SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Seção I

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AtO CONvOCAtÓRIO Nº 9/2012.

O Chefe da unidade de Administração Geral, desta Secretaria, comunica a abertura da Dispensa de Licitação, em razão de valor, referente à realização de exame – Pesquisa de Anti-Aquaporina 4, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo 060.014.769/2011-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até: 12h00min do dia 06 de fevereiro de 2012. Endereço: Diretoria de Suporte de Material/uAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.086-900.

MAuRO JORGE DE SOuSA REIS

AtO CONvOCAtÓRIO Nº 10/2012.

O Chefe da unidade de Administração Geral, desta Secretaria, comunica a abertura da Dispensa de Licitação, em razão de valor, referente aquisição de Material Laboratorial e/ou Odontológico (álcool de cereais neutro e outros), nos termos da Lei nº 8.666/93, processo 060.014.725/2011-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até: 12h00min do dia 03 de fevereiro de 2012. Endereço: Diretoria de Suporte de Material/uAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.086-900.

MAuRO JORGE DE SOuSA REIS

AtO CONvOCAtÓRIO Nº 11/2012.

O Chefe da unidade de Administração Geral, desta Secretaria, comunica a abertura da Dispensa de Licitação, em razão de valor, referente aquisição de Aspartame apresentação liquida e Hidratante facial e corporal, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo 060.009.865/2011-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até: 12h00min do dia 06 de fevereiro de 2012. Endereço: Diretoria de Suporte de Material/uAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.086-900.

MAuRO JORGE DE SOuSA REIS

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA

CONSELHO REGIONAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA

RESOLuÇÃO Nº 4/2011.

O Plenário do Conselho Regional de Saúde de taguatinga – CRSt, em sua Oitava Reunião Ordinária de 2011, realizada no dia 27 de outubro de 2011, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 469, de 25 de março 1993; pela Resolução nº 333 de 04 de novembro de 2003 do Conselho Nacional de Saúde, e tendo em vista o art. 2º, inciso XIX, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 15.442, de 08 de fevereiro de 1994, bem como os dispostos do Regimento Interno do CRSt, aprovado pela Resolução nº. 004/2010 – CRSt, publicada no DODF nº. 144, de 28 de julho de 2010,

Art. 2º, incisos I, II, III, Iv e v, Considerando a importância propositiva e a seriedade do trabalho realizado pelo GEIPLAN – DENGuE taguatinga, com critério democrático de participação da comunidade taguatinguense, num exercício consciente de Cidadania Participativa e na efetivação do CONtROLE SOCIAL na prevenção e combate à dengue, utilizando-se de estratégias socioeducativas e do incentivo transversal às atividades de leitura e à produção de textos, RESOLvE:

Art. 1º Apoiar o empreendimento do PROJEtO “CORRENtE AMBIENtAL: COMuNIDADE SEM DENGuE”, elaborado e empreendido pelo GRuPO EXECutIvO INtERSEtORIAL DE GEStÃO DO PLANO REGIONAL DE PREvENÇÃO E CONtROLE DA DENGuE – GEIPLAN”, instituído pelo Decreto do GDF, nº 31.634, de 3 de maio de 2010, em cumprimento do Plano Regional de Prevenção e Controle da Dengue, recomendando seu encaminhamento pela Direção Geral de Saúde de taguatinga aos órgãos específicos e afins da SECREtARIA DE EStADO DE SAÚDE DO DF à SECREtARIA DE EStADO DA EDuAÇÃO DO DF, via Subsecretaria para Educação Integral, Cidadania e Direitos Humanos, com vistas à celebração de convênio, conforme procedimentos de praxe, para a execução empreendedora do projeto a partir de 2012.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ FERREIRA SIMÕES

Presidente do Conselho Regional de Saúde de taguatinga

Homologo a RESOLuÇÃO Nº 4/2011 – CRSt, de 29 de outubro de 2011, nos termos do Artigo 215, §3º, da Lei Orgânica do Distrito Federal de 8 de junho de 1993.

SONIA MARIA SALvIANO MAtOS DE ALENCAR

Coordenadora Geral

Seção II

CORREGEDORIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2012 (*).

O CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE,  DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, RESOLVE:

Art. 1º A apuração das infrações disciplinares materializadas, praticadas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, se dará por meio de Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, conduzida por Comissão Permanente de Disciplina – CPD, composta por um Presidente e dois Membros.§ 1º  No  âmbi to da  Cor r egedor i a  da  Saúde  pode r ão  s e r   ins t a l ada s   t ant a s   comi s sõe s quantas forem necessárias.§ 2º Cada CPD será composta por servidores estáveis, investidos em cargo cuja escolaridade exigida seja igual ou superior a dos cargos dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Art. 2º Os componentes de CPD terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos por igual período.Parágrafo único. Excepcionalmente, poderá haver uma prorrogação desse período até a ultimação dos atos e demais procedimentos disciplinares, quando já iniciada a fase de indiciamento.

Art. 3º Nas ausências e impedimentos por parte dos componentes de CPD, a substituição se dará por meio de servidores inseridos no Cadastro de Suplentes da Corregedoria da Saúde e nas condições seguintes:

I – por parte do Presidente, se dará pelo 1º Membro da respectiva CPD.

II – por parte do 1º Membro, se dará pelo 2º Membro da respectiva CPD.

III – por parte do 2º Membro, se dará pelo Suplente da respectiva CPD.

Parágrafo único. Os suplentes de CPD, quando não efetivamente em substituição do 2º Membro, deverão auxiliar a Corregedoria da Saúde em outras atividades inerentes aos procedimentos disciplinares em andamento.

Art. 4º Ficam instituídas as Comissões Permanentes de Disciplina seguintes, designando-se neste ato, os seus respectivos componentes:

I – 1ª CPD: MARTA ILHA DE ARRUDA, matrícula nº 147.290-9 (Presidente); CLEIDE MÉRCIA ROCHA SAMPAIO, matrícula nº 360.752-6 (1º Membro); ELIANE DE MEDEIROS ESCOLA FERREIRA, matrícula nº 153.736-9 (2º Membro);

II – 2ª CPD: MARCIA MARIA SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 152.855-6 (Presidente); JOSELITA CIRINEU VILELA, matrícula nº 127.746-4 (1º Membro); ELIZETE SOUSA MORAES SANTANA, matrícula nº 131.980-9 (2º Membro);

III – 3ª CPD: MARIA APARECIDA RODRIGUES, matrícula nº 116.485-6 (Presidente); MARIA DE FÁTIMA CASTRO DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula nº 133.443-3 (1º Membro); SARA JANY MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 140.759-7 (2º Membro);

IV – 4ª CPD: JOCÉLIA BORGES GALVÃO VALADARES, matrícula nº 134.230-4 (Presidente); WALMÚCIO ANTUNES LIMA, matrícula nº 117.958-6 (1º Membro); EPITÁCIO FARIAS DE BRITTO JÚNIOR, matrícula nº 138.687-5 (2º Membro);

V – 5ª CPD: ARAY PINHEIRO CAVALCANTI, matrícula 113.958-4 (Presidente); MARCOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 172.679-X (1º Membro); CLAYTON CLAY FURTADO, matrícula nº 172.729-X (2º Membro);

VI – 6ª CPD: ALBERTO LUDOVICO MARIANO, matrícula nº 111.160-4 (Presidente); KEILA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 172.456-8 (1º Membro); CHRISTIANE REBELO CAMPOS DE CARVALHO, matrícula nº 172.462-2 (2º Membro);

VII – 7ª CPD: ALLAN VICTOR PINHEIRO CAVALCANTI, matrícula 130.933-1 (Presidente); ALEXSANDER DO NASCIMENTO, matrícula 135.005-6 (1º Membro); ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL, matrícula nº 151.251-X (2º Membro);

VIII – 8ª CPD: MARILZA LONGO CÔRTES, matrícula nº 124.812-X (Presidente); LEANDRO AURÉLIO DA SILVA, matrícula nº 126.912-7 (1º Membro); CRISTIANO BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 143.879-4 (2º Membro).

Art. 5º Não será permitida a ausência de mais de um servidor integrante de CPD, simultaneamente, por motivo de férias e abonos regulamentares, licença-prêmio por assiduidade e outros afastamentos legais previstos na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput deste artigo às licenças previstas no artigo 130, incisos I a IV e VII a X, e aos afastamentos previstos no Capítulo IV, todos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.

Art. 6º Os servidores designados para compor CPD deverão apresentar-se à Corregedoria da Saúde imediatamente após a entrada em vigor desta Portaria e de outras porventura publicadas no DODF, em caso de criação de mais comissões.§ 1º As atividades desenvolvidas pelas Comissões Permanentes de Disciplina são consideradas para todos os fins como serviço público relevante.§ 2º Os servidores designados para compor CPD terão sua lotação na Corregedoria da Saúde.§ 3º Os servidores designados para compor CPD que já possuam lotação na Corregedoria da Saúde deverão apresentar-se à Diretoria de Instrução de Procedimento Disciplinar da Corregedoria da Saúde.

Art. 7º Ficam convalidados os atos praticados até 31 de dezembro de 2011 pelos componentes da 1ª CPD, 2ª CPD, 3ª CPD, 4ª CPD, 5ª CPD, 6ª CPD, 7ª CPD e 8ª CPD, com base nesta Portaria.Art. 8º Ficam sobrestados em sua validade os atos processuais praticados de 1º de janeiro de 2012 até a data de publicação desta Portaria pelas comissões processantes que não se enquadrem nas condições exigidas pelo § 2º do artigo 229 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, devendo a CPD competente, conforme o caso em concreto, repetir o ato processual, com o fim de lhe gerar eficácia e validade, sem o que o ato será declarado nulo.§ 1º A CPD que se enquadrar na situação descrita no caput deste artigo deverá encaminhar o procedimento disciplinar sob sua condução ao Corregedor-Geral da Corregedoria da Saúde para fins de redistribuição à CPD competente.§ 2º O procedimento disciplinar encaminhado ao Corregedor-Geral da Corregedoria da Saúde por força do disposto no § 1º deste artigo deverá conter relatório circunstanciado dos atos processuais até então praticados pela CPD.

Art. 9º Designar, nos termos do art. 1º da Portaria nº 208, de 20 de junho de 2011, publicada no DODF n° 120, de 21 de junho de 2011, no sentido de compor o Cadastro de Suplentes da Corregedoria da Saúde, os servidores seguintes: EDISON COSME DA SILVA, matrícula 125.971-7; JOSIAS LEITE DE FREITAS JÚNIOR, matrícula 136.497-9; LUCICLÉIA RESENDE DE ANDRADE, matrícula 142.919-1; SINARA MARIANO COSTA, matrícula 139.965-9; PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO, matrícula 142.300-2, MAURO LOPES HUGO DE JESUS, matrícula 134.171-5, ADRIANA MACEDO BORGES DE FREITAS, matrícula 138.755-3; ALUÍSIO DIAS FERREIRA, matrícula 172.573-4; ANA DARC TEIXEIRA LIMA MACHADO, matrícula 116.203-9; JORGE LUIZ GOMES DA SILVA, matrícula 127.892-4; PATRÍCIA CAMPOS SAMPAIO, matrícula 151.564-0; JOVENAL GONÇALVES MORAIS, matrícula .126.967-4; HIDELBERTO PIRES CASTRO FILHO, matrícula 156.927-9; MILENA MOURA BANDEIRA, matricula 132.804-2; LEANDRA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula 141.164-0; ROSINEIDE DA SILVA ARAÚJO, matrícula 370.757-7 e JOSÉ LUDOVICO MARIANO, matrícula nº 139.343-X.

Art. 10. Os casos omissos serão decididos pelo Corregedor-Geral da Corregedoria da Saúde.

Art. 11. Revogam-se a Portaria nº 12, de 21 de março de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 56, de 23 de março de 2011; a Portaria nº 306, de 2 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 174, de 6 de setembro de 2011; a Portaria nº 510, de 29 de novembro de 2011, publicada no DODF nº 230, de 2 de dezembro de 2011, e as demais disposições em contrário.

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO DE MELO PASSOS

_________________

(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF nº 20, de 27 de janeiro de 2012.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JANEIRO DE 2012.

O COORDENADOR GERAL DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas, na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, página 15 artigo 6º, Item III, Subitem “b”, “a” “c” e Item V, Subitem “b” e “d” RESOLVE:

CONCEDER nos termos do artigo 139, da Lei complementar 840/2011, Licença Prêmio por Assiduidade a WALTER COUTINHO MAGALHAES, 121958-8, quinquênio(s): 5º, 15/01/2007 a 14/01/2012, processo: 061.044.010/1997. JOSE DOMINGOS DA SILVA, 118001-0, quinquênio(s): 6º, 20/11/2006 a 19/11/2011, processo: 061.044.259/1991.CONCEDER nos termos do artigo 96 da Lei Complementar nº 840/2011 Auxílio Natalidade: VIRGILIA BREDER DE OLIVEIRA PINTO, 193070-2, filha: Laura Breder de Oliveira Pinto, nascida em: 17/01/2012. CONCEDER nos termos do artigo 62, Item III, Alínea “b”, da Lei Complementar 840/2011 Licença Luto: PAULO LISBAO DE CARVALHO ESTEVES, 157455-8, Período: 14/01/2012 a 21/01/2012, falecimento de Paulo Esteves da Silva. PAULO LISBAO DE CARVALHO ESTEVES, 172010-4, Período: 14/01/2012 a 21/01/2012, falecimento de Paulo Esteves da Silva.

PAULO LISBAO DE CARVALHO ESTEVES

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA

ORDEM DE SERVIÇO DE 30 DE JANEIRO DE 2012.

A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:

CONCEDER Licença Paternidade ao servidor, abaixo relacionado de acordo com o artigo 150, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011: HUDSON AZEVEDO PINHEIRO, matrícula 1.432.934-4, no período de 9 a 15 de janeiro de 2012, filha: Valentina de Araújo Pinheiro, nascida em 9 de janeiro de 2012.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de AROLDO PINHEIRO DE MOURA NETO, CD – Odontólogo, matrícula 140.394-X, lotado na Unidade Mista de Saúde de Taguatinga/ CGST, para participar do 14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL no período de 21 a 24 de março 2012, em Brasília/DF, conforme Processo 277.00.091/2012.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de HELENISE APARECIDA BERNADES DE OLIVEIRA, CD – Odontólogo, matrícula 173.515-2, lotada na Unidade Mista de Saúde de Taguatinga/ CGST, para participar do 14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL no período de 21 a 24 de março 2012, em Brasília/DF, conforme Processo 277.00.090/2012.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 11 de agosto de 2011, publicada no DODF nº 164, de 23 de agosto de 2011, página 25, o ato que autorizou a Dispensa de Ponto de BRUNA PITALUGA PERET ANTUNES, matrícula 159.304-8, lotada na Gerência do Centro de Saúde nº. 7 de Taguatinga/ DRAPS/CGST, para participar do 54º CONGRESSO BRASILEIRO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, no período de 11 a 16 de novembro de 2011, em Curitiba – PR, em conformidade com o processo 277.000.924/2011.

SONIA MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO

ORDEM DE SERVIÇO DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, Art. 6º, do item VI, RESOLVE:

DESIGNAR LUCIO MORATO, matrícula 115.050-2, para substituir MOACIR MARTINS CARLOS, matrícula 127.652-2, Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio /CGSS, Símbolo DFG-07, no período de 02/01/2012 a 31/01/2012, por motivo de férias do(a) titular.DESIGNAR FERNANDA FERNANDES MARTINS SOARES, matrícula 159.656-X, para substituir LUCIANA CARVALHO DE SANTANA, matrícula 141.432-1, Supervisor(a) de Enfermagem do Pronto/CGSS, Símbolo DFG-07, no período de 12/01/2012 a 31/01/2012, por motivo de férias do(a) titular.DESIGNAR ANDRÉ LUIZ MENDES MAURICIO, matrícula 173.740-6, para substituir DANIELA GUSMÃO DE ARAÚJO BATISTA, matrícula 152.948-X, Chefe do Núcleo de Radiologia e Imagenologia/CGSS, Símbolo DFG-07, no período de 31/12/2011 a 19/01/2012, por motivo de férias do(a) titular.DESIGNAR WALLACE RODRIGUES DE MELO, matrícula 151.495-4, para substituir LANUSSA MARA COSTALONGA OLIVEIRA, matrícula 190.243-1, Chefe do Núcleo de Controle de Custos/CGSS, Símbolo DFG-07, no período de 16/01/2012 a 04/02/2012, por motivo de férias do(a) titular.DESIGNAR ALESSANDRA PACHECO CAVALCANTE MACHADO, matrícula 145.736-5, para substituir ANA CÉLIA DOS SANTOS BRITO, matrícula 131.712-1, Chefe do Núcleo de Banco de Leite Humano/CGSS, Símbolo DFG-07, no período de 30/12/2011 a 13/01/2012, por motivo de férias do(a) titular.DESIGNAR RONISSE RODRIGUES DE MATOS DOS REIS, matrícula 128.170-4, para substituir DESTERRO GOMES DA SILVA PINTO ARAÚJO, matrícula 116.240-3, Chefe do Núcleo de Apoio Operacional/CSS-01/CGSS, Símbolo DFG-07, no período de 23/01/2012 a 01/02/2012, por motivo de férias do(a) titular.CONCEDER licença gala, com base no art. 62, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011 a ROSELICE BATISTA CORREIA, matrícula 142.721-0, no período de 05/12/2011 a 11/12/2011.CONCEDER licença nojo, com base no art. 62, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a KÁTIA FAQUINELI DE SOUSA, matrícula 123.797-7,  no período de 13/01/2012 a 20/01/2012, pelo falecimento de seu pai Vicente Ferreira de Sousa; SIRLENE RAMOS DOS SANTOS, matrícula 151.328-1, no período de 27/12/2011 a 03/01/2012, pelo falecimento de seu pai Otaviano Bernardes dos Santos.

JOANA D’ARC GONÇALVES DA SILVA

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JANEIRO DE 2012

A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:

DESIGNAR FERNANDO LEAL SABOIA, matrícula 1.435.965-0, para substituir VERA LÚCIA CASTRO, matrícula 141.247-7, na função de Gerente de Gestão, planejamento, no período de 02/01/2012 a 21/01/2012;CONCEDER Licença Gala ,nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a EULA LEISLE BRAZ LIMA, matrícula 198.740-2, Médica, no período de 14/10/2011 a 21/10/2011; CONCEDER afastamento de 08 (oito) dias consecutivos, por motivo de FALECIMENTO, nos termos do Artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, ALBA VALÉRIA DE LIMA CORDEIRO, matrícula 199.051-9 no período de 15/01/2012 a 22/01/2012 em virtude do falecimento de seu irmão, conforme certidão apresentada.CONCEDER Licença Paternidade de 07 (cinco) dias consecutivos, nos termos do Artigo 150 da Lei nº 8.112/90, a FREED DA ANUNCIAÇÃO, matrícula 1.432.352-4, MÉDICO, Dependente: Nina Amaral Venuto Anunciação, nascida em 21/01/2012; CONCEDER Auxílio Natalidade nos termos do artigo 196 da Lei nº 8.112/90, a LIZIE CARVALHO RODRIGUES HENRIQUE, 1.435.168-4, enfermeiro, Dependente: Ana Clara Carvalho Henrique, nascida em 18/01/2012; FERNANDA PEREIRA BRITO, matrícula 199.155-8, auxiliar de enfermagem, Dependente: Milena Brito Prado, nascido em 14/01/2012;

MARGA VILANI POTI DE SOUZA SILVA

HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO

ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JANEIRO DE 2012

O DIRETOR DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Portaria SES nº 061, de 30 de março de 2009, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Ordem de Serviço de 19 de outubro de 2010, publicada no DODF nº 203 de 22 de outubro de 2010, página 47, ato que designou DONIZETE CARDOSO, ES – Nutricionista, matrícula: 122.392-5 para substituir a Chefe do Núcleo de Nutrição e Dietética da Diretoria de Atenção à Saúde do Hospital São Vicente de Paulo, símbolo DFG-05, nos impedimentos e afastamentos legais da titular.DESIGNAR FÁBIO VINICIUS PIRES DA SILVA, matrícula: 189.161-8, ES – Nutricionista, para substituir Helicínia Giordana Espíndola Peixoto – matrícula: 145.760-8, ES – Nutricionista, no cargo de Chefe do Núcleo de Nutrição e Dietética da Diretoria de Atenção à Saúde do Hospital São Vicente de Paulo, símbolo DFG-07, nos impedimentos e afastamentos legais da titular.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos da Lei Complementar nº 840/2011 de 24/12/2011, aos servidores: MARIA JOSÉ BARROS DA CRUZ, matrícula: 108.584-0, AS – Artífice Alfaiataria Costuraria, Processo 061.000.858/1989, 7º Quinquenio – 30/05/2005 a 29/05/2010; EZEQUIEL PROCOPIO LEITE NETO, matrícula: 110.783-6, TS – Técnico Administrativo, Processo 061.046.021/1991, 7º Quinquenio – 25/12/2006 a 24/12/2011; JOÃO HENRIQUE ALMEIDA, matrícula: 109.833-0, TS – Técnico Administrativo, Processo 061.046.022/1990, 7º Quinquenio – 31/08/2006 a 30/08/2011; RICARDO MARTINS LIMA, matrícula: 158.650-5, CE – Enfermeiro, Processo 288.000.147/2011, 1º Quinquenio – 14/11/2006 a 13/12/2011; SIMÃO PEDRO LAMOUNIER, matrícula: 124.593-7, CM – Médico Psiquiatra, Processo 061.046.183/1993, 5º Quinquenio – 27/03/2005 a 26/03/2010; PAULO HENRIQUE PORTO DOS SANTOS, matrícula: 154.237-0, CM – Médico Psiquiatra, Processo 288.000.166/2011, 1º Quinquenio – 03/04/2006 a 02/04/2011; ELAINE SIMONE MEIRA BIDA, matrícula: 154.351-2, CM – Médica Psiquiatra, Processo 288.000.167/2011, 1º Quinquenio – 03/04/2006 a 02/05/2011;

RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS

Seção III

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo 060.015.471/2011. Justificativa: Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93. Atendimento a decisão judicial.  Ratificação: 01/02/2012. Objeto: OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, destinado ao paciente GERSON BARBOSA, em favor da empresa Brasilia Medicina Hiperbárica, no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2012. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE AQUISIÇÃO

O Chefe da Unidade de Administração Geral, desta Secretaria, comunica aos interessados que estará recebendo propostas para contratação de empresa para realização de exames de Imunofluorescência e Microscopio eletrônica, referente ao processo 060.001.842/2008. O recebimento das propostas dos interessados que atenderem todos os requisitos para a realização do referido serviço será até terça-feira dia 07 de fevereiro de 2012, e a(s) empresa(s) interessada(s) deverá(ão) protocolar sua(s) proposta(s) em envelope fechado e identificando com o número do processo, no protocolo da Diretoria de Análise, Preparação e Aquisições/UAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – sala 121 – Brasília- DF CEP: 70.086-900.

MAURO JORGE DE SOUSA REIS

O presidente do SindSaúde de Rondônia,  Caio César Marin, visitou as dependências do SindSaúde-DF  no início da tarde da quarta-feira, 1º/2, acompanhado por seu Diretor de Assuntos Jurídicos, Jerrimar Montenegro, e pelo  jornalista Isac Pinheiro. A comitiva foi recebida pelo presidente do SindSaúde –DF, Agamenon Torres, e pela Diretora Marli Rodrigues.

“Vamos tirar muito proveito do modelo de administração do SindSaúde –DF e queremos  levar as novas experiências que aprendemos aqui como exemplo”, comentou  Caio César Marin.

A Comitiva de Rondônia sugeriu a assinatura de um convênio de coparticipação entre os dois Sindicatos para beneficiar os servidores da saúde associados às entidades. “Quando assinarmos o contrato, os sindicalizados de Brasília, ao visitarem Rondônia, vão poder ter acesso à estrutura deles. E o mesmo vai acontecer quando os sindicalizados de lá vierem para cá, sempre nas mesmas condições”, destacou Agamenon Torres.

Isonomia de carga horária para AOSDs e técnicos administrativos será solicitada por meio de ofício

A luta pelas 24 horas semanais também para os Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos (AOSDs)  e Técnicos Administrativos é uma das metas do SindSaúde em 2012. Para dar início a esse processo, o SindSaúde enviará nesta quarta-feira, 01/02, um ofício ao secretário de Saúde, Rafael Barbosa, no qual solicita a redução de carga horária também para essas categorias.

“A conquista da redução de jornada de trabalho para os Técnicos em Higiene Dental (THDs) e Técnicos em nutrição foi apenas o primeiro passo. Nenhuma categoria ficará de fora, pois o SindSaúde está empenhado na isonomia de carga horária para todos. Todos os servidores possuem os mesmos direitos e não aceitaremos que uns sejam beneficiados enquanto outros não. As 24 horas tem de ser para todos!”, declarou o diretor do Sindicato Vander Borges.

laSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Seção I

REtIFICAÇÃO

Na  Ordem de  Se rvi ço nº  43,  de  14 de  de z embro de  2011,  publ i c ada  no DODF nº  240, de  16 de  de z embro de  2011,  página  71,   r e f e r ent e   ao Cont r a to nº  175/2011-SES/DF, c e l ebr ado  com  a   empr e s a  PARtNERS COMÉRCIO E REPRESENtAÇÕES LtDA. , ONDE SE LÊ:   “ [ . . . ]  Cont r a to nº  111/2011-SES/DF  [ . . . ] ” ;  LEIA-SE:   “ [ . . . ]  Cont r a to nº 175/2011-SES/DF  [ . . . ] ” .

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AtO CONvOCAtÓRIO Nº 12/2012.

O Chefe da unidade de Administração Geral desta Secretaria, comunica a abertura da Dispensa de Licitação, referente a contratação de instituição sem fins lucrativos para realização de concurso público, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo 060.000.671/2011-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até: 14h00min do dia 02 de fevereiro de 2012. Endereço: Diretoria de Suporte de Material/uAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.086-900. Mauro Jorge de Sousa Reis – Chefe da uAG.

Seção II

PORTARIA Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.

Dispõe sobre a dispensa e designação de membro da Comissão Especial de LicitaçãoO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “X” do artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, RESOLVE:

Art. 1º Designar MARCUS FLÁVIO PELÚCIO FALCÃO FILHO, matrícula 136.706-4, para substituir CELINE MARIA CÂMARA PESSOA, matrícula 120.540-4, na Comissão Especial de Licitação, instituída por meio da Portaria nº 11, de 4 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 27, de 8 de fevereiro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

PORTARIA N° 8, DE 31 DE JANEIRO DE  2012.

Constitui Câmara Técnica para prestar consultoria para o Sistema de Sangue, Componentes e Hemoderivados.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde, aprovado pela Portaria n° 40, de 23 de julho de 2001, RESOLVE:

Art. 1° Constituir Câmara Técnica para prestar consultoria para o Sistema de Sangue, Hemocomponentes e Hemoderivados.

Art. 2º A Câmara Técnica de que trata o art. 1° será integrada por 5 (cinco) membros, relacionados a seguir e presidida pelo primeiro: BEATRIZ MAC DOWELL SOARES, representando a Fundação Hemocentro de Brasília – FHB; ANA CÉLIA ALENCAR FONTELES, representando  a Diretoria de Vigilância Sanitária – DIVISA; VALÉRIA PAES LIMA FERNANDES, representando a Diretoria de Vigilância Epidemiológica; ANNA KARINA VIEIRA DA SILVA, representando a Diretoria de Programação e Políticas de Saúde – DIPPS e RAFAEL DE SÁ VASCONCELOS, representando a Coordenação de Hematologia da Subsecretaria de Atenção à Saúde.

Art. 3º A Câmara Técnica, constituída por esta portaria, é um órgão consultivo para opinar sobre as Políticas de interesse do Sistema de Sangue, Hemocomponentes e Hemoderivados do Distrito Federal.

Art.4º Quando necessário e a critério de seus componentes, a Câmara Técnica poderá convidar especialistas ou representantes de outras instituições para subsidiar os trabalhos.

Art. 5º A Câmara Técnica deverá elaborar e aprovar o Regimento Interno para sua organização e funcionamento no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de publicação desta Portaria.

Art.6º A Fundação Hemocentro de Brasília dará apoio técnico e administrativo à Câmara Técnica, para a execução dos trabalhos.

Art. 7º Nos impedimentos e afastamentos legais, os membros titulares, mencionados no art. 2°, serão substituídos pelos respectivos suplentes: BÁRBARA DE ALBUQUERQUE BERÇOT; PATRÍCIA FERREIRA; MAGALI MEIRELLES CLANDRINI; MARIA LETÍCIA DOS SANTOS MENDES E ALEXANDRE BARBOSA SOTERO CAIO.

Art. 8º Revoga-se a Portaria nº 121, de 13 de agosto de 2010, publicada no DODF nº 159, de 18 de agosto de 2010.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

RETIFICAÇÃO

Na Ordem de Serviço de 6 de janeiro de 2012, publicada no DODF nº 7, de 10 de janeiro de 2012, página 13, no que se refere à designação de substituição para a servidora ANA LÚCIA PAIVA ABRÃO, ONDE SE LÊ: “…DFG-14…”, LEIA-SE: “…CNE-06…”.

ORDEM DE SERVIÇO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.

O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e à vista da delegação de competência estabelecida na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Ordem de Serviço de 11 de novembro de 2011, publicada no DODF nº 227 de 28 de novembro de 2011, página 44, ato que designou PAULO HENRIQUE PORTO DOS SANTOS, CM – Médico Psiquiatra, matrícula 154.237-0, para substituir RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS, CM – Médico Psiquiatra, matrícula 141.098-9, no cargo de Diretor Geral do Hospital São Vicente de Paulo, símbolo CNE-07, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.DESIGNAR JUSSANE CABRAL MENDONÇA, CM – Médico Psiquiatra, matrícula 154.245-1, para substituir RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS, CM – Médico Psiquiatra, matrícula 141.098-9, no cargo de Diretor Geral do Hospital São Vicente de Paulo, símbolo CNE-07, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº. 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do Artigo 2º, da Portaria nº. 116, de 1º de setembro de 2005, publicada no DODF nº 169, de 5 de setembro de 2005, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar CREMILDA DA CRUZ SILVA, matrícula 130.099-7, lotado(a) no NMR/HRAS, como Executor(a) Titular e MARIA DANIELLA LIMA MARTINS, matrícula 140.336-2, lotado(a) no NAG/HRAS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 50/2010-SES/DF, celebrado com a empresa TELETRON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e DESIGNAR JACKSON UBIRAJARA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 139.674-9, lotado(a) no NUMARE/HRAS, como Executor(a) Titular e GLÁUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA, matrícula 188.692-4, lotado(a) na DA/HRAS, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.

Art. 2º Dispensar SHARLON MARCO JUNQUEIRA, matrícula 136.064-7, lotado(a) na SULIS/ADMC, como Executor(a) Titular e ADEMIR FELICIANO RODRIGUES, matrícula 113.387-X, lotado(a) na SULIS/ADMC, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 52/2009-SES/DF, celebrado com a empresa TERMOESTE S/A – CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES e DESIGNAR PAULO ROBERTO NUNES RAMOS, matrícula 135.720-4, lotado(a) na SULIS/ADMC, como Executor(a) Titular e SHARLON MARCO JUNQUEIRA, matrícula 136.064-7, lotado(a) na SULIS/ADMC, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.

Art. 3º Dispensar KÁTIA ANDRÉA DE OLIVEIRA, matrícula 135.916-9, lotado(a) no NAG/HSVP, como Executor(a) Titular e ROBERVAL EUSTÁQUIO MACHADO, matrícula 120.449-1, lotado(a) no DA/HSVP, como Executor(a) Substituto(a); PAULO ROBERTO MENEZES LIMA, matrícula 260.288-1, lotado(a) na CAO/FEPECS, como Executor(a) Titular e ALOÍSIO SANDRO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 141.038-5, lotado(a) na GEAG/CAO/FEPECS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 183/2011-SES/DF, celebrado com a empresa APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA e DESIGNAR RONALDO ANDRADE DE FREITAS, matrícula 125.472-3, lotado(a) no GAO/ISM, como Executor(a) Titular e EVERTON LIMA MONTEIRO, matrícula 132.364-4, lotado(a) no Núcleo de Pessoas/ISM, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.

Art. 4º Dispensar KÁTIA ANDRÉA DE OLIVEIRA, matrícula 135.916-9, lotado(a) no NAG/HSVP, como Executor(a) Titular e ROBERVAL EUSTÁQUIO MACHADO, matrícula 120.449-1, lotado(a) no DA/HSVP, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 180/2011-SES/DF, celebrado com a empresa DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS LTDA e Designar DAYSE SOBRINHO P. ARAÚJO, matrícula 353.602-5, lotado(a) na Divisão de Administração Geral/FHB, como Executor(a) Titular e CARLOS EDUARDO MEIRA GOMES, matrícula 353.123-6, lotado(a) na Divisão de Administração Geral/FHB, como Executor(a) Substituto(a); MARIA APARECIDA GONÇALVES DE BRITO MARQUES, matrícula 145.827-2, lotado(a) no NEPS/DGSPl, como Executor(a) Titular e ROSE MAIRE ARAÚJO SANTOS, matrícula 125.377-8, lotado(a) na DA/DGSPl, como Executor(a) Substituto(a); ABRAHÃO LINCOLN CANUTO DE ALENCAR, matrícula 113.633-X, lotado(a) no DA/HRAN, como Executor(a) Titular e ROZENARIO JANUÁRIO DA SILVA, matrícula 1434.975-2, lotado(a) no NLR/HRAN, como Executor(a) Substituto(a); FERNANDO DE SOUZA SILVA, matrícula 141.945-5, lotado(a) no NAG/HRPa, como Executor(a) Titular e EDNA SOARES DO SACRAMENTO E SILVA, matrícula 139.328-6, lotado(a) no Núcleo de Escalas/HRPa, como Executor(a) Substituto(a); SHIRLEY GONÇALVES LOBATO, matrícula 156.355-6, lotado(a) na Diretoria de Vigilância Ambiental/SVS, como Executor(a) Titular e ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA DA CUNHA, matrícula 143.462-4, lotado(a) na Diretoria de Vigilância Ambiental/SVS, como Executor(a) Substituto(a); MARCOS ARAÚJO DOS REIS, matrícula 141.406-2, lotado(a) no NAG/HAB, como Executor(a) Titular e WASHINGTHOM FELIPE DE SOUSA, matrícula 141.517-4, lotado(a) na DA/HAB, como Executor(a) Substituto(a); ANDRÉ BRANDÃO PAES, matrícula 115.630-6, lotado(a) na DA/HRS, como Executor(a) Titular e ADEMAR GAMA PIRES, matrícula 118.050-9, lotado(a) no NAG/HRS, como Executor(a) Substituto(a); ÂNGELA CRISTINA PAULO DO ESPIRÍTO SANTO, matrícula 117.013-9, lotado(a) na DIAU/SULIS, como Executor(a) Titular e NEILA MARIA COELHO, matrícula 114.439-1, lotado(a) na GGSG/DIAU/SULIS, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.

Art. 5º Dispensar PAULO ROBERTO MENEZES LIMA, matrícula 260.288-1, lotado(a) na CAO/FEPECS, como Executor(a) Titular e ALOÍSIO SANDRO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 141.038-5, lotado(a) na GEAG/CAO/FEPECS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 181/2011-SES/DF, celebrado com a empresa IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA.

Art. 6º Dispensar KÁTIA ANDRÉA DE OLIVEIRA, matrícula 135.916-9, lotado(a) no NAG/HSVP, como Executor(a) Titular e ROBERVAL EUSTÁQUIO MACHADO, matrícula 120.449-1, lotado(a) no DA/HSVP, como Executor(a) Substituto(a); PAULO ROBERTO MENEZES LIMA, matrícula 260.288-1, lotado(a) na CAO/FEPECS, como Executor(a) Titular e ALOÍSIO SANDRO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 141.038-5, lotado(a) na GEAG/CAO/FEPECS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 182/2011-SES/DF, celebrado com a empresa JUIZ DE FORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.

Art. 7º Designar JAYME DE HOLANDA BARBOSA TERENCIO, matrícula 140.626-4, lotado(a) na UTO/HBDF, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); MIVALDO DAMASO DOS SANTOS, matrícula 131.189-1, lotado(a) na UTO/HRG, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); PERCIVAL ROSA REBELLO, matrícula 1431.532-7, lotado(a) na UTO/HRSM, como Executor(a) Titular, RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); ÂNGELO AUGUSTO BONGIOLO GANEO, matrícula 153.008-9, lotado(a) na UTO/HRPa, como Executor(a) Titular, RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); LUIZ CLÁUDIO SILVA, matrícula 136.550-9, lotado(a) na UTO/HRS, como Executor(a) Titular; RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); RICARDO TAVARES MENDES, matrícula 142.531-5, lotado(a) na UTO/HRPl, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); JOSÉ WILLIAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula 165.062-9, lotado(a) na UTO/HRT, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); GUSTAVO MENDONÇA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula 174.873-4, lotado(a) na UTO/HRC, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 142/2011-SES/DF, celebrado com a empresa BRASMÉDICA HOSPITALAR E ORTOPÉDICA LTDA.

Art. 8º Designar ISSAMU FUKUSHIMA, matrícula 111.814-5, lotado(a) na UTI ADULTO/HBDF, como Executor(a) Titular e ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA, matrícula 150.784-2, lotado(a) na UTI ADULTO/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); ABRAHÃO LINCOLN C. DE ALENCAR, matrícula 113.633-X, lotado(a) na DA/HRAN, como Executor(a) Titular e EDUARDO PEREIRA SANTOS, matrícula 120.460-2, lotado(a) no Núcleo de Material e Patrimônio/HRAN, como Executor(a) Substituto(a); JOANA D’ARC GONÇALVES DA SILVA, matrícula 159.270-X, lotado(a) na DA/HRS, como Executor(a) Titular e MOACIR MARTINS CARLOS, matrícula 127.652-2, lotado(a) no Núcleo de material e Patrimônio/HRS, como Executor(a) Substituto(a); PÂMELA BELEZIA DE ANDRADE, matrícula 1435.672-4, lotado(a) na DA/HRT, como Executor(a) Titular e ROSANA LAGARES PESSOA BARROS, matrícula 139.898-9, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRT, como Executor(a) Substituto(a); RAQUEL DE SOUSA SILVA, matrícula 156.133-2, lotado(a) no Centro Cirúrgico/HRPa, como Executor(a) Titular e ROSEMARY FERNANDES NOGUEIRA, matrícula 146.570-8, lotado(a) no Ambulatório/HRPa, como Executor(a) Substituto(a); CLEBER NEVES CUNHA, matrícula 159.211-4, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRPl, como Executor(a) Titular, ELENICE JOSÉ PEREIRA, matrícula 139.943-8, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRPl, como Executor(a) Substituto(a),  e DANIELA A. SILVA, matrícula 173.982-4, lotado(a) na DA/DGSPl, como Executor(a) Substituto(a); MARIA CLEONICE DE S. D. MONTE, matrícula 137.447-8, lotado(a) no Berçário/HRG, como Executor(a) Titular e LAURA CZEPACK AMABILE, matrícula 134.457-9, lotado(a) na Unidade de Neonatologia/HRG, como Executor(a) Substituto(a); MARIA APARECIDA S. M. MACHADO, matrícula 152.867-X, lotado(a) no Berçário/HRC, como Executor(a) Titular e SÉRGIO CARVALHO BEZERRA, matrícula 183.331-6, lotado(a) na DA/HRC, como Executor(a) Substituto(a); RAQUELINE MERIELLE CAMPOE, matrícula 137.723-X, lotado(a) no Berçário/HRBz, como Executor(a) Titular, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135.277-6, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRBz, como Executor(a) Substituto(a), MARCELA CORTES OLIVEIRA, matrícula 183.620-X, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRBz, como Executor(a) Titular, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135.277-6, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRBz, como Executor Substituto, ALINE MICHELE PERIUS, matrícula 171.415-5, lotado(a) no Núcleo de Emergência/HRBz, como Executor(a) Titular, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135.277-6, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRBz, como Executor(a) Substituto(a), CARLA PATRÍCIA V. DA SILVA DOMINGUES, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRBz, como Executor(a) Titular e FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135.277-6, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRBz, como Executor(a) Substituto(a); GABRIELLE OLIVEIRA M. DE MENDONÇA, matrícula 179.750-6, lotado(a) no Centro Obstétrico/HRAS, como Executor(a) Titular, ANA LÍGIA DA SILVA SOUSA, matrícula 159.601-2, lotado(a) no Centro Obstétrico/HRAS, como Executor(a) Substituto(a), MÉRCIA MARIA FERNANDES DE A. LIRA, matrícula 360.817-4, lotado(a) na Uti Pediátrica/HRAS, como Executor(a) Titular, CRISTIANE SOLÉ F. MAGALHÃES, matrícula 171.437-6, lotado(a) na Uti Pediátrica/HRAS, como Executor(a) Substituto(a), ZENO HOLANDA COSTA CAVALCANTI, matrícula 122.365-8, lotado(a) na Uti Adulto/HRAS, como Executor(a) Titular, ISLANDE BRAGA DE SANTO ANTÔNIO, matrícula 110.145-5, lotado(a) na Uti Adulto/HRAS, como Executor(a) Substituto(a), MARTHA GONÇALVES VIEIRA, matrícula 128.247-6, lotado(a) na Uti Neonatal/HRAS, como Executor(a) Titular, GLÁUCIA HELENA GIMENEZ FERREIRA, matrícula 183.557-2, lotado(a) na Uti Neonatal/HRAS, como Executor(a) Substituto(a), JOÃO PEREIRA JÚNIOR, matrícula 119.808-4, lotado(a) na Unidade de Anestesia/HRAS, como Executor(a) Titular e RIBAÍSA DE FÁTIMA C. SAMPAIO, matrícula 113.268-7, lotado(a) na Unidade de Anestesiologia/HRAS, como Executor(a) Substituto(a); MANOEL SOLANGE F. TELES, matrícula 147.188-0, lotado(a) na DA/HRSAM, como Executor(a) Titular e ZULMIRO ALVES DA FONSECA, matrícula 151.131-9, lotado(a) na DA/HRSAM, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 133/2011-SES/DF, celebrado com a empresa CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA.

Art. 9º Designar ISSAMU FUKUSHIMA, matrícula 111.814-5, lotado(a) na UTI ADULTO/HBDF, como Executor(a) Titular e ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA, matrícula 150.784-2, lotado(a) na UTI ADULTO/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); ABRAHÃO LINCOLN C. DE ALENCAR, matrícula 113.633-X, lotado(a) na DA/HRAN, como Executor(a) Titular e EDUARDO PEREIRA SANTOS, matrícula 120.460-2, lotado(a) no Núcleo de Material e Patrimônio/HRAN, como Executor(a) Substituto(a); JOANA D’ARC GONÇALVES DA SILVA, matrícula 159.270-X, lotado(a) na DA/HRS, como Executor(a) Titular e MOACIR MARTINS CARLOS, matrícula 127.652-2, lotado(a) no Núcleo de material e Patrimônio/HRS, como Executor(a) Substituto(a); PÂMELA BELEZIA DE ANDRADE, matrícula 1435.672-4, lotado(a) na DA/HRT, como Executor(a) Titular e ROSANA LAGARES PESSOA BARROS, matrícula 139.898-9, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRT, como Executor(a) Substituto(a); RAQUEL DE SOUSA SILVA, matrícula 156.133-2, lotado(a) no Centro Cirúrgico/HRPa, como Executor(a) Titular e ROSEMARY FERNANDES NOGUEIRA, matrícula 146.570-8, lotado(a) no Ambulatório/HRPa, como Executor(a) Substituto(a); CLEBER NEVES CUNHA, matrícula 159.211-4, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRPl, como Executor(a) Titular, ELENICE JOSÉ PEREIRA, matrícula 139.943-8, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRPl, como Executor(a) Substituto(a) e DANIELA A. SILVA, matrícula 173.982-4, lotado(a) na DA/DGSPl, como Executor(a) Substituto(a); MARIA CLEONICE DE S. D. MONTE, matrícula 137.447-8, lotado(a) no Berçário/HRG, como Executor(a) Titular e LAURA CZEPACK AMABILE, matrícula 134.457-9, lotado(a) na Unidade de Neonatologia/HRG, como Executor(a) Substituto(a); DAVI CELSO DE S. C. RODRIGUES, matrícula 145.498-6, lotado(a) na DA/HRGu, como Executor(a) Titular e PAULO HENRIQUE DA SILVA FREITAS, matrícula 137.811-2, lotado(a) no Núcleo de Emergência/HRGu, como Executor(a) Substituto(a); MARIA APARECIDA S. M. MACHADO, matrícula 152.867-X, lotado(a) no Berçário/HRC, como Executor(a) Titular e LUCIANA BATISTA DE MESQUITA, matrícula 138.084-2, lotado(a) na DA/HRC, como Executor(a) Substituto(a); RAQUELINE MERIELLE CAMPOE, matrícula 137.723-X, lotado(a) no Berçário/HRBz, como Executor(a) Titular, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135.277-6, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRBz, como Executor(a) Substituto(a), MARCELA CORTES OLIVEIRA, matrícula 183.620-X, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRBz, como Executor(a) Titular, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135.277-6, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRBz, como Executor Substituto, ALINE MICHELE PERIUS, matrícula 171.415-5, lotado(a) no Núcleo de Emergência/HRBz, como Executor(a) Titular, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135.277-6, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRBz, como Executor(a) Substituto(a), CARLA PATRÍCIA V. DA SILVA DOMINGUES, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRBz, como Executor(a) Titular e FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135.277-6, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRBz, como Executor(a) Substituto(a); GABRIELLE OLIVEIRA M. DE MENDONÇA, matrícula 179.750-6, lotado(a) no Centro Obstétrico/HRAS, como Executor(a) Titular, ANA LÍGIA DA SILVA SOUSA, matrícula 159.601-2, lotado(a) no Centro Obstétrico/HRAS, como Executor(a) substituto(a), MÉRCIA MARIA FERNANDES DE A. LIRA, matrícula 360.817-4, lotado(a) na Uti Pediátrica/HRAS, como Executor(a) Titular, CRISTIANE SOLÉ F. MAGALHÃES, matrícula 171.437-6, lotado(a) na Uti Pediátrica/HRAS, como Executor(a) Substituto(a), ZENO HOLANDA COSTA CAVALCANTI, matrícula 122.365-8, lotado(a) na Uti Adulto/HRAS, como Executor(a) Titular, ISLANDE BRAGA DE SANTO ANTÔNIO, matrícula 110.145-5, lotado(a) na Uti Adulto/HRAS, como Executor(a) Substituto(a), MARTHA GONÇALVES VIEIRA, matrícula 128.247-6, lotado(a) na Uti Neonatal/HRAS, como Executor(a) Titular, GLÁUCIA HELENA GIMENEZ FERREIRA, matrícula 183.557-2, lotado(a) na Uti Neonatal/HRAS, como Executor(a) Substituto(a), JOÃO PEREIRA JÚNIOR, matrícula 119.808-4, lotado(a) na Unidade de Anestesia/HRAS, como Executor(a) Titular e RIBAÍSA DE FÁTIMA C. SAMPAIO, matrícula 113.268-7, lotado(a) na Unidade de Anestesiologia/HRAS, como Executor(a) Substituto(a), FILIPE LACERDA DE VASCONCELOS, matrícula 144.720-3, lotado(a) na Unidade de Pediatria/HRAS, como Executor(a) Titular e EDUARDO HECHT, matrícula 135.327-6, lotado(a) na Unidade de Pediatria/HRAS, como Executor(a) Substituto(a); ISIS MARIA QUEZADO S. MAGALHÃES, matrícula 118.326-5, lotado(a) no Núcleo de Onco-Hematologia Pediátrica/HAB, como Executor(a) Titular e JOSÉ CARLOS MARTINS CÓRDOBA, matrícula 128.105-4, lotado(a) no Núcleo de Onco-Hematologia Pediátrica/HAB, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 134/2011-SES/DF, celebrado com a empresa CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA.

Art. 10. Designar JAYME DE HOLANDA BARBOSA TERENCIO, matrícula 140.626-4, lotado(a) na UTO/HBDF, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); MIVALDO DAMASO DOS SANTOS, matrícula 131.189-1, lotado(a) na UTO/HRG, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); PERCIVAL ROSA REBELLO, matrícula 1431.532-7, lotado(a) na UTO/HRSM, como Executor(a) Titular, RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); ÂNGELO AUGUSTO BONGIOLO GANEO, matrícula 153.008-9, lotado(a) na UTO/HRPa, como Executor(a) Titular, RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); LUIZ CLÁUDIO SILVA, matrícula 136.550-9, lotado(a) na UTO/HRS, como Executor(a) Titular; RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); RICARDO TAVARES MENDES, matrícula 142.531-5, lotado(a) na UTO/HRPl, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); JOSÉ WILLIAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula 165.062-9, lotado(a) na UTO/HRT, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); GUSTAVO MENDONÇA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula 174.873-4, lotado(a) na UTO/HRC, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 137/2011-SES/DF, celebrado com a empresa MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Art. 11. Designar JAYME DE HOLANDA BARBOSA TERENCIO, matrícula 140.626-4, lotado(a) na UTO/HBDF, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); MIVALDO DAMASO DOS SANTOS, matrícula 131.189-1, lotado(a) na UTO/HRG, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); PERCIVAL ROSA REBELLO, matrícula 1431.532-7, lotado(a) na UTO/HRSM, como Executor(a) Titular, RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); ÂNGELO AUGUSTO BONGIOLO GANEO, matrícula 153.008-9, lotado(a) na UTO/HRPa, como Executor(a) Titular, RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); LUIZ CLÁUDIO SILVA, matrícula 136.550-9, lotado(a) na UTO/HRS, como Executor(a) Titular; RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); RICARDO TAVARES MENDES, matrícula 142.531-5, lotado(a) na UTO/HRPl, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); JOSÉ WILLIAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula 165.062-9, lotado(a) na UTO/HRT, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); GUSTAVO MENDONÇA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula 174.873-4, lotado(a) na UTO/HRC, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 136/2011-SES/DF, celebrado com a empresa MMH – MAGNO MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

Art. 12. Designar ABRAHÃO LINCOLN CANUTO DE ALENCAR, matrícula 113.633-X, lotado(a) na DA/HRAN, como Executor(a) Titular e ROZENÁRIO JANUÁRIO DA SILVA, matrícula 1434.975-2, lotado(a) no NLR/HRAN, como Executor(a) Substituto(a); FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 140.292-7, lotado(a) na DA/HRG, como Executor(a) Titular e JOSÉ RODRIGUES FEITOSA, matrícula 122.851-X, lotado(a) na DA/HRG, como Executor(a) Substituto(a); JOÃO ALVES DE SOUSA, matrícula 131.251-0, lotado(a) no Núcleo de Manutenção e Transporte/DGSPl, como Executor(a) Titular, JOÃO VIRGÍLIO MARQUES, matrícula 131.127-1, lotado(a) na DA/DGSPl, como Executor(a) Substituto(a); CÉSAR EDUARDO GONÇALVES, matrícula 133.303-8, lotado(a) no Núcleo de Manutenção e Reparos/HRC, como Executor(a) Titular, AMARILDO ALVES BARAÚNA, matrícula 1401.528-5, lotado(a) no Núcleo de Manutenção e Reparos/HRC, como Executor(a) Substituto(a); ANTÔNIO GAMA PIRES, matrícula 132.430-6, lotado(a) no NUMARE/HRS, como Executor(a) Titular; SEBASTIÃO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula 127.742-1, lotado(a) no NUMARE/HRS, como Executor(a) Substituto(a); HÉLIO AMARUZAN DA ROCHA OLIVEIRA, matrícula 1400.755-X, lotado(a) na DA/DGSBz, como Executor(a) Titular e VITALINO RIBEIRO DA COSTA, matrícula 113.420-5, lotado(a) na DA/DGSBz, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 198/2011-SES/DF, celebrado com a empresa ROYAL DIESEL LTDA.

Art. 13. Designar JAYME DE HOLANDA BARBOSA TERENCIO, matrícula 140.626-4, lotado(a) na UTO/HBDF, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); MIVALDO DAMASO DOS SANTOS, matrícula 131.189-1, lotado(a) na UTO/HRG, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); PERCIVAL ROSA REBELLO, matrícula 1431.532-7, lotado(a) na UTO/HRSM, como Executor(a) Titular, RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); ÂNGELO AUGUSTO BONGIOLO GANEO, matrícula 153.008-9, lotado(a) na UTO/HRPa, como Executor(a) Titular, RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); LUIZ CLÁUDIO SILVA, matrícula 136.550-9, lotado(a) na UTO/HRS, como Executor(a) Titular; RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); RICARDO TAVARES MENDES, matrícula 142.531-5, lotado(a) na UTO/HRPl, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a)Substituto(a); JOSÉ WILLIAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula 165.062-9, lotado(a) na UTO/HRT, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); GUSTAVO MENDONÇA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula 174.873-4, lotado(a) na UTO/HRC, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 138/2011-SES/DF, celebrado com a empresa TSL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.

Art. 14. Designar ROSE MAIRE ARAÚJO SANTOS, matrícula 125.377-8, lotado(a) na DA/HRPl, como Executor(a) Titular e ADEMILSON SOARES DOS SANTOS, matrícula 127.460-0, lotado(a) na DA/HRPl, como Executor(a) Substituto(a) do Termo de Cessão de Uso nº. 003/2011-SES/DF, celebrado com o BANCO DE BRASÍLIA S.A. – BRB.Art. 15. DESIGNAR MANOEL LUIZ NETO, matrícula 152.661-8, lotado(a) na Unidade de Clínicas Cirúrgicas/HRS, como Executor(a) Titular e CELSO DE PAIVA MELO, matrícula 152.571-9, lotado(a) na Unidade de Clínicas Cirúrgicas/HRS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 189/2011-SES/DF, celebrado com a empresa WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.

Ar t .  16.  De s igna r  DERLUCY GOMES,  ma t r í cul a  120.627-3,   lot ado( a )  no Banco de L e i t e /HR C ,   c omo   E x e c u t o r ( a )  Ti t u l a r   e  DÉ BORA KE I LA DE   SOUSA,  ma t r í c u l a 132.531-0,   lot ado( a )  no Banco de  Le i t e /HRC,   como Exe cutor ( a )  Subs t i tuto( a ) ;  MARIA ÂNGELA D.  GONÇALVES MONTEIRO,  ma t r í cul a  118.113-0,   lot ado( a )  no Banco de  Le i t e /HRBz ,   como Exe cutor ( a )  Ti tul a r   e  GISELE PEREIRA GOMES,  ma t r í cul a 1 4 3 6 . 3 6 6 – 6 ,   l o t a d o ( a )   n o   B a n c o   d e   L e i t e /HR B z ,   c omo   E x e c u t o r ( a )   S u b s t i t u t o ( a ) ; SOYAMA MARIA BRASILEIRO LEITÃO,  ma t r í cul a  132.070-X,   lot ado( a )  no Banco de  Le i t e /HRAN,   como Exe cutor ( a )  Ti tul a r   e  ALDETE ALVES DE ALENCAR,  ma t r ícul a  123.718-7,   lot ado( a )  no Banco de  Le i t e /HRAN,   como Exe cutor ( a )  Subs t i tuto( a ) ; LUCIANA GUEDES RIBEIRO,  ma t r í cul a  139.914-4,   lot ado( a )  no Banco de  Le i t e /HRG,   como Exe cutor ( a )  Ti tul a r   e  MARIA OLÍV IA PLÁCIDO  CUNHA,  ma t r í cul a 179.798-0,   lot ado( a )  no Banco de  Le i t e /HRG,   como Exe cutor ( a )  Subs t i tuto( a ) ;  ANA CÉLIA DOS SANTOS BRITO,  ma t r í cul a  131.712-1,   lot ado( a )  no Banco de  Le i t e /HRS,   como Exe cutor ( a )  Ti tul a r   e  ALESSANDRA P.  CAVALCANTE  MACHADO,  m at r í cul a  145.736-5,   lot ado( a )  no Banco de  Le i t e /HRS,   como Exe cutor ( a )  Subs t i tuto( a ) ; FERNANDA VIANA PEREIRA DA LUZ,  ma t r í cul a  136.425-1,   lot ado( a )  no Banco de  Le i t e /HRPl ,   como Exe cutor ( a )  Ti tul a r   e  MARIA STAEL MALLOSTO,  ma t r í cul a 131.444-0,   lot ado( a )  no Banco de   l e i t e /HRPl ,   como Exe cutor ( a )  Subs t i tuto( a ) ;  LUCIANA KIRCHES URBANO DE OLIVEIRA,  ma t r í cul a  172.054-6,   lot ado( a )  na  Unidade de  Gine cologi a   e  Obs t e t r í c i a /HRT,   como Exe cutor ( a )  Ti tul a r   e  ROSANA LAGARES PESSOAL,  ma t r í cul a  139.898-9,   lot ado( a )  na  Ge r ênc i a  de  Enf e rmagem/HRT,   como Exe cutor ( a )  Subs t i tuto( a ) ;  FABÍOLA AMARAL LEITE CANUTO,  m a t r í cul a  140.173-4,   lot ado( a )  no Banco de  Le i t e /HRAS,   como Exe cutor ( a )  Ti tul a r   e  ALESSANDRA MARIA DE OLIVEIRA,  ma t r í cul a  137.833-3,   lot ado( a )  no Banco de  Le i t e /HRAS, c om o   E x e c u t o r ( a )   S u b s t i t u t o ( a )   d o   C o n t r a t o   n º .   1 2 1 / 2 0 11 – S E S /DF,   c e l e b r a d o   c om a   empr e s a  CASAGRANDE HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.

Art. 17. Designar ISSAMU FUKUSHIMA, matrícula 111.814-5, lotado(a) na UTI ADULTO/HBDF, como Executor(a) Titular e ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA, matrícula 150.784-2, lotado(a) na UTI ADULTO/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); do Contrato nº. 145/2011-SES/DF, celebrado com a empresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Art. 18. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO JORGE DE SOUSA REIS

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ

ORDEM DE SERVIÇO DE 25 DE JANEIRO DE 2012

O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:

DESIGNAR LIVIA REIS DE SOUZA, matrícula 198.610-4, Assistente Social, para substituir IZABEL LUANA ALVES NASCIMENTO, matrícula 168.185-0, Assistente Social, como Chefe do Núcleo de Serviço Social, do Hospital Regional do Paranoá, no período de 30.01.2012 a 08.02.2012, em virtude de férias da titular; DESIGNAR TEREZA DE FATIMA GOMES DE BASTOS, matrícula 129.700-7, Enfermeira, para substituir ROSEMARY FERNANDES NOGUEIRA, matrícula 146.570-8, Enfermeira, como Supervisora de Enfermagem – Ambulatório, do Hospital Regional do Paranoá, no período de 6 a 20/02/2012 em virtude de férias da titular; CONCEDER LICENÇA GALA, nos termos do artigo 62, inciso III, “a” da Lei Complementar 840 de 26 de dezembro de 2011, à FERNANDA OLIVEIRA DIAB, matrícula 180.170-8, Nutricionista, no período de 29/12/2011 a 05/01/2012, conforme Certidão de Casamento apresentada.CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do artigo 196, da Lei nº 8.112/90, a EZEQUIAS DA COSTA LEITE LIMA, matrícula 173.640-X, Dependente: Eduardo Ferreira Lima, nascido em 10.12.2011;CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do artigo 196, da Lei nº 8.112/90, a RENATO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 141.968-4, Dependente: Renato Ferreira Queiroz de Oliveira, nascido em 16.12.2011;CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do artigo 208 da Lei 8112/90, a RENATO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 141.968-4, Motorista, no período de 16/12/2011 a 20/12/2011, referente ao nascimento de seu filho, conforme certidão apresentada;CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do artigo 130, inciso VIII, da Lei Complementar nº 840 de 26 de dezembro de 2011, a MARCO SCHINKOETH REIS BARBOSA DA CRUZ, matrícula 153.754-7, Médico – Anestesiologia, no período de 23 a 29/01/2012, referente ao nascimento de seu filho, conforme certidão apresentada;CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840 de 26 de dezembro de 2011, a CARLOS MAURICIO LIBANIO DINIZ, matrícula 159.043-X, Médico – Radiologista, 1º quinquênio, período de 26/12/2006 a 24/12/2011, processo n° 282.000.031/2012;

RETIFICAÇÃO

Na Ordem de Serviço de 19 de setembro de 2006, publicada no DODF nº 183, de 22 de setembro de 2006, página 31, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que DESIGNOU VANINA CARVALHO LOBO, matrícula 146.662-3, ONDE SE LÊ: “…como Diretor Administrativo, no período de 02 a 22/01/2012…”, LEIA-SE: “…como chefe do NMFR, do HRPa, no período de 30/01 a 18/02/2012…”.Na Ordem de Serviço de 16 de janeiro de 2012, publicada no DODF nº 16, de 23 de janeiro de 2012, página 15, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que DESIGNOU ROSARIA DUARTE MELO, matrícula 141.737-1, ONDE SE LÊ: “…no período de 26/12/2012 a 24/01/2012…”, LEIA-SE: “… no período de 26/12/2011 a 24/01/2012…”.Na Ordem de Serviço de 14 de novembro de 1996, publicada no DODF nº 226, de 21 de novembro de 1996, página 9514, da Diretoria Regional de Taguatinga, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a SOLON TEOBALDO DE ASSIS, matrícula 141.737-X, ONDE SE LÊ: “…Quinquênio(s): 3º…”, LEIA-SE: “…Quinquênio(s): 2º…”.Na Ordem de Serviço de 19 de fevereiro de 2001, publicada no DODF nº 39, de 23 de fevereiro de 2001, página 20, da Diretoria Regional de Taguatinga, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a SOLON TEOBALDO DE ASSIS, matrícula 141.737-X, ONDE SE LÊ: “…Quinquênio(s): 4º…”, LEIA-SE: “…Quinquênio(s): 3º…”.Na Ordem de Serviço de 8 de dezembro de 2006, publicada no DODF nº 236, de 12 de dezembro de 2006, página 45, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a SOLON TEOBALDO DE ASSIS, matrícula 141.737-X, ONDE SE LÊ: “…5º Quinquênio…”, LEIA-SE: “…4º Quinquênio…” Na Ordem de Serviço de 08 de julho de 2010, publicada no DODF nº 132, de 12 de julho de 2010, página 41, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a SOLON TEOBALDO DE ASSIS, matrícula 141.737-X, ONDE SE LÊ: “…6º Quinquênio…”, LEIA-SE: “…5º Quinquênio…”.Na Ordem de Serviço publicada no DODF nº 54, de 20 de março de 1998, página 27, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JOSE OSCAR DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula 119.403-8, ONDE SE LÊ: “…3º- 23.06.92 a 22.06.97…”, LEIA-SE: “…3º – 23.06.92 a 21.06.97…”.Na Ordem de Serviço publicada no DODF nº 246, de 23 de dezembro de 2002, página 13, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JOSE OSCAR DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula 119.403-8, ONDE SE LÊ: “…4º Quinquênio (24/06/97 à 30/09/2002)…”, LEIA-SE: “…4º Quinquênio (22/06/97 à 19/06/2002)…”.Na Ordem de Serviço de 31 de outubro de 2007, publicada no DODF nº 215, de 08 de novembro de 2007, página 43, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JOSE OSCAR DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula 119.403-8, ONDE SE LÊ: “…5º Quinquênio, período de 21/06/2002 a 20/06/2007…”, LEIA-SE: “…5º Quinquênio, período de 20/06/2002 a 18/06/2007…”.Na Ordem de Serviço de 13 de abril de 2007, publicada no DODF nº 73, de 17 de abril de 2007, página 25, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ROSARIA DUARTE MELO, matrícula 141.737-1, ONDE SE LÊ: “… 1º Quinquênio, período de 22/03/2002 a 21/03/2007…”, LEIA-SE: “…1º Quinquênio, período de 22/03/2002 a 20/03/2007…”.

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA,

NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY

ORDEM DE SERVIÇO DE 30 DE JANEIRO DE 2012

O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:

CONCEDER, nos termos do artigo nº 139, da Lei Complementar nº 840/2011, LICENÇA PRÊ-MIO á ANDREZZA DE MATTOS AGUIAR, médica, matrícula 159.039-1, lotada no CS-02 – Núcleo Bandeirante /CGS/CNBRFPW, processo 0280.000.030/2012, Quinquênio: 1º período de 28/12/2006 a 27/12/2011.DESIGNAR GENEZIO DE SOUSA VIEIRA, técnico administrativo matrícula 110.404-7, para substituir LÚCIA CLÁUDIA PEREIRA RAMOS, Técnico Administrativo, matrícula 127.589-5, Chefe do NAO/Centro de Saúde nº 03/CGS/CNBRFPW, DFG 07, no período de 23/01/2012 a 01/02/2012, por motivo de férias.DESIGNAR MARIA MARTA LOPES MACEDO, enfermeira, matrícula 172.714-1, para substituir REGINA AUXILIADORA VITÓRIA OLIVEIRA, auxiliar de enfermagem, matrícula 132.562-0, Chefe do Núcleo do Núcleo de Enfermagem/Centro de Saúde nº 03/CGS/CNBRFPW, DFG 07, no período de 09/01/2012 a 28/01/2012, por motivo de férias.CONCEDER, nos termos do artigo nº 139, da Lei Complementar nº 840/201, LICENÇA PRÊMIO à MARIA DE NAZARÉ LIMA MILHOMEM, processo 280.000.032/2002, matrícula 159.026-X, 1º Quinquênio: período de 29/12/2006 à 28/12/2011.CONCEDER, nos termos do artigo nº 139, da Lei Complementar nº 840/2011, LICENÇA PRÊ-MIO ao WILCON MOREIRA JÚNIOR, processo 280.000.033/2012, matrícula 159.002-2, 1º Quinquênio: período de 22/12/2006 à 21/12/2011.CONCEDER, nos termos do artigo nº 139, da Lei Complementar nº 840/2011, LICENÇA PRÊMIO à servidora NÁDIA TEIXEIRA GABRIEL, processo 280.000.034/2012, matrícula 159.069-3, 1º Quinquênio: período de 29/12/2006 à 28/12/2011. CONCEDER, nos termos do artigo nº 139, da Lei Complementar nº 840/201, LICENÇA PRÊMIO à LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ , processo 275.000.270/2007, matrícula 140.975-1, 2º Quinquênio: período de 15/11/2006 à 14/11/2011.CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE à DANIELA APARECIDA BALBINA CATUNDA, Analista de Políticas Públicas, matrícula 1.401.622-2, lotada no Centro de Saúde 02 do Núcleo Bandeirante/CGS/CNBRFPW, pelo nascimento de seu filho Nathan Catunda Cardoso, nos termos do Artigo nº 96, da Lei complementar nº 840/2011.DESIGNAR TÂNIA MARA RAMOS MARCIAL, médica, matrícula 157.164-8, para substituir PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCANARO, médico, matrícula 158.231-3, Diretor de Atenção à Saúde/CGS/CNBRFPW, CNE-06, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCANARO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO

E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

ORDEM DE SERVIÇO DE 4 DE JANEIRO DE 2012.A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, art. 2º, item IV, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de RODRIGO FERREIRA SILVA, Enfermeiro, matrículas 145.322-X e 154.607-4, lotado, respectivamente, na Gerência de Enfermagem/SAS/SES e Unidade de Terapia Intensiva, do Hospital Regional de Samambaia da Coordenação Regional de Saúde de Samambaia, para participar do curso de Especialização em Gestão da Clínica nas Redes Metropolitanas de Atenção à Saúde, no período de 18 de maio de 2011 a 31 de março de 2012, sendo dispensado de 4 (quatro) horas semanais no interstício, desde já HOMOLOGANDO a dispensa recorrente de período anterior a esta publicação, com base no Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, conforme processos 060.011501/2011 c/c 284.000.434/2011.

MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA

ORDEM DE SERVIÇO DE 26 DE JANEIRO DE 2012.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 2º, VI, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:

HOMOLOGAR o Afastamento do serviço, mediante Dispensa de Ponto, de MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO, Enfermeira, matrícula 137.335-8, lotada no HBDF, por participar do Campeonato Sul-Americano, realizado em Santana do Livramento – RS, no período de 07 a 11 de dezembro de 2011, nos termos do art. 8º do Decreto nº 23.122, de 26 de julho de 2002, conforme processo 270.002.084/2011.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de 20 (vinte) horas semanais da carga horária de JOAO NARCIZO DE SOUZA JUNIOR, Enfermeiro, matrícula 132.102-1, lotado na Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, para participar de Mestrado, do programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde da Universidade de Brasília, até 30 de julho de 2013, a contar da publicação deste ato, com base no Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, conforme Processo 276.001.177/2011.

MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA

ORDEM DE SERVIÇO DE 30 DE JANEIRO DE 2012.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem Art. 2º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: HOMOLOGAR nos termos da Lei nº 3.648 de 04 de agosto de 2005 e Decreto nº 26.373, de 17 de novembro de 2005, o resultado final da AVALIAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora aprovada, admitida em JANEIRO/2004, que retornou da licença de acompanhamento do cônjuge, relacionada no Anexo desta Ordem de Serviço, observando a ordem das informações: matrícula, nome, data de admissão, situação atual, resultado final agrupados por lotação e especialidade, conforme processo 060.000.574/2012.REGIONAL: 010 – ADMC – 4010 – TECNICO ADMINISTRATIVO; – 147.646-7; ELAINE REGINA DA SILVA CARVALHO; 05/01/2004; TS32; TERCEIRA II; 9,22.

MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA

ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JANEIRO DE 2012.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem Art. 2º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: HOMOLOGAR nos termos da Lei nº 3.648 de 04 de agosto de 2005 e Decreto nº 26.373, de 17 de novembro de 2005, o resultado final da AVALIAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor aprovado, admitido em JANEIRO/2009, relacionado no Anexo desta Ordem de Serviço, observando a ordem das informações: matrícula, nome, data de admissão, situação atual, resultado final agrupados por lotação e especialidade, conforme processo 060.000.574/2012.REGIONAL..: 010 – ADMC – 8010 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – ; 173.978-6 ; PABLO HENRIQUE DE ALMEIDA; 12/01/2009 ; TS 31 ; TERCEIRA I ; 928.

MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS

E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO

E DA FOLHA DE PAGAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando

o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:

CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a DARLENE RODRIGUES DA CUNHA, matrícula 127.744-8, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRPl. processo 278.000.030/2011.CONCEDER Apos ent ador i a  Espe c i a l ,   ampa r ada  por  Mandado de   Injunç ão,  nos   t e rmos do artigo 57 da Lei nº 8.213/1991, combinado com os artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887/2004, combinados com o artigo 41, inciso II, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, a JOAÕ DE DEUS FURTADO FARIAS, matrícula 120.174-3, no Cargo de Té cni co  em Saúde  – Ar t í f i c e  Espe c i a l i z ado  -  Me c âni co,  Cl a s s e  Espe c i a l ,  Padr ão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.007.981/2011.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

ORDEM DE SERVIÇO DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto na Portaria nº 61 de março de 2009, Art. 4°, I, b, publicado no DODF n° 63 de 1° de abril de 2009, RESOLVE:

CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade, aos servidores abaixo relacionados, nos termos do Art. 87 da Lei nº 8.112/90 combinado com a Lei 221/90, condicionado o período de gozo, aos critérios da Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos. Administração Central (Nome; Matrícula; Documento; Qüinqüênio/ Período): PAULO HENRIQUE LUCIANO PASSOS, matricula 159.095-2, requerimento 04.01.2012, 1º 21.12.2006 a 19.12.2011; ROSANA CRUZ BARBOSA, matricula 159.060-X, requerimento 04.01.2012, 1º 21.12.2006 a 19.12.2011; FLAVIA SODRE SILVA, matricula 136.432-4, requerimento 16.01.2012, 3º 06.01.2007 a 04.01.2012; LUCIENE MACHADO FERREIRA, matricula 152.882-3, requerimento 17.01.2012, 1º 30.01.2006 a 28.01.2011; JOANA DARC NOBREGA DA SILVA, matricula 126.248-3, processo 061.010413/1994, 5º  30.12.2005  a  28.12.2010;  DISNEY FABIOLA ANTEZANA URQUIDI ,  ma t r i cul a 133.310-0,   r eque r imento 20.01.2012,  1º  03.09.1993  a  01.10.1998,  2º  02.10.1998  a 30.09.2003, 3º 01.10.2003 a 29.09.2008; LIVIA ROMERO SANT´ANNA, matricula 1401.486-6, requerimento 25.01.2012, 5º 06.12.2006 a 04.12.2011; MARIA ACELIS DA SILVA LEITE, matricula 1401.265-0, requerimento 25.01.2012, 3º 07.04.2004 a 05.04.2009; MARIA DAS GRAÇAS MACHADO BRITTO, matricula 1401.284-7, requerimento 25.01.2012, 4º 09.04.2006 a 07.04.2011; AGDA CRISTINA DA SILVA TAKADA, matricula 1401.242-1, requerimento 25.01.2012, 3º 04.04.2004 a 02.04.2009; INARA BESSA DE MENEZES, matricula 159.253-X, requerimento 24.01.2012, 1º 22.01.2007 a 20.01.2012; ROBERTO DOS REIS FERREIRA CORTES, matricula 156.588-5, requerimento 25.01.2012, 1º 30.06.2006 a 28.06.2011; FRANCISCO ANTONIO NUNES, matricula 1401.139-5, requerimento 24.01.2012, 4º 14.01.2007 a 12.01.2012; LUCINA BATISTA SIQUEIRA NASCIMENTO, matricula 1401.009-7, requerimento 10.12.2010, 4º 13.11.2005 a 11.11.2010; ELI RODRIGUES JAQUES, matricula 1400.760-6, requerimento 23.01.2012, 6º 16.01.2007 a 14.01.2012; SARA CAMPOS BITTAR, matricula 143.514-0, requerimento 23.01.2012, 5º 16.01.2004 a 14.01.2009; RAQUEL GOMES RABELO, matricula 153.044-5, requerimento 19.10.2011, 1º 30.01.2006 a 28.01.2011; GAUTAMA ANTULIO BRANDÃO, matricula 132.225-7, processo 061.022762/1998, 3º 24.09.2002 a 22.09.2007; ADELSON BATISTA DE ANDRADE, matricula 146.838-3, requerimento 20.04.2009, 1º 22.10.2003 a 19.10.2008; EULINA MARIA DO NASC IMENTO MENEZES RAMOS,  m a t r i cu l a  128 .815 -6 ,   r equ e r im en to  20 .12 .2011 ,  4 º 27.07.2004 a 25.07.2009.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JANEIRO DE 2012.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, art. 3º, do item VII, subitem l, RESOLVE:

CONCEDER Licença para acompanhamento de cônjuge à ERIKA DA CUNHA PEREIRA CARRARA, Terapeuta Ocupacional, lotada na Gerência de Saúde Prisional – ADMC, matrícula 173.497-0 a contar da publicação, nos termos do art. 133 da Lei complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, conforme processo 060.000580/2012.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

RETIFICAÇÃO

Na Ordem de Serviço de 18 de maio de 1995 publicada no DODF nº 96, de 19.05.1995, pág. 07, referente ao período publicado de licença – prêmio de OLAVO VIEIRA FILHO, matricula 025.098-8, ONDE SE LÊ: “…1º 17.09.1989 a 15.09.1994…”, LEIA-SE: “…1º 17.09.1989 a 14.09.1994…”.

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no art. 2º, inciso III, alínea “a”, c/c Art. 4º da Instrução nº 2, de 8 de fevereiro de 2011, RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE à HÉRICA DE FÁTIMA GUSMÃO BARROS TEIXEIRA DIAS, matrícula 146.600-3, Técnico Administrativo, pelo nascimento de sua filha Manuela de Gusmão Barros Dias, aos 23 dias do mês de janeiro de 2012, nos termos do Art. 96 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.

LUCIANO GONÇALVES DE SOUZA CARVALHO

Seção III

EDITAL Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. (*)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “X” do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inc. I, do Decreto 26.128, de 12 de janeiro de 2005, considerando a atividade de Preceptoria de Graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde, RESOLVE:1. Convocar os candidatos aprovados e classificados conforme o Edital nº 1, de 9 de janeiro de 2012, publicado no DODF de 11 de janeiro de 2012, que homologou o resultado do Processo Seletivo para Preceptoria dos Cursos de Graduação em Medicina e Enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde, objeto do Edital nº 16, de 28 de novembro de 2011, publicado no DODF de 1º de dezembro de 2011. 1.1. O candidato convocado terá o prazo de 07 (sete) dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para manifestar interesse em exercer a preceptoria de graduação, sob pena de ser considerado desistente deste processo seletivo, conforme definido no item 11.2 do Edital nº 16, de 28 de novembro de 2011, publicado no DODF de 1º de dezembro de 2011. 1.1.1. A manifestação de interesse em exercer a preceptoria será feita mediante assinatura em termo de aceite, disponível na página da ESCS: http://www.escs.edu.br, que deverá ser entregue na Gerência de Pessoal da Regional de lotação do candidato. 1.1.1.1 O termo de aceite assinado poderá ser encaminhado por fax para o número (061) 3325-4943, tendo como destinatário a CCM/ESCS, e o original entregue, no prazo de 3 (três) dias, contados do prazo estabelecido no item 1.1 deste Edital, na Gerência de Pessoal da Regional de lotação do candidato. 2. A relação dos candidatos convocados, discriminados por Curso da ESCS, Diretoria Regional de Saúde/Hospital, Especialidade e Unidade de Lotação, obedece à seguinte ordem: nome, matrícula e classificação.CURSO DE MEDICINA: DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO – HRS – Cirurgia Geral Pronto Socorro: Fabiana Loureiro Binda do Vale; 165279-6; 1º. Ambulatório: Fernando Fernandes Correia; 139025-2; 1º. Centro Cirúrgico: Dalton Lustosa de Figueiredo; 137500-8; 1º. Anestesiologia – Centro Cirúrgico: Maria Isabel Pinheiro Dourado Matos; 129191-2; 1º. Ortopedia – Sala de Gesso: João Vieira Peres; 165091-2; 1º. Clinica Médica – Enfermaria/Box/Ambulatório: Cláudia Simone Souza; 159624-1; 1º. Dílson Palhares Ferreira; 190204-0; 2º. Edgar Santos Maestro; 154423-3; 3º. Flávia Gomes de Campos; 190179-6; 4º. Cardiologia – Ambulatório/ Enfermaria/PS: Juliana Azara Reis; 190030-7; 1º. Nefrologia – Ambulatório: Antônio Celso de Moraes Brito; 192483-4; 1º. Neurologia – Ambulatório/ Enfermaria/OS: Luiz Antônio Bretones Filho; 186062-3; 1º. Ginecologia e Obstetrícia – Ambulatório de Oncologia: Fabiana Valéria Lopes de Souza; 140584-5; 1º. Valkiria Ribeiro Freyre Costa; 128258-1; 2º. Ambulatório de Mastologia: Taíse Moura; 169765-X; 1º. Ambulatório de Ginecologia Cirúrgica: Ana Paula de Moraes Lino; 156131-6; 1º. Centro Cirúrgico Mastologia: Farid Buitrago Sanchez; 137218-1; 1º. Pronto Socorro e Centro Obstétrico: Emanuele Sema Santana Lessa; 154376-8; 1º. Maternidade: Romero Manoel Teixeira; 117663-3; 1º. Pediatria – Pronto Socorro: Janine Silva Pires; 161066-X; 1º. Clara Greidinger Campos Fernandes; 156729-2; 2º. Carolina Carvalho do Amaral; 154467-5; 3º. Fábio Macias Frade; 169821-4; 4º. Raimunda Mendes Brito; 159287-4; 5º. Generalista – NRAD: Marina Paula Maia; 157104-4; 1º. CAPS/AD Sob. 2 – Psiquiatra: Wallace de Farias Pereira; 157598-8; 1º. Psicologia: Cláudia Mendes Feres; 196446-1; 1º. Assistente Social: Cibele Maria de Sousa; 164745-8; 1º. Enfermeiro: Mariuche Bastos Negrão de Morais; 1435163-3; 1º. CSS1: Médico Ginecologia e Obstetrícia – Gilda Ladeira de Assis Republicano Adorno; 130456-9; 1º. Janaina Amorim Viana; 140452-0; 2º. Pediatra – Lilian Mesquita Lima; 137998-4; 1º. Médico Clínico – José Alberis Silva; 133667-3; 1º. Enfermeiro Programa Adulto/Vigilância Epidemiológica – Ana Paula de Oliveira V. Félix; 156378-5; 1º. Enfermeira Programa da Criança – Maria Rita Assunção Rocha; 129455-5; 1º. Enfermeira Programa da Mulher – Maria Auxiliadora Nantua Evangelista; 123930-9; 1º. CSS2: Médico Ginecologia e Obstetrícia – Adriana Mendonça Silva Alexandrino; 138576-3; 1º. Pedro Wilson Batista Cordeiro Moura; 159308-8; 2º. Enfermeiro Programa Adulto: Nádia Maria Gusmão Pontes Coelho; 137325-0; 1º. Enfermeiro Programa da Mulher – Margareth Gonçalves de Magalhães Saad; 133798-X; 1º. CSS3: Médico Família/Comunidade – Wandésio Luiz Corrêa; 158065-5; 1º. Giselle Duailibe Zanchetta Coutinho; 173874-7; 2º. Melchior Ricardo Machado Meira; 156125-1; 3º. Assistente Social – Antonieta Alves de Sousa Moura; 120261-8; 1º. Médico Pediatra – Marconi Zadok Lordelo de Sousa Neves; 159152-5; 1º. Enfermeiro Programa Adulto/Vigilância Epidemiológica – Dácia Ferreira Cordeiro; 133962-1; 1º. Enfermeira Programa da Criança – Vivianne Ferreira de Goes; 137580-6; 1º. Enfermeira Programa da Mulher – Francisca Chagas da Cruz; 144132-9; 1º. USB – Nova Colina: Médico Família/Comunidade – Uelver Cintra Pereira da Silva; 1436240-6; 1º. Enfermeiro – Selma Aparecida de Morais Carneiro; 179675-5; 1º. USB – Basevi: Enfermeiro – Audirene Pereira de Azevedo; 180510-X; 1º. USB – Mini-Chácara: Médico Família/Comunidade – Suely de Gaspar Bravim; 173766-X; 1º. Enfermeiro – Patrícia Xavier Rodrigues de Freitas; 182810-X; 1º. DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA – CSSam2: Médico Pediatra: Gislene Melo Tedesco Vieira; 158064-7; 1º. Médico Família/Comunidade – Manoel Fernando de Lima Correa Dieguez Barreiro; 195.228-5; 1º. Kelen Cristina Damasceno Rezende; 156.577-X; 2º. Enfermeiro Vigilância Epidemiológica – Andrezza Gomes Correia; 171.202-0; 1º. Assistente Social – Elyda Kate Luz de Moura; 180257-7; 1º. CSSam4: Médico Ginecologista e Obstetrícia – Clemes Alves de Mesquita; 144.228-7; 1º. Médico Pediatra – Morgana Cedrim Pituba; 137.252-1; 1º. Médico Clinico/Saúde da Família – Valdivino Diniz O. Neto; 174125-X; 1º. Enfermeiro Vigilância Epidemiológica – Érica da Silva Barbosa Oliveira; 156019-0; 1º. Farmacêutico – Daniella Soares de Moraes; 142473-4; 1º. Assistente Social – Liliane Santos da Purificação Moraes; 179760-3; 1º. DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE – HRAN – Clínica Médica – Box: Orlando Lopata; 153120-4; 1º. Nefrologia – Enfermaria 5º e 6º andar: Fábio Humberto Ribeiro Paes Ferraz; 152682-0; 1º. Pneumologia – Enfermaria/Ambulatório: Alfredo Nicodemos da Cruz Santana; 192771-X; 1º. Carolina Mazzilli Novais; 152339-0; 2º. Fernanda Lara Fernandes Bonner Araújo Riscado; 182736-7; 3º. Endocrinologia – Ambulatório: Lílian Assumpção Paes Leme; 127863-3; 1º. Intensivista – UTI – Claiton Saccol Ferreira; 152668-5; 1º. DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DA ASA SUL – HRAS – Ginecologia e Obstetrícia – Enfermaria do Posto 5: Márcia Nóbrega de Queiroz; 144381-X; 1º. Ambulatório de VS: Kamilla Vasconcelos Pereira Ramos; 156136-7; 1º. Centro Obstétrico: Sérgio Henrique Mattioda de Lima; 139498-3; 1º. Íris Gardênia Cavalca e Silva; 159623-3; 2º. Pediatria – Enfermaria: Maristela Estevão Barbosa; 152918-8; 1º. Yanna Aires Gadelha de Mattos; 169852-4; 2º. Mônica Ferreira Leite; 144715-7; 3º. Pronto Socorro: Filipe Lacerda de Vasconcelos; 144720-3; 1º. Berçário: Rosângela Cândido Marinho; 128074-0; 1º. Neurologia – Ambulatório: Denize Bonfim Souza; 155612-6; 1º. Cirurgia Pediátrica – Ambulatório: Marcos Ortega Judice; 154358-X; 1º. Radiologia – Enfermaria: Jânio Wagner Pinheiro Lopes; 128740-0; 1º. DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO – Equipe 24 Morro da Cruz – Médico Saúde da Família – Ricardo Perez Jannuzzi; 1431737-0; 1º. Enfermeiro ESF – Tharsila Martins Rios da Silva; 183670-6; 1º. CSRF 4 – Médico Saúde da Família – Israel Silva de Moraes; 192117-7; 1º. Patrícia Fernandes Rodrigues; 192065-0; 2º. Pediatria – Albertina Medeiros Cavalcante Pinheiro; 146031-5; 1º. DIRE-TORIA GERAL DE SAÚDE DE RECANTO DAS EMAS – CSRE-1 – Enfermeira Programa Adolescente – Maria Aparecida dos Santos Magalhães; 138506-2; 1º. ESF 395 – Médico Saúde da Família – Michelle Pereira Lima dos Reis; 174084-9; 1º. Enfermeiro – Luiz Fabiano Chaves Barbosa; 171435-X; 1º. CSRE-2 – Médico Saúde da Família – Sérgio Leuzzi; 190086-2; 1º. Médico Pediatra – Poliana Garcia Vieira de Castro; 158943-1; 1º. Médico Clínico – Cristhiane Pinheiro Teixeira Gico de Aguiar; 153842-X; 1º. Enfermeiro Programa do Adulto/Vigilância Epidemiológica – Neide Barreto Abreu; 156734-9; 1º. DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA – HRT – Cirurgia Geral – Enfermaria: Antônio Evanildo Alves; 130470-4; 1º. Arquimedes Tolentino da Silva; 127566-6; 2º. José Rodrigues de Moura; 120316-9; 3º. Pronto Socorro: Bruno Moreira Ottani; 153647-8; 1º. Marcos Dorival Zago; 140687-6; 2º. Ortopedia – Ambulatório: Ricardo César Frade Nogueira; 131495-5; 1º. Intensivista – UTI: Carolina Soares das Neves; 190852-9; 1º. Ginecologia e Obstetrícia – Pronto Socorro/CO/Triagem – Luciana Ferreira Potiguara A. de Sousa; 149009-5; 1º. Giovanna Bernardes de Lima Miziara; 184809-7; 2º. Maria Pia de Lima; 159652-7; 3º. Enfermaria GO: Simone Moura Lopes Viana; 131445-9; 1º; Ambulatório Obstetrícia/Mastologia/Ginecologia: Geraldo Marcelo Silva; 153685-0; 1º. Segismundo José Severino Borges; 132552-3; 2º. Riane Fernandes Gomes; 153118-2; 3º. DIRETORIA DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL – HBDF – Cirurgia Geral – Centro Cirúrgico/Enfermaria/Ambulatório/Pronto Socorro: Gustavo de Castro Gouveia; 169764-1; 1º. Leonardo de Souza Santos; 190078-1; 2º. Lúcio Lucas Pereira; 137403-6; 3º. Brasil Ali Mahmoud Ali; 123502-8; 4º. Aristotenis Cardoso Cruz; 142187-5; 5º. Renato Diniz Lins; 169877-X; 6º. Cirurgia Torácica – Centro Cirúrgico/Enfermaria/Ambulatório – Joaquim Euclides Melo Araújo; 142248-0; 1º. Rafael Marques Ribeiro Pessoa; 152962-5; 2º. Humberto Alves de Oliveira; 143852-2; 3º. Urologia – Centro Cirúrgico/Enfermaria/ Ambulatório – Marcus Vinicius Osório Maroccolo; 192744-2; 1º. Aderivaldo Cabral Dias Filho; 140525-X; 2º. Flávio Henrique Frederico Guimarães; 140635-3; 3º; Cardiologia – Enfermaria: Osório Luís Rangel de Almeida; 152978-1; 1º. CURSOS DE MEDICINA E ENFERMAGEM: DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA –– CSSam 2 – Enfermeiro ESF: Ana Rita de Andrade Santos; 156493-5; 1º. Ana Paula Alves da Silva; 155730-0; 2º. Ediene Ramos Amadeu de Macedo; 173878-X; 3º. Enfermeiro Programa Saúde da Criança: Rossana Michelli Ferreira de Pontes; 173746-5; 1º. Samira Monteiro Silva; 174056-3; 2º. CSSam 4 – Enfermeiro ESF: Alessandro de Paulo Costa; 156081-6; 1º. Luiza Carmo de Aguiar; 173571-3; º. Monalisa Medeiros; 173776-7; 3º. Enfermeiro Programa Saúde da Criança: Cláudia Regina Pereira Cabral; 144301-1; 1º. Grazielle Gomes dos Santos Araújo; 184334-6; 2º. DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DO RECANTO DAS EMAS – CSRE1 – Enfermeira PACS: Vanusa Alves de Oliveira; 174021-0; 1º. CSRE2 – Enfermeiro PACS: Rosemary Padilha Fonseca de Carvalho; 172564-5; 1º. Enfermeiro Saúde da Mulher: Adriana Machado da Silva; 138542-9; 1º. Leila Barbosa Rezende Teixeira; 172547-5; 2º. DIRETORIA GERAL DE SAUDE DE TAGUATINGA – CAPS 2 – Psiquiatria: Eusaline Soares Siqueira; 154370-9; 1º. Psicologia: Fabiana Lopes Dimas; 158985-7; 1º. Assistente Social: Vilmara Cardoso de Macêdo; 197097-6; 1º. Terapeuta Ocupacional: Maiara Nicolodi Ioris; 196534-4; 1º. CST 3 – Enfermeiro PACS: Jordan Fernando do Valle; 132667-8; 1º. Enfermeiro Programa de Saúde: Leuda Siqueira Rodrigues; 173516-0; 1º. DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE CANDANGOLÂNDIA/ NÚCLEO BANDEIRANTE/RIACHO FUNDO – CSRFII4 –Enfermeiro ESF: Glaicy Pinheiro Gomes; 173638-8; 1º. CURSO DE ENFERMAGEM: DIRETORIA GERAL DE SAÚDE

DE SAMAMBAIA – CSSam 3 – Enfermeiro ESF/PACS: Tatiane de Souza Rossi Rodrigues; 171431-7; 1º. DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ – CS1-Estrutural – Enfermeiro ESF/PACS: Mateus de Paula Von Glehn; 157410-8; 1º. Valquíria Luiz dos Santos Alves; 173749-X; 2º. Scheilla Maria da Silva Freire; 179985-1; 3º. DIRETORIA GERAL DE SAÚ-DE DE TAGUATINGA – HRT – Enfermeiro – Pediatria/Tarde: Regina Gomes de Sousa; 180129-5; 1º. Pediatria/Manhã: Irani Francisca de Morais Soares; 158.684-X; 1º. Vanilde Sá Barbosa; 136420-0; 2º. Enfermeiro – Maternidade/Tarde: Edna da Silva Flor; 183216-6; 1º. Maternidade/Manhã: Karine Cardoso da Silva; 159436-2; 1º. Enfermeiro – Centro Obstétrico/Tarde: Heleno Quintiliano Granja; 156380-7; 1º. Centro Obstétrico/Manhã: Pâmela Belezia de Andrade; 143672-4; 1º. Enfermeiro – Centro Cirúrgico: Marcela Daniela Pinheiro; 171197-0; 1º. Enfermeiro – Central de Material e Esterilização: Renata Villanova; 137569-5; 1º. Enfermeiro – Clínica Cirúrgica/Manhã: Neuzimar Xavier de Oliveira; 179993-2; 1º. Enfermeiro – Pronto Socorro: Marjorie Thomaz Moreira; 1435086-6; 1º.DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL – HRAS – Enfermeiro – Pediatria/Ala B: Mirna A. da Costa Ribeiro Coutinho Ferreira; 183955-1; 1º. Silene Marques Furtado; 172165-8; 2º. Enfermeiro – Maternidade: Roselane Cristina Passos de Oliveira; 183704-4; 1º. Mônica Vilela Pato; 172197-6; 2º. Enfermeiro – Centro Obstétrico: Ana Lígia da Silva Sousa; 159601-2; 1º. Gabrielle Oliveira Medeiros de Mendonça; 179750-6; 2º. Solange de Paiva Pinto; 172196-8; 3º. CSB nº1 – Enfermeiro Programa de Saúde: Naiara Paola Macedo Velásquez Thomazoni; 183939-X; 1º. Alessandra Lacerda Wanderlei; 140299-4; 2º. Emanuele Moreira de Albuquerque; 183518-1; 3º. DIRETORIA DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL – HBDF – Enfermeiro – Clínica Médica 10º Andar: Náthali Felícia Mineiro dos Santos Garrett; 1435210-9; 1º. Valine Angélica Borges Batista; 172459-2; 2º. Enfermeiro – UTI Cardiológica: Ana Cristina Carvalho da Costa; 154686-4; 1º; Enfermeiro – UTI Trauma: Daniella Valença Daher; 180585-1; 1º. Enfermeiro – Pronto Socorro: Clara Lígia Santos do Nascimento; 180147-3; 1º.

ELIAS FERNANDO MIZIARA         LUCIANO GONÇALVES S. CARVALHO

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(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção do original, publicado no

DODF nº 17/01/2012, páginas 30/31.

EDITAL Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “X” do artigo 204 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inc. I, do Decreto 26.128, de 12 de janeiro de 2005, torna pública a realização de sorteio público de servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF para participarem do Curso de Qualificação em Saúde da Pessoa Idosa, a ser ministrado pela Escola Técnica de Saúde de Brasília – ETESB, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O sorteio público de que trata este Edital será executado pela ETESB, em parceria com as Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e tem como objetivo selecionar servidores efetivos integrantes do quadro permanente da SES-DF para participarem do Curso de Qualificação em Saúde da Pessoa Idosa. 1.2. O curso, com carga horária total de 160 (cento e sessenta) horas, será desenvolvido no período de 05 de março de 2012 a 28 de maio de 2012. Com solenidade de encerramento e certificação dia 25 de junho de 2012, no período vespertino, das 14h00 às 18 horas. 1.3. O curso será desenvolvido com aulas presenciais e atividades extra-classe. 1.4. As aulas presenciais serão realizadas as segundas-feiras, no período matutino de 08h00 às 12 horas no período vespertino, das 14h00 às 18 horas. As atividades extra-classe são atividades obrigatórias e componentes da avaliação e terão as presenças creditadas ou não a depender da entrega da tarefa ou produto conforme os critérios estabelecidos pelo docente. 1.5. O servidor para fazer jus à certificação deverá ter frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) nas atividades do curso de cada bloco temático, bem como apresentar todas as atividades solicitadas nas datas estipuladas e obter resultado satisfatório. 1.6. O servidor matriculado será dispensado da carga horária laboral para participar das aulas presenciais. A frequência do servidor será encaminhada oficialmente ao local de sua lotação de forma que o setor de pessoal específico possa aferir o cumprimento da carga horária contratual. 2. DAS VAGAS 2.1. Serão oferecidas 45 (quarenta e cinco) vagas, distribuídas, conforme o Anexo I, entre os Auxiliares e Técnicos em Enfermagem das Equipes da Atenção Primária em Saúde (centros de saúde e postos de saúde, bem como de equipes da Estratégia Saúde da Família que tenham o Programa de Assistência Integral à Saúde do Idoso e/ou atividades relacionadas à assistência ao idoso saudável ou frágil). 3. DOS REQUISITOS São requisitos para participação do sorteio: 3.1. Ser servidor do quadro efetivo da SES-DF (ficha funcional deve ser anexada à ficha de inscrição). 3.2. Ter concluído o curso Técnico em Enfermagem ou o curso de qualificação para Auxiliar de Enfermagem (anexar fotocópia). 3.3. Desempenhar funções de Técnico em Enfermagem ou Auxiliar de Enfermagem em equipes conforme item 2.1 deste edital (a documentação comprobatória deverá ser apresentada no ato da inscrição). 4. DO CRONOGRAMA 4.1. Inscrições: da data da publicação do edital até o dia 16 de fevereiro de 2012. 4.2. Sorteio Público: dia 23 de fevereiro de 2012, às 9h00. 4.3. Divulgação do resultado: dia 24 de fevereiro de 2012. 4.4. Matrícula: dias 27 e 28 de fevereiro de 2012, de 8h30 a 11h30 e de 14h30 a 16h30. 5. DAS INSCRIÇÕES 5.1. Período: conforme estabelecido no item 4.1 deste Edital. 5.2. Procedimentos: o servidor interessado em participar do mencionado sorteio deverá realizar a sua inscrição no Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Diretoria Geral de Saúde em que estiver lotado e entregar o formulário de inscrição com todos os campos preenchidos (disponível em www.etesb.fepecs.edu.br). 5.3. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar autorização da chefia imediata para participar do Curso de Qualificação em Saúde da Pessoa Idosa (modelo disponível em www.etesb.fepecs.edu.br). 6. DA SELEÇÃO 6.1. A seleção dos candidatos inscritos ocorrerá mediante sorteio público, conforme item 4.2 deste Edital, a ser realizado na ETESB, localizada no SMHN, Quadra 03, Bloco 01, Ed. FEPECS – na sala “C”, Brasília-DF, na presença obrigatória de representantes da ETESB (Direção, Gerência de Cursos e Secretaria Escolar) e da FEPECS (Procuradoria Jurídica) e facultativa aos candidatos inscritos. 6.2. O sorteio será realizado por Diretoria Geral de Saúde, considerando-se a disponibilidade de vagas (Anexo I) acrescida de um candidato por Diretoria Geral de Saúde para formação de banco de reserva. 6.3. O candidato sorteado para o banco de reserva só será matriculado no caso de desistência de candidato na Diretoria Geral de Saúde específica, ou seja, a ETESB não fica obrigada a efetuar a matrícula dos sorteados do banco de reserva. 6.4. Caso haja vaga remanescente depois de convocados os sorteados do banco de reserva por Diretoria Geral de Saúde, poderão ser chamados servidores do banco de reserva de outras Diretorias Gerais de Saúde com vagas não preenchidas. 7. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO 7.1. A ETESB/FEPECS divulgará a listagem dos candidatos sorteados no endereço eletrônico www.etesb.fepecs.edu.br na data indicada no item 4.3 deste Edital. 8. DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA 8.1. Após a divulgação do resultado, os sorteados dentro do número de vagas devem comparecer naSecretaria de Cursos da ETESB, localizada no SMHN, Quadra 03, Bloco 01, Ed. FEPECS, Brasília-DF, no período estabelecido no item 4.4 deste Edital, de 8h30 a 11h30 e de 14h30 a 16h30, para a efetivação da matrícula no Curso de Qualificação em Saúde da Pessoa Idosa, sob pena de serem considerados desistentes. 8.2. No ato da matrícula o candidato deverá apresentar: a) Carteira de identidade; b) CPF; c) Três fotos 3×4; d) Certidão de nascimento ou casamento; e) diploma do curso Técnico em Enfermagem ou certificado de Auxiliar de Enfermagem; f) Histórico escolar do curso Técnico em Enfermagem ou Auxiliar de Enfermagem; g) Título de eleitor e comprovante de votação; h) Comprovante de quitação do Serviço Militar. 8.3. No ato da matrícula o candidato deverá, ainda, assinar Termo de Compromisso e Responsabilidade (Anexo II) comprometendo-se a realizar integralmente as atividades do Curso, demonstrando ciência de que eventual abandono do Curso acarretará o ressarcimento, a título de indenização, do valor integral despendido em seu benefício, ora estimado em R$ 390,00 (trezentos e noventa reais). 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, publicações e comunicados referentes a esta seleção no endereço eletrônico www.etesb.fepecs.edu.br 9.2. O candidato matriculado que vier a desistir do Curso após o 1º dia de aula, impossibilitando o aproveitamento da sua vaga por outro candidato, deverá restituir a SES/DF o valor referente à sua participação no Curso, a ser depositado no Fundo de Saúde do Distrito Federal, encerrado o processo de apuração da situação descrita. 9.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Escola Técnica de Saúde de Brasília, pelo Diretor Executivo da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e pelo Secretário de Estado de Saúde, no âmbito de suas competências.

ELIAS FERNANDO MIZIARA           LUCIANO GONÇALVES S. CARVALHO

ANEXO I

Distribuição das vagas do Curso de Qualificação em Saúde da Pessoa Idosa por Diretoria Geral de Saúde

ANEXO II

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE DA PESSOA IDOSA P e l o   p r e s e n t e   T E R M O   D E   C O M P R O M I S S O   E   R E S P O N S A B I L I D A D E , eu,____________________, servidor público, matrícula nº ____________, ocupante do cargo efetivo/função da _________________, lotado no (a) _________________________, inscritovoluntariamente e selecionado para participar do Curso de Qualificação em Saúde da Pessoa Idosa, a ser realizado no período de ___ de ________ a ___ de ________ de 201_, promovido pela Escola Técnica de Saúde de Brasília, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, assumo o compromisso de:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Cumprir integralmente as exigências curriculares, a fim de evitar o desligamento do curso por insuficiência acadêmica, inassiduidade ou outra razão a que der causa. CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecer a serviço da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), depois de concluído o curso acima mencionado, por um prazo mínimo correspondente à duração do Curso. CLÁUSULA TERCEIRA – Declaro estar ciente de que, após a assinatura deste Termo de Compromisso e Responsabilidade e depois de realizada minha inscrição/matrícula, não poderei desistir da vaga após o 1º dia de aula, salvo com apresentação de justificativa aceitável e formal a SES-DF, nas hipóteses de doença (com apresentação de licença ou atestado médico). CLÁUSULA QUARTA – Estou ciente de que NÃO serão aceitas pela SES-DF as justificativas de afastamentos voluntários tais como licença prêmio, licença para tratamento de assuntos particulares, aposentadoria voluntária ou outra que implique afastamentos, sendo assegurado, todavia, o direito a licença gestante, em conformidade com a legislação vigente. CLÁUSULA QUINTA – Em caso de descumprimento deste compromisso, ressarcir a SES-DF, a título de indenização, os valores despendidos em meu benefício para a realização do Curso de Qualificação em Saúde da Pessoa Idosa, devidamente atualizado conforme legislação vigente, ora estimados em R$ 390,00 (trezentos e noventa reais). CLÁUSULA SEXTA – Em caso de desligamento do quadro de pessoal da SES/DF em desacordo com o disposto na Cláusula Segunda, efetuar o ressarcimento na proporção de tantos avos da dívida total apurada quantos forem os meses que faltarem para completar o período de prestação de serviço na Instituição, por tempo correspondente ao da duração do estudo. CLÁUSULA SÉTIMA – Para fins desse ressarcimento, autorizo, desde já, o débito, em folha de pagamento, do valor correspondente ao custo total do curso, caso não cumpra o previsto nas demais Cláusulas e obedecidas as disposições legais para o caso. CLÁUSULA OITAVA – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Escola Técnica de Saúde de Brasília, pelo Diretor Executivo da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e pelo Secretário de Estado de Saúde, no âmbito de suas competências. Brasília – DF, _____de__________de_______. Assinatura do Participante

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE AQUISIÇÃO

O Chefe da Unidade de Administração Geral, desta Secretaria, comunica aos interessados que estará recebendo propostas para aquisição de Testes Reagentes por Comodato/Locação, referente ao processo nº 060.000.462/2011. O recebimento das propostas dos interessados que atenderam todos os requisitos para o fornecimento do referido material será até às 17h00min do dia 03 de Fevereiro de 2012, e a(s) empresa(s) interessada(s) deverá(ão) protocolar sua(s) proposta(s) em envelope fechado e identificando com o número do processo, no protocolo da Diretoria de Análise, Preparação e Aquisições/UAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília- DF CEP: 70.086-900. Mauro Jorge de Sousa Reis – Chefe da UAG.

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2011.

Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA. CNPJ 86.743.457/0001-01. Contratada: PMH – PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 00.740.696/0001-92. Objeto: Acrescentar o quantitativo de 100 testes ao item 1- conjunto de imunofluorescência FTA-ABS. Assinam: pela CONTRATANTE: Beatriz Mac Dowell Soares, Diretora Presidente; pela CONTRATADA: Adriana da Silva Almeida Xavier.REABILITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃOA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, considerando as informações constantes do processo 063.000.284/2008, com base na competência estabelecida no Decreto nº 14.937, de 13/08/93, do Estatuto desta Entidade, e fundamentada na alínea “c” do inciso IV do art. 5º do Decreto nº 26.851, de 31/05/06, e suas alterações RESOLVE: REABILITAR à empresa TEMPERCLIMA – COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA, tendo em vista o pagamento da multa aplicada pela FHB, junto à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

Beatriz Mac Dowell Soares.

Na próxima sexta-feira, 3/02, a nova diretoria da Cooperativa Habitacional dos Servidores e Empregados da Saúde (COOHASES) tomará posse.  Durante o evento – que será realizado às 15h, no Clube da Saúde –, os novos diretores apresentarão as propostas para o mandato dos próximos três anos (2012-2014).

O evento contará com a presença dos secretários Geraldo Magela (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Wilmar Lacerda (Administração Pública) e Rafael Barbosa (Saúde).

Fonte: Jornal de Brasília

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30/01/2012 – 16:38