SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Seção I

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ATO CONVOCATÓRIO Nº 22/2012

O Chefe da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,  comunica a abertura da Dispensa de Licitação, em razão de valor, referente aquisição de Flashes e HD’s Externo, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo 060.008.860/2011-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até: 14h00min do dia 06 de março de 2012. Endereço: Diretoria de Suporte de Material/UAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.086-900.

VALTER RODRIGUES DE SOUZA

CORREGEDORIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº 43, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.

O CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, RESOLVE:

Art.1° Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar n° 017/2012 com a finalidade de apurar suposta irregularidade na irregularidade na aquisição de fórmulas, conforme elementos constantes no Processo 060.004.663/2011 e apenso 060.012.570/2010.

Art. 2° Designar a 1ª Comissão Permanente de Disciplina, instituída pelo artigo 4º, inciso I da Portaria n° 8, de 26 de janeiro de 2012, publicada no DODF do dia 2 de fevereiro de 2012, para proceder à apuração dos fatos.

Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão das investigações, admitida sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado.

Art. 4ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO DE MELO PASSOS

PORTARIA Nº 72, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.

O CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, RESOLVE:

Art.1° Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar n° 027/2012 com a finalidade de apurar conduta de servidor por suposta adulteração de documentos, conforme elementos constantes do Processo 271.000.549/2007

Art. 2° Designar a 2ª Comissão Permanente de Disciplina, instituída pelo artigo 4º, inciso II da Portaria n° 8, de 26 de janeiro de 2012, publicada no DODF do dia 2 de fevereiro de 2012, para proceder à apuração dos fatos.

Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão das investigações, admitida sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado.

Art. 4ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO DE MELO PASSOS

PORTARIA Nº 73, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.

O CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, RESOLVE:

Art. 1° Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar n° 028/2012 com a finalidade de apurar supostas faltas injustificadas ao serviço, conforme elementos constantes do Processo  060.009.045/2008 e apenso 060.020.551/2008

Art. 2° Designar a 5ª Comissão Permanente de Disciplina, instituída pelo artigo 4º, inciso V da Portaria n° 8, de 26 de janeiro de 2012, publicada no DODF do dia 2 de fevereiro de 2012, para proceder à apuração dos fatos.

Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão das investigações, admitida sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado.

Art. 4ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO DE MELO PASSOS

PORTARIA Nº 81, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

O CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, RESOLVE:

Art. 1° Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar n° 029/2012 com a finalidade de apurar conduta de servidor por suposta adulteração de documentos, conforme elementos constantes do Processo 271.000.543/2008

Art. 2° Designar a 4ª Comissão Permanente de Disciplina, instituída pelo artigo 4º, inciso IV da Portaria n° 8, de 26 de janeiro de 2012, publicada no DODF do dia 2 de fevereiro de 2012, para proceder à apuração dos fatos.

Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão das investigações, admitida sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado.

Art. 4ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO DE MELO PASSOS

PORTARIA Nº 82, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

O CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, RESOLVE:

Art. 1° Instaurar  a Sindicância n° 001/2012 com a finalidade de apurar conduta de servidor por suposta não observância de normas regulamentares de trabalho e resistência injustificada a execução de serviços, conforme elementos constantes do Processo 278.000.471/2010.

Art. 2° Designar a 7ª Comissão Permanente de Disciplina, instituída pelo artigo 4º, inciso VII da Portaria n° 8, de 26 de janeiro de 2012, publicada no DODF do dia 2 de fevereiro de 2012, para proceder à apuração dos fatos.

Art. 3º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão das investigações, admitida sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado.

Art. 4ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO DE MELO PASSOS

PORTARIA Nº 84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

O CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011, RESOLVE:

Art.1° Instaurar a Sindicância n° 002/2012 com a finalidade de apurar conduta de servidor por suposto descumprimento de carga horária, conforme elementos constantes do Processo  060.009.413/2010.

Art. 2° Designar a 1ª Comissão Permanente de Disciplina, instituída pelo artigo 4º, inciso I da Portaria n° 8, de 26 de janeiro de 2012, publicada no DODF do dia 2 de fevereiro de 2012, para proceder à apuração dos fatos.

Art. 3º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão das investigações, admitida sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado.

Art. 4ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO DE MELO PASSOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 53, de 13 de fevereiro de 2012, publicada no DODF n° 39, de 24 de fevereiro de 2012, que instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2012,  ONDE SE LÊ: “… Designar a 3ª Comissão Permanente de Disciplina…”, LEIA-SE: “… Designar a 2ª Comissão Permanente de Disciplina…”. ONDE SE LÊ “… inciso III da Portaria n° 8…”, LEIA-SE: “… inciso II da Portaria n° 8…”.

Seção II

APOSTILAMENTO

Em 27 de fevereiro de 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso ‘X” do artigo 204 do regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001:APOSTILAR, na Ordem de Serviço nº 120, de 01/08/2008, publicada no DODF nº 151, de 05/08/2008, o ato que reviu a concessão de aposentadoria a HILTON BARROSO MENDONÇA COSTA, matrícula 103.495-2, na Carreira Médica – Médico – Pediatria, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo isento do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei n.º 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto n.º 3.000, de 26/03/1999, com base no Laudo Pericial n.º 007/2012 – GSHMT, a contar de: 05/12/2011. Processo nº 061.039.921/1992.APOSTILAR, na Ordem de Serviço nº 25, de 21/01/2008, publicada no DODF nº 17, de 24/01/2008, o ato que concedeu aposentadoria a EDUVIRGENS MARQUES FONTENELE AMARAL, matrícula 108.587-5, no Cargo de Técnico em Saúde – Art. Espec. – Artes Gráficas, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-la isenta do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei n.º 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto n.º 3.000, de 26/03/1999, com base no Laudo Pericial n.º 004/2012 – GSHMT, a contar de: 23/06/2010. Processo nº 060.015.959/2007.APOSTILAR, na Ordem de Serviço nº 178, de 13/12/2006, publicada no DODF nº 241, de 19/12/2006, o ato que concedeu aposentadoria a MARIA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula 118.731-7, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-la isenta do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei n.º 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto n.º 3.000, de 26/03/1999, com base no Laudo Pericial n.º 09/2012 – GSHMT, a contar de: 14/11/2011. Processo nº 276.001.630/2006.APOSTILAR, na Ordem de Serviço nº 212, de 29/08/2011, publicada no DODF nº 171, de 1º/09/2011, o ato que concedeu aposentadoria a VALTECY MANOEL PEDROSO, matrícula 123.803-5, no Cargo de Auxiliar de Saúde – AOSD – Anatomia Patólogica, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo isento do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei n.º 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto n.º 3.000, de 26/03/1999, com base no Laudo Pericial n.º 006/2012 – GSHMT, a contar de: 1º/09/2011. Processo nº 271.000.585/2011.APOSTILAR, na Ordem de Serviço nº 114, de 08/06/2009, publicada no DODF nº 112, de 12/06/2009, o ato que concedeu aposentadoria a MARIA DE FÁTIMA NORONHA MARTINS, matrícula 121.056-4, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-la isenta do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei n.º 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto n.º 3.000, de 26/03/1999, com base no Laudo Pericial n.º 005/2012 – GSHMT, a contar de: 15/08/2011. Processo nº 276.000.501/2009.APOSTILAR nos termos do artigo 222, inciso IV da Lei Nº. 8.112/90, a exclusão do rol de beneficiários temporários, por terem atingido a maioridade de 21 (vinte e um) anos, em atendimento ao Memorando Nº 06/2012 – NUFPAP/ GEFOP/DIAPE/SUGETES: ADRIANO DA COSTA LIMA – matrícula nº 145.975-9; ANGELA FERREIRA BAPTISTA – matrícula nº 146.227-X; POLLYANA LOPES SIQUEIRA MOTA – matrícula nº 151.500-4; RHAISSA DA SILVA BONAUD – matrícula nº 165.041-6; CASSIA MARTINS GUERRA PRADO – matrícula nº 500.715-1; YNGRID HELLEN GONÇALVES DE OLIVEIRA – matrícula nº 158.832-X; LAURA FAUSTO COSTA PEREIRA DOS SANTOS – matrícula nº 166.188-4; PRISCILA FEITOSA PORTO – matrícula nº 500.700-3; ADRIEL FERREIRA CARDOSO – matrícula nº 145.981-3; LORENA CRISTIANE DE CASTRO MELCA – matrícula nº 146.375-6; FERNANDA DA COSTA E SILVA DIOGO – matrícula nº 166.193-0; JEFFERSON DOS SANTOS PEREIRA – matrícula nº 150.441-X; ALINE VASCONCELOS OLIVEIRA – matrícula nº 152.196-9; GABRIELA HILDEBRAND BATISTA – matrícula nº 155.881-1; DANILO VUK DJUROVIC -  matrícula nº 167.673-3; MARESSA DE ALMEIDA CIPRIANO – matrícula nº 169.737-4; MARIANE LAGO MONTEIRO – matrícula nº 193.005-2.APOSTILAR no ato que concedeu Pensão Vitalícia a MILZE GOMES DAS CHAGAS – matrícula nº 14352362, para considerá-la isenta do Imposto de Renda nos termos dos artigos 47º da Lei Nº 8.541 de 23/12/1992 e 30º da Lei Nº 9.250 de 26/12/1995, bem como, o artigo 39º inciso XXXIII do regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto Nº 3.000 de 26/03/1999, com base no Laudo Médico Pericial Nº 005/2012 da Junta Médica Oficial/GSHMT/SES, a contar de 24/02/2006.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

ORDEM DE SERVIÇO DE 26 DE JANEIRO DE 2012.

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria n.º 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:

DESIGNAR GABRIELLA MAGALHÃES ALVES, Agente de Vigilância Ambiental, matrícula 156.423-4, para substituir PETRÔNIO DA SILVA LOPES, matrícula 1.435.985-5, Chefe do Núcleo de Educação Ambiental, DFG-09, da Gerência de Logística da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, no período de 02/01/12 a 31/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;

DESIGNAR NILSON LOULI, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.401.544-7, para substituir MARIA AILZA BRANDÃO DA SILVA, matrícula 143.621-x, Chefe do Núcleo de Educação Sanitária, DFG-09, da Gerência de Apoio Fiscalização, da Diretoria de Vigilância Sanitária da Subsecretária de Vigilância a Saúde, no período de 02/01/12 a 16/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR DANIEL RIO BRANCO, Técnico Administrativo, matrícula 1.435.485-3, para substituir CARLOS JOSÉ PACHECO LOPES, matrícula 147.315-8, Chefe do Núcleo de Análise, DFG-09, da Gerência de Análise e Preparação da Diretoria de Análise Prospecção e Aquisições da Unidade de Administração Geral, no período de 11/01/12 a 20/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR LUIS CLAÚDIO DA SILVA, Desenhista, matrícula 129.751-1, para substituir JOSÉ CARLOS SOARES SILVA, matrícula 129.808-9, Gerente da Gerência de Projetos de Arquitetura Instalação e Estrutura da Diretoria de Engenharia Arquitetura e Tecnologia da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura da Saúde, DFG-14, no período de 09/01/12 a 23/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR TEREZA MARIA VIEIRA PINELLI, Técnico Administrativo, matrícula 130.570-0, para substituir ROSILENE COUTINHO RODRIGUES, matrícula 134.413-7, Chefe do Núcleo de Apoio e Documentação, DFG-09, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no período de 09/01/12 a 28/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR HEVANDRO GAZE DE MOURA, Técnico Administrativo, matrícula 125.620-3, para substituir JACKSON MENDONÇA FIGUEIREDO, matrícula 114.713-7, Chefe do Núcleo de Sistemas de Gestão Administrativa, DFG-09, da Gerência de Desenvolvimento, Manutenção e Suporte de Sistemas de Informação da Diretoria de Informações da Subsecretaria de Tecnologia da Informação em Saúde, no período de 02/01/12 a 16/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR DOUGLAS SHIGUEMI WATANABE, Técnico Administrativo, matrícula 134.976-7, para substituir JOÃO BOSCO RAMOS, matrícula 110.153-6, Gerente de Infraestrutura e Suporte Técnico, DFG-14, da Diretoria de Produção da Subsecretaria de Tecnologia da Informação em Saúde, no período de 03/01/12 a 01/02/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR ISAURA DENISE PEEETZ PRADO TELES, Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 143.572-8, para substituir JOSÉ SILVIO MAGALHÃES, matrícula 143.612-0, Gerente da Gerência de Controle e Qualidade de Produtos e Ambientes, DFG-14, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, no período de 16/01/12 a 30/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR ZULEIDE FRANCISCO DA SILVA, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.401.321-5, para substituir ISAURA DENISE PEEETZ PRADO TELES, matrícula 143.572-8, Chefe do Núcleo de Biologia de Alimentos e Ambiente, DFG-09, da Gerência de Controle de Qualidade de Produtos e Ambientes da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública , no período de 16/01/12 a 30/01/12, por motivo de o titular estar substituindo em outro cargo;DESIGNAR ANA MARLY DE MELO RODRIGUES, Bibliotecário, matrícula 168.045-5, para substituir DÉBORA FONTES SANTANA, matrícula 165.564-7, Chefe do Núcleo de Suporte Científico, da Gerência de Produção de Insumos Laboratoriais da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, no período de 02/01/12 a 16/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS TELES, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 143.717-8, para substituir MARIZONEIDE CAVALCANTE GOMES, matrícula 143.707-0, Gerente da Gerência de Produção de Insumos Laboratoriais, DFG-14, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, no período de 02/01/12 a 11/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR MARIA APARECIDA SILVA NUNES, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 143.558-2, para substituir CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS TELES, matrícula 143.717-8, Chefe do Núcleo de Produção de Insumos e Reagentes, DFG-09, da Gerência de Produção de Insumos Laboratoriais do Laboratório Central de Saúde Pública, no período de 02/01/12 a 11/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR CARLOS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula 134.436-6, para substituir ANAYARA FAYET SALLAS GRIJÓ, matrícula 146.542-2, Gerente de Inventário, DFG-14, da Diretoria de Patrimônio da Unidade de Administração Geral, no período de 17/01/12 a 25/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR BERENICE BRITTO KLEIN, Auditora de Atividades Urbanas, matrícula 1.400.749-5, para substituir ALLEX DE MELO MORAES, matrícula 1.401.271-5, Gerente de Apoio à Fiscalização, DFG-14, da Diretoria de Vigilância Sanitária da Subsecretária de Vigilância à Saúde, no período de 09/01/12 a 28/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR ANA CÉLIA DE ALENCAR FONTELES, Auditora de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.638-9, para substituir DANIEL LIMA DA SILVA, matrícula 1.401.355-x, Chefe do Núcleo de Inspeção de Brasília Norte, DFG-09, da Gerência de Apoio a Fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, no período de 02/01/11 a 31/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR IVONETE DO NASCIMENTO GOUVEIA, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, matrícula 114.644-0, para substituir NILO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 134.738-1, Chefe do Núcleo de Controle de Documentação e Formulários, DFG-09, da Gerência de Comunicação da Diretoria de Comunicação e Arquivo da Unidade de Administração Geral, no período de 02/01/12 a 31/01/12, por motivo de férias do titular de cargo;DESIGNAR EDMILSON SOARES DA ROCHA, Agente de Portaria, matrícula 250.091-4, para substituir CHARLES RICARDO FRANCO, matrícula 198.072-6, Chefe do Núcleo Automação e Controle, DFG-09, da Gerência de Comunicação da Diretoria de Comunicação e Arquivo da Unidade de Administração Geral, no período de 02/01/12 a 11/01/12, por motivo de férias do titular de cargo;DESIGNAR CAROLINA REJANE DE FRANÇA THOMÉ BRAGANÇA, Técnico Administrativo, matrícula 198.532-9, para substituir JANAÍNA INDIANO GIRÃO RODRIGUES, matrícula 195.878-x, Chefe do Núcleo de Acompanhamento, DFG-09, da Gerência de Contratos, da Diretoria de Contratos e Convênios, da Unidade de Administração Geral, no período de 03/01/12 a 12/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR LEONARDO DOS REIS CORRÊA, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 42.040-9, para substituir LUCIANE ANTUNES MADEIRA, matrícula 1.401.636-2, Gerente da Gerência de Serviços de Saúde, DFG-14, da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretária de Vigilância à Saúde, no período de 02/01/12 a 21/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR MARIA DE FATIMA FARIA BACELAR, Técnico Administrativo, matrícula 118.321-4, para substituir IRENE ANTUNES DOS SANTOS, matrícula 130.953-6, Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, DFG-09, da Gerência Administrativa da Diretoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Trabalho e dos Profissionais da Subsecretaria de Gestão

do Trabalho e da Educação em Saúde, no período de 03/01/12 a 22/01/12 e 23/01/12 a 01/02/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR NEREIDA LOPES SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 134.669-7, para substituir MARCUS ANTONIO COSTA, matrícula 137.287-4, Diretor da Diretoria do Centro Distrital de Referência em Saúde do Trabalhador, CNE-06, da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 23/01/12 a 01/02/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR ALESSANDRO PINTO SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula 198.379-2, para substituir JANETE CLÉLIA DA SILVA SOUSA, matrícula 133.164-7, Chefe do Núcleo de Controle de Despesa, DFG-09, da Gerência Orçamentária e Financeira da Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças da Unidade de Administração Geral, no período de 09/01/12 a 18/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR IVANILDO DE OLIVEIRA CORREIA SANTOS, Analista em Políticas Públicas e Gestão de Governamental, matrícula 1.432.245-5, para substituir LUCIA D´ANDURAIN, matrícula 196.841-6, Gerente da Gerência de Vigilância em Saúde de Fatores Biológicos, DFG-14, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, no período de 02/01/12 a 31/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR JADER RIBEIRO GONZALEZ JR., Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.243-x, para substituir MÁRCIO CÂNDIDO DE JESUS, matrícula 1.400.722-3, Chefe do Núcleo de Inspeção de Brasília Sul, DFG-09, da Gerência de Apoio à Fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, no período de 16/01/12 a 30/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR LUIZMAR REZENDE, Técnico Administrativo, matrícula 122.669-x, para substituir ELSIMEIRE SANTOS DA GRAÇA, matrícula 130.584-0, Chefe do Núcleo Administrativo, DFG-09, da Gerência de Apoio ao Serviço Móvel de Urgência, Diretoria de Assistência às Urgências e Emergências, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, no período de 17/01/12 a 05/02/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR ÁGATA VIEIRA AMORIM, Técnico Administrativo, matrícula 192.812-0, para substituir NEILA MARIA COELHO, matrícula 114.439-1, Gerente Geral de Serviços Gerais, DFG-14, da Diretoria de Apoio as Unidades, da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura da Saúde, no período de 02/01/12 a 31/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR MÁRCIA ARAGÃO DOS REIS, Estatístico, matrícula 121.293-1, para substituir GUTEMBERG GONÇALVES DE LIMA, matrícula 117.424-x, Chefe do Núcleo de Estatística, DFG-09, da Gerência de Monitoramento e Avaliação de Serviços de Saúde da Diretoria de Controle e Avaliação de Serviços de Saúde da Subsecretaria de Planejamento, Regulação Avaliação e Controle, no período de 02/01/12 a 11/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR MARIA DO SOCORRO S. OLIVEIRA, Desenhista, matrícula 113.439-6, para substituir RICARDO LUIS MOREIRA, matrícula 1.401.570-6, Chefe do Núcleo de Processamento de Informações Hospitalares, DFG-09, da Gerência de Processamento de Informações Ambulatoriais e Hospitalares da Diretoria de Planejamento e Programação em Saúde da Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle, no período de 23/01/12 a 06/02/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR CACILDE FERREIRA DE FARIAS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.401.449-1, para substituir VANESSA DE OLIVEIRA RAMOS MOTA, matrícula 164.730-x, Chefe do Núcleo de Contencioso Sanitário, DFG-09, da Gerência de Instrução Processual, da Diretoria de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, no período de 16/01/12 a 04/02/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR SARAH AMIDANI ARAUJO, Técnico Administrativo, matrícula 1.434.341-x, para substituir EUVALDO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 114.842-7, Chefe do Núcleo de Armazenamento, DFG-09, da Gerência de Abastecimento, Diretoria de Abastecimento, da Unidade de Administração Geral, no período de 03/01/12 a 01/02/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR LUCINÉIA MORELI MACHADO, Assistente Social, matrícula 130.808-4, para substituir MARIA DA ANUNCIAÇÃO SOARES CASTRO ALVES, matrícula 129.549-7, Gerente da Gerência de Serviço Social, DFG-14, da Gerência de Serviço Social, Subsecretaria de Atenção a Saúde, no período de 09/01/12 a 28/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR VANILDA LOURENÇO DA CUNHA, Técnico Administrativo, matrícula 121.159-5, para substituir REGINA SILVA DE SOUSA PECLAT, matrícula 142.005-4, Chefe do Núcleo de Protocolo e Expediente, DFG-09, da Unidade de Administração Geral, no período de 16/01/12 a 25/01/12 e 30/01/12 a 18/02/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR VINÍCIUS LOPES DE LIMA, Técnico Administrativo, matrícula 179.423-x, para substituir FLÁVIA GONÇALVES LEÃO, matrícula 146.178-8, Chefe do Núcleo de Orientação e Instrução, DFG-09, da Gerência de Convênios, da Diretoria de Contratos e Convênios, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período de 02/01/12 a 11/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR ELIZABETH MAULAZ LACERDA, Assistente Social, matrícula 189.029-8, para substituir LUCY MARY CAVALCANTI STROHER, matrícula 132.590-6, Chefe do Núcleo dos Estudos e Programas para Acidentes e Violências, DFG-09, da Gerência de Doenças e Agravos não Transmissíveis da Diretoria Vigilância Epidemiológica da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 02/01/12 a 16/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR ELIENE DE FÁTIMA RAMOS, Auditora de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.241-3, para substituir IVAN BISPO DE ASSIS, matrícula 1.400.723-1, Chefe do Núcleo de Inspeção de Águas Claras, DFG-09, da Gerência de Apoio a Fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, no período de 02/01/12 a 16/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR RICARDO AZEVEDO DE MENEZES, Médico-Pediatria, matrícula 144.686-x, para substituir LUIZ FERNANDO SEVERO MARQUES, matrícula 173.512-8, Gerente de Gerência de Doenças Sexualmente Transmissíveis, DFG-14, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 02/01/12 a 11/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR GEONAIDE MENDES AGUIAR, Auditora de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.362-2, para substituir AGNALDO TOSHIYUKI TSUYUGUCHI, matrícula 1.400.786-x, Chefe do Núcleo Inspeção da Candangolândia, DFG-09, da Gerência de Apoio a Fiscalização da  Diretoria de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 17/01/12 a 31/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR EMMANUEL LOURENÇO DA SILVA, Auditora de Atividades Urbanas, matrícula 1.400.696-0, para substituir KELLY CRISTINA APARECIDA MARTINS, matrícula 1.401.360-6, Chefe do Núcleo de Inspeção de Brazlândia, DFG-09, da Gerência de Apoio à Fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 02/01/12 a 11/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR ALMIR DOS SANTOS PINTO, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 143.623-6, para substituir VANDA ALVES CAETANO, matrícula 1.431.482-7, Chefe do Núcleo de Acompanhamento e Processamento de Dados Laboratoriais, DFG-09, da Gerência de Sistema de Qualidade, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 19/01/12 a 17/02/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR JUCILAINE PEREIRA DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 1.434.340-1,

para substituir TÂNIA MARA FREIRE NASIASENE, matrícula 125.483-9, Chefe do Núcleo Central de Abastecimento, DFG-09, da Gerência de Abastecimento, Diretoria de Abastecimento, da Unidade de Administração Geral, no período de 02/01/12 a 31/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR PAULA CRISTINA MOTA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 179.196-6, para substituir WESLEY FREITAS MARTINS, matrícula 142.003-8, Gerente da Gerência de Execução Financeira da Diretoria Executiva do Fundo de Saúde da Subsecretaria de Gestão Participativa, DFG-14, no período de 09/01/12 a 28/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR JEAN BATISTA LUIZ CARDOSO, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 162.907-7, para substituir SERGIO RICARDO FERNANDES MARINHO, matrícula 135.226-1, Chefe do Núcleo de Recebimento de Medicamento e Materiais, DFG-09, da Gerência de Abastecimento da Diretoria de Abastecimento da Unidade de Administração Geral, no período de 09/01/12 a 23/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR ADRIANI CRISTINI ROSAS TIUSSI, Nutricionista, matrícula 142.988-4, para substituir ADRIANA HAACK DE ARRUDA DUTRA, matrícula 137.559-8, Gerente da Gerência de Nutrição, DFG-14, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, no período de 02/01/12 a 16/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR JOÃO BATISTA DE ARRUDA SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula 1.432.993-x, para substituir AUGUSTO CARLOS LOPES DE ALMEIDA, matrícula 120.746-6, Chefe do Núcleo de Manutenção da Frota, DFG-09, Gerência de Transportes da Diretoria de Apoio as Unidades da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura da Saúde, no período de 02/01/12 a 21/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR DENISE MARIA FIGUERÔA BRETAS, Técnico Administrativo, matrícula 147.590-8, para substituir ELSON VILASBOAS, matrícula 129.478-4, Gerente da Gerência de Acompanhamento de Cadastro Financeiro e da Folha de Pagamento, DFG-14, da Diretoria de Administração de Profissionais e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no período de 02/01/12 a 16/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR INEZ CRISTINA ORTEGA CARDOSO, Fisioterapeuta, matrícula 156.845-0, para substituir CLEUSA CAROLINA MIRANDA, matrícula 116.204-7, Gerente da Gerência de Orçamento, Acompanhamento de Custo e Economia da Saúde, DFG-14, da Diretoria de Planejamento e Programação em Saúde da Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle, no período de 23/01/12 a 11/02/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR SARAH GUERRA GAMA TINOCO, Nutricionista, matrícula 153.837-3, para substituir LIGIA TEIXEIRA MENDES DE AZEVEDO, matrícula 129.944-1, Chefe do Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Doenças não Transmissíveis, DFG-09, da Gerência de Doenças e Agravos Transmissíveis da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 02/01/12 a 21/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR FRANCISCO MARIANI DE ANDRADE NETO, Técnico Administrativo, matrícula 138.050-8, para substituir CLAUDIA APARECIDA ALVES SANTANA BATISTA, matrícula 125.021-3, Diretora da Diretoria de Contabilidade Orçamento e Finanças, CNE-06, da Unidade de Administração Geral, no período de 02/01/12 a 15/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR SIDNEY MACHADO BARBOSA, Técnico Administrativo, matrícula 1.400.865-3, para substituir MARCUS EDUARDO COELHO FILOMENO, matrícula 1.401.256-1, Chefe de Inspeção de Taguatinga Norte, DFG-09, da Gerência de Apoio a Fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 02/01/12 a 16/01/12,por motivo de férias do titular do cargo;

DESIGNAR PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO, Enfermeiro, matrícula 142.300-2, para substituir PAULO RENATO SCHOLTZ, matrícula 133.442-5, Gerente da Gerência de Investigação Preliminar, DFG-14, da Diretoria de Instrução e Procedimento Disciplinar da Corregedoria da Saúde, no período de 25/01/12 a 03/02/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR LIGIA MARIA PAIXÃO SILVA, Enfermeiro, matrícula 119.715-0, para substituir JOSÉ CARLOS VALENÇA, matrícula 128.211-5, Subsecretário da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, CNE-02, no período de 06/01/12 a 20/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR SÉRGIO EDUARDO GONÇALVES, Enfermeiro, matrícula 171.500-3, para substituir SANDRA DUARTE NOBRE MAUCH, matrícula 131.960-4, Gerente da Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável da Diretoria de Áreas Estratégicas da Subsecretaria de Atenção Primária a Saúde, DFG-14, no período de 02/01/12 a 11/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR EVERTON MOREIRA LOPES, Técnico Administrativo, matrícula 133.018-7, para substituir CARMEN LUCIA DE ALMEIDA, matrícula 123.938-4, Chefe do Núcleo de Distribuição, DFG-09, da Gerência de Abastecimento da Diretoria de Abastecimento da Unidade de Administração Geral, no período de 09/01/12 a 07/02/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR AMABEL FERNANDES CORREA, Farmacêutica Bioq. Farmácia, matrícula 179.640-2, para substituir PAULO GUILHERME NERY, matrícula 143.701-1, Chefe do Núcleo de Parasitologia e Micologia, DFG-09, da Gerência de Biologia Médica da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 31/01/12 a 19/02/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR SIMONE ALEXANDRA SCHWARTZ, Enfermeiro, matrícula 183.536-x, para substituir NELMA DOS SANTOS SILVA, matrícula 158.917-2, Gerente da Gerência de Monitoramento e Avaliação, DFG-09, da Diretoria de Gestão da Atenção Primária a Saúde da Subsecretaria de Aten-ção Primária a Saúde, no período de 17/01/12 a 31/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR VERA LUCIA DE ARAÚJO DUTRA, Técnico Administrativo, matrícula 127.726-x, para substituir ANTONIEL DA COSTA BATISTA, matrícula 144.497-2, Chefe do Núcleo de Controle Financeiro, DFG-09, da Gerência de Acompanhamento de Cadastro Financeiro e da Folha de Pagamento, da Diretoria de Administração de Profissionais e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no período de 23/01/12 a 01/02/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR MARCOS DA ROCHA CARNEIRO, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.309-6, para substituir PAULO CÉSAR SERRÃO, matrícula 1.401.347-9, Chefe do Núcleo de Inspeção do Paranoá, DFG-09, da Gerência de Apoio a Fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 02/01/12 a 16/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR ANA CLAÚDIA SILVA NEVES, Técnico Administrativo, matrícula 144.687-8, para substituir SIMONE FERREIRA DE BRITO, matrícula 127.729-4, Chefe do Núcleo Análise de Acumulação de Cargos e Quintos, DFG-09, da Gerência de Administração de Profissionais da Diretoria de Administração de Profissionais e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, no período de 02/01/12 a 03/02/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR AUGUSTA MARIA PUTTON BARBOSA, Psicólogo, matrícula 1.434.831-4, para substituir GABRIELA JACARANDÁ ALVES, matrícula 154.719-4, Chefe do Núcleo de Programas Estratégicos, DFG-09, da Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável da Subsecretaria de Atenção Primária a Saúde, no período de 19/02/12 a 19/03/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR HELOÍSA LOPES ALVES, Técnico Administrativo, matrícula 1.433.425-9, para substituir TATIANE CASTELO BRANCO DAMÁSIO, matrícula 142.169-7, Chefe do Núcleo Análise de Demandas e Sanções, DFG-09, da Gerência de Contratos da Diretoria de Contratos e Convênios da Unidade de Administração Geral, no período de 16/01/12 a 22/01/12, por motivo de licença médica do titular do cargo;DESIGNAR CÁSSIO EMMANUEL DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 188.773-4 para substituir EDUARDO FERNANDO VAZ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 142.131-x, Gerente de Processamento de Informações Ambulatoriais e Hospitalares, DFG-14, da Diretoria de Controle e Avaliação de Serviços de Saúde, no período de 23/01/12 a 01/02/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR WENDEL MOREIRA ROCHA, Técnico Administrativo, matrícula 151.765-1, para substituir FRANCISCO MARIANI DE ANDRADE NETO, matrícula 138.050-8, Gerente da Gerência Orçamentária e Financeira, DFG-14, da Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças da Unidade de Administração Geral, no período de 16/01/12 a 30/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR MARINA BRAZ DE CASTRO, Técnico Administrativo, matrícula 1.433.283-3, para substituir WENDEL MOREIRA ROCHA, matrícula 151.765-1, Chefe do Núcleo de Programação Orçamentária e Financeira, DFG-09, Gerente da Gerência Orçamentária e Financeira da Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças da Unidade de Administração Geral, no período de 16/01/12 a 30/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR EDVALDO MORAIS TORRES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.401.044-5, para substituir CLEUZA COIMBRA DE CASTRO SANTOS, matrícula 1.401.169-7, Chefe do Núcleo de Instrução Processual, DFG-09, da Diretoria de Vigilância Sanitária, no período de 18/01/12 a 01/02/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR OSIRES VICTORINO R. DA PENHA, Médico – Psiquiatria, matrícula 135.423-x para substituir ANA ESTHER BARBOSA MARTINS DE ARAÚJO, matrícula 135.308-x, Gerente da Gerência de Perícia Médica, DFG-14, da Diretoria de Saúde Ocupacional da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde , no período de 16/01/12 a 24/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR FRANCISCO MARIANI DE ANDRADE NETO, Técnico Administrativo, matrícula 138.050-8, para substituir CLAUDIA APARECIDA ALVES SANTANA BATISTA, matrícula 125.021-3, Diretora da Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, CNE-06, da Unidade de Administração Geral, no período de 26/12/11 a 30/12/11, por motivo de recesso;DESIGNAR LEANDRO SILVA ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 188.621-5, para substituir MARIA DO SOCORRO PAIVA GARRIDO, matrícula 198.322-9, Gerente da Gerência do CAPS AD-Rodoviária, DFG-14, da Diretoria de Saúde Mental da Subsecretaria de Atenção a Saúde, no período de 31/12/11 a 30/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR JOSÉ RENATO ROSA, Diretor de Instrução e Procedimento Disciplinar, matrícula 1.434.930-2, para substituir MAURÍCIO DE MELO PASSOS, matrícula 1.431.758-3, Corregedor da Corregedoria da Saúde, CNE-02, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 26/12/11 a 30/12/11 por motivo de recesso, e no período 02/01/12 a 11/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR MARIA AUXILIADORA LOPES, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.261-8, para substituir GILBERTO AMADO PEREIRA ALVES FILHO, matrícula 1.400.690-1, Gerente da Gerência de Medicamentos Correlatos, DFG-14, da Diretoria de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 23/12/11 a 06/01/12, por motivo de o titular estar substituindo em outro cargo;DESIGNAR GILBERTO AMADO PEREIRA ALVES FILHO, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 1.400.960-1, para substituir MANOEL SILVA NETO, matrícula 1.401.377-0, Diretor da Diretoria de Vigilância Sanitária, CNE-06, da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, período de 23/12/11 a 06/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR MARIA DE FÁTIMA PIMENTA WEITZEL, Agente de Serviços Complementares do Serviço Social, matrícula 121.695-3, para substituir MÁRCIA APARECIDA PEREIRA MATEUS, matrícula 124.488-4, Gerente de Modernização Tecnológica, DFG-11, da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle, período de 07/11/11 a 26/11/11, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR KÁTIA TEREZINHA SANT’ANA OLIVEIRA, Programador, matrícula 119.937-4, para substituir EDUARDO ANDRÉ DE FARIAS E LEITÃO, matrícula 122.066-7, Gerente de Sistemas, DFG-11, da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle, período de 03/10/11 a 17/10/11, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR ANNA ESTHER BARBOSA MARTINS DE ARAÚJO, Médico – Medicina do Trabalho, matrícula 135.308-x, para substituir SINVAL ANTONIO DA SILVA, matrícula 128.405-3, Diretor da Diretoria de Saúde Ocupacional, CNE-06, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, período de 02/12/11 a 16/12/11, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR ABELARDO MIRINDIBA BONFIM, Médico – Medicina do Trabalho, matrícula 196.889-0, para substituir ANNA ESTHER BARBOSA MARTINS ARAUJO, matrícula 135.308-x, Gerente da Gerência de Perícia Médica, DFG-14, da Diretoria de Planejamento, Desenvolvimento, Monitoramento e Avaliação do Trabalho e dos Profissionais da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no período de 02/12/11 a 16/12/11, por motivo de o titular estar substituindo em outro cargo e no período de  26/12/11 a 15/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR EDVALDO MORAIS TORRES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.401.044-5, para substituir GUSTAVO DE LIMA, matrícula 1.401.291-X, Gerente da Gerência de Instrução Processual, DFG-14, da Diretoria de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 20/12/11 a 08/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR ROSA NANCY URRIBARRI RUNZER SALLENAVE, Enfermeiro, matrícula 117.340-5, para substituir SÔNIA MARIA GERALDES, matrícula 145.716-0, Diretor de Vigilância Epidemiológica, DFG-14, da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 05/12/11 a 19/12/11, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR LUCIANA MARTINS VERSIANI, Médico da Família e Comunidade, matrícula 194.606-4, para substituir SABRINA GOUSAND DE FREITAS, matrícula 179.645-3, Gerente da Gerência de Gestão, DFG-14, da Diretoria de Gestão da Atenção Primária a Saúde da Subsecretaria de Atenção Primária a Saúde, no período de 26/12/11 a 14/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR ADRIANA AGUIAR REIS, Técnico Administrativo, matrícula 179.205-9, para substituir MARIA JONE SOUSA LIMA BARRETO, matrícula 121.716-x, Chefe do Núcleo de Contencioso Administrativo, DFG-07, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão de Pessoas em Saúde, no período de 17/10/11 a 31/10/11, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR LAIANE ALCÂNTARA DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula 192.781-7, para substituir CARLOS JOSÉ PACHECO LOPES, matrícula 147.315-8, Coordenador Geral de Material de Consumo, DFG-11, da Diretoria de Suporte de Material da Unidade de Administração Geral, no período de 28/11/11 a 07/12/11, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR VALÉRIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula 196.437-2, para substituir ÉDER JÂNIO QUEIROZ E BARROS, matrícula 139.660-9, Coordenador Geral de Material Médico Hospitalar, DFG-11, da Diretoria de Suporte de Material da Unidade de Administração Geral, no período de 05/12/11 a 19/12/11, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR ÁGATA VIEIRA AMORIM, Técnico Administrativo, matrícula 192.812-0, para substituir HELIO RESENDE PINTO, matrícula 113.176-1, Chefe do Núcleo de Produção Gráfica, DFG-11, da Gerência Geral de Serviços Gerais da Diretoria de Apoio as Unidades da Unidade de Administração Geral, no período de 01/12/11 a 15/12/11, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA SANTOS, Analista de Sistemas, matrícula 118.323-0, para substituir KÁTIA TEREZINHA SANT’ANNA OLIVEIRA, matrícula 119.937-4, Chefe do Núcleo de Sistemas Especializados em Saúde, DFG-07, da Gerência de Sistemas da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Programação Regulação, Avaliação e Controle, no período de 31/12/11 a 19/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR NEILA MARIA COELHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 114.439-1, para substituir ÂNGELA CRISTINA PAULO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula 117.013-9, Diretor de Apoio as Unidades, DFG-14, da Unidade de Administração Geral, no período de 01/12/11 a 15/12/11, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR ANAYARA FAYET SALLAS GRIJÓ, Técnico Administrativo, matrícula 146.542-2, para substituir FLÁVIO COSTA RABELO NETO, matrícula 133.942-7, Gerente de Patrimônio, DFG-11, da Diretoria de Suporte de Material da Unidade de Administração Geral, no período de 01/12/11 a 20/12/11, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR JORGE ANTONIO CHAMON JÚNIOR, Farmacêutico Bioquímico–Laboratório, matrícula 1.435.795-x, para substituir HELENA TOLEDO KAMINSKI, matrícula 128.791-5, Chefe do Núcleo de Técnicas Especiais, DFG-07, da Gerência de Biologia Médica do Laboratório Central de Saúde Publica do D.F da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 26/12/11 a 24/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR ALAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.292-8, para substituir MILDES HELENA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 1.400.867-x, Chefe do Núcleo de Inspeção de Taguatinga Sul, DFG-09, da Gerência de Fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 12/12/11 a 26/12/11, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR SIMONE ALEXANDRA SCHWARTZ, Enfermeira, matrícula 183.536-x, para substituir LUZIA DE CASTRO HERMES MEIRA LIMA, matrícula 132.137-4, Gerência de Monitoração e Avaliação, DFG-11, da Diretoria de Atenção Primária à Saúde e Estratégia da Saúde da Família da Subsecretaria de Atenção Primária a Saúde, no período de 05/12/11 a 19/12/11, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR SÔNIA MARIA VILAS BOAS LEMOS, Técnico Administrativo, matrícula 121.822-0, para substituir MARLI FERNANDES GUEDES, matrícula 140.097-5, Gerente da Gerência Administrativa, DFG-11, da Diretoria de Saúde Ocupacional da Subsecretaria de Gestão de Pessoas em Saúde, no período de 01/12/11 a 20/12/11, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR WESLEY ALVES MESQUITA, Técnico Administrativo, matrícula 179.549-X, para substituir ROBERTO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 179.144-3, Coordenador Geral de Bens Permanentes, DFG-11, da Diretoria de Suporte de Material da Unidade de Administração Geral, no período de 09/12/11 a 18/12/11, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR RIZÉLIO FREITAS FONSECA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 149.161-x, para substituir CHRISTIANO DE ALMEIDA NUNES, matrícula 158.916-4, Chefe do Núcleo de Aquisição de Bens e Serviços, DFG-07, da Coordenação Geral de Insumos para Subsecretaria de Vigilância a Saúde da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 26/12/11 a 14/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR OSIRES VICTORINO RIBEIRO DA PENHA, Médico – Psiquiatria, matrícula 135.423-x, para substituir GÉSIA MARGARIDA NEIVA RABELO, matrícula 165.418-7, Gerente da Gerência de Atenção a Saúde do Servidor, DFG-11, da Diretoria de Saúde Ocupacional da Subsecretaria de Gestão de Pessoas em Saúde, no período de 30/12/11 a 13/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR FLÁVIO HENRIQUE DE SOUZA, Administrador, matrícula 1.433.756-8, para substituir LAYANE PEGO DE SOUSA DIB, matrícula 145.765-9, Chefe do Núcleo de Processamento de Roupas, DFG-07, da Gerência Geral de Serviços Gerais da Diretoria de Apoio as Unidades da Unidade de Administração Geral, no período de 24/10/11 a 12/11/11, por motivo de licença médica do titular do cargo;DESIGNAR SAULO VERAS MACHADO, Médico – Medicina do Trabalho, matrícula 146.187-7, para substituir MARIA ANTÔNIA CATTANEO AIKAWA, matrícula 183.592-0, Chefe do Núcleo de Segurança do Trabalho, DFG-07, da Gerência de Segurança Higiene e Medicina do Trabalho da Diretoria de Saúde Ocupacional da Subsecretaria de Gestão de Pessoas em Saúde, no período de 05/12/11 a 01/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR KÊNIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Bióloga, matrícula 1.433.004-0, para substituir REGINA DOS SANTOS SCALA matrícula 143.700-3, Diretora da Diretoria de Vigilância Ambiental, DFG-14, da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 09/12/11 a 23/12/11, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR CHRISTIANO DE ALMEIDA NUNES, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 158.916-4, para substituir RUI MEDEIROS DE ARAÚJO, matrícula 1.401.346-0, Coordenador Geral de Insumos para a Subsecretaria de Vigilância a Saúde, DFG-11, da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 05/12/11 a 19/12/11, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR VERA LUCIA DE RAUJO DUTRA, Técnico Administrativo, matrícula 127.726-x, para substituir ANTONIEL DA COSTA BATISTA, matrícula 144.497-2, Chefe do Núcleo de Controle Financeiro, DFG-07, da Gerência de Pessoas da Subsecretaria de Gestão de Pessoas em Saúde, no período de 22/12/11 a 10/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR EDIANE LEITÃO BEZERRA, Técnico Administrativo, matrícula 1.435.799-2, para substituir MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA CHACON, matrícula 118.320-6, Chefe do Núcleo de Controle de Suprimento de Fundos, DFG-07, da Gerência de Controle Financeiro da Diretoria de Contabilidade e Finanças da Unidade de Administração Geral, no período de 01/12/11 a 30/12/11, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR ANNA ESTHER BARBOSA MARTINS DE ARAÚJO, Médico-Medicina do Trabalho, matrícula 135.308-X, para substituir SINVAL ANTONIO DA SILVA, matrícula 128.405-3, Diretor da Diretoria de Saúde Ocupacional, DFG-14, Subsecretaria de Gestão de Pessoas em Saúde, no período de 02/12/11 a 16/12/11, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR ERNESTO BEZERRA VASCONCELOS JÚNIOR, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.365-7, para substituir ANA TEREZA DOS SANTOS MENEZES SILVA, matrícula 1.400.751-7, Chefe do Núcleo de Inspeção de Santa Maria, DFG-09, da Gerência de Fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 01/12/11 a 20/12/11, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR JEFFERSON LUIZ PASQUALOTTO, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.546-3, para substituir MARIA CARLOS MOREIRA, matrícula 1.400.716-9, Chefe do Núcleo de Inspeção do Guará, DFG-09, da Gerência de Fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 26/12/11 a 09/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR CLEUNICI GODOIS FREIRE FERREIRA, Enfermeiro, matrícula 156.598-2, para substituir ROSALINA ARATANI SUDO, matrícula 121.838-7, Subsecretária da Subsecretaria de Atenção Primária a Saúde, CNE-05, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 26/12/11 a 04/01/12, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR ROSA NANCY URRIBARRI RUNZER SALLENAVE, Farmacêutica Bioq. Farmácia, matrícula 117.340-5, para substituir SÔNIA MARIA GERALDES, matrícula 145.716-0, Diretora da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, DFG-14, da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, nos impedimentos e afastamentos legais da titular.DESIGNAR FLÁVIA SOUTO GORNI NORMANHA, Médico – Psiquiatria, matrícula 145.328-9, para substituir AUGUSTO CÉSAR DE FARIAS COSTA, matrícula 1.431.489-4, Diretor da Diretoria de Saúde Mental da Subsecretaria de Atenção a Saúde, CNE-06, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, nos impedimentos e afastamentos legais da titular.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

RETIFICAÇÃO

Na Ordem de Serviço de 21 de outubro de 2011, publicada no DODF n° 226 de 25 de novembro de 2011, página n° 48, referente à designação como substituta da servidora GLACI BERNADETE BRENTANO, matrícula 147.647-5, Onde se lê: “… no período de 03/10/11 a 17/09/11…”, Leia-se: “… no período de 03/10/11 a 17/10/11…”.

CORREGEDORIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº 85, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

O CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011 e nos termos do artigo 284, Inciso I, c/c artigo 288, ambos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em julgamento dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 130/2011, proferido em 1º de fevereiro de 2012 e diante dos elementos constantes da respectiva instrução processual, DECIDE:

Art. 1º Acolher o Relatório Conclusivo apresentado pela 5ª Comissão Permanente de Disciplina, em relação ao acusado, e opinar pela aplicação da penalidade de DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO à DOMINGOS ALVES LIMA DA SILVA, servidor ocupante do cargo de Motorista, matricula 135.626-1, lotado na NGF/SES/DF, com base nos arts. 116, II, III, VII, IX e 117, II, IX, XII e XVI e 132, IV, V e X da Lei 8112/90.

Art. 2º Acolher parcialmente o Relatório Conclusivo apresentado pela 5ª Comissão Permanente de Disciplina, em relação à acusada, e decidir pela aplicação da penalidade de 15 (quinze) dias de suspensão a ROSSANA ALVES LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de AOSD – Patologia Clínica, matricula 123.626-1, lotada na Diretoria Geral de saúde de Taguatinga, convertida em multa na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço, nos termos do artigo 145, inciso II, c/c artigo 130, § 2º, ambos da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Por tudo que dos autos consta, DETERMINAR:

I – Expeça-se memorando à DAE/COR/SES/DF, extraindo cópia reprográfica das peças principais dos presentes autos;

II – com fulcro no inciso XVI do artigo 8º da Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, publicada no DODF de 7 de abril de 2011, expeça-se memorando à Gerência de abastecimento farmacêutico – GEAF/SES/DF, a fim de que sejam implementadas e/ou mantidas rotinas rigorosas de compras, controle de consumo, rastreamento de uso de soros fisiológicos e demais medicamentos e insumos, sob pena de responsabilização dos chefes de unidades pela não observância das normas regulamentares de trabalho e eventuais prejuízos ao erário; e

III – remetam-se os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, nos termos do artigo 141, inciso I, da Lei nº 8112/90, a quem me reporto, respeitosamente e pela delegação de competência que a mim foi conferida pelo artigo 1º da Portaria 186, de 16 de novembro de 2010, publicada no DODF do dia 18 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, publicada no DODF de 7 de abril de 2011, a fim de que seja referendada a penalidade ora sugerida e, se assim entender, determinar a instauração de Tomada de Contas Especial.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO DE MELO PASSOS

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 15 DE JANEIRO DE 2012.

A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:CONCEDER afastamento de 8 (oito) dias consecutivos, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, a ERIVANDA DA SILVA VIEIRA, matrícula 199.348-8, Auxiliar de Enfermagem em virtude do falecimento de sua mãe, conforme certidão apresentada; ELIANE TAVARES DO ESPIRITO SANTO, Matrícula 136.383-2, no período de 31/01/2012 a 07/02/2012 por motivo de falecimento de sua mãe.CONCEDER Licença Paternidade de 5 (cinco) dias consecutivos, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, a GUILHERME OCTÁVIO STAUT CARADORI, matrícula 198.857-3, MÉDICO, Dependente: GIOVANNA MAÓSKI STAUT CARADORI, nascida em 05/12/2011. CONCEDER Auxílio Natalidade nos termos do artigo 96, Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, a ANA CAROLINA LAGE CALHEIROS, matrícula 198.799-2, Técnico em Nutrição, Dependente: JOÃO LUCAS CALHEIROS FERREIRA, nascida em 03/11/2011; HELENA ALVES SANTANA, matrícula 199.164-7, Auxiliar de Enfermagem, Dependente: ANA CLARA ALVES CORREIA, nascido em 02/02/2012; VÂNIA RODRIGUES, matrícula 140.306-0, Enfermeiro, Dependente: JÚLIA RODRIGUES LOPES RIBEIRO, nascida 05/02/2012; MOEMA CARLA VELOSO FERNANDES, matrícula 198.801-8, Técnico Administrativo, Dependente: DANIELA VELOSO FERNANDES COSTA, nascido em 19/01/2012; ANA ROSA NOGUEIRA DUARTE, matrícula 1.432.983-2, Técnico de enfermagem, Dependente: ISAAC NOGUEIRA DUARTE, nascido em 17/11/2011; MARISE DE FÁTIMA SILVA SANTOS, matrícula 1.436.647-9, Auxiliar de Enfermagem, Dependente: VITÓRIA BEATRIZ SILVA DOS SANTOS, nascido em 25/01/2012; LARISSA ARAUJO CHAVES FARIA, matrícula 196.521-2, Terapeuta Ocupacional, Dependente: ENZO ARAÚJO FARIA SANTOS, nascido em 20/05/2011; ANDRÉ FREITAS AMORIM, matrícula 159.479-6, Enfermeiro, Dependente: PEDRO FREITAS AMORIM, nascido em 11/01/2012.CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, deduzidos os meses porventura usufruídos, a GETÚLIO BERNERDO MORATO FILHO, matrícula 158.580-7, 1° Quinquênio, período: 14/11/2006 a 14/11/2011, processo: 0285.000.166/2012; FRANCISCO MARCOS MOURA LEITE, matrícula 140.748-1, 2° quinquênio, período 10/05/2006 a 08/05/2011, processo 0285.000.154/2010.

MARGA VILANI POTI DE SOUZA SILVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO

E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS

E ACOMPANHAMENTO DO

CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 48, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.

O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a GUARACIABA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 131.063-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo nº 276.000.033/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a MARIA DE FÁTIMA MACIEL DO VALE, matrícula nº 1.400.738-X, no Cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo nº 276.000.034/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a CONCEIÇÃO DE MARIA BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 121.266-4, no Cargo de Especialista em Saúde – Farmacêutico Bioq. Farmácia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRS. Processo nº 279.000.067/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998 a ROSILEI DE SOUZA ROCHA OLIVEIRA, matrícula nº 122.056-X, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Nutrição, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo nº 276.000.172/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a RUTH ARAGÃO CUTRIM UCHIDA, matrícula nº 114.492-8, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo nº 060.000.049/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA JOSÉ RAMOS BEZERRA, matrícula nº 117.432-0, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT/CS08. Processo nº 277.000.151/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a EUSENIR BOMFIM DE JESUS DA SILVA, matrícula nº 115.403-6, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo nº 276.000.035/2012.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 49, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.

O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.400.717-7, no Cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo nº 276.000.032/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA SAMARITANA FONSÊCA LUSTOSA, matrícula nº 114.840-0, no Cargo de Auxiliar de Saúde – AOSD – Enfermagem, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC/CS05. Processo nº 276.000.169/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ROMERO MANOEL TEIXEIRA, matrícula nº 117.663-3, na Carreira Médica – Médico – Ginecologia e Obstetrícia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRS. Processo nº 279.000.066/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a SILAS EVANGELISTA SILVA, matrícula nº 124.551-1, no Cargo de AOSD – Radiologia NA17, (equivalente ao cargo de Auxiliar de Saúde, Classe Única, Padrão XX) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: CRT/HRT. Processo nº 277.000.101/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a OSMARINA LOUZEIRO DA SILVA, matrícula nº 117.683-8, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HBDF. Processo nº 270.001.508/2011.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ARNALDO QUEIROZ RIBEIRO, matrícula nº 128.713-3, na Carreira Médica – Médico – Radiologista, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HBDF. Processo nº 270.001.962/2011.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a MÚCIO LOPES DA FONSECA, matrícula nº 121.994-4, na Carreira Médica – Médico – Cirurgia Vascular, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HBDF. Processo nº 270.000.273/2011.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 50, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.

O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a ELENI VICENTE DE PAULA, matrícula nº 117.524-6, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG/CS06. Processo nº 275.000.035/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a RAQUEL MARIA DE CASTRO NAVES, matrícula nº 116.871-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo nº 276.000.020/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA ODETE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 125.381-6, no Cargo de AOSD – Serviços Gerais NA17, (equivalente ao cargo de Auxiliar de Saúde, Classe Única, Padrão XX) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HBDF. Processo nº 270.001.867/2011.APOSENTAR, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, in fine e § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 20/1998, combinados com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com os artigos 186, inciso I e § 1º, e 189 da Lei nº 8112/1990, combinados com o artigo 41, inciso I, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, de acordo com o Laudo Médico nº 75/2011, a ONARIO GUIMARÃES PEREIRA, matrícula nº 120.890-X, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG. Processo nº 060.011.565/2011.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a HILMA LINA DE JESUS, matrícula nº 131.080-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC/CS07. Processo nº 276.000.023/2012.REVER, na Instrução de 15/09/1997, publicado no DODF nº 180, de 18/09/1997, o ato que concedeu aposentadoria a TELMA SANTOS DA FONSECA SOUZA, matrícula nº 114.291-7, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo posicionado nos termos do artigo 190 da Lei nº 8.112/1990, de acordo com Parecer nº 010/2012 – Junta Médica Oficial da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal/GSHMT, a contar de 21/12/2011. Processo n.º: 061.033.518/1997.REVER, na Instrução de 17/02/1995, publicada no DODF nº 39, de 22/02/1995, o ato que concedeu aposentadoria a FERNANDO HERCULANO DO NASCIMENTO, matrícula nº 110.133-1, para considerar como fundamento legal de sua aposentadoria os seguintes termos: “artigo 40, inciso III, alínea “a” e § 4º da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação original, combinado com os artigos 186, inciso III, alínea “a” e 189 da Lei nº 8112/90”, a contar de: 22/02/1995. Processo nº 061.023.087/1994.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 52, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria Nº. 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER nos termos do artigo 217 inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, da Lei Nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, §§ 7º inciso II, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso II, da Lei Nº 10.887/2004, combinados com os artigos 29º inciso II, 30º e 51º da Lei Complementar Nº 769 de 30/06/2008, a contar de 06/12/2011, Pensão Vitalícia MAGNOLIA SILVA NEVES CARVALHO, na qualidade de viúva, e Pensão Temporária a HERISSON NEVES DE CARVALHO, JOÃO LUCAS NEVES DE CARVALHO, HERBERT ARAUJO DE CARVALHO, na qualidade de filhos, do ex-servidor JAIRTON ANTONIO DE CARVALHO, matrícula nº 141.511-5, no cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD – Operador de Máquinas – Classe Única – Padrão XI, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. PROCESSO Nº 278.000928/2011.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 53, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria Nº. 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: RETIFICAR na Ordem de Serviço Nº 212 de 05/12/2008, publicada no DODF Nº 245 de 10/12/2008, retificada pela Ordem de Serviço Nº 232 de 30/09/2009, publicada no DODF Nº 199 de 14/10/2009, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a MARILIA GOMES ISRAEL, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 15º da Lei Nº 10.887/2004, haja vista que seu teor conflita com o reajuste de que trata o artigo 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, em atendimento a Decisão Nº 163/2012 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, ficando os demais termos ratificados. PROCESSO Nº 060.018895/2008.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTOS DA SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABAHO E DA EDUCAÇÃO EM SAUDE DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na Portaria nº 61, de 30 de Março de 2009, publicada no DODF 63 de 01 de Abril de 2009, página 15, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, aos servidores abaixo relacionados, nos termos do Art. 87 da Lei 8.112/90 combinado com a Lei 221/90, condicionado o período de gozo aos critérios da Administração, deduzido os meses por ventura usufruídos. DRH/Diversos: Nome: ZACARIAS CALIL HAMU, matrícula nº. 123.368-8 Qüinqüênio(S): 2º) 12/12/89 a 10/12/94, 3º) 11/12/94 a 09/12/99, 4º) 10/12/99 a 07/12/04, 5º) 08/12/04 a 06/12/09.  Processo nº. 061.011964/92. MARIA LUISA BRANGELI MAIA FELIZOLA matrícula nº. 127.048-6, Qüinqüênio(S): 5º) 29/01/07 a 27/01/12, requerimento 25/01/12. Processo nº. 061.001233/94.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

ORDEM DE SERVIÇO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.

 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto na Portaria nº 61 de março de 2009, Art. 4°, I, b, publicado no DODF n° 63 de 1° de abril de 2009, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011, combinado com a Lei n° 221/1990, condicionado o período de gozo, aos critérios da Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos. Administração Central (Nome; Matrícula; Documento; Qüinqüênio/ Período): RUBENS NASCIMENTO, matrícula 125.053-1, processo nº 061.000676/1993, 5º 18.03.2005 a 16.03.2010; WALMUCIO ANTUNES LIMA, matrícula 117.958-6, processo nº 061.027831/1991, 6º 13.10.2006 a 11.10.2011; OTAVIA AVILA DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula 1400.879-3,requerimento 13.02.2012, 5º 08.05.2006 a 06.05.2011; CANDIDO FIRMO DE GODOY JUNIOR, matricula 1400.808-4, requerimento 13.02.2012, 5º 13.02.2005 a 11.02.2010; BENEDITO PEREIRA DA SILVA, matricula 0123.139-1, requerimento 13.02.2012, 5º 05.08.2004 a 03.08.2009; ZEILA DE SOUZA LIMA, matricula 0125.733-1, processo nº 061.022506/1992, 5º 19.09.2005 a 17.09.2010; MARIA NEIDE RODRIGUES DA SILVA SANTOS, matricula 1401.057-7, requerimento 13.02.2012, 4º 28.05.2006 a 26.05.2011; LUIS CLAUDIO DA SILVA, matricula 129.751-1, processo nº 061.003452/1995, 4º 06.04.2005 a 04.04.2010; RONAN DE SOUZA LUCIANO, matricula 141.165-9, processo nº 060.008450/2008, 2º 23.06.2006 a 21.06.2011; ELIANE MARIA DOS SANTOS, matricula 143.943-X, processo nº 060.001931/2012, 1º 27.07.2000 a 25.07.2005, 2º 26.07.2005 a 24.07.2010; MARLEY VALENTE CHAVES, matricula 1400.733-9, requerimento 13.02.2012, 1º 09.06.1981 a 07.06.1986, 2º 08.06.1986 a 06.06.1991, 6º 04.06.2006 a 02.06.2011; CLAUDIA NARA CALDAS BRANDÃO MAINIERI, matricula 130.535-2, processo nº 061.042531/1996, 4º 03.11.2006 a 01.11.2011; ANTONIO MARCIO FERNANDO TARQUINIO, matricula 140.397-4, requerimento 15.02.2012, 2º 12.03.2006 a 10.03.2011; EKIZIANE BRANDÃO LEITE, matricula 145.433-1, requerimento 17.02.2012, 1º 07.04.2003 a 04.04.2008; EIDER GURGEL DE FREITAS, matricula 143.750-X, requerimento 16.02.2012, 3º 11.08.2003 a 09.08.2008; ADRIANA D. CAMPIGLIA DE OLIVEIRA, matricula 122.214-7, requerimento 17.02.2012, 5º 16.01.2004 a 14.01.2009.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

RETIFICAÇÃO

Na Ordem de Serviço de 02 de setembro de 2011 publicada no DODF nº 176, de 09.09.2011, pág. 26, referente ao período de licença premio de SEBASTIÃO ALMEIDA PIRES, matricula 116.577-1, ONDE SE LÊ:”…5º 13.02.2006 a 12.02.2011…”, LEIA – SE:”…6º 18.03.2005 a 16.03.2010…”Na Ordem de Serviço de 18 de maio de 1995 publicada no DODF nº 96 de 19.05.1995, pág. 07, referente ao período de licença premio de OLAVO VIEIRA FILHO, matricula 025.098-8, ONDE SE LÊ:”…1º 17.09.1989 a 15.09.1994…”, LEIA – SE:”…2º 17.09.1989 a 14.09.1994…”Na Ordem de Serviço de 18 de janeiro de 1991 publicada no DODF nº 19 de 28.01.1991, pág. 18, referente ao período de licença premio de JOSE AÉRCIO BATISTA, matricula 143.428-4, ONDE SE LÊ:”…1º 06.09.1979 a 03.09.1989…”, LEIA – SE:”…1º 06.09.1979 a 04.09.1984, 2º 05.09.1984 a 03.09.1989…”Na Ordem de Serviço de 27 de fevereiro de 2007 publicada no DODF nº 45 de 06.03.2007, pág. 20, referente ao período de licença premio de CLAUDIA NARA CALDAS BRANDÃO MAINIERI, matricula 130.535-2, ONDE SE LÊ:”…2º 04.11.2001 a 02.11.2006…”, LEIA – SE:”…3º 04.11.2001 a 02.11.2006…”

Seção III

EDITAL Nº 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR

(MÉDICOS E PERFUSIONISTAS)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso X, do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, considerando o contido no TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2011-MPDFT 1ª e 2ª PROSUS/CEAJUR/SES-DF, e considerando o princípio da continuidade do serviço público, com base no artigo 37 da Constituição Federal, torna público o Resultado Final da avaliação curricular, após análise dos recursos, exclusivamente de MÉDICOS e PERFUSIONISTAS, para contratação por tempo determinado, com base no processo seletivo regido pelo Edital Normativo n.º 01/2012 – SES/DF, conforme segue:1. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: ANESTESIOLOGIA – Opção 1, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação.

MARIA BETHANIA CUNHA DA SILVA LIMA, 70, 1; NILVANY JUNQUEIRA DE QUEIRÓS, 67, 2; BENAVENUTO EVANGELISTA FERREIRA, 59, 3; JORGE GOMES DE ARAÚJO, 58, 4; IDELZUITE ROLIM VIEIRA MACIEL, 53, 5; CARLOS EDUARDO DA ROCHA CARMONA, 47, 6; FERNÃO DE MATOS SABINO, 43, 7; RUBENS ALVARENGA, 38, 8; CISLENE HITOÉ PIPA KITAMURA, 25, 9; JOSÉ MARCELINO DE ALMEIDA NETO, 19, 10; LEONARDO ALVES FERREIRA, 10, 11; LUCIANA PEIXOTO ALVIM BRANDÃO, 10, 12; MARIA CATARINA RODRIGUES DE MATOS, 10, 13; FREDERICO DOS SANTOS VALADARES, 6, 14; JANAINA LORENA FERRAZ DE MATOS, 6, 15; RAFAEL VILLELA DERRE TORRES, 5, 16; RICARDO ZAMBONATO FREITAS, 5, 17; ROGÉRIO FERREIRA FRANÇA, 5, 18; MAURÍCIO DAHER ANDRADE GOMES, 5, 19; AMANDA AMBROSIO DA SILVA, 5, 20; PEDRO LUIZ VAZ DE LIMA MATTOS, 5, 21; FLÁVIA MARQUES NAVES DA MOTA, 5, 22; NURIA ALONSO LOPEZ CID, 4, 23; MARIO JEFFERSON MEDEIROS E CARVALHO, 4, 24; SILMARA MAGALHÃES DE CARVALHO, 4, 25; ENIO MARQUES TEIXEIRA, 4, 26; FERNANDA SILVESTRE E SILVA, 4, 27; ALINY GRIPPE MOTA, 4, 28; FREDERICO RORIZ BRESSAN, 4, 29; JULIANA LEÃO VENTURA, 4, 30; DORISLAN CAROCA DA SILVA, 04, 31; MARCIO ALA RORIZ, 3, 32; LENARA CONCEIÇÃO TESSARI, 3, 33; VIRGINIA RIBEIRO MACHADO, 3, 34; LOYANE CARMO DE DEUS MEDEIROS, 3, 35; TATIANA BARBOSA MONTEIRO, 03, 36; DAVID NASSER FÉLIX, 2, 37; HELIO CANDIDO RIBEIRO JUNIOR, 2, 38; JUCICLAYTON ELIAS ERICEIRA, 2, 39; ROGÉRIO COSTA SOUSA, 2, 40; THIAGO CAETANO PEIXOTO, 2, 41; WILD PENTEADO NETO, 2, 42; KARYNA ALVES LIMA, 2, 43; FERNANDO JORGE PACHECO SABA, 2, 44; MARCELO PUPPIN, 2, 45; PEDRO AURÉLIO SOUZA TEIXEIRA, 2, 46; ALEXEI GOES GENTIL, 2, 47; LAILA REGINA BITENCOURT DE SOUZA, 2, 48; DAIANA BATISTA DE URZÊDO, 2, 49; IVAN WAGNER ÉCKELI, 2, 50; MARCELO ROLANDO ALVES, 2, 51; VINICIUS DA COSTA DE SOUZA, 2, 52; ERIKA PIMENTEL SIMEÃO, 2, 53; KELLER JOSÉ NETTO GONÇALVES, 2, 54; PRISCILA RODRIGUES REZENDE, 2, 55; FELIPE RORIZ BRESSAN, 2, 56; AURÉA CAROLINA MACHADO DE SOUSA OLIVEIRA, 2, 57; FABIO DUARTE ROSIQUE, 2, 58.  2. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: CLÍNICA MÉDICA – Opção 2, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação. CAMILO GUIMARÃES CESAR LEITE, 46, 1; MARIA MARCIA ALVES DA SILVA DE CARVALHO, 41, 2; MARIA VILMA BONIFÁCIO DE ALMEIDA, 24, 3; DENISE DE OLIVEIRA BARBOSA, 21, 4; MARIA LUIZA ALVES PENTEADO, 20, 5; ADRIANO CLAUDIO PEREIRA DE MORAES, 15, 6; ANDREIA LAGES NOGUEIRA ARAÚJO, 14, 7; RODRIGO VIEIRA GUIMARÃES, 13, 8; GERALDO LUIZ SANTANA, 12, 9; ASSIS LEONARDO DOMINGUES COSTA, 12, 10; LARISSA ALVES TEIXEIRA CHAVES, 12, 11; SERLY FRANCINI MERGULHÃO CASELLA, 10, 12; JULIANO MACHADO RAMOS, 10, 13; HADASSA PRISCILA DA SILVA BARROS, 10, 14; JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, 10, 15; GÉSSICA MOREIRA ANDRADE, 10, 16; ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR, 09, 17; VILSON ANTONIO FERREIRA, 08, 18; ANDREEZA CARVALHO FIGUEIREDO, 08, 19; JEFERSON DA PAZ, 08, 20; SILVANA ANGELICA COELHO NOGUEIRA, 08, 21; DANIELE FABRINO CUPERTINO QUEIROD DE OLIVEIRA, 07, 22; LORENA CRISTINA RODRIGUES DOS REIS, 07, 23; PAULO MARSIGLIO NETO, 06, 24; MARIA DAS GRAÇAS PONTE DO COUTO, 06, 25; ANDRÉ MARTINS SANTANA, 06, 26; FRANCIMAR GOMES SANTANA, 06, 27; CLARICE DE MENESES COSTA MOURA, 06, 28; DIANA ARISTOTELIS ROCHA DE SÁ, 06, 29; ANA CAROLINE JACOBS FREIRE DA SILVA, 06, 30; THAÍSA FABIANA PEIXOTO, 06, 31; JULIANA SALVIANO MENDONÇA LOPES, 06, 32; MARCOS BELARMINO DA SILVA, 05, 33; MARCELO JOSÉ JANUÁRIO, 05, 34; GUSTAVO DE LIMA AZEVEDO, 05, 35; AMANDA RAQUEL DA SILVA GOMES, 05, 36; LUCIANA VIANA RIBEIRO FONSECA, 05, 37; FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA NEGRY, 04, 38; QUÉDIMA CÁSSIA DIAS MELO, 04, 39; DÉBORA SILVEIRA, 04, 40; CLAUDIA ARMINDA CORRÊA ZANATTA, 04, 41; ÉVILA FERNANDA LAMEIRA DE MELO SODRÉ, 04, 42; ROKIA SANOGO, 04, 43; LUIS FERNANDO MARIANO RODRIGUES, 04, 44; RITA DE CÁSSIA SILVA, 04, 45; NADIA CRISTINA DE SOUSA MISAEL, 04, 46; INARA CREÃO DA COSTA ALVES, 04, 47; ANA CARLA ANDRADE DE ALMEIDA, 04, 48; THIAGO ANDRÉ FUSCALDI CORRÊA, 04, 49; ANDRÉIA REIS PEREIRA, 04, 50; RUY DE OLIVEIRA PANTOJA FILHO, 04, 51; VALÉRIA CAVALCANTE LINO, 04, 52; RICARDO SIMÃO JUNIOR, 03, 53; GILDA ELIZABETH OLIVEIRA DA FONSECA, 03, 54; ANDRÉ RODRIGUES ZANATTA, 03, 55; DANIELA OLIVEIRA MELO LEONCY, 03, 56; JULIANA DA HORA SANTIAGO TAVARES, 03, 57; ADRIANA CASTELO CARACAS DE MOURA, 03, 58; FRANCIELLE PULCINELLI MARTINS, 03, 59; MARIANA GOMES DE ALMEIDA, 03, 60; MARIANE CUNHA TAVEIRA, 03, 61; MERENCIANA DUARTE, 03, 62; NATALIA DE SOUSA GONÇALVES, 03, 63; SOLONY TERZELLA LARIÚ, 02, 64; MARCIA HELENA RODRIGUES DE SOUZA, 02, 65; TERESINHA SENA DA SILVA LOIOLA, 02, 66; MARCELO RODRIGUES CARNEIRO, 02, 67; ERILANE LEITE GUEDES, 02, 68; ROSANE KNIGGENDORF, 02, 69; DALTON LUIS LANNA PEREIRA, 02, 70; CRISTINA SALARO, 02, 71; FREDERICO GUILHERMNE MECCHERI CAPARELLI, 02, 72; LIVIA MESSIAS LOBO, 02, 73; PATRICIA DE CASTRO, 02, 74; JAMILLY DRAGO BATISTA FRANCESCHI DE AZEVEDO, 02, 75; AJAY KUMAR MEHLA, 02, 76; FABÍOLA FÁTIMA SOUSA, 02, 77; ANA PAULA PEREIRA SANTANA LEMES CANUTO, 02, 78; JOÃO PITALUGA NETO, 02, 79; THOMAS ALVES DE SOUZA LIMA, 02, 80; FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA FILHO, 02, 81; KYCIA QUEIROGA DE CARVALHO, 02, 82; LAURA MARCONDES SIMÕES, 02, 83; JOANNA CECILIA SILVA RIBEIRO, 02, 84; MÁRIO LEITE BRINGEL, 02, 85; JOSÉ LUIZ MIZIARA FILHO, 02, 86; ANA MARIA PERES BOTELHO, 02, 87; DANIELA ENGELENDER ABREU, 02, 88; ADVÂNIA PAULA SANTOS DE SÁ, 02, 89; FABIANNE DONADIO CORDEIRO, 02, 90; ROBERTA BARROS ARAUJO SANTOS, 02, 91; OLGA HELENA DOMINGUES, 02, 92; MARCELA PESSOA DE PAULA, 02, 93; ANDREZA KARINE DE BARROS ALMEIDA SOUTO, 02, 94; LIVIA MARIA CAMPOS TEIXEIRA, 02, 95; LUANA CICILIA SOUSA DA SILVA, 02, 96; FERNANDA DE PAULA GALVÃO DA MOTTA PIRES, 02, 97; ÍTALA NEVES BARBOSA, 02, 98; GRAZIELLE BARROS DE MELO, 02, 99; GLÁUCIA VIEIRA FERREIRA, 02, 100; CEJANA DE SOUZA HAMÚ, 02, 101; SUZANE RICARDO SILVA, 02, 102; MARCELA PEREIRA TINOCO, 02, 103; DANIELLE CRISTINA FRAGAS BORBA, 02, 104; SUZANA CARLA PEREIRA DE SOUZA, 02, 105; FERNANDA DIAS WEILER, 02, 106; LOURENA RODRIGUES LIMA, 02, 107; FÁBIO HERBERT BORGES SANTOS, 02, 108; MELIANE TEIXEIRA CARDOSO, 02, 109; FERNANDA SALES ALVES CORREIA, 02, 110; LAURENCE FURTADO E SOUZA, 02, 111; BRUNO TOSCANI GOMES DA SILVEIRA, 02, 112; SARAH MARINS DUARTE, 02, 113; MARILIA MARQUES PEREIRA LIRA, 02, 114; PAULO ROBERTO DE ARAUJO CARVALHO, 02, 115; CARLOS RAFAEL LEMOS TEIXEIRA, 02, 116; DANIELA CALADO LIMA COSTA, 02, 117; CAMILA COSTA OLIVEIRA, 02, 118; PEDRO IGOR RAULINO COSTA, 02, 119; ANA CAROLINA BENVINDO LOPES, 02, 120; JULIANO MOLINA PELLICANO, 02, 121; MOHAMMED JAMALALDIN HILAL DARNASSER, 02, 122; GABRIELA PROFÍRIO JARDIM, 02, 123; KATIA OLIVEIRA NUNES LEAL, 02, 124; DANIELLE SANTOS GRISOLIA, 02, 125; MAYRA ANDRESSA MARTO FERARI VIEIRA BORGES, 01, 126; GUSTAVO ORRICO CARNEIRO, 01, 127; EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS, 01, 128; ROBERTA MORITA DE QUIN-TAL VASCONCELLOS, 01, 129; PALOMA FERNANDES CARVALHO, 01, 130; FLÁVIA BUENO DA FONSECA, 01, 131. 2.1. Resultado final dos candidatos PORTADORES DE DEFICIÊNCIA classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: CLÍNICA MÉDICA – Opção 2, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação. NATALIA DE SOUSA GONÇALVES, 03, 1.3. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: MEDICINA INTENSIVA – Opção 3, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação. RICARDO SIMÃO JÚNIOR, 22, 1; JEFFERSON ABRANTES, 22, 2; RONAN AUGUSTO ARAUJO HORTA COSTA, 17, 3; ALLAN RICARDO COUTINHO FERREIRA, 15, 4; LEONARDO GONÇALVES DA SILVA, 14, 5; SIMONE DE PAULA AMORIM, 12, 6; LUCIANO BARRETO DA SILVA, 11, 7; SHEILA ADRIANA MACHADO NOGUEIRA DE SÁ, 09, 8; MARCELLUS SOUSA ARANTES, 09, 9; KARIMI BOTELHO AMARAL, 07, 10; MARIA EMÍLIA PRATES ANDRADE, 07, 11; DANIELLA LOPES CASSEMIRO ASSIS, 06, 12; LAILA ALONSO EGEA BERTIN, 06, 13; CAMILO LIMA VUOLO, 05, 14; GUILHERME HENRIQUE DA SILVA ROCHA, 05, 15; JOSÉ HENRIQUE MEZZETH FILIPPI, 05, 16; JEAN FREDERICO DE ARAÚJO, 04, 17; CLEYBSON AUGUSTO DOS SANTOS, 04, 18; MARIANA CÉLIA DE AZEVEDO AGOSTINI, 04, 19; ANDRÉA ALEXANDRA DA SILVA, 03, 20; GUSTAVO DOS SANTOS REZENDE, 02, 21; BRENO PONTES VASCONCELOS LIMA, 02, 22; DILSON PALHARES FERREIRA, 01, 23; ANA CAROLINA DE SOUZA PEREIRA BARCELOS, 00, 24.4. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: NEONATOLOGIA – Opção 4, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de clas

 

A reunião para tratar da incorporação da Gratificação por Apoio Técnico Administrativo (GATA) foi novamente adiada. Os diretores do SindSaúde e o secretário de Administração e Planejamento (SEAP/DF), Wilmar Lacerda, deverão reunir-se na quarta-feira, 29/2, às 17h30.

A terceirização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foi tema da reunião do Conselho de Saúde do DF (CSDF), realizada na manhã de terça-feira, 28/2, no auditório da Secretária de Saúde (SES/DF). Os conselheiros discutiram sobre qual modelo de gestão é o mais adequado para a saúde no DF – gestão terceirizada ou pública. O promotor de saúde do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Jairo Bisol, as deputadas federal Érika Kokay (PT-DF) e a distrital Eliana Pedrosa (PSD-DF) também participaram do debate. Para dar continuidade à discussão, uma nova reunião extraordinária será marcada.

O presidente do SindSaúde e representante dos trabalhadores no CSDF, Agamenon Torres, elogiou a reunião. “O simples fato de haver um debate democrático sobre a terceirização das UPAs já mostra a importância dessa reunião para a saúde pública. Ainda mais porque, além dos conselheiros, este debate teve a participação também de representantes do Ministério Público, da Câmara Legislativa e da Câmara dos Deputados”, declarou o presidente do SindSaúde e representante dos trabalhadores no CSDF, Agamenon Torres. “A discussão ainda não foi fechada porque precisamos nos aprofundar ainda mais no tema antes de tomar uma decisão”, completou.

Durante a reunião, José Bonifácio, chefe de gabinete da SES/DF, defendeu a terceirização das UPAs como uma medida emergencial para contratar trabalhadores tendo em vista o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) atingido pelo GDF. “O governo precisa ter uma saída para esse problema”, disse. Segundo Bonifácio, a construção de uma gestão coletiva entre governo e instituições privadas é necessária para conter o caos na saúde. “Onde existiu no Brasil um governo que melhorou a saúde ignorando as parcerias público-privadas?”, indagou.

Em resposta à Bonifácio, Jairo Bisol declarou que o Sistema Único de Saúde (SUS) passa por dificuldades em todo o país. “Nenhum governo conseguiu equacionar a saúde”, disse.  De acordo com o promotor, o limite prudencial não pode ser usado como desculpa para terceirizar, pois os gastos com contratação terceirizada também são contabilizados na LRF. “É um falso argumento construído em cima de uma interpretação cínica da Lei de Responsabilidade Fiscal”, avaliou.

A gestão da Real Sociedade Espanhola no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) foi usada por Érika Kokay como exemplo de fracasso da terceirização de unidades de saúde. “Saúde pública não é mercadoria e não pode ser entregue a organizações sociais”, disse. Eliana Pedrosa criticou a estrutura física das UPAs e defendeu os servidores da saúde. Segundo ela, a prática da terceirização demonstra que o governo não acredita no trabalho exercido pelo serviço público. “Nós temos que reconhecer primeiramente o servidor público, que tem trabalhado diante das maiores adversidades”, ponderou.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Seção I

PORTARIA Nº 19, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.

 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no inciso X do artigo 204, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, RESOLVE:

Art. 1º Determinar que toda carga horária contratual dos médicos da Regional de Saúde de Samambaia deverá ser integralmente cumprida na própria Regional de Saúde de Samambaia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

PORTARIA Nº 20, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.

Dispõe sobre prorrogação de prazo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “X” do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22 de fevereiro de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 06, de 20 de janeiro de 2012, que visa à elaboração de proposta técnica de implantação e desenho arquitetônico do Bloco II do Hospital da Criança de Brasília José Alencar – HCB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

Seção II

PORTARIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso X do artigo 204, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, RESOLVE: CONCEDER o afastamento, mediante Dispensa de Ponto ao ANDRÉ ARAUJO PINHEIRO, Médico – Oftalmologia, matrícula 190.445-0 e ANA PAULA FURTADO CORDEIRO TUPYNAMBÁ, Médica – Oftalmologia, matrícula 145.430-7, para participarem do Treinamento Profissional para Manejo de Aparelho Retinógrafo, coordenado pelo CNPq e UERJ, a ser realizado na Cidade de São Paulo/SP, nos dias 7 e 8 de março de 2012, nos termos do art. 18 do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, conforme processo  060.002.328/2012.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 16, de13 de fevereiro de 2012, publicada no DODF n° 33, de 14 de fevereiro de 2012, página 17, ONDE SE LÊ:  “…(CTAR – DF)…”, LEIA-SE: “ (CTARAS-DF)…”,  ONDE SE LÊ:  “…Parágrafo 2º – Determinar que a Coordenação Técnica Articuladora de Redes Assistenciais seja…”, LEIA-SE: “…Parágrafo 2º – Determinar que a Coordenação Técnica de Articulação de Redes Assistenciais será…”, ONDE  SE LÊ: “…MÔNICA INSANA REIS LOPES SANTANA…”, LEIA-SE: “…MÔNICA IASSANA REIS LOPES SANTANA…” e ONDE SE LÊ:  “…OLAVO MULLER…”,  LEIA-SE:  “…OLAVO MEDEIROS MULLER…”.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, página 15,  RESOLVE:

DESIGNAR HERCILENE HOZANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 127.052-4 para substituir ILMA MARIA SOUZA SANTOS, Diretora Regional de Atenção Primária à Saúde, Símbolo CNE-06, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal nos impedimentos e afastamentos legais do Titular e no período de 27/02/2012  a 07/03/2012, por motivo de férias do Titular.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de LÍGIA ROCHA CAVALCANTE FEITOSA, Psicólogo, matrícula 1435494-2, lotada no Centro de Saúde nº 03, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, para participar do V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO, a realizar-se em Rio de Janeiro/RJ, no período de 02 a 05/05/2012, conforme processo 275.000.103/2012.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARIA PAULA CALS DE VASCONCELOS, Odontólogo,  matrícula 171.544-5, lotada no Centro de Saúde nº 08, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, para participar do 14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DO DF, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 21 a 23/03/2012, conforme processo 275.000.104/2012.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de JAIR FRANCISCO DE MELO, Odontólogo, matrícula 171.535-6, lotada no Centro de Saúde nº 08, da Coordenação Geral de Saúde do Gama para participar do 14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DO DF, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 21 a 22/03/2012, conforme processo  275.000.105/2012.

MAURÍCIO COTRIM DO NASCIMENTO

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ

ORDEM DE SERVIÇO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012.

O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:

DESIGNAR CLAUDIO DE FREITAS LIMA, matrícula 142.067-4, AOSD-Operador De Máquina, para substituir FERNANDO DE SOUZA SILVA, matrícula 141.945-5, AOSD-Operador De Máquina, como Chefe da Manutenção, do Hospital Regional do Paranoá, no período de 03.02.2012 a 19.03.2012, em virtude de férias do titular.DESIGNAR ELIAS SOUSA PRATA, matrícula 192.050-2, Técnico Administrativo, para substituir MAURICELIA DE SOUSA COSTA, matrícula 156.047-6, Agente Comunitário De Saúde, como Chefe do NAG/DA, do Hospital Regional do Paranoá, no período de 23.02 a 04.03.2012, em virtude de férias do titular.CONCEDER Afastamento para Doação de Sangue, conforme artigo 62, inciso I “a” da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a LEANDRO RAMALHO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrículas 153.734-2 e 180.186-4, no dia 10/02/2012.CONCEDER Afastamento para Doação de Sangue, conforme artigo 62, inciso I “a” da Lei nº 840 de 23 de dezembro de 2011, a TELMA FATIMA DE ALMEIDA, Médico – Clinica Médica, matrícula 128.028-7, no dia 06/02/2012.CONCEDER Licença Nojo, nos termos do artigo 62, inciso III “b” da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a MARIA IVONE DA SILVA LEVAY, Auxiliar De Enfermagem, matrícula 143.234-6, no período de 02 a 09.02.2012, devido ao falecimento de sua mãe. CONCEDER Licença Nojo, nos termos do artigo 62, inciso III “b” da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a TEREZINHA ALVES BEZERRA, Auxiliar De Enfermagem, matrícula 138.338-8, no período de 31.01 a 07.02.2012, devido ao falecimento de sua irmã. CONCEDER Licença Nojo, nos termos do artigo 62, inciso III “b” da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a VANIA MARIA DA CRUZ FRANCO, Técnico Administrativo, matrícula 133.438-7, no período de 10 a 17.02.2012, devido ao falecimento de seu pai.CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 62, inciso III “a” da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a WILSON DIAS DA COSTA, Auxiliar De Enfermagem, matrícula 142.655-9, no período de 13 a 20.02.2012.CONCEDER Licença Paternidade, nos termos do artigo 150, da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a WINSTON L. CASTELO BRANCO LEAL, mat. 139.719-2, no período de 21 a 27.02.2012, devido ao nascimento de sua filha, conforme certidão apresentada.CONCEDER Licença Paternidade, nos termos do artigo 150, da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a ADRIANO LUIZ FIDELIS DA SILVA, matricula 143.316-4, no período de 26.01 a 1º.02.2012, devido ao nascimento de sua filha, conforme certidão apresentada.CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 96, §2º da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a ADRIANO LUIZ FIDELIS DA SILVA, mat. 143.316-4, referente ao nascimento de sua filha, ISABELLA PIETRA FIDELIS LIMA, nascida em 26.01.2012.CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 96, da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a MARIA J. DE FREITAS REIS FALCUCCI, matrícula 196.474-7, referente ao nascimento de seu filho, FERNANDO REIS FALCUCCI, nascido em 19.04.2011.CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 96, da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a ILMA CASSEMIRO ALVES, matrícula 138.801-0, referente ao nascimento de seu filho, DAVID CASSEMIRO SOUZA, nascido em 22.01.2012.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de KARLA QUEIROZ RAGGIO DE CASTRO, Assistente Social, matrícula 192.772-8, lotada no NASF – C.S. do Itapoã, para participar do evento “III Congresso Internacional de Medicina Familiar”, a realizar-se em Havana/Cuba, no período de 12 a 16 de março de 2012, conforme processo 282.000.756/2011.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de REGINALDO COSTA PORTO, Médico – Clínica Médica, matrícula 142.148-4, lotado na Clínica Médica do Hospital Regional do Paranoá, para participar do evento “XXIV Jornada Paulista de Atualização em Doenças Digestivas”,  a realizar-se em Águas de Lindóia/SP, no período de 11 a 15 de abril de 2012, conforme processo 282.000.073/2012. TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço de 12 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 243, de 21 de dezembro  de 2011, página 32, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que designou MARIA ANGELICA DA SILVA, técnico administrativo, matrícula 1431.549-1, omo substituta de CARLOS CEZAR MAGALHAES FILHO, matrícula 189.220-7, como Chefe do NUMAN, do HRPa.TORNAR SEM EFEITO A Ordem de Serviço de 13 de outubro de 2011, publicada no DODF nº 203, de 19 de outubro de 2011, página 43, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que autorizou a Dispensa de Ponto de ALEX FABIANE CASTANHEIRA, Médico – Ort. e Traumatologia, matrícula 157.172-9.

MARCELO BENITES MONTEIRO

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

INSTRUÇÃO Nº 21, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937, de 13 de agosto de 1993, RESOLVE:

Art.1º Designar JOSE NILTON DE SANTANNA, Técnico de Atividades do Hemocentro, matrícula 353195-3, ALINE GABRIELA DE OLIVEIRA FREITAS, Técnico de Atividades do Hemocentro, matrícula 1401923-X, e WATSON LACERDA DA SILVA, Técnico de Atividades do Hemocentro, matrícula 353093-0,  para sob a presidência do primeiro, compor Comissão Permanente de Sindicância da Fundação Hemocentro de Brasília.

Art. 2º Tornar sem efeito a Instrução nº 98, de 6 de setembro de 2011, publicada no DODF nº 178, de 13 de setembro de 2011, pág. 24.

Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ MAC DOWELL SOARES

INSTRUÇÃO Nº 22, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937, de 13 de agosto de 1993, RESOLVE:

Art.1º Designar EMERSON GONÇALVES MENDES, Analista de Atividades do Hemocentro, CARLOS ANDRÉ LEÃO MOLISANI, Técnico em Saúde, matrícula 151494-6 e ANTÔNIO PEREIRA LIMA, Técnico de Atividades do Hemocentro, matrícula 353166-X,  para sob a presidência do primeiro, compor Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Hemocentro de Brasília.

Art. 2º Tornar sem efeito a Instrução nº 58, de 31 de maio de 2011, publicada no DODF nº 106, de 2 de junho de 2011, pág. 32.

Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ MAC DOWELL SOARES

INSTRUÇÃO Nº 23, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937, de 13 de agosto de 1993, RESOLVE:

Art.1º Designar MOUNA GHORAYEB, Analista de Atividades do Hemocentro, matrícula nº100542-1, BÁRBARA DE ALBUQUERQUE BERÇOT, Analista de Atividades do Hemocentro, matrícula 353235-6 e MÁRCIA CRISTINA DA SILVA, Analista de Atividades do Hemocentro, matrícula 200804-1, para sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Ética da Fundação Hemocentro de Brasília.

Art. 2º Tornar sem efeito a Instrução nº 60, de 31 de maio de 2011, publicada no DODF nº 106, de 2 de junho de 2011, pág. 32.

Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ MAC DOWELL SOARES

Seção III

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAS

Processos: 060.000.162/2012 – Interessado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO. Assunto: Reconhecimento de Dívida. Com base no artigo 52, §4º, da Lei nº 4.614, de 12 de agosto de 2011, o chefe da Unidade de Administração Geral, reconhece a dívida, autoriza e determina a execução da despesa no valor de R$ 2.177,50 (dois mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento da diferença apurada pela SES, relativa a despesa com salário e encargos sociais de servidor requisitado pela Secretaria de Saúde. Competência: Dezembro/2011. Em 27 de fevereiro de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade.Processos: 060.000.040/2012 – Interessado: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: Reconhecimento de Dívida. Com base no artigo 52, §4º, da Lei nº 4.614, de 12 de agosto de 2011, o chefe da Unidade de Administração Geral, reconhece A dívida, autoriza e determina a execução da despesa no valor de R$ 961,17 (novecentos e sessenta e um reais e dezessete centavos), referente ao pagamento da diferença apurada pela SES, relativa a despesa com salário e encargos sociais de servidor requisitado pela Secretaria de Saúde. Competência: Novembro e dezembro/2011. Em 27 de fevereiro de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade.Processos: 060.004.589/2011 – Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Assunto: Reconhecimento de Dívida. Com base no artigo 52, §4º, da Lei nº 4.614, de 12 de agosto de 2011, o chefe da Unidade de Administração Geral, reconhece A dívida, autoriza e determina a execução da despesa no valor de R$ 24.851,83 (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos), referente ao pagamento de despesa relativa a salário e encargos sociais de servidor requisitado pela Secretaria de Saúde. Competência: Novembro e Dezembro de 2010 e Janeiro de 2011. Em 27 de fevereiro de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade.Processos: 060.000.161/2012 – Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE ALAGOAS. Assunto: Reconhecimento de Dívida. Com base no artigo 52, §4º, da Lei nº 4.614, de 12 de agosto de 2011, o chefe da Unidade de Administração Geral, reconhece A dívida, autoriza e determina a execução da despesa no valor de R$ 3.331,49 (três mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos), referente ao pagamento de despesa relativa a salário e encargos sociais de servidor requisitado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Competência: Dezembro de 2011. Em 27 de fevereiro de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade.Processos: 060.002.303/2011- Interessado: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: Reconhecimento de Dívida. Com base no artigo 52, §4º, da Lei nº 4.614, de 12 de agosto de 2011, o chefe da Unidade de Administração Geral, reconhece A dívida, autoriza e determina a execução da despesa no valor de R$ 37.941,10 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e um reais e dez centavos), referente ao pagamento de despesa relativa a salário e encargos sociais de servidor requisitado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Competência: Novembro e Dezembro de 2010. Em 27 de fevereiro de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade.Processos: 060.007.265/2011, Interessado: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP, Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 33.137 de 18 de agosto de 2011, Decreto nº 33.552 de 08 de fevereiro de 2012, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas no presente processo, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 198.517,78 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), referente ao fornecimento de materiais Radiofármacos, destinados a Unidade de Medicina Nuclear do HBDF, durante os exercícios de 2008 a 2011, conforme Notas Fiscais anexas, devidamente atestadas. Em 27 de fevereiro de 2011. Valter Rodrigues de Souza.

CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2011.

A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal torna pública a reabertura do referido Pregão. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos padronizados – Lista 3 – pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Processo 0060.005.616/2011. A abertura das propostas está prevista para o dia 09/03/2012, às 9h, no sítio: www.comprasnet.gov.br. O Edital está disponível no SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1º Andar, Sala 124, Central de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h45min, ou sem ônus por meio dos sítios www.comprasnet.gov.br.

JANET GOMES DOS SANTOS ALENCAR

Pregoeira