Diário Oficial 17/05/2012
Seção I
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 75, DE 16 DE MAIO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o inciso “X” do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Saúde, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e Considerando o deficit de pessoal para prestar atendimento à rede de urgências e emergências; Considerando a dificuldade na contratação de pessoal devido a Lei de Responsabilidade Fiscal; Considerando a falta de profissionais na categoria de Médico-Clínica Médica, mesmo diante das várias tentativas da SES/DF na contratação por meio de concurso público e de contratação temporária; Considerando o disposto na Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) – item V – das especificidades da equipe de saúde da família e; Considerando a superlotação das emergências com pacientes oriundos do Distrito Federal e Entorno que deveriam ser atendidos na atenção primária, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o Médico da Família e Comunidade cumprir até 8 (oito) horas do total da carga horária para atendimento aos pacientes classificados como verdes e azuis no regime de agenda aberta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
Seção II
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 18, de 16 de Abril de 2012, publicada no DODF nº 77, de 18 de Abril de 2012, página 30, referente ao Convênio nº. 035/2009 – SES/DF, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a ACAT, ONDE SE LÊ: “… ROBSON COELHO CORREIA, matrícula 198.322-9, lotado na Unidade Mista de Saúde – Hospital Dia …”; LEIA-SE: “… ROBSON COELHO CORREIA, matrícula 360.261-3, lotado na Unidade Mista de Saúde…”.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE
COORDENADORIA GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 4, DE 16 DE MAIO DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a nova Comissão Intra- Hospitalar de Transplantes do Hospital Regional de Brazlândia, composta por AMÁRIO PIRES DE BARROS JUNIOR, matrícula 152884-X, Médico- Cirurgia Geral, Coordenador, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135277-6, Auxiliar de Enfermagem, MARCELA CORTES OLIVEIRA, matrícula 183620-X, Enfermeiro, ANTONIO IONA ROCHA, matrícula134342-4, Médico- Anestesiologia, EDUARDO GONÇALVES SALES, matrícula 117625-0, Médico- Cirurgia Geral, ELISANGELA CRISTINA SEABRA, matrícula 142824-1, Auxiliar de Enfermagem, EDUARDO VAZ CORREA DA SILVA, matrícula136518-5, Médico- Clinica Médica, LIDIANY DE JESUS SILVA, matrícula 198321-0, Assistente Social, Membros.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a nova Comissão de Infecção Hospitalar do Hospital Regional de Brazlândia, composta por PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES, matrícula 157455-8, Coordenador Geral de Saúde, Membro Consultor, SILVYA CHRISTINE OLIVEIRA MENESES, matrícula 139230-1, Enfermeiro, Membro Executor, LUCIANNE ANDREIA M. DA COSTA REIS, matrícula 132545-0, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, Membro Executor, ANA MARILY SORIANO RICARDO NETO, matrícula 159431-1, Médico- Pediatra, ELIDA MORAIS DE VASCONCELOS, matrícula 159565-2, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, AMÁRIO PIRES DE BARROS JUNIOR, matrícula 152884-X, Médico- Cirurgia Geral, BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula 143324-5, Médico- Clinica Médica, RAQUELINE MEIRIELLE CAMPOE, matrícula 171429-5, Enfermeiro, MARCELA CORTES OLIVEIRA, matrícula 183620-X, Enfermeiro, ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES C. PEREIRA, matrícula 137601-2, Auxiliar de Enfermagem, FERNANDA AZENHA MARTINS DE LIMA, matrícula 1436171-X, Farmacêutico Bioquímico, WILSON DANIEL DE ALMEIDA, matrícula 154508-6, Enfermeiro, TANIA M. DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula 139042-2, Enfermeiro, Membros.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 6, DE 16 DE MAIO DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a nova Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Hospital Regional de Brazlândia, composta por, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135277-6, Auxiliar de Enfermagem, Coordenador, SELMA MARIA, matrícula 128579-3, AOSD- Enfermagem, Responsável Técnico, SILVYA CHRISTINE OLIVEIRA MENESES, matrícula 139230-1, Enfermeiro, CINTHIA GUIMARÃES CORTES, matrícula 1436214-7, Enfermeiro do trabalho, Membros.
Art. 2º Instituir a nova Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos das Unidades Básicas de Saúde da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia composta por GRASIELLE V. DE ASSIS FERREIRA, matrícula 173688-4, Diretor Regional de Atenção Primária a Saúde, Coordenador, VICTOR PAULO ASSIS D’ANTONIO, matrícula 142872-1, Médico- Clinica Médica, Responsável Técnico do Centro de Saúde número 01, ANA MARIA CAVALCANTE SALES, matrícula 125746-3, Enfermeiro, Responsável Técnico do Centro de Saúde número 02, PATRICIA CARNEIRO PIRES, matricula 173993-X, Enfermeiro, Responsável Técnico do Posto de Saúde Veredas I, FLAVIA DE OLIVEIRA GONTIJO LEÃO, matricula 173753-8, Enfermeiro, Responsável Técnico do Posto de Saúde Veredas II, JHEYSVANIA A. RODRIGUES SILVEIRA, matricula 1436971-0, Enfermeiro, Responsável Técnico do Posto de Saúde de Almécegas e Curralinho, SAYONARA RODRIGUES SANTOS QUEIROZ, matricula 1436810-2, Enfermeiro, Responsável Técnico do Posto de Saúde do Incra 8, ALCIFRANIA J. OLIVEIRA SIVA, matricula 139085-6, Enfermeiro, Responsável
Técnico do Posto de Saúde da Chapadinha.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 7, DE 16 DE MAIO DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a nova Comissão de Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos do
Hospital Regional de Brazlândia, composto por, SILVYA CHRISTINE OLIVEIRA MENESES, matrícula 139230-1, Enfermeiro, Coordenadora, LUCIANNE ANDREIA M. DA COSTA REIS, matrícula 132545-0, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, VILMA MARIA ARAGÃO LIMA, matrícula 165403-9, Médica do Trabalho, MEIRYLAND A. MONTEIRO DA ROCHA, matrícula 119207-8, Diretora- Diretoria Administrativa, Membros.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 8, DE 16 DE MAIO DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o novo Comitê Regional de Acolhimento do Hospital Regional de Brazlândia, composto por LAURO CESAR SANT ANNA, matrícula 145773-X, Diretor de Atenção a Saúde, Coordenador, GRASIELLE V. DE ASSIS FERREIRA, matrícula 173688-4, Diretor Regional de Atenção Primária a Saúde, Apoiador Regional, NADIA BORGES DA SILVA, matrícula 143003-3, Auxiliar de Enfermagem, Apoiador Local, MEIRYLAND A. MONTEIRO DA ROCHA, matrícula 119207-8, Diretora- Diretoria Administrativa, SELMA MARIA, matrícula 128579-3, AOSD- Enfermagem ALINE MICHELE PERIUS, matrícula 171415-5, Auxiliar de Enfermagem, LIDIANY DE JESUS SILVA, matrícula 198321-0, Assistente Social, RUTH BITTENCOURT CARDOSO, matrícula 1400900-5, Ouvidoria, MARCIA REGINA MASSARI, matrícula 360462-4, Auxiliar de Enfermagem, HELOISA ENEIDA DOS SANTOS SILVA, matrícula 125546-0, Técnico Administrativo, SHELLEN CRISTINE ALVES GONÇALVES, matrícula 182581-X, Enfermeiro, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135277-6, Auxiliar de Enfermagem, KELY CARDOSO DA SILVA SERRA, matrícula 151260-9, Auxiliar de Enfermagem, JONAS MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 01794-9, Membros
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 9, DE 16 DE MAIO DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a nova Equipe multidisciplinar de Terapia Nutricional do Hospital Regional de Brazlândia, composta por HEBER CARDOSO VANDERLEY, matrícula 152995-1, Médico- Cirurgia Geral, Coordenador Clínico, ANA PAULA FAITA ALVES matrícula 148289-0, Nutricionista, Coordenador Técnico, MARIA DAS GRAÇAS MOTA, matrícula 141102-0, Técnico em Nutrição, ERIKA BEATRIZ LOPES TAVARES DE ANDRADE, matrícula 174075-X, Nutricionista, CARLA PATRÍCIA V. DA SILVA DOMINGUES matrícula 183565-3, Enfermeiro, Membros.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 16 DE MAIO DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a nova Comissão de Iniciativa do Hospital Amigo da Criança do Hospital Regional de Brazlândia, composta PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES, matrícula 157455-8, Coordenador Geral de Saúde, Presidente, MARIA ANGELA DIAS GONÇALVES MONTEIRO, matrícula 118113-0, Enfermeiro, AUGUSTO WEGUELIN GUNYCS PARANAGUA, matrícula 139085-6, Médico- Pediatra, MARCELA CORTES OLIVEIRA, matrícula 183620-X, Enfermeiro, CREUZA CURAMOTO, matrícula 127882-7, Enfermeiro, RAQUELINE MEIRIELLE CAMPOE, matrícula 171429-5, Enfermeiro, ELIDA MORAIS DE VASCONCELOS, matrícula 159565-2, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, ANA MARILY SORIANO RICARDO NETO, matrícula 159431-1, Médico- Pediatra, Membros.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 16 DE MAIO DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o novo Comitê de Sífilis Congênita do Hospital Regional de Brazlândia, composto por PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES, matrícula 157455-8, Co-ordenador Geral de Saúde, Coordenador, SILVYA CHRISTINE OLIVEIRA MENESES, matrícula 139230-1, Enfermeiro CREUZA CURAMOTO, matrícula 127882-7, Enfermeiro, ANA MARILY SORIANO RICARDO NETO, matrícula 159431-1, Médico- Pediatra, ANA PAULA FAITA ALVES matrícula 148289-0, Nutricionista, DIRCE MARIA BRAGHETTO matrícula 128891-1, Enfermeiro, NESTOR COBINIANO DE MELO NETO, matrícula 191996-2, Farmacêutico Bioquímico, FLAVIO HENRIQUE ZOTTI, matrícula 137894-5, Médico- Pediatra, Membros.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 16 DE MAIO DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o novo Comitê Transfusional do Hospital Regional de Brazlândia, composto por BRASILINA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 140698-1, Médico- Hemoterapia, Presidente, SILVYA CHRISTINE OLIVEIRA MENESES, matrícula 139230-1, Enfermeiro NESTOR COBINIANO DE MELO NETO, matrícula 191996-2, Farmacêutico Bioquímico, FLAVIO HENRIQUE ZOTTI, matrícula 137894-5, Médico- Pediatra, ELIDA MORAIS DE VASCONCELOS, matrícula 159565-2, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, AMÁRIO PIRES DE BARROS JUNIOR, matrícula 152884-X, Médico- Cirurgia Geral, BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula 143324-5, Médico- Clinica Médica, RAQUELINE MEIRIELLE CAMPOE, matrícula 171429-5, Enfermeiro, MARCELA CORTES OLIVEIRA, matrícula 183620-X, Enfermeiro, AUGUSTO WEGUELIN GUNYCS PARANAGUA, matrícula 139085-6, Médico- Pediatra, ANTONIO IONA ROCHA, matrícula134342-4,Médico- Anestesiologia, JONAS EPIFANIO DE OLIVEIRA, matrícula 122445-X, Técnico em Hemoterapia, LEANDRO SOUZA, matrícula 157317-9, Médico – Ortopedia e Traumatologia, Membros.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 16 DE MAIO DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o novo Comitê de Mortalidade Materna, do Hospital Regional de Brazlândia, composto por TALES PINHEIRO LINS, matrícula 142672-9, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, ELIDA MORAIS DE VASCONCELOS, matrícula 159565-2, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, CREUZA CURAMOTO, matrícula 127882-7, Enfermeiro, WILSON DANIEL DE ALMEIDA, matrícula 154508-6, Enfermeiro, DIRCE MARIA BRAGHETTO matrícula 128891-1, Enfermeiro, MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA, matrícula 119700-2, Enfermeiro, Membros.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o novo Comitê de Investigação de Óbitos Fetais e Neonatais, do Hospital Regional de Brazlândia, composto por AUGUSTO WEGUELIN GUNYCS PARANAGUA, matrícula 139085-6, Médico- Pediatra, Presidente, SANDRA NICOLAU SARATY, matrícula 156138-3, Médico- Pediatra, VIRGINIA LIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 157715-8, Médico- Pediatra, ANA MARILY SORIANO RICARDO NETO, matrícula 159431-1, Médico- Pediatra, CREUZA CURAMOTO, matrícula 127882-7, Enfermeiro, WILSON DANIEL DE ALMEIDA, matrícula 154508-6, Enfermeiro, MARCELA CORTES OLIVEIRA, matrícula 183620-X, Enfermeiro, SILVYA CHRISTINE OLIVEIRA MENESES, matrícula 139230-1, Enfermeiro, LUCIANNE ANDREIA M. DA COSTA REIS, matrícula 132545-0, Médico-
Ginecologia e Obstetrícia, Membros.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 16 DE MAIO DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o novo Comitê de Investigação de Óbitos acima de 28 dias do Hospital Regional de Brazlândia, composto por, FLAVIO HENRIQUE ZOTTI, matrícula 137894-5, Médico- Pediatra, Presidente, SANDRA NICOLAU SARATY, matrícula 156138-3, Médico- Pediatra, DIRCE MARIA BRAGHETTO matrícula 128891-1, Enfermeiro, CARLA PATRÍCIA V. DA SILVA DOMINGUES matrícula 183565-3, Enfermeiro, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135277-6, Auxiliar de Enfermagem, ADRIANA ESPIGOLANI MACHADO, matrícula 180301-8, Enfermeiro, Membros.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 16 DE MAIO DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o novo Grupo de Trabalho de Humanização do Hospital Regional de Brazlândia, composto por, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135277-6, Auxiliar de Enfermagem, Coordenador, NADIA BORGES DA SILVA, matrícula 143003-3, Auxiliar de Enfermagem, Vice- Coordenador, ALINE MICHELE PERIUS, matrícula 171415-5, Auxiliar de Enfermagem, Secretário, MARCELA CORTES OLIVEIRA, matrícula 183620-X, Enfermeiro, 1º Tesoureiro, CARLA PATRÍCIA V. DA SILVA DOMINGUES matrícula 183565-3, Enfermeiro, 2º Tesoureiro, ANGELA MARIA MESQUITA ALMEIDA, matricula 113913-4, Enfermeiro, ABIMAEL CARDOSO DE SOUSA, matricula 125743-9, Enfermeiro, MARIA LUCIA PEREIRA PASSOS, matricula 136458-8, Enfermeiro, Membros.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 16 DE MAIO DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de
2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a nova Comissão de Apuração de Acidente de Trabalho do Hospital Regional de Brazlândia, composto por, VILMA MARIA ARAGÃO LIMA, matrícula 165403-9, Médica do Trabalho, Coordenadora, CINTHIA GUIMARÃES CORTES, matrícula 1436214-7, Enfermeiro do trabalho, MARIA APARECIDA MOTA, matrícula 127710-3, Técnico Administrativo, SILVYA CHRISTINE OLIVEIRA MENESES, matrícula 139230-1, Enfermeiro, Membros.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 16 DE MAIO DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Designar como Coordenadora do Programa de Atenção Integrada a Saúde da Criança (PAISC) do Hospital Regional de Brazlândia a servidora RITA DE CASSIA MELLO DE OLIVEIRA, matricula 156141-3, Médica Pediatra. Art. 2º Designar como Coordenadora do Programa de Atenção Integrada a Saúde da Mulher (PAISM) do Hospital Regional de Brazlândia a servidora ELIDA MORAIS DE VASCONCELOS, matrícula 159565-2, Médico- Ginecologia e Obstetrícia.
Art. 3º Designar como Coordenadora do Programa de Atenção Integrada a Saúde do Adulto (PAISA) do Hospital Regional de Brazlândia a servidora TANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula 139042-2, Enfermeira.
Art. 4º Designar como Coordenadora do Programa de Atenção Integrada a Saúde do Idoso (PAISI) do Hospital Regional de Brazlândia a servidora ELZA MARIA AZEVEDO, matrícula 132807-7, Assistente Social.
Art. 5º Designar como Coordenador do Programa de Atenção Integrada ao Adolescente (PRAIA) do Hospital Regional de Brazlândia o servidor MARCELO AUGUSTO DO AMARAL, matrícula 140595-0, Médico- Pediatra.
Art. 6º Designar como Coordenadora do Programa de Atenção a Violência (PAV) do Hospital Regional de Brazlândia a servidora LIDIANY DE JESUS SILVA, matrícula 198321-0, Assistente Social.
Art. 7º Designar como Coordenadora do Programa de Tuberculose do Hospital Regional de Brazlândia a servidora MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA, matrícula 119700-2, Enfermeiro.
Art. 8º Designar como Coordenadora do Programa de Hanseníase do Hospital Regional de Brazlândia a servidora GISELA RIBEIRO BARBOSA, matrícula 137424-9, Enfermeiro.
Art. 9º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 18 DE MAIO DE 2012.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Designar FERNANDO ANGERT DE BARROS BEZERRA, matrícula 132.588-4, CM – Médico – Cirurgia Geral, lotado Unidade de Clínicas Cirúrgicas /DAS/CGST, para participar da Coordenação do Registro Hospitalar de Câncer (RHC) do Hospital Regional de Taguatinga, conforme Memorando nº 234/2012 – GAB/CGST.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR
ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE MAIO DE 2012.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:CONCEDER: Auxílio Natalidade aos servidores, abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 96 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011: MARIA DO ROSÁRIO FRANÇA, matrícula: 141.205-1, filha: Lívia Cecília Souza de França, nascida em 28 de março de 2012; MARIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula 159.323-4, filha: Valentina Santos Traspales, nascida em 23 de outubro de 2011.CONCEDER: Licença Gala aos servidores, abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 62, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011: VÂNIA LÚCIA DE SOUZA, matrícula: 118.054-1, no período de 13 a 20 de abril de 2012, ocorrido em 13 de abril de 2012.CONCEDER: Licença Paternidade aos servidores, abaixo relacionados de acordo com o Artigo 150, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011: AROLDO PINHEIRO DE MOURA NETO, matrículas 140.394-X, no período de 15 a 21 de abril de 2012, filho: André Marques Pinheiro, nascido em 15 de abril de 2012.AUTORIZAR a Dispensa de GLADSON PAIVA FERREIRA, CM – Médico – Nefrologista, matrícula: 165.319-9, lotado na UNEFRO/DAS/CGST, para participar do 11º Curso de Atualização em Nefrologia, a realizar-se em São Paulo – SP, no período de 15 a 18 de maio de 2012, conforme Processo 277.000.818/2012.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 09 de abril de 2012, publicada no DODF nº 73, de 13 de abril de 2012, página 25, o ato que autorizou a Dispensa de Ponto da servidora SÂMIA CARINA DE SOUSA ALMEIDA, CM – Médico – Radiologista, matrícula: 186.121-2, lotada no Núcleo de Radiologia e Imagenologia/GDT/CGST, para participar da 42ª JORNADA PAULISTA DE RADIOLOGIA, a realizar-se em São Paulo, no período de 03 a 06 de maio de 2012, conforme Processo 277.000.591/2012.TORNAR SEM EFEITO o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a SUELI TERUMI KAWABATA YAJIMA, matrícula 146.143-5, Processo 277.001.502/2008, na Ordem de Serviço de 16 de dezembro de 2008, publicada no DODF nº 19 de janeiro de 2009, página 31, devido não constar o período aquisitivo da Licença Prêmio.TORNAR SEM EFEITO o ato que concedeu licença Prêmio por Assiduidade a LUCIANA FERREIRA POTIGUARA AMADOR DE SOUSA, matrícula 149.009-5, Processo 277.001.445/2009, na Ordem de Serviço de 16 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 241 de 19 de dezembro de 2011, página 64, Processo 277.001.645/2011, 1º) 05 de agosto de 2004 a 04 de agosto de 2009, devido duplicidade de processo com o mesmo assunto.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 139 da Lei Complementar nº 840/2011, aos seguintes servidores, com (Nome, Matrícula, Processo, Quinquênio/Período), respectivamente: ANDRÉ SANTANA PRATA, 160.979-3, 277.000.752/2012,
1º) 05 de março de 2007 a 04 de março de 2012; ALEXANDRE DIAS MANÇANO, 142.438-6, 277.000.845/2007, 2º) 27 de março de 2007 a 26 de março de 2012; CHRISTINA SALES MODENESE CARVALHO, 161.435-5, 277.000.753/2012, 1º) 26 de março de 2007 a 25 de março de 2012; CLAUDIA MARIA LARA, 136.443-X, 277.000026/2002, 3º) 20 de dezembro de 2006 a 19 de dezembro de 2011; CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO RODRIGUES, 137.547-4, 277.001.066/2007, 2º) 08 de fevereiro de 2005 a 08 de abril de 2010; DAGMAR NUNES DIENER, 161.190-9, 277.000.756/2012, 1º) 19 de março de 2007 a 18 de março de 2012; EDIVALDO DA SILVA, 142.864-0, 277.000.647/2007,
2º) 21 de março de 2007 a 20 de março de 2012; ELIZABETH DE CARVALHO DE TOLEDO, 126.658-6, 061.031.114/1993, 5º) 11 de fevereiro de 2007 a 10 de fevereiro de 2012; JOSÉ ROBERTO MONTEIRO BOTELHO, 161.442-8, 277.000.757/2012, 1º) 26 de março de 2007 a 25 de março de 2012; JOYCE LEIDE GALVÃO AZEVEDO, 142.101-8, 282.000.237/2007, 2º) 11 de março de 2007 a 10 de março de 2012; KARINE CARDOSO DA SILVA, 143.151-X, 271.000.015/2008, 2º) 16 de abril de 2007 a 15 de abril de 2012; MIRIAN MINOTTO MARQUES, 152.864-5, 277.000.759/2012, 1º) 06 de fevereiro de 2006 a 05 de fevereiro de 2011; MARIA HELENA DA SILVA MOURA, 140.232-3, 277.000.873/2006, 2º) 06 de março de 2006 a 05 de março de 2011; RENATO ALVES, 149.913-0, 277.000.754/2012, 1º) 04 de novembro de 2004 a 03 de dezembro de 2009; SCHEILLA DE LIMA SANTIAGO, 117.801-6, 061.030.765/1993, 6º) 26 de fevereiro de 2007 a 25 de fevereiro de 2012; SIRLEY PEREIRA TIAGO, 159.724-8, 277.000.750/2012, 1º) 02 de fevereiro de 2007 a 01 de fevereiro de 2012; VINICIUS DIAS CARVALHO, 155.750-5, 277.000.758/2012, 1º) 30 de junho de 2006 a 29 de junho de 2011; WIVIANNE DOS SANTOS COSTA, 159.574-1, 277.000.751/2012, 1º) 22 de janeiro de 2007 a 21de janeiro de 2012; CST 01:BETANIA DE FATIMA FIGUEIREDO DA SILVA, 133.923-0, 061.039.218/1999, 3º) 15 de abril de 2004 a 14.04.2009; GLÓRIA JEAN RIBEIRO DE SOUZA, 127.175-X, 061.030.696/1996, 5º) 02 de março de 2007 a 01 de março de 2012; FATIMA SOARES DA COSTA MEDEIROS, 159.290-4, 277.000..735/2012, 1º) 22 de janeiro de 2007 a 21 de janeiro de 2012; ODALIA BATISTA DE OLIVEIRA, 143.050-5, 279.000.644/2007, 2º) 16 de abril de 2007 a 15de abril de 2012; SUELI TERUMI KAWABATA YAJIMA, 146.143-5, 277.001.502/2008, 1º) 04 de julho de 2003 a 03 de julho de 2008; CST 2: MARIA LUIZA COSTA GOMES, 118.845-3, 061.030.827/1993, 6º) 15 de abril de 2007 a 14 de abril de 2012; CST 03: MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE ANDRADE, 109.897-7, 061.023.815/1989, 7º) 14 de abril de 2007 a 13 de abril de 2012; MARIA JOSÉ DE LIMA AFONSECA, 136.638-6, 277.000.613/2002, 3º) 07de abril de 2007 A 06 de abril de 2012; MIRIAM MARIA PEREIRA OLIVEIRA, 118.404-0, 061.030.938/1992, 6º) 13 de abril de 2007 a12 de abril de 2012; CST 04: ANA CRISTINA CERQUEIRA SILVA, 143.002-5, 277.000.870/2007, 2º) 10 de abril de 2007 a 09 de abril de 2012;GERALDA RODRIGUES ARRAES, 111.465-4, 061.006.654/1991, 7º) 26 de abril de 2007 a 25 de abril de 2012; MARIA CÉLIA ALMEIDA CAMILO, 131.570-6, 061.039.282/1997, 3º) 14 de abril de 2007 a 13 de abril de 2012; PATRÍCIA SOUZA CARVALHO, 142.032-1, 277.001.232/2007, 2º) 22 de março de 2007 a 21 de março de 2012;CST 05: MARIA MADALENA GUIMARÃES RODRIGUES, 142.497-1, 277.000.804/2012, 2º) 25 de março de 2007 a 24 de março de 2012; TEOBALDO SANTOS ALMEIDA, 118.850-X, 061.033.373/1996, 6º) 07 de abril de 2007 a 06 de abril de 2012; UMST: IZABEL BORGES DOS SANTOS, 127.168-7, 061.042.508/1994, 5º) 20 de fevereiro de 2007 a 19 de fevereiro de 2012; SOLANGE DE CARVALHO OLIVEIRA MACIEL, 137.451-6, 277.000.136/2005, 2º) 04 de fevereiro de 2005 a 03 de fevereiro de 2010.
SONIA MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 16 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 19, de dezembro de 2011 página 64, o ato que concedeu licença prêmio a ZENAIDE NEUHAUS SANTOS, matrícula 126.798-1, Processo 061.023.001/1992; ONDE SE LÊ: “… 4º) 14 de agosto de 2006 a 13 de agosto de 2011 …”, LEIA-SE: “… 5º) 14 de agosto de 2006 a 13 de agosto de 2011…”.
Na Ordem de Serviço de 09 de abril de 2012, publicada no DODF nº 73, de 13 de abril de 2012, página 26, o ato que concedeu licença prêmio a ROSINEIDE TAVARES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 141.955-2, Processo 277.000.468/2007; ONDE SE LÊ: “… 2º) 18 de março de 2007 a 17 de março de 2011 …”, LEIA-SE: “… 2º) 18 de março de 2007 a 17 de março de 2012…”.
Na Ordem de Serviço de 09 de abril de 2012, publicada no DODF nº 73, de 13 de abril de 2012, página 25 o ato que concedeu licença prêmio a LEONARDO CALMON PITANGA, matrícula 153.151-4, Processo 277.000.602/2012; ONDE SE LÊ: “… 1º) 10 de fevereiro de 2006 a 04 de março de 2012 …”, LEIA-SE: “… 1º) 10 de fevereiro de 2006 a 6 de março de 2012…”.
Na Ordem de Serviço de 07 de agosto de 2008, publicada no DODF nº 156, de 12 de agosto de 2008 página 38, e na Ordem de Serviço de 23 de janeiro de 2012 publicada no DODF nº 20 de 27 de janeiro de 2012, o ato que concedeu licença prêmio a IRIS COSTA DE SOUZA LIMA, matrícula 141.371-6, Processo 281.000.005/2012; ONDE SE LÊ: “… 1º) 05 de outubro de 2001 a 03 de outubro de 2006…” e “…2º) 4 de outubro de 2006 a 2 de outubro de 2011 …”, LEIA-SE: “… 1º) 5 de outubro de 2001 a 4 de outubro de 2006…” e “…2º) 5 de outubro de 2006 a 4 de outubro de 2011…” Na Ordem de Serviço de 09 de maio de 1997, publicada no DODF nº 91, de 15 de maio de 1997, página 3533, o ato que concedeu licença prêmio a JOVELINA MARIA MAXIMINO, matrícula 126.281-5, Processo 061.030.618/1992; ONDE SE LÊ:”… 2º) 23 de dezembro de 1990 a 01 de janeiro de 1997…”, LEIA-SE: “… 2º) 1º de agosto de 1996 a 31 de julho de 2001…”.
Na Ordem de Serviço de 24 de junho de 2002, publicada no DODF nº 121, de 27 de junho de 2002, página 18, o ato que concedeu licença prêmio a JOVELINA MARIA MAXIMINO, matrícula 126.281-5, Processo 061.030.618/1992; ONDE SE LÊ:”… 3º) 02 de janeiro de 1997 a 11 de janeiro de 2002…”, LEIA-SE: “… 3º) 1º de agosto de 2001 a 31 de julho de 2006…”.
Na Ordem de Serviço de 23 de maio de 2007, publicada no DODF nº 110, de 11 de junho de 2007 página 38, o ato que concedeu licença prêmio a JOVELINA MARIA MAXIMINO, matrícula 126.281-5, Processo 061.030.618/1992; ONDE SE LÊ:”… 4º) 12 de janeiro de 2002 a 11 de janeiro de 2007…”, LEIA-SE: “… 4º) 1º de agosto de 2006 a 31 de julho de 2011…”.
Na Ordem de Serviço nº 3, de 28 de fevereiro de 2012, publicada no DODF nº 44, de 2 de março de 2012, página 26, o ato que designou servidores para compor o Grupo Técnico Central do Hospital de Ensino, do Hospital Regional de Taguatinga: ONDE SE LÊ: “…Grupo Técnico Central do Hospital de Ensino … FABIO SIQUEIRA, matricula 132.722-4…”, LEIA-SE: “…Grupo Técnico Regional do Hospital de Ensino … FABIO SIQUEIRA, matrícula 132.722-4, um representante dos médicos residentes e um representante dos enfermeiros residentes …”.
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros do Conselho de Administração para, sob a presidência do primeiro, estabelecer as prioridades, monitorar e validar as atividades referentes à utilização dos recursos do PDPAS – Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde: MANOEL SOLANGE FONTES TELES, matrícula 147.188-0; ZULMIRO ALVES DA FONSECA FILHO, matrícula 151.131-9; PAULA GARCIA DE ARAÚJO, matrícula 173.539-x; GEORGIANA ALVES DOS SANTOS, matrícula 144.229-5; ALEXANDRA GOUVEIA DE OLIVEIRA MIRANDA MOURA, matrícula 140.659-0; ANA MARIA DE QUEIROZ TELLES, matrícula 146.030-7; LAILA MELO DANTAS, matrícula 159.246-7; CLÁUDIO LIRA FARIAS OLIVEIRA, RG 1691377 SSP-DF; LINDEMBERG TEIXEIRA LIMA, RG 615998 SSP-DF.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL SOLANGE FONTES TELES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO ORDEM DE SERVIÇO Nº 143, DE 14 DE MAIO DE 2012.
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a ANGELA MARIA MESQUITA ALMEIDA, matrícula 113.913-4, na Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRBz. Processo 274.000.180/2012.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a LIOZÉ LUIZ DE SOUSA, matrícula 127.343-4, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG. Processo 275.000.017/2012.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA FRANCINETE RAFAEL NUNES, matrícula 121.452-7, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN/CS14. Processo 271.000.395/2012.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA DE JESUS BASTOS LIMA, matrícula 120.920-5, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo 277.000.764/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ROSILENE DE SOUSA PAZ, matrícula 116.626-3, no Cargo de Auxiliar de Saúde – AOSD – Enfermagem, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo 277.000.728/2012.
RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 297, de 1º/12/2009, publicada no DODF nº 234, de 04/12/2009, o ato que aposentou PEDRO PAULO FELIX RIBEIRO, matrícula 127.591-7, para excluir de sua fundamentação legal: “o artigo 18, § 1º, da Lei Complementar nº 769/2008, em atendimento à Decisão nº 2444/2011–TCDF. Processo 060.008.107/2009.TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço nº 270, de 13/12/2010, publicada no DODF nº 238, de 16/12/2010, o ato que reviu a concessão de aposentadoria de ENNEMANN DA COSTA PIMENTEL, matrícula 100.025-0, em atendimento a Nota Técnica nº 120/2011-DIAPE/Controladoria. Processo 061.003.709/1994.
RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 103, de 02/04/2012, publicada no DODF nº 69, de 09/04/2012, o ato que aposentou TELMA GERALDA DE OLIVEIRA, matrícula 116.650-6, para excluir de sua fundamentação legal: “o § 3º, do artigo 40, da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, os artigos 186, inciso I, in fine e 189 da Lei nº 8.112/1990”, para incluir: “o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012”, e para onde se lê: “com redação da Emenda Constitucional nº 20/1998”, leia-se: “na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003”. Processo 060.011.949/2003.
RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 67, de 08/03/2012, publicada no DODF nº 51, de 13/03/2012, o ato que aposentou JOILDA DE FÁTIMA GOMES MEDANHA, matrícula 151.409-1, para incluir de sua fundamentação legal: “artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887/2004. Processo 060.013.756/2010.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 144, DE 14 DE MAIO DE 2012.
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JAMIL MURAD, matrícula 115.757-4, na Carreira Médica – Médico – Clinica Médica, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRPl. Processo 278.000.195/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JOÃO HECTOR BRUNO TORRES, matrícula 127.213-6, no Cargo de Técnico em Saúde – Supervisor de Segurança do Trabalho, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRS. Processo 279.000.423/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a GEANILCE SOUSA PINTO E STOPPA, matrícula 121.937-5, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Nutrição, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HBDF. Processo 270.000.595/2011.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ELIANA RIBEIRO DE BRITO, matrícula 124.940-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAS. Processo 272.000.192/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ANTÔNIO DOS REIS, matrícula 110.991-X, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Laboratório Hematologia e Hemoterapia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRBz. Processo 274.000.149/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ALBECI DE OLIVEIRA BARROS, matrícula 115.791-4, no Cargo de Auxiliar de Saúde – AOSD – Serviços Gerais, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HBDF. Processo 270.000.070/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a BENEDITO RESENDE DA SILVA, matrícula 118.299-4, no Cargo de Auxiliar de Saúde – AOSD – Lavanderia Hospitalar, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRPa. Processo 282.000.204/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a SONIA MARIA DE CASTRO MELCA, matrícula 126.496-6, no Cargo de Técnico Administrativo NT35, (equivalente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial, Padrão V) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.446/2012.APOSENTAR, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769/08, combinados com o artigo 41, inciso I, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, de acordo com o Laudo Médico nº 002/2012, a FRANCISCO DE ASSIS SOUSA AMORIM, matrícula 128.407-X, na Carreira Médica – Médico – Generalista, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo 060.000.221/2012.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 145, DE 14 DE MAIO DE 2012.
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA DE FÁTIMA DANTAS FARIA, matrícula 116.914-9, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN/CS13. Processo 271.000.262/2012.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a MOACIR GENUINO MARTINS, matrícula 122.953-2, no Cargo de Técnico Administrativo NT35, (equivalente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial, Padrão V) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HAB. Processo 060.002.554/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a INÁCIA JOSÉ DE SOUSA DA ROCHA, matrícula 116.460-0, no Cargo de Técnico em Saúde – Agente de Saúde Pública, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC/CS06. Processo 276.000.058/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a NADJA VIEIRA DAS MER-CES TEIXEIRA, matrícula 113.545-7, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo 277.000.730/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a NIOMAR COELHO DE CASTRO, matrícula 111.061-6, no Cargo de Auxiliar de Saúde – AOSD – Serviços Gerais, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRPl. Processo 278.000.046/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a DIONISIO CANDIDO, matrícula 114.647-5, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG. Processo 275.000.441/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a DOMINGOS DUARTE FERRO, matrícula 108.307-4, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.002.439/2012.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a GILSON MAESTRINI MUZA, matrícula 122.283-X, na Carreira Médica – Médico – Pediatria, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: COMPP. Processo 060.002.356/2012.APOSENTAR, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769/08, combinados com o artigo 41, inciso I, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, de acordo com o Laudo Médico nº 013/2012, a MARLY PEREIRA DELGADO, matrícula 124.628-3, no Cargo de Técnico Administrativo NT35, (equivalente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial, Padrão V) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRS. Processo 060.003.124/2012.LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 146, DE 14 DE MAIO DE 2012.
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ISA CUNHA, matrícula 117.146-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo 276.000.677/2012.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ELENITH JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula 118.176-9, na Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.004.451/2012.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JOSAFA MEDEIROS, matrícula 111.869-2, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.949/2011.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a DONIZETE APARECIDA GONÇALVES, matrícula 110.035-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Laboratório Anatomia Patológica, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAS. Processo 272.000.197/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a VANIA LUCIA DE SOUZA, matrícula 118.054-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT/CS04. Processo 277.000.564/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, matrícula 1.401.155-7, no Cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão II, da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.002.402/2012.APOSENTAR, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769/08, combinados com o artigo 41, inciso I, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, de acordo com o Laudo Médico nº 003/2012, a SANDRA MARIA CHAGAS DE QUEIROZ, matrícula 122.037-3, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Laboratório Hemoterapia e Hematologia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo 060.000.597/2012.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
ORDENS DE SERVIÇO DE 16 DE MAIO DE 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 14 da Portaria nº 194 de 31 de dezembro de 2004 e no artigo 3º da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO nos percentuais abaixo especificados, nos termos das Leis nº 3.320, 3.321, 3.322, 3.323/2004, 3643/2005, 3782/2006 e Portaria nº 194/2004, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem das informações: matrícula, nome, data do requerimento, agrupados por lotação e especialidade. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço retroagem à data do requerimento do servidor. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.FEPECS – 11% – Técnico Administrativo; 127.678-6; ANDERSON CARDOSO DE ARAUJO; 02/05/2012; -2% – Assistente Social; 139.225-5; LINDA DARLIS ALVES; 13/04/2012.HSVP – 1% – Técnico Administrativo; 1.432.925-5; ÀDINA CUNHA FONSECA FELIPE; 25/04/2012.GAPE/DIAPE – 30% – Médico; 101.346-7; MÁRIO FERNANDES DE VASCONCELOS; 07/05/2012; – 16% – AOSD-Auxiliar de Fisioterapia; 108.384-8; MARIA TEIXEIRA AMORIM; 26/04/2012; – 15% – Enfermeiro; 130.147-0; BERENICE DA SILVA SANTOS; 30/03/2012.NPCR/GEAP – 7% – Médico; 153.147-6; ANDRÉ NERI DE BARROS FERREIRA; 16/04/2012. ISM – 6% – Enfermeiro; 180.681-5; LUZIMAR DOS SANTOS; 02/05/2012. HAB – 6% – Técnico Lab. Patologia Clínica; 192.721-3; VICTOR FERREIRA LOPES; 01/03/2012; – 2% – Técnico Administrativo; 133.556-1; EDNA ALVES DE SANTANA; 24/04/2012.CGS-BRAZLÂNDIA – 30% – Auxiliar de Enfermagem; 189.174-X; NILSON GOMES DO ROSÁRIO; 19/04/2012; – 14% – Enfermeiro; 1.436.776-9; LUCINEIDE MOREIRA SILVA DA CONCEIÇÃO; 02/04/2012; – 12% – Auxiliar de Enfermagem; 137.601-2; ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES CORREA PEREIRA; 24/01/2012; – 10% – Nutricionista; 1.436.366-6; GISELE PEREIRA GOMES; 25/04/2012; – 8% – Enfermeiro; 159.635-7; IZABEL CARVALHO DE ARAUJO; 23/04/2012; – 7% – Técnico Lab. Patologia Clínica; 188.660-6; MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS; 17/04/2012; – 6% – Enfermeiro; 1.436.810-2; SAYONARA RODRIGUES SANTOS QUEIROZ; 26/03/2012.CGS-SOBRADINHO – 24% – Assistente Social: 1.436.161-2, THATIELY LEITE ARARUNA, 02/04/2012; – 23% – Auxiliar de Enfermagem: 1.435.740-2; NILVA SOARES VALENTE, 04/04/2012; – 16% – Técnico Administrativo: 115.355-2; SONIA MARIA DE LIMA, 13/04/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.436.744-0; CLEONICE PEREIRA DA SILVA; 29/03/2012; 1.436.257-0, LINDALVA OLVEIRA MACHADO, 04/04/2012; – 12% – Artífice-Eletr. Comunic.: 133.816-1, EDILSON GOMES DE ALARCÃO, 22/03/2012; – 8% – Médico; 190.748-4; GERMANA GABRIELA CAMPOS DE SOUZA, 23/03/2012; Auxiliar de Enfermagem: 136.141-4; EDIMAR DA COSTA, 22/03/2012; – 7% – Médico; 139.133-X; ANTONIO ANDRADE FARIA NETO; 12/04/2012; – 4% – Auxiliar de Enfermagem: 173.699-X, CARMEN LUCIA DA SILVA MARQUES, 02/04/2012; Motorista: 126.737-X; FRANCISCO ATAIDE GOMES DE SOUSA; 11/04/2012; – 2% – Auxiliar de Enfermagem: 132.375-X; FRANCISCA MARIA COSTA SIL-VA; 02/04/2012; 173.619-1, HILARIO DE LIMA SANTOS; 23/03/2012; AOSD-Operador de Maquina: 115.488-5; WALTER JOAQUIM DA COSTA; 03/04/2012.CGS-GUARÁ – 30% – Técnico Administrativo; 117.974-8; MARILENE ALVES ARGENTA DE RESENDE, 07/05/12; – 22% – Técnico Lab. Patologia Clínica; 192.292-0; FABIANA LOPES DE CAMARGO, 11/04/12; – 20% – Auxiliar de Enfermagem; 188.673-8; ELISANE RODRIGUES DE CARVALHO, 11/04/2012; – 15% – Médica; 153.001-1; PATRÍCIA APARECIDA DE CASTRO, 12/04/12; – 7% – Auxiliar de Enfermagem; 133.661-4; ANA CLARA JOSE DE SANTANA CINTRA, 07/05/12; Técnico Lab. Patologia Clínica; 1.437.828-0; MARCO AU-RELIO BELLOCCHIO JUNIOR, 03/05/12.CNBRF – 16% – Cirurgião-Dentista; 1.436.974-5; GRAZYELLA VALADARES ASSUNÇÃO; 13/04/2012; – 8% – Enfermeira; 1.436.588-X; KARINE BEZERRA COSTA; 16/04/2012; Técnico Administrativo; 141.959-5; PATRICIA GUEDES GUIMARÃES; 25/04/2012; AOSD-Enfer-magem; 122.457-3; ELIANE BATISTA DE AZEVEDO; 29/03/2012; – 2% – AOSD-Patologia Clinica; 1.435.410-1; ROSIANE FERREIRA DOS SANTOS; 25/04/2012; – 1% – Motorista; 136.412-X; MAZINE MARTINS FERRAZ; 23/04/2012; – 1% – Nutricionista; 196.567-0; LUCIANA GOMES FERRAZ; 24/04/2012.CGS-RECANTO DAS EMAS – 16% – Enfermeiro; 1.436.578-2; MICHELE CÂNDIDA; 02/05/2012; – 12% – Auxiliar de Enfermagem; 1.436.845-5; VERA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA; 26/04/2012; – 8% – Enfermeiro; 1.436.237-6; RAYANNE FERNANDES MACIEL; 02/05/2012; – 6% – Auxiliar de Enfermagem; 1.436.460-3; MARIA DANIELE NOGUEIRA DA SILVA SANTOS; 19/04/2012; – 2% – Técnico Administrativo; 141.319-8; SILMARA TORRI VARELA; 03/05/2012.CGS-SÃO SEBASTIÃO – 16% – Enfermeiro; 144.673-8; FRANCINEIDE MOITA VASCON-CELOS ANDRADE; 16/04/2012; – 14% – Auxiliar de Enfermagem; 1.436.207-4; IVONE VOINASKI GARCIA; 04/04/2012; – 11% – Farmacêutico; 1.434.749-0; FRANK STANLEI DE FREITAS SOUZA; 04/05/2012; AOSD-Padioleiro; 140.359-1; SÔNIA MARIA DE MAGALHÃES; 27/04/2012; – 8% – Médico; 190.402-7; ELEAN LAMAR RAIMUNDO; 08/05/2012; Enfermeiro; 1.436.777-7; BÁRBARA DANIELLE ARAUJO MAXIMIANO; 27/04/2012; 144.673-8; FRANCINEIDE MOITA VASCONCELOS ANDRADE; 09/05/2012; Técnico em Nutrição; 1.434.773-3; HYLANE LUIZ DAMASCENA; 09/04/2012; – 7% – Médico; 161.759-1; LAURO ESTEVÃO VAZ CURVO; 22/03/2012; 140.567-5; LAURO ESTEVÃO VAZ CURVO; 21/03/2012.CGS-PARANOÁ – 16% – Enfermeiro; 1.436.566-9, PATRICIA ABREU LOPES, 26/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 182.823-1; SANDRA BARRETO ZAGO, 26/04/2012; AOSD-Radiologia;142.234-0, SILVANA CARVALHO DE SOUSA, 25/04/2012 – 15% – Enfermeiro; 182.889-4; VA-NESSA SALGADO DOS SANTOS OLIVEIRA, 16/04/2012; 182.679-4, LUCYARA ARAUJO SIMPLICIO, 23/04/2012; 169.966-0, FERNANDA FERREIRA DA SILVA, 27/04/2012; – 10% -Auxiliar de Enfermagem; 182.772-3, JANE FERREIRA DOS SANTOS, 24/04/2012; Técnico Lab. Pat. Clínica; 1.435.822-0, PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES, 02/05/2012; – 8% – Auxiliar de Enfermagem; 172.664-1, MARCELA ALMEIDA SENA, 19/04/2012; 1.436.862-5, OZIRENE RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, 16/04/2012; 1.434.019-4, ADRIANA SOUSA RIBEIRO, 18/04/2012; 1.436.848-X, LUCIMARA RIBEIRO DA SILVA VALENTE, 13/04/ 2012; – 7% – Técnico Lab. Patologia Clínica; 1.435.822-0, PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES, 18/04/2012; – 6% – Técnico em Nutrição; 1.435.288-5, ELISANGELA ATAIDE DOS SANTOS MAGALHAES, 17/04/2012; – 4% – Técnico Lab. Patologia Clínica; 198.875-1, MESSIAS ADJALBAS MUNIZ BARBOSA, 16/04/2012.CGS-ASA SUL – 30% – Auxiliar de Enfermagem: 1.435.492-6, LUCIANA GONÇALVES DOS SANTOS SOUZA, 17/04/2012; 1.437.840-X, FRANCISCO DAS CHAGAS VELOSO DE CARVALHO, 27/04/2012; – 15% – Administrador: 1.434.694-X, ROGERIO CORREIA DA SILVA, 09/04/2012; – 14% – Enfermeiro: 146.005-6, VANIA LUCIA VILELA BAS-TOS, 13/04/2012; – 10% – Auxiliar de Enfermagem: 180.662-9, NEIVE MAGALHÃES DE CARVALHO, 13/04/2012; – 8% – Psicólogo: 1.435.613-9, HELENA DALVA FERREIRA EMRICH, 20/04/2012; – 7% – Auxiliar de Enfermagem: 123.296-7, MAURA LÚCIA D’ASSUNÇÃO DOS SANTOS, 19/04/2012; – 5% – Agente de Saúde Pública: 122.995-8, ANTONIA FERNANDES DE ARAUJO, 10/04/2012; – 2% – Médico; 122.824-2, SILVANA RIBEIRO KARNIB, 02/05/2012. HBDF – 30% – Medico; 193.028-1, JOANNY ARAUJO DA SILVA, 17/4/2012; – 24% – Auxiliar de Enfermagem, 151.303-6, SANDRA SOUSA BRUNO, 4/4/2012; – 22% – Auxiliar de Enfermagem, 1.435.832-8, LIVIA PEDROLINA MACHADO, 16/4/2012; 1.433.894-7, GLEICE LAINE DE FRANÇA BORGES, 19/4/2012 – 16% – Enfermeiro, 1.436.404-2, LAYANE CRISTINE DA SILVA SOUSA, 11/4/2012; Auxiliar de Enfermagem, 1.436.537-5, POLLYANA SILVA GOMES, 24/4/2012 – 15% – Medico, 123.252-5, ANTONIO REZENDE DE ANDRADE NETO, 10/4/2012; 1.400.844-0, ANTONIO REZENDE DE ANDRADE NETO, 10/4/2012; 118.689-2, ANTONIO RODRIGUES DE SIQUEIRA NETO, 19/4/2012; 169.877-X, RENATO DINIZ LINS, 9/4/2012; 122.604-5, RICARDO CASTANHEIRA DE CARVALHO, 10/4/2012; Enfermeiro, 141.051-2, CLAUDIA DA SILVA COUTINHO, 24/4/2012 – 14% – Auxiliar de Enfermagem, 1.436.851-X, GUIOMAR GOMES ORLANDO, 17/4/2012 – 8% – Enfermeiro, 1.436.558-8, LECIANA LAMBERT FILGUEIRAS, 13/4/2012, 141.176-4, SIMONE DE SOUZA DOS REMEDIOS, 5/4/2012; 183.858-X, TATIANA LIMA DOS SANTOS ROQUE, 4/4/2012; Fisioterapeuta, 188.727-0, EMANUELLE FERREIRA L. PEREIRA LUSTOSA, 26/4/2012; Técnico em Nutrição, 189.730-6, MONIQUE NAZARE LIMA ALBUQUERQUE, 11/4/2012; Auxiliar de Enfermagem, 189.004-2, ELIANA DA COSTA PEIXOTO CASSIMIRO, 12/4/2012 – 7% – Medico, 128.685-4, EDLA DE BRITO JARDIM FONTES, 23/4/2012; Enfermeiro, 183.590-4, ANNY GUTZEIT WILL SCARPIN, 18/4/2012; 171.148-2, LAURA CARREIRO REGO, 10/4/2012; 141.214-0, RAIMUNDA RODRIGUES DE ARAUJO CAVALCANTE, 10/4/2012; Técnico Administrativo, 1.436.437-9, RENATA DE OLIVEIRA BARBOSA, 18/4/2012; Auxiliar de Enfermagem, 1.433.961-7, ALINE NAZARE DIAS SOUZA, 25/4/201; – 5% – Técnico Administrativo, 1.434.259-6, CLAUDIA AMARAL CIROLINI, 13/4/2012 – 4% – Auxiliar de Enfermagem, 179.545-7, RAQUEL NOGUEIRA ALEXANDRE DA SILVA, 4/4/2012; – 3% -Técnico Administrativo, 125.886-9, ELIZETE DE FATIMA PEREIRA, 4/4/2012; – 2% – Auxiliar de Enfermagem, 179.698-4, ELINA MARCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, 16/4/2012; 134.032-8, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA NERES DO SANTOS, 12/4/2012 – 1% – Auxiliar de Enfermagem, 130.256-6, SIRLENE BATISTA DE SOUZA, 16/4/2012.DIGEP/ADMC – 30% – Médico; 1.437.056-5; ALLAN WLISSES DE MORAIS DOS DUALIBE BARROS; 02/05/2012; Técnico Administrativo; 1.437.815-9; ELCIO FERREIRA JÚNIOR; 19/04/2012; AOSD-Apoio Administrativo; 130.963-3; ANA LÚCIA DE JESUS SILVA; 08/05/2012; – 24% – Técnico Administrativo; 1.436.367-4; GEYSA ANTUNES MARQUES; 25/04/2012; – 23% – Técnico Administrativo; 1.435.509-4; HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA; 07/05/2012; – 19% – Técnico Administrativo; 135.029-3; EMERENCIANA DO SOCORRO PONTES JARDIM; 08/05/2012; – 16% – Técnico Administrativo; 1.436.864-1; RONILDO DE ALMEIDA ARAÚJO; 27/04/2012; – 15% – Farmacêutico; 1.436.232-5; ALANA SILVA DA PURIFICAÇÃO; 18/04/2012; Técnico Administrativo; 132.804-2; MILENA MOURA BANDEIRA; 09/05/2012; – 14% – Enfermeiro; 1.435.781-X; ADRIANA ALVES DE ANDRADE; 10/04/2012; – 12% – Farmacêutico; 1.436.263-5; RAPHAELLA CORREIA DA COSTA; 25/04/2012; Técnico Administrativo; 1.436.666-5; MARINA VIEIRA DE BARROS; 18/04/2012; -10% – Farmacêutico; 1.436.452-2; DANDARA BRAGA SANTANA; 11/04/2012; Psicólogo; 1.434.620-6; MICHELLE ARAÚJO DA SILVA; 17/04/2012; 1.436.841-2; NATHASHA STELLA REIS; 24/04/2012; – 9% – Técnico Administrativo; 198.265-6; CAIO RICELY DE ARAÚJO SANTOS; 10/04/2012; – 8% – Farmacêutico; 1.436.434-4; KELLY DAMARES DA SILVA PAULA; 12/04/2012; – 7% – Técnico Administrativo; 1.436.465-4; ADRIANA GOMES SOARES; 10/04/2012; – 6% – Técnico Administra-tivo; 180.530-4; GLAUCIO COELHO GRIJÓ; 19/04/2012; Técnico Lab. Pat. Clínica; 188.607-X; SIMONE OLIVEIRA COUTINHO; 08/05/2012; Técnico Administrativo; 1.437.000-X; LEONARDO RIBEIRO DA SILVA; 08/05/2012; – 5% – Farmacêutico; 188.929-X; JOÃO BATISTA COELHO DE MORAES; 26/04/2012; – 2% – Técnico Administrativo; 1.434.382-7; ISABEL DE SOUZA SILVA; 10/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 183.170-4; JULIANA SANTOS GUIMARÃES RIBEIRO; 02/05/2012. CGS-ASA NORTE – 30% – Médica; 154.506-X; RENATA MIGUEL QUIRINO; 16/04/2012; Técnico Administrativo; 189.296-7; FABRICIO HERINGER BARBOSA; 11/04/2012; Técnico de Radiologia, 181.598-9; ATILA TEIXEIRA SOARES; 19/04/2012; – 18% – Agente de Serviço Complementar; 119.648-0; NELI MORAES DO NASCIMENTO; 23/04/2012; – 15% – Médica; 142.206-5; HILTANICE MEDEIROS BEZERRA; 12/04/2012; 144.675-4; JOÃO CARLOS DE ARAUJO; 25/04/2012; 135.631-3; RICARDO MAFFIA REZENDE; 24/04/2012; Enfermeira; 131.054-2; SILVIA MARIA DA SILVA DE CARVALHO; 09/04/2012; – 14% – AOSD-Patologia Clínica; 1.435.871-9; CÉLIA DAS DORES E SILVA; 13/04/2012; – 13% – Técnico Administrativo; 135.402-7; MAYCKE LIMA DOS SANTOS; 17/04/2012; – 10% – Auxiliar de Enfermagem; 136.132-5; JOSEMAR PEREIRA DA SILVA; 19/04/2012; – 8% – Enfermeira; 1.436.188-4; LORENA SOUSA MESQUITA; 02/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.435.697-X; ERONILDE PEREIRA DE OLIVEIRA; 01/02/2012; 01437420-X; ELBA DORNELAS MORAIS; 02/04/2012; 01436575-8; SUZE COSTA DE SOUSA; 04/04/2012; 139.960-8; RAQUEL BEATRIZ DA SILVA BRITO ROCHA; 03/05/2012; Técnico Administrativo; 133.037-3; MARI-NEIDE MOREIRA FERREIRA; 24/04/2012; 134.781-0; MARTA DEPIREUX GOMES DE ABREU; 19/04/2012; AOSD/Patologia Clínica; 1.434.752-0; LILIAN PEREIRA DE OLIVEIRA; 13/04/2012; Artífice Especial Área de Mecânica; 0116208-X; JOSÉ DE SOUSA FELIPE; 09/09/2012; – 6% – Enfermeira; 125.834-6; ERLI HELENA IZIDO-RO LIMA; 23/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 150.814-8; KATIUSCIA DANTAS SCHALY; 20/04/2012; – 4% – Motorista; 135.265-2; EDMILSON DE SOUSA E SILVA; 24/04/2012; Agente Serv. Complementar; 119.648-0; NELI MORAES DO NASCIMENTO; 17/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 145.490-0; ELISVILANE LIMA DE SOUSA; 24/04/2012; – 2% – Nutricionista; 114.536-3; MARIA CRISTINA GUEDES DE SOUZA; 19/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 147.496-0; CLEIDE DOS SANTOS; 17/04/2012; 116.914-9; MARIA DE FATIMA DANTAS FARIAS; 26/04/2012; 171.450-3; LORENA SANTANA DE MENDONÇA SONTOS; 27/04/2012; 180.215-1; ENILDA MARQUES DE OLIVEIRA; 03/05/2012; Técnico Administrativo; 1.435.475-6; MARCIA MARIA DOS REIS; 19/04/2012; 118.324-9; FRANCISCA ELENA LOPES DE SOUSA GONÇALVES, 18/04/2012; Agente de Saúde Pública; 115.647-0; JUREMA ALCOFORADO LACERDA; 14/04/2012; Agente de Serviço Complementar; 119.648-0; NELI MORAES DO NASCIMENTO; 02/04/2012; Técnico em Radiologia; 182.904-1; FLORIZA MARQUES DE ALMEIDA; 03/05/2012.CGS-SAMAMBAIA – 30% – Médico; 1.436.850-1; FRANCISCO RODRIGUES DAMASCENO; 18/04/2012; – 24% – Assistente Social; 196.582-4; MICHELLYNE VAZ DA CUNHA; 19/03/2012; 23% – Técnico Administrativo; 1.435.326-1; JAILMA MARTINS DO NASCIMENTO RIBEIRO; 09/02/2012; – 20% – Agente de Saúde;115.643-8; JEANNE MARIA DA SILVA SOUZA; 12/04/2012; – 16% – Auxiliar de Enfermagem; 1.437.394-7; GERALDA FERREIRA COSTA; 13/03/2012; AOSD-Ortopedia e Gesso; 1.434.806-3; MÔNICA ALVES CORRÊA; 26/03/2012; – 15% – Médico; 196.945-5; RODRIGO DE PAULA COSTA; 25/01/2012; – 14% – Auxiliar de Enfermagem; 1.436.995-8; PATRICIA RIBEIRO DA ASSENÇÃO LIMA; 18/04/2012; – 11% – AOSD-Ortopedia e Gesso; 1.434.803-9; THAIS GONTIJO RIBEIRO; 09/04/2012; – 10% – Auxiliar de Enfermagem; 1.434.021-6; ALESSANDRA NOGUEIRA CABRAL; 04/04/2012; 1.434.141-7; GILVAN DOS SANTOS; 04/04/2012; – 8% – Médico; 153.136-0; LUCIANO ANTONIO RAMOS; 13/04/2012; Enfermeira; 1.435.904-9; APARECIDA KEILLY NOGUEIRA S. RODRIGUES; 13/03/2012; Auxiliar de Enfermagem; 144.441-7; LILIAN ALVES PEREIRA; 16/03/2012; 1.436.753-X; MAURINDA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES; 09/04/2012; 1.434.526-9; HÉLI-DA MACHADO TAVARES; 20/04/2012; Assistente Social; 198.421-7; CELIA CRISTINA VIEIRA SERRA; 10/04/2012; – 7% – Enfermeiro; 180.409-X; LUCILENE FRANCELINA FERREIRA DOS ANJOS; 22/03/2012; 1.436.527-8; LICIA NOLETO SILVA; 22/03/2012; Auxiliar de Enfermagem; 180.443-X; BRENDA DAIANA SILVA GOMES; 16/03/2012; 1.436.573-1; PABLO RANDEL RODRIGUES GOMES; 06/03/2012; 145.637-7; ALINE OGLIARI; 13/04/2012; 1.433.809-2; IRAN RIBEIRO CORREIA; 15/03/2012; 1.436.358-5; ANA CLAUDIA DE SOUSA BRAGA; 16/03/2012; 1.436.917-6; MARIA MIRIAN DOS SANTOS DE SOUZA; 14/03/2012; Técnico de Laboratório; 1.436.103-5; JANIO MARCIO ALVES ALMEIDA; 11/04/2012; – 6% – Médico; 159.049-9; ROGÉRIO NEVES MARQUES; 01/02/2012; Enfermeiro; 1.436.529-4; FERDINAN JOSÉ DO LAGO; 18/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.435.250-8; ONEA BARBOSA PARENTE DA COSTA; 16/03/2012; 1.435.544-2; ISIS DE PADUA DA SILVA; 11/04/2012; – 4% – Auxiliar de Enfermagem; 182.924-6; SHIRLEY NASCIMENTO DA SILVA; 09/04/2012; 1.433.984-6; CRISTIANE GREGÓRIO SANTANA; 08/03/2012; 180.193-7; CAROLINA MARCIANA BARBOSA; 16/04/2012; Técnico de Laboratório; 189.024-7; RAQUEL ROCHA DE SOUSA; 19/03/2012. CGS-GAMA – 24% – Técnico Administrativo; 116.857-6; ANA MARIA REINALDO DA SILVA; 10/04/2012; – 22% – Enfermeiro; 1.436.133-7; ANTONIVAL BARBOSA SÁ SILVA; 17/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 120.880-2; ANELINA HOZANA DE OLIVEIRA SANTOS; 26/04/2012; 1.436.739-4; ORLANDO RIBEIRO DE ÁVILA; 17/04/2012; – 16% – Auxiliar de Enfermagem; 136.202-X; ZELDA RODRIGUES DE SOUSA; 10/04/2012; AOSD-Patologia Clínica; 126.747-7; MARIA ESTELITA SILVA BRAÚNA; 17/04/2012; – 15% – Cirurgião Dentista; 1.436.617-7; JULIANA PIRES TIAGO NOGUEIRA; 04/05/2012; 171.535-6; JAIR FRANCISCO DE MELO; 09/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.436.553-7; ROSILEIDE GONÇALVES DE ABREU OLIVEIRA; 08/05/2012; – 14% – Auxiliar de Enfermagem; 112.235-5; MARIA EXCELSA RIBEIRO SOARES DUTRA; 25/04/2012; AOSD-Serviços Gerais; 139.691-9; LEDI DE SOUSA LIMA; 18/04/2012; – 10% – Agente de Saúde Pública; – 117.190-9; CLAUDIONOR RAMOS RANGEL; 19/04/2012; – 8% – Auxiliar de Enfermagem; 142.952-3; LÚCIA HELENA DO NASCIMENTO PAULINO; 23/04/2012; Técnico Administrativo; 125.568-1; JOSÉ EDGAR DE SOUZA; 27/04/2012; AOSD-Patologia Clínica; 124.246-6; JAQUELINE GOMES DE LIMA; 12/04/2012; – 7% – Cirurgião Dentista; 1.436.447-6; VIVIANE MENDES PEREIRA MACHADO; 13/04/2012; Enfermeira; 183.748-6; LUCIENE PAIVA DA SILVA POTENCIANO; 10/04/2012; – 6% – Técnico Administrativo; 116.857-6; ANA MARIA REINALDO DA SILVA; 17/04/2012; Agente de Portaria; 117.387-1; DIVINA SOUZA SANTOS DA SILVA; 12/04/2012; – 4% – Auxiliar de Enfermagem; 1.434.322-3; SIMONE RODRIGUES LEITE; 23/04/2012; AOSD-Enfermagem; 115.931-3; NEILDES BARBOSA DE OLIVEIRA LIMA; 25/04/2012; – 3% – Agente de Saúde Pública; 117.190-9; CLAUDIONOR RAMOS RANGEL; 24/04/2012; – 2% – Nutricionista; 1.436.717-3; GIULIANE FEITOSA MACEDO INTERAMINENSE; 09/04/2012; 1.436.125-6; LILIAN DUARTE MOURA SANTOS SILVA; 27/04/2012; – Técnico em Radiologia; 145.388-2; EDSON ANTÔNIO DE BRITO; 17/04/2012.CGS-PLANALTINA – 30% – Enfermeiro; 1.436.526-X; LUANA LOPES SOUSA E SILVA; 14/03/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.436.871-4; MARIA LUCIA VIEIRA DE PÁDUA; 04/04/2012; AOSD-Serviços Gerais; 119.066-0; MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE A. VIANA; 12/03/2012; – 22% – Médico; 134.359-9; WILDES DE FARIA PEREIRA; 20/03/2012; 1.436.514-6; DANIELLA RODRIGUES GONÇALVES; 12/04/2012; – 20% – Técnico Administrativo; 1.435.352-0; LAISI LAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO; 09/03/2012; – 16% – Técnico Administrativo; 1.435.769-0; MARLI GONÇALVES DE ALMEIDA; 04/03/2012; – 15% – Médico; 1.436.646-0; LUCIANA MORAES GUIMARÃES; 13/04/2012; 1.436.444-1; THIAGO ANTONIO AVILA FELIX; 04/04/2012; 171.969-6; PATRICIA MARTINS PARREIRA; 16/02/2012; Farmacêutico; 1.436.594-4; MARIANA PEREIRA ELIAS; 29/03/2012; Técnico Administrativo; 1.432.908-5; MARAISE GONÇALVES DE OLIVEIRA; 19/04/2012; – 14% – Enfermeiro; 1.435.357-1; JEYVERSON DA SILVA FERREIRA; 10/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.433.907-2; ADRIANA SILVA MORAES; 19/04/2012; AOSD-Enfermagem;119.748-7; VANIA CRISTINA ALCÂNTARA DA SILVA; 03/04/2012; – 10% – Auxiliar de Enfermagem; 1.436.023-3; ALEXANDRE SOARES DA COSTA; 20/04/2012; Técnico Lab. Patologia Clinica; 1.432.804-6; GRAZIELLE CIRILO DE CAMARGOS; 12/03/2012; – 8% – Médico; 1.436.595-2; CARLA CRISTINA COSTA SILVEIRA; 17/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.435.738-0; MARIA CRISPIM DOS SANTOS OLIVEIRA; 19/04/2012; – 7% – Auxiliar de Enfermagem; 147.040-X; CASSIA FRANCO MACIEL DE OLIVEIRA; 29/03/2012; – 6% – Auxiliar de Enfermagem; 1.435.345-8; MARIA MADALENA DOS SANTOS; 16/04/2012; – 5% – Auxiliar de Enfermagem; 1.436.226-0; ELIENE JOSÉ DA SILVA; 13/04/2012; Técnico Administrativo; 147.410-3; LIDIANE PAULA SOARES DA SILVA OLIVEIRA; 04/04/2012; – 4% – Técnico Administrativo; 117.675-7; MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS; 16/04/2012; – 2% – Nutricionista; 1.436.454-9; LIANE DE JESUS NORONHA; 04/04/2012; AOSD-Patologia Clinica; 139.195-X; CLAUDIA LUCIA DE ARAUJO; 16/03/2012; 1.435.056-4; SEBASTIÃO FABIANO DA SILVA; 20/03/2012.CGS-SANTA MARIA – 30% Médico: 199.482-4; JOSE RICARDO LAPA DA FONSECA, 27/03/2012; Enfermeiro: 1.436.429-8; LILIAN SIMOES NASCIMENTO, 11/04/2012; 1436.994-X; TATIANA GONÇALVES DA SILVA, 16/04/2012; 1.435.604-X, RAFAELLA BIZZO POMPEU, 19/03/2012; Auxiliar de Enfermagem: 199.061-6, MARIA DO SOCORRO DINIZ DA SILVA, 28/03/2012; Técnico Administrativo: 198.567-1, VANUSA CHAGAS RODRIGUES, 21/03/2012; – 24% – Auxiliar de Enfermagem: 1.436.628-2, ELAINE ALVES PEREIRA FONSE-CA, 11/04/2012; 1.435.395-4, MARIA IVETE SIQUEIRA RIBEIRO, 18/04/2012; – 22% – Au-xiliar de Enfermagem: 199.047-0, LUCIANA ALVES RIBEIRO, 02/04/2012; – 18% – Terapeuta Ocupacional: 196.521-2, LARISSA ARAUJO CHAVES FARIA, 20/03/2012; – 16% – Psicólogo: 1.432.690-6, POLYANA MARRA SOARES, 16/04/2012; Farmacêutico; 1.436.961-3, THAYANE DA SILVA RORIZ, 16/04/2012; 1.436.147-7, ALEXANDRE VAZ MACHADO, 27/03/2012; Enfermeiro: 1.435.174-9, HELEN WANESSA SOARES DA SILVA, 16/04/2012; 1.435.608-2, NAIARA MICHELE LELIS DOS SANTOS, 19/03/2012; 1.435.667-8, DANIELA RABELO NOBRE, 27/03/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.435.674-0, SORAYA KELLY FELIX DE SOUSA, 28/03/2012; Técnico Administrativo: 1.431.626-9, ALISSON MARQUES BARRO-SO, 29/03/2012; – 15% – Médico: 198.679-1, JULIANA COUCEIRO GIMENEZ, 10/02/2012; 199.600-2, RODRIGO NERY MACEDO CRUZ, 09/04/2012; 1.431.444-4, ALINE CATUNDA DE CLODOALDO PINTO, 23/03/2012; 1.435.354-7, NATHALIA FALCHANO BARDAL, 26/03/2012; Enfermeiro: 1.435.282-6, FERNANDA APARECIDA DE ALMEIDA SOARES SILVA, 10/04/2012; 1.435.669-4, MARCONDES EDSON FERREIRA MENDES, 09/04/2012; 1.436.794-7, DAYANE LETICIA FAUSTINO, 29/03/2012; Nutricionista: 1.436.498-0, MARINA BIAGGINI DINIZ BARBOSA, 19/03/2012; Técnico Administrativo: 1.434.284-7, BARBARA SALES PEREIRA, 22/03/2012; – 14% -Enfermeiro: 1.435.251-6, MICHELLI DE ARAUJO RA-VANELLI, 29/03/2012; 1.435.297-4, LUCIENE TEIXEIRA ARAUJO, 16/04/2012; 1.435.567-1, CHRISTIANE MENDES TEIXEIRA, 17/04/2012; 1.436.516-2, ANA FLAVIA CRISTINA DE SOUZA DIAS, 20/03/2012; Farmacêutico: 1.436.464-6, ANA CAROLINA PERES STORTI, 20/03/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1433.091-1, ROBERTO SANTOS RAMOS, 20/04/2012; 1.435.232-X, CINTIA FERREIRA DA SILVA, 11/04/2012; 1.432.624-8, RENATA GONÇALVES DE SOUZA CARDOSO, 09/04/2012; 199.402-6, MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA GANDARA, 28/03/2012; 199.609-6, MARCOS VINICIUS MARQUES DOURADO, 27/03/2012; 1.433.796-7, PRISCILLA FEITOSA ARAUJO, 20/03/2012; Técnico Administrativo: 198.520-5, LEANDRO SILVA, 30/03/2012; – 12% – Auxiliar de Enfermagem; 1.433.760-6, ZACARIAS BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, 21/03/2012; – 10% – Técnico Administrativo: 1.434.274-X, PALOMA MATIAS COELHO, 11/04/2012; – 8% – Médico: 1.435.663-5, GABRIELA MEDEIROS CURZIO, 22/03/2012; Enfermeiro: 1.435.546-9, LORENA ROCHA CARVALHO AZEVEDO, 02/04/2012; 156.625-3, JILDENICE FEBRONIA DOS SANTOS, 10/04/2012; 1.435.092-0, LARISSA MOREIRA ARANTES, 22/03/2012; Nutricionista: 1.436.909-5, KARYNE PEREIRA QUIRINO DE SOUSA, 29/03/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.435.225-7, CLAUDIA LUZIA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, 28/03/2012; 199.007-1, NILVA DOLORES FOGAÇA LOPES, 27/03/2012; 199.670-3, MAURICIO ALVES DE ALMEIDA, 04/04/2012; 1.433.878-5, JANIRA GONÇALVES DOS SANTOS, 22/03/2012; 180.195-3, CLEUDIANE PEREIRA BRA-GA, 16/04/2012; 1.434.449-1, WELLINGTON FRANCISCO BUENO, 10/04/2012; 199.021-7, VANILZA FONSECA DA COSTA SILVA, 10/04/2012; Técnico Administrativo: 1.436.445-X, SILVIA REGINA RAIMUNDO FERREIRA, 09/04/2012; – 7% – Médico: 1.435.365-2, LIA NOGUEIRA LIMA, 04/04/2012; 1.431.568-8, ANTONIO ANDRADE FARIA NETO, 17/04/2012; 1.435.111-0, LARISSA ROCHA REIS, 09/04/2012; Enfermeiro: 1.435.623-6, JAQUELINE DIAS CASTELO BRANCO, 16/04/2012; 1.435.199-4, VIVIAN FERNANDES DE BRITO, 21/03/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.435.586-8, MEIRE LUCIA PORTO SEVILHA, 23/03/2012; 1.433.952-8, ZILDA LAURITA PEREIRA OLIVEIRA, 24/03/2012; 1.436.873-0, RAQUEL EVENY JESUS SANTOS, 03/04/2021; – 6% -Enfermeiro; 1.435.197-8, ITANA SODRE SOUSA NETO, 16/04/2012; 1435.600-7, CAMILA BARBOSA DE CARVALHO, 30/03/2012; 1.435.249-4, RAQUEL ELISA DE ALMEIDA, 30/03/2012; 1.435.269-9, MARIA MANUELA SILVA ARAUJO, 26/03/2012; 1.435.532-9, MAYARA MOREIRA FABIANO, 19/03/2012; 1.435.193-5; HELOISA CANTALICE DE SOUZA VERÇOSA, 20/03/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.436.625-8, SABRINE PEREIRA GOMES, 26/03/2012; 173.665-5, MARCILENE SANTOS DE OLIVEIRA, 27/03/2012; 1.432.501-2, ELIZANE ALMEIDA DE SALES, 04/04/2012; 1.433.792-4, ELIAS GOMES LACERDA, 10/04/2012, 1436.206-6, KELLY IDELFONSO DE OLIVEIRA, 16/04/2012; 1.435.361-X, VERA LUCIA MARTINS ROCHA, 19/04/2012; 1.435.148-X, LAURECILDA MATIAS DE MELO COSTA, 26/03/2012; 1.435.598-1, ARILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, 21/03/2012; Técnico Administrativo: 1.431.591-2, CARLA MIAMI DE ALCANTARA TEIXEIRA, 02/04/2012; – 4% – Auxiliar de Enfermagem; 1.434.133-6, NEUSILENE DA SILVA CARVALHO, 09/04/2012; 1.432.618-3, CLAUDIRENE DE JESUS SOUZA, 23/03/2012; – 2% – Nutricionista: 1.436.678-9, JULIANE ALVES COSTA FERREIRA, 11/04/2012; 1.436.200-7, CECILIA BAIAO DOWSLEY, 04/04/2012; 1.436.557-X, SUZANA DE SANTANA MARTINS, 02/04/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.432.767-8, SUELMA SANTOS DO NASCIMENTO, 16/04/2012; 198.979-0, MARTA ALVES SILVA, 28/03/2012; 1433.746-0, PAULA DE OLIVEIRA SOUSA, 03/04/2012; 152.988-9, MARCILENE CARIRI DA SILVA, 10/04/2012; 1433.953-6, MARIA EUNICE MESQUITA SILVA SOUSA, 16/04/2012; – 1% – Fisioterapeuta: 1432.610-8, MICHELLE MARIA RESENDE MIZIARA, 20/04/2012; Técnico Administrativo: 199.182-5, VIVIANA AMANCIO VELOSO, 18/04/2012.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, art. 3°, item VII, subitem I e art. 4°, RESOLVE: CONCEDER Licença para Acompanhamento de Conjuge à LÚCIA KIRCHES URBANO DE OLIVEIRA, Médico-Ginecologia e Obstetrícia, matrícula 172.054-6, lotada no Hospital Regional de Taguatinga, no período de 01/05/2012 a 30/04/2013, nos termos do artigo 133, § 1°, da Lei Complementar n° 840/2011, sem remuneração ou subsídio, conforme processo 277.000.823/2012.AUTORIZAR Dispensa de Ponto à MARGARETH KALIL SPHAIR, Enfermeira, matrícula 125.838-9, lotada na Gerência de Enfermagem/SAS, para participar do 8° Simpósio Internacional de Esterilização e Controle de Infecção Hospitalar, a realizar-se no período de 25 a 29 de julho de 2012, no Palácio de Convenções do Anhembi – São Paulo, conforme processo 060.005.149/2012.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
NÚCLEO DE ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E QUINTOS
ORDEM DE SERVIÇO DE 15 DE MAIO DE 2012.
A CHEFE DO NÚCLEO DE ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E QUINTOS, DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, nomeada conforme publicação no DODF nº 237 de 13 de dezembro de 2011, pág. 78, em observância ao disposto no artigo 7° da Portaria n° 292, de 30 de maio de 2001, torna público o resultado das apurações das ACUMULAÇÕES DE CARGO DECLARADAS LÍCITAS dos servidores a seguir relacionados: Ocupantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: ELISÂNGELA FARIA TORRES DANTAS, matrícula 179.860-X, processo 060.009.895/2009; LUSILENE DE FÁTIMA BORGES, matrícula 180.164-3, processo 060.010.531/2009. Ocupantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: IRACI VASCO DE SOUZA, matrícula 198.492-6, processo 060.000.884/2011; SONICE DO SOCORRO SANTOS, matrícula 1.432.578-0, processo 060.005.749/2011; SONARIA FARIA, matrícula 182.691-3, processo 060.013.941/2009. Ocupantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e PROFESSOR, com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “B”: THAIS SILVA, matrícula 1.435.661-9, processo 060.011.815/2011. Ocupantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e CARREIRA DE ENFERMEIRO – ENFERMEIRO, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Alínea “C” Inciso XVI, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: EDIANA PAULA TUDREI PANTOJA, matrícula 1.435.198-6, processo 060.012.572/2011; LÉIA FERREIRA MIQUELINO DE MELO, matrícula 1.435.227-3, processo 060.011.495/2011. Ocupantes dos cargos de CARREIRA DE ENFERMEIRO – ENFERMEIRO e CARREIRA DE ENFERMEIRO – ENFERMEIRO, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: CAROLINA DE SOUSA MORAES PERNAMBUCO, matrícula 1.435.177-3, processo 060.012.279/2011; PATRÍCIA CARNEIRO PIRES, matrícula 1.435.591-4, processo 060.012.537/2011. Ocupantes dos cargos de CARREIRA DE ENFERMEIRO – ENFERMEIRO e ENFERMEIRO/HUB, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: IZA FURTADO DE SOUZA, matrícula 180.513-4, processo 060.011.017/2009. Ocupantes dos cargos de CARREIRA DE ENFERMEIRO – ENFERMEIRO e ESPECIALISTA EM ATIVIDADES MÉDICO – HOSPITALARES – ENFERMAGEM GERAL/HFA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: MÁRCIA VIEIRA MUNIZ ARAÚJO, matrícula 1.435.093-9, processo 060.011.796/2011. MARÍLIA ALVES PEREIRA, matrícula 1.435.162-5, processo 060.011.895/2011; TALITA BRAGA SILVEIRA, matrícula 1.435.373-3, processo 060.011.784/2011. Ocupantes dos cargos de CARREIRA DE ENFERMEIRO – ENFERMEIRO e ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE ENFERMAGEM/TJDFT, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: LUDMILA DIAS PEREIRA, matrícula 1.435.289-3, processo 060.012.271/2011. Ocupantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e AUXILIAR DE ENFERMAGEM/HFA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: MARISTELA AVELINA TAVEIRA, matrícula 199.383-6, processo 060.000.658/2011. Ocupantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM/HFA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: MARTA AURILEIDE BONFIM DOS SANTOS, matrícula 183.066-X, processo 060.014.710/2009. Ocupantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: AVELINA RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 1.436.875-7, processo 060.002.898/2012; OLGA PIRES BERNARDO, matrícula 1.434.015-1, processo 060.007.305/2011. Ocupantes dos Cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e TÉCNICO EM ATIVIDADES MÉDICO HOSPITALAR – ENFERMAGEM GERAL/HFA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986. LUCIENE DE CAMARGO AUGUSTO, matrícula 182.986-6, processo 060.003.158/2010; MÁRCIA OLIVEIRA COELHO, matrícula 1.434.065-8, processo 060.008.238/2011. Ocupantes dos Cargos de ESPECIALISTA EM SAÚ-DE – FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – LABORATÓRIO e FARMÁCIA com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960: ANA CAROLINA LANDO FAGUNDES, matrícula 1.436.394-1, processo 060.002.171/2012. Ocupantes dos Cargos de ESPECIALISTA EM SAÚDE – FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – LABORATÓRIO e FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 3.820, de 11 de novembro de 1960: FÁBIO BISPO DA SILVA, matrícula 188.534-0, processo 060.007.845/2010; LILLIAN AMÉLIA SOARES, matrícula 198.627-9, processo 060.001.318/2011. Ocupantes dos Cargos de ESPECIALISTA EM SAÚDE – FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – LABORATÓRIO e PROFESSOR com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “B”: CASSIO ANTÔNIO EGIDIO MORAIS, matrícula 1.436.268-6, processo 060.002.170/2012. Ocupantes dos Cargos da CARREIRA MÉDICA – MÉDICO DO TRABALHO e ANALISTA DE SAÚDE JR – MÉDICO CLÍNICA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 3.268 de 30 de setembro de 1957: CLAÚDIA RAMOS DE MIRANDA, matrícula 1.436.700-9, processo 060.001.917/2012. Ocupantes dos Cargos da CARREIRA MÉDICA – MÉDICO e CARREIRA MÉDICA – MÉDICO, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 3.268 de 30 de setembro de 1957: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 198.838-7, processo 060.001.310/2011; JOR-DANA REY LAURETO, matrícula 1.436.449-2, processo 060.001.700/2012; PEDRO NERY FERREIRA JUNIOR, matrícula 1.436.636-3, processo 060.002.150/2012; RENATA FILARDI SIMIQUELI DURANTE, matrícula 1.434.793-8, processo 060.009.508/2011. Ocupantes dos Cargos da CARREIRA MÉDICA – MÉDICO e MÉDICO/HFA, com fulcro no Art. 37 da Cons-tituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 3.268 de 30 de setembro de 1957: MANUELA FREIRE CAETANO DE ALMEIDA, matrícula 190.670-4, processo 060.008.374/2010. . Ocupantes dos Cargos da CARREIRA MÉDICA – MÉDICO e MÉDICO, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 3.268 de 30 de setembro de 1957: ISABELLA FALEIRO VIEIRA, matrícula 1.436.342-9, processo 060.002.168/2012. Ocupantes dos Cargos da CARREIRA MÉDICA- MÉDICO e ANALISTA JUDICIÁRIO – APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE MEDICINA CLÍNICA MÉDICA/TJDFT, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 3.268 de 30 de setembro de 1957: FRANCIELI DE SOUSA RABELO, matrícula 199.483-2, processo 060.001.123/2011. Ocupante do Cargo ESPECIALISTA EM SAÚDE – NUTRICIONISTA e ESPECIALISTA EM SAÚDE – NUTRICIONISTA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei 8.234 de setembro de 1.991: FERNANDA BEZERRA QUEIROZ FARIAS, matrícula 1.436.217-1, processo 060.001.478/2012. Ocupante do Cargo ESPECIALISTA EM SAÚDE – NUTRICIONISTA e ESPECIALISTA EM ATIVIDADES HOSPITALARES – NUTRIÇÃO/HFA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei 8.234 de setembro de 1.991: KARYNE PEREIRA QUIRINO DE SOUSA, matrícula 1.436.909-5, processo 060.001.926/2012. Ocupante do Cargo ESPECIALISTA EM SAÚDE – NUTRICIONISTA e TECNOLOGISTA JUNIOR – ESPECIALIDADE NUTRICIONISTA com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei 8.234 de setembro de 1.991: FERNANDA DUARTE MOREIRA, matrícula 195.755-4, processo 060.001.476/2011. Ocupantes dos Cargos da ESPECIALISTA EM SAÚDE – PSICOLOGO e ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL PSICOLOGO , com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Alínea “C”, inciso XVI: combinado com a Lei nº 4.119 de agosto de 1962. ALINE AGUIAR FERREIRA, matrícula 1.432.691-4, processo 060.005.439/2011. . Ocupantes dos Cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL e TÉCNICO EM ATIVIDADES MÉDICO HOSPITALARES – HIGIENE DENTAL/HFA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”; combinado com a Lei nº 11.889 de 24 de dezembro de 2008: JAILTON CORADO GUEDES, matrícula 179.554-6, processo 060.004.696/2011. SIMONE FERREIRA DE BRITO
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 11/04/2012, publicada no DODF nº 72, de 12/04/2012, página 48, referente à concessão de gratificação de titulação aos servidores lotados no CGS-ASA SUL – retificar percentual – ELIANA LIMA BICUDO DOS SANTOS: ONDE SE LÊ: “…20%…”; LEIA-SE: “…10%…”; MARIA DE LOURDES SILVA BRANDÃO: ONDE SE LÊ: “…7%…; LEIA-SE: “…23%…”; SAULO NEPOMUCENO FURTADO DE ARAUJO: ONDE SE LÊ: “…7%…”; LEIA-SE: “…23%…”; WENDEL MARQUES DA SILVA: ONDE SE LÊ: “…10%…”; LEIA-SE: “…20%…”.
Na Ordem de Serviço, de 11/04/2012, publicada no DODF nº 72, de 12/04/2012, página 48, que concedeu Gratificação de Titulação a GIANE RODRIGUES MARTINS, matrícula 140.271-4, lotado na CGS-ASA SUL, ONDE SE LÊ “…GIANI RODRIGUES MARTINS…”, LEIA-SE “…GIANE RODRIGUES MARTINS…”.
Na Ordem de Serviço, de 19/07/2011, publicada no DODF nº 141, de 22/07/2011, páginas 25/26, que concedeu Gratificação de Titulação a AMÉLIA CARDOSO RODRIGUES, matrícula 115.548-2, lotada na CGS-SOBRADINHO, ONDE SE LÊ: “…AMELIA CARDOSO RODR-GUES…”; LEIA-SE: “AMELIA CARDOSO RODRIGUES…”.
Seção III
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato nº 033/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a EMPRESA MILÊNIO COPIADORA E ENCADERNADORA LTDA-ME. CNPJ nº 10.726.155/0001-63. Objeto: Prestação de serviços de cópias xerográficas preto e branco em papel sulfite, plotagens preto e branco em papel sulfite, plotagens coloridas em papel sulfite, consoante especifica o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 05/2012. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Valor Total: R$ 15.864,00 (quinze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10122600785170052. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho: 2012NE02334. Emitidos em 26/03/2012, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 05/2012. Processo: 060.007.644/2010. Data de Assinatura: 19/04/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Beatriz dos Santos Rodrigues. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Nicolle Dumont do Nascimento.Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a EMPRESA MEDCORP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 01.331.989/0001-89. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 016/2008, por mais 12(doze) meses a contar de 08 de abril de 2012 a 07 de abril de 2013, com base no inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.302.6202.4205.0001. Natureza de Despesa: 339030. Fonte de Recursos: 138003467. Vigência: A contar de sua assinatura. Processo: 060.018.586/2007. Despesa de Publicação: SES. Data de Assinatura: 04/04/2012. Pela SES/DF: Rafael DE Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Luiz Gonzaga Vieira. Testemunhas: janaina indiano g. Rodrigues e Carolina Pedroza.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a INSTRUMENTAL CIENTÍFICO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ nº. 07.419.651/0001-60. Objeto: Retificar: a) Cláusula Quinta, item 5.1., do Contrato n.º 028/2012. Onde lê-se: “O valor total do Contrato é de R$ 1.833.280,03 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta reais e três centavos) procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual.” Leia-se: “O valor total do contrato, já com o desconto de 38,20%(trinta e oito virgula vinte pontos percentuais), aplicado é de R$ 1.416.208,82 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), sendo o valor de R$ 1.193.728,82 (um milhão, cento e noventa e três mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos) relativo a serviço e R$ 222.480,00 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta reais) referente a mão-de-obra, procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual”. b) Cláusula Nona, item 9.1., do Contrato nº 028/2012, Onde lê-se: “Para assinatura do presente instrumento a CONTRATADA prestou a garantia contratual no valor de R$ 36.665,60 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) equivalente a 02% (dois por cento) do valor do Contrato, conforme §1º do Art. 56 da Lei 8.666/93. Leia-se: “Para assinatura do presente instrumento
a CONTRATADA prestou a garantia contratual no valor de R$ 28.324,17 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos) equivalente a 02% (dois por cento) do valor do Contrato, conforme §1º do artigo 56, da Lei nº 8.666/93. Vigência: A contar de sua assinatura. Processo: 060.000.685/2009. Despesa de Publicação: SES. Data de Assinatura: 24/04/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Ricardo Rocha. Testemunhas: Layane Pego De Sousa Dib e Nicolle Dumont Nascimento.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 10.560.694/0001-75. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 016/2008, por mais 120(cento e vinte) dias a contar de 26 de abril de 2012 a 23 de agosto de 2012, com base nos incisos I e II, § 1º, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: A contar de sua assinatura. Processo: 060.002.223/2011. Despesa de Publicação: SES. Data de Assinatura: 25/04/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Ronald de Carvalho. Testemunhas: Layane Pego de Sousa Dib E Nicolle Dumont do Nascimento Espécie: Contrato nº 031/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a EMPRESA WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA. CNPJ nº 65.494.742/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviço de desembaraço aduaneiro para a SES/DF, consoante especifica o Edital de Pregão Presencial n.º 03/2012. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Valor Total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10122600785170052. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho: 2012NE02232. Emitidos em 20/03/2012, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2012. Processo: 060.013.993/2011. Data de Assinatura: 12/04/2012. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara. Pela Contratada: Walter Linhares. Testemunhas: Nicolle Dumont do Nascimento e Heloisa Lopes Alves.Espécie: Contrato nº 034/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a EMPRESA EBSCO BRASIL LTDA. CNPJ nº 42.356.782/0001-46. Objeto: Prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a aquisição de assinatura anual de base de dados ofertados pela EBSCO nas diversas áreas do ensino voltado para saúde, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Valor Total: R$ 126.589,94 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242050001. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 138004923. Nota de Empenho: 2012NE02584. Emitidos em 04/04/2012, sob o evento 400091, na modalidade Ordinário. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação. Processo: 060.011.407/2011. Data de Assinatura: 02/05/2012. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara. Pela Contratada: Célio Paranhos. Testemunhas: Juliana Cavalcanti De Carvalho e Nicolle Dumont do Nascimento.Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a VETORIAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 06.022.866/0001-80. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 076/2010, por mais 180(cento e oitenta) dias, a contar de 27 de março de 2012 a 23 de setembro de 2012, com base no § 5º, do artigo 79, da Lei nº 8.666/93. A presente prorrogação não acarretará ônus para a Secretaria de Estado de Saúde. Vigência: A contar de sua assinatura. Processo: 060.012.139/2009. Despesa de Publicação: SES. Data de Assinatura: 26/03/2012. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara. Pela Contratada: Eduardo Batista Amaral. Testemunhas: Janaína Indiano Girão Rodrigues e Juliana Cavalcanti de Carvalho.Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA, nome fantasia INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. CNPJ nº 92.898.550/0006-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 039/2010, por mais 12(doze) meses, a contar de 29 de abril de 2012 a 28 de abril de 2013, com base no inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: A contar de sua assinatura, ficando condicionada a apresentação de relatório de vistoria técnica conjunta (VTC) – DICOAS/DIVISA, com parecer técnico definitivo. Caso no parecer da Fundação Universitária de Cardiologia, nome fantasia Instituto de Cardiologia do Distrito Federal seja considerado inapto, o presente termo será rescindido automaticamente, Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620221450008. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 138003467 e 100000000. Processo: 060.003.667/2010. Despesa de Publicação: SES. Data de Assinatura: 27/04/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: João Gabbardo dos Reis. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Juliana Cavalcanti de Carvalho. Espécie: Contrato nº 035/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a CDL ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA. CNPJ nº 00.503.847/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação das instalações elétricas existentes, para reativação da UTI a ser usada como UTI traumatizados situada no 3º andar, Ala Sul do Pronto Socorro do Hospital de Base do Distrito Federal. Prazo de Vigência: 90(noventa) dias, contados da data de sua assinatura. Prazo de Execução: 45(quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir do 5º (quinto) dia útil após o recebimento da Ordem de Serviço. Prazo para início: obras e serviços serão de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva ordem de serviço. Valor Total: R$ 136.422,36 (cento e trinta e seis mil, quatro-centos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302600739039701. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho: 2012NE03037. Emitido em 25/04/2012, sob o evento 400091, na modalidade Global. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Edital de Carta-Convite nº 03/2012-CEL/SES. Processo: 060.002.377/2012. Data de Assinatura: 03/05/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Afonso Siqueira de Moura. Testemunhas: Juliana Cavalcanti de Carvalho e Heloísa Lopes Alves.Espécie: Contrato nº 037/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a SHV GÁS BRASIL LTDA. CNPJ nº 19.791.896/0005-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo, instalação e teste dos 04 (quatro) tanques estacionários de abastecimento, sendo eles horizontais com 4000 kg. (quatro mil quilos) de
capacidade de armazenamento em cada um, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos fornecidos para esta finalidade, destinado às 4 (quatro) caldeiras, sendo elas com capacidade de produção de 1000 litros (um mil litros) cada uma, do Hospital Regional de Santa Maria. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura ou até o fim do processo licitatório do contrato regular nº 060.013.557/2011. Valor Total: R$ 125.280,00 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242050001. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 138003467. Nota de Empenho: 2012NE02878. Emitido em 18/04/2012, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 014/2012-UAG/SES. Processo: 060.013.836/2011. Data de Assinatura: 07/05/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Ney Germano de Oliveira. Testemunhas: Juliana Cavalcanti de Carvalho e Layane Pêgo de Sousa Dib.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a SIEMENS LTDA. CNPJ nº 44.013.159/0011-98. Objeto: incluir no presente processo os equipamentos relacionados, nos termos do artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, correspondendo ao acréscimo de R$ 1.074.020,67 (um milhão, setenta e quatro mil, vinte reais e sessenta e sete centavos). GRUPO III – TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA UNIDADE DE RADIOLOGIA – HRSM modelo SOMATOM EMOTION 6 (NS 29240) (WORKSTATION), ACESSÓRIOS, APLLICATION ANUAL (duração 01 semana) SUPPORT PARA SOMATOM 6 (NS 29240), C.P. 712.809 e acessórios e UNIDADE DE RADIOLOGIA DO HRPa modelo SOMATOM EMOTION (NS 46731) (WORKSTATION), ACESSÓRIOS, APLLICATION ANUAL (duração 1 semana), SUPPORT PARA SOMATOM (NS46731) C.P. 561.251 e acessórios. O valor total atualizado do contrato, após o cálculo da inclusão, passará de R$ 6.048.549,40 (seis milhões, quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) para R$ 7.122.570,07 (sete milhões, cento e vinte e dois mil, quinhentos e setenta reais e sete centavos). Vigência: A contar de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302620228850002. Natureza de Despesa: 339039 17 e 339030 25. Fonte de Recursos: 138003467. Processo: 060.006.544/2010. Despesa de Publicação: SES. Data de Assinatura: 09/05/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Armando Correa Lopes Júnior. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Nicolle Dumont do Nascimento.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a CTI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E ASSITÊNCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ/MF nº 26.462.804/0001-04. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 018/2011-SES/DF por mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de abril de 2012 a 28 de abril de 2013, com base no Inciso II, artigo 57, da Lei nº. 8.666/93 e alterações e Reajustar o valor do Contrato em 5,4704%, o que representa um acréscimo mensal de R$ 2.912,95 (dois mil, novecentos e doze reais e noventa e cinco centavos), com base no §8º, artigo 65, da Lei nº 8.666/93. Com a alteração o presente ajuste passará ao valor mensal de R$ 56.162,32 (cinquenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 21.753,27 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos) para mão-de-obra (33.90.39) e R$ 34.409,05 (trinta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e cinco centavos) para serviços
(33.90.30). Vigência: A contar de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade orçamen-tária: 23901 Programa de Trabalho: 10302620228850002. Natureza de Despesa: 339039 17 e 339030 25. Fonte de Recursos: 100000000. A SES/DF irá monitorar os preços praticados pela Contratada, reservando-se o direito de rescindir o presente ajuste caso constate, a qualquer tempo, não haver vantajosidade na manutenção do Contrato em tela. Processo: 060.011.985/2009. Despesa de Publicação: SES. Data de Assinatura: 27/04/2012. Pela SES/DF: RAFAEL AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: Gilvan Max da Silva. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Djiane Barros Carvalho.Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a TELETRON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 03.079.358/0001-40. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 050/2010-SES/DF por mais 12 (doze) meses, a contar de 07 de junho de 2012 a 06 de junho de 2013, com base no inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: A contar de sua assinatura. Processo: 060.003.375/2009. Despesa de Publicação: SES. Data de Assinatura: 07/05/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Leocir Rossetto. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Heloísa Lopes Alves.Espécie: Contrato nº 038/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a VIAGENS BRASIL TURISMO LTDA. CNPJ nº 72.597.966/0001-69. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por vias aéreas e terrestres, no âmbito nacional e internacional, compreendendo emissão, reserva e entrega de bilhetes de passagens, atendimento em aeroportos e afins para a Subsecretaria de Vigilância à Saúde – SVS/SES, conforme especificações e condições estabelecidas no edital do pregão presencial nº 073/2011 e projeto básico. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, com eficácia a partir da data de sua publicação. Valor Total: R$ 539.000,00 (quinhentos e tinta e nove mil reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programas de Trabalho: 10304620241450001, 10304620241450001, 10304620241450002, 10304620241450007, 10304620241450004, 10304620241450005, 10304620241450005, 10304620241450003 e 10304620241450006. Natureza das Despesas: 339033, 339033, 339033, 339033, 339033, 339033, 339033, 339033 e 339033. Fonte de Recursos: 138003795, 100000000, 138005060, 138003463, 138003463, 138003482, 138003485, 138003463 e 138003483. Notas de Empenho: 2012NE02618, 2012NE02620, 2012NE02621, 2012NE02622, 2012NE02623, 2012NE02624, 2012NE02625, 2012NE02626 e 2012NE02627. Emitidos em 09/04/2012, sob o evento 400091, na modalidade Global. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Pregão presencial nº 073/2011, projeto básico, autorização de compras nº 024/A/2012 e da lei 8666/93. Processo: 060.002.534/2011. Data de Assinatura: 08/05/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: rone flávio p. Nogueira. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Nicolle Dumont do Nascimento.Espécie: Termo de Retificação ao Contrato nº 202/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a CASAGRANDE HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ nº 26.984.120/0001-64. Objeto: retificar a Cláusula Quinta, item 5.1., do Contrato nº 202/2011-SES/DF, na forma abaixo: Onde se lê: “O valor total estimativo do presente Contrato é de R$ 358.909,06 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e nove reais e seis centavos), sendo R$ 153.959,62 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos) o valor anual de mão-de-obra e R$ 204.949,40 (duzentos e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos)…”. Leia-se: “O valor total estimativo do presente Contrato é de R$ 358.909,05 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e nove reais e cinco centavos), sendo R$ 153.964,80 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) o valor anual de mão-de-obra e R$ 204.944,25 (duzentos e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)…”. Vigência: A contar de sua assinatura. Processo: 060.008.863/2011. Despesa de Publicação: SES. Data de Assinatura: 08/05/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Cleris Antônio Casagrande. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Nicolle Dumont do Nascimento.Espécie: Contrato nº 036/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK UP’S E CAMINHÕES LTDA-ME. CNPJ nº 04.339.617/0001-97. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios de primeiro uso originais e/ou genuínos, a serem realizados nos 30 (trinta) veículos da marca RENAULT, modelo MASTER, tipo ambulância, ano 2010, pertencentes à frota da SES/DF. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. Valor Total: R$ 1.647.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10122600785179677. Natureza das Despesas: 339039 e 339030. Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho: 2012NE03167 e 2012NE03166. Emitidos em 27/04/2012, sob o evento 400091, na modalidade Global e Estimativo respectivamente. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2012, projeto básico, da proposta e da lei 8666/93. Processo: 060.012.154/2011. Data de Assinatura: 04/05/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Danilo da Silva Gama. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Carlos Victor Leal.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Atendimento a decisão judicial. Processo administrativo nº 060.000.875/2012. Justificativa:
Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Ratificação: 15/05/2012. Objeto: aquisição do medicamento NITISINONE CÁPSULA 10MG, destinado ao paciente Ruan Carlos de Jesus Souza, em favor da empresa Payal London Consolidated Ltd., no valor de R$ 38.153,44 (trinta e oito mil cento cinquenta e três reais quarenta e quatro centavos). Brasília/DF, 15 de maio de 2012. Rafael de Aguiar Barbosa, Secretário de Estado de Saúde.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚ-DE DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados que após encerrada a fase de habilitação, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 3 de maio de 2012, será realizada a abertura do envelope contendo a proposta de preço, referente à Concorrência nº 02/2011 – CEL/SES, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenha-ria para executar os serviços de impermeabilização das lajes, calhas, rufos, jardineiras e reservatórios (inferiores e superiores) nas juntas (A, B, C, D, E, M) do Hospital Regional de Taguatinga – HRT, com data marcada para o dia 18 de maio de 2012, às 15 horas, no gabinete da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura, localizado no SAIN Parque Rural s/nº – Bloco “B”, térreo, sala 58 – Asa Norte – Brasília/DF.
Brasília/DF, 14 de Maio de 2012.
JOSÉ DE MORAES FALCÃO
Presidente
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2012 E PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2011.Processo: 060.010.931/2011/2011, Pregão Eletrônico nº 012/2012, objeto: Aquisição de sondas e cateter. Assinatura da Ata: 09/05/2012, vigência: 12 meses, a contar da assinatura, item adjudicado e empresa adjudicatária: 07, 8, 21, 22, 23, 46, 53 e 54 – ML COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; 9 e 47 – SILMAG BRASIL PRODUTOS MÉDICOS LTDA EPP. Valter Rodrigues de Souza, Chefe. Processo: 060.005.612/2011, Pregão Eletrônico nº 05/2011, objeto: exclusão do item 80. Assinatura do Primeiro Termo Aditivo a Ata nº 05/2011-A: 07/05/2012, Empresa: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada na Diretoria de Contratos e Convênios – DCC/UAG. Valter Rodrigues de Souza, Chefe.
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2012.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra, em 05 (cinco) centrais PABX, marca Ericsson, modelo MD 110, versão BC 10, equipadas para 300 (trezentos) ramais, sendo 10 (dez) ramais digitais com aparelhos KS, e 290 (duzentos e noventa) ramais analógicos, 01 (uma) mesa de telefonista, equipamentos de força (baterias, retificadores e carregadores), 01 (um) microcomputador, 01 (uma) impressora e software de tarifação, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Processo 0060.004855/2011. Total de Itens Licitados: 03. Edital: 17/05/2012 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2012 às 10h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2012.
Objeto: Aquisição de Medicamentos não Padronizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e do ANEXO I do Edital. Processo 0060.003132/2012. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 17/05/2012 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2012 às 15h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES,
CEP 70770-200, Brasília/DF.
ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2012.
Objeto: Aquisição de Medicamentos não Padronizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos informados no Termo de Referência constante do ANEXO I do Edital. Processo 0060-013862/2011. Total de Itens Licitados: 05. Edital: 17/05/2012 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2012 às 10h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
JANET GOMES DOS SANTOS ALENCAR
Pregoeira