Fórum do Serviço Público diverge quanto ao modo de implementação do plano de saúde

Representantes das entidades sindicais, que compõem o Fórum do Serviço Público, e o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, reuniram-se na sexta-feira, 3/2, no auditório da CUT/DF, para discutir a implementação o plano de saúde dos servidores, que está prevista para ocorrer em junho deste ano. Embora o Governo do Distrito Federal (GDF) e os maiores sindicatos do DF – SindSaúde e SinPro (Sindicato dos Professores)  – tenham optado pela implantação por meio de credenciamento, algumas entidades questionam a modalidade e defendem o auxílio. Durante o debate, o secretário declarou ainda que em 2012 não haverá concessão de reajuste salarial para os trabalhadores públicos, pois o governo está próximo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo Wilmar Lacerda, o GDF decidiu pelo credenciamento devido à urgência com que o plano de saúde precisa ser implantado. “Temos que iniciar o plano de Saúde ainda este ano. Quero que a CUT e o movimento sindical dêem um crédito para que o plano seja iniciado desse jeito. Se o credenciamento não for o ideal, o plano poderá ser mudado e aperfeiçoado. Não podemos perder essa oportunidade de implementar o plano de saúde”, declarou.

“Nós defendemos o credenciamento por que o plano de saúde precisa acontecer. Se for de outra forma (auxílio) poderá atrasar ainda mais. É claro que melhorias e adaptações serão necessárias, mas no momento, precisamos dar resposta aos trabalhadores que estão carentes de assistência médica”, opinou a diretora do SindSaúde Marli Rodrigues.  O presidente do Sindicato, Agamenon Torres, ressaltou ainda que a implantação por meio de credenciamento já havia sido planejada. “Nós não podemos simplesmente jogar fora um trabalho de anos e anos”, disse.

O plano de saúde dos servidores faz parte do Programa Integral de Atenção à Saúde do Trabalhador, e custará, por ano, cerca de 133 milhões de reais aos cofres públicos. De acordo com Wilmar Lacerda, o plano de saúde funcionará como um programa preventivo e os servidores serão submetidos à exames periódicos.

Reajuste salarial

O secretário Wilmar Lacerda aproveitou o encontro com os líderes sindicais para abordar um assunto delicado, o reajuste salarial dos trabalhadores em 2012. Segundo Lacerda, o governo iniciou o ano com um orçamento apertado e que já se aproxima do limite estabelecido pela LRF. Devido a isso, o governo poderá não conceder reajuste salarial aos servidores. “Não é por que a gente não queira, mas sim por que não podemos exceder o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou o secretário. Outra medida citada por Lacerda que poderá afetar os trabalhadores da saúde é o corte de horas extras. “Na saúde, teremos de diminuir a hora extra pela metade”, disse.

Entretanto,  Wilmar Lacerda ressaltou que algumas medidas para a saúde – como contratação de temporários e a realização de concursos públicos – não serão afetadas, bem como o plano de saúde dos servidores, cujo os custos não são enquadrados na LRF. O secretário anunciou ainda que o governo planeja ampliar para 50% a área de cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF), e para isso serão inauguradas 13 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o serão contratadas 490 equipes de saúde da família.