A diretoria do SindSaúde reuniu-se na manhã de segunda-feira, 9/4, com Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos (AOSDs) de várias regionais do DF para discutir a falta de servidores nas lavanderias e a atuação dos credenciados da FUNAP-DF – Fundação de Amparo ao Preso – no setor. A escassez de material e a terceirização também foram abordadas no encontro. Uma nova reunião foi marcada para 24/3 (terça-feira).

Segundo os diretores, o grande problema nas lavanderias é a falta de servidores no setor. “A extinção do cargo de AOSD compromete o número de trabalhadores, pois muitos se aposentaram ou estão próximos do fim da carreira”, avaliou a diretora do SindSaúde Marli Rodrigues. “Infelizmente o governo não demonstra intenção de criar cargos que cubram o déficit de servidores. Diante de todo esse quadro de sucateamento, fica clara a intenção por parte do GDF de terceirizar o setor”, completou.

Problemas com a FUNAP
De acordo com Marli Rodrigues, o caos nas lavanderias é intensificado com a presença da Fundação de Amparo ao Preso. “A atuação da FUNAP-DF não está indo bem. Além da falta de qualidade no serviço, os servidores se sentem ameaçados e coagidos com a presença deles. Mesmo assim, o número de credenciados da fundação vem subindo vertiginosamente, o que nos deixa a impressão de que o governo quer colocá-los no lugar dos AOSDs. E com isso o SindSaúde não compactuará”, declarou. “A intenção do governo me parece duvidosa. Afinal, ele quer reeducar os detentos ou aproveitar-se da mão de obra barata?”, indagou.

Os AOSDs denunciaram a falta de controle das chefias imediatas com relação aos credenciados da FUNAP. Segundo eles, já ocorreram furtos, assaltos e até tráfico de drogas em algumas regionais. “A gente trabalha com medo porque, em muitos casos, são pessoas perigosas. O pior é que não podemos sequer reclamar quando algo ruim acontece, pois, além da chefia imediata não solucionar o problema, sofremos ameaças”, desabafou um servidor que preferiu não se identificar.

“Hoje ouvimos as dificuldades e denúncias dos AOSDs e a partir daí faremos os encaminhamentos e buscaremos medidas para solucionar esse caos nas lavanderias”, avaliou o diretor do SindSaúde Vander Borges.

Os diretores do SindSaúde Vander Borges e Benivaldo Bevilaqua visitaram a lavanderia do Hospital de Base (HBDF) na tarde de segunda-feira, 2/4, e puderam constatar  irregularidades no setor. Segundo os diretores não há servidores e nem material suficientes para dar conta da demanda.  Eles afirmam também que há abuso de poder por parte da chefe imediata, Kellen Cristina Oliveira. A blitz foi realizada após o Sindicato ser notificado da mudança feita nas escalas de horário – os Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos (AOSDs) são obrigados a cumprir três plantões seguidos nos fins de semana – e também da suspensão de Licenças Prêmio em 2012.

 

De acordo com um AOSD que quis manter a identidade em sigilo por medo de represália, a lavanderia do HBDF precisaria de pelo menos o dobro do número do seu efetivo para realizar o trabalho. “Ao todo, trabalham 17 homens e 23 mulheres aqui na lavanderia para atender a dois plantões por dia (com 12 horas cada). O ideal seria ter 30 homens e 36 mulheres para o mesmo período”, avaliou.

 

A diretora Marli Rodrigues destacou ainda a falta de materiais de limpeza. “Não tem Qboa, amaciante…”, disse. De acordo com ela, o material é insuficiente para lavar a quantidade de roupas demandada e a qualidade do serviço fica comprometida. “Os lençóis, por exemplo, ficam cheios de mancha. A falta de preparo dos credenciados da FUNAP (Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso), por não terem o treinamento adequado para o serviço, atrapalha o funcionamento da lavanderia”, completou.

 

“Como em todo setor de um hospital, existe um protocolo a ser seguido para que não haja risco para os trabalhadores e pacientes. No caso da lavanderia, essas regras existem para garantir que as bactérias sejam eliminadas durante a lavagem.  Mas com a falta de materiais e a sobrecarga de trabalho, esse protocolo é quebrado”, ponderou Marli Rodrigues.

Outro problema apontado pela diretora é o assédio moral exercido por Kelen Cristina. “A chefe imediata é irônica com os servidores e ainda faz piada da situação deles. Houve uma ocasião em que ela cantou uma famosa música que faz alusão aos escravos, insinuando que os AOSDs trabalham em regime de escravidão”, conta.

Quantidade de leitos

Segundo os servidores, o HBDF possui 840 leitos.  Entretanto, a estimativa do SindSaúde é de que com a grande demanda do hospital  e com o improviso de macas esse número passe de mil. “É um número muito alto para a pouca quantidade de servidores na lavanderia. Os AOSDs estão sacrificados com essa sobrecarga e como se não bastasse isso, a chefia imediata ainda os obriga a cumprir plantões durante todo o fim de semana. O Sindicato não aceita esse abuso e buscaremos junto ao Ministério Público a volta da escala normal de horários”, declarou Vander Borges.

Histórico

Durante reunião convocada pela direção do SindSaúde  – na manhã de segunda-feira, 2/4 – os AOSDs da lavanderia do HBDF confirmaram a denúncia da mudança nas escalas dos plantões e a não concessão de Licença Prêmio em 2012. O problema começou depois que o governo passou a cortar as horas extras, com base no Decreto N° 33.550.

Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos (AOSDs) da lavanderia do Hospital de Base (HBDF) queixam-se de mudanças nas escalas de horários desde o começo do mês. Os servidores reuniram-se com a diretora do SindSaúde Marli Rodrigues, na manhã de segunda-feira, 2/4, e denunciaram estarem sendo obrigados a cumprir plantão durante todo o fim de semana – sexta, sábado e domingo. O problema começou depois que o governo passou a cortar as horas extras, com base no Decreto N° 33.550. Os servidores reclamaram também do anúncio feito pela chefia imediata da lavanderia de que não haverá concessão de Licença Prêmio em 2012.

Desde o início do mês, a escala de horário passou a ter somente 12 horas de intervalo nos fins de semana, o que significa fazer plantão por três dias seguidos.  Anteriormente, os servidores trabalhavam por 12 horas e obtinham 36 horas de descanso. De acordo com um trabalhador que preferiu não se identificar, o número de AOSDs na lavanderia é insuficiente, apenas 41 servidores. “Temos apenas um terço do que seria necessário para dar conta da demanda”, disse.

A medida imposta pela chefia vai contra o artigo 5° do Decreto Nº 29.018/2008, que faculta a adoção do regime de trabalho em escala de revezamento para os serviços que exigem atividades contínuas de 24 horas. No inciso I do artigo, é detalhada a escala de 12 horas por 36 horas. “Eles estão infringindo um decreto para garantir que o outro (o de contenção de gastos) seja cumprido. Dessa forma, a Secretaria de Saúde sacrifica os trabalhadores e por consequência os pacientes”, avaliou Marli Rodrigues.

Segundo os servidores, a alegação da chefia imediata para a mudança na rotina de trabalho é o Decreto 33.550 do governo, que dentre as determinações para contenção de gastos com pessoal, impõe também o corte na concessão de horas extras.“Antes tínhamos a opção de fazer hora extra, mas agora somos obrigados a cumprir essa escala estafante”, declarou outro AOSD que também deseja preservar a identidade. “A verdade é que precisamos da contratação de mais servidores para a lavanderia”, completou.

De acordo com os servidores, as escalas dos dias de semana são dadas preferencialmente aos conveniados da FUNAP - Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso – pois os 15 trabalhadores da fundação só podem realizar carga horária de segunda a sexta. “Outro problema no caso da FUNAP é que os conveniados não recebem treinamento e nem tem o preparo necessário para trabalhar na lavanderia”, denunciou um dos AOSD.

Novos conselheiros de saúde do Gama – cinco representantes dos gestores, cinco dos trabalhadores e dez dos usuários – serão eleitos nesta sexta-feira, 30/3, às 19h, no auditório do Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NPES). O mandato dos membros do conselho será válido até 2013.

O Conselho de Saúde funciona na área administrativa do Hospital Regional do Gama (HRG) e tem como objetivo acompanhar, controlar e avaliar as políticas de saúde do Gama. “O Conselho tem um papel muito importante para a sociedade pois propõe ações para a saúde e também a fiscaliza. Além disso, há a interação com a comunidade, pois ela é representada por metade dos conselheiros”, avaliou Mauro Sérgio Soares, atual presidente do conselho e candidato a representante dos trabalhadores.

Agamenon Torres, presidente do SindSaúde, contestou a fala do secretário e disse que o governo precisa apresentar propostas para solucionar o impasse. “Não dá para falar que não haverá reajuste sem apresentar ao menos uma outra saída”, avaliou.

Wilmar Lacerda falou que o pagamento da Gratificação por Apoio Técnico Administrativo (GATA), em setembro, pode estar comprometido por  depender da melhoria na receita do DF.“Assim que a situação fiscal permitir,  vamos incorporar a Gata. O compromisso será cumprido, ele foi apenas adiado”, garantiu.

O Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF) aprovou na manhã de terça-feira, 27/3, a abertura de inscrições para que Organizações Sociais (OS) gerenciem as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do DF até que a Fundação Hospitalar (FHDF) seja novamente implantada e passe a cuidar da gestão das unidades de saúde. Para isso, foi definido o prazo máximo de um ano para que a Fundação esteja funcionando.

“Votamos a favor da proposta por entendermos a necessidade da população que sofre sem o atendimento das UPAs, mas vamos continuar cobrando do governo para que essa seja uma situação provisória até que a Fundação Hospitalar passe a gerir as unidades de saúde”, declarou o presidente do SindSaúde, Agamenon Torres.

Durante a reunião, o secretário de Saúde (SES/DF), Rafael Barbosa, garantiu que todos os contratos referentes a gestão das UPAs deverão passar pela aprovação do conselho antes de serem assinados. Segundo o secretário, a gestão das OS é uma medida emergencial. “No momento, a população precisa de uma resposta na questão da saúde e cabe a nós darmos um retorno rápido”, disse. Uma comissão paritária – com representantes dos conselheiros usuários, dos trabalhadores e dos gestores – será formada para acompanhar o processo de recriação da FHDF.

Histórico

A FHDF – que possuía autonomia na gestão do Sistema Único de Saúde do DF (SUS-DF) – foi extinta em 31 de agosto de 2000, por meio do Decreto 21.478/2000, pelo então governador Joaquin Roriz.