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2012

18, mai 2012 Sem Comentários por Marina Toledo

Seção I

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 76, DE 17 DE MAIO DE 2012.

Institui o Comitê de Monitoramento de Eventos (CME) do CIEVS do Distrito Federal, define suas atribuições, composição e coordenação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que conferem o Inciso X Art. 204 da Portaria 40 de 23/07/2001 e, Considerando o registro e a percepção de mudanças importantes no padrão de ocorrência das doenças infecciosas e na dinâmica de transmissão de seus agentes, bem como a ocorrência de um número crescente de agravos inusitados, situações de emergências epidemiológicas de natureza infecciosa, de doenças emergentes e (re) emergentes e outras de natureza ambiental (desastres naturais), tóxica ou desconhecida; Considerando que o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) aprovado na quinquagésima oitava Assembléia da OMS em 2005 para vigorar a partir de junho de 2007, referenda a responsabilidade das autoridades nacionais, estaduais e distritais frente a eventos inusitados de saúde publica que possa representar risco para o individuo e para a população em qualquer parte do mundo; Considerando que o RSI ratificado e aprovado pelo congresso nacional pelo Decreto legislativo nº 395/2006, publicado no DOU de 10/07/2009 e, que se constitui num instrumento importante para o SUS, recomenda o desenvolvimento das capacidades mínimas para captação e respostas oportunas e coordenadas em saúde pública e dos dispositivos legais e administrativos necessários, para o uso apropriado do algoritmo de decisão; Considerando que a detecção, investigação, monitoramento e elaboração de respostas extrapolam a capacidade de resposta técnica e/ou operacional de regiões administrativas e das Regionais de Saúde do Distrito Federal, necessitando da cooperação direta da Secretaria Estadual de Saúde, oportunamente; Considerando que a Subsecretaria de Vigilância em Saúde necessita dispor de informações epidemiológicas atualizadas para detectar precocemente emergências de relevância internacional, nacional e do distrito federal e entorno e, estabelecer parcerias (intra e extra-institucional) para a sua investigação, formulação de respostas adequadas e oportunas, assim como monitorar e avaliar as intervenções implementadas, RESOLVE:

Art.1º Instituir o Comitê de Monitoramento de Eventos(CME) do Centro de Informações Estratégicas e Respostas de Vigilância em Saúde do Distrito Federal (CIEVS-DF), com as seguintes atribuições:

I- Conhecer, analisar dados e informações estratégicas e validar a identificação precoce de situações de emergência em saúde pública;

II- Propor atividades de resposta coordenada às situações de emergência em saúde pública;

III- Promover a integração das ações das unidades que compõem a vigilância em saúde;

IV- Apoiar o manejo oportuno e efetivo das emergências em saúde pública;

V- Fortalecer a atuação do CIEVS-DF, para responder permanentemente às demandas, conforme estabelece o Regulamento Sanitário Internacional – RSI-2005.

VI- Promover a capacitação continua de seus membros e de todos os técnicos que compõe o centro de enlace do CIEVS-DF, para eventos de massa e outras emergências de saúde publica;

Art. 2º O Comitê de Monitoramento de Eventos (CME) do CIEVS-DF será constituído por um profissional, das seguintes áreas: CIEVS_DF; Subsecretaria de Vigilância em Saúde – SVS; Subsecretaria de Atenção à Saúde – SAS; Subsecretaria de Atenção Básica – SAPS; Diretoria de Vigilância Epidemiológica – DIVEP; Diretoria de Vigilância Ambiental – DIVAL; Diretoria de Vigilância Sanitária – DIVISA; Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN; Centro de Referência à Saúde do Trabalhador – CEREST; Assessoria de Comunicação – ASCOM.

Parágrafo 1º – O titular será o gestor da área e o suplente um profissional técnico oficialmente designado, dentro do próprio setor.

Parágrafo 2º – O Comitê de Monitoramento de Eventos do CIEVS-DF deverá realizar reuniões ordinariamente de 15 em 15 dias e, extraordinariamente, sempre que necessário.

Art. 3º A Coordenação do Comitê de Monitoramento de Eventos (CME) será de responsabilidade do CIEVS-DF.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

PORTARIA Nº 77, DE 17 DE MAIO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso “X”, do art. 204, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, o prazo estabelecido para a apresentação do Relatório Conclusivo da Comissão instituída por meio da Portaria nº 66, de 24 de abril de 2012, publicada no DODF nº 82, de 25 de abril de 2012, incumbida de avaliar os prontuários dos pacientes internados no Leito 19 (dezenove) da Unidade de Terapia Intensiva/Adulto do Hospital Regional de Santa Maria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

PORTARIA Nº 83, DE 17 DE MAIO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inc. “X” do art. 204 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/SES nº 40, de 23 de julho de 2001, e o art. 9º da Lei 2.676, de 12 de janeiro de 2001, RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer Normas para a Concessão de Treinamento em Serviço para servidores do Quadro Permanente de Pessoal da SES/DF e Profissionais de Saúde, nas Unidades de Saúde e Administrativas da SES/DF, na forma do Anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 6, de 16 de fevereiro de 2006, e a Portaria nº 48, de 22 de setembro de 2006, publicadas no DODF, respectivamente, de 20 de fevereiro de 2006 e 26 de setembro de 2006.

RAFAEL AGUIAR BARBOSA

ANEXO DO CONCEITO E DA CLIENTELA – Art. 1º Considera-se Treinamento em Serviço as atividades de atualização ou aperfeiçoamento profissional proporcionada a servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) e outros profissionais de saúde, nas Unidades de Saúde, Administrativas e nos órgãos vinculados da SES/DF, envolvendo situações práticas de trabalho.Art. 2º Somente serão reconhecidas as seguintes modalidades de Treinamento em Serviço: I-Treinamento em Serviço na Modalidade de Atualização relacionados com o campo de prática profissional oferecido a Profissionais de Saúde, com duração de até 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, com o intuito de atualizar e melhorar a capacidade desse profissional, frente à evolução técnico-científica e às necessidades sociais relacionadas com o campo de prática profissional; II – Treinamento em Serviço na Modalidade de Aperfeiçoamento que se ocupa de campos específicos da atividade profissional, oferecido aos Profissionais de Saúde com Residência completa ou com, pelo menos, 3 (três) anos de prática comprovada na especialidade requerida. Parágrafo único. O Treinamento em Serviço na Modalidade de Aperfeiçoamento terá duração de até 01 (um) ano, improrrogável, cujo objetivo é complementar ou aprofundar a formação do profissional em aspectos específicos da sua área de atuação. Art. 3º A solicitação de Treinamento em Serviço em qualquer Unidade de Saúde, Administrativa e nos órgãos vinculados da SES/DF poderá ser requerida: I – Pelo serviço; II – Por servidor; III – Por profissional de saúde não pertencente ao quadro permanente de pessoal da SES/DF. DO INGRESSO DO SERVIDOR Art. 4º A Unidade da SES/DF que, por necessidade do serviço, requerer treinamento de servidor, encaminhará à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (CODEP), da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), o pedido contendo: I – indicação da Unidade de Saúde, Administrativa e órgãos vinculados da SES/DF onde ocorrerá o Treinamento em Serviço e a modalidade; II – justificativa da solicitação coerente com a atividade desempenhada pelo servidor; III – descrição da aplicação das competências a serem adquiridas; IV – solução administrativa para suprir a ausência do servidor no período de seu afastamento. §1º Caberá à Unidade de Saúde, Administrativa e órgãos vinculados da SES/DF, que receberá o servidor, emitir parecer e, se favorável; I- apresentar conteúdo programático e atividades práticas que serão realizadas no período de duração do treinamento compatíveis com carga horária, período, turno e modalidade demandado pelo solicitante; II – identificar o profissional responsável pela supervisão e desenvolvimento do referido treinamento. §2º Caberá à Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde a decisão final sobre o pleito, com a liberação da carga horária do servidor, inclusive publicada no DODF. Art. 5º O servidor que tiver interesse em desenvolver Treinamento em Serviço, dentro da sua carga horária contratual, deverá requerer a liberação para o treinamento à Chefia imediata, no prazo mínimo

de 60 (sessenta) dias anteriores à data prevista para o início do Treinamento em Serviço, em formulário próprio, fornecido pela CODEP/FEPECS, contendo: I – modalidade do treinamento;

II – especialidade ou área de interesse para treinamento; III – Unidade de Saúde, Administrativa e órgãos vinculados da SES/DF onde há interesse em realizar o treinamento; IV – Carga horária e turno no qual será realizado o treinamento. §1º Caberá ao servidor anexar ao requerimento de que trata o caput deste artigo: I – classificação funcional; II – justificativa da solicitação coerente com a atividade desempenhada pelo servidor; III – descrição da aplicação das competências a serem adquiridas, na sua área de atuação. §2º Caberá à Chefia imediata do servidor avaliar a aplicação do conhecimento/habilidades do treinamento aplicado à melhoria do serviço e, quando de acordo, aprovar a justificativa da solicitação do pedido de liberação para o treinamento, bem como apresentar solução administrativa para suprir a ausência do servidor. §3º Caberá ao Diretor da Unidade de Saúde, Administrativa e dos órgãos vinculados da SES/DF, de lotação do servidor, ratificar a aprovação da justificativa da solicitação do pedido de liberação da carga horária integral ou parcial para o treinamento de que trata o § 2º deste artigo, dando o devido encaminhamento a CODEP/FEPECS. §4º A Unidade de Saúde, Administrativa e órgãos vinculados da SES/DF que acolherá o treinando, adotará os procedimentos contidos no §1º do art. 4º. §5º A decisão final do pleito caberá à Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, que, após a liberação da carga horária do servidor, promoverá a publicação no DODF. DO INGRESSO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE E SERVIDOR QUE SOLICITA TREINAMENTO POR INTERESSE PRÓPRIO SEM DISPENSA DE CARGA HORÁRIA- Art. 6º O interessado, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias anteriores à data prevista para o início do Treinamento em Serviço, deverá requerer a CODEP/FEPECS, em formulário próprio, especificando: I – a modalidade de treinamento; II – especialidade ou área de interesse para treinamento, a Unidade de Saúde, Administrativa e/ou o órgão vinculado da SES/DF; III – o período, o horário e o turno pretendido para realização do treinamento; IV – identificação completa da empresa privada sediada no Distrito Federal (anexar o estatuto), com aposição do carimbo da empresa, devidamente assinada por seu representante legal que se responsabilizará por perdas e danos causados pelo requerente a SES/DF e/ou a terceiros, durante o período do treinamento. Parágrafo único. Alternativamente, o interessado poderá, ao invés de atender ao disposto no inciso IV, apresentar seguro com cobertura de perdas e danos causados pelo requerente a SES/DF e/ou a terceiros, durante o período do treinamento, sem afastar a exigência do Seguro contra Acidentes Pessoais de que trata o art. 9º. Art. 7º É indispensável apresentar, junto ao requerimento de treinamento em serviço os seguintes documentos: I – Currículo; II – Cópia autenticada do RG;

III – Cópia autenticada do diploma ou declaração de conclusão de curso expedida pela instituição de ensino responsável pela sua formação; IV – Cópia autenticada do registro do Conselho de Classe do Distrito Federal, quando exigido para o exercício da profissão. §1º Para a modalidade aperfeiçoamento, faz-se necessária ainda comprovar a exigência de que trata o inciso II, do art.2º.

§2º Para as profissões técnicas, o diploma dos profissionais estrangeiros ou brasileiros obtidos no exterior, deverá estar validado pela Secretaria de Estado de Educação e, para cursos superiores, validado pelo Ministério da Educação. §3º É dispensável a autenticação das cópias, desde que apresentadas juntamente com o original para conferência no ato da entrega, por servidor da CODEP/FEPECS. Art. 8º O requerimento para o Treinamento em Serviço do profissional de saúde terá encaminhamento idêntico ao citado no §1º do art. 4º. Parágrafo único. Caberá à Unidade de Saúde, Administrativa e o órgão vinculado da SES/DF manifestar interesse sobre o pleito, encaminhando-o à CODEP/FEPECS. Art. 9º Após análise das manifestações quanto ao requerimento, quando houver permissão para realização do treinamento em serviço, a CODEP/FEPECS solicitará ao treinando a Apólice de Seguro contra Acidentes Pessoais com o pagamento integral referente à cobertura correspondente ao período de Treinamento em Serviço, bem como uma foto 3×4 recente, para elaboração do crachá de identificação. DA PRORROGAÇÃO DO TREINAMENTO EM SERVIÇO

Art. 10. A prorrogação da carga horária e prazo do treinamento em serviço em curso, ao profissional de saúde e servidor sem dispensa de carga horária, será concedida mediante: I- manifestação por escrito por parte do treinando; II – manifestação por escrito de concordância do supervisor e encaminhamento a CODEP/FEPECS nos autos do processo, com no mínimo 30(trinta) dias de antecedência do termino do treinamento em curso, onde deve constar a justificativa do supervisor e a aquiescência da Chefia da Unidade e as datas de início e término da prorrogação do treinamento.

Art. 11. O servidor com dispensa de carga horária que tiver interesse em prorrogar o prazo e a carga horária do treinamento em curso deverá, com no mínimo de 45(quarenta e cinco) dias de antecedência, apresentar justificativa para o pleito com a concordância do supervisor, adotando igual procedimento estabelecido nos §§2º e 3º do art. 5º.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 12. O Treinamento em Serviço somente terá início mediante Carta de Apresentação à Unidade acompanhada de crachá de identificação emitidos pela CODEP/FEPECS. Art.

13. A admissão de qualquer treinando nas Unidades da SES/DF sem a Carta de Apresentação e o respectivo crachá, emitidos pela CODEP/FEPECS, configurará inobservância do art. 180, inciso V, da Lei Complementar 840/2011, e ensejará abertura de Processo Administrativo Disciplinar. Art. 14. O certificado somente será concedido ao treinando que cumprir, concomitantemente, as seguintes condições: I – Cumprir, no mínimo, 80% da carga horária prevista para o treinamento, comprovado mediante a Folha de Freqüência devidamente assinada pelo supervisor responsável pelo desenvolvimento do referido treinamento; II – Obter menção igual ou superior a BOM, na avaliação realizada pelo supervisor do treinamento. Art. 15. O Treinamento em Serviço será cancelado por: I – Abandono do treinando, caracterizado por ausência não justificada por 05 (cinco) dias consecutivos ou 10(dez) dias intercalados no período de 01 (um) mês; II – Solicitação do treinando; III – Solicitação do supervisor, quando o treinando apresentar desempenho aquém do esperado ou comportamento incompatível com o esperado no contexto de trabalho; IV – Por interesse ou conveniência da Administração ou em desatendimento a quaisquer dispositivos de ordem legal ou regulamentar. Art. 16. Fica vedada a participação, por período de um ano, do treinando que abandonar o treinamento em serviço sem justificativa. Art. 17. Fica vedado o Treinamento em Serviço no período noturno. Art. 18. A carga horária do Treinamento em Serviço não deverá ultrapassar 40 (quarenta) horas/semana. Art. 19. Os casos omissos nesta Portaria serão analisados pela CODEP/FEPECS e decididos pelo Secretário de Estado de Saúde.

PORTARIA Nº 85, DE 17 DE MAIO DE 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos “V” e “X” do artigo 204, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e Considerando o Decreto nº 17817, de 8/11/1996; Considerando a Decisão, unânime, da Ducentésima Octogésima Quarta Reunião Ordinária do Conselho de Saúde do Distrito Federal, de 14/02/2012, aprovando o uso da designação HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASÍLIA; Considerando as atividades de referência nos atendimentos materno, infantil, neonatal e a coerência técnica e administrativa já desenvolvidos na unidade. RESOLVE:

Art. 1º Regulamentar a denominação Hospital Regional da Asa Sul para Hospital

Materno-Infantil de Brasília – HMIB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

Seção II

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 78, DE 17 DE MAIO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso “X” do artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Saúde, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e o artigo 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001, a vista do Processo Seletivo para Preceptoria dos Cursos de Graduação em Medicina e Enfermagem da Escola Superior de Ciência da Saúde, objeto do Edital nº 16, de 28 de novembro de 2011, publicado no DODF de 1º de dezembro de 2011, e no intuito de retificar a lista dos servidores designados para a atividade de preceptoria, RESOLVE:

Art. 1º Acrescentar ao Anexo da Portaria nº 34, de 6 de março de 2012, publicada no DODF de 9 de março de 2012, que designa servidores para o exercício da atividade de Preceptoria de Graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde: CURSO DE MEDICINA: DIRETORIA DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL – HBDF – Cirurgia Geral – Centro Cirúrgico/Enfermaria/Ambulatório/Pronto Socorro: LEONARDO DE SOUZA SANTOS; 190078-1; 2º. LÚCIO LUCAS PEREIRA; 137403-6; 3º. Urologia – Centro Cirúrgico/Enfermaria/Ambulatório – FLÁVIO HENRIQUE FREDERICO GUIMARÃES; 140635-3; 3º.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

PORTARIA Nº 79, DE 17 DE MAIO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X de artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e em conformidade com o artigo 20 e seguintes da Portaria nº 125, de 24 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 26 de junho de 2009, e alterações, RESOLVE: DESIGNAR GILBERTO DE AGUIAR, matrícula 153.869-1, para exercer a função de preceptor colaborador do programa de residência de Cirurgia Plástica do Hospital Regional da Asa Norte;DESIGNAR NADJA DE ALMEIDA ALEXIM, matrícula 137.970-4, para exercer a função de preceptora colaboradora do programa de residência de Cirurgia Plástica do Hospital Regional da Asa Norte;DESIGNAR DAMIÃO MARCELO PONTES FEITOSA, matrícula 157.814-6, para exercer a função de preceptor colaborador do programa de residência de Cirurgia Plástica do Hospital Regional da Asa Norte;DESIGNAR ÂNGELO AUGUSTO BONGIOLO GANEO, matrícula 198.695-3, para exercer a função de preceptor colaborador do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Regional do Paranoá;DESIGNAR SAULO CARDOSO FILHO, matrícula 193.200-4, para exercer a função de preceptor colaborador do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Regional do Paranoá;DESIGNAR LEONARDO GOMES E SOUZA DE BARROS, matrícula 192.961-5, para exercer a função de preceptor colaborador do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Regional do Paranoá;DESIGNAR MÁRCIO AUAD PAES LEME, matrícula 156.848-5, para exercer a função de preceptor colaborador do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Regional do Paranoá;DESIGNAR FÁBIO ALESSANDRO GALVÃO PASSOS, matrícula 193.016-8, para exercer a função de preceptor colaborador do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Regional do Paranoá;DESIGNAR AUTA MIRANDA ESPER KALLAS, matrícula 169.776-5, para exercer a função de preceptora colaboradora do programa de residência de Pediatria do Hospital Regional do Paranoá;DESIGNAR INAJARA BIROLI MARINHO, matrícula 172.055-4, para exercer a função de preceptora colaboradora do programa de residência de Pediatria do Hospital Regional do Paranoá; DESIGNAR BIANCA RODRIGUES, matrícula 142.253-7, para exercer a função de preceptora colaboradora do programa de residência de Clínica Médica do Hospital Regional do Paranoá;DESIGNAR MARCELO PASQUALE, matrícula 180.599-1, para exercer a função de preceptor colaborador do programa de residência de Clínica Médica do Hospital Regional do Paranoá;DESIGNAR ROMULO ALZUGUIR MONTIJO, matrícula 190.625-9, para exercer a função de preceptor colaborador do programa de residência de Clínica Médica do Hospital Regional do Paranoá;DESIGNAR ALEXANDRE DE ALMEIDA LIMA, matrícula 159.277-7, para exercer a função de preceptor colaborador do programa de residência de Clínica Médica do Hospital Regional do Paranoá;DESIGNAR JEIZA ANDRADE SANTANA BRITO, matrícula 156.102-2, para exercer a função de preceptora colaboradora do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Regional do Paranoá;DESIGNAR MARCÍLIO WELLINGTON MACHADO DIAS, matrícula 140.460-1, para exercer a função de preceptor colaborador do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Regional do Paranoá;DESIGNAR PATRÍCIA DO SOCORRO SILVA, matrícula 159.474-5, para exercer a função de preceptora colaboradora do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Regional do Paranoá;As designações desta Portaria serão exercidas na da data de sua publicação até 28 de fevereiro de 2013, vedada a prorrogação.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

PORTARIA Nº 82, DE 17 DE MAIO DE 2012.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 60, de 16 de abril de 2012, publicada no DODF de 18 de abril de 2012, ONDE SE LÊ: “…Designar DEMETRIUS MAGNUS DE ARAÚJO RIBEIRO, matrícula 132.587-6, para exercer a função de Preceptor do Programa de Residência de Anestesiologia…”; LEIA-SE: “…DESIGNAR DEMETRIUS MAGNUS DE ARAÚJO RIBEIRO, matrícula 132.587-6, para exercer a função de Preceptor do Programa de Residência em Anestesiologia do Hospital de Base do Distrito Federal…”. Na Portaria nº 25, de 29 de fevereiro de 2012, publicada no DODF de 2 de março de 2012, ONDE SE LÊ: “…LUÍZA VILELA PINHO, matrícula 177.453-0…”; LEIA-SE: “…LUÍZA VILELA PINHO, matrícula 1.435.788-7…”.

Na Portaria nº 53, de 20 de março de 2012, publicada no DODF nº 80 de 23 de abril de 2012, página 30, ONDE SE LÊ: “…Adilson Neves de Castro Júnior – matrícula 129.481-3.”…. LEIA–SE … ”…Adilson Alves de Castro Júnior – matrícula 129.487-3…” .

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 16 DE MAIO DE 2012.

O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 2º, da Portaria nº 116, de 1º de setembro de 2005, publicada no DODF nº 169, de 5 de setembro de 2005, RESOLVE:

Art. 1º Designar LIGIANE SELES DOS SANTOS, matrícula 142.064-X, lotado(a) na UTI Pediátrica/HBDF, como Executor(a) Titular e ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA, matrícula 150.784-2, lotado(a) na UTI Adulto/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); FABÍOLA SOUSA GOIABEIRA, matrícula 144.672-X, lotado(a) no Pronto Socorro/HBDF, como Executor(a) Titular e CRISTIANE SARDINHA ALCÂNTARA, matrícula 1436.655-X, lotado(a) no Pronto Socorro/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 022/2012-SES/DF, celebrado com a empresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Art. 2º Designar MARCELO EMILIO GÊA MARTINS, matrícula 142.339-8, lotado(a) na Coordenação de Cirurgia Plástica/GRMH/DIASE/SAS, como Executor(a) Titular e NADJA DE ALMEIDA ALEXIM, matrícula 137.970-4, lotado(a) na Cirurgia Plástica/HRAN, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 161/2011-SES/DF, celebrado com a empresa BRAS-MÉDICA HOSPITALAR E ORTOPÉDICA LTDA.

Art. 3º Designar MARIA EMÍLIA BARROSO, matrícula 130.146-2, lotado(a) na Unidade de Nefrologia/HBDF, como Executor(a) Titular e JÚLIA JARES NERY COSTA, matrícula 130.719-3, lotado(a) na Unidade de Nefrologia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); ISSA-MU FUKUSHIMA, matrícula 111.814-5, lotado(a) na UTI Adulto/HBDF, como Executor(a) Titular e ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA, matrícula 150.784-2, lotado(a) na UTI Adulto/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); ANA TERESA DE ALMEIDA BEZERRA, matrícula 159.177-0, lotado(a) no Núcleo de Radiologia/Hemodinâmica/HBDF, como Executor(a) Titular e SYLVIA FLORENCE BACON CARVALHO, matrícula 139.736-2, lotado(a) no Núcleo de Radiologia/Hemodinâmica/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 122/2011-SES/DF, celebrado com a empresa CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA.

Art. 4º Designar DOUGLAS SHIGUEMI WATANABE, matrícula 134.976-7, lotado(a) no Núcleo de Recursos Computacionais e Produção/DIPROD/SUTIS, como Executor(a) Titular e FRANCISCO AUGUSTO SOBRAL FEITOSA DO PRADO, matrícula 118.507-1, lotado(a) no Núcleo de Suporte de Recursos de Tecnologia da Informação/DIPROD/SUTIS, como Executor(a) Substituto(a); ELIED BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 128.106-2, lotado(a) no(a) Núcleo de Material e Patrimônio/HBDF, como Executor Titular e CREMILDA DA CRUZ SILVA, matrícula 130.099-7, lotado(a) no(a) GMPSG/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); PAULO CESAR BEZERRA, matrícula 000.247-X, lotado(a) no Núcleo de Administração de Redes/GEINFO/CAO/FEPECS, como Executor(a) Titular e MARIA HILDERICA SOUZA REIS, matrícula 084.946-4, lotado(a) na GEINFO/CAO/FEPECS, como Executor(a) Substituto(a); EPAMINONDAS ANTÔNIO PEREIRA LINO, matrícula 120.118-2, lotado(a) na ADM/DSOC/SUGETES, como Executor(a) Titular e IVETE GOMES DE SOUZA, matrícula 129.529-2, lotado(a) no GAB/DSOC/SUGETES, como Executor(a) Substituto(a); EDUARDO FERNANDO VAZ PEREIRA, matrícula 142.131-X, lotado(a) na Gerência de Processamento de Informações Ambulatoriais e Hospitalares/SUPRAC, como Executor(a) Titular e ANDRÉA BARBOSA DE MELLO, matrícula 135.379-9, lotado(a) DI-CGAS/SUPRAC, como Executor(a) Substituto(a); ALDENOR ALVES SANTOS, matrícula 134.458-7, lotado(a) no NUPROC/CGSBz, como Executor(a) Titular e WASHINGTON LUIZ LACERDA, matrícula 134.414-5, lotado(a) NMP/CGSBz, como Executor(a) Substituto(a); ERDNER BASTOS CATUNDA, matrícula 1401.620-6, lotado(a) no NTI/GEAT/DIGEPLAN/SVS, como Executor(a) Titular e JOAQUINA PEREIRA DA SILVA, matrícula 1401.326-6, lotado(a) na DIVISA/SVS, como Executor(a) Substituto(a); ROGÉRIO LIMA DELEVEDOVE, matrícula 1435.789-5, lotado(a) na Gerência do CSRE02/CGSRE, como Executor(a) Titular e ENEDINO BONFIM DE CARVALHO, matrícula 135.281-4, lotado(a) no Núcleo de Pessoas/DA/CGSRE, como Executor(a) Substituto(a); ERDNER BASTOS CATUNDA,matrícula 1401.620-6, lotado(a) no NTI/GEAT/DIGEPLAN/SVS, como Executor(a) Titular e ADALBERTO ROSA DO NASCIMENTO, matrícula 143.506-X, lotado(a) no GAB/LACEN, como Executor(a) Substituto(a); RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula 139.472-X, lotado(a) no Núcleo de Material de Patrimônio/HSVP, como Executor(a) Titular e CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LOBO, matrícula 190.571-6, lotado(a) no DA/HSVP,

como Executor(a) Substituto(a); EDNÉVEA ALVES FERNANDES, matrícula 121.197-8, lotado(a) no DA/HRT, como Executor(a) Titular e CLAUDEMIR ANTÔNIO DE SÁ, matrícula 190.100-1, lotado(a) na DA/HRT, como Executor(a) Substituto(a); ERYOSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 142.218-9, lotado(a) NPDA/HAB, como Executor(a) Titular e MARCOS ARAÚJO DOS REIS, matrícula 141.406-2, lotado(a) no NAG/HAB, como Executor(a) Substituto(a); DANIELA FERREIRA SALOMÃO PONTES, matrícula 153.148-4, lotado(a) na CNCDO-DF/SES, como Executor(a) Titular e VIVIANE MARÇAL DA SILVA, matrícula 140.207-2, lotado(a) na CNCDO-DF/SES, como Executor(a) substituto(a); ARIDAN FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula 138001-X, lotado(a) no GP/CGSC, como Executor(a) Titular e RAIMUNDA TEREZA RIBEIRO SILVA, matrícula 360.630-9, lotado(a) na DA/CGSC, como Executor(a) Substituto(a); RAFAEL GUEDES FERREIRA DA SILVA, matrícula 172.426-6, lotado(a) no GAB/CGSPl, como Executor(a) Titular e JOEL LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula 183.153-4, lotado(a) na DIRAPS/HRPl, como Executor(a) Substituto(a); LEONARDO ARAÚJO TOMÉ, matrícula 134.925-2, lotado(a) no NMP/DA/CGSGu, como Executor(a) Titular e DANIEL RIBEIRO DA COSTA, matrícula 1431.505-X, lotado(a) no NCE/DA/CGSGu, como Executor(a) Substituto(a); MANOEL SOLANGE FONTES TELES, matrícula 147.188-0, lotado(a) no DA/CGSSAM, como Executor(a) Titular e ZULMIRO ALVES DA FONSECA FILHO, matrícula 151.131-9, lotado(a) no DA/CGSSAM, como Executor(a) Substituto(a); EDUARDO PEREIRA SANTOS, matrícula 120.460-2, lotado(a) no NUMAP/HRAN, como Executor(a) Titular e JOUVAL LIMA GUERRA, matrícula 147.313-1, lotado(a) no NATIN/HRAN, como Executor(a) Substituto(a); EMERSON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 188.552-9, lotado(a) no Núcleo de Tecnologia de Informação/HRG, como Executor(a) Titular e EDILSON NUNES DE SANTANA, matrícula 130.675-8, lotado(a) no Núcleo de Material e Patrimônio/HRG, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 012/2011-SES/DF, celebrado com a empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.

Art. 5º Designar MARCELO EMILIO GÊA MARTINS, matrícula 142.339-8, lotado(a) na Coordenação de Cirurgia Plástica/GRMH/DIASE/SAS, como Executor(a) Titular e NADJA DE ALMEIDA ALEXIM, matrícula 137.970-4, lotado(a) na Cirurgia Plástica/HRAN, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 154/2011-SES/DF, celebrado com a empresa MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Art. 6º Designar RICARDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, matrícula 130.282-5, lotado(a) no Núcleo de Radiologia/HRSM, como Executor(a) Titular e CRISTIANO MOURA PEREIRA, matrícula 198.435-7, lotado(a) no Núcleo de Radiologia/HRSM, como Executor(a) Substituto(a); ADRIANO ALBERTO XAVIER LEVAY, matrícula 182.929-7, lotado(a) no DA/CGSPl, como Executor(a) Titular e PAULO MARCELINO RIBEIRO, matrícula 127.593-3, lotado(a) no DA/CGSPl, como Executor(a) Substituto(a); MARCIA TEREZA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 123.136-7, lotado(a) no DA/CGST, como Executor(a) Titular e EDNÉVEA ALVES FERNANDES, matrícula 121.197-8, lotado(a) DA/CGST, como Executor(a) Substituto(a); MARINA COSTA PINHEIRO SAMPAIO, matrícula 159.626-8, lotado(a) na Unidade de Ginecologia/HRAS, como Executor(a) Titular e KAMILLA VASCONCELOS PEREIRA, matrícula 156.136-7, lotado(a) na Unidade de Ginecologia/HRAS, como Executor(a) Substituto(a); NARA RÉGIA DE OLIVEIRA, matrícula 190.493-0, lotado(a) no DA/HRC, como Executor(a) Titular e SÉRGIO CARVALHO BEZERRA, matrícula 183.331-6, lotado(a) DA/HRC, como Executor(a) Substituto(a); GILSON ROBERTO ARAÚJO, matrícula 130.493-3, lotado(a) na Unidade de Clínicas Cirúrgicas/HRAN, como Executor(a) Titular e SAMUEL BARBOSA MATHIAS, matrícula 137.430-3, lotado(a) na Unidade de Clínicas Cirúrgicas/HRAN, como Executor(a) Substituto(a); SANDRA DE BARROS COBRA NEGREIROS, matrícula 146.001-3, lotado(a) na Unidade de Cardiologia/HBDF, como Executor(a) Titular e ROSEANNE DE FÁTIMA RAMOS ALMEIDA, matrícula 1431.605-6, lotado(a) na Unidade de Cardiologia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); SAMUEL JOSÉ VIEIRA BORGES, matrícula 122.226-0, lotado(a) na Unidade de Radiologia/HBDF, como Executor(a) Titular e ALICE MARIA ALVES MONIZ DE ARAGÃO, matrícula 130.415-1, lotado(a) no Núcleo de Radiologia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); ANTÔNIO CÉSAR HUMMEL, matrícula 123.470-6, lotado(a) na Unidade de Mastologia/HBDF, como Executor(a) Titular e CAROLINA DE MIRANDA HENRIQUES FUSCHINO, matrícula 142.239-1, lotado(a) na Unidade de Mastologia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 032/2012-SES/DF, celebrado com a empresa MEDSELL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Art. 7º Designar MARCELO EMILIO GÊA MARTINS, matrícula 142.339-8, lotado(a) na Coordenação de Cirurgia Plástica/GRMH/DIASE/SAS, como Executor(a) Titular e NADJA DE ALMEIDA ALEXIM, matrícula 137.970-4, lotado(a) na Cirurgia Plástica/HRAN, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 162/2011-SES/DF, celebrado com a empresa SILIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.

Art. 8º Designar DOUGLAS SHIGUEMI WATANABE, matrícula 134.976-7, lotado(a) no Núcleo de Recursos Computacionais e Produção/DIPROD/SUTIS, como Executor(a) Titular e FRANCISCO AUGUSTO SOBRAL FEITOSA DO PRADO, matrícula 118.507-1, lotado(a) no Núcleo de Suporte de Recursos de Tecnologia da Informação/DIPROD/SUTIS, como Executor(a) Substituto(a); ERDNER BASTOS CATUNDA, matrícula 1401.620-6, lotado(a) no NTI/GEAT/DIGEPLAN/SVS, como Executor(a) Titular e ADALBERTO ROSA DO NASCIMENTO, matrícula 143.506-X, lotado(a) no GAB/LACEN, como Executor(a) Substituto(a); ALDENOR ALVES SANTOS, matrícula 134.458-7, lotado(a) no NUPROC/CGSBz, como Executor(a) Titular e WASHINGTON LUIZ LACERDA, matrícula 134.414-5, lotado(a) NMP/CGSBz, como Executor(a) Substituto(a); EDUARDO PEREIRA SANTOS, matrícula 120.460-2, lotado(a) no NUMAP/HRAN, como Executor(a) Titular e JOUVAL LIMA GUERRA, matrícula 147.313-1, lotado(a) no NATIN/HRAN, como Executor(a) Substituto(a); EDUARDO FERNANDO VAZ PEREIRA, matrícula 142.131-X, lotado(a) na

Gerência de Processamento de Informações Ambulatoriais e Hospitalares/SUPRAC, como Executor(a) Titular e ANDRÉA BARBOSA DE MELLO, matrícula 135.379-9, lotado(a) DI-CGAS/SUPRAC, como Executor(a) Substituto(a); MANOEL SOLANGE FONTES TELES, matrícula 147.188-0, lotado(a) no DA/CGSSAM, como Executor(a) Titular e ZULMIRO como Executor(a) Titular e MARCOS ARAÚJO DOS REIS, matrícula 141.406-2, lotado(a) no NAG/HAB, como Executor(a) Substituto(a); EDNÉVEA ALVES FERNANDES, matrícula 121.197-8, lotado(a) no DA/HRT, como Executor(a) Titular e CLAUDEMIR ANTÔNIO DE SÁ, matrícula 190.100-1, lotado(a) na DA/HRT, como Executor(a) Substituto(a); LEONARDO ARAÚJO TOMÉ, matrícula 134.925-2, lotado(a) no NMP/DA/CGSGu, como Executor(a) Titular e DANIEL RIBEIRO DA COSTA, matrícula 1431.505-X, lotado(a) no NCE/DA/CGSGu, como Executor(a) Substituto(a); ERDNER BASTOS CATUNDA, matrícula 1401.620-6, lotado(a) no NTI/GEAT/DIGEPLAN/SVS, como Executor(a) Titular e JOAQUINA PEREIRA DA SILVA, matrícula 1401.326-6, lotado(a) na DIVISA/SVS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 190/2011-SES/DF, celebrado com a empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

Art. 9º Dispensar ADRIANA VALENÇA DE MELO, matrícula 129.626-4, lotado(a) na UTI Pediátrica/HBDF, como Executor Titular e ANA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula 147.156-2, lotado(a) na UTI Adulto/HBDF, como Executor Substituto(a) do Contrato nº. 040/2008-SES/DF – SES/DF, celebrado com a empresa CARDIOBRÁS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. e DESIGNAR ROSENITA ALVES DE MESQUITA, matrícula 136.434-0, lotado(a) no(a) Unidade de Pediatria/HBDF, como Executor(a) Titular e LESSANDRA MATTOS DA SILVA, matrícula 141.217-5, lotado(a) na Unidade de Pediatria/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.

Art. 10 Dispensar MÁRCIO LÚCIO DE SOUSA BASTOS, matrícula 157.077-3, lotado(a) na SULIS/ADMC, como Executor Substituto(a) do Contrato nº. 014/2012-SES/DF – SES/DF, celebrado com a empresa COSS CONSTRUÇÕES LTDA. e DESIGNAR ALBERTO HERSZENHUT, matrícula 116.945-9, lotado(a) no(a) DEAT/SULIS, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.

Art. 11 Dispensar ADRIANO ALBERTO XAVIER LEVAY, matrícula 142.707-5, lotado(a) na Unidade de Radiologia/HRPL, como Executor Titular e PAULO MARCELINO RIBEIRO, matrícula 127.593-3, lotado(a) na Unidade de Radiologia/HRPL, como Executor Substituto(a) do Contrato nº. 179/2011-SES/DF – SES/DF, celebrado com a empresa MEDSELL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. e DESIGNAR SÉRGIO ROBERTO FRAGUAS FILHO, matrícula 153.062-3, lotado(a) no(a) Unidade de Radiologia/HRPl, como Executor(a) Titular e LÚZIO GOMES RABELO, matrícula 134209-6, lotado(a) na Unidade de Radiologia/HRPl, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.Art. 12 Dispensar ORLANDO TEÓFILO MONTEIRO DE ARAÚJO, matrícula 123.456-0, lotado(a) no NURI/HRC como Executor(a) Titular; ADRIANO ALBERTO XAVIER LEVAY, matrícula 142.707-5, lotado(a) na Unidade de Radiologia/HRPL, como Executor Titular e PAULO MARCELINO RIBEIRO, matrícula 127.593-3, lotado(a) na Unidade de Radiologia/HRPL, como Executor Substituto(a) do Contrato nº. 039/2009-SES/DF – SES/DF, celebrado com a empresa REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. e DESIGNAR MARIA EDITE OLIVEIRA CRUZ, matrícula 1432.425-3, lotado(a) no(a) NURI/HRC, como Executor(a) Titular; SÉRGIO ROBERTO FRAGUAS FILHO, matrícula 153.062-3, lotado(a) no(a) Unidade de Radiologia/HRPl, como Executor(a) Titular e LÚZIO GOMES RABELO, matrícula 134209-6, lotado(a) na Unidade de Radiologia/HRPl, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.Art. 13 Dispensar FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, matrícula 109.177-8, lotado(a) na Gerência de Material Patrimonial/HBDF, como Executor Substituto(a) do Contrato nº. 030/2009-SES/DF – SES/DF, celebrado com a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A. e DESIGNAR CREMILDA DA CRUZ SILVA, matrícula 130.099-7, lotado(a) no(a) Gerência de Material, Patrimônio e Serviços Gerais/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.

Art. 14 Dispensar CARLOS ESTEVÃO SIVIERI, matrícula 116.227-6, lotado(a) na SULIS/ADMC, como Executor Titular e PAULO ROBERTO NUNES RAMOS, matrícula 135.720-4, lotado(a) na SULIS/ADMC, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 076/2010-SES/DF – SES/DF, celebrado com a empresa VETORIAL ENGENHARIA LTDA. e DESIGNAR KAZUMI KURODA SETTE SILVA, matrícula 129.649-3, lotado(a) no(a) Núcleo de Manutenção Predial/SULIS, como Executor(a) Titular e LUIZ HENRIQUE COSTA CARDONE, matrícula 1437.097-2, lotado(a) na Gerência de Fiscalização de Obras/SULIS, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste

Art. 15 Designar NAIR RAMOS DE SOUZA, matrícula 192.992-5, lotado(a) no GAB/SVS/SES, como Executor(a) Titular do Contrato nº. 038/2012-SES/DF, celebrado com a Empresa VIAGENS BRASIL TURISMO LTDA.

Art. 16 Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

VALTER RODRIGUES DE SOUZA

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE MAIO DE 2012.

A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Art. nº 139 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s): (Nome/Matrícula/Cargo/Quinquênio/Período/Processo): ANA CRISTINA DE SÁ LEITÃO LOPES, matricula 118.287-0, Agente de Portaria, 6º Qq – 21/03/2007 a 20/03/2012, Processo: 061.027.512/1992; LEILA LUCIANA DE OLIVEIRA E SILVA, matricula 131.563-3, Auxiliar de Enfermagem, 4º Qq – 13/04/2007 a 12/04/2012, Processo: 061.042.386/1997; TEREZA CRISTINA BASÍLIO ALVES DOS SANTOS, matricula 142.038-0, Médica – Gineco.Obstetra, 2º Qq – 20/03/2007 a 19/03/2012, Processo: 273.000.167-2007; ELISANA CARVALHEDO FALCÃO PEREIRA, matricula 142.816-0, Nutricionista, 2°Qq – 03/04/2007 a 02/04/2012, Processo: 273.000.219/2007; SILVANE DE ALMEIDA PEREIRA, matricula 127.947-5, 4°Qq – 12/12/2002 a 11/12/2007, Processo: 061.047.194/1996; LUCIANA NABUCO FELIX, matrícula 142.609-5, Nutricionista, 4ºQq – 12/12/2002 a 11/12/2007, Processo: 061.047.194/1996. AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ROSANGELA MARIA DE LIMA DA SILVA, Enfermeira, matricula 126.146-0, para participar do XVII Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia, a realizar–se na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 21/05/2012 a 26/05/2012, Processo: 273.000.312/2012; LEILA PATRICIA BARRETO GUIMARAES, matricula 172.086-4, para participar 11º Congresso de Pediatria de Brasília, a realizar-se na cidade de Brasília – DF, no período de 23/05/2012 a 25/05/2012, Processo: 273.000.291/2012; PAULO CÉSAR DE AZEVEDO, matricula 138.527-5, para participar do 15° Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, a realizar – se na cidade de Fortaleza – CE, no período de 08/08/2012 a 13/08/2012, Processo: 273.000.315/2012; MARÍLIA HIGINO DE CARVALHO, matricula 192.891-0, para participar 11° Congresso de Pediatra de Brasília-DF, a realizar-se na cidade de Brasília – DF, no período 23/05/2012 a 25/05/2012, Processo: 273.000.295-2012.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço, de 17 de abril de 2012, publicada no DODF nº 78, de 19 de abril de 2012, em que autoriza a liberação de ANA MARIA MORAES MUNIZ PADUE, Enfermeira, matricula 171.573-9, para participação do congresso.CONCEDER o afastamento de 08(oito) dias consecutivos por motivo de FALECIMENTO nos termos do Art.62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar n°840 de 23/12/2011, aos servidores abaixo relacionados: Nome: NILTON EURIPEDES DE DEUS matricula 125.201-1, período: 18/04/2012 a 25/04/2012, falecimento da mãe; MARIA LUCIANA COSTA ARAÚJO, matrícula 133.086-1, período 20/04/2012 a 27/04/2012, falecimento do filho.CONCEDER Licença Doação de Sangue por 1(um) dia nos termos do artigo, Inciso I da Lei 8122, de 11 de Dezembro de 1990’ KENIO MARLOS LEMOS MARTINS, Farmaceutico-Bioquimico matricula 150.092-9, no dia 13 de abril de 2012.

MAROA SANTIAGO GOMES

RETIFICAÇÃO

Na Ordem de Serviço da Diretoria Regional de Saúde do Guará da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, de 28 de Agosto de 2003, publicada no DODF 167, de 29 de Agosto de 2003, página 45. ONDE SE LÊ: “… EDILBERTO ALENCAR VIEIRA, matrícula 121.556-6: 4ºQq – 24/08/1998 a 23/08/2003, Processo: 061.047.253/98…”. LEIA-SE: “…EDILBERTO ALENCAR VIEIRA matrícula 121.556-6: 4ºQq– 15/09/98 a 14/09/2003, Processo: 061.047.253/1998…”.

Na Ordem de Serviço da Diretora da Regional de Saúde do Guará da Subsecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, de 22 de maio de 2009, publicada no DODF 103, de 29 de maio de 2009, página 53. ONDE SE LÊ: “… EDILBERTO ALENCAR VIEIRA, matrícula 121.556-6, Administrador, : 5ºQq – 24/08/2003 a 23/08/2008, Processo: 061.047.253/98…”, LEIA-SE: “…EDILBERTO ALENCAR VIEIRA matrícula 121.556-6: 5ºQq– 15/09/2003 a 14/09/2008, Processo: 061.047.253/1998…”.

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE CEILÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 94, DE 16 DE MAIO DE 2012.

A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:

Art. 1° Cessar os efeitos da Ordem de Serviço nº 65, de 08 de fevereiro de 2012, publicado no DODF nº 32 de 13 de fevereiro de 2012, que designou a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Regional de Ceilândia.

Art. 2° Designar os servidores relacionados, sob a Coordenação do primeiro, para comporem a nova Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, em conformidade com a Portaria MS 2616/98 de 12 de maio de 1998, conforme memorando nº 192/2012 – GAB/CGSC, datado de 07 de maio de 2012; conforme segue: Presidente: LUCIMAR GONÇALVES DA COSTA ZERO, matrícula 140.536-5 – CGSC. Membros Consultores:RAQUEL PUTTINI MACHADO, matrícula 159.301-3 – DAS/CGSC; SÉRGIO CARVALHO BEZERRA, matrícula 183.331-6 – DA/CGSC; MARIA BONIFÁCIO DA SILVA, matrícula 164.726-1 – GENF/DAS/CGSC; KÁTIA CRISTINE DE OLIVEIRA, matrícula 132.498-5 – DI-RAPS/CGSC; FERNANDO JOSÉ SILVA DE ARÚJO, matrícula 137.809-0 – (COREME) UCG/DAS/CGSC; MARCELA DE ANDRADE CONTI, matrícula 180.545-2 – NUFA/DAS/CGSC; IZABEL CRISTINA CORREA BICCA HRUSCHKA, matrícula 161.608-0 – NSHMT/GP/DA/CGSC; LEONARDO BORGES FERREIRA, matrícula 188.601-0, (Microbiologia) NUPAC/GDT/DAS/CGSC. Membros Executores: ANTÔNIO CARLOS NÓBREGA DOS SANTOS, matrícula 131.677-X – NCIH/CGSC; MARCELO JOAQUIM BARBOSA, matrícula 185.944-7 – NCIH/CGSC; LIRANEIDE PROBO DE OLIVEIRA, matrícula 131.696-6 – NCIH/CGSC; ADRIANA SANTOS SOUSA, matrícula: 139.029-5 – NCIH/CGSC.

Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIMAR GONÇALVES DA COSTA ZERO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 95, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Art. 1° Designar ADERAIDES TEIXEIRA BARCELOS, matrícula 122.489-1 – CM – Médi-março de 2009, RESOLVE: Art. 1° Designar ADERAIDES TEIXEIRA BARCELOS, matrícula 122.489-1 – CM – Médico – Médico Medicina do Trabalho; para a Coordenação Médica dos Ambulatórios I e II da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, conforme memorando nº 164/2012 – DAS/CGSC, de 08 de maio de 2012.

Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIMAR GONÇALVES DA COSTA ZERO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 96, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Art. 1° Designar os servidores relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem a Coordenação da Comissão de Registro Hospitalar do Câncer a contar de 14/05/2012 da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, conforme memorando nº 179/2012 – GAB/CGSC, datado de 11 de maio de 2012; conforme segue: Coordenadora: ARIANA RODRIGUES MILHOMEM BARBOSA, matrícula 1.435.211-7 – CE – Enfermeiro. Registrador: MARÍLIA GAVA, matrícula 152.745-2 – CM – Médico – Sanitarista.

Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIMAR GONÇALVES DA COSTA ZERO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 97, DE 16 DE MAIO DE 2012.

A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139 ao artigo 143, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 aos seguintes servidores (matrícula, nome, qüinqüênio, processo, CGSC/GCSC): 115.275-0, MISAEL NUNES DA SILVA, 4º – 03 de agosto de 1995 a 02 de agosto de 2000, 5º – 03 de agosto de 2000 a 02 de agosto de 2005 e 6º – 03 de agosto de 2005 a 02 de agosto de 2010, 061.042.442/1991 – CGSC; 118.218-8, CLEOMAR DOS SANTOS, 6º – 02 de fevereiro de 2007 a 01 de fevereiro de 2012, 061.042.831/1992- CGSC; 118.736-8, EVANILSON ANDRADE CAMPINA, 6º – 01 de maio de 2007 a 30 de abril de 2012, 061.042.586/1992 – CGSC; 118.871-2, ANTÔNIA DAMÁSIO DA SILVA, 6º – 12 de abril de

2007 a 11 de abril de 2012, 061.042.653/1992 – CGSC; 127.202-0, SHIRLEY ALVES LACERDA SILVA, 5º – 01 de maio de 2007 a 30 de abril de 2012, 061.042.356/1993 – CGSC; 133.543-X, ANA CRISTINA SIQUEIRA FERNANDES, 3º – 04 de fevereiro de 2004 a 03 de fevereiro de 2009, 061.042.148/2000 – CGSC; 140.502-0, ROSÁLIA DE MELO RODRIGUES ALVES, 2º – 03 de abril de 2006 a 27 de janeiro de 2012, 276.001.145/2006 – CGSC; 142.050-X, WAGNER COSTA DE OLIVEIRA, 2º – 14 de março de 2007 a 13 de março de 2012, 282.000.243/2007 – CGSC; 142.200-6, ARLETE HOSANA DE OLIVEIRA, 2º – 10 de setembro de 1999 a 09 de janeiro de 2004 e 3º – 10 de janeiro de 2004 a 09 de janeiro de 2009, 276.001.277/2009 – CGSC; 142.287-1, MIRIAN ONO ISHIKAWA, 2º – 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2012, 276.000.171/2008 – CGSC; 142.460-2, RANIERI PEREIRA DE ASSIS, 2º – 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2012, 276.000.97/2008 – CGSC; 142.529-3, WILLEM MADISON DA SILVA TEIXEIRA, 2º – 22 de março de 2007 a 21 de março de 2012, 276.000.969/2007 – CGSC; 142.575-7, PAULO SÉRGIO DA PAIXÃO, 2º – 25 de março de 2007 a 24 de março de 2012, 276.000.051/2008 – CGSC; 142.765-2, FABIANA DE OLIVEIRA GOMES, 2º – 25 de março de 2007 a 24 de março de 2012, 276.000.769/2012 – CGSC; 150.915-2, MARIA SANT’ANA NOGUEIRA, 1º – 30 de maio de 2005 a 29 de maio de 2010, 276.000.747/2012 – CGSC; 159.592-X, VANESSA GEMUS OLINTO, 1º – 22 de janeiro de 2007 a 21 de janeiro de 2012 – GCSC; 161.608-0, IZABEL CRISTINA CORREA BICCA HRUSCHKA, 1º – 26 de março de 2007 a 25 de março de 2012, 276.000.704/2012 – CGSC; 161.619-6, KELLY CRISTINA PEREIRA, 1º – 19 de março de 2007 a 18 de março de 2012, 276.000.746/2012 – CGSC; 1.400.873-4, ROMUALDO SILVEIRA FILHO, 4º – 18 de fevereiro de 2001 a 17 de fevereiro de 2006 e 5º – 18 de fevereiro de 2006 a 17 de julho de 2011, 276.000.804/2012 – CGSC; 134.557-5, ELIANE FERREIRA ALVES, 3º – 21 de junho de 2004 a 20 de junho de 2009, 061.039.335/1999 – GCSC 02; 143.069-6, MAURA OLIVEIRA SILVA, 2º – 16 de abril de 2007 a 15 de abril de 2012, 277.001.655/2007 – GCSC 02; 159.156-8, MARCIENE DE FÁTIMA QUEIROZ SEIXAS, 1º – 22 de janeiro de 2007 a 21 de janeiro de 2012, 276.000.823/2012 – GCSC 02; 118.492-X, SANDRA RODRIGUES ALVES SILVA, 6º – 13 de março de 2007 a 12 de março de 2012, 061.042.409/1992 – GCSC 03; 127.122-9, LUIZ CARLOS DA SILVA, 5º – 31 de janeiro de 2007 a 30 de janeiro de 2012, 061.042.365/1992 – GCSC 03; 142.626-5, GILSON MARTINS MOREIRA, 2º – 20 de março de 2007 a 19 de março de 2012, 284.000.247/2007 – GCSC 03; 143.237-0, REGINA FIDELES DE ANDRADE, 2º – 15 de abril de 2007 a 14 de abril de 2012, 276.001.191/2007 – GCSC 03; 118.639-6, JACIRA RODRIGUES BARROS, 6º – 30 de março de 2007 a 29 de março de 2012, 061.042.560/1992 – GCSC 04; 142.465-3, ANDREIA NERI FERREIRA SATHLER, 2º – 20 de março de 2007 a 19 de março de 2012, 276.000.570/2007 – GCSC 04; 143.042-4, JESLAINE DA SILVA ALVES VIANA, 2º – 15 de abril de 2007 a 14 de abril de 2012, 276.000.118/2008 – GCSC 05; 123.572-9, JEANE MARIA ALVES SANTOS, 5º – 07 de janeiro de 2007 a 06 de janeiro de 2012, 061.044.406/1992 – GCSC 06; 159.297-1, RENATA FRIGI DENARI, 1º – 22 de janeiro de 2007 a 21 de janeiro de 2012, 276.000.877/2012 – GCSC 06; 131.560-9, VÂNIA APARECIDA SILVA ARANTES, 4º – 14 de abril de 2007 a 13 de abril de 2012, 061.042.387/1997 – GCSC08; 143.064-5, ELIANE DE AGUIAR HOLANDA, 2º – 16 de abril de 2007 a 15 de abril de 2012, 276.000.520/2007 – GCSC 08; 136.517-7, ANA PAULA CARDOSO GATTO, 3º – 13 de abril de 2007 a 12 de abril de 2012, 276.000.650/2002 – GCSC 09; 141.370-8, VALÉRIA RIBEIRO VILLATORE, 2º – 01 de outubro de 2006 a 30 de outubro de 2011, 277.000.829/2007 – GCSC 09; 142.554-4, EPIFÂNIO MESSIAS DE JESUS, 2º – 01 de abril de 2007 a 19 de abril de 2012, 276.000.634/2007 – GCSC 10; 136.621-1, AURICÉLIA OLIVEIRA GONÇALVES, 3º – 02 de abril de 2007 a 01 de abril de 2012, 276.000.243/2002 – GCSC 11; 141.993-5, RICARDO ALVES DOS SANTOS, 2º – 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2012, 282.000.272/2007 – GCSC 11; 161.695-1, JOSELINO AVELINO MONTALVÃO, 1º – 26 de março de 2007 a 24 de abril de 2012, 276.000.809/2012 – GCSC 11.AUTORIZAR a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 150, seção IX, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em razão de Licença Paternidade; aos seguintes servidores (matrícula, nome, cargo, período, nome do filho (a) e CGSC/GCSC): 140.432-6, HÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA, CM – Médico – Anestesiologia, no período de 28 de março a 03 de abril de 2012, filho: Heitor Macêdo Ferreira de Oliveira – CGSC; 159.459-1, MARCUS VINICIUS NAVES CARNEIRO, CM – Médico – Clínica Médica, no período de 25 de abril a 01 de maio de 2012, filho: Samuel Gomes Carneiro – CGSC; 137.814-7, LINDOMAR SIGUEL DA SILVA, TS – Técnico Administrativo, no período de 10 a 16 de abril de 2012, filho: Daniel Fonseca Dario da Silva – GCSC 09.AUTORIZAR a ausentar-se do serviço, diante dos termos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, do artigo 10, parágrafo 1º, 473, inciso III da CLT, o parágrafo 1º, dispõe se de 5(cinco) dias, até que seja disciplinada no disposto no artigo 7º, XIX da Constituição Federal; em razão de Licença Paternidade; aos seguintes servidores (matrícula, nome, cargo, período e CGSC/GCSC): 156.226-6, FRANCISCO DAMASIO DE FIGUEIREDO JÚNIOR, TF – Agente de Vigilância Ambiental, no período de 19 de março a 25 de março de 2012, filha: Manuella Nascimento de Figueiredo – CGSC.CONCEDER Auxílio Natalidade e ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 96, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, por motivo de nascimento de seu filho (a); aos seguintes servidores (matrícula, nome, cargo, dependente, data de nascimento e CGSC/GCSC): 138.906-8, NEUSA ROCHA DE SOUZA, TS – Auxiliar de Enfermagem. Dependente: Ana Luiza Machado de Souza, D.N.: 25/03/2012 – CGSC; 142.474-2, ALCIONE PIMENTEL BARROS, TS – Técnico Laboratório Hematologia e Hemoterapia. Dependente: Rafaela de Jesus Tolentino Pimentel Barros, D.N.: 11/01/2012 – CGSC; 144.641-X, JULIANA MATOS DE ALMEIDA, TS – Auxiliar de Enfermagem. Dependente: Caio Matos Oliveira, D.N.: 12/04/2012 – CGSC; 156.363-7, ROBERTA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, TF – Agente de Vigilân-cia Ambiental. Dependente: Manuella Nascimento de Figueiredo, D.N.: 19/03/2012 – CGSC; 171.412-0, ALESSANDRA FAEDA BASILIO, TS – Auxiliar de Enfermagem. Dependente: Miguel Francisco Faeda Guedes, D.N.: 27/04/2012 – CGSC; 159.459-1, MARCUS VINICIUS NAVES CARNEIRO, CM – Médico – Clínica Médica. Dependente: Samuel Gomes Carneiro, D.N.: 25/04/2012 – CGSC; 174.073-3, ELIZABETE ABREU VIEIRA, TS – Auxiliar de En-fermagem. Dependente: Sarah Abreu Holanda, D.N.: 12/03/2012 – CGSC; 183.654-4, YARA RÉGIA SILVA SANTOS, ES – Fonoaudiólogo. Dependente: Rafael Zion Santos Gonçalves, D.N.: 31/03/2012 – CGSC; 1.435.563-9, ELENILDE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO COSTA, ES – Administrador. Dependente: Daniel Ribeiro Costa, D.N.: 19/04/2012 – CGSC; 198.251-6, THAIS FRANCISCA MAMEDE CARVALHO, CM – Médico – Pediatria. Dependente: Gabriella MamedeLeite,D.N.: 06/01/2012 – GCSC 02; 180.985-7, DANÚBIA PEREIRA GONÇALVES MELÃO, TS – Técnico Higiene Dental – THD. Dependente: Davi Antunes Gonçalves Melão, D.N.: 17/04/2012 – GCSC 07; 137.814-7, LINDOMAR SIGUEL DA SILVA, TS – Técnico Administrativo. Dependente: Daniel Fonseca Dario da Silva, D.N.: 10/04/2012 – GCSC 09; 158.057-4, ARIANE TIAGO BERNARDO DE MATOS, CE – Enfermeiro. Dependente: Bárbara Bernardo de Matos, D.N.: 07/05/2012 – GCSC 10; 180.326-3, ELISÂNGELA ALVES BASTOS LOPES, TS – Técnico Higiene Dental – THD. Dependente: Thalita Amanda Alves Lopes, D.N.: 26/04/2012 – GCSC 10; 183.566-1, JOELMA COSTA OLIVEIRA, CE – Enfermeiro. Dependente: Pedro Henrique Oliveira Araújo, D.N.: 28/03/2012 – GCSC 10; 152.860-2, CLEVES APARECIDA PINTO, TS – Auxiliar de Enfermagem. Dependente: Maria Eduarda Aparecida Beserra, D.N.: 23/04/2012 – GCSC 11.AUTORIZAR a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em razão de falecimento; aos seguintes servidores (matrícula, nome, cargo, período, parentesco e CGSC/GCSC): 124.482-5, MARINA XAVIER VIEIRA FERREIRA, AOSD – Enfermagem, no período de 08 a 15 de abril de 2012, falecimento de sua mãe: Maria de Lourdes Xavier – CGSC; 131.770-9, MARIA JULIA PEREIRA FREIRE, CE – Enfermeiro, no período de 03 a 10 março de 2012, falecimento de sua irmã: Dircélia Pereira – CGSC; 154.205-2, ALEXANDRO BORGES DE ARAÚJO, CM – Médico – Ginecologia e Obstetrícia, no período de 22 a 29 de abril de 2012, falecimento de seu pai: Joaquim Barbosa de Araújo – GCSC 08; 125.028-0, VERA LÚCIA DE FREITAS OLIVIEIRA, TS – Auxiliar de Enfermagem, no período de 23 a 30 de abril de 2012, falecimento de sua mãe: Maria da Conceição de Freitas – GCSC 11.AUTORIZAR a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em razão de casamento; aos seguintes servidores (matrícula, nome, cargo, período e CGSC/GCSC): 134.942-2, MAGNO JORDÃO DE MELO, TS – Motorista, no período de 13 a 20 de abril de 2012 – CGSC; 1.435.389-X, MARJORIE FONSECA DA CUNHA, CD – Cirurgião Dentista, no período de 09 de janeiro de 2012 – CGSC.AUTORIZAR a ausentar-se do serviço, Capítulo IV, artigo 473, inciso II da CLT, dispõe se de 3 (três) dias, em razão de casamento; aos seguintes servidores (matrícula, nome, cargo, período e CGSC/GCSC): 1.434.936-1, RAQUEL FERREIRA COSTA, TE – Agente Comunitário de Saúde, no período de 07 a 09 de abril de 2012 – GCSC 08. AUTORIZAR a Dispensa de Ponto, aos seguintes servidores (matrícula, nome, cargo, lotação, nome do evento/local, período e nº do processo): 154.231-1, ALEXANDRE FRANCISCO MAGALHÃES SEIXAS NETO, CM – Médico – Ortopedia e Traumatologia, lotado no Núcleo de Traumatologia e Ortopedia da Diretoria de Atenção à Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde de Ceilândia para participar do XI Congresso Sudamericano de Medicina del Deporte, XXIV Congresso Brasileiro de Medicina do Exercício e Esporte e VIII Congresso Gaúcho de Ortopedia e Traumatologia, a realizar-se em Porto Alegre – RS, no período de 08 a 13 de maio de 2012, conforme processo nº 276.000.821/2012 – CGSC. 165.111-0, JORGE ANTÔNIO DA SILVA, CM – Médico – Ortopedia e Traumatologia, lotado no Núcleo de Traumatologia e Ortopedia da Diretoria de Atenção à Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde de Ceilândia para participar do IV Congresso de Coluna do Centro Oeste e X OMNIA, a realizar-se em Campo Grande – MS, no período de 27 a 29 de abril de 2012, conforme processo nº 276.000.822/2012 – CGSC. 142.281-2, JOSÉ GATTO NETO, CM – Médico – Ginecologia e Obstetrícia, lotado na Gerência do Centro de Saúde nº 02 da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde de Ceilândia para participar do 45º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, 6º Congresso Internacional de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal e 1º Congresso Internacional de Controvérsias em Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, a realizar-se em Brasília – DF, no período de 27 a 29 de junho de 2012, conforme processo nº 276.000.818/2012 – GCSC 02. 154.326-1, MARCELA SILVA FERREIRA FIADEIRO, CM – Médico – Ginecologia e Obstetrícia, lotado na Gerência do Centro de Saúde nº 02 da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde de Ceilândia para participar do 45º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, 6º Congresso Internacional de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal e 1º Congresso Internacional de Controvérsias em Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, a realizar-se em

Brasília – DF, no período de 27 a 29 de junho de 2012, conforme processo nº 276.000.819/2012 – GCSC 02. 159.322-6, WILDSON DE OLIVEIRA PASSOS, CM – Médico – Ginecologia e Obstetrícia, lotado na Gerência do Centro de Saúde nº 02 da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde de Ceilândia para participar do 45º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, 6º Congresso Internacional de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal e 1º Congresso Internacional de Controvérsias em Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, a realizar-se em Brasília – DF, no período de 27 a 29 de junho de 2012, conforme processo nº 276.000.820/2012 – GCSC 02. 174.055-5, ARTHUR CABRAL DE ARAÚJO, CD – Odontologo, lotado na Gerência do Centro de Saúde nº 02 da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde de Ceilândia para participar do III Curso de Aprimoramento em Odontologia – 2012, a realizar-se em Brasília, nos períodos de: módulo I – 10 a 11 de maio de 2012, módulo II – 14 a 15 de junho de 2012, módulo III – 16 a 17 de agosto de 2012, módulo IV – 13 a 14 de setembro de 2012 e módulo V – 18 a 19 de outubro de 2012 conforme processo nº 276.000.771/2012 – GCSC 02. 182.587-9, HELENA BRITO DO AMARAL COTRIM, CD – Odontologo, lotada na Gerência do Centro de Saúde nº 02 da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde de Ceilândia para participar do III Curso de Aprimoramento em Odontologia – 2012, a realizar-se em Brasília, nos períodos de: módulo I – 10 a 11 de maio de 2012, módulo II – 14 a 15 de junho de 2012, módulo III – 16 a 17 de agosto de 2012, módulo IV – 13 a 14 de setembro de 2012 e módulo V – 18 a 19 de outubro de 2012 conforme processo nº 276.000.775/2012 – GCSC 02. 171.223-3, ALINE MIRIAN DO NASCIMENTO GONÇALVES, CD – Odontologo, lotada na Gerência do Centro de Saúde nº 06 da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde de Ceilândia para participar do III Curso de Aprimoramento em Odontologia – 2012, a realizar-se em Brasília, nos períodos de: módulo I – 10 a 11 de maio de 2012, módulo II – 14 a 15 de junho de 2012, módulo III – 16 a 17 de agosto de 2012, módulo IV – 13 a 14 de setembro de 2012 e módulo V – 18 a 19 de outubro de 2012 conforme processo nº 276.000.759/2012 – GCSC 06. 1.434.397-5, LUCIANA CORRÊA MARTINHO CZARNESKI, CD – Cirurgião Dentista, lotada na Gerência do Centro de Saúde nº 06 da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde de Ceilândia para participar do III Curso de Aprimoramento em Odontologia – 2012, a realizar-se em Brasília, nos períodos de: módulo I – 10 a 11 de maio de 2012, módulo II – 14 a 15 de junho de 2012, módulo III – 16 a 17 de agosto de 2012, módulo IV – 13 a 14 de setembro de 2012 e módulo V – 18 a 19 de outubro de 2012 conforme processo nº 276.000.760/2012 – GCSC 06. 140.676-0, JACKSON DE PINA SILVA, CM – Médico – Ginecologia e Obstetrícia, lotado na Gerência do Centro de Saúde nº 08 da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde de Ceilândia para participar do 45º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, 6º Congresso Internacional de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal e 1º Congresso Internacional de Controvérsias em Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, a realizar-se em Brasília – DF, no período de 27 a 29 de junho de 2012, conforme processo nº 276.000.832/2012 – GCSC 08. 154.205-2, ALEXANDRO BORGES DE ARAÚJO, CM – Médico – Ginecologia e Obstetrícia, lotado na Gerência do Centro de Saúde nº 08 da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde de Ceilândia para participar do 45º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, 6º Congresso Internacional de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal e 1º Congresso Internacional de Controvérsias em Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, a realizar-se em Brasília – DF, no período de 27 a 29 de junho de 2012, conforme processo nº 276.000.828/2012 – GCSC 08. 1.434.533-1, MAYARA MICHELLINE FRANÇA LOPES, CD – Odontologo, lotada na Gerência do Centro de Saúde nº 08 da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde de Ceilândia para participar do III Curso de Aprimoramento em Odontologia – 2012, a realizar-se em Brasília, nos períodos de: módulo I – 10 a 11 de maio de 2012, módulo II – 14 a 15 de junho de 2012, módulo III – 16 a 17 de agosto de 2012, módulo IV – 13 a 14 de setembro de 2012 e módulo V – 18 a 19 de outubro de 2012 conforme processo nº 276.000.772/2012 – GCSC 08. 128.217-4, MARIA DE FÁTIMA REZENDE S. QUEIROZ, CM – Médico – Ginecologia e Obstetrícia, Gerência do Centro de Saúde nº 09 da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde de Ceilândia para participar do Congresso de Câncer de Mama, no período de 29 a 30 de junho de 2012 conforme processo nº 276.000.860/2012 – GCSC 09. 140.403-2, FLÁVIA PATRÍCIA BANASSER BATALHA, CD – Odontologo, lotada na Gerência do Centro de Saúde nº 10 da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde de Ceilândia para participar do III Curso de Aprimoramento em Odontologia – 2012, a realizar-se em Brasília, nos períodos de: módulo I – 10 a 11 de maio de 2012, módulo II – 14 a 15 de junho de 2012, módulo III – 16 a 17 de agosto de 2012, módulo IV – 13 a 14 de setembro de 2012 e módulo V – 18 a 19 de outubro de 2012 conforme processo nº 276.000.773/2012 – GCSC 10. 1.436.733-5, ANDRÉA PASCHOALETTI, CD – Cirurgião Dentista, lotada na Gerência do Centro de Saúde nº 12 da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde de Ceilândia para participar do III Curso de Aprimoramento em Odontologia – 2012, a realizar-se em Brasília, nos períodos de: módulo I – 10 a 11 de maio de 2012, módulo II – 14 a 15 de junho de 2012, módulo III – 16 a 17 de agosto de 2012, módulo IV – 13 a 14 de setembro de 2012 e módulo V – 18 a 19 de outubro de 2012 conforme processo nº 276.000.770/2012 – GCSC 12.TORNAR SEM EFEITO as Ordens de Serviço nºs 79 a 88, de 1º de março de 2012, publicada no DODF nº 45, de 5 de março de 2012, nas páginas 41 e 42 de designações de substituições da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIMAR GONÇALVES DA COSTA ZERO

RETIFICAÇÃO

Na Ordem de Serviço nº 79, de 28 de março de 2008, publicada no DODF nº 70, de 14 de abril de 2008, página 49; que publicou Licença Prêmio de FABIANA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 142.765-2, ONDE SE LÊ: “…1º – 25 de março de 2002 a 24 de março de 2007…”, LEIA-SE: “…1º – 25 de março de 2002 a 24 de março de 2007, 276.000.769/2012 – CGSC…”.

Na Ordem de Serviço nº 70, de 8 de fevereiro de 2012, publicada no DODF nº 32, de 13 de fevereiro

de 2012, página 37; que designa a Comissão Multifuncional de Terapia Nutricional da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, ONDE SE LÊ: “…Hermes Gonçalves de Aguiar Júnior, matrícula 142.998-1…”, LEIA-SE: “…Hermes Gonçalves de Aguiar Júnior, matrícula 142.472-6 – CGSC…”.

Na Ordem de Serviço de 18 de outubro de 1999, publicada no DODF nº 202, de 20 de outubro de 1999, página 10; que publicou Licença Prêmio de ROMUALDO SILVEIRA FILHO, matrícula 1.400.873-4, ONDE SE LÊ: “…matrícula: 26.646-9; 1º – 18 de fevereiro de 1986 a 16 de fevereiro de 1991 e 2º – 17 de fevereiro de 1991 a 15 de fevereiro de 1996…”, LEIA-SE: “…matrícula: 1.400.873-4; 1º – 18 de fevereiro de 1986 a 16 de fevereiro de 1991 e 2º – 17 de fevereiro de 1991 a 15 de fevereiro de 1996, 276.000.804/2012 – CGSC…”.

Na Ordem de Serviço de 15 de maio de 2001, publicada no DODF nº 95, de 18 de maio de 2001, página 12; que publicou Licença Prêmio de ROMUALDO SILVEIRA FILHO, matrícula 1.400.873-4, ONDE SE LÊ: “…matrícula: 26.646-9; 3º – 16 de fevereiro de 1996 a 15 de fevereiro de 2001…”, LEIA-SE: “…matrícula 1.400.873-4; 3º – 16 de fevereiro de 1996 a 15 de fevereiro de 2001, 276.000.804/2012 – CGSC…”.

Na Ordem de Serviço de 21 de agosto de 1991, publicada no DODF de 26 de agosto de 1991, página: 17; que publicou Licença Prêmio de MISAEL NUNES DA SILVA, matrícula 115.275-1, ONDE SE LÊ: “…Decênio: 31 de julho de 1980 a 30 de julho de 1990, 061.042.442/1991…”, LEIA-SE: “…1º – 31 de julho de 1980 a 02 de agosto de 1985 e 2º – 03 de agosto de 1985 a 02 de agosto de 1990, 061.042.442/1991 – CGSC…”.

Na Ordem de Serviço de 8 de dezembro de 1995, publicada no DODF nº 237, de 11 de dezembro de 1995, página 68; que publicou Licença Prêmio de MISAEL NUNES DA SILVA, matrícula 115.275-1, ONDE SE LÊ: “…3º – 1º de julho de 1990 a 30 de junho de 1995, 061.042.442/1991…”, LEIA-SE: “…3º – 03 de agosto de 1990 a 02 de agosto de 1995, 061.042.442/1991 – CGSC…”.

Na Ordem de Serviço nº 46, de 10 de dezembro de 2009, publicada no DODF nº 240, de 14 de dezembro de 2009, página 91; que publicou Licença Prêmio de ARLETE HOSANA DE OLIVEIRA, matrícula 142.200-6, ONDE SE LÊ: “…1º: 12 de março de 2002 a 11 de março de 2007, 276.001.277/2009…”, LEIA-SE: “…1º – 10 de janeiro de 1994 a 09 de janeiro de 1999, 276.001.277/2009 – CGSC…”.

Na Ordem de Serviço nº 93, de 13 de abril de 2012, publicada no DODF nº 77, de 18 de abril de 2012, página 30; que publicou Dispensa de Ponto de KLEYTON DE CARVALHO MESQUI-TA, matrícula 1.431.576-9, ONDE SE LÊ: …No período de 19 a 22 de maio de 2012, conforme processo 276.000.650/2012…, LEIA-SE: …No período de 18 a 23 de maio de 2012, conforme processo 276.000.650/2012 – CGSC…”.

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 42, DE 24 DE ABRIL DE 2012.

O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de Março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº 26 de 12 de Novembro de 2011, ato que designou ANTONIO CAETANO DE SOUSA, ES- Técnico em Comunicação Social, matrícula 121478-0, ADEMILSON SOARES DOS SANTOS, TS- Supervisor de Segurança do Trabalho, matrícula 127460-0 e HERBET VALE DA SILVA, matrícula 126491-5, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinado a apurar os fatos constantes do processo 278.000.476/2008.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO NEIVA CRISPIM

ORDEM DE SERVIÇO DE 25 DE ABRIL DE 2012.

O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01 de abril de 2009, RESOLVE: CONCE-DER horário especial para estudantes, para cursar especialização em nível de Pós Graduação Lato Sensu em Psicologia Clínica na perspectiva da Gestalt – Terapia, durante o período de Março de 2012, com previsão de término em Agosto/2013, no turno vespertino, á ALINE LUIZ MARTINS, Psicóloga, matrícula 196447-X, com base no artigo nº 61 da Lei Complementar nº 840/2011, com a devida compensação da carga horária. Conforme constantes dos autos do Processo 060.004.265/2012.

MAURICIO NEIVA CRISPIM

ORDEM DE SERVIÇO DE 9 DE MAIO DE 2012

O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01 de abril de 2009, RESOLVE:

CONCEDER Auxilio Natalidade a JORGETE DO SOCORRO FREITAS MENEZES, TS- Auxiliar de Enfermagem, Matriculas 145650-4 e 1434579-X, pelo nascimento de seu filho Fernando Fernandes Menezes de Castro, Data/Nascimento 09/05/2012, ANA CAROLINA NASCENTES BAENA, Fonoaudiólogo, matrícula 183213-1, pelo nascimento de seu filho Murilo Baena Câmara de Araujo, Data/Nascimento 15/11/2011.AUTORIZAR EVA AURELIO DA COSTA, TS- Auxiliar de Enfermagem, matrícula 150950-0, a ausentar-se do serviço no período de 03/05/2012 a 10/05/2012, pelo falecimento de seu irmão, EUDES JUDITH MERCES DE OLIVERIA FELIX, TS- Auxiliar de Enfermagem, matrícula 151725-2, a ausentar-se do serviço no período de 16/04/2012 a 23/04/2012, por motivo do falecimento de seu pai.AUTORIZAR ABIA FERNANDES DE OLIVEIRA, TS – Técnico Administrativo, matrícula 189122-7, a ausentar-se do serviço no período de 11/04/2012 a 18/04/2012, por ter contraído matrimônio.

CONCEDER Licença Prêmio aos servidores abaixo, lotados na Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, nos termos do artigo 139 da Lei complementar nº 840, de 23 de Dezembro de 2011, condicionado o período de gozo aos critérios da Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos: JOSÉ TAVARES CÂMARA, matrícula 111439-5,

Processo 061.045.202/1992, 7º quinquênio: 09/04/2007 a 08/04/2012, MARYLEIDE JOSÉ FERREIRA MESQUITA, matrícula 113106-0, Processo 061.045.369/1989, 6º quinquênio: 14/05/2007 a 11/05/2012, MARCIA RODRIGUES CERQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 119057-1, Processo 061.027.853/1992, 6º quinquênio: 16/05/2007 a 13/05/2012, MARLUCE FERREIRA MARQUES, matrícula 117961-6, Processo: 061.045.024/1992, 6º quinquênio: 03/01/2007 a 02/01/2012, ELIZABETE OTAVIANA MARRA DOS ANJOS, matrícula 118780-5, Processo: 061.045.203/1992, 6º quinquênio: 08/05/2007 a 05/05/2012.

MAURICIO NEIVA CRISPIM

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 16 DE MAIO DE 2012.

A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:

Art. 1° Criar o Serviço de Endocrinologia da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho.

Art. 2º Designar REISLA NOGUEIRA GONTIJO, Médico – Endocrinologia, matrícula 154.223-0, para responder pelo referido serviço, conforme Memorando nº 093/2012-CGSS/SAS/SES de 08/05/2012.

Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA D’ARC GONÇALVES DA SILVA

ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE MAIO DE 2012.

A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:CONCEDER Auxílio Natalidade, com base no artigo 96, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011 a THAIS ALENCAR PINTO DOS SANTOS, matrícula 162.929-8, pelo nascimento de sua filha EMMANUELLE ALENCAR LYRA em 25/11/2011.CONCEDER Auxílio Natalidade, com base no artigo 140, da Lei nº 8.213/91 (Anexo XXXI – Legislação) e artigo 6º, da Lei nº 3.870/2006 a HELENA DE SOUSA, matrícula 1.434.994-9, pelo nascimento de sua filha LUNA VALENTINA DE SOUSA ROMUALDO em 03/04/2012.CONCEDER Licença Paternidade, com base no artigo 150, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 a OSWALDO DE CASTRO CAVALCANTE, matrícula 170.970-4 e 191.008-6, no período de 05/03/2012 a 11/03/2012, pelo nascimento de seu filho RAFAEL POMPEU CAVALCANTE, CONCEDER Licença Nojo, com base no artigo 62, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 a LUCIA MARIA COSTA E SILVA, matrícula 118.872-0, no período 19/04/2012 a 26/04/2012, pelo falecimento de sua irmã MARIA DE LOURDES SILVA BATISTA.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ANA CELIA DOS SANTOS BRITO, Nutricionista, matrícula 131.712-1, lotado no Núcleo de Banco de Leite Humano/CGSS, para participar do “V Congresso Brasileiro de Nutrição e Câncer (CBNC)”, a realizar-se em São Paulo – SP, no período de 19 a 24 de junho de 2012, conforme processo 279.000.472/2012.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 3 de abril de 2012, publicada no DODF nº 69, de 9 de abril de 2012, ato que autorizou Dispensa de Ponto de JOÃO VIEIRA PERES, Médico – Ort. e Traumatologia, matrícula 165.091-2, lotado na Unidade de Ortopedia e Traumatologia/CGSS, para participar do “XVIII Congresso Brasileiro de Trauma Ortopédico”, a realizar-se em Florianópolis – SC, no período de 16 a 20 de maio de 2012, conforme processo 279.000.334/2012, por não ter mais interesse de participar do referido Evento.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 29 de fevereiro de 2012, publicada no DODF nº 45, de 5 de março de 2012, ato que autorizou Dispensa de Ponto de LUIS CLAUDIO SILVA, Médico – Ort. e Traumatologia, matrícula 136.550-9, lotado na Unidade De Traumatologia E Ortopedia/CGSS, para participar do “XVIII Congresso Brasileiro de Trauma Ortopédico”, a realizar-se em Florianópolis – SC, no período de 16 a 20 de maio de 2012, conforme processo 279.000.051/2012, por não ter mais interesse de participar do referido evento.

JOANA D’ARC GONÇALVES DA SILVA

HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências regimentais e considerando o disposto no artigo 6º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ELAINE PEREIRA BARBIÉRI DE CARVALHO, matrícula 192.690-X, MÉDICA, processo 060.005.213/2012, para participar do IV BOARD REVIEW CURSO DE REVISÃO EM ONCOLOGIA CLÍNICA, do Hospital Israelita Albert Einstein, no período de 17 a 24/06/2012, já incluído o período de trânsito.

ALEXANDRE LYRA DE ARAGÃO LISBOA

CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA

ORDEM DE SERVIÇO DE 15 DE MAIO DE 2012.

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011 à FERNANDA CARPOVICZ BOTELHO, matrícula 1434707-5, 1º quinquênio: 23.03.93 a 22.03.98, 2º quinquênio: 23.03.98 a 22.03.03, 3º quinquênio: 23.03.03 a 22.03.08, processo 060.005632/2012; MARISA CUNHA FERRAZ, matrícula 136.604-1, 3º quinquênio: 14.03.07 a 13.03.12, processo 061.004.210/2002; FERNANDA FIGUEIREDO FALCOMER MENESES, matrícula 158.955-5, 1º quinquênio: 12.12.06 a 11.12.11, processo 060.005691/2012.CONCEDER Licença Gala nos termos do artigo 62 Inciso III Alínea “a” da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011 a CRISTIANE DE ÁVLIA VIEIRA, matrícula 158.863-X, Especialista em Políticas Públicas e Governamentais – Psicóloga, no período de 14/03/2012 a 21/03/2012, conforme documento comprobatório.

SIMONE MARIA LOUREIRO CABRAL DE MELO GUIMARÃES

Seção III

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EDITAL NORMATIVO N.º 14, DE 15 DE MAIO DE 2012

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO .O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atri-buições estabelecidas no inciso X do artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, considerando o contido no TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº. 01/2011-MPDFT 1ª e 2ª PROSUS/CEAJUR/SES-DF, e considerando o princípio da continuidade do serviço público, com base no artigo 37 da Constituição Federal, torna pública a contratação por tempo determinado de profissionais da Carreira Médica.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A contratação POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO será regida por este Edital e executada pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

1.2. A contratação POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO será pelo período 6 (seis) meses, prorrogável por igual período, tempo necessário para que os aprovados em concurso público para cargo efetivo da SES/DF sejam nomeados, tomem posse, e entrem em exercício.

2. DOS CARGOS, DAS VAGAS, DA CARGA HORÁRIA SEMANAL, DA REMUNERAÇÃO MENSAL, DAS ATRIBUIÇÕES E DOS REQUISITOS BÁSICOS:

2.1 (Nº. da opção, Cargo, Nº de Vagas, Carga Horária e Remuneração) – OPÇÃO 1: Médico – Anestesiologia ( 98 vagas – 20h), R$ 7.124,29; OPÇÃO 2: Médico – Clínica Médica ( 65 vagas – 20h), R$ 7.124,29; OPÇÃO 3: Médico – Medicina Intensiva ( 16 vagas – 20h), R$ 7.124,29; OPÇÃO 04: Médico – Neonatologia ( 22 vagas – 20h), R$ 7.124,29; OPÇÃO 5: Médico – Pediatria ( 40 vagas – 20h), R$ 7.124,29; OPÇÃO 6: Médico – Psiquiatria (28 vagas – 20h), R$ 7.124,29.

2.2 A contratação a que se refere o item anterior poderá ser feita até o limite das vagas oferecidas, de acordo com a necessidade do serviço.

2.3. Será oferecida a opção para 40 (quarenta) horas, no ato da contratação. Nesse caso a remuneração será de: Médico – R$ 14.248,58.

2.3 Os requisitos e atribuições de cada cargo/especialidade serão exigidos de acordo com a legislação específica da Secretaria de Estado de Saúde do DF.

2.4. DAS ATRIBUIÇÕES DE MÉDICO: planejar, organizar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se fizerem necessárias para a eficiência e eficácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva; participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.

2.5. REQUISITOS BÁSICOS PARA MÉDICO: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina e registro no Conselho de Classe (CRM).

2.5.1 CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: ANESTESIOLOGIA (CÓDIGO 104)

2.5.2. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e certificado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB).

2.5.3 CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA (CÓDIGO 111)

2.5.4. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de

Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; certificado de residência médica nesta especialidade ou exercício desta especialidade por no mínimo 2 anos comprovado em registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou documento comprobatório equivalente.

2.5.5 CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: MEDICINA INTENSIVA (CÓDIGO 120)

2.5.6. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e certificado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou residência médica em especialidade Clínica ou Cirúrgica e pelo menos 2 anos de experiência em UTI Adulto comprovado em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou documento comprobatório equivalente.

2.5.7. CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: NEONATOLOGIA (CÓDIGO 123)

2.5.8. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; título de especialista em pediatria ou em neonatologia ou em UTI Pediátrica reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou residência médica em pediatria ou em UTI Pediátrica.

2.5.9 CARGO: CARREIRA MÉDICA – ESPECIALIDADE: PEDIATRIA (CÓDIGO 128)

2.5.10. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; e certificado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB).

3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

3.1. Os candidatos serão contratados obedecendo ao número de vagas disponíveis e os seguintes requisitos básicos:

a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, conforme § 1º art. 12, da Constituição da República Federativa do Brasil;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais e, se candidatos do sexo masculino, também com as obrigações militares;

d) não ter sofrido, no exercício da profissão, penalidade incompatível com a função;

e) comprovar aptidão física e mental para o desempenho das atribuições;

f) apresentar documento oficial e reconhecido por órgão competente, que comprove a condição de exercer a atividade profissional para a qual concorre, bem como o registro no respectivo conselho de classe do Distrito Federal, para aquelas categorias funcionais que tenham o conselho oficialmente reconhecido;

g) não participar de gerência ou administração de empresa privada, sociedade civil, nem exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;

h) Apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação; i) ter idade máxima de 70 anos completos até a data da entrega da documentação com fulcro no Inciso II, § 1º, Art. 40 da Constituição Federal.

3.2. Além da comprovação dos requisitos básicos, o candidato deverá, quando da assinatura do contrato, preencher formulário cadastral e 1 – Assinar: a) declaração de não ter sofrido, no exercício da profissão, penalidade incompatível com a função; b) declaração de não ser servidor da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e/ou dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, ressalvadas as acumulações previstas na Constituição Federal; c) declaração de não participar de gerência ou administração de empresa privada, sociedade civil, nem exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário; d) contrato de trabalho para preenchimento da vaga objeto da presente contratação.

2 – Apresentar (original e cópia): a) carteira de identidade; b) CPF; c) PIS/PASEP (número e data); d) título de eleitor (com os dois últimos comprovantes de votação ou certidão de quitação com as obrigações eleitorais emitida pelo TRE – Tribunal Regional Eleitoral); e) certificado de reservista ou dispensa de incorporação (para candidatos do sexo masculino); f) certidão de casamento e/ou união estável, se for o caso; g) certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos, se for o caso; h) comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone fixo); i) 2 (duas) fotos 3×4; j) atestado de saúde física e mental para o exercício da função; e k) comprovante da experiência declarada no currículo apresentado pelo candidato.

3.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos básicos, dos documentos comprobatórios ou das informações prestadas pelo candidato impedirá a contratação do mesmo. 3.4. Após a publicação da relação dos candidatos selecionados, será publicado edital de convocação no Diário Oficial do Distrito Federal e encaminhado correspondência de convocação para os candidatos.

3.4.1. O não comparecimento do candidato no endereço especificado no item 5.1 deste edital, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após sua convocação, permitirá à SES excluí-lo da presente Contratação, por tratar de contrato de caráter emergencial, visando suprir a necessidade imediata do serviço.

3.5. Os candidatos contratados, que licitamente acumulem cargo/emprego público, respeitarão a carga horária máxima semanal de 60 (sessenta) horas. Caso de desrespeito a esse subitem, o candidato será desclassificado/desligado.

3.6. Os candidatos contratados serão lotados em qualquer unidade de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

3.7. O candidato convocado para a contratação por tempo determinado deverá submeter-se a inspeção médica, nos termos previstos na legislação vigente.

3.8. É proibida a contratação de inativo aposentado por invalidez, de candidato que estiver na condição de ex-servidor demitido, nos termos do art. 206 da lei complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, e de servidores da Administração Direta ou Indireta, da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, exceto na hipótese de acumulação lícita de cargos públicos.

3.9. É vedado ao profissional contratado:

a) receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato;

b) ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança;

c) ser colocado à disposição de qualquer órgão ou entidade;3.10. A inobservância do disposto no subitem anterior implicará a rescisão do contrato sem pagamento de indenização, sem prejuízo da responsabilidade administrativa das autoridades envolvidas na transgressão.

4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

4.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área de atuação, 20% serão reservadas aos candidatos amparados pelo artigo 1º da Lei Distrital nº. 160, de 2 de setembro de 1991, regulamentada pelo Decreto n.º 13.897, de 14 de abril de 1992.

4.1.1 A deficiência não poderá ser incompatível com as atribuições da especialidade do cargo. 4.1.2 Os candidatos aprovados na condição de portadores de deficiência serão contratados para vaga que for múltipla de cinco, observadas as contratações já ocorridas.

4.1.3 O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

4.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) encaminhar laudo médico original ou cópia simples acompanhada do original, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência até o último dia de entrega dos currículos.

4.3 O laudo médico (original ou cópia simples acompanhada do original) terá validade somente para este processo seletivo e não será devolvido, assim como não será fornecida cópia dessa documentação.

4.3.1 A relação dos candidatos com deficiência será divulgada no endereço eletrônico http://www.saude.df.gov.br/.

4.4 A inobservância do disposto no subitem 4.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiência e o não-atendimento às condições especiais necessárias.

4.5 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar com deficiência, caso aprovado e classificado na seleção, terá seu nome publicado em lista à parte e, caso obtenha classificação necessária, figurará também na lista de classificação geral por cargo/ área de atuação ou categoria.

4.6 Os candidatos com deficiência aprovados serão convocados a se submeterem à perícia médica promovida pela SUGETES – Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde/SES-DF, que verificará sua qualificação e seu grau de deficiência, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/99, e suas alterações.

4.6.1 Os candidatos convocados também serão submetidos à avaliação de equipe multidisciplinar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para a verificação da compatibilidade ou não da deficiência com o cargo/área de atuação concorrido, nos termos do artigo 2º da Lei Distrital nº 160, de 2 de setembro de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 13.897, de 14 de abril de 1992.

4.7 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.

4.8 A não-observância do disposto no subitem 4.7, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

4.9 O candidato com deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso obtenha a pontuação necessária, figurará na lista de classificação geral do cargo/ área de atuação ou categoria.

4.10 O candidato com deficiência reprovado na avaliação referida no subitem 4.6.1 será eliminado da contratação por tempo determinado.

4.11 As vagas definidas no subitem 4.1 que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/área de atuação.

4.12 O candidato aprovado, portador de deficiência, deverá atender as demais disposições legais pertinentes aos critérios de contratação, conforme legislação específica. 5 DA INSCRIÇÃO (ENTREGA DOS CURRÍCULOS)

5.1. A inscrição será feita somente de forma presencial, com a entrega do Currículo na Gerência de Planejamento, Seleção e Provimento, da Diretoria de Planejamento, Desenvolvimento, Monitoramento e Ava liação do Trabalho e dos Profissionais da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, situada no SAIN s/nº Parque Rural Estação Biológica, Subsolo, Asa Norte – Brasília/DF, com posterior destinação às bancas examinadoras para avaliação.

5.2 A entrega do currículo poderá ser feita do dia 21/05/2012 ao dia 01.06.2012, das 9h às 17h.

5.2.1 O currículo deverá conter, de forma destacada, a opção do cargo e especialidade que o candidato deseja concorrer, a carga horária desejada (20h ou 40h), a data de nascimento, o endereço para correspondência, o e-mail do candidato e os telefones de contato.

5.2.2 Todos os títulos ou experiência profissional declarados no currículo deverão ser comprovados, com cópia anexa ao currículo, no ato da entrega.

5.3 A SES/DF não se responsabilizará pela guarda de documentos originais (diplomas, certificados, documentos de identificação, CTPS, etc.) entregues junto com o currículo do candidato.

5.4 DA INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO

5.4.1 Será admitida a inscrição por terceiros mediante procuração original do interessado, digitada ou datilografada, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato e CPF. Esses documentos serão retidos.

5.4..2. O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.

5.4.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas pelo seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no ato da entrega do currículo.

6 DA AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS E COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

6.1 Somente serão aceitos os títulos ou documentos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega dos currículos, observadas as pontuações a seguir:

a) Certificado ou diploma de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de Doutorado, acompanhado de histórico escolar, no cargo/área específica em que concorre 05 (cinco pontos);

b) Certificado ou diploma de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de Mestrado, acompanhado de histórico escolar, no cargo/área específica em que concorre 03 (três pontos); c) Certificado ou diploma de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de Especialização (latu sensu), acompanhado de histórico escolar, no cargo/área específica em que concorre, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas 02 (dois pontos); d) Certificado ou diploma de Titulo de Especialista fornecido pela Sociedade Brasileira da referida especialidade ou Conselho de Classe 01(um ponto); e) Certificado ou diploma de Residência Médica reconhecido pelo Ministério da Educação e/ou Ministério da Saúde e registrado no CRM – Conselho Regional de Medicina 02 (dois pontos); f) Exercício da função de médico na especialidade pleiteada no âmbito das esferas públicas federal, estadual ou municipal, comprovado por meio de decreto de nomeação e de exoneração ou documento comprobatório equivalente 02 (dois pontos, por ano comprovado); g) Exercício da função de médico na especialidade pleiteada em instituições/em-presas de natureza privada, comprovado por meio de registro na CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social ou documento comprobatório equivalente 01 (um ponto, por ano comprovado).

6.2. Os títulos ou experiências profissionais que não forem comprovados por meio de cópia anexa ao currículo não terão seus pontos computados na nota total da avaliação.

7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS

7.1 A composição da pontuação de cada candidato será feita por meio de soma algébrica simples dos pontos alcançados na comprovação dos títulos apresentados.

8. DOS RECURSOS

8.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado parcial disporá de 03 (três) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado.

8.2. Os recursos contra o resultado parcial deverão ser entregues na Gerência de Planejamento,

Seleção e Provimento, digitado em duas vias de igual teor.

8.3. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso.

8.4. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.

8.5. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8.6. O recurso só poderá ser entregue pessoalmente, não cabendo neste caso entrega por pro-curador, no horário das 09(nove) horas às 17(dezessete) horas, ininterrupto, na Gerência de Planejamento, Seleção e Provimento, localizada no subsolo da sede da SES, situada no SAIN Parque Rural Estação Biológica, Asa Norte – Brasília/DF. 9 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1 Em caso de empate na pontuação terá preferência o candidato mais idoso.

9.2 Caso persista o empate a definição será feita por:

a) maior pontuação nas comprovações de experiência profissional.

b) quem tiver obtido o diploma há mais tempo. 10 DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO

10.1 A classificação final dar-se-á em ordem decrescente obtida por meio do somatório dos pontos obtidos.

10.2 No caso de empate na nota final, serão adotados como critério para desempate, os relacionados no item 9 deste Edital.

10.3. O resultado parcial da contratação por tempo determinado será divulgado no endereço eletrônico http://www.saude.df.gov.br.

10.4. O resultado final, após análise dos recursos, será homologado pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.

11 DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO

11.1 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

11.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

11.3 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

11.4 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, na data da contratação, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

12 DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a esta Contratação por tempo determinado no Diário Oficial do Distrito Federal no endereço eletrônico http://www.distritofederal.df.gov.br e divulgados na Internet no endereço eletrônico http://www.saude.df.gov.br, e, sem prejuízo da remessa de telegrama.

12.2 O candidato que fizer uso de documento falso, comparecer substituindo outro ou utilizar–se de algum artifício ilegal e imoral, além de ser eliminado dessa Contratação estará sujeito às sanções previstas no Código Penal Brasileiro.

12.3 As despesas com transporte, alimentação, alojamento e outras similares, durante a realização da inscrição para esta Contratação, correrão por conta do candidato.

12.4 Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos reprovados.

12.5 O candidato aprovado selecionado, que na data da contratação, estiver impedido, por problemas particulares, perderá sua vaga, tornando-se desistente e consequentemente excluído do rol dos aprovados. 12.6 Durante a vigência do contrato por tempo determinado, a SES/DF se reserva o direito de proceder às convocações em número que atenda ao interesse e as necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas existentes neste edital. 12.7 O candidato poderá obter informações referentes à contratação por tempo determinado na SES/DF, situada no SAIN s/nº Parque Rural Estação Biológica, Asa Norte – Brasília/DF, ou via Internet, no endereço eletrônico http://www.saude.df.gov.br.

12.8 O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a cerca do certame.

12.9 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

12.10 Havendo desistência de candidatos convocados para a contratação, a SES/DF procederá, durante o prazo de vigência da contratação por tempo determinado, quantas convocações forem necessárias para o provimento das vagas oferecidas neste edital, e as que vierem a surgir, seguindo rigorosamente a ordem de classificação estabelecida no edital de homologação.

12.11 O candidato que cometer falsidade em prova documental será eliminado da Contratação por tempo determinado, mesmo que o edital de Homologação do Resultado Final já tenha sido publicado, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

12.12 Os candidatos aprovados serão contratados obedecendo à ordem de classificação e o número de vagas existentes.

12.13 O direito de ação contra os atos relativos à Contratação por tempo determinado prescreve em 1 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do Resultado Final, nos termos da Lei 7.515, de 10 de julho de 1986.

12.14 Decorrido o prazo mencionado no subitem anterior, e não existindo ação pendente, o material inservível será incinerado.

12.15 O candidato selecionado deverá manter atualizado seu endereço residencial junto a SES–DF, enquanto estiver participando da contratação por tempo determinado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço.

12.16 Todos os editais referentes a esta contratação por tempo determinado serão publicados no Diário Oficial do Distrito Federal.

12.17 Os casos omissos neste edital serão resolvidos pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, dentro de suas respectivas competências.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

EDITAL Nº 26, DE 17 DE MAIO DE 2012,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, tendo em vista o Processo Seletivo Interno Simplificado para Formação de Banco de Dados de Servidores da Carreira Médica, nas especialidades de Alergia e Imunologia, Anatomia Patológica, Anestesiologia, Acupuntura, Cardiologia, Cirurgia Geral, Citologia, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Generalista, Genética Clínica, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia, Homeopatia, Infectologista, Medicina Física e Reabilitação, Nefrologia, Neurologia, Oncologia Clínica, Ortopedia e Traumatologia, Patologia Clínica, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia, Reumatologia, Sanitarista, Saúde Pública, Terapia Intensiva Adulto, Terapia Intensiva Neonatal, Terapia Intensiva Pediátrica e Urologia, e de servidores da Carreira de Assistência Pública em Saúde no cargo de Especialista em Saúde, nas especialidades de Psicólogo e Assistente Social, para o exercício da atividade de Docência do Curso de Graduação em Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS, e considerando o disposto no item 8.6 do Edital nº 10, de 19 de março de 2010, publicado no DODF nº 55, de 22 de março de 2010 e Edital nº 20, de 14 de maio de 2010, publicado no DODF nº 94, de

18 de maio e 2010, RESOLVE: PRORROGAR o prazo de validade do mencionado Processo Seletivo por 2(dois) anos, a partir de 18 de maio de 2012, em conformidade com o item 8.6 do Edital nº 10, de 19 de março de 2010, publicado no DODF nº 55, de 22 de março de 2010.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

EDITAL Nº 27, DE 17 DE MAIO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso “X” do art. 204 do Regimento Interno da Secretaria de Saúde, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e o art. 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001, torna pública a realização de Processo Seletivo de vagas remanescentes para Preceptoria dos Cursos de Graduação em Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS, conforme dispõem a Portaria nº 20, de 31 de janeiro de 2008, publicada no DODF de 26 de fevereiro de 2008, que aprova o Regulamento Interno de Preceptoria dos cursos de Graduação da ESCS, e a Portaria nº 15, de 26 de janeiro de 2010, publicada no DODF de 29/01/2010, que define os campos de práticas de ensino-aprendizagem dos cursos de graduação da ESCS, obedecendo às disposições que se seguem:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O processo seletivo de que trata o presente edital, sob a coordenação da Direção Geral da ESCS, visa selecionar servidores para a atividade de Preceptoria do Curso de Graduação em Medicina da ESCS para o exercício de 2012. 1.2. A Preceptoria de Graduação é o suporte das atividades de ensino e de práticas de Unidades Educacionais dos Cursos de Graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde. 1.3. O processo seletivo de que trata este Edital objetiva selecionar servidor ativo da Carreira Médica, da Carreira de Enfermeiro, da Carreira de Assistência Pública à Saúde / Especialista em Saúde – Assistente Social, e da Carreira de Assistência Pública à Saúde / Especialista em Saúde – Terapeuta Ocupacional – pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, lotado na Coordenação Geral da Saúde de Sobradinho, Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, Coordenação Geral de Saúde de Candangolândia / Núcleo Bandeirante / Riacho Fundo / Park Way, Coordenação Geral de Saúde de Recanto das Emas, Coordenação Geral da Saúde de Taguatinga, no Hospital de Base do Distrito Federal e no Hospital de Apoio de Brasília. 1.4. O Processo Seletivo constará de uma etapa, de caráter eliminatório e classificatório, mediante análise documental. 1.5. As vagas para Preceptoria do Curso de Graduação em Medicina da ESCS estão especificadas no anexo I, delimitadas por carreira/especialidade e unidade de lotação do servidor, num total de 87 vagas. 1.5.1. Os candidatos classificados fora do número de vagas estabelecidas no item 1.6 formarão banco de dados, podendo, observada a necessidade do Curso de Graduação em Medicina da ESCS,ser convocados e designados para o exercício das atividades de Preceptoria de Graduação. 1.6. A atividade de Preceptoria de Graduação ocorrerá dentro da carga horária contratual semanal do servidor. 1.7. Os turnos de trabalho dos preceptores deverão ser compatíveis com a programação educacional das diferentes séries, onde serão desenvolvidas as atividades práticas com os estudantes (Anexo I). 1.7.1. Caso haja mudança na escala do preceptor inicialmente informada no ato da inscrição, de modo que se torne incompatível com as atividades dos estudantes no cenário, o servidor será desligado da preceptoria de graduação da ESCS. 2. DAS ATRIBUIÇÕES DA ATIVIDADE DE PRECEPTORIA DE GRADUAÇÃO: I – Conhecer a metodologia utilizada, os objetivos educacionais e a estrutura das atividades práticas do(s) curso(s) de graduação da ESCS a que estiver vinculado. II – Participar do planejamento das atividades juntamente com o Docente responsável por cada grupo de estudantes da ESCS;

III – Organizar, juntamente com os docentes da ESCS, os ambientes para a execução das atividades práticas; IV – Orientar e supervisionar as atividades práticas pertinentes à Preceptoria de Graduação; V – Participar de reuniões com docentes da ESCS responsáveis pelos estudantes que se encontram em atividades práticas; VI – Colaborar com o docente responsável na avaliação formativa dos estudantes, de acordo com o sistema de avaliação da ESCS; VII – Participar de cursos de capacitação ou reuniões, quando convocado pela Coordenação dos Cursos de Graduação da ESCS. 3. DA AVALIAÇÃO DO PRECEPTOR DE GRADUAÇÃO DA ESCS 3.1. O Preceptor será avaliado pelos estudantes e pelos docentes, ao final do 1º e 2º semestres, mediante formatos específicos de avaliação da ESCS. 3.1.1. Com base na avaliação referida acima o servidor em atividade de preceptoria que obtiver conceito insatisfatório ou não acompanhar o Modelo Pedagógico preconizado pelo Curso de Graduação a que estiver vinculado, poderá ser dispensado das atividades de Preceptoria pela Direção Geral da ESCS, conforme artigo 19 da Portaria nº 20, de 31 de janeiro de 2008, que regulamenta a preceptoria dos cursos de graduação da ESCS. 4. DA REMUNERAÇÃO 4.1. O preceptor de graduação fará jus à remuneração correspondente ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor do último padrão da classe especial da carreira a qual pertença o servidor sobre o vencimento da carga horária mínima da carreira vinculada. 4.2. O preceptor de graduação que exercer, cumulativamente, a preceptoria de Pós-Graduação (Residência) fará jus à remuneração correspondente ao percentual único de 40% do valor do último padrão da classe especial da carreira a qual pertença o servidor, sobre o vencimento da carga horária mínima da carreira vinculada. 4.3. O valor correspondente ao pagamento da preceptoria de graduação não integra a remuneração do servidor designado, cessando no momento em que o servidor deixar de exercer a atividade de Preceptoria de Graduação. 4.4. O Preceptor de Graduação designado pela SES/DF para o exercício de atividade de preceptoria não terá vínculo empregatício com a ESCS/FEPECS. 5. DA INSCRIÇÃO 5.1. Local: Gerência de Desenvolvimento Docente e Discente (GDDD/CCM/ESCS) – Setor Médico Hospitalar Norte, Quadra 03 Conjunto A Bloco 01, Edifício FEPECS. 5.2. Período: As inscrições serão realizadas no período estabelecido no item 6.1 do presente Edital. 5.3. Horário: das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. 5.4. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: 5.4.1. Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (disponível no endereço eletrônico www.escs.edu.br). 5.4.2. Classificação funcional atualizada expedida pela Gerência de Pessoal da Unidade de lotação do candidato, especificando a lotação interna na Unidade de Saúde /SES / DF. 5.4.3. Tabela Ponderal (Anexo II) preenchida, acompanhada de toda a documentação comprobatória (cópias autenticadas). 5.4.3.1 Os comprovantes poderão ser autenticados no momento da inscrição, desde que o candidato apresente os respectivos documentos originais. 5.5. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea, por fax, por via postal e por correio eletrônico, assim como complementação documental fora do prazo fixado para inscrição. 5.7. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital. 5.8 As informações presta-

das nos formulários de que trata o presente Edital serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo a Banca Examinadora excluir do processo seletivo o candidato que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível. 5.9. Será permitida inscrição por procuração simples, entregue junto com os documentos do candidato no ato da inscrição. 5.10. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento dos formulários de inscrição. 6. DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 6.1. Período de Inscrição: 28/05/2012 a 01/06/2012.

6.2. Divulgação do Resultado Preliminar: 06/06/2012. 6.3. Recurso contra o resultado: 11 e 12/06/2012.

6.4. Resultado dos recursos interpostos: 14/06/2012. 6.5. Previsão da homologação do resultado final: 29/06/2012. 7. DA BANCA EXAMINADORA: 7.1. A realização do Processo Seletivo ficará a cargo de Banca Examinadora designada pela Direção Geral da ESCS. 7.2. Compete à Banca Examinadora:

7.2.1. Analisar a documentação e pontuar conforme Tabela Ponderal (Anexo II). 7.2.2. Julgar os recursos interpostos contra o resultado preliminar. 7.2.3. Elaborar e encaminhar o relatório final do Processo Seletivo à Direção Geral da ESCS. 8. DA SELEÇÃO 8.1. A avaliação documental, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada de acordo com a Tabela Ponderal (Anexo II), obedecendo às seguintes disposições: 8.1.1. Na avaliação da tabela ponderal será atribuída a pontuação máxima de 100 (cem) pontos. 8.1.2. Na tabela ponderal serão considerados e pontuados: (a) títulos acadêmicos; (b) atividade educacional em ensino superior na área de saúde; (c) produção científica na área de saúde ou educação nos últimos cinco anos; (d) coordenação ou instrutoria em cursos e palestras promovidos por órgãos da SES/DF; e (e) participação em cursos nas áreas de educação ou saúde nos últimos cinco anos.

8.1.3. Para efeito de pontuação apenas serão considerados os títulos efetivamente comprovados, entregues no ato de inscrição e que estejam listados na Tabela Ponderal (Anexo II). 8.1.4. Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, fax ou correio eletrônico. 8.1.5. Para comprovação da conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou doutorado realizado em instituição nacional, o candidato deverá apresentar certificado ou diploma devidamente registrado. 8.1.6. Caso o

diploma ou certificado ainda não tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa do trabalho de conclusão de curso, dissertação ou tese na última instância regimentalmente prevista na instituição onde realizou o curso. 8.1.7. Se os diplomas ou certificados forem expedidos por instituição estrangeira, somente serão considerados quando revalidados, de acordo com a legislação específica. 8.1.8. O tempo de docência deverá ser comprovado por declaração expedida pela instituição de ensino. 8.1.9 O tempo de preceptoria deverá ser comprovado por

Edital ou Portaria de designação para o exercício da atividade de preceptoria publicado em Diário

Oficial. 8.1.10. A produção científica deverá ser comprovada por apresentação das publicações ou declaração de aceitação e aprovação de artigo para prelo. 8.1.11. Atividades de coordenação, instrutoria, palestras e participação em cursos deverão ser comprovadas por certificados emitidos por autoridade competente, com carga horária e conteúdo programático. 8.2. No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: a) maior número de pontos em tí-tulos acadêmicos; (b) maior número de pontos em atividade educacional em ensino superior na área de saúde; (c) maior número de pontos em produção científica na área de saúde ou educação nos últimos cinco anos; e (d) persistindo o empate, terá preferência o candidato de maior idade. 8.3. O candidato será classificado de acordo com a sua lotação e carreira / especialidade a que se inscreveu em ordem decrescente do número de pontos obtidos na avaliação documental, de acordo com a Tabela Ponderal (Anexo II). 8.4. O resultado preliminar será disponibilizado na Internet no endereço www.escs.edu.br, em conformidade com o item 6.3 deste Edital. 9. DOS RECURSOS 9.1. O candidato poderá interpor recurso contra o resultado preliminar no prazo estabelecido no item 6.4 do Edital. 9.2. Os recursos deverão ser devidamente fundamentados e protocolados na Gerência de Desenvolvimento Docente e Discente, no horário 8h30 a 11h30 e de 14h30 a 17h00. 9.3. Os resultados serão divulgados na data estabelecida no item 6.4. 10. DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 10.1. O resultado final do presente processo seletivo será homologado pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e Presidente da FEPECS. 11. DA CONVOCAÇÃO 11.1. Os candidatos selecionados serão convocados por meio de Edital, obedecendo-se à ordem de classificação obtida por carreira / especialidade e unidade de lotação a qual pertença, de acordo com o item 1.3 do presente Edital. 11.2. O candidato convocado terá o prazo de 7 (sete) dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para manifestar interesse em exercer a preceptoria de graduação, sob pena de ser considerado desistente deste processo seletivo. 11.3. A designação para o exercício da atividade de preceptoria será por meio de Portaria do Secretário de Estado de Saúde do DF, obedecendo-se às vagas estabelecidas no presente edital. 12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1. Este edital é referente às vagas remanescentes as quais não foram preenchidas em atendimento ao Edital Nº 16, de 28 de novembro de 2011. 12.2. A íntegra do edital e demais publicações com relação a este processo seletivo estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.escs.edu.br . 12.3. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo, por meio oficial e eletrônico. 12.4. As vagas somente poderão ser preenchidas por candidato da mesma carreira / especialidade e unidade de lotação para a qual concorreu. 12.5. O pagamento da preceptoria de graduação da ESCS será suspenso quando o servidor se encontrar de férias ou licença prêmio. 12.6. As atividades de preceptoria serão exercidas de acordo com o calendário acadêmico do Curso de Graduação em Medicina da ESCS. 12.7. O prazo de validade deste processo seletivo será até 09 de janeiro de 2013, data de encerramento do 1º processo seletivo para Preceptoria ESCS/2012.

12.8. Os casos omissos serão analisados pela Direção Geral da ESCS e decididos pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e Presidente da FEPECS.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

CENTRAL DE COMPRAS

AVISOS DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2012.

Comunicamos que a licitação supracitada publicada no dia 26/04/2012, foi alterada. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Processo nº: 0060.012048/2011. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/05/2012 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2012 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

REGINA RODRIGUES PORTO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2012.

Comunicamos que a licitação supracitada publicada no dia 08/05/2012, foi alterada. Objeto: Aquisição de sistema de ventilação não-invasiva-BIPAP, sistema de ventilação não-invasiva CPAP e máscara para CPAP/BIPAP pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital de seus Anexos. Processo nº: 0060-002922/2012. Total de Itens Licitados: 03. Edital: 18/05/2012 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas a partir de 18/05/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2012 às 14h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2012.

Comunicamos que a licitação supracitada publicada no dia 08/05/2012, foi alterada. Objeto: Aquisição de materiais para realização de exames diagnóstico laboratorial pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Processo nº: 0060-002922/2012. Total de Itens Licitados: 09. Edital: 18/05/2012 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas a partir de 18/05/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2012 às 09h no site www.com-prasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2012.

Comunicamos que a licitação supracitada publicada no dia 16/05/2012, foi alterada. Objeto: Aquisição de roupa hospitalar, conforme quantidades e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Processo nº: 0060.001015/2011. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 18/05/2012 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas a partir de 18/05/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2012 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

REGINA RODRIGUES PORTO

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2012

A PREGOEIRA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica que no Pregão Eletrônico nº 42/2012, sagrou-se vencedora do certame a empresa GLOBALPRINT EDITORA GRAFICA LTDA ME, com o valor de R$ 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais)

LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA

Pregoeira

AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2012.

Objeto: Aquisição de Parafina histológica pela Secretaria do Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do ANEXO I do Edital. Processo nº 060.000.192/2012. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 18/05/2012 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas a partir de 18/05/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2012 às 15h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS

Pregoeira

Diário Oficial Leia mais

Diário Oficial 17/05/2012

17, mai 2012 Sem Comentários por Marina Toledo

Seção I

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 75, DE 16 DE MAIO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o inciso “X” do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Saúde, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e Considerando o deficit de pessoal para prestar atendimento à rede de urgências e emergências; Considerando a dificuldade na contratação de pessoal devido a Lei de Responsabilidade Fiscal; Considerando a falta de profissionais na categoria de Médico-Clínica Médica, mesmo diante das várias tentativas da SES/DF na contratação por meio de concurso público e de contratação temporária; Considerando o disposto na Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) – item V – das especificidades da equipe de saúde da família e; Considerando a superlotação das emergências com pacientes oriundos do Distrito Federal e Entorno que deveriam ser atendidos na atenção primária, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o Médico da Família e Comunidade cumprir até 8 (oito) horas do total da carga horária para atendimento aos pacientes classificados como verdes e azuis no regime de agenda aberta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

Seção II

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

RETIFICAÇÃO

Na Ordem de Serviço nº 18, de 16 de Abril de 2012, publicada no DODF nº 77, de 18 de Abril de 2012, página 30, referente ao Convênio nº. 035/2009 – SES/DF, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a ACAT, ONDE SE LÊ: “… ROBSON COELHO CORREIA, matrícula 198.322-9, lotado na Unidade Mista de Saúde – Hospital Dia …”; LEIA-SE: “… ROBSON COELHO CORREIA, matrícula 360.261-3, lotado na Unidade Mista de Saúde…”.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE

COORDENADORIA GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 4, DE 16 DE MAIO DE 2012.

O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a nova Comissão Intra- Hospitalar de Transplantes do Hospital Regional de Brazlândia, composta por AMÁRIO PIRES DE BARROS JUNIOR, matrícula 152884-X, Médico- Cirurgia Geral, Coordenador, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135277-6, Auxiliar de Enfermagem, MARCELA CORTES OLIVEIRA, matrícula 183620-X, Enfermeiro, ANTONIO IONA ROCHA, matrícula134342-4, Médico- Anestesiologia, EDUARDO GONÇALVES SALES, matrícula 117625-0, Médico- Cirurgia Geral, ELISANGELA CRISTINA SEABRA, matrícula 142824-1, Auxiliar de Enfermagem, EDUARDO VAZ CORREA DA SILVA, matrícula136518-5, Médico- Clinica Médica, LIDIANY DE JESUS SILVA, matrícula 198321-0, Assistente Social, Membros.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Art. 1º Instituir a nova Comissão de Infecção Hospitalar do Hospital Regional de Brazlândia, composta por PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES, matrícula 157455-8, Coordenador Geral de Saúde, Membro Consultor, SILVYA CHRISTINE OLIVEIRA MENESES, matrícula 139230-1, Enfermeiro, Membro Executor, LUCIANNE ANDREIA M. DA COSTA REIS, matrícula 132545-0, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, Membro Executor, ANA MARILY SORIANO RICARDO NETO, matrícula 159431-1, Médico- Pediatra, ELIDA MORAIS DE VASCONCELOS, matrícula 159565-2, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, AMÁRIO PIRES DE BARROS JUNIOR, matrícula 152884-X, Médico- Cirurgia Geral, BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula 143324-5, Médico- Clinica Médica, RAQUELINE MEIRIELLE CAMPOE, matrícula 171429-5, Enfermeiro, MARCELA CORTES OLIVEIRA, matrícula 183620-X, Enfermeiro, ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES C. PEREIRA, matrícula 137601-2, Auxiliar de Enfermagem, FERNANDA AZENHA MARTINS DE LIMA, matrícula 1436171-X, Farmacêutico Bioquímico, WILSON DANIEL DE ALMEIDA, matrícula 154508-6, Enfermeiro, TANIA M. DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula 139042-2, Enfermeiro, Membros.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 6, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Art. 1º Instituir a nova Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Hospital Regional de Brazlândia, composta por, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135277-6, Auxiliar de Enfermagem, Coordenador, SELMA MARIA, matrícula 128579-3, AOSD- Enfermagem, Responsável Técnico, SILVYA CHRISTINE OLIVEIRA MENESES, matrícula 139230-1, Enfermeiro, CINTHIA GUIMARÃES CORTES, matrícula 1436214-7, Enfermeiro do trabalho, Membros.

Art. 2º Instituir a nova Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos das Unidades Básicas de Saúde da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia composta por GRASIELLE V. DE ASSIS FERREIRA, matrícula 173688-4, Diretor Regional de Atenção Primária a Saúde, Coordenador, VICTOR PAULO ASSIS D’ANTONIO, matrícula 142872-1, Médico- Clinica Médica, Responsável Técnico do Centro de Saúde número 01, ANA MARIA CAVALCANTE SALES, matrícula 125746-3, Enfermeiro, Responsável Técnico do Centro de Saúde número 02, PATRICIA CARNEIRO PIRES, matricula 173993-X, Enfermeiro, Responsável Técnico do Posto de Saúde Veredas I, FLAVIA DE OLIVEIRA GONTIJO LEÃO, matricula 173753-8, Enfermeiro, Responsável Técnico do Posto de Saúde Veredas II, JHEYSVANIA A. RODRIGUES SILVEIRA, matricula 1436971-0, Enfermeiro, Responsável Técnico do Posto de Saúde de Almécegas e Curralinho, SAYONARA RODRIGUES SANTOS QUEIROZ, matricula 1436810-2, Enfermeiro, Responsável Técnico do Posto de Saúde do Incra 8, ALCIFRANIA J. OLIVEIRA SIVA, matricula 139085-6, Enfermeiro, Responsável

Técnico do Posto de Saúde da Chapadinha.

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 7, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Art. 1º Instituir a nova Comissão de Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos do

Hospital Regional de Brazlândia, composto por, SILVYA CHRISTINE OLIVEIRA MENESES, matrícula 139230-1, Enfermeiro, Coordenadora, LUCIANNE ANDREIA M. DA COSTA REIS, matrícula 132545-0, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, VILMA MARIA ARAGÃO LIMA, matrícula 165403-9, Médica do Trabalho, MEIRYLAND A. MONTEIRO DA ROCHA, matrícula 119207-8, Diretora- Diretoria Administrativa, Membros.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 8, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Art. 1º Instituir o novo Comitê Regional de Acolhimento do Hospital Regional de Brazlândia, composto por LAURO CESAR SANT ANNA, matrícula 145773-X, Diretor de Atenção a Saúde, Coordenador, GRASIELLE V. DE ASSIS FERREIRA, matrícula 173688-4, Diretor Regional de Atenção Primária a Saúde, Apoiador Regional, NADIA BORGES DA SILVA, matrícula 143003-3, Auxiliar de Enfermagem, Apoiador Local, MEIRYLAND A. MONTEIRO DA ROCHA, matrícula 119207-8, Diretora- Diretoria Administrativa, SELMA MARIA, matrícula 128579-3, AOSD- Enfermagem ALINE MICHELE PERIUS, matrícula 171415-5, Auxiliar de Enfermagem, LIDIANY DE JESUS SILVA, matrícula 198321-0, Assistente Social, RUTH BITTENCOURT CARDOSO, matrícula 1400900-5, Ouvidoria, MARCIA REGINA MASSARI, matrícula 360462-4, Auxiliar de Enfermagem, HELOISA ENEIDA DOS SANTOS SILVA, matrícula 125546-0, Técnico Administrativo, SHELLEN CRISTINE ALVES GONÇALVES, matrícula 182581-X, Enfermeiro, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135277-6, Auxiliar de Enfermagem, KELY CARDOSO DA SILVA SERRA, matrícula 151260-9, Auxiliar de Enfermagem, JONAS MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 01794-9, Membros

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 9, DE 16 DE MAIO DE 2012.

O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a nova Equipe multidisciplinar de Terapia Nutricional do Hospital Regional de Brazlândia, composta por HEBER CARDOSO VANDERLEY, matrícula 152995-1, Médico- Cirurgia Geral, Coordenador Clínico, ANA PAULA FAITA ALVES matrícula 148289-0, Nutricionista, Coordenador Técnico, MARIA DAS GRAÇAS MOTA, matrícula 141102-0, Técnico em Nutrição, ERIKA BEATRIZ LOPES TAVARES DE ANDRADE, matrícula 174075-X, Nutricionista, CARLA PATRÍCIA V. DA SILVA DOMINGUES matrícula 183565-3, Enfermeiro, Membros.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Art. 1º Instituir a nova Comissão de Iniciativa do Hospital Amigo da Criança do Hospital Regional de Brazlândia, composta PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES, matrícula 157455-8, Coordenador Geral de Saúde, Presidente, MARIA ANGELA DIAS GONÇALVES MONTEIRO, matrícula 118113-0, Enfermeiro, AUGUSTO WEGUELIN GUNYCS PARANAGUA, matrícula 139085-6, Médico- Pediatra, MARCELA CORTES OLIVEIRA, matrícula 183620-X, Enfermeiro, CREUZA CURAMOTO, matrícula 127882-7, Enfermeiro, RAQUELINE MEIRIELLE CAMPOE, matrícula 171429-5, Enfermeiro, ELIDA MORAIS DE VASCONCELOS, matrícula 159565-2, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, ANA MARILY SORIANO RICARDO NETO, matrícula 159431-1, Médico- Pediatra, Membros.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Art. 1º Instituir o novo Comitê de Sífilis Congênita do Hospital Regional de Brazlândia, composto por PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES, matrícula 157455-8, Co-ordenador Geral de Saúde, Coordenador, SILVYA CHRISTINE OLIVEIRA MENESES, matrícula 139230-1, Enfermeiro CREUZA CURAMOTO, matrícula 127882-7, Enfermeiro, ANA MARILY SORIANO RICARDO NETO, matrícula 159431-1, Médico- Pediatra, ANA PAULA FAITA ALVES matrícula 148289-0, Nutricionista, DIRCE MARIA BRAGHETTO matrícula 128891-1, Enfermeiro, NESTOR COBINIANO DE MELO NETO, matrícula 191996-2, Farmacêutico Bioquímico, FLAVIO HENRIQUE ZOTTI, matrícula 137894-5, Médico- Pediatra, Membros.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Art. 1º Instituir o novo Comitê Transfusional do Hospital Regional de Brazlândia, composto por BRASILINA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 140698-1, Médico- Hemoterapia, Presidente, SILVYA CHRISTINE OLIVEIRA MENESES, matrícula 139230-1, Enfermeiro NESTOR COBINIANO DE MELO NETO, matrícula 191996-2, Farmacêutico Bioquímico, FLAVIO HENRIQUE ZOTTI, matrícula 137894-5, Médico- Pediatra, ELIDA MORAIS DE VASCONCELOS, matrícula 159565-2, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, AMÁRIO PIRES DE BARROS JUNIOR, matrícula 152884-X, Médico- Cirurgia Geral, BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula 143324-5, Médico- Clinica Médica, RAQUELINE MEIRIELLE CAMPOE, matrícula 171429-5, Enfermeiro, MARCELA CORTES OLIVEIRA, matrícula 183620-X, Enfermeiro, AUGUSTO WEGUELIN GUNYCS PARANAGUA, matrícula 139085-6, Médico- Pediatra, ANTONIO IONA ROCHA, matrícula134342-4,Médico- Anestesiologia, JONAS EPIFANIO DE OLIVEIRA, matrícula 122445-X, Técnico em Hemoterapia, LEANDRO SOUZA, matrícula 157317-9, Médico – Ortopedia e Traumatologia, Membros.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 16 DE MAIO DE 2012.

O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:

Art. 1º Instituir o novo Comitê de Mortalidade Materna, do Hospital Regional de Brazlândia, composto por TALES PINHEIRO LINS, matrícula 142672-9, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, ELIDA MORAIS DE VASCONCELOS, matrícula 159565-2, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, CREUZA CURAMOTO, matrícula 127882-7, Enfermeiro, WILSON DANIEL DE ALMEIDA, matrícula 154508-6, Enfermeiro, DIRCE MARIA BRAGHETTO matrícula 128891-1, Enfermeiro, MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA, matrícula 119700-2, Enfermeiro, Membros.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Art. 1º Instituir o novo Comitê de Investigação de Óbitos Fetais e Neonatais, do Hospital Regional de Brazlândia, composto por AUGUSTO WEGUELIN GUNYCS PARANAGUA, matrícula 139085-6, Médico- Pediatra, Presidente, SANDRA NICOLAU SARATY, matrícula 156138-3, Médico- Pediatra, VIRGINIA LIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 157715-8, Médico- Pediatra, ANA MARILY SORIANO RICARDO NETO, matrícula 159431-1, Médico- Pediatra, CREUZA CURAMOTO, matrícula 127882-7, Enfermeiro, WILSON DANIEL DE ALMEIDA, matrícula 154508-6, Enfermeiro, MARCELA CORTES OLIVEIRA, matrícula 183620-X, Enfermeiro, SILVYA CHRISTINE OLIVEIRA MENESES, matrícula 139230-1, Enfermeiro, LUCIANNE ANDREIA M. DA COSTA REIS, matrícula 132545-0, Médico-

Ginecologia e Obstetrícia, Membros.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Art. 1º Instituir o novo Comitê de Investigação de Óbitos acima de 28 dias do Hospital Regional de Brazlândia, composto por, FLAVIO HENRIQUE ZOTTI, matrícula 137894-5, Médico- Pediatra, Presidente, SANDRA NICOLAU SARATY, matrícula 156138-3, Médico- Pediatra, DIRCE MARIA BRAGHETTO matrícula 128891-1, Enfermeiro, CARLA PATRÍCIA V. DA SILVA DOMINGUES matrícula 183565-3, Enfermeiro, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135277-6, Auxiliar de Enfermagem, ADRIANA ESPIGOLANI MACHADO, matrícula 180301-8, Enfermeiro, Membros.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Art. 1º Instituir o novo Grupo de Trabalho de Humanização do Hospital Regional de Brazlândia, composto por, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135277-6, Auxiliar de Enfermagem, Coordenador, NADIA BORGES DA SILVA, matrícula 143003-3, Auxiliar de Enfermagem, Vice- Coordenador, ALINE MICHELE PERIUS, matrícula 171415-5, Auxiliar de Enfermagem, Secretário, MARCELA CORTES OLIVEIRA, matrícula 183620-X, Enfermeiro, 1º Tesoureiro, CARLA PATRÍCIA V. DA SILVA DOMINGUES matrícula 183565-3, Enfermeiro, 2º Tesoureiro, ANGELA MARIA MESQUITA ALMEIDA, matricula 113913-4, Enfermeiro, ABIMAEL CARDOSO DE SOUSA, matricula 125743-9, Enfermeiro, MARIA LUCIA PEREIRA PASSOS, matricula 136458-8, Enfermeiro, Membros.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 16 DE MAIO DE 2012.

2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a nova Comissão de Apuração de Acidente de Trabalho do Hospital Regional de Brazlândia, composto por, VILMA MARIA ARAGÃO LIMA, matrícula 165403-9, Médica do Trabalho, Coordenadora, CINTHIA GUIMARÃES CORTES, matrícula 1436214-7, Enfermeiro do trabalho, MARIA APARECIDA MOTA, matrícula 127710-3, Técnico Administrativo, SILVYA CHRISTINE OLIVEIRA MENESES, matrícula 139230-1, Enfermeiro, Membros.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Art. 1º Designar como Coordenadora do Programa de Atenção Integrada a Saúde da Criança (PAISC) do Hospital Regional de Brazlândia a servidora RITA DE CASSIA MELLO DE OLIVEIRA, matricula 156141-3, Médica Pediatra. Art. 2º Designar como Coordenadora do Programa de Atenção Integrada a Saúde da Mulher (PAISM) do Hospital Regional de Brazlândia a servidora ELIDA MORAIS DE VASCONCELOS, matrícula 159565-2, Médico- Ginecologia e Obstetrícia.

Art. 3º Designar como Coordenadora do Programa de Atenção Integrada a Saúde do Adulto (PAISA) do Hospital Regional de Brazlândia a servidora TANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula 139042-2, Enfermeira.

Art. 4º Designar como Coordenadora do Programa de Atenção Integrada a Saúde do Idoso (PAISI) do Hospital Regional de Brazlândia a servidora ELZA MARIA AZEVEDO, matrícula 132807-7, Assistente Social.

Art. 5º Designar como Coordenador do Programa de Atenção Integrada ao Adolescente (PRAIA) do Hospital Regional de Brazlândia o servidor MARCELO AUGUSTO DO AMARAL, matrícula 140595-0, Médico- Pediatra.

Art. 6º Designar como Coordenadora do Programa de Atenção a Violência (PAV) do Hospital Regional de Brazlândia a servidora LIDIANY DE JESUS SILVA, matrícula 198321-0, Assistente Social.

Art. 7º Designar como Coordenadora do Programa de Tuberculose do Hospital Regional de Brazlândia a servidora MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA, matrícula 119700-2, Enfermeiro.

Art. 8º Designar como Coordenadora do Programa de Hanseníase do Hospital Regional de Brazlândia a servidora GISELA RIBEIRO BARBOSA, matrícula 137424-9, Enfermeiro.

Art. 9º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 18 DE MAIO DE 2012.

Art. 1º Designar FERNANDO ANGERT DE BARROS BEZERRA, matrícula 132.588-4, CM – Médico – Cirurgia Geral, lotado Unidade de Clínicas Cirúrgicas /DAS/CGST, para participar da Coordenação do Registro Hospitalar de Câncer (RHC) do Hospital Regional de Taguatinga, conforme Memorando nº 234/2012 – GAB/CGST.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR

ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE MAIO DE 2012.

A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:CONCEDER: Auxílio Natalidade aos servidores, abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 96 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011: MARIA DO ROSÁRIO FRANÇA, matrícula: 141.205-1, filha: Lívia Cecília Souza de França, nascida em 28 de março de 2012; MARIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula 159.323-4, filha: Valentina Santos Traspales, nascida em 23 de outubro de 2011.CONCEDER: Licença Gala aos servidores, abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 62, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011: VÂNIA LÚCIA DE SOUZA, matrícula: 118.054-1, no período de 13 a 20 de abril de 2012, ocorrido em 13 de abril de 2012.CONCEDER: Licença Paternidade aos servidores, abaixo relacionados de acordo com o Artigo 150, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011: AROLDO PINHEIRO DE MOURA NETO, matrículas 140.394-X, no período de 15 a 21 de abril de 2012, filho: André Marques Pinheiro, nascido em 15 de abril de 2012.AUTORIZAR a Dispensa de GLADSON PAIVA FERREIRA, CM – Médico – Nefrologista, matrícula: 165.319-9, lotado na UNEFRO/DAS/CGST, para participar do 11º Curso de Atualização em Nefrologia, a realizar-se em São Paulo – SP, no período de 15 a 18 de maio de 2012, conforme Processo 277.000.818/2012.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 09 de abril de 2012, publicada no DODF nº 73, de 13 de abril de 2012, página 25, o ato que autorizou a Dispensa de Ponto da servidora SÂMIA CARINA DE SOUSA ALMEIDA, CM – Médico – Radiologista, matrícula: 186.121-2, lotada no Núcleo de Radiologia e Imagenologia/GDT/CGST, para participar da 42ª JORNADA PAULISTA DE RADIOLOGIA, a realizar-se em São Paulo, no período de 03 a 06 de maio de 2012, conforme Processo 277.000.591/2012.TORNAR SEM EFEITO o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a SUELI TERUMI KAWABATA YAJIMA, matrícula 146.143-5, Processo 277.001.502/2008, na Ordem de Serviço de 16 de dezembro de 2008, publicada no DODF nº 19 de janeiro de 2009, página 31, devido não constar o período aquisitivo da Licença Prêmio.TORNAR SEM EFEITO o ato que concedeu licença Prêmio por Assiduidade a LUCIANA FERREIRA POTIGUARA AMADOR DE SOUSA, matrícula 149.009-5, Processo 277.001.445/2009, na Ordem de Serviço de 16 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 241 de 19 de dezembro de 2011, página 64, Processo 277.001.645/2011, 1º) 05 de agosto de 2004 a 04 de agosto de 2009, devido duplicidade de processo com o mesmo assunto.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 139 da Lei Complementar nº 840/2011, aos seguintes servidores, com (Nome, Matrícula, Processo, Quinquênio/Período), respectivamente: ANDRÉ SANTANA PRATA, 160.979-3, 277.000.752/2012,

1º) 05 de março de 2007 a 04 de março de 2012; ALEXANDRE DIAS MANÇANO, 142.438-6, 277.000.845/2007, 2º) 27 de março de 2007 a 26 de março de 2012; CHRISTINA SALES MODENESE CARVALHO, 161.435-5, 277.000.753/2012, 1º) 26 de março de 2007 a 25 de março de 2012; CLAUDIA MARIA LARA, 136.443-X, 277.000026/2002, 3º) 20 de dezembro de 2006 a 19 de dezembro de 2011; CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO RODRIGUES, 137.547-4, 277.001.066/2007, 2º) 08 de fevereiro de 2005 a 08 de abril de 2010; DAGMAR NUNES DIENER, 161.190-9, 277.000.756/2012, 1º) 19 de março de 2007 a 18 de março de 2012; EDIVALDO DA SILVA, 142.864-0, 277.000.647/2007,

2º) 21 de março de 2007 a 20 de março de 2012; ELIZABETH DE CARVALHO DE TOLEDO, 126.658-6, 061.031.114/1993, 5º) 11 de fevereiro de 2007 a 10 de fevereiro de 2012; JOSÉ ROBERTO MONTEIRO BOTELHO, 161.442-8, 277.000.757/2012, 1º) 26 de março de 2007 a 25 de março de 2012; JOYCE LEIDE GALVÃO AZEVEDO, 142.101-8, 282.000.237/2007, 2º) 11 de março de 2007 a 10 de março de 2012; KARINE CARDOSO DA SILVA, 143.151-X, 271.000.015/2008, 2º) 16 de abril de 2007 a 15 de abril de 2012; MIRIAN MINOTTO MARQUES, 152.864-5, 277.000.759/2012, 1º) 06 de fevereiro de 2006 a 05 de fevereiro de 2011; MARIA HELENA DA SILVA MOURA, 140.232-3, 277.000.873/2006, 2º) 06 de março de 2006 a 05 de março de 2011; RENATO ALVES, 149.913-0, 277.000.754/2012, 1º) 04 de novembro de 2004 a 03 de dezembro de 2009; SCHEILLA DE LIMA SANTIAGO, 117.801-6, 061.030.765/1993, 6º) 26 de fevereiro de 2007 a 25 de fevereiro de 2012; SIRLEY PEREIRA TIAGO, 159.724-8, 277.000.750/2012, 1º) 02 de fevereiro de 2007 a 01 de fevereiro de 2012; VINICIUS DIAS CARVALHO, 155.750-5, 277.000.758/2012, 1º) 30 de junho de 2006 a 29 de junho de 2011; WIVIANNE DOS SANTOS COSTA, 159.574-1, 277.000.751/2012, 1º) 22 de janeiro de 2007 a 21de janeiro de 2012; CST 01:BETANIA DE FATIMA FIGUEIREDO DA SILVA, 133.923-0, 061.039.218/1999, 3º) 15 de abril de 2004 a 14.04.2009; GLÓRIA JEAN RIBEIRO DE SOUZA, 127.175-X, 061.030.696/1996, 5º) 02 de março de 2007 a 01 de março de 2012; FATIMA SOARES DA COSTA MEDEIROS, 159.290-4, 277.000..735/2012, 1º) 22 de janeiro de 2007 a 21 de janeiro de 2012; ODALIA BATISTA DE OLIVEIRA, 143.050-5, 279.000.644/2007, 2º) 16 de abril de 2007 a 15de abril de 2012; SUELI TERUMI KAWABATA YAJIMA, 146.143-5, 277.001.502/2008, 1º) 04 de julho de 2003 a 03 de julho de 2008; CST 2: MARIA LUIZA COSTA GOMES, 118.845-3, 061.030.827/1993, 6º) 15 de abril de 2007 a 14 de abril de 2012; CST 03: MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE ANDRADE, 109.897-7, 061.023.815/1989, 7º) 14 de abril de 2007 a 13 de abril de 2012; MARIA JOSÉ DE LIMA AFONSECA, 136.638-6, 277.000.613/2002, 3º) 07de abril de 2007 A 06 de abril de 2012; MIRIAM MARIA PEREIRA OLIVEIRA, 118.404-0, 061.030.938/1992, 6º) 13 de abril de 2007 a12 de abril de 2012; CST 04: ANA CRISTINA CERQUEIRA SILVA, 143.002-5, 277.000.870/2007, 2º) 10 de abril de 2007 a 09 de abril de 2012;GERALDA RODRIGUES ARRAES, 111.465-4, 061.006.654/1991, 7º) 26 de abril de 2007 a 25 de abril de 2012; MARIA CÉLIA ALMEIDA CAMILO, 131.570-6, 061.039.282/1997, 3º) 14 de abril de 2007 a 13 de abril de 2012; PATRÍCIA SOUZA CARVALHO, 142.032-1, 277.001.232/2007, 2º) 22 de março de 2007 a 21 de março de 2012;CST 05: MARIA MADALENA GUIMARÃES RODRIGUES, 142.497-1, 277.000.804/2012, 2º) 25 de março de 2007 a 24 de março de 2012; TEOBALDO SANTOS ALMEIDA, 118.850-X, 061.033.373/1996, 6º) 07 de abril de 2007 a 06 de abril de 2012; UMST: IZABEL BORGES DOS SANTOS, 127.168-7, 061.042.508/1994, 5º) 20 de fevereiro de 2007 a 19 de fevereiro de 2012; SOLANGE DE CARVALHO OLIVEIRA MACIEL, 137.451-6, 277.000.136/2005, 2º) 04 de fevereiro de 2005 a 03 de fevereiro de 2010.

SONIA MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR

RETIFICAÇÃO

Na Ordem de Serviço de 16 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 19, de dezembro de 2011 página 64, o ato que concedeu licença prêmio a ZENAIDE NEUHAUS SANTOS, matrícula 126.798-1, Processo 061.023.001/1992; ONDE SE LÊ: “… 4º) 14 de agosto de 2006 a 13 de agosto de 2011 …”, LEIA-SE: “… 5º) 14 de agosto de 2006 a 13 de agosto de 2011…”.

Na Ordem de Serviço de 09 de abril de 2012, publicada no DODF nº 73, de 13 de abril de 2012, página 26, o ato que concedeu licença prêmio a ROSINEIDE TAVARES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 141.955-2, Processo 277.000.468/2007; ONDE SE LÊ: “… 2º) 18 de março de 2007 a 17 de março de 2011 …”, LEIA-SE: “… 2º) 18 de março de 2007 a 17 de março de 2012…”.

Na Ordem de Serviço de 09 de abril de 2012, publicada no DODF nº 73, de 13 de abril de 2012, página 25 o ato que concedeu licença prêmio a LEONARDO CALMON PITANGA, matrícula 153.151-4, Processo 277.000.602/2012; ONDE SE LÊ: “… 1º) 10 de fevereiro de 2006 a 04 de março de 2012 …”, LEIA-SE: “… 1º) 10 de fevereiro de 2006 a 6 de março de 2012…”.

Na Ordem de Serviço de 07 de agosto de 2008, publicada no DODF nº 156, de 12 de agosto de 2008 página 38, e na Ordem de Serviço de 23 de janeiro de 2012 publicada no DODF nº 20 de 27 de janeiro de 2012, o ato que concedeu licença prêmio a IRIS COSTA DE SOUZA LIMA, matrícula 141.371-6, Processo 281.000.005/2012; ONDE SE LÊ: “… 1º) 05 de outubro de 2001 a 03 de outubro de 2006…” e “…2º) 4 de outubro de 2006 a 2 de outubro de 2011 …”, LEIA-SE: “… 1º) 5 de outubro de 2001 a 4 de outubro de 2006…” e “…2º) 5 de outubro de 2006 a 4 de outubro de 2011…” Na Ordem de Serviço de 09 de maio de 1997, publicada no DODF nº 91, de 15 de maio de 1997, página 3533, o ato que concedeu licença prêmio a JOVELINA MARIA MAXIMINO, matrícula 126.281-5, Processo 061.030.618/1992; ONDE SE LÊ:”… 2º) 23 de dezembro de 1990 a 01 de janeiro de 1997…”, LEIA-SE: “… 2º) 1º de agosto de 1996 a 31 de julho de 2001…”.

Na Ordem de Serviço de 24 de junho de 2002, publicada no DODF nº 121, de 27 de junho de 2002, página 18, o ato que concedeu licença prêmio a JOVELINA MARIA MAXIMINO, matrícula 126.281-5, Processo 061.030.618/1992; ONDE SE LÊ:”… 3º) 02 de janeiro de 1997 a 11 de janeiro de 2002…”, LEIA-SE: “… 3º) 1º de agosto de 2001 a 31 de julho de 2006…”.

Na Ordem de Serviço de 23 de maio de 2007, publicada no DODF nº 110, de 11 de junho de 2007 página 38, o ato que concedeu licença prêmio a JOVELINA MARIA MAXIMINO, matrícula 126.281-5, Processo 061.030.618/1992; ONDE SE LÊ:”… 4º) 12 de janeiro de 2002 a 11 de janeiro de 2007…”, LEIA-SE: “… 4º) 1º de agosto de 2006 a 31 de julho de 2011…”.

Na Ordem de Serviço nº 3, de 28 de fevereiro de 2012, publicada no DODF nº 44, de 2 de março de 2012, página 26, o ato que designou servidores para compor o Grupo Técnico Central do Hospital de Ensino, do Hospital Regional de Taguatinga: ONDE SE LÊ: “…Grupo Técnico Central do Hospital de Ensino … FABIO SIQUEIRA, matricula 132.722-4…”, LEIA-SE: “…Grupo Técnico Regional do Hospital de Ensino … FABIO SIQUEIRA, matrícula 132.722-4, um representante dos médicos residentes e um representante dos enfermeiros residentes …”.

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2012.

O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros do Conselho de Administração para, sob a presidência do primeiro, estabelecer as prioridades, monitorar e validar as atividades referentes à utilização dos recursos do PDPAS – Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde: MANOEL SOLANGE FONTES TELES, matrícula 147.188-0; ZULMIRO ALVES DA FONSECA FILHO, matrícula 151.131-9; PAULA GARCIA DE ARAÚJO, matrícula 173.539-x; GEORGIANA ALVES DOS SANTOS, matrícula 144.229-5; ALEXANDRA GOUVEIA DE OLIVEIRA MIRANDA MOURA, matrícula 140.659-0; ANA MARIA DE QUEIROZ TELLES, matrícula 146.030-7; LAILA MELO DANTAS, matrícula 159.246-7; CLÁUDIO LIRA FARIAS OLIVEIRA, RG 1691377 SSP-DF; LINDEMBERG TEIXEIRA LIMA, RG 615998 SSP-DF.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL SOLANGE FONTES TELES

O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a ANGELA MARIA MESQUITA ALMEIDA, matrícula 113.913-4, na Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRBz. Processo 274.000.180/2012.

RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 297, de 1º/12/2009, publicada no DODF nº 234, de 04/12/2009, o ato que aposentou PEDRO PAULO FELIX RIBEIRO, matrícula 127.591-7, para excluir de sua fundamentação legal: “o artigo 18, § 1º, da Lei Complementar nº 769/2008, em atendimento à Decisão nº 2444/2011–TCDF. Processo 060.008.107/2009.TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço nº 270, de 13/12/2010, publicada no DODF nº 238, de 16/12/2010, o ato que reviu a concessão de aposentadoria de ENNEMANN DA COSTA PIMENTEL, matrícula 100.025-0, em atendimento a Nota Técnica nº 120/2011-DIAPE/Controladoria. Processo 061.003.709/1994.

RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 103, de 02/04/2012, publicada no DODF nº 69, de 09/04/2012, o ato que aposentou TELMA GERALDA DE OLIVEIRA, matrícula 116.650-6, para excluir de sua fundamentação legal: “o § 3º, do artigo 40, da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, os artigos 186, inciso I, in fine e 189 da Lei nº 8.112/1990”, para incluir: “o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012”, e para onde se lê: “com redação da Emenda Constitucional nº 20/1998”, leia-se: “na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003”. Processo 060.011.949/2003.

RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 67, de 08/03/2012, publicada no DODF nº 51, de 13/03/2012, o ato que aposentou JOILDA DE FÁTIMA GOMES MEDANHA, matrícula 151.409-1, para incluir de sua fundamentação legal: “artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887/2004. Processo 060.013.756/2010.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 144, DE 14 DE MAIO DE 2012.

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JAMIL MURAD, matrícula 115.757-4, na Carreira Médica – Médico – Clinica Médica, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRPl. Processo 278.000.195/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JOÃO HECTOR BRUNO TORRES, matrícula 127.213-6, no Cargo de Técnico em Saúde – Supervisor de Segurança do Trabalho, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRS. Processo 279.000.423/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a GEANILCE SOUSA PINTO E STOPPA, matrícula 121.937-5, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Nutrição, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HBDF. Processo 270.000.595/2011.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ELIANA RIBEIRO DE BRITO, matrícula 124.940-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAS. Processo 272.000.192/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ANTÔNIO DOS REIS, matrícula 110.991-X, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Laboratório Hematologia e Hemoterapia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRBz. Processo 274.000.149/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ALBECI DE OLIVEIRA BARROS, matrícula 115.791-4, no Cargo de Auxiliar de Saúde – AOSD – Serviços Gerais, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HBDF. Processo 270.000.070/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a BENEDITO RESENDE DA SILVA, matrícula 118.299-4, no Cargo de Auxiliar de Saúde – AOSD – Lavanderia Hospitalar, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRPa. Processo 282.000.204/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a SONIA MARIA DE CASTRO MELCA, matrícula 126.496-6, no Cargo de Técnico Administrativo NT35, (equivalente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial, Padrão V) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.446/2012.APOSENTAR, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769/08, combinados com o artigo 41, inciso I, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, de acordo com o Laudo Médico nº 002/2012, a FRANCISCO DE ASSIS SOUSA AMORIM, matrícula 128.407-X, na Carreira Médica – Médico – Generalista, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo 060.000.221/2012.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 145, DE 14 DE MAIO DE 2012.

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA DE FÁTIMA DANTAS FARIA, matrícula 116.914-9, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN/CS13. Processo 271.000.262/2012.

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a MOACIR GENUINO MARTINS, matrícula 122.953-2, no Cargo de Técnico Administrativo NT35, (equivalente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial, Padrão V) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HAB. Processo 060.002.554/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a INÁCIA JOSÉ DE SOUSA DA ROCHA, matrícula 116.460-0, no Cargo de Técnico em Saúde – Agente de Saúde Pública, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC/CS06. Processo 276.000.058/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a NADJA VIEIRA DAS MER-CES TEIXEIRA, matrícula 113.545-7, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo 277.000.730/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a NIOMAR COELHO DE CASTRO, matrícula 111.061-6, no Cargo de Auxiliar de Saúde – AOSD – Serviços Gerais, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRPl. Processo 278.000.046/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a DIONISIO CANDIDO, matrícula 114.647-5, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG. Processo 275.000.441/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a DOMINGOS DUARTE FERRO, matrícula 108.307-4, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.002.439/2012.

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a GILSON MAESTRINI MUZA, matrícula 122.283-X, na Carreira Médica – Médico – Pediatria, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: COMPP. Processo 060.002.356/2012.APOSENTAR, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769/08, combinados com o artigo 41, inciso I, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, de acordo com o Laudo Médico nº 013/2012, a MARLY PEREIRA DELGADO, matrícula 124.628-3, no Cargo de Técnico Administrativo NT35, (equivalente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial, Padrão V) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRS. Processo 060.003.124/2012.LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 146, DE 14 DE MAIO DE 2012.

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ELENITH JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula 118.176-9, na Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.004.451/2012.

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JOSAFA MEDEIROS, matrícula 111.869-2, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.949/2011.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do

Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a DONIZETE APARECIDA GONÇALVES, matrícula 110.035-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Laboratório Anatomia Patológica, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAS. Processo 272.000.197/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a VANIA LUCIA DE SOUZA, matrícula 118.054-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT/CS04. Processo 277.000.564/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, matrícula 1.401.155-7, no Cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão II, da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.002.402/2012.APOSENTAR, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769/08, combinados com o artigo 41, inciso I, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, de acordo com o Laudo Médico nº 003/2012, a SANDRA MARIA CHAGAS DE QUEIROZ, matrícula 122.037-3, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Laboratório Hemoterapia e Hematologia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo 060.000.597/2012.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

ORDENS DE SERVIÇO DE 16 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 14 da Portaria nº 194 de 31 de dezembro de 2004 e no artigo 3º da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO nos percentuais abaixo especificados, nos termos das Leis nº 3.320, 3.321, 3.322, 3.323/2004, 3643/2005, 3782/2006 e Portaria nº 194/2004, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem das informações: matrícula, nome, data do requerimento, agrupados por lotação e especialidade. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço retroagem à data do requerimento do servidor. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.FEPECS – 11% – Técnico Administrativo; 127.678-6; ANDERSON CARDOSO DE ARAUJO; 02/05/2012; -2% – Assistente Social; 139.225-5; LINDA DARLIS ALVES; 13/04/2012.HSVP – 1% – Técnico Administrativo; 1.432.925-5; ÀDINA CUNHA FONSECA FELIPE; 25/04/2012.GAPE/DIAPE – 30% – Médico; 101.346-7; MÁRIO FERNANDES DE VASCONCELOS; 07/05/2012; – 16% – AOSD-Auxiliar de Fisioterapia; 108.384-8; MARIA TEIXEIRA AMORIM; 26/04/2012; – 15% – Enfermeiro; 130.147-0; BERENICE DA SILVA SANTOS; 30/03/2012.NPCR/GEAP – 7% – Médico; 153.147-6; ANDRÉ NERI DE BARROS FERREIRA; 16/04/2012. ISM – 6% – Enfermeiro; 180.681-5; LUZIMAR DOS SANTOS; 02/05/2012. HAB – 6% – Técnico Lab. Patologia Clínica; 192.721-3; VICTOR FERREIRA LOPES; 01/03/2012; – 2% – Técnico Administrativo; 133.556-1; EDNA ALVES DE SANTANA; 24/04/2012.CGS-BRAZLÂNDIA – 30% – Auxiliar de Enfermagem; 189.174-X; NILSON GOMES DO ROSÁRIO; 19/04/2012; – 14% – Enfermeiro; 1.436.776-9; LUCINEIDE MOREIRA SILVA DA CONCEIÇÃO; 02/04/2012; – 12% – Auxiliar de Enfermagem; 137.601-2; ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES CORREA PEREIRA; 24/01/2012; – 10% – Nutricionista; 1.436.366-6; GISELE PEREIRA GOMES; 25/04/2012; – 8% – Enfermeiro; 159.635-7; IZABEL CARVALHO DE ARAUJO; 23/04/2012; – 7% – Técnico Lab. Patologia Clínica; 188.660-6; MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS; 17/04/2012; – 6% – Enfermeiro; 1.436.810-2; SAYONARA RODRIGUES SANTOS QUEIROZ; 26/03/2012.CGS-SOBRADINHO – 24% – Assistente Social: 1.436.161-2, THATIELY LEITE ARARUNA, 02/04/2012; – 23% – Auxiliar de Enfermagem: 1.435.740-2; NILVA SOARES VALENTE, 04/04/2012; – 16% – Técnico Administrativo: 115.355-2; SONIA MARIA DE LIMA, 13/04/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.436.744-0; CLEONICE PEREIRA DA SILVA; 29/03/2012; 1.436.257-0, LINDALVA OLVEIRA MACHADO, 04/04/2012; – 12% – Artífice-Eletr. Comunic.: 133.816-1, EDILSON GOMES DE ALARCÃO, 22/03/2012; – 8% – Médico; 190.748-4; GERMANA GABRIELA CAMPOS DE SOUZA, 23/03/2012; Auxiliar de Enfermagem: 136.141-4; EDIMAR DA COSTA, 22/03/2012; – 7% – Médico; 139.133-X; ANTONIO ANDRADE FARIA NETO; 12/04/2012; – 4% – Auxiliar de Enfermagem: 173.699-X, CARMEN LUCIA DA SILVA MARQUES, 02/04/2012; Motorista: 126.737-X; FRANCISCO ATAIDE GOMES DE SOUSA; 11/04/2012; – 2% – Auxiliar de Enfermagem: 132.375-X; FRANCISCA MARIA COSTA SIL-VA; 02/04/2012; 173.619-1, HILARIO DE LIMA SANTOS; 23/03/2012; AOSD-Operador de Maquina: 115.488-5; WALTER JOAQUIM DA COSTA; 03/04/2012.CGS-GUARÁ – 30% – Técnico Administrativo; 117.974-8; MARILENE ALVES ARGENTA DE RESENDE, 07/05/12; – 22% – Técnico Lab. Patologia Clínica; 192.292-0; FABIANA LOPES DE CAMARGO, 11/04/12; – 20% – Auxiliar de Enfermagem; 188.673-8; ELISANE RODRIGUES DE CARVALHO, 11/04/2012; – 15% – Médica; 153.001-1; PATRÍCIA APARECIDA DE CASTRO, 12/04/12; – 7% – Auxiliar de Enfermagem; 133.661-4; ANA CLARA JOSE DE SANTANA CINTRA, 07/05/12; Técnico Lab. Patologia Clínica; 1.437.828-0; MARCO AU-RELIO BELLOCCHIO JUNIOR, 03/05/12.CNBRF – 16% – Cirurgião-Dentista; 1.436.974-5; GRAZYELLA VALADARES ASSUNÇÃO; 13/04/2012; – 8% – Enfermeira; 1.436.588-X; KARINE BEZERRA COSTA; 16/04/2012; Técnico Administrativo; 141.959-5; PATRICIA GUEDES GUIMARÃES; 25/04/2012; AOSD-Enfer-magem; 122.457-3; ELIANE BATISTA DE AZEVEDO; 29/03/2012; – 2% – AOSD-Patologia Clinica; 1.435.410-1; ROSIANE FERREIRA DOS SANTOS; 25/04/2012; – 1% – Motorista; 136.412-X; MAZINE MARTINS FERRAZ; 23/04/2012; – 1% – Nutricionista; 196.567-0; LUCIANA GOMES FERRAZ; 24/04/2012.CGS-RECANTO DAS EMAS – 16% – Enfermeiro; 1.436.578-2; MICHELE CÂNDIDA; 02/05/2012; – 12% – Auxiliar de Enfermagem; 1.436.845-5; VERA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA; 26/04/2012; – 8% – Enfermeiro; 1.436.237-6; RAYANNE FERNANDES MACIEL; 02/05/2012; – 6% – Auxiliar de Enfermagem; 1.436.460-3; MARIA DANIELE NOGUEIRA DA SILVA SANTOS; 19/04/2012; – 2% – Técnico Administrativo; 141.319-8; SILMARA TORRI VARELA; 03/05/2012.CGS-SÃO SEBASTIÃO – 16% – Enfermeiro; 144.673-8; FRANCINEIDE MOITA VASCON-CELOS ANDRADE; 16/04/2012; – 14% – Auxiliar de Enfermagem; 1.436.207-4; IVONE VOINASKI GARCIA; 04/04/2012; – 11% – Farmacêutico; 1.434.749-0; FRANK STANLEI DE FREITAS SOUZA; 04/05/2012; AOSD-Padioleiro; 140.359-1; SÔNIA MARIA DE MAGALHÃES; 27/04/2012; – 8% – Médico; 190.402-7; ELEAN LAMAR RAIMUNDO; 08/05/2012; Enfermeiro; 1.436.777-7; BÁRBARA DANIELLE ARAUJO MAXIMIANO; 27/04/2012; 144.673-8; FRANCINEIDE MOITA VASCONCELOS ANDRADE; 09/05/2012; Técnico em Nutrição; 1.434.773-3; HYLANE LUIZ DAMASCENA; 09/04/2012; – 7% – Médico; 161.759-1; LAURO ESTEVÃO VAZ CURVO; 22/03/2012; 140.567-5; LAURO ESTEVÃO VAZ CURVO; 21/03/2012.CGS-PARANOÁ – 16% – Enfermeiro; 1.436.566-9, PATRICIA ABREU LOPES, 26/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 182.823-1; SANDRA BARRETO ZAGO, 26/04/2012; AOSD-Radiologia;142.234-0, SILVANA CARVALHO DE SOUSA, 25/04/2012 – 15% – Enfermeiro; 182.889-4; VA-NESSA SALGADO DOS SANTOS OLIVEIRA, 16/04/2012; 182.679-4, LUCYARA ARAUJO SIMPLICIO, 23/04/2012; 169.966-0, FERNANDA FERREIRA DA SILVA, 27/04/2012; – 10% -Auxiliar de Enfermagem; 182.772-3, JANE FERREIRA DOS SANTOS, 24/04/2012; Técnico Lab. Pat. Clínica; 1.435.822-0, PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES, 02/05/2012; – 8% – Auxiliar de Enfermagem; 172.664-1, MARCELA ALMEIDA SENA, 19/04/2012; 1.436.862-5, OZIRENE RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, 16/04/2012; 1.434.019-4, ADRIANA SOUSA RIBEIRO, 18/04/2012; 1.436.848-X, LUCIMARA RIBEIRO DA SILVA VALENTE, 13/04/ 2012; – 7% – Técnico Lab. Patologia Clínica; 1.435.822-0, PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES, 18/04/2012; – 6% – Técnico em Nutrição; 1.435.288-5, ELISANGELA ATAIDE DOS SANTOS MAGALHAES, 17/04/2012; – 4% – Técnico Lab. Patologia Clínica; 198.875-1, MESSIAS ADJALBAS MUNIZ BARBOSA, 16/04/2012.CGS-ASA SUL – 30% – Auxiliar de Enfermagem: 1.435.492-6, LUCIANA GONÇALVES DOS SANTOS SOUZA, 17/04/2012; 1.437.840-X, FRANCISCO DAS CHAGAS VELOSO DE CARVALHO, 27/04/2012; – 15% – Administrador: 1.434.694-X, ROGERIO CORREIA DA SILVA, 09/04/2012; – 14% – Enfermeiro: 146.005-6, VANIA LUCIA VILELA BAS-TOS, 13/04/2012; – 10% – Auxiliar de Enfermagem: 180.662-9, NEIVE MAGALHÃES DE CARVALHO, 13/04/2012; – 8% – Psicólogo: 1.435.613-9, HELENA DALVA FERREIRA EMRICH, 20/04/2012; – 7% – Auxiliar de Enfermagem: 123.296-7, MAURA LÚCIA D’ASSUNÇÃO DOS SANTOS, 19/04/2012; – 5% – Agente de Saúde Pública: 122.995-8, ANTONIA FERNANDES DE ARAUJO, 10/04/2012; – 2% – Médico; 122.824-2, SILVANA RIBEIRO KARNIB, 02/05/2012. HBDF – 30% – Medico; 193.028-1, JOANNY ARAUJO DA SILVA, 17/4/2012; – 24% – Auxiliar de Enfermagem, 151.303-6, SANDRA SOUSA BRUNO, 4/4/2012; – 22% – Auxiliar de Enfermagem, 1.435.832-8, LIVIA PEDROLINA MACHADO, 16/4/2012; 1.433.894-7, GLEICE LAINE DE FRANÇA BORGES, 19/4/2012 – 16% – Enfermeiro, 1.436.404-2, LAYANE CRISTINE DA SILVA SOUSA, 11/4/2012; Auxiliar de Enfermagem, 1.436.537-5, POLLYANA SILVA GOMES, 24/4/2012 – 15% – Medico, 123.252-5, ANTONIO REZENDE DE ANDRADE NETO, 10/4/2012; 1.400.844-0, ANTONIO REZENDE DE ANDRADE NETO, 10/4/2012; 118.689-2, ANTONIO RODRIGUES DE SIQUEIRA NETO, 19/4/2012; 169.877-X, RENATO DINIZ LINS, 9/4/2012; 122.604-5, RICARDO CASTANHEIRA DE CARVALHO, 10/4/2012; Enfermeiro, 141.051-2, CLAUDIA DA SILVA COUTINHO, 24/4/2012 – 14% – Auxiliar de Enfermagem, 1.436.851-X, GUIOMAR GOMES ORLANDO, 17/4/2012 – 8% – Enfermeiro, 1.436.558-8, LECIANA LAMBERT FILGUEIRAS, 13/4/2012, 141.176-4, SIMONE DE SOUZA DOS REMEDIOS, 5/4/2012; 183.858-X, TATIANA LIMA DOS SANTOS ROQUE, 4/4/2012; Fisioterapeuta, 188.727-0, EMANUELLE FERREIRA L. PEREIRA LUSTOSA, 26/4/2012; Técnico em Nutrição, 189.730-6, MONIQUE NAZARE LIMA ALBUQUERQUE, 11/4/2012; Auxiliar de Enfermagem, 189.004-2, ELIANA DA COSTA PEIXOTO CASSIMIRO, 12/4/2012 – 7% – Medico, 128.685-4, EDLA DE BRITO JARDIM FONTES, 23/4/2012; Enfermeiro, 183.590-4, ANNY GUTZEIT WILL SCARPIN, 18/4/2012; 171.148-2, LAURA CARREIRO REGO, 10/4/2012; 141.214-0, RAIMUNDA RODRIGUES DE ARAUJO CAVALCANTE, 10/4/2012; Técnico Administrativo, 1.436.437-9, RENATA DE OLIVEIRA BARBOSA, 18/4/2012; Auxiliar de Enfermagem, 1.433.961-7, ALINE NAZARE DIAS SOUZA, 25/4/201; – 5% – Técnico Administrativo, 1.434.259-6, CLAUDIA AMARAL CIROLINI, 13/4/2012 – 4% – Auxiliar de Enfermagem, 179.545-7, RAQUEL NOGUEIRA ALEXANDRE DA SILVA, 4/4/2012; – 3% -Técnico Administrativo, 125.886-9, ELIZETE DE FATIMA PEREIRA, 4/4/2012; – 2% – Auxiliar de Enfermagem, 179.698-4, ELINA MARCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, 16/4/2012; 134.032-8, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA NERES DO SANTOS, 12/4/2012 – 1% – Auxiliar de Enfermagem, 130.256-6, SIRLENE BATISTA DE SOUZA, 16/4/2012.DIGEP/ADMC – 30% – Médico; 1.437.056-5; ALLAN WLISSES DE MORAIS DOS DUALIBE BARROS; 02/05/2012; Técnico Administrativo; 1.437.815-9; ELCIO FERREIRA JÚNIOR; 19/04/2012; AOSD-Apoio Administrativo; 130.963-3; ANA LÚCIA DE JESUS SILVA; 08/05/2012; – 24% – Técnico Administrativo; 1.436.367-4; GEYSA ANTUNES MARQUES; 25/04/2012; – 23% – Técnico Administrativo; 1.435.509-4; HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA; 07/05/2012; – 19% – Técnico Administrativo; 135.029-3; EMERENCIANA DO SOCORRO PONTES JARDIM; 08/05/2012; – 16% – Técnico Administrativo; 1.436.864-1; RONILDO DE ALMEIDA ARAÚJO; 27/04/2012; – 15% – Farmacêutico; 1.436.232-5; ALANA SILVA DA PURIFICAÇÃO; 18/04/2012; Técnico Administrativo; 132.804-2; MILENA MOURA BANDEIRA; 09/05/2012; – 14% – Enfermeiro; 1.435.781-X; ADRIANA ALVES DE ANDRADE; 10/04/2012; – 12% – Farmacêutico; 1.436.263-5; RAPHAELLA CORREIA DA COSTA; 25/04/2012; Técnico Administrativo; 1.436.666-5; MARINA VIEIRA DE BARROS; 18/04/2012; -10% – Farmacêutico; 1.436.452-2; DANDARA BRAGA SANTANA; 11/04/2012; Psicólogo; 1.434.620-6; MICHELLE ARAÚJO DA SILVA; 17/04/2012; 1.436.841-2; NATHASHA STELLA REIS; 24/04/2012; – 9% – Técnico Administrativo; 198.265-6; CAIO RICELY DE ARAÚJO SANTOS; 10/04/2012; – 8% – Farmacêutico; 1.436.434-4; KELLY DAMARES DA SILVA PAULA; 12/04/2012; – 7% – Técnico Administrativo; 1.436.465-4; ADRIANA GOMES SOARES; 10/04/2012; – 6% – Técnico Administra-tivo; 180.530-4; GLAUCIO COELHO GRIJÓ; 19/04/2012; Técnico Lab. Pat. Clínica; 188.607-X; SIMONE OLIVEIRA COUTINHO; 08/05/2012; Técnico Administrativo; 1.437.000-X; LEONARDO RIBEIRO DA SILVA; 08/05/2012; – 5% – Farmacêutico; 188.929-X; JOÃO BATISTA COELHO DE MORAES; 26/04/2012; – 2% – Técnico Administrativo; 1.434.382-7; ISABEL DE SOUZA SILVA; 10/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 183.170-4; JULIANA SANTOS GUIMARÃES RIBEIRO; 02/05/2012. CGS-ASA NORTE – 30% – Médica; 154.506-X; RENATA MIGUEL QUIRINO; 16/04/2012; Técnico Administrativo; 189.296-7; FABRICIO HERINGER BARBOSA; 11/04/2012; Técnico de Radiologia, 181.598-9; ATILA TEIXEIRA SOARES; 19/04/2012; – 18% – Agente de Serviço Complementar; 119.648-0; NELI MORAES DO NASCIMENTO; 23/04/2012; – 15% – Médica; 142.206-5; HILTANICE MEDEIROS BEZERRA; 12/04/2012; 144.675-4; JOÃO CARLOS DE ARAUJO; 25/04/2012; 135.631-3; RICARDO MAFFIA REZENDE; 24/04/2012; Enfermeira; 131.054-2; SILVIA MARIA DA SILVA DE CARVALHO; 09/04/2012; – 14% – AOSD-Patologia Clínica; 1.435.871-9; CÉLIA DAS DORES E SILVA; 13/04/2012; – 13% – Técnico Administrativo; 135.402-7; MAYCKE LIMA DOS SANTOS; 17/04/2012; – 10% – Auxiliar de Enfermagem; 136.132-5; JOSEMAR PEREIRA DA SILVA; 19/04/2012; – 8% – Enfermeira; 1.436.188-4; LORENA SOUSA MESQUITA; 02/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.435.697-X; ERONILDE PEREIRA DE OLIVEIRA; 01/02/2012; 01437420-X; ELBA DORNELAS MORAIS; 02/04/2012; 01436575-8; SUZE COSTA DE SOUSA; 04/04/2012; 139.960-8; RAQUEL BEATRIZ DA SILVA BRITO ROCHA; 03/05/2012; Técnico Administrativo; 133.037-3; MARI-NEIDE MOREIRA FERREIRA; 24/04/2012; 134.781-0; MARTA DEPIREUX GOMES DE ABREU; 19/04/2012; AOSD/Patologia Clínica; 1.434.752-0; LILIAN PEREIRA DE OLIVEIRA; 13/04/2012; Artífice Especial Área de Mecânica; 0116208-X; JOSÉ DE SOUSA FELIPE; 09/09/2012; – 6% – Enfermeira; 125.834-6; ERLI HELENA IZIDO-RO LIMA; 23/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 150.814-8; KATIUSCIA DANTAS SCHALY; 20/04/2012; – 4% – Motorista; 135.265-2; EDMILSON DE SOUSA E SILVA; 24/04/2012; Agente Serv. Complementar; 119.648-0; NELI MORAES DO NASCIMENTO; 17/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 145.490-0; ELISVILANE LIMA DE SOUSA; 24/04/2012; – 2% – Nutricionista; 114.536-3; MARIA CRISTINA GUEDES DE SOUZA; 19/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 147.496-0; CLEIDE DOS SANTOS; 17/04/2012; 116.914-9; MARIA DE FATIMA DANTAS FARIAS; 26/04/2012; 171.450-3; LORENA SANTANA DE MENDONÇA SONTOS; 27/04/2012; 180.215-1; ENILDA MARQUES DE OLIVEIRA; 03/05/2012; Técnico Administrativo; 1.435.475-6; MARCIA MARIA DOS REIS; 19/04/2012; 118.324-9; FRANCISCA ELENA LOPES DE SOUSA GONÇALVES, 18/04/2012; Agente de Saúde Pública; 115.647-0; JUREMA ALCOFORADO LACERDA; 14/04/2012; Agente de Serviço Complementar; 119.648-0; NELI MORAES DO NASCIMENTO; 02/04/2012; Técnico em Radiologia; 182.904-1; FLORIZA MARQUES DE ALMEIDA; 03/05/2012.CGS-SAMAMBAIA – 30% – Médico; 1.436.850-1; FRANCISCO RODRIGUES DAMASCENO; 18/04/2012; – 24% – Assistente Social; 196.582-4; MICHELLYNE VAZ DA CUNHA; 19/03/2012; 23% – Técnico Administrativo; 1.435.326-1; JAILMA MARTINS DO NASCIMENTO RIBEIRO; 09/02/2012; – 20% – Agente de Saúde;115.643-8; JEANNE MARIA DA SILVA SOUZA; 12/04/2012; – 16% – Auxiliar de Enfermagem; 1.437.394-7; GERALDA FERREIRA COSTA; 13/03/2012; AOSD-Ortopedia e Gesso; 1.434.806-3; MÔNICA ALVES CORRÊA; 26/03/2012; – 15% – Médico; 196.945-5; RODRIGO DE PAULA COSTA; 25/01/2012; – 14% – Auxiliar de Enfermagem; 1.436.995-8; PATRICIA RIBEIRO DA ASSENÇÃO LIMA; 18/04/2012; – 11% – AOSD-Ortopedia e Gesso; 1.434.803-9; THAIS GONTIJO RIBEIRO; 09/04/2012; – 10% – Auxiliar de Enfermagem; 1.434.021-6; ALESSANDRA NOGUEIRA CABRAL; 04/04/2012; 1.434.141-7; GILVAN DOS SANTOS; 04/04/2012; – 8% – Médico; 153.136-0; LUCIANO ANTONIO RAMOS; 13/04/2012; Enfermeira; 1.435.904-9; APARECIDA KEILLY NOGUEIRA S. RODRIGUES; 13/03/2012; Auxiliar de Enfermagem; 144.441-7; LILIAN ALVES PEREIRA; 16/03/2012; 1.436.753-X; MAURINDA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES; 09/04/2012; 1.434.526-9; HÉLI-DA MACHADO TAVARES; 20/04/2012; Assistente Social; 198.421-7; CELIA CRISTINA VIEIRA SERRA; 10/04/2012; – 7% – Enfermeiro; 180.409-X; LUCILENE FRANCELINA FERREIRA DOS ANJOS; 22/03/2012; 1.436.527-8; LICIA NOLETO SILVA; 22/03/2012; Auxiliar de Enfermagem; 180.443-X; BRENDA DAIANA SILVA GOMES; 16/03/2012; 1.436.573-1; PABLO RANDEL RODRIGUES GOMES; 06/03/2012; 145.637-7; ALINE OGLIARI; 13/04/2012; 1.433.809-2; IRAN RIBEIRO CORREIA; 15/03/2012; 1.436.358-5; ANA CLAUDIA DE SOUSA BRAGA; 16/03/2012; 1.436.917-6; MARIA MIRIAN DOS SANTOS DE SOUZA; 14/03/2012; Técnico de Laboratório; 1.436.103-5; JANIO MARCIO ALVES ALMEIDA; 11/04/2012; – 6% – Médico; 159.049-9; ROGÉRIO NEVES MARQUES; 01/02/2012; Enfermeiro; 1.436.529-4; FERDINAN JOSÉ DO LAGO; 18/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.435.250-8; ONEA BARBOSA PARENTE DA COSTA; 16/03/2012; 1.435.544-2; ISIS DE PADUA DA SILVA; 11/04/2012; – 4% – Auxiliar de Enfermagem; 182.924-6; SHIRLEY NASCIMENTO DA SILVA; 09/04/2012; 1.433.984-6; CRISTIANE GREGÓRIO SANTANA; 08/03/2012; 180.193-7; CAROLINA MARCIANA BARBOSA; 16/04/2012; Técnico de Laboratório; 189.024-7; RAQUEL ROCHA DE SOUSA; 19/03/2012. CGS-GAMA – 24% – Técnico Administrativo; 116.857-6; ANA MARIA REINALDO DA SILVA; 10/04/2012; – 22% – Enfermeiro; 1.436.133-7; ANTONIVAL BARBOSA SÁ SILVA; 17/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 120.880-2; ANELINA HOZANA DE OLIVEIRA SANTOS; 26/04/2012; 1.436.739-4; ORLANDO RIBEIRO DE ÁVILA; 17/04/2012; – 16% – Auxiliar de Enfermagem; 136.202-X; ZELDA RODRIGUES DE SOUSA; 10/04/2012; AOSD-Patologia Clínica; 126.747-7; MARIA ESTELITA SILVA BRAÚNA; 17/04/2012; – 15% – Cirurgião Dentista; 1.436.617-7; JULIANA PIRES TIAGO NOGUEIRA; 04/05/2012; 171.535-6; JAIR FRANCISCO DE MELO; 09/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.436.553-7; ROSILEIDE GONÇALVES DE ABREU OLIVEIRA; 08/05/2012; – 14% – Auxiliar de Enfermagem; 112.235-5; MARIA EXCELSA RIBEIRO SOARES DUTRA; 25/04/2012; AOSD-Serviços Gerais; 139.691-9; LEDI DE SOUSA LIMA; 18/04/2012; – 10% – Agente de Saúde Pública; – 117.190-9; CLAUDIONOR RAMOS RANGEL; 19/04/2012; – 8% – Auxiliar de Enfermagem; 142.952-3; LÚCIA HELENA DO NASCIMENTO PAULINO; 23/04/2012; Técnico Administrativo; 125.568-1; JOSÉ EDGAR DE SOUZA; 27/04/2012; AOSD-Patologia Clínica; 124.246-6; JAQUELINE GOMES DE LIMA; 12/04/2012; – 7% – Cirurgião Dentista; 1.436.447-6; VIVIANE MENDES PEREIRA MACHADO; 13/04/2012; Enfermeira; 183.748-6; LUCIENE PAIVA DA SILVA POTENCIANO; 10/04/2012; – 6% – Técnico Administrativo; 116.857-6; ANA MARIA REINALDO DA SILVA; 17/04/2012; Agente de Portaria; 117.387-1; DIVINA SOUZA SANTOS DA SILVA; 12/04/2012; – 4% – Auxiliar de Enfermagem; 1.434.322-3; SIMONE RODRIGUES LEITE; 23/04/2012; AOSD-Enfermagem; 115.931-3; NEILDES BARBOSA DE OLIVEIRA LIMA; 25/04/2012; – 3% – Agente de Saúde Pública; 117.190-9; CLAUDIONOR RAMOS RANGEL; 24/04/2012; – 2% – Nutricionista; 1.436.717-3; GIULIANE FEITOSA MACEDO INTERAMINENSE; 09/04/2012; 1.436.125-6; LILIAN DUARTE MOURA SANTOS SILVA; 27/04/2012; – Técnico em Radiologia; 145.388-2; EDSON ANTÔNIO DE BRITO; 17/04/2012.CGS-PLANALTINA – 30% – Enfermeiro; 1.436.526-X; LUANA LOPES SOUSA E SILVA; 14/03/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.436.871-4; MARIA LUCIA VIEIRA DE PÁDUA; 04/04/2012; AOSD-Serviços Gerais; 119.066-0; MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE A. VIANA; 12/03/2012; – 22% – Médico; 134.359-9; WILDES DE FARIA PEREIRA; 20/03/2012; 1.436.514-6; DANIELLA RODRIGUES GONÇALVES; 12/04/2012; – 20% – Técnico Administrativo; 1.435.352-0; LAISI LAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO; 09/03/2012; – 16% – Técnico Administrativo; 1.435.769-0; MARLI GONÇALVES DE ALMEIDA; 04/03/2012; – 15% – Médico; 1.436.646-0; LUCIANA MORAES GUIMARÃES; 13/04/2012; 1.436.444-1; THIAGO ANTONIO AVILA FELIX; 04/04/2012; 171.969-6; PATRICIA MARTINS PARREIRA; 16/02/2012; Farmacêutico; 1.436.594-4; MARIANA PEREIRA ELIAS; 29/03/2012; Técnico Administrativo; 1.432.908-5; MARAISE GONÇALVES DE OLIVEIRA; 19/04/2012; – 14% – Enfermeiro; 1.435.357-1; JEYVERSON DA SILVA FERREIRA; 10/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.433.907-2; ADRIANA SILVA MORAES; 19/04/2012; AOSD-Enfermagem;119.748-7; VANIA CRISTINA ALCÂNTARA DA SILVA; 03/04/2012; – 10% – Auxiliar de Enfermagem; 1.436.023-3; ALEXANDRE SOARES DA COSTA; 20/04/2012; Técnico Lab. Patologia Clinica; 1.432.804-6; GRAZIELLE CIRILO DE CAMARGOS; 12/03/2012; – 8% – Médico; 1.436.595-2; CARLA CRISTINA COSTA SILVEIRA; 17/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.435.738-0; MARIA CRISPIM DOS SANTOS OLIVEIRA; 19/04/2012; – 7% – Auxiliar de Enfermagem; 147.040-X; CASSIA FRANCO MACIEL DE OLIVEIRA; 29/03/2012; – 6% – Auxiliar de Enfermagem; 1.435.345-8; MARIA MADALENA DOS SANTOS; 16/04/2012; – 5% – Auxiliar de Enfermagem; 1.436.226-0; ELIENE JOSÉ DA SILVA; 13/04/2012; Técnico Administrativo; 147.410-3; LIDIANE PAULA SOARES DA SILVA OLIVEIRA; 04/04/2012; – 4% – Técnico Administrativo; 117.675-7; MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS; 16/04/2012; – 2% – Nutricionista; 1.436.454-9; LIANE DE JESUS NORONHA; 04/04/2012; AOSD-Patologia Clinica; 139.195-X; CLAUDIA LUCIA DE ARAUJO; 16/03/2012; 1.435.056-4; SEBASTIÃO FABIANO DA SILVA; 20/03/2012.CGS-SANTA MARIA – 30% Médico: 199.482-4; JOSE RICARDO LAPA DA FONSECA, 27/03/2012; Enfermeiro: 1.436.429-8; LILIAN SIMOES NASCIMENTO, 11/04/2012; 1436.994-X; TATIANA GONÇALVES DA SILVA, 16/04/2012; 1.435.604-X, RAFAELLA BIZZO POMPEU, 19/03/2012; Auxiliar de Enfermagem: 199.061-6, MARIA DO SOCORRO DINIZ DA SILVA, 28/03/2012; Técnico Administrativo: 198.567-1, VANUSA CHAGAS RODRIGUES, 21/03/2012; – 24% – Auxiliar de Enfermagem: 1.436.628-2, ELAINE ALVES PEREIRA FONSE-CA, 11/04/2012; 1.435.395-4, MARIA IVETE SIQUEIRA RIBEIRO, 18/04/2012; – 22% – Au-xiliar de Enfermagem: 199.047-0, LUCIANA ALVES RIBEIRO, 02/04/2012; – 18% – Terapeuta Ocupacional: 196.521-2, LARISSA ARAUJO CHAVES FARIA, 20/03/2012; – 16% – Psicólogo: 1.432.690-6, POLYANA MARRA SOARES, 16/04/2012; Farmacêutico; 1.436.961-3, THAYANE DA SILVA RORIZ, 16/04/2012; 1.436.147-7, ALEXANDRE VAZ MACHADO, 27/03/2012; Enfermeiro: 1.435.174-9, HELEN WANESSA SOARES DA SILVA, 16/04/2012; 1.435.608-2, NAIARA MICHELE LELIS DOS SANTOS, 19/03/2012; 1.435.667-8, DANIELA RABELO NOBRE, 27/03/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.435.674-0, SORAYA KELLY FELIX DE SOUSA, 28/03/2012; Técnico Administrativo: 1.431.626-9, ALISSON MARQUES BARRO-SO, 29/03/2012; – 15% – Médico: 198.679-1, JULIANA COUCEIRO GIMENEZ, 10/02/2012; 199.600-2, RODRIGO NERY MACEDO CRUZ, 09/04/2012; 1.431.444-4, ALINE CATUNDA DE CLODOALDO PINTO, 23/03/2012; 1.435.354-7, NATHALIA FALCHANO BARDAL, 26/03/2012; Enfermeiro: 1.435.282-6, FERNANDA APARECIDA DE ALMEIDA SOARES SILVA, 10/04/2012; 1.435.669-4, MARCONDES EDSON FERREIRA MENDES, 09/04/2012; 1.436.794-7, DAYANE LETICIA FAUSTINO, 29/03/2012; Nutricionista: 1.436.498-0, MARINA BIAGGINI DINIZ BARBOSA, 19/03/2012; Técnico Administrativo: 1.434.284-7, BARBARA SALES PEREIRA, 22/03/2012; – 14% -Enfermeiro: 1.435.251-6, MICHELLI DE ARAUJO RA-VANELLI, 29/03/2012; 1.435.297-4, LUCIENE TEIXEIRA ARAUJO, 16/04/2012; 1.435.567-1, CHRISTIANE MENDES TEIXEIRA, 17/04/2012; 1.436.516-2, ANA FLAVIA CRISTINA DE SOUZA DIAS, 20/03/2012; Farmacêutico: 1.436.464-6, ANA CAROLINA PERES STORTI, 20/03/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1433.091-1, ROBERTO SANTOS RAMOS, 20/04/2012; 1.435.232-X, CINTIA FERREIRA DA SILVA, 11/04/2012; 1.432.624-8, RENATA GONÇALVES DE SOUZA CARDOSO, 09/04/2012; 199.402-6, MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA GANDARA, 28/03/2012; 199.609-6, MARCOS VINICIUS MARQUES DOURADO, 27/03/2012; 1.433.796-7, PRISCILLA FEITOSA ARAUJO, 20/03/2012; Técnico Administrativo: 198.520-5, LEANDRO SILVA, 30/03/2012; – 12% – Auxiliar de Enfermagem; 1.433.760-6, ZACARIAS BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, 21/03/2012; – 10% – Técnico Administrativo: 1.434.274-X, PALOMA MATIAS COELHO, 11/04/2012; – 8% – Médico: 1.435.663-5, GABRIELA MEDEIROS CURZIO, 22/03/2012; Enfermeiro: 1.435.546-9, LORENA ROCHA CARVALHO AZEVEDO, 02/04/2012; 156.625-3, JILDENICE FEBRONIA DOS SANTOS, 10/04/2012; 1.435.092-0, LARISSA MOREIRA ARANTES, 22/03/2012; Nutricionista: 1.436.909-5, KARYNE PEREIRA QUIRINO DE SOUSA, 29/03/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.435.225-7, CLAUDIA LUZIA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, 28/03/2012; 199.007-1, NILVA DOLORES FOGAÇA LOPES, 27/03/2012; 199.670-3, MAURICIO ALVES DE ALMEIDA, 04/04/2012; 1.433.878-5, JANIRA GONÇALVES DOS SANTOS, 22/03/2012; 180.195-3, CLEUDIANE PEREIRA BRA-GA, 16/04/2012; 1.434.449-1, WELLINGTON FRANCISCO BUENO, 10/04/2012; 199.021-7, VANILZA FONSECA DA COSTA SILVA, 10/04/2012; Técnico Administrativo: 1.436.445-X, SILVIA REGINA RAIMUNDO FERREIRA, 09/04/2012; – 7% – Médico: 1.435.365-2, LIA NOGUEIRA LIMA, 04/04/2012; 1.431.568-8, ANTONIO ANDRADE FARIA NETO, 17/04/2012; 1.435.111-0, LARISSA ROCHA REIS, 09/04/2012; Enfermeiro: 1.435.623-6, JAQUELINE DIAS CASTELO BRANCO, 16/04/2012; 1.435.199-4, VIVIAN FERNANDES DE BRITO, 21/03/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.435.586-8, MEIRE LUCIA PORTO SEVILHA, 23/03/2012; 1.433.952-8, ZILDA LAURITA PEREIRA OLIVEIRA, 24/03/2012; 1.436.873-0, RAQUEL EVENY JESUS SANTOS, 03/04/2021; – 6% -Enfermeiro; 1.435.197-8, ITANA SODRE SOUSA NETO, 16/04/2012; 1435.600-7, CAMILA BARBOSA DE CARVALHO, 30/03/2012; 1.435.249-4, RAQUEL ELISA DE ALMEIDA, 30/03/2012; 1.435.269-9, MARIA MANUELA SILVA ARAUJO, 26/03/2012; 1.435.532-9, MAYARA MOREIRA FABIANO, 19/03/2012; 1.435.193-5; HELOISA CANTALICE DE SOUZA VERÇOSA, 20/03/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.436.625-8, SABRINE PEREIRA GOMES, 26/03/2012; 173.665-5, MARCILENE SANTOS DE OLIVEIRA, 27/03/2012; 1.432.501-2, ELIZANE ALMEIDA DE SALES, 04/04/2012; 1.433.792-4, ELIAS GOMES LACERDA, 10/04/2012, 1436.206-6, KELLY IDELFONSO DE OLIVEIRA, 16/04/2012; 1.435.361-X, VERA LUCIA MARTINS ROCHA, 19/04/2012; 1.435.148-X, LAURECILDA MATIAS DE MELO COSTA, 26/03/2012; 1.435.598-1, ARILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, 21/03/2012; Técnico Administrativo: 1.431.591-2, CARLA MIAMI DE ALCANTARA TEIXEIRA, 02/04/2012; – 4% – Auxiliar de Enfermagem; 1.434.133-6, NEUSILENE DA SILVA CARVALHO, 09/04/2012; 1.432.618-3, CLAUDIRENE DE JESUS SOUZA, 23/03/2012; – 2% – Nutricionista: 1.436.678-9, JULIANE ALVES COSTA FERREIRA, 11/04/2012; 1.436.200-7, CECILIA BAIAO DOWSLEY, 04/04/2012; 1.436.557-X, SUZANA DE SANTANA MARTINS, 02/04/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.432.767-8, SUELMA SANTOS DO NASCIMENTO, 16/04/2012; 198.979-0, MARTA ALVES SILVA, 28/03/2012; 1433.746-0, PAULA DE OLIVEIRA SOUSA, 03/04/2012; 152.988-9, MARCILENE CARIRI DA SILVA, 10/04/2012; 1433.953-6, MARIA EUNICE MESQUITA SILVA SOUSA, 16/04/2012; – 1% – Fisioterapeuta: 1432.610-8, MICHELLE MARIA RESENDE MIZIARA, 20/04/2012; Técnico Administrativo: 199.182-5, VIVIANA AMANCIO VELOSO, 18/04/2012.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, art. 3°, item VII, subitem I e art. 4°, RESOLVE: CONCEDER Licença para Acompanhamento de Conjuge à LÚCIA KIRCHES URBANO DE OLIVEIRA, Médico-Ginecologia e Obstetrícia, matrícula 172.054-6, lotada no Hospital Regional de Taguatinga, no período de 01/05/2012 a 30/04/2013, nos termos do artigo 133, § 1°, da Lei Complementar n° 840/2011, sem remuneração ou subsídio, conforme processo 277.000.823/2012.AUTORIZAR Dispensa de Ponto à MARGARETH KALIL SPHAIR, Enfermeira, matrícula 125.838-9, lotada na Gerência de Enfermagem/SAS, para participar do 8° Simpósio Internacional de Esterilização e Controle de Infecção Hospitalar, a realizar-se no período de 25 a 29 de julho de 2012, no Palácio de Convenções do Anhembi – São Paulo, conforme processo 060.005.149/2012.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

NÚCLEO DE ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E QUINTOS

ORDEM DE SERVIÇO DE 15 DE MAIO DE 2012.

A CHEFE DO NÚCLEO DE ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E QUINTOS, DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, nomeada conforme publicação no DODF nº 237 de 13 de dezembro de 2011, pág. 78, em observância ao disposto no artigo 7° da Portaria n° 292, de 30 de maio de 2001, torna público o resultado das apurações das ACUMULAÇÕES DE CARGO DECLARADAS LÍCITAS dos servidores a seguir relacionados: Ocupantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: ELISÂNGELA FARIA TORRES DANTAS, matrícula 179.860-X, processo 060.009.895/2009; LUSILENE DE FÁTIMA BORGES, matrícula 180.164-3, processo 060.010.531/2009. Ocupantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: IRACI VASCO DE SOUZA, matrícula 198.492-6, processo 060.000.884/2011; SONICE DO SOCORRO SANTOS, matrícula 1.432.578-0, processo 060.005.749/2011; SONARIA FARIA, matrícula 182.691-3, processo 060.013.941/2009. Ocupantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e PROFESSOR, com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “B”: THAIS SILVA, matrícula 1.435.661-9, processo 060.011.815/2011. Ocupantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e CARREIRA DE ENFERMEIRO – ENFERMEIRO, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Alínea “C” Inciso XVI, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: EDIANA PAULA TUDREI PANTOJA, matrícula 1.435.198-6, processo 060.012.572/2011; LÉIA FERREIRA MIQUELINO DE MELO, matrícula 1.435.227-3, processo 060.011.495/2011. Ocupantes dos cargos de CARREIRA DE ENFERMEIRO – ENFERMEIRO e CARREIRA DE ENFERMEIRO – ENFERMEIRO, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: CAROLINA DE SOUSA MORAES PERNAMBUCO, matrícula 1.435.177-3, processo 060.012.279/2011; PATRÍCIA CARNEIRO PIRES, matrícula 1.435.591-4, processo 060.012.537/2011. Ocupantes dos cargos de CARREIRA DE ENFERMEIRO – ENFERMEIRO e ENFERMEIRO/HUB, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: IZA FURTADO DE SOUZA, matrícula 180.513-4, processo 060.011.017/2009. Ocupantes dos cargos de CARREIRA DE ENFERMEIRO – ENFERMEIRO e ESPECIALISTA EM ATIVIDADES MÉDICO – HOSPITALARES – ENFERMAGEM GERAL/HFA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: MÁRCIA VIEIRA MUNIZ ARAÚJO, matrícula 1.435.093-9, processo 060.011.796/2011. MARÍLIA ALVES PEREIRA, matrícula 1.435.162-5, processo 060.011.895/2011; TALITA BRAGA SILVEIRA, matrícula 1.435.373-3, processo 060.011.784/2011. Ocupantes dos cargos de CARREIRA DE ENFERMEIRO – ENFERMEIRO e ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE ENFERMAGEM/TJDFT, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: LUDMILA DIAS PEREIRA, matrícula 1.435.289-3, processo 060.012.271/2011. Ocupantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e AUXILIAR DE ENFERMAGEM/HFA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: MARISTELA AVELINA TAVEIRA, matrícula 199.383-6, processo 060.000.658/2011. Ocupantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM/HFA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: MARTA AURILEIDE BONFIM DOS SANTOS, matrícula 183.066-X, processo 060.014.710/2009. Ocupantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: AVELINA RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 1.436.875-7, processo 060.002.898/2012; OLGA PIRES BERNARDO, matrícula 1.434.015-1, processo 060.007.305/2011. Ocupantes dos Cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e TÉCNICO EM ATIVIDADES MÉDICO HOSPITALAR – ENFERMAGEM GERAL/HFA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986. LUCIENE DE CAMARGO AUGUSTO, matrícula 182.986-6, processo 060.003.158/2010; MÁRCIA OLIVEIRA COELHO, matrícula 1.434.065-8, processo 060.008.238/2011. Ocupantes dos Cargos de ESPECIALISTA EM SAÚ-DE – FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – LABORATÓRIO e FARMÁCIA com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960: ANA CAROLINA LANDO FAGUNDES, matrícula 1.436.394-1, processo 060.002.171/2012. Ocupantes dos Cargos de ESPECIALISTA EM SAÚDE – FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – LABORATÓRIO e FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 3.820, de 11 de novembro de 1960: FÁBIO BISPO DA SILVA, matrícula 188.534-0, processo 060.007.845/2010; LILLIAN AMÉLIA SOARES, matrícula 198.627-9, processo 060.001.318/2011. Ocupantes dos Cargos de ESPECIALISTA EM SAÚDE – FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – LABORATÓRIO e PROFESSOR com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “B”: CASSIO ANTÔNIO EGIDIO MORAIS, matrícula 1.436.268-6, processo 060.002.170/2012. Ocupantes dos Cargos da CARREIRA MÉDICA – MÉDICO DO TRABALHO e ANALISTA DE SAÚDE JR – MÉDICO CLÍNICA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 3.268 de 30 de setembro de 1957: CLAÚDIA RAMOS DE MIRANDA, matrícula 1.436.700-9, processo 060.001.917/2012. Ocupantes dos Cargos da CARREIRA MÉDICA – MÉDICO e CARREIRA MÉDICA – MÉDICO, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 3.268 de 30 de setembro de 1957: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 198.838-7, processo 060.001.310/2011; JOR-DANA REY LAURETO, matrícula 1.436.449-2, processo 060.001.700/2012; PEDRO NERY FERREIRA JUNIOR, matrícula 1.436.636-3, processo 060.002.150/2012; RENATA FILARDI SIMIQUELI DURANTE, matrícula 1.434.793-8, processo 060.009.508/2011. Ocupantes dos Cargos da CARREIRA MÉDICA – MÉDICO e MÉDICO/HFA, com fulcro no Art. 37 da Cons-tituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 3.268 de 30 de setembro de 1957: MANUELA FREIRE CAETANO DE ALMEIDA, matrícula 190.670-4, processo 060.008.374/2010. . Ocupantes dos Cargos da CARREIRA MÉDICA – MÉDICO e MÉDICO, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 3.268 de 30 de setembro de 1957: ISABELLA FALEIRO VIEIRA, matrícula 1.436.342-9, processo 060.002.168/2012. Ocupantes dos Cargos da CARREIRA MÉDICA- MÉDICO e ANALISTA JUDICIÁRIO – APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE MEDICINA CLÍNICA MÉDICA/TJDFT, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 3.268 de 30 de setembro de 1957: FRANCIELI DE SOUSA RABELO, matrícula 199.483-2, processo 060.001.123/2011. Ocupante do Cargo ESPECIALISTA EM SAÚDE – NUTRICIONISTA e ESPECIALISTA EM SAÚDE – NUTRICIONISTA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei 8.234 de setembro de 1.991: FERNANDA BEZERRA QUEIROZ FARIAS, matrícula 1.436.217-1, processo 060.001.478/2012. Ocupante do Cargo ESPECIALISTA EM SAÚDE – NUTRICIONISTA e ESPECIALISTA EM ATIVIDADES HOSPITALARES – NUTRIÇÃO/HFA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei 8.234 de setembro de 1.991: KARYNE PEREIRA QUIRINO DE SOUSA, matrícula 1.436.909-5, processo 060.001.926/2012. Ocupante do Cargo ESPECIALISTA EM SAÚDE – NUTRICIONISTA e TECNOLOGISTA JUNIOR – ESPECIALIDADE NUTRICIONISTA com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei 8.234 de setembro de 1.991: FERNANDA DUARTE MOREIRA, matrícula 195.755-4, processo 060.001.476/2011. Ocupantes dos Cargos da ESPECIALISTA EM SAÚDE – PSICOLOGO e ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL PSICOLOGO , com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Alínea “C”, inciso XVI: combinado com a Lei nº 4.119 de agosto de 1962. ALINE AGUIAR FERREIRA, matrícula 1.432.691-4, processo 060.005.439/2011. . Ocupantes dos Cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL e TÉCNICO EM ATIVIDADES MÉDICO HOSPITALARES – HIGIENE DENTAL/HFA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”; combinado com a Lei nº 11.889 de 24 de dezembro de 2008: JAILTON CORADO GUEDES, matrícula 179.554-6, processo 060.004.696/2011. SIMONE FERREIRA DE BRITO

RETIFICAÇÃO

Na Ordem de Serviço de 11/04/2012, publicada no DODF nº 72, de 12/04/2012, página 48, referente à concessão de gratificação de titulação aos servidores lotados no CGS-ASA SUL – retificar percentual – ELIANA LIMA BICUDO DOS SANTOS: ONDE SE LÊ: “…20%…”; LEIA-SE: “…10%…”; MARIA DE LOURDES SILVA BRANDÃO: ONDE SE LÊ: “…7%…; LEIA-SE: “…23%…”; SAULO NEPOMUCENO FURTADO DE ARAUJO: ONDE SE LÊ: “…7%…”; LEIA-SE: “…23%…”; WENDEL MARQUES DA SILVA: ONDE SE LÊ: “…10%…”; LEIA-SE: “…20%…”.

Na Ordem de Serviço, de 11/04/2012, publicada no DODF nº 72, de 12/04/2012, página 48, que concedeu Gratificação de Titulação a GIANE RODRIGUES MARTINS, matrícula 140.271-4, lotado na CGS-ASA SUL, ONDE SE LÊ “…GIANI RODRIGUES MARTINS…”, LEIA-SE “…GIANE RODRIGUES MARTINS…”.

Na Ordem de Serviço, de 19/07/2011, publicada no DODF nº 141, de 22/07/2011, páginas 25/26, que concedeu Gratificação de Titulação a AMÉLIA CARDOSO RODRIGUES, matrícula 115.548-2, lotada na CGS-SOBRADINHO, ONDE SE LÊ: “…AMELIA CARDOSO RODR-GUES…”; LEIA-SE: “AMELIA CARDOSO RODRIGUES…”.

Seção III

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Contrato nº 033/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a EMPRESA MILÊNIO COPIADORA E ENCADERNADORA LTDA-ME. CNPJ nº 10.726.155/0001-63. Objeto: Prestação de serviços de cópias xerográficas preto e branco em papel sulfite, plotagens preto e branco em papel sulfite, plotagens coloridas em papel sulfite, consoante especifica o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 05/2012. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Valor Total: R$ 15.864,00 (quinze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10122600785170052. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho: 2012NE02334. Emitidos em 26/03/2012, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 05/2012. Processo: 060.007.644/2010. Data de Assinatura: 19/04/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Beatriz dos Santos Rodrigues. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Nicolle Dumont do Nascimento.Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a EMPRESA MEDCORP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 01.331.989/0001-89. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 016/2008, por mais 12(doze) meses a contar de 08 de abril de 2012 a 07 de abril de 2013, com base no inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.302.6202.4205.0001. Natureza de Despesa: 339030. Fonte de Recursos: 138003467. Vigência: A contar de sua assinatura. Processo: 060.018.586/2007. Despesa de Publicação: SES. Data de Assinatura: 04/04/2012. Pela SES/DF: Rafael DE Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Luiz Gonzaga Vieira. Testemunhas: janaina indiano g. Rodrigues e Carolina Pedroza.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a INSTRUMENTAL CIENTÍFICO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ nº. 07.419.651/0001-60. Objeto: Retificar: a) Cláusula Quinta, item 5.1., do Contrato n.º 028/2012. Onde lê-se: “O valor total do Contrato é de R$ 1.833.280,03 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta reais e três centavos) procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual.” Leia-se: “O valor total do contrato, já com o desconto de 38,20%(trinta e oito virgula vinte pontos percentuais), aplicado é de R$ 1.416.208,82 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), sendo o valor de R$ 1.193.728,82 (um milhão, cento e noventa e três mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos) relativo a serviço e R$ 222.480,00 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta reais) referente a mão-de-obra, procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual”. b) Cláusula Nona, item 9.1., do Contrato nº 028/2012, Onde lê-se: “Para assinatura do presente instrumento a CONTRATADA prestou a garantia contratual no valor de R$ 36.665,60 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) equivalente a 02% (dois por cento) do valor do Contrato, conforme §1º do Art. 56 da Lei 8.666/93. Leia-se: “Para assinatura do presente instrumento

a CONTRATADA prestou a garantia contratual no valor de R$ 28.324,17 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos) equivalente a 02% (dois por cento) do valor do Contrato, conforme §1º do artigo 56, da Lei nº 8.666/93. Vigência: A contar de sua assinatura. Processo: 060.000.685/2009. Despesa de Publicação: SES. Data de Assinatura: 24/04/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Ricardo Rocha. Testemunhas: Layane Pego De Sousa Dib e Nicolle Dumont Nascimento.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 10.560.694/0001-75. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 016/2008, por mais 120(cento e vinte) dias a contar de 26 de abril de 2012 a 23 de agosto de 2012, com base nos incisos I e II, § 1º, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: A contar de sua assinatura. Processo: 060.002.223/2011. Despesa de Publicação: SES. Data de Assinatura: 25/04/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Ronald de Carvalho. Testemunhas: Layane Pego de Sousa Dib E Nicolle Dumont do Nascimento Espécie: Contrato nº 031/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a EMPRESA WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA. CNPJ nº 65.494.742/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviço de desembaraço aduaneiro para a SES/DF, consoante especifica o Edital de Pregão Presencial n.º 03/2012. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Valor Total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10122600785170052. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho: 2012NE02232. Emitidos em 20/03/2012, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2012. Processo: 060.013.993/2011. Data de Assinatura: 12/04/2012. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara. Pela Contratada: Walter Linhares. Testemunhas: Nicolle Dumont do Nascimento e Heloisa Lopes Alves.Espécie: Contrato nº 034/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a EMPRESA EBSCO BRASIL LTDA. CNPJ nº 42.356.782/0001-46. Objeto: Prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a aquisição de assinatura anual de base de dados ofertados pela EBSCO nas diversas áreas do ensino voltado para saúde, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Valor Total: R$ 126.589,94 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242050001. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 138004923. Nota de Empenho: 2012NE02584. Emitidos em 04/04/2012, sob o evento 400091, na modalidade Ordinário. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação. Processo: 060.011.407/2011. Data de Assinatura: 02/05/2012. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara. Pela Contratada: Célio Paranhos. Testemunhas: Juliana Cavalcanti De Carvalho e Nicolle Dumont do Nascimento.Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a VETORIAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 06.022.866/0001-80. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 076/2010, por mais 180(cento e oitenta) dias, a contar de 27 de março de 2012 a 23 de setembro de 2012, com base no § 5º, do artigo 79, da Lei nº 8.666/93. A presente prorrogação não acarretará ônus para a Secretaria de Estado de Saúde. Vigência: A contar de sua assinatura. Processo: 060.012.139/2009. Despesa de Publicação: SES. Data de Assinatura: 26/03/2012. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara. Pela Contratada: Eduardo Batista Amaral. Testemunhas: Janaína Indiano Girão Rodrigues e Juliana Cavalcanti de Carvalho.Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA, nome fantasia INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. CNPJ nº 92.898.550/0006-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 039/2010, por mais 12(doze) meses, a contar de 29 de abril de 2012 a 28 de abril de 2013, com base no inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: A contar de sua assinatura, ficando condicionada a apresentação de relatório de vistoria técnica conjunta (VTC) – DICOAS/DIVISA, com parecer técnico definitivo. Caso no parecer da Fundação Universitária de Cardiologia, nome fantasia Instituto de Cardiologia do Distrito Federal seja considerado inapto, o presente termo será rescindido automaticamente, Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620221450008. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 138003467 e 100000000. Processo: 060.003.667/2010. Despesa de Publicação: SES. Data de Assinatura: 27/04/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: João Gabbardo dos Reis. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Juliana Cavalcanti de Carvalho. Espécie: Contrato nº 035/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a CDL ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA. CNPJ nº 00.503.847/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação das instalações elétricas existentes, para reativação da UTI a ser usada como UTI traumatizados situada no 3º andar, Ala Sul do Pronto Socorro do Hospital de Base do Distrito Federal. Prazo de Vigência: 90(noventa) dias, contados da data de sua assinatura. Prazo de Execução: 45(quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir do 5º (quinto) dia útil após o recebimento da Ordem de Serviço. Prazo para início: obras e serviços serão de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva ordem de serviço. Valor Total: R$ 136.422,36 (cento e trinta e seis mil, quatro-centos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302600739039701. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho: 2012NE03037. Emitido em 25/04/2012, sob o evento 400091, na modalidade Global. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Edital de Carta-Convite nº 03/2012-CEL/SES. Processo: 060.002.377/2012. Data de Assinatura: 03/05/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Afonso Siqueira de Moura. Testemunhas: Juliana Cavalcanti de Carvalho e Heloísa Lopes Alves.Espécie: Contrato nº 037/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a SHV GÁS BRASIL LTDA. CNPJ nº 19.791.896/0005-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo, instalação e teste dos 04 (quatro) tanques estacionários de abastecimento, sendo eles horizontais com 4000 kg. (quatro mil quilos) de

capacidade de armazenamento em cada um, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos fornecidos para esta finalidade, destinado às 4 (quatro) caldeiras, sendo elas com capacidade de produção de 1000 litros (um mil litros) cada uma, do Hospital Regional de Santa Maria. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura ou até o fim do processo licitatório do contrato regular nº 060.013.557/2011. Valor Total: R$ 125.280,00 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242050001. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 138003467. Nota de Empenho: 2012NE02878. Emitido em 18/04/2012, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 014/2012-UAG/SES. Processo: 060.013.836/2011. Data de Assinatura: 07/05/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Ney Germano de Oliveira. Testemunhas: Juliana Cavalcanti de Carvalho e Layane Pêgo de Sousa Dib.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a SIEMENS LTDA. CNPJ nº 44.013.159/0011-98. Objeto: incluir no presente processo os equipamentos relacionados, nos termos do artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, correspondendo ao acréscimo de R$ 1.074.020,67 (um milhão, setenta e quatro mil, vinte reais e sessenta e sete centavos). GRUPO III – TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA UNIDADE DE RADIOLOGIA – HRSM modelo SOMATOM EMOTION 6 (NS 29240) (WORKSTATION), ACESSÓRIOS, APLLICATION ANUAL (duração 01 semana) SUPPORT PARA SOMATOM 6 (NS 29240), C.P. 712.809 e acessórios e UNIDADE DE RADIOLOGIA DO HRPa modelo SOMATOM EMOTION (NS 46731) (WORKSTATION), ACESSÓRIOS, APLLICATION ANUAL (duração 1 semana), SUPPORT PARA SOMATOM (NS46731) C.P. 561.251 e acessórios. O valor total atualizado do contrato, após o cálculo da inclusão, passará de R$ 6.048.549,40 (seis milhões, quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) para R$ 7.122.570,07 (sete milhões, cento e vinte e dois mil, quinhentos e setenta reais e sete centavos). Vigência: A contar de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302620228850002. Natureza de Despesa: 339039 17 e 339030 25. Fonte de Recursos: 138003467. Processo: 060.006.544/2010. Despesa de Publicação: SES. Data de Assinatura: 09/05/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Armando Correa Lopes Júnior. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Nicolle Dumont do Nascimento.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a CTI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E ASSITÊNCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ/MF nº 26.462.804/0001-04. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 018/2011-SES/DF por mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de abril de 2012 a 28 de abril de 2013, com base no Inciso II, artigo 57, da Lei nº. 8.666/93 e alterações e Reajustar o valor do Contrato em 5,4704%, o que representa um acréscimo mensal de R$ 2.912,95 (dois mil, novecentos e doze reais e noventa e cinco centavos), com base no §8º, artigo 65, da Lei nº 8.666/93. Com a alteração o presente ajuste passará ao valor mensal de R$ 56.162,32 (cinquenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 21.753,27 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos) para mão-de-obra (33.90.39) e R$ 34.409,05 (trinta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e cinco centavos) para serviços

(33.90.30). Vigência: A contar de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade orçamen-tária: 23901 Programa de Trabalho: 10302620228850002. Natureza de Despesa: 339039 17 e 339030 25. Fonte de Recursos: 100000000. A SES/DF irá monitorar os preços praticados pela Contratada, reservando-se o direito de rescindir o presente ajuste caso constate, a qualquer tempo, não haver vantajosidade na manutenção do Contrato em tela. Processo: 060.011.985/2009. Despesa de Publicação: SES. Data de Assinatura: 27/04/2012. Pela SES/DF: RAFAEL AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: Gilvan Max da Silva. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Djiane Barros Carvalho.Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a TELETRON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 03.079.358/0001-40. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 050/2010-SES/DF por mais 12 (doze) meses, a contar de 07 de junho de 2012 a 06 de junho de 2013, com base no inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: A contar de sua assinatura. Processo: 060.003.375/2009. Despesa de Publicação: SES. Data de Assinatura: 07/05/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Leocir Rossetto. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Heloísa Lopes Alves.Espécie: Contrato nº 038/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a VIAGENS BRASIL TURISMO LTDA. CNPJ nº 72.597.966/0001-69. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por vias aéreas e terrestres, no âmbito nacional e internacional, compreendendo emissão, reserva e entrega de bilhetes de passagens, atendimento em aeroportos e afins para a Subsecretaria de Vigilância à Saúde – SVS/SES, conforme especificações e condições estabelecidas no edital do pregão presencial nº 073/2011 e projeto básico. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, com eficácia a partir da data de sua publicação. Valor Total: R$ 539.000,00 (quinhentos e tinta e nove mil reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programas de Trabalho: 10304620241450001, 10304620241450001, 10304620241450002, 10304620241450007, 10304620241450004, 10304620241450005, 10304620241450005, 10304620241450003 e 10304620241450006. Natureza das Despesas: 339033, 339033, 339033, 339033, 339033, 339033, 339033, 339033 e 339033. Fonte de Recursos: 138003795, 100000000, 138005060, 138003463, 138003463, 138003482, 138003485, 138003463 e 138003483. Notas de Empenho: 2012NE02618, 2012NE02620, 2012NE02621, 2012NE02622, 2012NE02623, 2012NE02624, 2012NE02625, 2012NE02626 e 2012NE02627. Emitidos em 09/04/2012, sob o evento 400091, na modalidade Global. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Pregão presencial nº 073/2011, projeto básico, autorização de compras nº 024/A/2012 e da lei 8666/93. Processo: 060.002.534/2011. Data de Assinatura: 08/05/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: rone flávio p. Nogueira. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Nicolle Dumont do Nascimento.Espécie: Termo de Retificação ao Contrato nº 202/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a CASAGRANDE HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ nº 26.984.120/0001-64. Objeto: retificar a Cláusula Quinta, item 5.1., do Contrato nº 202/2011-SES/DF, na forma abaixo: Onde se lê: “O valor total estimativo do presente Contrato é de R$ 358.909,06 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e nove reais e seis centavos), sendo R$ 153.959,62 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos) o valor anual de mão-de-obra e R$ 204.949,40 (duzentos e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos)…”. Leia-se: “O valor total estimativo do presente Contrato é de R$ 358.909,05 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e nove reais e cinco centavos), sendo R$ 153.964,80 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) o valor anual de mão-de-obra e R$ 204.944,25 (duzentos e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)…”. Vigência: A contar de sua assinatura. Processo: 060.008.863/2011. Despesa de Publicação: SES. Data de Assinatura: 08/05/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Cleris Antônio Casagrande. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Nicolle Dumont do Nascimento.Espécie: Contrato nº 036/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK UP’S E CAMINHÕES LTDA-ME. CNPJ nº 04.339.617/0001-97. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios de primeiro uso originais e/ou genuínos, a serem realizados nos 30 (trinta) veículos da marca RENAULT, modelo MASTER, tipo ambulância, ano 2010, pertencentes à frota da SES/DF. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. Valor Total: R$ 1.647.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10122600785179677. Natureza das Despesas: 339039 e 339030. Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho: 2012NE03167 e 2012NE03166. Emitidos em 27/04/2012, sob o evento 400091, na modalidade Global e Estimativo respectivamente. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2012, projeto básico, da proposta e da lei 8666/93. Processo: 060.012.154/2011. Data de Assinatura: 04/05/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Danilo da Silva Gama. Testemunhas: Layane Pêgo de Sousa Dib e Carlos Victor Leal.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Atendimento a decisão judicial. Processo administrativo nº 060.000.875/2012. Justificativa:

Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Ratificação: 15/05/2012. Objeto: aquisição do medicamento NITISINONE CÁPSULA 10MG, destinado ao paciente Ruan Carlos de Jesus Souza, em favor da empresa Payal London Consolidated Ltd., no valor de R$ 38.153,44 (trinta e oito mil cento cinquenta e três reais quarenta e quatro centavos). Brasília/DF, 15 de maio de 2012. Rafael de Aguiar Barbosa, Secretário de Estado de Saúde.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA Nº 2/2011.

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚ-DE DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados que após encerrada a fase de habilitação, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 3 de maio de 2012, será realizada a abertura do envelope contendo a proposta de preço, referente à Concorrência nº 02/2011 – CEL/SES, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenha-ria para executar os serviços de impermeabilização das lajes, calhas, rufos, jardineiras e reservatórios (inferiores e superiores) nas juntas (A, B, C, D, E, M) do Hospital Regional de Taguatinga – HRT, com data marcada para o dia 18 de maio de 2012, às 15 horas, no gabinete da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura, localizado no SAIN Parque Rural s/nº – Bloco “B”, térreo, sala 58 – Asa Norte – Brasília/DF.

Brasília/DF, 14 de Maio de 2012.

JOSÉ DE MORAES FALCÃO

Presidente

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2012 E PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2011.Processo: 060.010.931/2011/2011, Pregão Eletrônico nº 012/2012, objeto: Aquisição de sondas e cateter. Assinatura da Ata: 09/05/2012, vigência: 12 meses, a contar da assinatura, item adjudicado e empresa adjudicatária: 07, 8, 21, 22, 23, 46, 53 e 54 – ML COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; 9 e 47 – SILMAG BRASIL PRODUTOS MÉDICOS LTDA EPP. Valter Rodrigues de Souza, Chefe. Processo: 060.005.612/2011, Pregão Eletrônico nº 05/2011, objeto: exclusão do item 80. Assinatura do Primeiro Termo Aditivo a Ata nº 05/2011-A: 07/05/2012, Empresa: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada na Diretoria de Contratos e Convênios – DCC/UAG. Valter Rodrigues de Souza, Chefe.

CENTRAL DE COMPRAS

AVISOS DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2012.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra, em 05 (cinco) centrais PABX, marca Ericsson, modelo MD 110, versão BC 10, equipadas para 300 (trezentos) ramais, sendo 10 (dez) ramais digitais com aparelhos KS, e 290 (duzentos e noventa) ramais analógicos, 01 (uma) mesa de telefonista, equipamentos de força (baterias, retificadores e carregadores), 01 (um) microcomputador, 01 (uma) impressora e software de tarifação, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Processo 0060.004855/2011. Total de Itens Licitados: 03. Edital: 17/05/2012 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2012 às 10h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2012.

Objeto: Aquisição de Medicamentos não Padronizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e do ANEXO I do Edital. Processo 0060.003132/2012. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 17/05/2012 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2012 às 15h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES,

CEP 70770-200, Brasília/DF.

ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2012.

Objeto: Aquisição de Medicamentos não Padronizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos informados no Termo de Referência constante do ANEXO I do Edital. Processo 0060-013862/2011. Total de Itens Licitados: 05. Edital: 17/05/2012 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2012 às 10h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

JANET GOMES DOS SANTOS ALENCAR

Pregoeira

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Diário Oficial 16/05/2012

16, mai 2012 Sem comentários

Seção II

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do artigo 204, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 40, de 23 de julho de 2001, RESOLVE: AUTORIZAR o retorno antecipado da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, concedida a JOSÉ ADILSON BARBOSA, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula 126.809-0, publicada no DODF n° 27 de 06/02/2009, a contar de 1° de julho de 2009, por um período de três anos, nos termos do artigo 5° da Lei n° 1.864/98, com redação dada pela Lei n°3.558/2005, conforme processo n° 275.001.183/2008.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 4 DE MAIO DE 2012.

O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, RESOLVE:

Art. 1º Designar GUSTAVO BERNARDES – Médico Cirurgião Geral, matrícula 198-960-X, como Coordenador da Unidade de Cirurgia Geral, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOSA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO ORDEM DE SERVIÇO Nº 142, DE 11 DE MAIO DE 2012.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria Nº. 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER nos termos dos artigos 290 e 291 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I, alínea “a”, e 51º da Lei Complementar nº 769/2008, combinados com o artigo 40, §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a contar de 26/03/2012, Pensão Vitalícia LEONILDA LIBARDI ESTEVES na qualidade de viúva do ex-servidor NEY CARLOS ESTEVES, matrícula nº 1.400.532-8, no cargo de Auditor de Atividades Urbanas – FU-S3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Processo nº 060.005630/2012.RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 57 de 12/03/2010, publicada no DODF nº 51 de 16/03/2010, retificada pela Ordem de Serviço nº 32 de 16/02/2011, publicada no DODF nº 36 de 21/02/2011, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a SONIA MARIA SOUTO SILVA, para excluir da fundamentação legal o § 8º da CRFB, o artigo 15º da Lei nº 10.887/2004, e o artigo 51º da Lei Complementar nº 769/2008, e incluir o artigo 7º da EC Nº 41/2003, combinados com o parágrafo único do artigo 3º da EC Nº 47/2005, assim como o artigo 52º da Lei Complementar nº 769/2008, em atendimento a Nota Técnica Nº 198/2012-DIRPI/CONAP/CONT, ficando os demais termos ratificados. Processo nº 060.002932/2010.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 147, DE 14 DE MAIO DE 2012.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

ORDENS DE SERVIÇO DE 14 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, RESOLVE:TORNAR OFICIAL o resultado da PROMOÇÃO FUNCIONAL dos servidores das Carreiras Políticas Públicas e Gestão Governamental e Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal, constantes do anexo desta ordem de serviço de acordo com o resultado obtido na Avaliação de Mérito de que trata o artigo 5º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993 e Portaria n° 1 e 2/95-SEA/GDF, de 5 de janeiro de 1995 conforme processo nº 060.005819/2012. Será concedida a Promoção Funcional somente para aqueles que atingiram a pontuação mínima exigida pelo Decreto nº 14.647/93. Aos servidores concorrentes que não concordarem com o resultado, serão concedidos 30 (trinta) dias a contar da publicação desta, para recorrerem junto à Subcomissão de Avaliação e Desempenho da Unidade na qual é lotado, o recurso deverá ser acompanhado de provas julgadas necessárias. Este ato não gera efeitos financeiros e funcionais. Re-lação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe anterior, padrão anterior, pontuação por mérito, pontuação relativa a avaliação de desempenho, pontuação total, classe atual, padrão atual e data de vigência. 42.364-5, URANIA NERY DE Q. PEREIRA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; 46.421-X, MARIA ODILIA PAULO DA CUNHA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; 143.749-6, NADIA SILVA LINS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; 151.143-2, ADRIANA DE BARROS JACCOUD, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 10.00, 50.00, 60.00, 2ª, I, 01/07/2011; 151.285-4, ANTONIO CARLOS PERES DA COSTA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 22.00, 50.00, 72.00, 2ª, I, 01/07/2011; 151.313-3, ANGELA MARIA ALVES DE SOU-SA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 22.00, 50.00, 72.00, 2ª, I, 01/07/2011; 151.367-2, JOSE MARIA DE SOUSA SAMPAIO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 16.50, 50.00, 66.50, 2ª, I, 01/07/2011; 151.496-2, EURIMELIA CORREA MARCAL DE SOUSA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 24.00, 50.00, 74.00, 2ª, I, 01/07/2011; 151.514-4, VAL-DOILSON PEREIRA DOS SANTOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 11.00, 50.00, 61.00, 2ª, I, 01/07/2011; **151.680-9, EDIVALDO AMANCIO LIMA TOCANTINS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 00.00, 10.00, 10.00, …, …, …; 156.927-9, HIDELBERTO PIRES CASTRO FILHO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 10.00, 50.00, 60.00, 2ª, I, 01/07/2012; 158.916-4, CHRISTIANO DE ALMEIDA NUNES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 10.00, 50.00, 60.00, 2ª, I, 01/07/2012; 158.917-2, NELMA DOS SANTOS SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 10.00, 50.00, 60.00, 2ª, I, 01/07/2012; 158.944-X, HOSANA ARAUJO DA SILVA,Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 10.00, 50.00, 60.00, 2ª, I, 01/07/2012; 158.963-6, ELAINE ALMEIDA PIMENTA MIRANDA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 15.00, 50.00, 65.00, 2ª, I, 01/07/2012; 158.994-6, EDSON DOS REIS GONÇALVES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 12.00, 50.00, 62.00, 2ª, I, 01/07/2012; 159.006-5, RENATA ANDREIA GUERREIRO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 10.00, 50.00, 60.00, 2ª, I, 01/07/2012; 159.007-3, FRANK VIANA DOS SANTOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 10.00, 50.00, 60.00, 2ª, I, 01/07/2012; 159.016-2, ROSINETE MOURA DOS SANTOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 10.00, 50.00, 60.00, 2ª, I, 01/07/2012; 159.021-9, NANCY PEREIRA DE NOVAIS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 12.00, 50.00, 62.00, 2ª, I, 01/07/2012; 159.024-3, MARISA DE ABREU NASCIMENTO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 15.00, 50.00, 65.00, 2ª, I, 01/07/2012; 159.060-X, ROSANA CRUZ BARBOSA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 10.00, 50.00, 60.00, 2ª, I, 01/07/2012; 159.061-8, VILMA APARECIDA MARTINS DE SOUZA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 10.00, 50.00, 60.00, 2ª, I, 01/07/2012; 159.062-6, JANAINA ARAUJO DE BARCELLOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 10.00, 50.00, 60.00, 2ª, I, 01/07/2012; 159.063-4, JOAO DIAS DE OLIVEIRA FILHO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 15.00, 50.00, 65.00, 2ª, I, 01/07/2012; 159.078-2, HELIANE RODRIGUES RAMOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 10.00, 50.00, 60.00, 2ª, I, 01/07/2012; 159.079-0, MAYRA DO VALE LIMA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 11.00, 50.00, 61.00, 2ª, I, 01/07/2012; *159.080-4, CLAUDIA MARIA BONIFACIO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 00.00, 10.00, 10.00, …, …, …; 159.090-1, ANDREA MARIA VICTOR DIAS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 24.00, 50.00, 74.00, 2ª, I, 01/07/2012; *159.091-X, PAULO HENRIQUE GUEDES RIBEIRO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 00.00, 00.00, 00.00, …, …, …; 159.092-8, VIVIANE DO ESPIRITO SANTOS ALVES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 18.00, 50.00, 68.00, 2ª, I, 01/07/2012; 159.095-2, PAULO HENRIQUE LUCIANO PASSOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 15.00, 50.00, 65.00, 2ª, I, 01/07/2012; 162.907-7, JEAN BATISTA LUIZ CARDOSO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 16.00, 50.00, 66.00, 2ª, I, 01/07/2012; 162.921-2, LUZINETE NASCIMENTO LIMA ANDRADE, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 19.00, 50.00, 69.00, 2ª, I, 01/07/2012; 162.939-5, SANDRA FERREIRA DA SILVA MORGADO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 15.00, 50.00, 65.00, 2ª, I, 01/07/2012; *162.940-9, FABIANA D. RODRIGUES DA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 00.00, 50.00, 50.00, …, …, …; 162.970-0, WOLNEY RODRIGUES SOUZA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 25.00, 40.00, 65.00, 2ª, I, 01/07/2012; *163.038-5, JOANAYLMA MORENO C. MENESES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 00.00, 25.00, 25.00, …, …, …; 163.040-7, KEYLA PEREIRA CHAVES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 14.00, 50.00, 64.00, 2ª, I, 01/07/2012; *163.041-5, RAFAEL MONTEIRO OLINTO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 00.00, 50.00, 50.00, …, …, …; 163.042-3, ROBERTO GONÇALVES TORRES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 12.00, 50.00, 62.00, 2ª, I, 01/07/2012; 163.044-X, FRANCISCO SILVONE COUTO JUNIOR, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 32.50, 50.00, 82,50, 2ª, I, 01/07/2012; 163.045-8, JOSUE DE SOUSA XAVIER E SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 14.00, 50.00, 64.00, 2ª, I, 01/07/2012; 163.133-0, JARDESSON FREIRE MEDEIROS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 19.00, 50.00, 69.00, 2ª, I, 01/07/2012; 163.135-7, IGOR DE JESUS SANTOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 10.00, 50.00, 60.00, 2ª, I, 01/07/2012; 163.136-5, LUDIMILA LUSTOSA GUIMARÃES LOPES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 15.00, 50.00, 65.00, 2ª, I, 01/07/2012; 163.174-8, SABRINA DEOLINDO DA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 20.00, 50.00, 70.00, 2ª, I, 01/07/2012; 163.297-3, GUILHERME TORRES DOS SANTOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 16.00, 50.00, 66.00, 2ª, I, 01/07/2012; 163.298-1, SARA MARQUES BRAGA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 16.00, 50.00, 66.00, 2ª, I, 01/07/2012; 163.299-X, LEONARDO HENRIQUE DE AMORIM, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 16.00, 50.00, 66.00, 2ª, I, 01/07/2012; 163.302-3, KARINE DOS S. MARQUES DA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 16.00, 50.00, 66.00, 2ª, I, 01/07/2012; 163.304-X, REMO BARROSO SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 24.00, 50.00, 74.00, 2ª, I, 01/07/2012; 163.319-8, SERGIO DE OLIVEIRA LEITE, Ana.Pol.Públ Gest.Gov., 3ª, V, 24.00, 40.00, 64.00, 2ª, I, 01/07/2012; 163.333-3, ANDRE DE OLI-VEIRA E SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 15.00, 50.00, 65.00, 2ª, I, 01/07/2012; 163.334-1, ISLAINE DA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 12.00, 50.00, 62.00, 2ª, I, 01/07/2012; 163.335-X, MIRIAM DE A. KRUEGER MORAIS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 16.00, 50.00, 66.00, 2ª, I, 01/07/2012; 163.341-4, GABRIEL PIMENTEL DA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 27.00, 50.00, 77.00, 2ª, I, 01/07/2012; 163.342-2, DANIELLE CORREIA PINTO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 15.00, 50.00,

65.00, 2ª, I, 01/07/2012; 163.364-3, JONATHAN OLIVEIRA LIMA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 14.00, 50.00, 64.00, 2ª, I, 01/07/2012; *163.387-2, FREDERICO G. SOARES MARINHO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 00.00, 50.00, 50.00, …, …, …; 163.392-9, RAQUELINE REZENDE DA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 16.00, 50.00, 66.00, 2ª, I, 01/07/2012; **1401.052-6, MARIZA GOMES DE OLIVEIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 10.00, 10.00, …, …, …; 1401.058-5, MARIACI DUARTE NUNES, Esp.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, VI, 32.50, 50.00, 82.50, ESP, I, 01/07/2012; 1401.065-8, IRENE DE OLIVEIRA STUCKERT, Esp.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, VI, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; 1401.066-6, MARIZELIA RODRIGUES ARAUJO, Esp.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, VI, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; 1401.140-9, WALDIR VIEIRA DIAS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; *1401.156-5, ROSA MADALENA DA ROCHA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 25.00, 25.00, …, …, …; **1401.159-X, MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 50.00, 50.00, …, …, …; *1401.160-3, REMI ROSA DO NASCIMENTO, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 25.00, 25.00, …, …, …; 1401.174-3, DALVA ANTONIA DE SOUZA MAITO, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; **1401.190-5, AIRTON ANESIO FERREIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 50.00, 50.00, …, …, …; 1401.201-4, ANTONIO CAMELO DA COSTA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; *1401.212-X, ANTONIO FERREIRA DE LIMA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 50.00, 50.00, …, …, …; *1401.234-0, MARCIA SILVA DA COSTA SOARES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 50.00, 50.00, …, …, …; 1401.270-7, UVILDE FONTELES DA SILVA JUNIOR, Aud.Ativ.Urb, 1ª, V, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; **1401.319-3, MARIA MADALENA DE LIMA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 50.00, 50.00, …, …, …; *1401.339-8, ANDERSON DE JESUS DOS SANTOS, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 50.00, 50.00, …, …, …; 1401.340-1, ELOIDE FERREIRA DE MOURA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; *1401.346-0, RUI MEDEIROS DE ARAUJO, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 10.00, 10.00, …, …, …; 1401.379-7, ENEIDA SOUZA DE LIMA C. DOS SANTOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; **1401.397-5, JULI RODRIGUES DOS SANTOS, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 50.00, 50.00, …, …, …; 1401.399-1, FRANCISCO JACINTO PONTES IBIAPINA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; *1401.412-2, CENILDA RODRIGUES BARBOSA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 50.00, 50.00, …, …, …; *1401.413-0, LINDOMAR SOUSA DA GUIRRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 50.00, 50.00, …, …, …; 1401.417-3, NAIRA CATIA DE ARAUJO MAR-TINS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; 1401.423-8, MARIA SUELY MENEZES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; 1401.438-6, ELVIA MARIA MONTEIRO GUSMÃO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 32.00, 50.00, 82.00, ESP, I, 01/07/2012; *1401.440-8, RENATA DE SOUSA BELTRAO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 50.00, 50.00, …, …, …; 1401.441-6, WILTON DOURADO CARNEIRO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; 1401.444-0, ELZA MARIA DE ARAUJO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; **1401.466-1, AILTON LOURENCO DA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 50.00, 50.00, …, …, …; 1401.494-7, CANAAN FEITOSA ANTUNES ALVES, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; *1401.498-X, MANOEL GOMES DA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 50.00, 50.00, …, …, …; *1401.503-X, ANTONIO IRAN DA SILVA SOUSA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 50.00, 50.00, …, …, …; **1401.513-7, OZELITA M. RODRIGUES DE OLIVEIRA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 25.00, 25.00, …, …, …; 1401.519-6, ROSIMEIRE LEMOS AGUIAR, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; 1401.529-3, LUIZ R. PIRES DOMINGUES JUNIOR, Aud.Ativ.Urb., 1ª, V, 34.50, 50.00, 84.50, ESP, I, 01/07/2012; 1401.535-8, MARIA DO R. RODRIGUES DA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; *1401.536-6, JOSE CATARINO DE SOUZA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 50.00, 50.00, …, …, …; 1401.552-8, MAX FABIAN DUTRA DE MELO, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, IV, 21.00, 50.00, 71.00, 1ª, I, 01/07/2012; 1401.555-2, MARCUS ANTONIO ANDRADE BRAGA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; 1401.556-0, ANTONIO JOSE DE FARIA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; *1401.559-5, JAILSON RIBEIRO DE SOUSA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 50.00, 50.00, …, …, …; 1401.561-7, JOSEBIAS VICENTE DE OLIVEIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; 1401.565-X, MARLI RODRIGUES DOS SANTOS, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; 1401.566-8, REGINETE COELHO DE SOUZA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; *1401.567-6, LOURDES FERNANDES DA SILVA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 25.00, 25.00, …, …, …; 1401.570-6, RICARDO LUIS MOREIRA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; 1401.572-2, MARCELA PIRES DA SILVA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; 1401.573-0, SANT’ANA TEIXEIRA DA SILVA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; **1401.574-9, ADEMAR AVELINO NASCIMENTO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 50.00, 50.00, …, …, …; 1401.575-7, NELI PEREIRA SERVANO DE OLIVEIRA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; 1401.581-1, AUREA RITA PINHO RODRIGUES, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; *1401.598-6, JORELIA LIMA BRITO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 50.00, 50.00, …, …, …; **1401.613-3, VERA REGINA ASSIS RI-BEIRO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, 00.00, 50.00, 50.00, …, …, …; 1401.648-6, JOSE PEDRO CIRIACO, Aud.Ativ.Urb., 1ª, V, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01/07/2012; Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/11/2011. MARIZA NEIVA MACHADO; 117.817-2; DRS-T; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/04/2012. JIVAGO RIBEIRO VELASCO; 1.437.595-8; HSVP; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 30/03/2012. GLACILENE APARECIDA NEVES; 250.182-1; DRS-T; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 24/04/2012. ANA CLAUDIA COSTA RODRIGUES; 1.436.711-4; DRS-C; Odontólogo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 25/11/2011. MARIO JEFFERSON MEDEIROS E CARVALHO; 1.437.443-9; DRS-T; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 12/03/2012. JULIANA LEÃO VENTURA; 1.437.585-0; DRS-T; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 12/03/2012. TATYANA DE ARAUJO NOLASCO; 1.437.610-5; DRS-SAM; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 19/03/2012. SEBASTIÃO GONÇALVES DE CARVALHO; 110.567-1; DRS-T; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/04/2011. ANAILDES GOMES DA HORA; 144.631-2; DRS-T; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 09/02/2012. IGOR BACELAR RIBEIRO; 198.431-4; DRS-SM; Técnico Administrativo; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento no período de 10/12/2010 a 03/07/2011. MARIA DELIA VASCONCELOS; 1.432.678-7; DRS-SM; Auxiliar de Enfermagem; Grau

máximo (20%), aplicado sobre o vencimento no período de 20/03/2011 a 17/05/2011. NAYARA CRISTINA SILVA; 1.437.914-7; DRS-T; Enfermeiro; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 12/04/2012. RAFAEL SAMAPIO DE ANDRADE; 173.484-9; DRS-T; Médico; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 25/08/2011. DEBORA SILVEIRA VASCONCELOS; 182.928-9; DRS-T; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/02/2012. ALMERINDA LUSTOSA QUARIGUASI; 1.431.721-4; DRS-T; Supervisor de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 13/03/2012. MAICO DA SILVA; 901.401-2; DRS-T; Conveniado FUNAP; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 26/10/2011.ELEVAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011 e Lei 8.270 de 17 de dezembro de 1991 e Decreto n° 22.362 de 31 de agosto de 2001, aos servidores: IGOR BACELAR RIBEIRO; 198.431-4; DRS-SM; Técnico Administrativo; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 04/07/2011. VIVIANY RODRIGUES; 1.434.134-4; DRS-SM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/06/2011. SIDCLEI LOPES TOLEDO; 198.841-7; DRS-SM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/05/2011. MARCIA OLIVEIRA COELHO; 1.434.065-8; DRS-SM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 16/07/2011. FABIANA RODRIGUES SILVA; 199.548-0; DRS-SM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/05/2011. KILDA CELESTE DE CARVALHO DIAS; 1.435.961-8; DRS-SM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 09/09/2011. SILVANE MARQUES DOS SANTOS; 199.070-5; DRS-SM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 10/05/2011. LARYSSA N CAMPOS GUERRA SALVINO; 1.435.701-1; DRS-SM; Enfermeiro; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/11/2011. RAILENE MAIA DE OLIVEIRA ARAUJO; 1.433.714-2; DRS-SM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/05/2011. MARIA DULCE DE SOUZA; 198.613-9; DRS-SM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/05/2011. MICHELLE MARIA RESENDE MIZIARA; 1.432.610-8; DRS-SM; Fisioterapeuta; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/05/2011. VALDINEIA RIBEIRO GOMES; 199.072-1; DRS-SM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/05/2011. DARLENE MEDEIROS ALVES; 198.561-2; DRS-SM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 10/05/2011. JULIANE RODRIGUES FERREIRA; 156.460-9; DRS-T; Enfermeiro; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 30/06/2006. MARIA DELIA VASCONCELOS; 1.432.678-7; DRS-SM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/05/2011. MARIA APARECIDA MARQUES DOS SANTOS; 141.004-0; HBDF; Médico; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 15/03/2012. SILONI DOS SANTOS FERREIRA; 1.433.731-2; DRS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 11/11/2011.

CANCELAR A GRATIFICAÇÃO DE RAIO-X E SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011 e Lei 8.270 de 17 de dezembro de 1991 e Decreto n° 22.362 de 31 de agosto de 2001, aos servidores: JOSÉ FILHO DE SOUSA; 179.736-0; HBDF; Técnico de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/04/2012. NEUSA CELESTE DOS SANTOS; 130.224-8; HBDF; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/04/2012. ANA LUIZA DE JESUS DE OLIVEIRA; 130.032-6; HBDF; AOSD; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/04/2012.AUTORIZAR A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS COM RAIO-X OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011 e Lei 8.270 de 17 de dezembro de 1991 e Decreto n° 22.362 de 31 de agosto de 2001, aos servidores: CASSIO LEMOS JOVEM; 1.437.053-0; DRS-SM; Médico; Valor: 10% aplicado sobre o vencimento a partir de 02/04/2012. REDUZIR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011 e Lei 8.270 de 17 de dezembro de 1991 e Decreto n° 22.362 de 31 de agosto de 2001, aos servidores: MARLENE SENA FERREIRA LIMA; 124.419-1; DRS-S; AOSD; de grau máximo (40%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 16/04/2012. ANA PAULA DA SILVEIRA BAIA DE MEDEIROS; 151.222-6; DRS-C; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/02/2012. TELMANARA DE PÁDUA FREITAS; 132.517-5; DRS-T; Enfermeiro; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/10/2011.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, art. 3°, item VII, subitem I, e art. 4°, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE à ADRIANE FERREIRA BONATTO ALVES, Médica Anestesiologia, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, matrícula 141.0229, no período de 01 a 30 de junho de 2012, sem remuneração, nos termos do art. 133 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, conforme processo n° 270.000.379/2012.

AUTORIZAR DISPENSA DE PONTO de RAQUEL SOUZA PASSOS, Médico-Psiquiatra, matrícula 157.812-X, lotada na Assessoria de Projetos e Processos – SUPRAC/SES, para participar do 14° Congresso Brasileiro de Gastroenterologia Pediátrica, no período de 04/06/2012 a 10/06/2012, que será realizado em São Paulo, conforme processo n° 060.005.592/2012.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

RETIFICAÇÃO

Na Ordem de Serviço de 1º de fevereiro de 2011 publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 24 de 3 de fevereiro de 2011, página nº 23, referente à servidora: LIVIA CINTIA ANDRADE COSTA; Matrícula: 1.432.964-6; UA: ISM; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/02/2012, ONDE SE LÊ: “… aplicado sobre o vencimento a partir de 17/02/2012…”; LEIA-SE: “… aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 20/10/2011…”.

JOÃO GUILHERME FAÇANHA RAMOS; Matrícula: 126.742-6; UA: HRT; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 31/10/2011, ONDE SE LÊ: “…Auxiliar de Enfermagem…”; LEIA-SE: “…Médico…”.

Na Ordem de Serviço de 15/02/2012, publicada no DODF n° 35, de 16/02/2012, página 28, retificar o percentual de Gratificação de Titulação concedido à servidora PATRÍCIA SAMPAIO CHUEIRI, matrícula 1.436.325-9, Médica, lotada na NPCR/GEAP, tendo em vista recurso deferido referente ao Certificado de “Residência Médica na especialidade de Medicina de Família e Comunidade”, datado de 01/02/2005, apresentado no Requerimento Anexo I, datado de 02/12/2011, ONDE SE LÊ: “…8%…”; LEIA-SE: “…23%…”.

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

Em 7 de maio de 2012.

Processo: 064.000.335/2011, Interessado: ELLISTON LOBATO DOS SANTOS e outro. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. 1. Na forma do disposto inciso I do art. 3º da Instrução FEPECS nº 2, de 08 de fevereiro de 2011 e no art. 4º do Decreto nº 33.536, de 14 de fevereiro de 2012, Reconheço a Dívida no valor de R$ 10.370,05 (dez mil trezentos e setenta reais e cinco centavos), em favor dos servidores da SES-DF, ELLISTON LOBATO DOS SANTOS e SEBASTIÃO FERREIRA BOAVENTURA, referente à despesa com pagamento de gratificação pela participação no Conselho Fiscal da FEPECS, relativa ao período de outubro a dezembro de 2011, correndo a presente despesa à conta da Dotação Orçamentária no Programa de Trabalho 28.846.0001.9050-6990 – Ressarcimentos, Indenizações e Restituições da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, Natureza da Despesa: 3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte 100, desta Fundação, conforme informações prestadas pela Gerência de Orçamento e Finanças, desta Unidade. 2. PUBLIQUE-SE. 3. Encaminhe-se o presente processo à Gerência de Orçamento e Finanças- GEOF, para os demais procedimentos administrativos.

PAULO ROBERTO MENEZES LIMA

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Seção III

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Chefe da Unidade de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 060.009.393/2011, cujo objeto é a aquisição de Aquisição de assinatura anual de Bases de Dados de Periódicos Eletrônicos Especializados em Ciências representada por Leonardo da Silva Lisboa, CPF 534.437.306-63, na qualidade de Sócio-Diretor, incorreu em inexecução parcial do Contrato nº 012/2010 CBMDF. Esta Administração, após decurso do prazo para que a contratada apresentasse suas razões em sede de defesa prévia, conforme publicado no DODF nº 59 do dia 23/03/2012, RESOLVE: RESCINDIR o Contrato nº 12/2010 CBMDF, processo 053.000.363/2010-CBMDF, com fundamento no art. 78 incisos I, V e IX da Lei 8.666/93. Sendo aplicada a multa de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), com fundamento legal no inciso IV do art. 4º do Decreto Distrital nº 26.851/2006, que deu origem a Notificação nº 66/2012-SSACC/DICOA. Diante da impossibilidade de se localizar a contratada, pois não é encontrada em nenhum dos endereços fornecidos a esta Administração, a fim de ser notificada da presente decisão, resta a sua intimação por este instrumento, conforme o art. 26 §§ 3º e 4º da Lei 9.784/99, para que apresente no prazo de 05 (cinco) dias úteis Recurso da presente decisão, conforme previsão do art. 109, I, f da lei 8.666/1993, a contar desta publicação, de forma escrita e devidamente protocolizada na Secretaria da DICOA, sito à SAIN – Lote ‘D’ Módulo ‘E’. Palácio Imperador Dom Pedro II QCG-CBMDF. Cláudio da Silva Santos, Diretor de Contratações e Aquisições.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – NOVA ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012.

Processo: 053.000.595/2012. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de scanners de produção para o CBMDF. O PREGOEIRO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, informa a RETIFICAÇÃO do Termo de Referência que segue como Anexo I ao Edital, publicada a abertura no DODF nº 88, de 07/05/2012 (pág. 47) . NOVA ABERTURA da licitação, para o dia 29/05/2012 às 13h. Local: site: www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil. Retirada do Edital pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e do Portal licitações-e do Banco do Brasil. Inf.: (61) 3901-3481.

FRANKNEI DE OLIVEIRA RODRIGUES

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

EDITAL Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2012.

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2011 PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL DA CARREIRA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

RETIFICAÇÃO

A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 1º, incisos III, XIII e XV, e artigo 5º, inciso I, da Lei Distrital nº 837, de 28 de dezembro de 1994, no Decreto Distrital nº 21.688, de 7 de novembro de 2000, e na Portaria nº 1.031, de 7 de julho de 2006, publicada no DODF nº 132, de 12 de julho de 2006, torna pública a retificação do Edital nº 17, de 4 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 7 de maio de 2012, do concurso público destinado ao provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, conforme a seguir: 1. No subitem 1.1, ONDE SE LÊ: “1.1. A perícia médica será realizada por uma Junta Médica Oficial, constituída por profissionais médicos da Fundação Universa, juntamente com servidores médicos da Policlínica da Polícia Civil do Distrito Federal.” LEIA-SE: 1.1. A perícia médica será realizada por uma Equipe Multiprofissional, nos termos do Artigo 43, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

SANDRA GOMES MELO

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERALGERÊNCIA DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012.

Processo: 055.035.346/2011. A PREGOEIRA e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento do pregão supracitado. Empresa vencedora: Brasília Telefonia e Informática Ltda-ME, CNPJ 08.992.066/0001-17, no valor global de R$ 210.951,91.

Brasília/DF, 14 de maio de 2012.

MARGARIDA MARIA VITORIANO PINHEIRO

Leia mais

Diário Oficial 15/05/2012

15, mai 2012 Sem comentários

Seção II

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAYORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE MAIO DE 2012.A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BAN-DEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:CONCEDER Auxílio Natalidade a JOSÉ UBALDO REGINO JÚNIOR, matrícula 138.918-1, Técnico Administrativo, lotado no Centro de Saúde 04, Riacho Fundo II/CGS/CNBRFPW, pelo nascimento de seu filho JÔNATAM OLIVEIRA REGINO, em 25/04/2012, Certidão de Nascimento, matrícula 021220 01 55 20121 00144 298 0063018 52.CONCEDER Auxílio Natalidade a ANDRÉ LUIZ BENEVENUTO, matrícula 146.535-X, Técnico Administrativo, lotado no Núcleo de Pessoas/DA/CGS/CNBRFPW, pelo nascimento de seu filho DAVID BARROS BENEVENUTO, em 20/04/2012, Certidão de Nascimento, matrícula 021089 01 55 2012 1 00655 123 0280225 17.CONCEDER Licença Paternidade de 5 (cinco) dias, a JOSÉ UBALDO REGINO JÚNIOR, ma-trícula 138.918-1, técnico administrativo, lotado no Centro de Saúde 04, Riacho Fundo II/CGS/CNBRFPW, pelo nascimento de seu filho JÔNATAM OLIVEIRA REGINO, em 25/04/2012. Certidão de Nascimento, matrícula 021220 01 55 20121 00144 298 0063018 52.CONCEDER Licença Prêmio, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a FRANCISCA DAS GRAÇAS XIMENES DE MELO XAVIER, matrícula 118.601-9, Auxiliar de Enfermagem, referente ao 6º Quinquênio no período de 09/04/2007 a 08/04/2012, conforme processo 061.028.103/1992.CONCEDER Licença Prêmio, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a ANA MARIA ABADIO, matrícula 116.904-1, Técnico Administrativo, referente ao 6º Quinquênio no período de 04/07/2006 a 03/07/2011, conforme processo 061.039.613/1991.CONCEDER Licença Prêmio, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a MARIA DOS REIS GUIMARÃES ARAÚJO, matrícula 131.586-2, Auxiliar de Enfermagem, referente ao 4º Quinquênio no período de 14/04/2007 a 13/04/2012, conforme processo 061.042.513/1997.CONCEDER Licença Prêmio, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a CYNTHIA DE CARVALHO TAVARES DIAS, matrícula 159.455-9, Médico – Clínica Médica, referente ao 1º Quinquênio no período de 22/01/2007 a 20/02/2012, conforme processo 280.000.150/2012.CONCEDER Licença Prêmio, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a PATRÍCIA GUEDES GUIMARÃES, matrícula 141.959-5, Técnico Administrativo, referente ao 2º Quinquênio no período de 19/03/2007 a 18/03/2012, conforme processo 060.010.850/2007.CONCEDER Licença Prêmio, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a GISLAINE ROSÁRIO OLIVEIRA, matrícula 141.950-1, enfermeiro, referente ao 2º Quinquênio no período de 25/03/2007 a 24/03/2012, conforme processo 277.001.650/2007. CONCEDER Licença Prêmio, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a DÉBORA DE OLIVEIRA MACHADO DANTAS, matrícula 136.512-6, Enfermeiro, referente ao 3º Quinquênio no período de 14/03/2007 a 13/03/2012, conforme processo 280.000.018/2002.CONCEDER Licença Prêmio, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a MARIA TEREZA LAZZAROTTO FERNANDES, matrícula 161.762-1, Médico – Gineco Obstetra, referente ao 1º Quinquênio no período de 26/03/2007 a 25/03/2012, conforme processo 280.000.149/2012.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de WILCON MOREIRA JÚNIOR, matrícula 159.002-2, médico pediatra, lotado no Centro de Saúde nº 02 desta Coordenação Geral de Saúde, para participar do 11º Congresso Brasileiro de Pediatria, a realizar-se em Brasília-DF, no período de 23/05/2012 a 25/05/2012, conforme processo 280.000.147/2012.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCARANO, matrícula 158.234-3, Médico – Clínica Médica, lotado na Coordenação Geral de Saúde, para participar do XXIV Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica, a realizar-se em Brasília – DF, no período de 20/06/2012 a 23/06/2012, conforme processo 280.000.155/2012.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de EUGÊNIO GALDINO DE MENDONÇA REIS FILHO, matrícula 173.562-4, médico da família e comunidade, lotado na ESF – Equipe 14 – Riacho Fundo II desta Coordenação Geral de Saúde, para participar do XXIV Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica, a realizar-se em Brasília – DF, no período de 20/06/2012 a 23/06/2012, conforme processo 280.000.159/2012.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de DAYSE CRISTINA DOS SANTOS PIRES, matrícula 131.438-6, Médico – Gineco Obstetra, lotada no Centro de Saúde nº 01 – Candangolândia desta Coordenação Geral de Saúde, para participar do 45º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, a realizar-se em Brasília – DF, no período de 27/06/2012 a 29/06/2012, conforme processo 280.000.158/2012.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de BRENDA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO BRANDÃO, matrícula 131.195-6, Médico – Gineco Obstetra, lotada no Centro de Saúde nº 01 – Candangolândia, desta Coordenação Geral de Saúde, para participar do 45º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, a realizar-se em Brasília – DF, no período de 27/06/2012 a 29/06/2012, conforme processo 280.000.157/2012. AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de NAIRA CAVALCANTE DA COSTA BERNARDINO, matrícula 132.525-6, Médico – Gineco Obstetra, lotada no Centro de Saúde nº 01 – Candangolândia, desta Coordenação Geral de Saúde, para participar do 45º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, a realizar-se em Brasília – DF, no período de 27/06/2012 a 29/06/2012, conforme processo 280.000.160/2012.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de IOLANDA SANTOS SIMÕES, matrícula 1.436.410-7, Cirurgião Dentista, lotada no CAUB I – Riacho Fundo II desta Coordenação Geral de Saúde, para participar do III CURSO DE APRIMORAMENTO EM ODONTOLOGIA, a realizar-se em Brasília – DF, no período de 10 a 11/05/2012; 14 a 15/06/2012; 16 a 17/08/2012; 13 a 14/09/2012; 18 a 19/10/2012, conforme processo 280.000.090/2012.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ASTA MARIA VIVACQUA BRANDÃO, matrícula 169.893-1, Médico Pediatra, lotada no Centro de Saúde nº 02, desta Coordenação Geral de Saúde, para participar do 11º CONGRESSO DE PEDIATRIA DE BRASÍLIA, a realizar-se em Brasília – DF, no período de 23/05/2012 a 25/05/2012, conforme processo 280.000.166/2012.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARIA BERNADETE GALVÃO PINTO, matrícula 135.252-0, Médico Ginecologista, lotada no Centro de Saúde nº 03, desta Coordenação Geral de Saúde, para participar do 45º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, a realizar–se em Brasília – DF, no período de 27/06/2012 a 29/06/2012, conforme processo 280.000.168/2012.

RITA CÁSSIA PAES RIBEIRO

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ

ORDEM DE SERVIÇO DE 7 DE MAIO DE 2012.

O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de JANE EYRE MIRANDA LACET VIEIRA, Médico – Clínica Médica, matrícula 176.680-5, lotada na Clínica Médica – Endocrinologia do HRPa, para participar do Evento “ENDORECIFE 2012”, a realizar-se em Porto de Galinhas/PE, no período de 27 de junho a 1º de julho de 2012, conforme processo 282.000.214/2012.

AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ROBERTA ILHA OLIVEIRA, Médico – Dermatologia, matrícula 1433.042-3, lotada no Ambulatório – Dermatologia do HRPa, para participar do Evento “Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica”, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 20 a 22 de junho de 2012, conforme processo 282.000.167/2012.

AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de NATALIA DOS SANTOS PEREIRA, Médico – Gineco.e Obstetrícia, matrícula 142.110-7, lotada no Ambulatório de Alto Risco/ Centro Obstétrico do HRPa, para participar do Evento “45º Congresso de Gineco-Obstetrícia do DF”, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 27 a 29 de junho de 2012, conforme processo 282.000.166/2012.

AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de LUIZ ARNALDO DE ALMEIDA PIRES, Médico – Pediatria, matrícula 130.318-X, lotado no P.S. / Pediatria do HRPa, para participar do evento “14º Congresso Brasileiro de Gastroenterologia Pediátrica”, a realizar-se em São Paulo/SP, no período de 06 a 09 de junho de 2012, conforme processo 282.000.168/2012. AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de SAULO CARDOSO FILHO, Médico – Ort. e Traumatologia, matrícula 193.200-4, lotado na Unidade de Traumatologia e Ortopedia do HRPa, para participar do Evento “IX Congresso Brasileiro de Cirurgia de Ombro e Cotovelo”, a realizar-se em Foz do Iguaçu/PR, no período de 14 a 16 de junho de 2012, conforme processo 282.000.143/2012.

AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ROBERTA MATTOS BARROS, Médico – Ort. e Traumatologia, matrícula 142.077-1, lotado na Unidade Ginecologia E Obstetrícia do HRPa, para participar do Evento “45º Congresso de Gineco-Obstetrícia do DF”, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 27 a 29 de junho de 2012, conforme processo 282.000.215/2012.

CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, a SOLON TEOBALDO DE ASSIS, matrícula 114.944-X, Médico – Pediatria, 1º qüinqüênio, período de 10/06/1980 a 25/06/1985, 2º quinquênio, período de 26/06/1985 a 17/07/1990, 3º quinquênio, período de 18/07/1990 a 18/07/1995, 4º quinquênio, período de 19/07/1995 a 15/07/2000, 5º quinquênio, período de 16/07/2000 a 14/07/2005, 6º quinquênio, período de 15/07/2005 a 13/07/2010, processo 061.030.726/1991; MAGDA ROSANA TAVARES, matrícula 137.686-1, Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio, período de 14/02/2005 a 12/02/2010, processo 282.000.758/2006; CARLOS ALEX MARJAVAL DA SILVA, matrícula 137734-5, Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio, período de 13/02/2005 a 11/02/2010, processo 282.000.591/2010; GISELA FARIA DE CARVALHO, matrícula 142.616-2, Auxiliar de

Enfermagem, 2º quinquênio, período de 113/02/2005 a 10/02/2010, processo 282.000.150/2007; WILSON DIAS DA COSTA, matrícula 142.655-9, Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio, período de 20/03/2007 a 16/04/2012, processo 282.000.196/2007; LUCI SATI KUDO DA SILVA, matrícula 142.892-6, Auxiliar de Enfermagem, 2º qüinqüênio, período de 20/03/2007 a 17/03/2012, processo 282.000.241/2007; FRANCIELMA RODRIGUES SILVA, matrícula 142.844-6, Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio, período de 19/03/2007 A 16/03/2012, pro-cesso 282.000.197/2007; DORIVAL COSTA FERREIRA, matrícula 142.173-5, Técnico em Radiologia, 2º quinquênio, período de 31/03/2007 A 28/03/2012, processo 282.000.313/2007; MARILENE MARQUES DOS SANTOS, matrícula 141.938-2, Enfermeiro, 2º quinquênio, período de 14.03.2007 a 11.03.2012, processo 282.000.398/2007;HYGOR ALESSANDRO FIRME ELIAS, matrícula 159.175-4, Enfermeiro, 2º quinquênio, período de 10.03.2007 a 07.03.2012, processo 282.000.012/2008. TORNAR SEM EFEITO as Retificações publicadas no DODF nº 44, de 2 de março de 2012, página 27: “Na Ordem de Serviço de 14 de novembro de 1996, publicada no DODF nº 226, de 21 de novembro de 1996, página 9514, da Diretoria Regional de Taguatinga, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a SOLON TEOBALDO DE ASSIS, matrícula 114.944-X, ONDE SE LÊ: “… Quinquênio(s):3º…”, LEIA-SE: “…Quinquênio(s):2º…”. Na Ordem de Serviço de 19 de fevereiro de 2001, publicada no DODF nº 39, de 23 de fevereiro de 2001, página 20, da Diretoria Regional de Taguatinga, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a SOLON TEOBALDO DE ASSIS, matrícula 114.944-X, ONDE SE LÊ: “… Quinquênio(s):4º…”, LEIA-SE: “…Quinquênio(s):3º…”. Na Ordem de Serviço de 08 de dezembro de 2006, publicada no DODF nº 236, de 12 de dezembro de 2006, página 45, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a SOLON TEOBALDO DE ASSIS, matrícula 114.944-X, ONDE SE LÊ: “… 5º Quinquênio…”, LEIA-SE: “…4º Quinquênio…”. Na Ordem de Serviço de 08 de julho de 2010, publicada no DODF nº 132, de 12 de julho de 2010, página 41, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a SOLON TEOBALDO DE ASSIS, matrícula 114.944-X, ONDE SE LÊ: “… 6º Quinquênio…”, LEIA-SE: “…5º Quinquênio…”.

MARCELO BENITES MONTEIRO

RETIFICAÇÃO

Na Ordem de Serviço de 27 de março de 2007, publicada no DODF nº 63, de 30 de março de 2007, página 29, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a WILSON DIAS DA COSTA, matrícula 142.655-9, ONDE SE LÊ: “… 1º quinquênio, período de 21//03/2002 a 20/03/2007…”, LEIA-SE: “… 1º quinquênio, período de 21/03/2002 a 19/03/2007…”; GISELA FARIA DE CARVALHO, matrícula 142.616-2, ONDE SE LÊ: “… 1º quinquênio, período de 14/03/2002 a 13/03/2007…”, LEIA-SE: “… 1º quinquênio, período de 14/03/2002 a 12/03/2007…”.

Na Ordem de Serviço de 05 de junho de 2007, publicada no DODF nº 109, de 08 de junho de 2007, página 37, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a VALQUIRIA GONCALVES DA SILVA MENDES, matrícula 142.753-9, ONDE SE LÊ: “… 1º quinquênio, período de 09/04/2002 a 08/04/2007…”, LEIA-SE: “… 1º quinquênio, período de 09/04/2002 a 07/04/2007…”.

Na Ordem de Serviço de 02 de maio de 2012, publicada no DODF nº 87, de 04 de maio de 2012, página 36, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a TERCILIA LOIOLA XIMENES

ONDE SE LÊ: “…matrícula 142.172-1”, LEIA-SE: “…matrícula 142.172-7…”;; DENISE FREITAS ROUMILLAC, ONDE SE LÊ: “…matrícula 126.244-1”, LEIA-SE: “…matrícula 126.244-0…”.

Na Ordem de Serviço de 27 de março de 2007, publicada no DODF nº 63, de 30 de março de 2007, página 29, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a TERCILIA LOIOLA XIMENES, ONDE SE LÊ: “…matrícula 142.172-1”, LEIA-SE: “…matrícula 142.172-7…”

Na Ordem de Serviço de 13 de abril de 2007, publicada no DODF nº 73, de 17 de abril de 2007, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA ANUNCIADA DE SOUSA, matrícula 142.057-7, ONDE SE LÊ: “… período de 18/03/2002 a 17/03/2007”, LEIA-SE: “… período de 18/03/2007 a 16/03/2007…”. Na Ordem de Serviço de 26 de janeiro de 2010, publicada no DODF nº 20, de 28 de janeiro de 2010, página 15, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JOAO LUIZ DE BARROS LIMA ALMEIDA, matrícula 149.915-7, ONDE SE LÊ: “… período de 29/10/2004 a 27/10/2009”, LEIA-SE: “… período de 28/10/2004 a 26/10/2009…”.

Na Ordem de Serviço de 14 de janeiro de 2008, publicada no DODF nº 11, de 16 de janeiro de 2008, página 26, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a HYGOR ALESSANDRO FIRME ELIAS, matrícula 159.175-4, ONDE SE LÊ: “… período de 11/03/2002 a 10/03/2007”, LEIA-SE: “… período de 11/03/2002 a 09/03/2007…”.

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE SAMAMBAIA

ORDENS DE SERVIÇO Nº 2, DE 8 DE MAIO DE 2012.

O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 6º, da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, RESOLVE:DESIGNAR VANIA CRISTINA DA SILVA, matrícula 1.435.636-8, CE – Enfermeiro, para responder pela Gerência de Gestão, Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Diretorial Regional de Atenção Primaria a Saúde da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, sem ônus para a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.DESIGNAR LEONARDO GUIMARAES PINHEIRO, matrícula 0179.595-9, CE – Enfermeiro, para responder pela Gerência de Políticas e Programas da Diretorial Regional de Atenção Primaria a Saúde da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, sem ônus para a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade nos termos do Art. 139 da Lei Complementar nº 840/2011, condicionando o período de gozo aos critérios da Administração e observada a sequência de dados (nome, matrícula, cargo, quinquênio, período aquisitivo e número do processo) aos servidores; ERICA DA SILVA BARBOSA OLIVEIRA, 156.019-0, CE – Enfermeiro, 1º quinquênio, 30.06.2006 a 29.06.2011, 284. 000.174/2012; WILLAN HENRIQUE DE SOUZA GUERREIRO, 154.096-2, CM – Médico/Clínica Médica, 1º quinquênio, 03.10.2005 a 02.11.2010, 284.000.215/2012; PRISCILA VIEIRA ARAGÃO AGOSTINHO, 139.973-X, TS – Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio, 08.01.2007 a 07.02.2012, 284.000.223/2007; DAYSE LUCI DE MELO, 142.097-6, TS – Técnico Lab. Pat. Clínica, 2º quinquênio, 22.03.2007 a 21.03.2012, 284.000.229/2007; ROGÉRIO DA SILVA, 125.175-9, NA – Agente de Portaria, 5º quinquênio, 11.03.2007 a 10.03.2012, 276.000.152/2003; ANA CLÁUDIA LINA DE SOUZA, 33.982-2, AU – Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental, 4º quinquênio, 16.10.2006 a 15.10.2011, 284.000.234/2012; ALBANO CÉSAR LUSTOSA ARAÚJO, 141.953-6, CE – Enfermeiro, 2º quinquênio, 11.04.2007 a 10.04.2012, 284.000.242/2007; MAURÍCIO WEBER DE OLIVEIRA, 141.984-6, TS – Técnico Administrativo, 2º quinquênio, 18.03.2007 a 17.03.2012, 284.000.137/2007; DANIELLA SOARES DE MORAES, 142.473-4, ES – Farmacêutico, 2º quinquênio, 21.03.2007 a 20.03.2012, 284.000.097/2008.CONCEDER Horário Especial para Estudante, conforme o Art. 61, Inciso III da Lei Complementar nº 840/2011, a Portaria nº 185 de 22 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 29.018 de 02 de maio de 2008, aos servidores: ELISÂNGELA MOREIRA AFONSO, matrícula 139.786-9, TS – Auxiliar de Enfermagem, lotado na Gerência de Enfermagem da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, processo 284.000.369/2010.

AUTORIZAR a Dispensa de Ponto das servidoras: CARLA VIEGAS RODOVALHO, CD – Cirurgião Dentista, matrícula 1.436.274-0, lotado no Centro de Saúde nº 02 da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, para participar 14º Congresso Internacional de Odontologia do Distrito federal, em Brasília-DF, no período de 21.03.2012 a 22.03.2012, conforme processo 284.000.183/2012; WÍLLEKE CLEMENTINO SLEEGERS, CM – Médico/Pediatria, matrícula 144.963-X, lotado no Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, para participar 8º Congresso Internacional de Odontologia do Distrito federal, em Brasília-DF, no período de 21.03.2012 a 22.03.2012, conforme processo 284.000.183/2012; CARLA VIEGAS RODOVALHO, CD – Cirurgião Dentista, matrícula 1.436.274-0, lotado no Centro de Saúde nº 02 da Diretoria Geral de Saúde de Samambaia, para participar XI-V Congresso Paulista de Infectologia, em Campos do Jordão-SP, no período de 15.05.2012 a 20.05.2012, conforme processo 284.000.276/2006; ANA PAULA DELGADO LEOPOLDO, CM – Médico da Família e da Comunidade, matrícula 154.936-7, lotado na Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, para participar do XVIII Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro-RJ, no período de 21.05.2012 a 26.05.2012, conforme processo 284.000.253/2012; SCHEREZAD LEITE CAVALCANTE SÁ, ES – Terapeuta Ocupacional, matrícula 195.185-8, lotado no Núcleo Regional de Atenção Domiciliar da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, para participar do XVIII Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro-RJ, no período de 21.05.2012 a 26.05.2012, conforme processo 284.000.249/2012; CARLOS EDUARDO ARAUJO FAIAD, CM – Médico Da Família e Comunidade, matrícula 173.772-4, lotado no Núcleo Regional de Atenção Domiciliar da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, para participar do XVIII Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro-RJ, no período de 21.05.2012 a 26.05.2012, conforme processo 284.000.277/2012; FERNANDA ZAMARIOLLI DE ARAÚJO, CE – Enfermeiro, matrícula 1.436.439-5, lotado no Núcleo Regional de Atenção Domiciliar da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, para participar do XVIII Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro-RJ, no período de 21.05.2012 a 26.05.2012, conforme processo 284.000.248/2012; LELIANE LIMA LELLIS DE PAULA, CE – Enfermeiro, matrícula 183.754-0, lotado no Núcleo Regional de Atenção Domiciliar da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, para participar do XVIII Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro-RJ, no período de 21.05.2012 a 26.05.2012, conforme processo 284.000.250/2012; LEONARDO GUIMARÃES PINHEIRO, CE – Enfermeiro, matrícula 179.592-9, lotado no Centro de Saúde nº 04 da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, para participar da Capacitação de Multiplicadores em Testagem Rápida, Vitória-ES, no período de 16.04.2012 a 21.04.2012, conforme processo 284.000.231/2012;

CLÁUDIA ANDREA GAMA DE ARAÚJO BOTTINO, CM – Médico/Ginecologia e Obstetrícia, matrícula 144.676-2, lotado na Unidade de Ginecologia e Obstetrícia da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, para participar do Curso de Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia, São Paulo-SP, no período de 18.03.2012 a 30.03.2012, conforme processo 284.000.211/2005; MARIA HELENA DO PRADO, CD – Odontólogo, matrícula 141.418-6, lotado no Centro de Saúde nº 04 da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, para participar do III Curso de Aprimoramento em Odontologia, Brasília-DF, nos períodos de 14 e 15.06.2012, 16 e 17.08.2012, 13 e 14.09.2012 e de 18 e 19.10.2012, conforme processo 284.000.204/2012.

CONCEDER Licença Gala nos termos do Art. 62, Inciso III Alínea “a” da Lei Complementar nº 840/2011, conforme respectiva certidão de casamento, aos servidores (com respectiva identificação: nome, matrícula, cargo, período, nome do cônjuge): MONALÍCIA DA SILVA REIS, 1.434.190-5, TS – Auxiliar de Enfermagem, de 26/12 a 02.01.2012, Marcelo Rezende Ramos; FABRÍCIA SILVINO MACHADO, 143.816-6, TS – Auxiliar de Enfermagem, de 02 a 09.03.2012, Marcos Aurélio da Silva Machado; REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, 1.434.770-9, AOSD – Patologia Clínica, de 16 a 23.03.2012, Aerson de Almeida.CONCEDER Licença Paternidade nos termos do Art. 150 da Lei Complementar nº 840/2011, conforme respectiva certidão de nascimento, aos servidores: GLAUBER ALVES PEIXOTO DA ROCHA, matrícula 151.261-7, TS – Técnico Administrativo, no período de 01 a 07.03.2012, pelo nascimento de Heitor Carvalho de Ferreira da Rocha; DAVID MAIA PARAENSE FILHO, 145.234-7 e 159.593-8, CM – Médico/Pediatria, no período de 31/03 a 06.04.2012, pelo nascimento de Danilo Brito Paraense; VALDIVINO PERES NETO, matrícula 151.292-7, TS – Auxiliar de Enfermagem, no período de 19 a 25.03.2012, pelo nascimento de Sophia Peres Magalhães.

CONCEDER Licença Paternidade nos termos do Art. 7º, parágrafo único, da Constituição Federal, e art. 10, § 1º, das Disposições Constitucionais Transitórias, conforme respectiva certidão de nascimento, aos servidores: WESLEY DA SILVA, matrícula 156.524-9, Agente de Vigilância Ambiental, no período de 10 a 16/01/2012, pelo nascimento de Sophia Evelyn Gurgel da Silva.CONCEDER Auxílio Natalidade nos termos do Art. 96 da Lei Complementar nº 840/2011, conforme respectiva certidão de nascimento, aos servidores (com respectiva identificação: nome, matrícula, cargo, nome do (a) dependente e data de seu nascimento): DAVID MAIA PARAENSE FILHO, 145.234-7 e 159.593-8, CM – Médico/Pediatria, pelo nascimento de Danilo Brito Paraense em 31/03/2012; WANDERLEYA ANGÉLICA DE SOUSA MACHADO, 142.829-2, TS – Auxiliar de Enfermagem, pelo nascimento de João Sousa Machado em 21/03/2012; KA-

LINE FURTADO CÂNDIDO ALSINA, 1.434.401-7, CD – Cirurgião Dentista, pelo nascimento de Pedro Cândido Alsina em 25/03/2012; ELIANE LIMA DA SILVA, 179.806-5, TS – Auxiliar de Enfermagem, pelo nascimento de Nícolas Mendes Lima em 02/03/2012; JUSCILANE DA SILVA BARROS, 198.260-5, TS – Auxiliar de Enfermagem, pelo nascimento de Miguel da Silva Galdino em 01/03/2012; VALDIVINO PERES NETO, matrícula 151.292-7, TS – Auxiliar de Enfermagem, pelo nascimento de Sophia Peres Magalhães em 19/03/2012.CONCEDER Licença por Falecimento nos termos do Art. 97, Inciso III, Alínea “b” da Lei 8112/90, conforme respectivas certidões de óbito, à servidora (com respectiva identificação: nome, matrícula, cargo, período, nome do (a) falecido (a), parentesco): NEUSA MARIA, 127.326-4, AOSD – Enfermagem, de 10 a 17/09/2011, Benícia Pereira Lima, mãe.CONCEDER Licença por falecimento nos termos do Art. 62, Inciso III, Alínea “b” da Lei Complementar nº 840/2011, conforme respectivas certidões de óbito, aos servidores (com respectiva identificação: nome, matrícula, cargo, período, nome do (a) falecido (a), parentesco): EFIGÊNIA MARIA CORREIA LEITE, 146.869-3, CM- Médico Anestesiologia de 23.02 a 01.03.2012, José do Egito Correia Leite, irmão; VANESSA APARECIDA ARAÚJO DE SOUSA, 139.110-0, AOSD – Lavanderia, de 08 a 15.04.2012, Maria Aparecida de Sousa, mãe; JOSÉ RIBAMAR FRAZÃO CAMPOS, 1.437.063-8, CM – Médico/Terapia Intensiva, de 12 a 19.04.2012, José Viegas Campos, pai; MARIA LÚCIA DE ARAÚJO TAVARES, 1.436.534-0, TS – Auxiliar de Enfermagem, de 22 a 29.03.2012, Leandro Araújo Tavares, filho.CONCEDER Licença para Doação de Sangue nos termos do Art. 473, Inciso IV, da CLT, conforme respectivo atestado de doação, ao servidor TIAGO FAGUNDES DE JESUS, TF – Agente de Vigilância Ambiental, em 23.03.2012.CONCEDER Licença para Doação de Sangue nos termos do Art. 62, Inciso I, Alínea “a” da Lei Complementar nº 840/2011, conforme respectivos atestados de doação, aos servidores: ELDER DE ARAUJO MORAIS, matrícula 179.746-8, TS – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no dia 07/02/2012 JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA, matrícula 144.415-8, TS – Hematologia e Hemoterapia, no dia 10/02/2012; MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 137.238-6, CM – Médico Ginecologia e Obstetrícia, no dia de 17.02.2012.

DESIGNAR MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula 137.238-6, CM – Médico/Ginecologia e Obstetrícia, para substituir a Gerência do Centro de Saúde nº 03 da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, DFG-12, no período de 15.11.2011 a 26.12.2011, por motivo de licença médica do titular, nos termos do Art. 38 e 204 da Lei 8.112/90DESIGNAR MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula 137.238-6, CM – Médico/Ginecologia e Obstetrícia, para substituir a Gerência do Centro de Saúde nº 03 da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, DFG-12, no período de 27.12.2011 a 29.02.2012, por motivo de férias do titular, nos termos do Art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011.DESIGNAR GILSENE MELO TEDESCO VIEIRA, matrícula 158.064-7, CE – Enfermeiro, para substituir a Gerência do Centro de Saúde nº 02 da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, DFG-12, no período de 22.02.2012 a 29.02.2012, por motivo de férias do titular, nos termos do inciso I Art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011.DESIGNAR LEONARDO GUIMARÃES PINHEIRO, matrícula 179.592-9, CE – Enfermeiro, para substituir a Diretora da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, DFG-12, no período de 22.02.2012 a 29.02.2012, por motivo de férias do titular, nos termos do Art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011.DESIGNAR MAURÍCIO WEBER DE OLIVEIRA, matrícula 141.984-6, TS – Técnico Administrativo, para substituir o Chefe do Núcleo de Apoio Operacional do Centro de Saúde nº 01 da Diretoria de Atenção Primaria à Saúde da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, DFG-07, no período de 26.12.2011 a 14.01.2012, por motivo de afastamento do titular nos termos do inciso I Art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011.

MANOEL SOLANGE FONTES TELES

RETIFICAÇÃO

Na Ordem de Serviço nº 01, de 05 de marco de 2012, publicada no DODF Nº 50 de 12 de março de 2012, página 31, o ato que nomeou a servidora CRISTINA SILVA DE MATOS, ONDE SE LÊ: …”no período de 16.01.2011 a 04.02.2012…”, LEIA-SE “… 16.01.2012 a 04.02.2012.”, e ratifico os demais dados.

Na Ordem de Serviço nº 01, de 05 de março de 2012, publicada no DODF Nº 50 de 12 de março de 2012, página 31, o ato que concedeu licença falecimento nos termos do Art. 97, Inciso III, Alínea “b” da Lei 8112/90, ONDE SE LÊ “…FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, CM – Médico da Família e Comunidade….”, LEIA-SE “…FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, 1.436.715-7, CM – Médico da Família e Comunidade” e ratifico os demais dados.

Na Ordem de Serviço nº 01, de 05 de março de 2012, publicada no DODF Nº 50 de 12 de março de 2012, página 31, o ato que concedeu horário especial a servidora ARIANE SILVEIRA LOPES, ONDE SE LÊ “…CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL, conforme o Art. 61, Inciso III da Lei Complementar nº 840/2011, a Portaria nº 185 de 22 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 29.018 de 02 de maio de 2008, aos servidores: ARIANE SILVEIRA LOPES, matrícula 180.576-2, CM – Médico da Família e Comunidade, lotada no Centro de Saúde nº 02 da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, processo 284.000.490/2011”, LEIA-SE “…AUTORIZO DISPENSA DE PONTO de ARIANE SILVEIRA LOPES, matrícula 180.576-2, CM – Médico da Família e Comunidade, lotada no Centro de Saúde nº 02 da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia para participar do CURSO DE ECOGRAFIA BÁSICA VASCULAR ,em Ribeirão Preto, no período de 08 a 12.02.2012, processo 284.000.490/2011” e ratifico os demais dados.Na Ordem de Serviço nº 01, de 05 de março de 2012, publicada no DODF Nº 50 de 12 de março de 2012, página 31, o ato que concedeu horário especial à servidora NIVONE FERREIRA DOS SANTOS, ONDE SE LÊ: “…289.000.159/2011….”, LEIA-SE “…284.000.159/2011.”.Na Ordem de Serviço nº 01, de 05 de março de 2012, publicada no DODF Nº 50 de 12 de março de 2012, página 31, o ato que concedeu licença prêmio por assiduidade ao servidor ANTÔNIO VIEIRA DE SALES NETO, ONDE SE LÊ “…ANTÔNIO VIEIRA DE SALES NETO, 138.880-0,TS – Auxiliar de Enfermagem, 1º quinquênio…”, LEIA-SE “…ANTÔNIO VIEIRA DE SALES NETO, 138.880-0,TS – Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio…” e ratifico os demais dados.

Na Ordem de Serviço nº 01, de 21 de março de 2011, publicada no DODF Nº 60 de 29 de março de 2011, página 31, o ato que concedeu licença prêmio por assiduidade à servidora ELISÂNGELA MOREIRA AFONSO, ONDE SE LÊ “…ELISÂNGELA MOEIRA AFONSO…” LEIA-SE “…ELISÂNGELA MOREIRA AFONSO…” e ratifico os demais dados.

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

INSTRUÇÃO Nº 49, DE 3 DE MAIO DE 2012.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, no Art.35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937, de 13 de agosto de 1993, RESOLVE: CONCEDER afastamento a LUCIANO DA SILVA ALVES, para participação no curso de formação de praças dos bombeiros militares do Distrito Federal, conforme previsão no Edital nº 36, de 26/02/2012 no período de 05/042012 a 05/10/2012, nos termos do Artigo 62, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.

BEATRIZ MAC DOWELL SOARES

INSTRUÇÃO Nº 54, DE 11 DE MAIO DE 2012.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937, de 13 de agosto de 1993, RESOLVE:

Art. 1º Designar ANA PAULA VEIGA TRIERS, matrícula 1.401.942-7, como Executora e DIEGO CASTANHEIRA SILVA, matrícula nº 1.401.934-5, como Executor substituto do Contrato nº 023/2012, objeto do Processo 063.000.091/2011.

Art. 2º Designar PAULO DOS REIS, matrícula 353.570-3, como Executor e HENRIQUE IZIDORO BITTENCOURT, matrícula 1.401.931-0, como Executor substituto dos Contratos nº 39/2012 e nº 40/2012, objetos do Processo 063.000.025/2012.

Art. 3º Designar FÁBIO DE FRANÇA MARTINS, matrícula 1.401.865-9, como Executor e LUCIANA FARIAS DE MIRANDA, matrícula 1.401.925-6, como Executora substituta dos Contratos nº 037/2012 e nº 038/2012, objetos do Processo 063.000.481/2011.

Art. 4º Esta instrução entra em vigor na data da sua publicação.

BEATRIZ MAC DOWELL SOARES

Seção III

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2012- SES/DF. Contratantes: o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB) mantenedora da UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB). Objeto: Alterar a cláusula segunda – da finalidade, que passa a ter a seguinte redação: “O presente Convênio regula as relações entre a SES-DF, com a interveniência da FEPECS, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB) mantenedora da UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), objetivando a colaboração mútua, a execução de Plano de Trabalho na área de Ciências da Saúde dos Cursos de Graduação em Farmácia, Ciências Farmacêuticas, Enfermagem, Nutrição, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Psicologia Saúde Coletiva, Terapia Ocupacional Pedagogia e Serviço Social, devidamente regulamentado, conforme determina a legislação em vigor, visando o direcionamento do ensino, pesquisa, assistência e o desenvolvimento técnico-científico na área de saúde, promovendo a melhoria das condições de saúde da população, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS”. Mantidas as demais cláusulas contratuais. Despesa de Publicação: SES/DF. Data de Assinatura: 10/05/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela FEPECS: Luciano Gonçalves de Souza Carvalho. Pela FUB: José Geraldo de Sousa Júnior.

EDITAL Nº 15, DE 09 DE MAIO DE 2012

CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso X, do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, considerando o contido no TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2011-MPDFT 1ª e 2ª PROSUS/CEAJUR/SES-DF, e considerando o princípio da continuidade do serviço público, com base no artigo 37 da Constituição Federal, com base no Edital Normativo n.º 01/2012 – SES/DF, publicado no DODF do dia 09 de janeiro de 2012, e no Edital de Resultado Final n.º 09/2012 – SES/DF, publicado no DODF do dia 04 de abril de 2012, RESOLVE:

1. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO – HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – Opção 9:(NOME DO CANDIDATO, PONTUAÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO)MARIA ROSA DE MELLO MONTEIRO DE OLIVEIRA, 54, 1; CELINA OLIVEIRA DE BRITO, 40, 2; VERA LÚCIA DE PAULA SOUZA, 34, 3; TEREZINHA ZEFERINA DE OLIVEIRA, 30, 4.

2. Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida, impreterivelmente, do dia 14.05.2012 ao dia 17.05.2012, considerando o contido no TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2011-MPDFT 1ª e 2ª PROSUS/CEAJUR/SES-DF, bem como a continuidade do serviço público.

2.1. O horário de atendimento será das 8h às 12h e de 14h às 17h.

3. Os candidatos deverão se apresentar no NUAM/DIAPE/SUGETES/SES, situado no SAIN s/nº Parque Rural Estação Biológica, Asa Norte – Brasília/DF, Bloco B, Térreo.

4. No ato da apresentação o candidato deverá atender todos os requisitos dispostos no edital normativo do processo seletivo, bem como apresentar toda documentação (original e cópia) anexada no currículo que foi entregue.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

CENTRAL DE COMPRAS

AVISOS DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2012.

Comunicamos que a licitação supracitada publicada no dia 11/05/2012, foi alterada. Objeto: Aquisição de medicamentos pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Processo nº: 0060.007527/2011. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 15/05/2012 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas a partir de 15/05/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2012 às 10h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibi-lizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2012.

Comunicamos que a licitação supracitada publicada no dia 11/05/2012, foi alterada. Objeto: Aquisição de dispositivos para uso em estomias, curativos e coleta de urina pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, conforme quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Processo nº: 060.011.199/2011. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 15/05/2012 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas a partir de 15/05/2012 às 8h no site www.compras-net.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2012 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES,CEP 70770-200, Brasília/DF.

REGINA RODRIGUES PORTO

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2012.

A PREGOEIRA da Central de Compras/UAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que no Pregão Eletrônico nº 32/2012, sagrou-se vencedora do certame a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para item05, com valor total de R$ R$ 1.221,77 . Os itens 1, 2 e 3, foram cancelados na aceitação,e os itens 4 e 6, restaram desertos.

JANET GOMES DOS SANTOS ALENCAR

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012.

Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA. CNPJ 86.743.457/0001-01.

Contratada: REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 473.347.01/0001-20. Objeto:Fornecimento de Filtro de deleucotização. Processo 063.000.091/2011. Licitação: PregãoEletrônico nº 573/2011 – SULIC/SEPLAN. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias, acontar de 2 de abril de 2012. Valor total: R$ 416.640,00 (quatrocentos e dezesseis milseiscentos e quarenta reais). Programa de Trabalho: 10.303.6202.4081.0001. Natureza daDespesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares – Diretora Presidente; e, pela contratada: Leandro Tadeu Henriques Fernandez.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2012.

Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA. CNPJ 86.743.457/0001-01. Contratada: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. CNPJ 49.601.107/0001-84.

Objeto: Fornecimento de Bolsa para armazenamento de concentrado de plaquetas com filtro acoplado; de Bolsa para armazenamento de concentrado de plaquetas; de Bolsa quádrula CPD/SAG-M TOP AND BOTTOM com filtro inline flexível para concentrado de hemácias (RCC) com coletor de amostras; Bolsa quádrupla CPD/SAG-M TOP AND BOTTOM (plaquetas 5 DIAS-TOTM) com coleta de amostras; Bolsa tripla CPD/SAG-M (plaquetas 5 DIAS – TOTM) com coletor de amostras e Refil para conexão estéril. Processo 063.000.481/2011. Licitação: Pregão Eletrônico nº 025/2012 – SULIC/SEPLAN. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11 de maio de 2012. Valor total: R$ 3.961.728,00 (três milhões novecentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e oito reais). Programa de Trabalho: 10.303.6202.2811.0001. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: José Antônio de Faria Vilaça – Diretor Executivo; e, pela contratada: Sidney Fiore. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2012.Locatária: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA. CNPJ 86.743.457/0001-01. Locadora: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. CNPJ 49.601.107/0001-84. Objeto: Locação de 8 (oito) unidades de equipamento com sistema automático, para a preparação dos componentes do sangue, modelo Compomat G4, 22 (vinte e duas) unidades de Homogeneizador automático para bolsas de sangue durante a coleta, modelo Compoguard data + acessórios; 2 (duas) unidades de equipamento para conexão estéril, modelo Com-podock S2 e 02 (duas) unidades de Computadores para operacionalização do sistema de interfaceamento e software. Processo 063.000.481/2011. Licitação: Pregão Eletrônico nº 025/2012 – SULIC/SEPLAN. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11 de maio de 2012. Valor total: R$ 329.436,00 (trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais). Programa de Trabalho: 10.303.6202.2811.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Locatária: José Antônio de Faria Vilaça – Diretor Executivo; e, pela Locadora: Sidney Fiore.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2012.

Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA. CNPJ 86.743.457/0001-

01. Contratada: COMPEX TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 03.391.625/0001-10. Objeto: Fornecimento de Impressora Térmica e de Leitora de Código de Barras. Processo 063.000.025/2012. Licitação: Pregão Eletrônico nº 70/2012 – PREGÃO/SEPLAN. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11 de maio de 2012. Valor total: R$ 10.280,00 (dez mil duzentos e oitenta reais). Programa de Trabalho: 10.303.6202.4081.0001. Natureza da Despesa: 44.90.52. Fonte de recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: José Antônio de Faria Vilaça – Diretor Executivo; e, pela contratada: Peter Yaw Sian Lee.EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2012. Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA. CNPJ 86.743.457/0001-01. Contratada: COMPANHIA DO MICRO LTDA. CNPJ 01.258.058/0001-00. Objeto: Fornecimento de Projetor Multimídia. Processo 063.000.025/2012. Licitação: Pregão Eletrônico nº 070/2012 – PREGÃO/SEPLAN. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11 de maio de 2012. Valor total: R$ 6.927,00 (seis mil novecentos e vinte e sete reais). Programa de Trabalho: 10.303.6202.4081.0001. Natureza da Despesa: 44.90.52. Fonte de recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: José Antônio de Faria Vilaça – Diretor Executivo; e, pela contratada: Ana Cristina Araújo de Souza.PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2012.

Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA. CNPJ 86.743.457/0001-01.

Contratada: HN CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ 10.988.738/001-62. Objeto:

Acrescentar a participação de 05 (cinco) servidores ao Curso de Excel avançado, consignado na Cláusula Primeira – Do objeto do Contrato nº 8/2012 – AJUR/FHB, que passa para 25 (vinte e cinco) servidores. Processo 063.000.098/2011. Assinam: pela Contratante: José Antônio de Faria Vilaça – Diretor Executivo; e, pela contratada: Mara Rúbia de Abreu Lobo.QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2008.

Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA. CNPJ 86.743.457/0001-01.

Contratada: CPD – ELETRICIDADE, REFRIGERAÇÃO, INFORMÁTICA E REFORMA CIVIL LTDA CNPJ 07.325.348/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12(doze) meses. Processo: 063.000.335/2007. Vigência: a partir de 07 de maio de 2012. Assinam: pela contratante: Beatriz Mac Dowell Soares – Diretora Presidente; e pela Contratada: Clayton Jesus Rolim – Gerente Administrativo.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Chefe da Divisão de Administração Geral desta Fundação Hemocentro de Brasília, com base no parecer favorável da Assessoria Jurídica/FHB, constante às fls. 79 a 83, do Processo 063.000.365/2011, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação para a contratação direta da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para termocicladores GEN AMP PCR 9700, pelo valor de R$ 33.672,39 (trinta e três mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos) anuais, com esteio no Inciso I do Art. 25, da Lei 8.666/93, autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifico nos termos do Art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determino a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 5 de maio de 2012. Beatriz Mac Dowell Soares – Diretora-Presidente.

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

RETIFICAÇÃO

No Edital nº 12, de 26 de abril de 2012, publicado no DODF de 2 de maio de 2012, página 38,

que homologa o Resultado Final do Processo Seletivo de Admissão dos novos Estudantes do Sistema de Reserva de Vagas matriculados na ESCS para o Programa Bolsa Universitária para o ano letivo de 2012, ONDE SE LÊ: “…Estéphany Aimeê de França Ribeiro ….”; LEIA-SE: “… Estéphany Aimeê de França Pinheiro …”.

Leia mais

Diário Oficial 14/05/2012

15, mai 2012 Sem comentários

Seção I

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE MAIO DE 2012.

O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 63 do anexo V, do Decreto nº 28.814, RESOLVE:

Art. 1º Delegar ao Diretor de Patrimônio, competência para os atos administrativos relativos ao controle de materiais permanentes da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, incluindo aqueles que envolvam a movimentação de materiais por meio de Termo de Movimentação de Bens Patrimoniais (TMBP), Termo de Guarda e Responsabilidade (TGR), Termo de Transferência de Guarda e Responsabilidade (TTGR), Termo de Recolhimento de Bens Móveis (TRBM).

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

VALTER RODRIGUES DE SOUZA

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2012.

O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e CONSIDERANDO a Lei n° 1.323 de 26/12/1996, CONSIDERANDO a necessidade de oficializar a Bandeira do Hospital Regional da Asa Norte – HRAN/SES/DF, cuja proposta foi idealizada através de concurso pela Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, CONSIDERANDO a necessidade do hospital dispor de um símbolo que represente significativamente a expressão da sociedade local nos eventos cívicos, militares, educacionais, sociais em todas as suas manifestações de sentimento cívico, seja de caráter oficial ou particular, CONSIDERANDO que o concurso realizado em 09 de Dezembro de 2011, onde foi escolhida a Bandeira Oficial do Hospital Regional da Asa Norte, atende às normas instituídas na Lei 1.323/1996, tendo sido amplamente divulgado na Ordem de Serviço n° 31 de 07 de Novembro de 2011, publicada no DODF em 10 de novembro de 2011, RESOLVE:

Art. 1º Fica oficializada a Bandeira do Hospital Regional da Asa Norte- HRAN, constituída de um desenho simples, de fácil visualização, conforme consta no memorial descritivo inserto na presente Ordem de Serviço, e assim descrita pela AUTORA: “O VERMELHO representando a CRISTANDADE, e na saúde é vermelha pela necessidade de atenção ao próximo, conhecida internacionalmente que todo o símbolo da cruz tem a coloração vermelha, na nossa cruz a parte superior maior significa o eixo norte da arquitetura de Brasília. O AMARELO OURO representando a LUZ, a estrela sol, ao poder da cura, contribui para a felicidade, é a cor que revitaliza a mente, as energias e a inspiração, afasta os medos, é excelente para a depressão e equilibra a mente, O BRANCO representando a PAZ, o símbolo da cobra representado pela figura de Esculápio (Deus da Medicina), andava com um cajado e uma serpente enrolada a este, e assim, se usa este ícone como Símbolo da Medicina”. 2) A feitura da Bandeira do Hospital Regional da Asa Norte obedecerá às seguintes regras: formará a figura geométrica de uma cruz com 96 cm de altura e 181 cm de largura, o descritivo das letras HRAN composta por quatro módulos iguais com 29,7 cm de altura e 28,5 de largura, nos módulos do descritivo HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE, estes estão compostos em HOSPITAL com 35 cm de largura e 5,0 cm de altura, REGIONAL com 48 cm de largura com 5,0 cm de altura, DA com 9,3 cm de LARGURA com 5,0 cm de altura, ASA 14,5 cm largura e 5,0 cm de altura, NORTE com 25,8 cm largura e 5,0 cm altura. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOSA

Seção II

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

ORDEM DE SERVIÇO DE 11 DE MAIO DE 2012.

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 61, de 30 CRONEMBERGER, CM – Médico Ginecologista Obstetra, matrícula: 140522-5 e RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, CM – Médico Urologista, matrícula: 145073-5…”.COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 3, DE 10 DE MAIO DE 2012.

O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º. da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:

Art. 1º Destituir da Coordenação do Programa de Atenção Integrada a Saúde da Mulher (PAISM) DO Hospital Regional de Brazlândia ZULMIRA LIMA DOS SANTOS, matrícula 173809-7, Auxiliar de Enfermagem, designada no DODF Nº 77 de 25 de abril de 2011, pág. 111 e designar como Coordenadora FLAVIA DE OLIVEIRA GONTIJO LEÃO, matrícula 173753-8, Enfermeira, lotada no Centro de Saúde nº 02 desta Regional de Saúde.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES

ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE MAIO DE 2012

O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE

ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º. da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º. de abril de 2009, item IV e VI, RESOLVE: AUTORIZAR a dispensa de ponto de AMÉRICO DE ANGELI, matrícula 142086-0 Médico-Ginecologia/Obstetrícia, lotado no Centro de Saúde Nº 01, da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, para participar do 45º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, 6º Congresso Internacional de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, 1º Congresso Internacional de Controvérsias em Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, nos dias 27 de junho de 2012 a 29 de junho de 2012 a realizar-se em Brasília – DF.

PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES

HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO

ORDEM DE SERVIÇO DE 2 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63 de 1º de abril de 2009, página 15, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos da Seção VI, artigo 143 da Lei Complementar nº 840/2011 de 24/12/2011, a RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES PARAGUASSU, matrícula 139.472-X, TS – Técnico Administrativo, Processo 288.000.135/2005, 2º Quinquenio – 03/08/2005 a 02/08/2010; MÁRCIO JUPURITI DRAGO, matrícula 140.583-7, CM – Médico Psiquiatra, Processo 288.000.048/2006, 2º Quinquenio – 22/03/2006 a 21/03/2011, IZAURA FRANCISCA MAIA, matrícula 137.857-0, TS – Técnico Administrativo, Processo: 288.000.152/2005, 2º Quinquenio – 01/03/2005 a 28/02/2010; VALÉRIA CRISTINA FIGUEIREDO PEREIRA MILHOME, matrícula 142.882-9, TS – Auxiliar de Enfermagem, Processo: 288.000.048/2007, 2º Quinquenio – 20/03/2007 a 19/03/2012; ELISABETE DOS SANTOS MORALES, matrícula 119.028-8, TS – Técnico Administrativo, Processo: 061.046.046/1992, 6º Quinquenio – 15/04/2007 a 14/04/2012; ELISMAR ILMA CAETANO, matrícula 143.010-6, TS – Auxiliar de Enfermagem, Processo: 288.000.064/2007, 2º Quinquenio – 19/04/2007 a 18/04/2012; GUSTAVO FLAUBER ALMEIDA SILVA, matrícula 154.369-5, CM – Médico Psiquiatra, Processo 288.000.045/2012, 1º quinquênio – 03/04/2006 a 02/04/2011.CONCEDER Licença Falecimento nos termos do artigo 62, III, alínea “B” da Lei Complementar nº 840/2011 de 24/12/2011, ao ROBERVAL EUSTÁQUIO MACHADO, matrícula 120.449-1, Agente de Portaria, durante o período de 02 a 09/05/2012, em virtude do falecimento de sua genitora Maria Vieira de Assunção em 02/05/2012, conforme Certidão de Óbito matrícula 021097 01 55 2012 4 00036 260 0010760-43 de 03/05/2012 – 5º Ofício de Registro Civil e Documentos e Pessoas Jurídicas de Taguatinga-DF. CONCEDER Licença Paternidade, nos termos do artigo 145 da Lei Complementar nº 840/2011 de 24/12/2011, ao PAULO SIQUEIRA BONASSER, matrícula 116.049-4, TS – Técnico Administrativo, durante o período de 24 a 30/04/2012 em virtude do nascimento de sua filha Fernanda Felix Bonasser, conforme Certidão de Nascimento, Registro 021048 01 55 2012 1 00689 168 0265768 98, de 27/04/2012, do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Taguatinga-DF.

RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS

RETIFICAÇÃO

Na Ordem de Serviço de 19/3/2012, publicada no DODF nº 57, de 21/3/2012, página 36, no que se refere à concessão de Licença Prêmio de RONAN DONIZETE DE SOUZA, ONDE SE LÊ: “… 2º Quinquenio – 8/1/2005 a 7/1/2010…”, LEIA-SE “… 3º Quinquenio – 8/1/2005 a 7/1/2010…”.

CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA

ORDEM DE SERVIÇO DE 9 DE MAIO DE 2012.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 138, DE 9 DE MAIO DE 2012.

Processo nº. 270.000.975/2012.

CONVERTER EM PECÚNIA 04(quatro) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de ANTONIA DE FATIMA GOMES, matrícula 126.175-4, Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 279.000.438/2012.CONVERTER EM PECÚNIA 11(onze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de JOSÉ REINALDO VIEIRA, matrícula 120.303-7, Carreira Médica – Médico – Oftalmologia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 270.000.971/2012. CONVERTER EM PECÚNIA 11(onze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de MARIA APARECIDA CAIXETA LINS, matrícula 123.442-0, Especialista em Saúde – Farmacêutico Bioq. Laboratório, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 270.000.974/2012.CONVERTER EM PECÚNIA 04(quatro) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de LINDA MARA SANTOS AMARAL DE CAMPOS, matrícula 130.233-7, Técnico em Saúde – Técnico Laboratório Patologia Clínica, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria

de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 270.00.976/2012.

CONVERTER EM PECÚNIA 10(dez) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de MARIA

EDNA RIBEIRO DE ABREU, matrícula 126.673-X, Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfer-

magem, Classe Especial, Pa drão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do

Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de

2011. Processo nº. 274.000.187/2012.

CONVERTER EM PECÚNIA 02(dois) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de ORIANA

DOS SANTOS PALMEIRA, matrícula 117.306-5, Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem,

Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito

Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011.

Processo nº. 276.000.758/2012.

CONVERTER EM PECÚNIA 09(nove) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de MARIA

DO SOCORRO RODRIGUES, matrícula 116.118-0, Auxiliar de Saúde – AOSD – Serviços

Gerais, Classe Única, Padrão XX ,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do

Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de

2011. Processo nº. 279.000.433/2012. TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço nº.44, de 27/04/2006, publicada no DODF nº.89,

de 11/05/2006, o ato que converteu em pecúnia 06(seis) meses de licença-prêmio por assiduidade

de KATIA RODRIGUES NEVES FONSECA, matrícula.128.227-1 em virtude de falecimento

em 11/11/2008. Processo nº. 060.004.378/2006.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 139, DE 9 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO

CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO

TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item X, da Portaria nº. 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONVERTER EM PECÚNIA 03(três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de SÉRGIO BARROCA MESIANO, matrícula 125.854-0, Carreira Medica – Médico – Hematologia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 279.000.333/2012. CONVERTER EM PECÚNIA 08(oito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 123.645-8, Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Es pecial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº 271.000.428/2012. CONVERTER EM PECÚNIA 03(três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de FRANCISCA FERREIRA DE CARVALHO matrícula 140.315-X, Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro, Segunda Classe, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011.

Processo nº. 277.000.747/2012.

CONVERTER EM PECÚNIA 06(seis) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de TEREZINHA SOARES DA SILVA, matrícula 117.373-1, Auxiliar de Saúde – AOSD – Eletrocardiografia, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 275.000.524/2012. CONVERTER EM PECÚNIA 01(um) mês de Licença-Prêmio por assiduidade de MARIA DO ROSARIO SANTANA MATEUS, matrícula 120.903-5, Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 275.000.523/2012.

CONVERTER EM PECÚNIA 07(sete) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de LUIZ LÚCIO DANIEL, matrícula 110.326-1, Carreira Médica – Médico – Dermatologia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº 270.000.973/2012. CONVERTER EM PECÚNIA 03(três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de MARIA GREIDES MARQUES DE SÁ, matrícula 115.229-7, Auxiliar de Saúde – AOSD – Enfermagem, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 270.000.690/2012.CONVERTER EM PECÚNIA 01(um) mês de Licença-Prêmio por assiduidade de LUIZA GOMES DE SOUSA, matrícula 127.500- 3, Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 280.000.131/2012.CONVERTER EM PECÚNIA 03(três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de MARCOS VENISSON TAVARES, matrícula 150.860-1, Auxiliar de Enfermagem, Terceira Classe, Padrão VI, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 270.000.925/2012.CONVERTER EM PECÚNIA 17(dezessete) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de RENY SOUZA VIEIRA, matrícula 118.202-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 270.000.923/2012.CONVERTER EM PECÚNIA 04(quatro) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da ex–servidora KATIA RODRIGUES NEVES FONSECA, matrícula 128.227-1, Enfermeira, 1ª Classe, Padrão V, falecida em 11/11/2008, em favor de LUIZ CARLOS BUENO DA FONSÊCA, na qualidade de viúvo, e RAYENE RODRIGUES FONSÊCA, GIULIA RODRIGUES FONSÊCA e RAISA RODRIGUES DA FONSÊCA, na qualidade de filhas, beneficiários a pensão, nos termos do artigo 142, parágrafo único, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 060.002.557/2009.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 140, DE 9 DE MAIO DE 2012.

Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 271.000.502/2012. CONVERTER EM PECÚNIA 14(quatorze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de CARLOS SILVÉRIO DE ALMEIDA, matrícula 110.276-1, Médico – Neurocirurgia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 270.000.931/2012.CONVERTER EM PECÚNIA 13(treze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de INEZ CRISTINA GUEDES RODRIGUES, matrícula 112.956-2, Especialista em Saúde – Psicólogo Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 270.000.730/2012. CONVERTER EM PECÚNIA 10(dez) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de JOSÉ MARIA CARVALHO DA CUNHA, matrícula 116.943-2, Auxiliar de Saúde – AOSD – Patologia Clínica, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 279.000.435/2012.CONVERTER EM PECÚNIA 06(seis) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de VANDA GONÇALVES RAMOS, matrícula 136.188-0, Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Primeira Classe, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 279.000.434/2012. CONVERTER EM PECÚNIA 07(sete) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de GERALDO ENER DE ANDRADE, matrícula 110.692-9, Médico – Anatomia Patológica, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 271.000.401/2012.CONVERTER EM PECÚNIA 08(oito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de JANETE RAMOS DE MORAIS, matrícula 113.734-4, Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 270.000.722/2012.CONVERTER EM PECÚNIA 06(seis) de Licença-Prêmio por assiduidade de ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 119.373-2, Cirurgião Dentista – Odontólogo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 275.000.425/2012.CONVERTER EM PECÚNIA 04(quatro) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de SONIA MARIA DE LIMA SILVA, matrícula 115.355-2, Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 279.000.432/2012.

RETIFICAR na Ordem de Serviço nº.131, de 02/05/2012, publicada no DODF nº. 87, de 04/05/2012, o ato que converteu em pecúnia 04(quatro) meses Licença-Prêmio por assiduidade de ROSANGELA MARIA RAFAEL NUNES, matrícula. 116.619-0, para considerar a conversão em pecúnia de 07(sete) meses, em virtude de um lapso no demonstrativo de licença prêmio, ficando ratificados os demais termos. Processo nº. 275.000.355/2012.

ORDENS DE SERVIÇO DE 11 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais conforme dispõe a Portaria nº. 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº. 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE: AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO, prestado pelos servidores abaixo indicados, aos órgãos e entidades a seguir mencionados (nome, matrícula, cargo, lotação): WILSON UIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARESGOMES DOS SANTOS, 131.286-3, Artífice – Obras Civis, HRBz. 4.916 dias, ou seja, 13 anos, 5 meses e 21 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 18 de agosto de 1975 a 24 de março de 1976, 1º de setembro de 1976 a 28 de fevereiro de 1977, 1º de setembro de 1977 a 31 de dezembro de 1977, 1º de novembro de 1978 a 31 de janeiro de 1979, 27 de março de 1979 a 30 de setembro de 1982, 1º de outubro de 1982 a 28 de fevereiro de 1987, 1º de março de 1987 a 04 de junho de 1987 e 05 de junho de 1987 a 03 de janeiro de 1991, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 274.000.184/2012. VIRGILIO MENDES DA ROCHA, 126.656-X, AOSD – Enfermagem, HRG. 309 dias, ou seja, 10 meses e 9 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 11 de março de 1983 a 27 de abril de 1983, 14 de outubro de 1983 a 12 de novembro de 1983, 17 de novembro de 1983 a 17 de fevereiro de 1984 e 03 de outubro de 1985 a 17 de fevereiro de 1986, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 275.000.526/2012. VENILTON FRANCISCO DE MELO SA , 125.287-9, Médico, ISM. 300 dias, ou seja, 10 meses, prestados a SES/DF, nos períodos de 04 de fevereiro de 1982 a 30 de novembro de 1982, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 060.004.237/2012. SANDRA MARIA DE AMORIM, 133.531-6, Auxiliar de Enfermagem, HRG. 1.667 dias, ou seja, 4 anos, 6 meses e 27 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 12 de agosto de 1985 a 05 de março de 1990, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 275.000.525/2012. SANDRA DIAS DOS SANTOS CAVALCANTE, 134.065-4, Assistente Social, HRC. 2.658 dias, ou seja, 7 anos, 3 meses e 13 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 21 de julho de 1981 a 11 de dezembro de 1983, 12 de fevereiro de 1987 a 13 de março de 1987, 1º de agosto de 1988 a 30 de dezembro de 1988, 1º de março de 1989 a 30 de novembro de 1991, 13 de maio de 1992 a 15 de outubro de 1992 e 1º de março de 1993 a 15 de maio de 1994, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 276.000.581/2012. ROSANA PEREIRA ASSENCO, 1.436.501-4, Auxiliar de Enfermagem, HRC. 6.486 dias, ou seja, 17 anos, 9 meses e 11 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de setembro de 1989 a 30 de junho de 1996, 1º de abril de 2000 a 30 de setembro de 2000, 1º de novembro de 2000 a 04 de junho de 2002 e 02 de janeiro de 2003 a 02 de novembro de 2011, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 276.000.365/2012. ROBSOM DE SOUZA CAMPOS, 130.055-5, Auxiliar de Enfermagem, ADMC. 1.313 dias, ou seja, 3 anos, 7 meses e 8 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 02 de dezembro de 1986 a 28 de fevereiro de 1987, 08 de junho de 1987 a 29 de fevereiro de 1988, 1º de março de 1988 a 07 de fevereiro de 1990, 12 de fevereiro de 1990 a 15 de maio de 1990, 11 de junho de 1990 a 20 de setembro de 1990 e 21 de setembro de 1990 a 12 de novembro de 1990, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 061.030.085/1993. ROBSOM DE SOUZA CAMPOS, 130.055-5, Auxiliar de Enfermagem, ADMC. 608 dias, ou seja, 1 ano, 8 meses e 3 dias, prestados a FHDF, nos períodos de 28 de março de 1985 a 1º de dezembro de 1986, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 061.030.085/1993. ROBERTO DOS REIS BORGES, 141.501-8, Motorista, ISM. 383 dias, ou seja, 1 ano e 18 dias, prestados ao Ministério da Aeronáutica, nos períodos de 14 de janeiro de 1974 a 31 de janeiro de 1975, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 060.004.797/2012. PATRICIA KELLY KAVAMOTO VIEIRA, 198.482-9, Técnico Administrativo, ADMC. 857 dias, ou seja, 2 anos, 4 meses e 7 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de março de 2001 a 05 de maio de 2003 e 1º de agosto de 2003 a 30 de setembro de 2003, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 060.002.580/2012. PATRICIA KELLY KAVAMOTO VIEIRA, 198.482-9, Técnico Administrativo, ADMC. 32 dias, ou seja, 1 mês e 2 dias, prestados a SLU/DF, nos períodos de 09 de novembro de 2010 a 10 de dezembro de 2010, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 060.002.580/2012. PATRICIA KELLY KAVAMOTO VIEIRA, 198.482-9, Técnico Administrativo, ADMC. 1.272 dias, ou seja, 3 anos, 5 meses e 27 dias, prestados a SLU/DF, nos períodos de 17 de maio de 2007 a 08 de novembro de 2010, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 060.002.580/2012. PATRICIA KELLY KAVAMOTO VIEIRA, 198.482-9, Técnico Administrativo, ADMC. 1.078 dias, ou seja, 2 anos, 11 meses e 18 dias, prestados a SEDHAB/DF, nos períodos de 19 de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2006, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 060.002.580/2012. NEUZA SETSUKO TSUGE, 127.203-9, Médico, HRC. 851 dias, ou seja, 2 anos, 4 meses e 1 dia, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de junho de 1984 a 30 de julho de 1984, 1º de agosto de 1984 a 31 de dezembro de 1984, 1º de janeiro de 1985 a 31 de dezembro de 1985 e 1º de janeiro de 1986 a 30 de setembro de 1986, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 276.000.436/2012. NELSINA MARIA GARCIA CARDOSO, 125.391-3, Odontólogo, HRC. 432 dias, ou seja, 1 ano, 2 meses e 7 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de janeiro de 1984 a 30 de dezembro de 1984 e 25 de fevereiro de 1985 a 02 de maio de 1985, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 276.000.730/2012. NATANAEL OLIVEIRA MARTINS, 189.380-7, Técnico Lab. Pat. Clínica, HRC. 2.986 dias, ou seja, 8 anos, 2 meses e 6 dias, prestados a SES/DF, nos períodos de 11 de março de 2002 a 13 de maio de 2010, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 276.000.606/2010. NAPOLEÃO ALVES DE ARAUJO, 143.643-0, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., LACEN. 1.848 dias, ou seja, 5 anos e 23 dias, prestados SES/DF, nos períodos de 09 de janeiro de 1979 a 30 de janeiro de 1984, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 060.004.452/2012. MARISA CRISTIANE DE OLIVEIRA RAMOS, 147.027-2, Auxiliar de Enfermagem, HRC. 2.121 dias, ou seja, 5 anos, 9 meses e 26 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 06 de janeiro de 1998 a 09 de setembro de 2000 e 10 de setembro de 2000 a 27 de outubro de 2003, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 276.000.115/2012. MARINÊS MATIAS REIS SILVEIRA, 134.115-4, Auxiliar de Enfermagem, HRG. 3.594 dias, ou seja, 9 anos, 10 meses e 9 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 11 de maio de 1978 a 15 de abril de 1982 e 06 de junho de 1983 a 02 de maio de 1989, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 275.000.449/2012. MARINA SEVERINA SHIMITI FON-SECA, 1.433.963-3, Auxiliar de Enfermagem, CSG-02. 5.853 dias, ou seja, 16 anos e 13 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de abril de 1982 a 30 de agosto de 1982, 02 de novembro de 1989 a 15 de outubro de 1999, 1º de setembro de 2000 a 30 de setembro de 2001, 1º de novembro de 2001 a 30 de setembro de 2003, 1º de novembro de 2003 a 30 de junho de 2004 e 1º de julho de 2004 a 29 de junho de 2006, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 285.000.134/2012. MARINA SEVERINA SHIMITI FONSECA, 1.433.963-3, Auxiliar de Enfermagem, CSG-02. 1.769 dias, ou seja, 4 anos, 10 meses e 9 dias, conf. Certidão expedida pelo INSS prestados a SES/DF, nos períodos de 30 de junho de 2006 a 03 de maio de 2011, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 285.000.134/2012.MARIA KIYOE AKAI, 129.172-6, Auxiliar de Enfermagem, HRC. 1.317 dias, ou seja, 3 anos, 7 meses e 12 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de março de 1983 a 04 de maio de 1983, 1º de novembro de 1983 a 30 de junho de 1984, 15 de agosto de 1984 a 04 de janeiro de 1986 e 17 de maio de 1988 a 29 de setembro de 1989, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 276.000.857/2012. MARIA JOSE DA SILVA, 133.106-X, AOSD – Lavanderia Hospitalar, HRG. 3.174 dias, ou seja, 8 anos, 8 meses e 14 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 05 de julho de 1982 a 05 de novembro de 1984, 1º de dezembro de 1984 a 15 de fevereiro de 1990 e 12 de março de 1990 a 1º de maio de 1991, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 275.000.467/2012. MARIA INÊS BORBA DE ARAUJO, 1.436.221-X, Odontólogo, REMA. 1.115 dias, ou seja, 3 anos e 20 dias, prestados a Sec. de Est. Da Criança do DF, nos períodos de 04 de novembro de 2008 a 23 de novembro de 2011, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 283.000.031/2012. MARIA DIAS DE FARIAS, 128.099-6, Técnico Administrativo, ISM. 1.359 dias, ou seja, 3 anos, 8 meses e 24 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 15 de fevereiro de 1984 a 10 de julho de 1985, 1º de outubro de 1985 a 30 de setembro de 1987 e 08 de outubro de 1987 a 1º de fevereiro de 1988, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 060.004.904/2012. MARIA APARECIDA GOMES DA CRUZ, 129.895-X, Agente de Portaria, HRAN. 1.385 dias, ou seja, 3 anos, 9 meses e 20 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de julho de 1986 a 19 de junho de 1987 e 06 de julho de 1987 a 1º de maio de 1990, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 271.000.518/2012. MARLA DOS SANTOS SOARES, 142.906-X, Auxiliar de Enfermagem, HRC. 1.827 dias, ou seja, 5 anos e 2 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 13 de novembro de 1996 a 13 de novembro de 2001, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 276.000.762/2012. MARCOS BARBOSA PAINS, 1.434.417-3, Cirurgião Dentista, HRC. 1.145 dias, ou seja, 3 anos, 1 mês e 20 dias, prestados ao IPREM, nos períodos de 1º de maio de 2008 a 19 de junho de 2011, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 276.001.124/2011. MARCIA ELAINE FRANÇA PEREIRA, 164.821-7, Enfermeiro, DGSCNBRFPW. 2.196 dias, ou seja, 6 anos e 6 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 10 de novembro de 1992 a 31 de dezembro de1993, 03 de janeiro de 1994 a 04 de março de 1998, 1º de maio de 2000 a 13 de outubro de 2000, 17 de fevereiro de 2005 a 11 de março de 2005 e 05 de outubro de 2005 a 11 de dezembro de 2005, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 280.000.062/2012. MARCIA ELAINE FRANÇA PEREIRA, 164.821-7, Enfermeiro, DGSCNBRFPW. 483 dias, ou seja, 1 ano, 3 meses e 28 dias, prestados ao HFA, nos períodos de e 04 de janeiro de 1999 a 30 de abril de 2000, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 280.000.062/2012. MARCIA CRISTINA DIAS DA COSTA, 126.969-0, Médico, HBDF. 1.016 dias, ou seja, 2 anos, 9 meses e 16 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de janeiro de 1984 a 12 de outubro de 1986, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 270.001.045/2012. LUIZ FELIPE CASTELO BRANCO DA SILVA, 147.612-2, Técnico Administrativo, ADMC. 303 dias, ou seja, 10 meses e 3 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de março de 2003 a 28 de dezembro de 2003, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 273.000.442/2007. LEILA MARIA RIBEIRO DE LIMA, 139.568-8, Auxiliar de Enfermagem, HBDF. 1.590 dias, ou seja, 4 anos, 4 meses e 10 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de dezembro de 1995 a 29 de abril de 1997, 19 de maio de 1997 a 14 de fevereiro de 1999, 1º de junho de 1999 a 30 de dezembro de 1999 e 21 de janeiro de 2000 a 31 de agosto de 2000, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 270.000.266/2011. LEIDIMAR MAIA DE OLIVEIRA, 127.539-9, Auxiliar de Enfermagem, HRAN. 357 dias, ou seja, 11 meses e 27 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de agosto de 1986 a 23 de julho de 1987, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 278.000.333/2012. KEILA OLIVEIRA DE SOUZA RIBEIRO, 173.541-1, Auxiliar de Enfermagem, HBDF. 1.444 dias, ou seja, 3 anos, 11 meses e 19 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 03 de maio de 1999 a 10 de dezembro de 1999, 07 de janeiro de 2002 a 30 de janeiro de 2003 e 02 de outubro de 2006 a 11 de janeiro de 2009, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 270.001.083/2012. JOSE REGINALDO LOPES MELÃO, 128.384-7, Médico, CSC-03. 365 dias, ou seja, 1 ano, prestados a Ministério da Defesa, nos períodos de 30 de janeiro de 1985 a 29 de janeiro de 1986, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 276.000.724/2012. JOSE MARIA DE SOUZA NETO, 148.614-4, Médico, HBDF. 1.766 dias, ou seja, 4 anos, 10 meses e 6 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de junho de 1999 a 31 de dezembro de 1999, 1º de janeiro de 2000 a 31 de março de 2003 e 1º de abril de 2003 a 31 de março de 2004, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 270.000.280/2011. JOSE MARIA DE SOUZA NETO, 148.614-4, Médico, HBDF. 646 dias, ou seja, 1 ano, 9 meses e 11 dias, prestados a SES/DF, nos períodos de 05 de abril de 2004 a 10 de janeiro de 2006, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 270.000.280/2011. JANE CARMEM DE SOUZA, 151.170-X, Auxiliar de Enfermagem, HRS. 1.576 dias, ou seja, 4 anos, 3 meses e 26 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 02 de janeiro de 2001 a 28 de fevereiro de 2003, 19 de junho de 2003 a 06 de janeiro de 2004 e 07 de janeiro de 2004 a 14 de agosto de 2005, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 279.000.429/2012. ILMA PAULA DA SILVA, 199.430-1, Auxiliar de Enfermagem, HRSM. 7.831 dias, ou seja, 21 anos, 5 meses e 16 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de junho de 1987 a 30 de outubro de 1994 e 1º de dezembro de 1996 a 09 de dezembro de 2010, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 285.000.370/2012. IANE CARVALHO DA SILVA MELLO, 1.435.476-4, Enfermeiro, HRGu. 1.857 dias, ou seja, 5 anos, 1 mês e 2 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de e 1º de junho de 2005 a 1º de julho de 2010, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 273.000.244/2012. GLEIDES RODRIGUES PEREIRA, 145.324-6, Auxiliar de Enfermagem, HRS. 1.855 dias, ou seja, 5 anos e 1 mês, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de fevereiro de 1988 a 1º de dezembro de 1988, 12 de setembro de 1989 a 04 de janeiro de 1990 e 1º de abril de 1995 a 05 de março de 1999, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 279.000.354/2012. FRANCISCO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, 114.338-7, Técnico Administrativo, CSSAM02. 322 dias, ou seja, 10 meses e 22 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de dezembro de 1976 a 12 de agosto de 1977, 17 de maio de 1978 a 17 de junho de 1978 e 1º de fevereiro de 1979 a 07 de março de 1979, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 284.000.246/2012. EUNICE GONÇALVES DE FREITAS, 117.917-9, Agente de Saúde Pública, HRP. 365 dias, ou seja, 1 ano, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 05 de julho de 1978 a 31 de agosto de 1978, 1º de setembro de 1978 a 04 de outubro de 1978 e 04 de maio de 1979 a 31 de janeiro de 1980, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 278.000.308/2012. DORILDA COELHO SOARES, 121.595-7, Auxiliar de Enfermagem, HRAN. 366 dias, ou seja, 1 ano e 1 dia, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 13 de abril de 1980 a 13 de abril de 1981, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 271.000.453/2012. CLEUSENIR COSTA DE OLIVEIRA, 140.425-3, Auxiliar de Enfermagem, HBDF. 1.455 dias, ou seja, 3 anos, 11 meses e 25 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 02 de janeiro de 1992 a 31 de janeiro de 1993, 05 de novembro de 1993 a 07 de junho de 1995, 05 de maio de 1998 a 29 de março de 1999, 1º de setembro de 1999 a 30 de outubro de 1999 e 1º de novembro de 2000 a 29 de janeiro de 2001, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 270.000.994/2012. CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, 121.732-1, TECNICO ADMINISTRATIVO, HRAS. 382 dias, ou seja, 1 ano e 17 dias, prestados ao Ministério da Aeronáutica, nos períodos de 14 de julho de 1981 a 30 de julho de 1982, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 272.000.262/2012. ARNAUD MACEDO DE OLIVEIRA FILHO, 1.436.812-9, MEDICO, HRPa. 889 dias, ou seja, 2 anos, 5 meses e 9 dias, prestados a SES/DF, nos períodos de 28 de março de 2003 a 1º de setembro de 2005, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 282.000.197/2012. ANTONIO VENANCIO CYSNE, 159.615-2, MEDICO, HBDF. 577 dias, ou seja, 1 ano, 7 meses e 2 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de agosto de 1980 a 31 de outubro de 1980 e 1º de novembro de 1980 a 28 de fevereiro de 1982, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 270.002.645/2008. ANA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO RODRIGUES, 138.151-2, Auxiliar de Enfermagem, ADMC. 3.680 dias, ou seja, 10 anos e 1 mês, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 02 de maio de 1989 a 12 de julho de 1994 e 02 de janeiro de 1995 a 18 de novembro de 1999, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 060.004.449/2011. ALINE ARAUJO BORGES, 198.516-7, Técnico Administrativo, DRSSM. 3.660 dias, ou seja, 10 anos e 10 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 20 de abril de 1999 a 02 de março de 2007, 13 de dezembro de 2007 a 14 de dezembro de 2007, 17 de junho de 2008 a 19 de abril de 2010 e 16 de agosto de 2010 a 05 de dezembro de 2010, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 285.000.381/2012.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE VASCONCELOS SOARES

RETIFICAÇÃO

Na Ordem de Serviço de 30 de abril de 1996 da Diretora da Divisão de Pessoal da Fundação Hospitalar do DF, publicada no DODF nº 88 de 8 de maio de 1996, pág. 3717, o ato que averbou o tempo de serviço de MARIA FÁTIMA DE CARVALHO PIRES, matrícula 128.169-1. ONDE SE LÊ “… 225 dias, ou seja, 7 meses e 15 dias…”. LEIA-SE: “… 188 dias, ou seja, 6 meses e 8 dias…”. Retificada a fim de corrigir o total de dias anteriormente averbado. Na Ordem de Serviço de 9 de fevereiro de 1999 do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Fundação Hospitalar do DF, publicada no DODF nº 31 de 12 de fevereiro de 1999, pág. 12, o ato que averbou o tempo de serviço de MARIA DAS GRAÇAS JANSEN SILVA, matrícula 114.947-4. ONDE SE LÊ “… somente para fins de aposentadoria…”. LEIA-SE: “… para fins de adicional e aposentadoria…”. Retificada a fim de corrigir a finalidade da averbação.Na Ordem de Serviço de 19 de novembro de 1997 do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Fundação Hospitalar do DF, publicada no DODF nº 224 de 20 de novembro de 1997, pág. 9553, o ato que averbou o tempo de serviço de ALUISIO TRINDADE FILHO, matrícula 118.424-5, Médico, HBDF. ONDE SE LÊ “… 732 dias, ou seja, 2 anos e 2 dias, no período de 3 de janeiro de 1980 a 3 de janeiro de 1982, contados para fins de aposentadoria…”. LEIA-SE: “… 553 dias, ou seja, 1 ano, 6 meses e 8 dias, no período de 3 de janeiro de 1980 a 8 de julho de 1981, contados para fins de adicional e aposentadoria…”. Retificada a fim de corrigir o total de dias e período anteriormente averbado e a finalidade da averbação, conf. Lei n° 6932/81. Na Ordem de Serviço de 22 de julho de 2009 da Diretora de Gestão de Pessoal, da Subsecretaria do Fator Humano em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do DF, publicada no DODF nº 142 de 24 de julho de 2009, pág. 24, o ato que averbou o tempo de serviço de JOÃO FERREIRA DA SILVA, matrícula 1.401.517-X. ONDE SE LÊ “… contados para fins de adicional e aposentadoria…”. LEIA-SE: “… contados somente para fins de aposentadoria…”. Retificada a fim de corrigir a finalidade da averbação.

Na retificação do dia 31 de outubro de 2011, pág. 63, publicada no DODF n° 210, de JOÃO FERREIRA DA SILVA, matrícula 43.766-2. ONDE SE LÊ “… matrícula 43.766-2. 3.163 dias, ou seja, 8 anos, 8 meses e 3 dias…”. LEIA-SE: “… matrícula 1.401.517-X. 3.147 dias, ou seja, 8 anos, 7 meses e 17 dias…”. Retificada a fim de corrigir a matrícula e o total de dias anteriormente averbado.Na Ordem de Serviço de 06/01/2012, publicada no DODF n° 09, de 12/02/2012, CGSRE, retificar o percentual da Gratificação de Titulação concedido à servidora EVA LÚCIA FERNANDES DE ASSIS, matrícula n° 14367408, Auxiliar de Enfermagem, referente ao requerimento Anexo I, datado de 29/11/2011. ONDE SE LÊ: 20% LEIA-SE: 28%.

Na Ordem de Serviço de 06/01/2012, publicada no DODF n° 09, de 12/02/2012, CGSRE, retificar o percentual da Gratificação de Titulação concedido à servidora VANDERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 14369656, Auxiliar de Enfermagem, referente ao requerimento Anexo I, datado de 29/11/2011. ONDE SE LÊ: 24% LEIA-SE: 16%.

Seção III

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 34/2012, Processo 060.002.850/2012, cujo objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar (fralda descartável geriátrica e adulto), em favor da Empresa G&B HIGIÊNICOS GRUPO GODOY E BAPTISTELLA, no valor de R$ 455.280,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais), com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 9 de maio de 2012, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 9 de maio de 2012. Elias Fernando Miziara – Secretário Adjunto de Estado de Saúde do Distrito Federal.

O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do Processo 060.009.004/2010, cujo objeto é o pagamento de inscrição para 50 (cinquenta) servidores da SES/DF para participação no curso de capacitação em Terapia Comunitária, no período de 05/06/2012 a 30/10/2012, em Brasília/DF, em favor da MISMEC-DF – Movimento Integrado de Saúde Comunitária do Distrito Federal, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fundamento legal no artigo 25, inciso II combinado com o artigo 13, VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 10 de maio de 2012, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 11 de maio de 2012. Elias Fernando Miziara – Secretário Adjunto de Estado de Saúde do Distrito Federal.

UNIDADE DE ADMINSTRAÇÃO GERAL

CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2012.

A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal torna pública a reabertura do referido pregão. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Processo nº : 0060.012048/2011. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/05/2012 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2012 às 10h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

REGINA RODRIGUES PORTO

Pregoeira

RESULTADOS DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2012

A PREGOEIRA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GE-RAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica que no Pregão Eletrônico nº 15/2012, sagraram-se vencedoras do certame as empresas NATULAB LABORATORIO S.A, com o valor unitário de R$ 0,5975 para o item 22; MAJELA HOSPITA-LAR LTDA, com o valor unitário de R$ 12,7500 para o item 25 e R$ 11,9300 para o item 26; HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor unitário de R$ 136,7350 para o item 15 e R$ 778,7000 para o item 18; GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, com o valor unitário de R$ 9,0192 para o item 23 e R$ 16,2400 para o item 29; MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR, com o valor unitário de R$ 1,7200 para o item 2 e R$ 35,8900 para o item 12; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, com o valor unitário de R$ 12,3400 para o item 5, R$ 0,0700 para o item 08 e R$ 119,2800 para o item 19; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, com o valor unitário de R$ 19,8500 para o item 07; ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, com o valor unitário de R$ 510,0000 para o item 28; CHIESI FARMACEUTICA LTDA, com o valor unitário de R$ 650,0000 para o item 27; e PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, com o valor de R$ 0,0320 para o item 13; perfazendo o valor global da contratação de R$ 14.768.007,04.

PRISCILLA MOREIRA FALCÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2012

A PREGOEIRA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica que no Pregão Eletrônico nº 28/2012, sagrou-se vencedora do certame à empresa JD EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, com o valor unitário de R$ 2.195,00 para o item 01, perfazendo o valor global da contratação de R$ 853.855,00.

PRISCILLA MOREIRA FALCÃO

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo: 060.005.521/2012, Interessado: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – SLU, Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com base no Decreto nº 32.598/2010 de 15 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 33.137 de 18 de agosto de 2011, o chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE

A DÍVIDA, e autoriza o pagamento no valor de R$ 1.417,00 (um mil quatrocentos e dezessete reais), correspondente à multa aplicada por meio do Auto de Infração nº 169945 de 29.03.2007. Em 11 de maio de 2012. Valter Rodrigues de Souza – Chefe da Unidade de Administração Geral.

RETIFICAÇÃO

No Reconhecimento de Dívida, publicado no DODF nº 89, de 08/05/2012, pg. 28, Processo: 060.002.048/2012, Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, mediante a seguinte errata: ONDE SE LÊ: “… referente ao pagamento de 18 (dezoito) dias de representação, vencimento mensais e gratificação natalina dos servidores ocupantes de cargo comissionado da SES…”, LEIA-SE:”….referente a folha de dezembro de 2011, dos servidores ocupantes de cargos em comissão da SES…”.

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Diário Oficial 11052012

11, mai 2012 Sem comentários

Seção I

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 389, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

O Plenário do Conselho de Saúde do Distrito Federal em sua ducentésima octogésima quarta Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2012, no uso das competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei nº 4.604, de 15 de julho de 2011, e considerando que no Distrito Federal, os hospitais em sua maioria, têm características de hospitais gerais e o HRAS, apesar de ter essa conotação já é uma referência ao atendimento materno infantil no DF, levando em conta a baixa demanda em clínica médica e cirúrgica; considerando a reorganização do serviço, no qual propõe desativação da clínica médica e clinica cirúrgica, para ampliar a clínica pediátrica e cirurgia pediátrica, com o objetivo de oferecer a comunidade, um serviço de referência com maior resolutividade na área materno infantil; considerando que o hospital recebeu o prêmio Sergio Arouka, por resgatar seu trabalho no atendimento de referência na área materno infantil; RESOLVE:

Art. 1º Aprovar por unanimidade a mudança de nome do Hospital Regional da Asa Sul (HRAS) para Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

Presidente do Conselho de Saúde do DF

Homologo a Resolução CSDF n º 389, de 14 de fevereiro de 2012, nos termos da Lei nº 4.604 de 15 de julho de 2011.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

Secretário de Estado de Saúde

RECOMENDAÇÃO CSDF Nº 23, DE 22 DE MARÇO DE 2012.

O Plenário do Conselho de Saúde do Distrito Federal em sua Ducentésima Octogésima Sétima Reunião Extraordinária realizada no dia 28 de março de 2012, no uso das suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei 4.604 de 15 de julho de 2011, e considerando o disposto na Resolução CSDF nº 18 de 25 de maio de 2010 que, de acordo com a Ordem de Serviço CSDF nº 01 de 23 de março de 2012 passou a ser Resolução CSDF nº 321, que delibera sobre a contratação de Organização Social (OS) para gerenciar as UPAS; considerando que a SES-DF realizou concurso público e contrato temporário para preenchimento de vagas para o funcionamento das quatro UPAS já construídas; considerando que o número de profissionais que assinaram o contrato de trabalho em especial a categoria médica, não foi suficiente para preenchimento das vagas oferecidas; considerando a demanda do serviço de saúde no DF e a pressão da comunidade para o funcionamento dos serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA-DF); RECOMENDA: Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) que faça uso da Resolução CSDF nº 321 para credenciar e contratar Organização Social (OS) com a finalidade de gerenciar o funcionamento das UPAS desde que o CSDF acompanhe todo processo e institua comissão para acompanhar e avaliar o serviço pela contratada, que o contrato com a Organização Social seja pelo período de doze meses. Período esse em que a SES-DF fará gestão para reestruturação da Fundação Hospitalar do Distrito Federal – FHDF, com foco na Estratégia Saúde da Família.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

Presidente do Conselho de Saúde do DF

Seção II

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do artigo 204 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 40, de 23 de julho de 2001, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Ordem de serviço de 11 de abril de 2012 que autorizou afastamento para estudos, para a servidora CHRISTYANE MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, Odontóloga, matrícula 1.436.136-1, lotada no Centro de Saúde n° 02/CGSRE, para participar do III Curso de Aprimoramento em Odontologia, a ser realizado na cidade de Brasília – DF, nas seguintes datas: 10 e 11/05/2012; 14 e 15/06/2012; 16 e 17/08/2012; 13 e 14/09/2012; 18 e 19/10/2012, com base no Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, nos autos do processo 283.000.017/2012.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

PORTARIA DE 10 DE MAIO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do artigo 204 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 40, de 23 de julho de 2001, RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento para estudos de ROBERTO DE MELO DUSI, Médico – Sanitarista, matrícula 128.799-0, lotado no NATHA/GEVEI/DIVEP/SVS/SES, para participar de Doutorado em Medicina Tropical da Universidade de Brasília (UnB), a partir da data de publicação do ato até 04/03/2016, com fundamento no art. 161 da Lei Complementar n° 840/2011, conforme processo 060.000.310/2012.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO DE SAÚDEDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2012.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE VASCONCELOS SOARES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 141, DE 10 DE MAIO DE 2012.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE VASCONCELOS SOARES

Seção III

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 060.004384/2012, Justificativa: Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93. Atendimento a decisão judicial. Ratificação: 8/5/2012. Objeto: PET-SCAN, destinado a paciente JOSELMA RODRIGUES CAVALCANTE, em favor da empresa IMEB, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Brasília/DF, 8 de maio de 2012. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO

CONVITE Nº 4/2012.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, COMUNICA aos interessados que a empresa GOLDTEC COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, sagrou-se vencedora do Convite nº 4/2012, com o menor preço global, no valor de R$ 113.403,60 (Cento e treze mil quatrocentos e três reais e sessenta centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a manutenção corretiva dos elevadores “E” e “F”, instalados no bloco de internação do HBDF e dos elevadores tipo monta carga instalados no CME do HBDF. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados na Assessoria da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura – SULIS, na Sede da Secretaria de Estado de Saúde do DF – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco “B”, Térreo, Asa Norte – Brasília/DF, em dias úteis, no horário de 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00, telefones: (61) 3347-4285 e (61) 3348-6632.

Brasília/DF, 9 de maio de 2012.

JOSÉ DE MORAES FALCÃO

CENTRAL DE COMPRAS

RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2011.

Na publicação do Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico por Ata de Registro de Preços nº 05/2011, no DODF de 23/11/2011, Seção 3, Página 43, onde se lê: CAZI QUIMICA FAR-MACEUTICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, com o valor unitário de R$ 0,0362 para o item 41, R$ 0,4900 para o item 44, R$ 0,0172 para o item 83, leia-se: CAZI QUIMICA FAR-MACEUTICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, com o valor unitário de R$ 0,0362 para o item 41, R$ 0,0490 para o item 44, R$ 0,0172 para o item 83.

ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2012.

A Pregoeira da Central de Compras/UAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que no Pregão Eletrônico por SRP nº 04/2012, sagraram-se vencedoras do certame a empresa BIOTEX-TIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor unitário de R$ 34,9000 para o item 08, de R$ 26,9000 para o item 10 e de R$ 8,9000 para o item 11; a empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor unitário de R$ 0,2980 para o item 03, de R$ 0,4200 para o item 04, de R$ 0,5800 para o item 05, de R$ 0,8700 para o item 06 e de R$ 0,6680 para o item 07; a empresa MISSNER & MISSNER LTDA, com o valor unitário de R$ 4,0000 para o item 13, de R$ 1,2900 para o item 15, de R$ 0,7500 para o item 16, de R$ 4,2900 para o item 17 e de R$ 2,4900 para o item 18; a empresa MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, com o valor unitário de R$ 3,2000 para o item 24 e de R$ 3,2000 para o item 25; a empresa A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA – EPP, com o valor unitário de R$ 0,1519 para o item 12; a empresa DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, com o valor unitário de R$ 0,2800 para o item 09 e a empresa DMI MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, com o valor unitário de R$ 2,6900 para o item 19, perfazendo o valor global da aquisição para todos os itens no quantitativo registrado de R$ 16.894.413,72. Os itens 1, 2, 14, 20, 21, 22, 23 e 26 foram cancelados.

REGINA RODRIGUES PORTO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2012.

A Pregoeira da Central de Compras/UAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que no Pregão Eletrônico por SRP nº 24/2012, não se obteve propostas de preços válidas, restando assim o pregão restou fracassado.

REGINA RODRIGUES PORTO

Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2012.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DODF em 26/04/2012, cuja abertura da sessão estava agendada para o dia 10/05/2012, às 09hs. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

REGINA RODRIGUES PORTO

Pregoeira

AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2012.

Objeto: Aquisição de medicamentos pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Processo nº: 0060.007527/2011. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/05/2012 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2012 às 10h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2012.

Objeto: Aquisição de dispositivos para uso em estomias, curativos e coleta de urina pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, conforme quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Processo nº: 060.011.199/2011. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 11/05/2012 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2012 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

REGINA RODRIGUES PORTO

Pregoeira

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIA DA SAÚDE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando as delegações concedidas através da Instrução Nº 02, de 08 de fevereiro de 2011, o Coordenador de Apoio Operacional/Fepecs tendo em vista o Parecer GECON/PROJUR/FEPECS nº 027/2012, fls. 21-24, dos autos do Processo nº 064.000.118/2012, autorizou a Inexigibilidade de Licitação referente à contratação do Instituto de magistrados do Distrito Federal – IMAG/DF, visando a participação dos servidores Anderson Cardoso de Araújo e Caroline Joyce Gomes Cavalcanti Pimenta no Curso de Gestão de Aposentadorias e Pensões no Serviço Público a ser realizado nos dias 04 a 06 de junho de 2012 em Brasília, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 10 de maio de 2012. Luciano G. S. Carvalho, Diretor Executivo.

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