DE PERÍCIA MÉDICA Nº 012/2012, que o isentou do desconto do IRRF. PROCESSO Nº 060.000568/2012
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
ORDEM DE SERVIÇO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, Artigo 3º, publicada no DODF n° 063, de 1º de abril de 2009 e em cumprimento às recomendações exaradas no Relatório de Auditoria nº 078/2003 da Gerência de Auditoria e Tomada de Contas da Diretoria de Auditoria da Administração Direta da Controladoria da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, RESOLVE: AUTORIZAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011 e Lei n° 8.270 de 17 de dezembro de 1991 e Decreto nº 22.362, de 31 de agosto de 2001, aos servidores: ANA MARIA FEREIRA DUARTE; Matrícula: 1.433.880-7; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 08/11/2011. LUCIANA MENDES RABELO; Matrícula: 1.436.853-6; UA: HAB; Assistente Social; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/01/2012. ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS TAVARES LOPES; Matrícula: 901.537-X; UA: HAB; Conveniado FUNAP; Grau médio (10%), aplicado sobre o salario mínimo a partir de 09/02/2012. LEIDIANE COSTA DE AGUIAR; Matrícula: 1.437.346-7; UA: DRS-AS; AOSD; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 31/01/2012. SUELEN PACHECO TAVARES; Matrícula: 1.436.849-8; UA: DRS-SAM; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 24/11/2011. JOANA D’ARC PAZ DE ALMEIDA; Matrícula: 1.436.804-8; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/11/2011. DEBORA APARECIDA TEODORO DOS SANTOS LUCENA; Matrícula: 1.436.164-7; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/11/2011. ALEXANDER CALHEIROS; Matrícula: 1.436.876-5; UA: DRS-SAM; Cirurgião Dentista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/12/2011. SILVIA DE OLIVEIRA FRAÇA; Matrícula: 1.436.878-1; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/11/2011. PATRICIA DE MELLO FARIA; Matrícula: 1.436.129-9; UA: DRS-SAM; Medico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/12/2011. VERA CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA; Matrícula: 1.436.335-6; UA: DRS-SAM; Odontólogo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 25/11/2011. MARIA JOSENILDA CAVALCANTI DE LIMA; Matrícula: 1.436.134-5; UA: DRS-SAM; Assistente Social; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 04/11/2011. SANDRA SAIURI SUMIHARA DOS REIS; Matrícula: 1.436.315-1; UA: DRS–SAM; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/12/2011. ANDREIA LIKASSIA FREITAS NINI; Matrícula: 1.436.219-8; UA: DRS-SAM; Farmacêutico Bioquímico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/12/2011. MARCELO DE OLIVEIRA RAMIRO; Matrícula: 1.436.774-2; UA: DRS-SAM; Medico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/12/2011. MARIA DENISE DE JESUS MADALENA; Matrícula: 1.436.389-5; UA: DRS-SAM; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/12/2011. NAYANI PEREIRA SILVA; Matrícula: 1.436.737-8; UA: DRS-GU; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 06/02/2012. ALCY PEREIRA DOS SATOS; Matrícula: 1.436.686-X; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/11/2011. FERNANDA ZAMARIOLLI DE ARAÚJO; Matrícula: 1.436.439-5; UA: DRS-SAM; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/12/2011. DANIELA MARCIA CAIXETA COSTA; Matrícula: 1.436.919-2; UA: DRS-AN; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 06/02/2012. CARLA ANDREA TEIXEIRA DE HOLANDA; Matrícula: 1.436.783-1; UA: DRS-AN; Medico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 06/02/2012. LICIA SILVA NOLETO; Matrícula: 1.436.527-8; UA: DRS-SAM; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/12/2011. PABLO RANDEL RODRIGUES GOMES; Matrícula: 1.436.573-1; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/11/2011. CAROLINE DE SOUZA LIMA; Matrícula: 1.434.012-7; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/06/2011. TELMA APARECIDA DE REZENDE DE OLIVEIRA; Matrícula: 1.436.338-0; UA: DRS-SAM; Cirurgião Dentista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/12/2012. VANESSA VASCONCELOS CARVALHO; Matrícula: 1.436.730-0; UA: DRS-AN; Medico;
Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 06/02/2012. MAIZA CAROLINESALLES; Matrícula: 1.436.319-4; UA: DRS-SAM; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/12/2011. MIRIAM ROSALY DOS SANTOS; Matrícula: 1.436.999-0; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/11/2011. NEILA FERREIRA DOS SANTOS; Matrícula: 1.437.003-4; UA: DRS-AN; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 06/02/2012. LUCINEIDE RIBEIRO PEREIRA; Matrícula: 1.436.672-X; UA: DRS-AN; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 06/02/2012. RAFAEL POLICARPO FAGUNDES BADZIAK; Matrícula: 1.437.047-6; UA: DRS-SAM; Medico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/12/2011. TARCISO SCHIRMBECK; Matrícula: 145.379-3; UA: ADMC; Medico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/01/2011. RICARDO SANTOS DE LIMA; Matrícula: 901.568-X; UA: HBDF; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 07/02/2012. JOSÉ DE RIBAMAR DIAS RIBEIRO; Matrícula: 901.556-6; UA: HBDF; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 07/02/2012. RENY SOUZA VIEIRA; Matrícula: 118.202-1; UA: HBDF; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/09/2011. MARIA DAS NEVES SALES ANDRADE BRÁS; Matrícula: 115.543-1; UA: DRS-G; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 16/01/2012. EDUARDO BARBOSA DE SALES; Matrícula: 901.397-1; UA: DRS-C; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 30/09/2011. RODRIGO ELIAS BARBOSA DE ARAÚJO; Matrícula: 901.390-1; UA: DRS-C; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 12/09/2011. WELLINGTON PEREIRA DE ARAÚJO; Matrícula: 901.398-9; UA: DRS-C; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 30/09/2011. MARCIO DA COSTA; Matrícula: 901.373-3; UA: DRS-C; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário–mínimo a partir de 02/08/2011. DAVID YURE DA SILVA MARTINS; Matrícula: 901.340-7; UA: DRS-C; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 02/08/2011. BRENIO ALVES DA SILVA; Matrícula: 901.514-0; UA: DRS-BZ; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 03/02/2012. WALTERMARIO ALVES FIGUEIRO; Matrícula: 901.515-9; UA: DRS-BZ; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 03/02/2012. CLEYTON DE JESUS SILVA; Matrícula: 901.513-2; UA: DGS-BZ; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 03/02/2012. KARLA MARQUES DOS SANTOS DIAS; Matrícula: 1.434.146-8; UA: DRS-AS; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 15/12/2011. MONICA CRISTINA PEREIRA LIMA; Matrícula: 140.348-6; UA: DGS-BZ; AOSD; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/02/2012. LUCIANA MELO DOROTEU RODRIGUES; Matrícula: 1.434.916-7; UA: DRS-SAM; Agente Comunitário de Saúde; Grau máximo (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 20/01/2012. NELSON GONÇALVES DE SOUZA; Matrícula: 1.434.991-4; UA: DRS-SAM; Agente Comunitário de Saúde; Grau máximo (20%), aplicado sobre o salário mínimo a partir de 10/08/2011. ICARO JOSÉ SOUSA SANTANA; Matrícula: 198.662-7; UA: DRS-SM; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 16/12/2010. PABLO REZENDE VARGAS; Matrícula: 1.431.614-5; UA: DRS-SM; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 17/02/2011 a 26/12/2011. VALTERCIDES MESSIAS DE PAULA; Matrícula:
1.436.298-8; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28011/2011. MARIA MIRIAN DOS SANTOS DE SOUSA; Matrícula: 1.436.917-6; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/11/2011. FLAVIA RAMOS ROSA; Matrícula: 1.436.620-7; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/11/2011. JULIANA FERREIRA DAMASCENO; Matrícula: 1.437.270-3; UA: DRS-SAM; Enfermeira; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 07/02/2012. SILÉSIA APARECIDA DE OLIVEIRA; Matrícula: 1.436.888-9; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/11/2011. MEIRIELE ROGATTO BRANDÃO; Matrícula: 1.436.375-5; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/11/2011. EDUARDO LACERDA RODRIGUES; Matrícula: 1.436.376-3; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/11/2011. LUZINETE MINGUINS PEREIRA MORAIS; Matrícula: 1.436.473-5; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/11/2011. ADRIANA LEONARDO DOS SANTOS; Matrícula: 1.436.549-9; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/11/2011. ANA MARIA NOGUERIRA LIMA; Matrícula: 1.436.470-0; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/11/2011. BRIANNA VIEIRA DE ARAÚJO; Matrícula: 1.436.379-8; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/11/2011. KARINE PAIXÃO ROCHA; Matrícula: 1.436.398-4; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 24/11/2011. SELMA BATISTA DE LIMA OLIVEIRA; Matrícula: 1.436.251-1; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 24/11/2011. CLEONICE GOMES DE SOUZA; Matrícula: 1.436.341-0; UA: DRS-SAM; Auxiliar em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/11/2011. GIRLEIDE APARECIDA DA SILVA; Matrícula: 1.436.497-2; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/11/2011. HARLI RODRIGUES DE SOUSA MIRANDA; Matrícula: 1.436.710-6; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/11/2011. IOLANDA DE JESUS OLIVEIRA; Matrícula: 1.436.360-2; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/11/2011. EDMILSON DOS SANTOS; Matrícula: 1.436.400-X; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/11/2011. MARINALVA CORREIA DE ARAÚJO MIRANDA; Matrícula: 1.436.403-4; UA: DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/11/2011.AUTORIZAR A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS COM RAIO-X OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTE, Leis nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e 8.270 de 17 de dezembro de 1991 e Decreto nº 22.362, de 31 de agosto de 2001, do servidor: OLIVIANE BASILIO D’OLIVEIRA DE TEIXEIRA; Matrícula:126.971-2; UA: DRS-AS; Medico; Valor: 10% aplicado sobre o vencimento a partir de 04/12/2011.UBIRATAN GONÇALVES FERREIRA; Matrícula: 145.320-3; UA: DRS-AN; Técnico–Radiologia; Valor: 10% aplicado sobre o vencimento a partir de 01/11/2011.CANCELAR A GRATIFICAÇÃO DE RAIO-X E SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS E A VANTAGEM PESSOAL DE GRATIFICAÇÃO DE RAIO-X E SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011 e Lei n° 8.270 de 17 de dezembro de 1991 e Decreto nº 22.362, de 31 de agosto de 2001, do servidor: MARIA DAS NEVES SALES ANDRADE BRÁS; Matrícula: 115.543-1; UA: DRS-G; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 16/01/2012.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
ORDEM DE SERVIÇO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais conforme dispõe a Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº. 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE: DESAVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO do servidor LUIZ CARLOS FREITAS DA CONCEI-ÇÃO, matrícula 127.247-1, Assistente Intermediário de Saúde – Auxiliar de Enfermagem, HBDF. 1.150 dias, ou seja, 03 anos, 01 mês e 25 dias, prestados ao Sexto Comando Aéreo Regional, no período de 10 de julho de 1973 a 1 de setembro de 1976, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 061.024.020/1991, publicada no DODF Suplemento nº 34 de 18 de fevereiro de 1992, conforme solicitação do servidor. AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO, prestado pelos servidores abaixo indicados, aos órgãos e entidades a seguir mencionados (nome, matrícula, cargo, lotação): SIOEME DA SILVA MARQUES, 110.691-1, Médico, HRAN. 882 dias, ou seja, 2 anos, 5 meses e 2 dias, prestados a Fundação Hospitalar do Distrito Federal, nos períodos de 30 de setembro de 1976 a 28 de fevereiro de 1979, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 061.030.990/1991. SILVIA ROSAS DE AGUIAR, 134.449-8, Nutricionista, HBDF. 1.499 dias, ou seja, 4 anos, 1 mês e 9 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 04 de abril de 1990 a 11 de maio de 1994, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 270.000.233/2012. SAMANTA DE SOUZA ALMEIDA, 142.728-8, Téc. Lab. Hemat. e Hemot., HRAN. 2.341 dias, ou seja, 6 anos, 5 meses e 1 dia, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 02 de maio de 1995 a 24 de junho de 1998, 03 de novembro de 1998 a 21 de setembro de 2000 e 1º de outubro de 2000 a 14 de fever e i ro d e 2002 , con t ado s som en t e p a r a f in s d e apo s en t ado r i a , con fo rm e p ro c e s so n º 271.000.113/2012. MAURO ANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA, 141.268-X, AOSD – Operador de Máquina, HRGu. 1.461 dias, ou seja, 4 anos e 1 dia, prestados ao Ministério da Defesa, nos períodos de e 1º de fevereiro de 1995 a 31 de janeiro de 1999, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 273.000.247/2010. MARIA DO SOCORRO BORGES ARAUJO, 151.558-6, Auxiliar de Enfermagem, CSB 14/HRAN. 1.497 dias, ou seja, 4 anos, 1 mês e 7 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 05 de abril de 1989 a 10 de agosto de 1989, 10 de fevereiro de 1994 a 19 de agosto de 1994, 1º de dezembro de 1995 a 28 de novembro de 1997 e 23 de março de 2001 a 14 de junho de 2002, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 271.000.927/2010. MARIA DOS REIS MENDES DE SOUZA, 128.998-5, Agente de Portaria, HRP. 551 dias, ou seja, 1 ano, 6 meses e 6 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de setembro de 1982 a 07 de novembro de 1982, 08 de março de 1982 a 17 de maio de 1982, 1º de setembro de 1986 a 14 de janeiro de 1987 e 03 de agosto de 1988 a 05 de maio de 1989, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 278.000.097/2012. MARIA CRISTINA MARTINS DE SOUZA, 138.108-3, Auxiliar de Enfermagem, HRC. 1.165 dias, ou seja, 3 anos, 2 meses e 10 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 21 de maio de 1995 a 31 de julho de 1997, 14 de dezembro de 1998 a 15 de junho de 1999 e 15 de junho de 1998 a 09 de dezembro de 1998, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 276.000.980/2011. MARCIO DE CASTRO MOREM, 127.039-7, Médico, HBDF. 2.475 dias, ou seja, 6 anos, 9 meses e 15 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de janeiro de 1985 a 11 de novembro de 1986, 1º de julho de 1978 a 31 de dezembro de 1978, 1º de fevereiro de 1979 a 31 de maio de 1980, 1º de janeiro de 1981 a 31 de maio de 1981, 1º de dezembro de 1981 a 28 de fevereiro de 1982, 1º de junho de 1982 a 31 de agosto de 1982 e 1º de novembro de 1982 a 31 de dezembro de 1984, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 060.010.349/2009. MARCELO MENDES DE MELLO, 141.156-X, Técnico Administrativo, HRAN. 334 dias, ou seja, 11 meses e 4 dias, prestados ao Ministério da Aeronáutica, nos períodos de 1º de agosto de 1990 a 30 de junho de 1991, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 271.000.087/2012. MARCELO MENDES DE MELLO, 141.156-X, Técnico Administrativo, HRAN. 1.762 dias, ou seja, 4 anos, 10 meses e 2 dias, prestados ao Ministério dos Transportes, nos períodos de 02 de dezembro de 1994 a 28 de setembro de 1999, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 271.000.087/2012. IRENE TEODORO MOREIRA DE MORAIS, 147.635-1, Auxiliar de Enfermagem, HRS. 1.163 dias, ou seja, 3 anos, 2 meses e 8 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 04 de agosto de 1997 a 04 de novembro de 1997, 24 de novembro de 1997 a 29 de março de 1998, 1º de janeiro de 1977 a 31 de janeiro de 1977, 1º de junho de 1977 a 30 de junho de 1977, 1º de setembro de 1977 a 31 de outubro de 1977, 1º de dezembro de 1977 a 31 de outubro de 1979, 1º de dezembro de 1982 a 31 de dezembro de 1982 e 1º de janeiro de 1984 a 31 de março de 1984, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 279.001.527/2011. IRENE TEODORO MOREIRA DE MORAIS, 147.635-1, Auxiliar de Enfermagem, HRS. 732 dias, ou seja, 2 anos e 2 dias, prestados a Secretaria de Estado de Saú-de do Distrito Federal, nos períodos de 30 de março de 1998 a 30 de março de 2000, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 279.001.527/2011. DORVANI VAZ DA COSTA, 124.981-9, Auxiliar de Enfermagem, HRP. 608 dias, ou seja, 1 ano, 8 meses e 3 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 08 de novembro de 1978 a 24 de janeiro de 1980 e 1º de outubro de 1977 a 14 de março de 1978, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 278.000.104/2012. CICERA RODRIGUES DA SILVA, 124.543-0, AOSD – Serviços Gerais, GAPE/DIAP. 93 dias, ou seja, 3 meses e 3 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 23 de abril de 1980 a 29 de abril de 1980, 1º de setembro de 1980 a 15 de outubro de 1980 e 22 de agosto de 1983 a 1º de outubro de 1983, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 060.007.468/2004. CELINA CUNHA BORGES, 129.469-5, Enfermeiro, CS-11/DGSS. 273 dias, ou seja, 9 meses e 3 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de novembro de 1982 a 1º de julho de 1983 e 15 de agosto de 1988 a 13 de setembro de 1988, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 271.001.110/2011. CELINA CUNHA BORGES, 129.469-5, Enfermeiro, CS-11/DGSS. 365 dias, ou seja, 1 ano, prestados a Fundação Hospitalar do Distrito Federal, nos períodos de 14 de setembro de 1988 a 14 de setembro de 1989, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 271.001.110/2011. CELENICE APARECIDA DE OLIVEIRA, 143.295-8, Téc. Lab. Hemat. e Hemoterapia, HRAN. 4.234 dias, ou seja, 11 anos, 7 meses e 9 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 17 de março de 1980 a 02 de maio de 1981, 1º de julho de 1981 a 20 de julho de 1981, 19 de maio de 1982 a 03 de fevereiro de 1985, 1º de outubro de 1993 a 05 de agosto de 1994, 1º de novembro de 1994 a 1º de junho de 1999 e 1º de dezembro de 1999 a 06 de março de 2002, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 271.000.112/2012. AUREOLINO LOPES GUIMARÃES, 131.901-9, Ag. Serv. Comp. Serviço Social, ADMC. 384 dias, ou seja, 1 ano e 19 dias, prestados a Secretaria de Estado de Saúde DF, nos períodos de 04 de julho de 1991 a 21 de julho de 1992, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 061.007.536/1994. ANGELA KOURY MENESCAL LANDWEHR, 129.553-5, Médico,HRAS. 313 dias, ou seja, 10 meses e 13 dias, prestados Fundação Universidade de Brasília, nos períodos de 07 de agosto de 1986 a 23 de dezembro de 1986 e 09 de março de 1987 a 29 de agosto de 1987, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 272.000.252/2003. ANDRE MILLER, 137.772-8, Auxiliar de Enfermagem, HRAN. 4.718 dias, ou seja, 12 anos, 11 meses e 8 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 28 de março de 1979 a 17 de abril de 1981, 04 de março de 1985 a 29 de abril de 1989, 1º de fevereiro de 1991 a 31 de dezembro de 1993, 03 de janeiro de 1994 a 17 de janeiro de 1995, 19 de abril de 1996 a 30 de novembro de 1996, 18 de dezembro de 1996 a 21 de abril de 1997, 22 de abril de 1997 a 06 de maio de 1997 e 07 de maio de 1997 a 02 de fevereiro de 1999, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 271.000.110/2011. ANDRE MILLER, 137.772-8, Auxiliar de Enfermagem, HRAN. 219 dias, ou seja, 7 meses e 9 dias, prestados a Fundação Hospitalar do Distrito Federal, nos períodos de 03 de fevereiro de 1999 a 09 de setembro de 1999, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 271.000.110/2011. ADILSON RAMOS NUNES, 139.322-7, Auxiliar de Enfermagem, CSSM 02/DGSSM. 5.663 dias, ou seja, 15 anos, 6 meses e 8 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 21 de setembro de 1976 a 21 de novembro de 1986, 1º de dezembro de 1986 a 30 de abril de 1990, 1º de junho de 1990 a 30 de novembro de 1990, 1º de maio de 1991 a 30 de abril de 1992 e 1º de junho de 1992 a 31 de outubro de 1992, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 285.000.162/2012.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAUDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto do Art.3º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do Art. 2º,§§ 2º e 3º do Decreto 14.647, de 25.03.93, aos servidores, que completaram o interstício, no ESTÁGIO PROBATÓRIO, das Carreiras Médica; Cirurgião–Dentista; Enfermeiro e Assistência Pública a Saúde do Distrito Federal, admitidos MARÇO/2009 , relacionados Abaixo nesta Ordem de Serviço, conforme processo nº 060.000644 /2012. Os efeitos financeiro decorrentes desta Ordem de Serviço retroagem a data em que se completou o interstício de cada servidor.REGIONAL..: 013 – HBDF – 701057-03 – MEDICO – ONCOLOGIA CLINICA; – 176.625-2; MAURICIO COLLARES ARAUJO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 13/03/2012.REGIONAL..: 019 – DRS – GUARA – 701023-03 – MEDICO – CLINICA MEDICA; – 176.697-X;
ADRIANA DE JESUS BENEVIDES DE ALMEIDA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 19/03/2012.REGIONAL..: 024 – DRS – BRAZLANDIA – 701023-03 – MEDICO – CLINICA MEDICA; – 176.627-9; FERNANDA SILVEIRA TAVARES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 13/03/2012 | 8010-03 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM; – 176.520-5; KELEN LOUZEIRO DA COSTA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 10/03/2012.REGIONAL..: 025 – DRS – GAMA – 701023-03 – MEDICO – CLINICA MEDICA; – 176.698-8; HERALDO XAVIER D’AVILA JUNIOR; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 16/03/2012 | 7241-03 – ENFERMEIRO DO TRABALHO; – 176.626-0; ZILENY DA SILVA GUIMARAES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 10/03/2012.REGIONAL..: 029 – DRS – PARANOA – 701023-03 – MEDICO – CLINICA MEDICA; -176.680-5; JANE EYRE MIRANDA LACET VIEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 13/03/2012; – 176.883-2; JOCIVALDO SILVA PEREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 16/03/2012 | 8010-03 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM; – 176.840-9; ILEANE LOBO GOMES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 16/03/2012.REGIONAL..: 030 – DRS – SAO SEBASTIAO – 701023-03 – MEDICO – CLINICA MEDICA; – 176.748-8; JULIANA SILVA HAHN; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 19/03/2012.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 9 de fevereiro de 2012 da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do DF, publicada no DODF nº 32 de 13 de fevereiro de 2012, pág. 44, o ato que averbou o tempo de serviço da servidora KARINA EIKO KIYOSHI, matrícula 1435783-6, Auxiliar de Enfermagem, HRP. ONDE SE LÊ “… 2.234 dias, ou seja, 6 anos, 1 mês e 14 dias…”. LEIA-SE: “… 2.232 dias, ou seja, 6 anos, 1 mês e 12 dias …”. Retificada a fim de corrigir o total de dias anteriormente averbado. Na Ordem de Serviço de 9 de fevereiro de 2012 da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do DF, publicada no DODF nº 32 de 13 de fevereiro de 2012, pág. 44, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor ALOISIO FERNANDO SOARES, matrícula 120.078-X, Médico, HRAN. ONDE SE LÊ “… 449 dias, ou seja, 1 ano, 2 meses e 24 dias…”. LEIA-SE: “… 336 dias, ou seja, 11 meses e 6 dias …”. Retificada a fim de corrigir o total de dias anteriormente averbado. Na Ordem de Serviço de 9 de fevereiro de 2012 da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do DF, publicada no DODF nº 32 de 13 de fevereiro de 2012, pág. 43, o ato que averbou o tempo de serviço da servidora ROSANGELA AMARAL DE V. MONTEIRO, matrícula 155.751-3, Médico, DGSCNBRFPW/CS-02. ONDE SE LÊ “… 4.590 dias, ou seja, 12 anos e 7 meses …”. LEIA-SE: “… 4.498 dias, ou seja, 12 anos, 3 meses e 28 dias …”. Retificada a fim de corrigir o total de dias anteriormente averbado. Na Ordem de Serviço de 17 de dezembro de 1997 do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Fundação Hospitalar do Distrito Federal, publicada no DODF nº 245 de 19 de dezembro de 1997, pág. 10591, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor VALTER JOSE COSER, matrícula 125.913-0, Assistente Superior de Saúde – Médico, HRP. ONDE SE LÊ “… 913 dias, ou seja, 2 anos, 6 meses e 3 dias…”. LEIA-SE: “… 1.644 dias, ou seja, 4 anos, 6 meses e 4 dias…”. Retificada a fim de corrigir o total de dias anteriormente averbado.Na Ordem de Serviço de 10 de janeiro de 2012 o Diretor de Administração de Profissionais e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do DF, publicada no DODF nº 9 de 12 de janeiro de 2012, pág. 38, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor ANTÔNIO CARLOS BRAGA, matrícula 114.369-7, Agente de Saúde Pública, DGST. ONDE SE LÊ “… 060.425.264/1982…”. LEIA-SE: “… 061.425.264/1982…”. Retificada a fim de corrigir o número do processo anteriormente averbado. Na Ordem de Serviço de 6 de dezembro de 2000 a Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Saúde do DF, publicada no DODF nº 234 de 11 de dezembro de 2000, pág. 21, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor RUBENS BANDEIRA DE MORAIS, matrícula 139.591-2,AOSD/Operador de Máquina, ADMC. ONDE SE LÊ “… contados somente para fins de aposentadoria…”. LEIA-SE: “… contados para fins de adicional e aposentadoria…”. Retificada a fim de computar o tempo também para adicional. Na Ordem de Serviço de 31 de março de 1992 do Diretor de Recursos Humanos da Fundação Hospitalar do DF, publicada no DODF Suplemento nº 66 de 31 de março de 1992, pág. 13, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor LUIZ LUCIO DANIEL, matrícula 110.326-1, Médico, HBDF. ONDE SE LÊ “… contados somente para fins de aposentadoria…”. LEIA-SE: “… contados para fins de adicional e aposentadoria…”. Retificada a fim de computar o tempo também para adicional.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE
ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
DESIGNAR EDNA MARTINS PESSOA COSTA, Enfermeira, matrícula 126.982-8 para substituir BALTAZAR NOGUEIRA, matrícula 127.024-9, Gerente de Enfermagem, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, símbolo DFG-11, no período de 12 de março de 2012 a 26 de março de 2012, por motivo de férias do titular.DESIGNAR ADRIANA RIBAS SILVA FARAGE, matrícula 360.213-3 para substituir ABRAHÃO LINCOLN CANUTO DE ALENCAR, matrícula 113.633-X, Diretor Administrativo, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, símbolo CNE-06, no período de 05 de março de 2012 a 14 de março de 2012, por motivo de férias do titular.DESIGNAR CLÁUDIA REGINA PIRES DA SILVA BARROS, Enfermeira, matrícula 141.109-8 para substituir MARIA APARECIDA DA SILVA LISBOA, matrícula 129.815-1, Chefe do Núcleo de Enfermagem do CSB-12, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, símbolo DFG-07, no período de 27 de fevereiro de 2012 a 07 de março de 2012, por motivo de férias do titular.
PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOSA
COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 6º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, Item II e VI, RESOLVE:
DESIGNAR ELIZEU BATISTA DE SANTANA, matrícula 116935-1, Técnico Administrativo, para substituir HELOISA ENEIDA DOS SANTOS SILVA, matrícula 125546-0, Chefe do Núcleo de Internação e Alta, da Diretora de Atenção a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, DFG-07, no período de 16 de março de 2012 a 30 de março de 2012, por motivo de férias da titular.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de LUCIANO AUGUSTO BAYLÃO, matrícula 142066-6, Médico – Ginecologia/Obstetrícia, lotado no Hospital Regional de Brazlândia, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para participar do I Congresso Paulista de Medicina Legal e Perícias Médicas a realizar-se no Centro de Convenções Rebouças – São Paulo – SP no período de 19 de junho de 2012 a 24 de junho de 2012, conforme processo 274.000.061/2012.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARCIA COSTA PINHEIRO NERY, matrícula 173906-9,Nutricionista, lotada no Centro de Saúde nº 02 de Brazlândia, da Diretoria Regional de Atenção Primária a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para participar do Congresso Mundial de Nutrição – Wolrd Nutrition a realizar-se na Universidade Estadual do Rio de Janeiro/Abrasco – Rio de Janeiro- RJ no período de 26 de abril de 2012 a 1º de maio de 2012, conforme processo 274.000.044/2012.
PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Ordem de Serviço de 11 de julho de 2011, publicada no DODF nº 136 de 15 de julho de 2011, o ato que designou CIBELE MARIA DE SOUSA, Assistente Social, matrícula 164.745-8, para substituir o Gerente do CAPS/DGSS, símbolo DFG-12, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.DESIGNAR LUCIANA BAYER DE RESENDE, Psicólogo, matrícula 179.870-7, como substituto(a) legal de Luiz Felipe Castelo Branco da Silva, matrícula 158.861-3, Gerente do CAPS/DGSS, símbolo DFG-12, nos impedimentos e afastamentos legais do titular, conforme Memorando nº 016/2012-G.CAPS-AD/CGSS.
JOANA D’ARC GONÇALVES DA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:
A r t . 1 ° D e s i g n a r R E N ATA R A M O S M A H L E R G O M I D E , O d o n t o l o g o , m a t r í c u l a 141.455-0, como Coordenador a de Odontologi a da Coordena ç ão Ge r a l de Saúde de Sobr adinho, com l ibe r a ç ão de 20 (vint e ) hor a s / s emana i s pa r a exe r c e r a funç ão, conforme Memor ando nº 21/2012-UOD/CGSS de 06/02/2012.
Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA D’ARC GONÇALVES DA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:
DESIGNAR MARCELO ZANCANELA MOTTA, Fisioterapeuta, matrícula 154.511-6, como substituto(a) legal de EDILENE BEATRIZ SILVA DE ARAÚJO, matrícula 136.551-7, Chefe do Núcleo de Fisioterapia e Reabilitação Física/CGSS, símbolo DFG-7, nos impedimentos e afastamentos legais do titular, conforme Memo. nº 86/2011 de 11/11/2011; DESIGNAR MARIA HELENA GONÇALVES MORAES, ma t r í cul a 122.313-5, pa r a substituir ELISABETE MESQUITA PERES DE CARVALHO, matrícula 140.152-1, Gerente de Enfermagem/CGSS, Símbolo DFG-11, no período de 09/01/2012 a 02/02/2012, por motivo de férias do(a) titular.CONCEDER Auxílio Natalidade, com base no artigo 96, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 a FABIOLA CALLAND DE ARAUJO ROSA PAIXAO, matrícula 196.816-5, pelo nascimento de sua filha ISABEL CALLAND PAIXÃO em 13/12/2011. CONCEDER Licença Nojo, com base no artigo 62, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 a JACYRA ROSA FREIRE, matrícula 129.163-7, no período de 15/01/2012 a 22/01/2012, pelo falecimento de seu pai TEODORO FREIRE; MADALENA FERREIRA DO BONFIM, matrícula 136.044-2, no período de 12/01/2012 a 19/01/2012, pelo falecimento de sua irmã MARIA FERREIRA DE SOUZA; TERESA OLIVEIRA DAMASCENA, matrícula 115.247-5, no período de 29/12/2011 a 05/01/2012, pelo falecimento de seu filho THIAGO OLIVEIRA DAMASCENO; LUIZ CARLOS JESUS, matrícula 114.712-9, no período de 29/01/2012 a 05/02/2012, pelo falecimento de sua mãe ELIANNA BARBOZA JESUS.CONCEDER Licença Nojo, com base no artigo 473, inciso I, da Consolidação das Leis de Trabalho, a LUTERO OLIVEIRA TAVARES, matrícula 184.481-4, no período de 31/01/2012 a 02/02/2012, pelo falecimento de sua mãe ELIUDE ESTER OLIVEIRA TAVARES.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço nº 05, de 17 de março de 2008, publicada no DODF nº 72, de 16 de abril de 2008, no artigo 4º, o ato que designou HAMILTON JOSE DA SILVA JUNIOR, matrícula 159.271-8, IVAN BOMFIM DA SILVA, matrícula 129.586-1 e ABÍLIO CASTRO FILHO, matrícula 118.757-0, para comporem a Comissão de Sindicância para apurarem os fatos constantes no processo 279.000.196/2008.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 22 de agosto de 2011, publicada no DODF nº 168, de 29 de agosto de 2011, página 44, o ato que concedeu Dispensa de Ponto a URUSSUCA DARC FERREIRA DE CASTRO, matrícula 110.265-6, processo 279.000.787/2011.CONCEDER Licença Prêmio, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar n° 840, de 23/12/2011, condicionado o período de gozo aos critérios da Administração, deduzidos os meses porventura usufruídos a ANGELA RANGEL SANTOS THOMAS, matrícula126.139-8, processo 061.036.689/1992, 5° – 22/10/2006 a 21/10/2011; EUZA GOMES LOPES, matrícula 137.097-9, processo 279.000.228/2005, 2° – 07/01/2005 a 06/01/2010; JORGE HENRIQUE DA SILVA VAZ, matrícula 138.704-9, processo 279.000.176/2006, 2° – 26/05/2005 a 25/05/2010; ANANDREA FALQUETO, matrícula 140.764-3, processo 279.000.376/2007, 2° – 11/05/2006 a 10/05/2011; KATIA CAVALCANTE SCHWIETZER, matrícula 141.216-7, processo 279.000.963/2006, 2° – 02/10/2006 a 01/10/2011; JANETE TAVARES DA SILVA, matrícula 140.195-5, processo 279.000.208/2012, 1° – 06/03/2001 a 05/03/2006 e 2° – 06/03/2006 a 05/03/2011; PATRICIA LIMA ARAUJO TROIS, matrícula 141.309-0, processo 279.000.209/2012, 1° – 05/10/2001 a 04/10/2006 e 2° – 05/10/2006 a 04/10/2011; MARCONI ZADOK LORDELO S. NEVES, matrícula 158.572-X, processo 279.000.210/2012, 1° – 31/10/2006 a 30/10/2011; MARCONI ZADOK LORDELO S. NEVES, matrícula 159.152-5, processo 279.000.211/2012, 1° – 22/01/2007 a 21/01/2012; JOSELE GONÇALVES FERREIRA, matrícula 159.153-3, processo 279.000.212/2012, 1° – 22/01/2007 a 21/01/2012; MICHELLE DUARTE TAVARES, matrícula 159.170-3, processo 279.000.213/2012, 1° – 22/01/2007 a 21/01/2012; VANDERLY CORREA PERES TORRES, matrícula 159.209-2, processo 279.000.214/2012, 1° – 22/01/2007 a 21/01/2012; RENATA BRANCO DE ALMEIDA, matrícula 159.234-3, processo 279.000.215/2012, 1° – 22/01/2007 a 21/01/2012; CASSIA ALESSANDRA MARINHO MAGALHÃES, matrícula 159.279-3, processo 279.000.216/2012, 1° – 26/01/2007 a 25/01/2012; RENATA PEIXOTO CAMPOS MEDEIROS, matrícula 159.299-8, processo 279.000.217/2012, 1° – 26/01/2007 a 25/01/2012; DEBORA PIPAS DE SIMONE, matrícula 159.300-5, processo 279.000.218/2012, 1° – 22/01/2007 a 21/01/2012; KAREN ANELIZE TOSO, matrícula 159.457-5, processo 279.000.219/2012, 1° – 22/01/2007 a 21/01/2012; FERNANDA FERNANDES MARTINS SOARES, matrícula 159.656-X, processo 279.000.220/2012, 1° – 22/01/2007 a 21/01/2012.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 13 de novembro de 2006, publicada no DODF nº 219, de 16 de novembro de 2006, página 2, o ato que concedeu Licença Prêmio a JANETE TAVARES DA SILVA, matrícula 140.195-5, processo 279.000.208/2012, 1° – 06/03/2001 a 05/03/2006.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 7 de novembro de 2006, publicada no DODF nº 236, de 12 de dezembro de 2006, página 45, o ato que concedeu Licença Prêmio a PATRICIA LIMA ARAUJO TROIS, matrícula 141.309-0, processo 279.000.209/2012, 1° – 05/10/2001 a 04/10/2006.
JOANA D’ARC GONÇALVES DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 8 de novembro de 2011, publicada no DODF nº 220, de 17 de novembro de 2011, o ato que designou VIVIANE FERREIRA DE GOIS, matrícula 137.580-6, para substituir a Chefe do Núcleo de Enfermagem/CSS-03/DGSS, ONDE SE LÊ: “…DFG-05…”, LEIA-SE: “…DFG-07…”.
INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conforme Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, considerando o disposto no artigo 6º, RESOLVE:
AUTORIZAR, nos termos da alínea “b”, do inciso III, do artigo 62, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, ausência por oito dias consecutivos a LÚCIA DE CÁSSIA BORGES SANTOS, matrícula 134.532-X, no período de 05/01/2012 a 12/01/2012, em razão de falecimento da mãe. DESIGNAR RE JANE DE FÁT IMA NOGUE IRA, CE - En f e rm e i ro , m a t r í cu l a 180 .160 -0, pa r a subs t i tui r ELLEN NERY CHAVES, ma t r í cul a 172.827-X, che f e do Núc l eo de Enf e rm agem/GAS/ ISM – DFG-07, no pe r íodo de 07/05/2012 a 26/05/2012, por mot ivo de f é r i a s r egul ament a r e s da t i tul a r.
ULYSSES RODRIGUES DE CASTRO
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
INSTRUÇÃO Nº 24, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do Art.35, c/c com o inciso I do Art. 38 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937, de 13 de agosto de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Designar BÁRBARA DE ALBUQUERQUE BERÇOT, matrícula 353.235-6, como executora e MARCELA MOREIRA COELHO, matrícula nº 1.401.924-8, como executora substituta do Contrato nº 010/2012, objeto do processo 063.000.168/2011.
Art. 2º Designar LEONARDO DIAS DE MORAIS, matrícula nº 1.402.026-6, como executor e AGTON DIAS SANTOS, matrícula nº 143.699-6, como executor substituto do Contrato nº 006/2012, objeto do processo 063.000.558/2011.
Art. 3º Designar BÁRBARA DE ALBUQUERQUE BERÇOT, matrícula 353.235-6, como executora e MARCELA MOREIRA COELHO, matrícula nº 1.401.924-8, como executora substituta do Contrato nº 012/2012, objeto do processo 063.000.169/2011.
Art. 4º Designar DELVÂNIA DE SOUZA LIMA, matrícula 100.494-8, como executora e NÁDIA CIOCCA AZEVEDO, matrícula nº 1.401.938-8, como executora substituta doContrato nº 005/2012, objeto do processo 063.000.434/2011.
Art. 5º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA VILAÇA
INSTRUÇÃO Nº 25, DE 24 DE FEVEREIRO 2012.
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do Art.35, c/c com o inciso I do Art. 38 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937, de 13 de agosto de 1993 e considerando o disposto no artigo 6º Decreto nº 25.324 de 10 de novembro de 2004, publicado no DODF nº. 007, de 11 de novembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 2.663, de 04 de janeiro de 2001, RESOLVE: AUTORIZAR a redução para 30(trinta) horas semanais, a jornada de trabalho de CLÉVIO VIANA BORGES, matrícula 353159-7, a partir de 14 de fevereiro de 2012.
JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA VILAÇA
Seção III
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL COMUNICA A REVOGAÇÃO, no interesse da Administração, da licitação supracitada, publicada no DODF, em 26/09/2011, Processo 060.009.773/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços fixos e móveis de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, interna e externa, a serem executados de forma contínua.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2011.
Processo: 060.005.615/2011. Pregão Eletrônico nº 7/2011. Objeto: Retificar os itens presentes na Ata nº 07/2011-O, passando a Ata a acobertar apenas os itens 59 e 92. Assinatura do Termo de Retificação: 15/02/2012. Vigência: A partir de sua assinatura. Empresa: MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2012.
Comunicamos que a licitação supracitada publicada no DODF de 15/02/2012, foi alterada. Objeto: Aquisição de abaixador de língua, algodão hidrófilo, atadura de crepom, escova para coleta de material cervical, esparadrapo, espátula de ayres, fitas cirúrgicas microporosas, fixador de tubo orotraqueal, compressas de gazes, fixadores para cânulas de traqueostomia, fixador adesivo de cânula, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Processo nº 0060.010720/2011. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 27/02/2012 de 8h às 12h e de 14h às 17h45min. Entrega das Propostas a partir de 27/02/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2012 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
REGINA RODRIGUES PORTO
Pregoeira
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S/A. CNPJ 71.015.853/0001-45. Objeto: Fornecimento de teste de Suspensão de Hemácias, testes de Reagente perfil I e testes de Reagente perfil II. Processo nº 063.000.434/2011. Licitação: Pregão Eletrônico nº 495/2011 – Pregão/SULIC/SEPLAN. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 31 de janeiro de 2012. Valor total: R$ 824.184,00 (oitocentos e vinte e quatro mil cento e oitenta e quatro reais). Programa de Trabalho: 10.303.1700.2812.0001. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138(Recursos do SUS). Assinam: pela CONTRATANTE: Beatriz Mac Dowell Soares, Diretora Presidente; e, pela CONTRATADA: Sander Leonardo Barcelos Amorim.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: EDITORA NDJ LTDA. CNPJ 54.102.785/0001-32. Objeto: Fornecimento dos Periódicos: Boletim de Direito Administrativo – BDA, Boletim de Licitações e Contratos – BLC e acesso ao conteúdo das publicações via internet, com login e senha. Processo nº 063.000.558/2011. Licitação: Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2012. Valor total: R$ 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais). Programa de Trabalho: 10.122.1700.8517.0077. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de recursos: 220. Assinam: pela CONTRATANTE: Beatriz Mac Dowell Soares – Diretora Presidente; e, pela CONTRATADA:
Martinho Alves da Costa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: RECANTO BRASÍLIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME. CNPJ 02.944.789/0001-64. Objeto: Fornecimento de 14.740 unidades de saco para descongelamento de plasma. Processo nº 063.000.168/2011. Licitação: Pregão Eletrônico nº 414/2011 – CELIC/SUPRI/SEPLAN. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2012. Valor total: R$ 1.030,33 (um mil trinta reais e trinta e três centavos). Programa de Trabalho: 10.303.6202.4081.0001. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela CONTRATANTE: Beatriz Mac Dowell Soares – Diretora Presidente; e, pela CONTRATADA: Gilney Teodoro Mendes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012.
Cont r a t ant e : FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 33.498.171/0001-41. Objeto: Fornecimento dos seguintes itens: lotes 07 (sete) e 08 (oito). Processo nº 063.000.169/2011. Licitação: Pregão Eletrônico nº 483/2011 – PREGÃO/SEPLAN. Vigência: 01 (um) ano, a contar de 16 de fevereiro de 2012. Valor total: R$ 32.999,27 (trinta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e sete reais). Programa de Trabalho: 10.303.6202.4081.0001. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138. Assinam: pela CONTRATANTE: Beatriz Mac Dowell Soares – Diretora Presidente; e, pela CONTRATADA: Julio César Ribeiro.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2011.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA – CNPJ 86.743.457/0001-01. Contratada: LINK GÁS COMÉRCIO DE GASES LTDA – ME. CNPJ/MF 09.481.690/0004-65. Objeto: Acrescentar o quantitativo de 78 (setenta e oito) quilos de gás liquefeito de petróleo, em botijão de 13 quilos. Processo: 063.000.048/2011. Assinam: pela CONTRATANTE: Beatriz Mac Dowell Soares – Diretora Presidente; e pela CONTRATADA: José Mírio Teixeira Silva.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2008.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA – CNPJ 86.743.457/0001-01. Contratada: AUTO POSTO MILLENNIUM 2000 LTDA. CNPJ 03.261.491/0001-12. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12(doze) meses. Processo: 063.000.014/2008. Vigência: a partir de 15 de fevereiro de 2012. Assinam: pela CONTRATANTE: Beatriz Mac Dowell Soares – Diretora Presidente; e pela Contratada: Cláudio José Simm.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Chefe da Divisão de Administração Geral desta Fundação Hemocentro de Brasília, tendo em vista a justificativa acostada às fls. 03/24 e 26 do processo 063.000.553/2011, para a caracterização da situação emergencial, o parecer favorável da Assessoria Jurídica/FHB constante às fls. 140/146, bem como a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal às fls. 188, nos termos do disposto no art. 2º do Decreto nº 33.404, de 09/12/2011, dispensou a licitação para a contratação direta das empresas IMUNOTECH SISTEMAS DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA, para o fornecimento de insumos e reagentes para uso no Laboratório de Hemostasia da FHB, no valor total de R$ 382.296,00 (trezentos eoi t ent a e doi s mi l , duz entos e novent a e s e i s r e a i s ) , autor i z ando o empenho da de spe s a e o r e spe c t ivo pagamento. Ato que r a t i f ique i nos t e rmos do a r t igo 26, da Le i nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e de t e rmine i a sua publ i c a ç ão no Di á r io Of i c i a l do DF, pa r a que adqui r i s s e a ne c e s s á r i a e f i c á c i a . Em 23 de f eve r e i ro de 2012. Jos é Antônio de Fa r i a Vi l a ç a , Di r e tor Exe cut ivo.
