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Antes de se aposentar, servidor deve procurar SindSaúde

06, fev 2012 Sem Comentários por

Devido à falta de informação, muitos servidores se aposentam sem garantir todos os benefícios. Para evitar que isso aconteça, o SindSaúde presta orientação àqueles sindicalizados que estão prestes a se aposentar. O serviço é recomendado principalmente aos trabalhadores que atuam em área insalubre e podem se aposentar de forma especial ou com uma contagem de tempo diferenciada.

Por meio do telefone 3433-3827, os servidores podem agendar um horário, às segundas ou quartas, sempre pela manhã.

O diretor do SindSaúde Vander Borges ressalta que a orientação é muito importante na hora de se aposentar pois garante que o servidor receba tudo o que tem direito. “O servidor precisa ficar atento quanto a esse assunto para ter certeza de que é a melhor época para se aposentar e de que vai receber todos os benefícios”, avalia.

Aposentadoria diferenciada

Os servidores que atuam em área insalubre têm o tempo de trabalho multiplicado pelo fator 1,2 (mulheres) e 1,4 (homens). Com o cálculo, há um acréscimo fictício de anos no tempo de contribuição, o que aproxima a data prevista para a aposentadoria. Esse tipo de contagem garante a integralidade e a paridade de salário após o servidor se aposentar.

Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é concedida aos servidores com mais de 25 anos de trabalho em área insalubre e garante a integralidade do salário, mas há o risco de que a paridade não seja mantida, devido a uma interpretação errada da Secretaria de Saúde (SES/DF).

 

 

 

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Destaques da imprensa (6/2)

06, fev 2012 Sem Comentários por

 Aposentadoria especial pioneira

 

 

 

 

 

Fonte: Jornal de Brasília

Escola do GDF abre inscrições para cursos de qualificação aos servidores

Escola de qualificação dos servidores do Governo tem inscrições abertas para diversos cursos. Aulas também acontecem a distância

Publicação: 03/02/2012 21:29 Atualização:

A Escola de Governo do Distrito Federal (e-Gov) está com inscrições abertas para cursos na área de informática, análise e melhoria de processos, ética no serviço público e sobre o novo acordo ortográfico da língua portuguesa. Os servidores do Governo do Distrito Federal que quiserem assistir às aulas devem entrar em contato com a e-Gov pelo telefone 3342.1916.Os cursos de informática têm início na segunda-feira (6), mas os interessados ainda podem procurar a e-Gov, já que há vagas disponíveis. A exceção, sobre o começo das aulas, fica por conta de um curso de Word avançado, que será ministrado a partir do dia 13. No total, são 20 horas-aula.A e-Gov também possui a opção de educação a distância (EAD). Nessa modalidade, serão disponibilizados os cursos de análise e melhoria de processos (com inscrições abertas até o dia 15); ética no serviço público (os interessados podem aguardar a abertura das inscrições, no dia 9) e sobre o novo acordo ortográfico da língua portuguesa (para o qual os alunos podem se inscrever até o dia 16). Maiores informações podem ser obtidas no endereço www.eadegov.seap.df.gov.br/cead/.Modernização – A e-Gov existe há 12 anos e tem sede na Área Especial 1, próxima ao Palácio do Buriti. A escola tem sido reestruturada pelo GDF com iniciativas diversas. No final deste mês, por exemplo, terá início a reformulação do mobiliário e a compra de equipamentos como computadores e quadros interativos para salas de aula. A modernização será feita mediante convênio firmado entre o GDF e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) – Banco Mundial – no ano passado.

De acordo com o diretor da escola, Luiz Flávio Rainho “a e-Gov é de fundamental importância para capacitar e reciclar os servidores do GDF”. “Em um Estado Democrático de Direito, o servidor, que representa o contato do governo com a sociedade, precisa ser qualificado para literalmente servir a população da melhor maneira possível. É isto o que a e-Gov proporciona, uma formação cidadã para estes profissionais”, afirmou Rainho.

Os professores da escola também são servidores do GDF. Ao final dos cursos, os alunos recebem certificados de participação, que ficam disponíveis na Gerência de Documentação da Escola de Governo uma semana após o término do curso.

Fonte: Correio Braziliense (Agência Brasília)

Hospital de Base receberá R$ 2,3 milhões para a realização de melhorias

Publicação: 03/02/2012 19:12 Atualização:

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama, Ilza Queiroz, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, participou nesta sexta-feira de reunião técnica no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) para acompanhar a execução das ações do programa SOS Emergências. Na ocasião, o ministro da Saúde anunciou a liberação de R$ 2,3 milhões para capacitação de pessoal e aquisição de equipamentos para a unidade hospitalar, como aparelhos de raios-X móvel e de ultrassom, camas hospitalares, macas, ventiladores pulmonares e marcapassos cardíacos.Esses recursos fazem parte dos R$ 3 milhões que serão repassados pelo governo federal ao hospital, por meio do SOS Emergências, para aquisição de equipamentos e reformas. Também serão repassados outros R$ 3,6 milhões anuais para custeio da unidade, além de R$ 300 mil para estruturação do grupo que acompanhará o programa. O HBDF passou a integrar a rede nacional de atenção às urgências do Sistema Único de Saúde (SUS) em novembro de 2011. Até o momento, 11 unidades do país fazem parte do programa coordenado pelo Ministério da Saúde.“O SOS Emergências é uma grande oportunidade para darmos um salto nas melhorias que estamos fazendo na saúde pública do Distrito Federal”, destacou o governador Agnelo Queiroz. “Um dos nossos principais objetivos é humanizar o atendimento à população, porque esta unidade é referência no tratamento de traumas de pacientes de todo o Brasil. Atualmente, mais de mil pessoas são atendidas por dia no Hospital de Base”, informou o governador.Novos leitos – Durante a reunião, o ministro da Saúde anunciou a criação de 80 leitos para a emergência. “Com eles, vamos reduzir o número de pacientes que ficam nos corredores da emergência à espera de um local definitivo”, explicou o ministro da Saúde. A partir de março, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital também receberá 30 novos leitos.

Alexandre Padilha destacou o trabalho que está sendo realizado no HBDF pelo Governo do Distrito Federal. “No Hospital de Base, a direção está comprometida em melhorar a situação. Ainda precisam ser feitas muitas mudanças para que as emergências dos principais hospitais públicos do país prestem o atendimento que a população merece, mas as transformações necessárias já tiveram início com o SOS Emergências”, ressaltou o ministro.

Classificação de risco – Algumas medidas apontadas pelo SOS Emergências já foram implantadas no HBDF. Desde o início deste mês, está em funcionamento na emergência o sistema 24 horas de acolhimento e classificação de risco, que prioriza o atendimento para os casos mais graves. Ao fazer o registro na emergência, o paciente passa por uma avaliação prévia, feita por um enfermeiro, que classifica o paciente de acordo com a sua necessidade de atendimento.

Essa classificação é dividida em quatro categorias: azul (casos que não necessitam de atendimento na emergência e podem ser encaminhados aos postos de saúde), verde (casos mais simples, que podem, inclusive, ser encaminhados para outros serviços de emergência), amarelo (intermediários) e vermelho (graves, que necessitam ser vistos por um médico imediatamente). Até janeiro, o sistema funcionava apenas das 7h às 23h.

“Estamos aprimorando a classificação de risco para garantir um atendimento emergencial a quem realmente precisa. Cerca de 80% das pessoas que procuram a emergência do hospital na verdade não necessitam de um pronto atendimento. O novo sistema permitirá que encaminhemos os pacientes para o local adequado, dando melhores condições de atendimento à população”, observou o diretor-geral do Hospital de Base, Julival Ribeiro.

O SOS Emergências integra a Rede Saúde Toda Hora e vai alcançar, até 2014, os 40 maiores prontos-socorros brasileiros, abrangendo todos os 26 estados e o DF. O objetivo é buscar solução para as principais necessidades desses hospitais, qualificar a gestão, ampliar o acesso aos usuários em situações de urgência e garantir atendimento ágil, humanizado e com acolhimento.

Fonte: Correio Braziliense (Agência Brasília)
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Fórum do Serviço Público diverge quanto ao modo de implementação do plano de saúde

03, fev 2012 Sem Comentários por

Representantes das entidades sindicais, que compõem o Fórum do Serviço Público, e o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, reuniram-se na sexta-feira, 3/2, no auditório da CUT/DF, para discutir a implementação o plano de saúde dos servidores, que está prevista para ocorrer em junho deste ano. Embora o Governo do Distrito Federal (GDF) e os maiores sindicatos do DF – SindSaúde e SinPro (Sindicato dos Professores)  – tenham optado pela implantação por meio de credenciamento, algumas entidades questionam a modalidade e defendem o auxílio. Durante o debate, o secretário declarou ainda que em 2012 não haverá concessão de reajuste salarial para os trabalhadores públicos, pois o governo está próximo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo Wilmar Lacerda, o GDF decidiu pelo credenciamento devido à urgência com que o plano de saúde precisa ser implantado. “Temos que iniciar o plano de Saúde ainda este ano. Quero que a CUT e o movimento sindical dêem um crédito para que o plano seja iniciado desse jeito. Se o credenciamento não for o ideal, o plano poderá ser mudado e aperfeiçoado. Não podemos perder essa oportunidade de implementar o plano de saúde”, declarou.

“Nós defendemos o credenciamento por que o plano de saúde precisa acontecer. Se for de outra forma (auxílio) poderá atrasar ainda mais. É claro que melhorias e adaptações serão necessárias, mas no momento, precisamos dar resposta aos trabalhadores que estão carentes de assistência médica”, opinou a diretora do SindSaúde Marli Rodrigues.  O presidente do Sindicato, Agamenon Torres, ressaltou ainda que a implantação por meio de credenciamento já havia sido planejada. “Nós não podemos simplesmente jogar fora um trabalho de anos e anos”, disse.

O plano de saúde dos servidores faz parte do Programa Integral de Atenção à Saúde do Trabalhador, e custará, por ano, cerca de 133 milhões de reais aos cofres públicos. De acordo com Wilmar Lacerda, o plano de saúde funcionará como um programa preventivo e os servidores serão submetidos à exames periódicos.

Reajuste salarial

O secretário Wilmar Lacerda aproveitou o encontro com os líderes sindicais para abordar um assunto delicado, o reajuste salarial dos trabalhadores em 2012. Segundo Lacerda, o governo iniciou o ano com um orçamento apertado e que já se aproxima do limite estabelecido pela LRF. Devido a isso, o governo poderá não conceder reajuste salarial aos servidores. “Não é por que a gente não queira, mas sim por que não podemos exceder o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou o secretário. Outra medida citada por Lacerda que poderá afetar os trabalhadores da saúde é o corte de horas extras. “Na saúde, teremos de diminuir a hora extra pela metade”, disse.

Entretanto,  Wilmar Lacerda ressaltou que algumas medidas para a saúde – como contratação de temporários e a realização de concursos públicos – não serão afetadas, bem como o plano de saúde dos servidores, cujo os custos não são enquadrados na LRF. O secretário anunciou ainda que o governo planeja ampliar para 50% a área de cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF), e para isso serão inauguradas 13 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o serão contratadas 490 equipes de saúde da família.

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Pela primeira vez, aposentadoria especial é concedida a servidor da saúde

fev 02, 2012 Sem Comentário

Pela primeira vez, aposentadoria especial é concedida a servidor da saúde

O técnico em saúde João de Deus Furtado Farias, 50 anos, foi o primeiro servidor da saúde a conseguir se aposentar de forma especial. A notícia foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) de terça-feira, 1/2. A aposentadoria especial foi conquistada por meio de mandado de injunção impetrado por um advogado particular. A novidade pode ser comemorada por todos os servidores da saúde em condições de se aposentar.

João de Deus resolveu procurar um advogado particular em 2008, para impetrar o mandado de injunção dele e de mais alguns colegas.  A Secretaria de Saúde (SE/DF) chegou a indeferir o pedido de aposentadoria, mas após imposição do Supremo Tribunal Federal, foi obrigada a cumprir a decisão. A aposentadoria especial garantiu ao técnico em saúde a integralidade de seus proventos.

Agora, o servidor que disse sempre ter acreditado que conseguiria esse direito, planeja aproveitar a aposentadoria. “Me sinto bem como qualquer trabalhador que se aposenta com todos os direitos assegurados. Agora vou-me embora para São Luís (do Maranhão), conhecida como a ‘Ilha do Amor’, curtir a vida”, conta.

Requerimento

Em 2010, o SindSaúde impetrou um Mandado de Injunção – n° 1761/DF –, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi deferida a aposentadoria especial  àqueles servidores que trabalham há mais de 25 anos em área insalubre.

Para garantir a aposentadoria especial, o sindicalizado deve vir ao Sindicato preencher um requerimento e, em seguida, levá-lo ao departamento de pessoal da Secretária de Saúde (SES/DF) para que seja analisado e então deferido. Caso a SES/DF não aceite o pedido de aposentadoria especial, o servidor deve informar o SindSaúde, que irá levar ao conhecimento do  STF de que a decisão não está sendo cumprida pela secretaria.

Segundo o diretor do SindSaúde Vander Borges não há nada mais justo  do que conceder a aposentadoria especial àqueles servidores que trabalham em área altamente insalubre. “É um direito e uma conquista do servidor, que após tantos anos, finalmente tem seu valor reconhecido”, avalia.

Aposentadoria especial X Aposentadoria diferenciada

É importante ressaltar que a aposentadoria especial não é o mesmo que aposentadoria diferenciada, pois a primeira é concedida aos servidores com mais de 25 anos de trabalho em área insalubre e garante a integralidade do salário, mas há o risco de que a paridade não seja mantida, devido a uma interpretação errada da SES/DF. Já a aposentadoria diferenciada é medida por uma contagem de tempo diferente – multiplica-se o tempo trabalhado pelo fator 1,2 (mulheres) e 1,4 (homens) – e garante a integralidade e a paridade dos proventos.

 

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Diretores do SindSaúde e do SinPro reúnem-se para discutir plano de saúde

fev 02, 2012 Sem Comentário

A diretoria do SindSaúde reuniu-se na manhã de quinta-feira, 2/2, com Washington Dourado, diretor do Sindicato dos Professores do DF (SinPro), para discutir a implantação do plano de saúde dos servidores. Durante a reunião, os representantes das duas categorias defenderam a implantação imediata do plano por meio de credenciamento. Os diretores firmaram ainda o compromisso de cobrar agilidade do governo durante a reunião com o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, que será realizada às 11h, na sexta-feira, 3/2, na sede da CUT/DF.

“Estamos mobilizados e cobramos agilidade do governo na implantação do plano de saúde, que já deveria estar funcionando desde janeiro. Defendemos o credenciamento porque ele já está aprovado em Lei e garante que 100% dos servidores sejam atendidos. Se optarmos por qualquer outra modalidade  de plano de saúde pode haver mais atraso na implantação do plano”, avaliou o presidente do SindSaúde, Agamenon Torres.

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Recorte Diário Oficial do DF (2/2)

fev 02, 2012 Sem Comentário

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Seção I

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AtO CONvOCAtÓRIO Nº 9/2012.

O Chefe da unidade de Administração Geral, desta Secretaria, comunica a abertura da Dispensa de Licitação, em razão de valor, referente à realização de exame – Pesquisa de Anti-Aquaporina 4, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo 060.014.769/2011-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até: 12h00min do dia 06 de fevereiro de 2012. Endereço: Diretoria de Suporte de Material/uAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.086-900.

MAuRO JORGE DE SOuSA REIS

AtO CONvOCAtÓRIO Nº 10/2012.

O Chefe da unidade de Administração Geral, desta Secretaria, comunica a abertura da Dispensa de Licitação, em razão de valor, referente aquisição de Material Laboratorial e/ou Odontológico (álcool de cereais neutro e outros), nos termos da Lei nº 8.666/93, processo 060.014.725/2011-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até: 12h00min do dia 03 de fevereiro de 2012. Endereço: Diretoria de Suporte de Material/uAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.086-900.

MAuRO JORGE DE SOuSA REIS

AtO CONvOCAtÓRIO Nº 11/2012.

O Chefe da unidade de Administração Geral, desta Secretaria, comunica a abertura da Dispensa de Licitação, em razão de valor, referente aquisição de Aspartame apresentação liquida e Hidratante facial e corporal, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo 060.009.865/2011-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até: 12h00min do dia 06 de fevereiro de 2012. Endereço: Diretoria de Suporte de Material/uAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.086-900.

MAuRO JORGE DE SOuSA REIS

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA

CONSELHO REGIONAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA

RESOLuÇÃO Nº 4/2011.

O Plenário do Conselho Regional de Saúde de taguatinga – CRSt, em sua Oitava Reunião Ordinária de 2011, realizada no dia 27 de outubro de 2011, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 469, de 25 de março 1993; pela Resolução nº 333 de 04 de novembro de 2003 do Conselho Nacional de Saúde, e tendo em vista o art. 2º, inciso XIX, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 15.442, de 08 de fevereiro de 1994, bem como os dispostos do Regimento Interno do CRSt, aprovado pela Resolução nº. 004/2010 – CRSt, publicada no DODF nº. 144, de 28 de julho de 2010,

Art. 2º, incisos I, II, III, Iv e v, Considerando a importância propositiva e a seriedade do trabalho realizado pelo GEIPLAN – DENGuE taguatinga, com critério democrático de participação da comunidade taguatinguense, num exercício consciente de Cidadania Participativa e na efetivação do CONtROLE SOCIAL na prevenção e combate à dengue, utilizando-se de estratégias socioeducativas e do incentivo transversal às atividades de leitura e à produção de textos, RESOLvE:

Art. 1º Apoiar o empreendimento do PROJEtO “CORRENtE AMBIENtAL: COMuNIDADE SEM DENGuE”, elaborado e empreendido pelo GRuPO EXECutIvO INtERSEtORIAL DE GEStÃO DO PLANO REGIONAL DE PREvENÇÃO E CONtROLE DA DENGuE – GEIPLAN”, instituído pelo Decreto do GDF, nº 31.634, de 3 de maio de 2010, em cumprimento do Plano Regional de Prevenção e Controle da Dengue, recomendando seu encaminhamento pela Direção Geral de Saúde de taguatinga aos órgãos específicos e afins da SECREtARIA DE EStADO DE SAÚDE DO DF à SECREtARIA DE EStADO DA EDuAÇÃO DO DF, via Subsecretaria para Educação Integral, Cidadania e Direitos Humanos, com vistas à celebração de convênio, conforme procedimentos de praxe, para a execução empreendedora do projeto a partir de 2012.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ FERREIRA SIMÕES

Presidente do Conselho Regional de Saúde de taguatinga

Homologo a RESOLuÇÃO Nº 4/2011 – CRSt, de 29 de outubro de 2011, nos termos do Artigo 215, §3º, da Lei Orgânica do Distrito Federal de 8 de junho de 1993.

SONIA MARIA SALvIANO MAtOS DE ALENCAR

Coordenadora Geral

Seção II

CORREGEDORIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2012 (*).

O CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE,  DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, RESOLVE:

Art. 1º A apuração das infrações disciplinares materializadas, praticadas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, se dará por meio de Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, conduzida por Comissão Permanente de Disciplina – CPD, composta por um Presidente e dois Membros.§ 1º  No  âmbi to da  Cor r egedor i a  da  Saúde  pode r ão  s e r   ins t a l ada s   t ant a s   comi s sõe s quantas forem necessárias.§ 2º Cada CPD será composta por servidores estáveis, investidos em cargo cuja escolaridade exigida seja igual ou superior a dos cargos dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Art. 2º Os componentes de CPD terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos por igual período.Parágrafo único. Excepcionalmente, poderá haver uma prorrogação desse período até a ultimação dos atos e demais procedimentos disciplinares, quando já iniciada a fase de indiciamento.

Art. 3º Nas ausências e impedimentos por parte dos componentes de CPD, a substituição se dará por meio de servidores inseridos no Cadastro de Suplentes da Corregedoria da Saúde e nas condições seguintes:

I – por parte do Presidente, se dará pelo 1º Membro da respectiva CPD.

II – por parte do 1º Membro, se dará pelo 2º Membro da respectiva CPD.

III – por parte do 2º Membro, se dará pelo Suplente da respectiva CPD.

Parágrafo único. Os suplentes de CPD, quando não efetivamente em substituição do 2º Membro, deverão auxiliar a Corregedoria da Saúde em outras atividades inerentes aos procedimentos disciplinares em andamento.

Art. 4º Ficam instituídas as Comissões Permanentes de Disciplina seguintes, designando-se neste ato, os seus respectivos componentes:

I – 1ª CPD: MARTA ILHA DE ARRUDA, matrícula nº 147.290-9 (Presidente); CLEIDE MÉRCIA ROCHA SAMPAIO, matrícula nº 360.752-6 (1º Membro); ELIANE DE MEDEIROS ESCOLA FERREIRA, matrícula nº 153.736-9 (2º Membro);

II – 2ª CPD: MARCIA MARIA SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 152.855-6 (Presidente); JOSELITA CIRINEU VILELA, matrícula nº 127.746-4 (1º Membro); ELIZETE SOUSA MORAES SANTANA, matrícula nº 131.980-9 (2º Membro);

III – 3ª CPD: MARIA APARECIDA RODRIGUES, matrícula nº 116.485-6 (Presidente); MARIA DE FÁTIMA CASTRO DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula nº 133.443-3 (1º Membro); SARA JANY MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 140.759-7 (2º Membro);

IV – 4ª CPD: JOCÉLIA BORGES GALVÃO VALADARES, matrícula nº 134.230-4 (Presidente); WALMÚCIO ANTUNES LIMA, matrícula nº 117.958-6 (1º Membro); EPITÁCIO FARIAS DE BRITTO JÚNIOR, matrícula nº 138.687-5 (2º Membro);

V – 5ª CPD: ARAY PINHEIRO CAVALCANTI, matrícula 113.958-4 (Presidente); MARCOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 172.679-X (1º Membro); CLAYTON CLAY FURTADO, matrícula nº 172.729-X (2º Membro);

VI – 6ª CPD: ALBERTO LUDOVICO MARIANO, matrícula nº 111.160-4 (Presidente); KEILA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 172.456-8 (1º Membro); CHRISTIANE REBELO CAMPOS DE CARVALHO, matrícula nº 172.462-2 (2º Membro);

VII – 7ª CPD: ALLAN VICTOR PINHEIRO CAVALCANTI, matrícula 130.933-1 (Presidente); ALEXSANDER DO NASCIMENTO, matrícula 135.005-6 (1º Membro); ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL, matrícula nº 151.251-X (2º Membro);

VIII – 8ª CPD: MARILZA LONGO CÔRTES, matrícula nº 124.812-X (Presidente); LEANDRO AURÉLIO DA SILVA, matrícula nº 126.912-7 (1º Membro); CRISTIANO BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 143.879-4 (2º Membro).

Art. 5º Não será permitida a ausência de mais de um servidor integrante de CPD, simultaneamente, por motivo de férias e abonos regulamentares, licença-prêmio por assiduidade e outros afastamentos legais previstos na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput deste artigo às licenças previstas no artigo 130, incisos I a IV e VII a X, e aos afastamentos previstos no Capítulo IV, todos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.

Art. 6º Os servidores designados para compor CPD deverão apresentar-se à Corregedoria da Saúde imediatamente após a entrada em vigor desta Portaria e de outras porventura publicadas no DODF, em caso de criação de mais comissões.§ 1º As atividades desenvolvidas pelas Comissões Permanentes de Disciplina são consideradas para todos os fins como serviço público relevante.§ 2º Os servidores designados para compor CPD terão sua lotação na Corregedoria da Saúde.§ 3º Os servidores designados para compor CPD que já possuam lotação na Corregedoria da Saúde deverão apresentar-se à Diretoria de Instrução de Procedimento Disciplinar da Corregedoria da Saúde.

Art. 7º Ficam convalidados os atos praticados até 31 de dezembro de 2011 pelos componentes da 1ª CPD, 2ª CPD, 3ª CPD, 4ª CPD, 5ª CPD, 6ª CPD, 7ª CPD e 8ª CPD, com base nesta Portaria.Art. 8º Ficam sobrestados em sua validade os atos processuais praticados de 1º de janeiro de 2012 até a data de publicação desta Portaria pelas comissões processantes que não se enquadrem nas condições exigidas pelo § 2º do artigo 229 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, devendo a CPD competente, conforme o caso em concreto, repetir o ato processual, com o fim de lhe gerar eficácia e validade, sem o que o ato será declarado nulo.§ 1º A CPD que se enquadrar na situação descrita no caput deste artigo deverá encaminhar o procedimento disciplinar sob sua condução ao Corregedor-Geral da Corregedoria da Saúde para fins de redistribuição à CPD competente.§ 2º O procedimento disciplinar encaminhado ao Corregedor-Geral da Corregedoria da Saúde por força do disposto no § 1º deste artigo deverá conter relatório circunstanciado dos atos processuais até então praticados pela CPD.

Art. 9º Designar, nos termos do art. 1º da Portaria nº 208, de 20 de junho de 2011, publicada no DODF n° 120, de 21 de junho de 2011, no sentido de compor o Cadastro de Suplentes da Corregedoria da Saúde, os servidores seguintes: EDISON COSME DA SILVA, matrícula 125.971-7; JOSIAS LEITE DE FREITAS JÚNIOR, matrícula 136.497-9; LUCICLÉIA RESENDE DE ANDRADE, matrícula 142.919-1; SINARA MARIANO COSTA, matrícula 139.965-9; PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO, matrícula 142.300-2, MAURO LOPES HUGO DE JESUS, matrícula 134.171-5, ADRIANA MACEDO BORGES DE FREITAS, matrícula 138.755-3; ALUÍSIO DIAS FERREIRA, matrícula 172.573-4; ANA DARC TEIXEIRA LIMA MACHADO, matrícula 116.203-9; JORGE LUIZ GOMES DA SILVA, matrícula 127.892-4; PATRÍCIA CAMPOS SAMPAIO, matrícula 151.564-0; JOVENAL GONÇALVES MORAIS, matrícula .126.967-4; HIDELBERTO PIRES CASTRO FILHO, matrícula 156.927-9; MILENA MOURA BANDEIRA, matricula 132.804-2; LEANDRA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula 141.164-0; ROSINEIDE DA SILVA ARAÚJO, matrícula 370.757-7 e JOSÉ LUDOVICO MARIANO, matrícula nº 139.343-X.

Art. 10. Os casos omissos serão decididos pelo Corregedor-Geral da Corregedoria da Saúde.

Art. 11. Revogam-se a Portaria nº 12, de 21 de março de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 56, de 23 de março de 2011; a Portaria nº 306, de 2 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 174, de 6 de setembro de 2011; a Portaria nº 510, de 29 de novembro de 2011, publicada no DODF nº 230, de 2 de dezembro de 2011, e as demais disposições em contrário.

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO DE MELO PASSOS

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(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF nº 20, de 27 de janeiro de 2012.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JANEIRO DE 2012.

O COORDENADOR GERAL DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas, na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, página 15 artigo 6º, Item III, Subitem “b”, “a” “c” e Item V, Subitem “b” e “d” RESOLVE:

CONCEDER nos termos do artigo 139, da Lei complementar 840/2011, Licença Prêmio por Assiduidade a WALTER COUTINHO MAGALHAES, 121958-8, quinquênio(s): 5º, 15/01/2007 a 14/01/2012, processo: 061.044.010/1997. JOSE DOMINGOS DA SILVA, 118001-0, quinquênio(s): 6º, 20/11/2006 a 19/11/2011, processo: 061.044.259/1991.CONCEDER nos termos do artigo 96 da Lei Complementar nº 840/2011 Auxílio Natalidade: VIRGILIA BREDER DE OLIVEIRA PINTO, 193070-2, filha: Laura Breder de Oliveira Pinto, nascida em: 17/01/2012. CONCEDER nos termos do artigo 62, Item III, Alínea “b”, da Lei Complementar 840/2011 Licença Luto: PAULO LISBAO DE CARVALHO ESTEVES, 157455-8, Período: 14/01/2012 a 21/01/2012, falecimento de Paulo Esteves da Silva. PAULO LISBAO DE CARVALHO ESTEVES, 172010-4, Período: 14/01/2012 a 21/01/2012, falecimento de Paulo Esteves da Silva.

PAULO LISBAO DE CARVALHO ESTEVES

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA

ORDEM DE SERVIÇO DE 30 DE JANEIRO DE 2012.

A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:

CONCEDER Licença Paternidade ao servidor, abaixo relacionado de acordo com o artigo 150, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011: HUDSON AZEVEDO PINHEIRO, matrícula 1.432.934-4, no período de 9 a 15 de janeiro de 2012, filha: Valentina de Araújo Pinheiro, nascida em 9 de janeiro de 2012.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de AROLDO PINHEIRO DE MOURA NETO, CD – Odontólogo, matrícula 140.394-X, lotado na Unidade Mista de Saúde de Taguatinga/ CGST, para participar do 14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL no período de 21 a 24 de março 2012, em Brasília/DF, conforme Processo 277.00.091/2012.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de HELENISE APARECIDA BERNADES DE OLIVEIRA, CD – Odontólogo, matrícula 173.515-2, lotada na Unidade Mista de Saúde de Taguatinga/ CGST, para participar do 14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL no período de 21 a 24 de março 2012, em Brasília/DF, conforme Processo 277.00.090/2012.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 11 de agosto de 2011, publicada no DODF nº 164, de 23 de agosto de 2011, página 25, o ato que autorizou a Dispensa de Ponto de BRUNA PITALUGA PERET ANTUNES, matrícula 159.304-8, lotada na Gerência do Centro de Saúde nº. 7 de Taguatinga/ DRAPS/CGST, para participar do 54º CONGRESSO BRASILEIRO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, no período de 11 a 16 de novembro de 2011, em Curitiba – PR, em conformidade com o processo 277.000.924/2011.

SONIA MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO

ORDEM DE SERVIÇO DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, Art. 6º, do item VI, RESOLVE:

DESIGNAR LUCIO MORATO, matrícula 115.050-2, para substituir MOACIR MARTINS CARLOS, matrícula 127.652-2, Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio /CGSS, Símbolo DFG-07, no período de 02/01/2012 a 31/01/2012, por motivo de férias do(a) titular.DESIGNAR FERNANDA FERNANDES MARTINS SOARES, matrícula 159.656-X, para substituir LUCIANA CARVALHO DE SANTANA, matrícula 141.432-1, Supervisor(a) de Enfermagem do Pronto/CGSS, Símbolo DFG-07, no período de 12/01/2012 a 31/01/2012, por motivo de férias do(a) titular.DESIGNAR ANDRÉ LUIZ MENDES MAURICIO, matrícula 173.740-6, para substituir DANIELA GUSMÃO DE ARAÚJO BATISTA, matrícula 152.948-X, Chefe do Núcleo de Radiologia e Imagenologia/CGSS, Símbolo DFG-07, no período de 31/12/2011 a 19/01/2012, por motivo de férias do(a) titular.DESIGNAR WALLACE RODRIGUES DE MELO, matrícula 151.495-4, para substituir LANUSSA MARA COSTALONGA OLIVEIRA, matrícula 190.243-1, Chefe do Núcleo de Controle de Custos/CGSS, Símbolo DFG-07, no período de 16/01/2012 a 04/02/2012, por motivo de férias do(a) titular.DESIGNAR ALESSANDRA PACHECO CAVALCANTE MACHADO, matrícula 145.736-5, para substituir ANA CÉLIA DOS SANTOS BRITO, matrícula 131.712-1, Chefe do Núcleo de Banco de Leite Humano/CGSS, Símbolo DFG-07, no período de 30/12/2011 a 13/01/2012, por motivo de férias do(a) titular.DESIGNAR RONISSE RODRIGUES DE MATOS DOS REIS, matrícula 128.170-4, para substituir DESTERRO GOMES DA SILVA PINTO ARAÚJO, matrícula 116.240-3, Chefe do Núcleo de Apoio Operacional/CSS-01/CGSS, Símbolo DFG-07, no período de 23/01/2012 a 01/02/2012, por motivo de férias do(a) titular.CONCEDER licença gala, com base no art. 62, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011 a ROSELICE BATISTA CORREIA, matrícula 142.721-0, no período de 05/12/2011 a 11/12/2011.CONCEDER licença nojo, com base no art. 62, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a KÁTIA FAQUINELI DE SOUSA, matrícula 123.797-7,  no período de 13/01/2012 a 20/01/2012, pelo falecimento de seu pai Vicente Ferreira de Sousa; SIRLENE RAMOS DOS SANTOS, matrícula 151.328-1, no período de 27/12/2011 a 03/01/2012, pelo falecimento de seu pai Otaviano Bernardes dos Santos.

JOANA D’ARC GONÇALVES DA SILVA

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JANEIRO DE 2012

A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:

DESIGNAR FERNANDO LEAL SABOIA, matrícula 1.435.965-0, para substituir VERA LÚCIA CASTRO, matrícula 141.247-7, na função de Gerente de Gestão, planejamento, no período de 02/01/2012 a 21/01/2012;CONCEDER Licença Gala ,nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a EULA LEISLE BRAZ LIMA, matrícula 198.740-2, Médica, no período de 14/10/2011 a 21/10/2011; CONCEDER afastamento de 08 (oito) dias consecutivos, por motivo de FALECIMENTO, nos termos do Artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, ALBA VALÉRIA DE LIMA CORDEIRO, matrícula 199.051-9 no período de 15/01/2012 a 22/01/2012 em virtude do falecimento de seu irmão, conforme certidão apresentada.CONCEDER Licença Paternidade de 07 (cinco) dias consecutivos, nos termos do Artigo 150 da Lei nº 8.112/90, a FREED DA ANUNCIAÇÃO, matrícula 1.432.352-4, MÉDICO, Dependente: Nina Amaral Venuto Anunciação, nascida em 21/01/2012; CONCEDER Auxílio Natalidade nos termos do artigo 196 da Lei nº 8.112/90, a LIZIE CARVALHO RODRIGUES HENRIQUE, 1.435.168-4, enfermeiro, Dependente: Ana Clara Carvalho Henrique, nascida em 18/01/2012; FERNANDA PEREIRA BRITO, matrícula 199.155-8, auxiliar de enfermagem, Dependente: Milena Brito Prado, nascido em 14/01/2012;

MARGA VILANI POTI DE SOUZA SILVA

HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO

ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JANEIRO DE 2012

O DIRETOR DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Portaria SES nº 061, de 30 de março de 2009, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Ordem de Serviço de 19 de outubro de 2010, publicada no DODF nº 203 de 22 de outubro de 2010, página 47, ato que designou DONIZETE CARDOSO, ES – Nutricionista, matrícula: 122.392-5 para substituir a Chefe do Núcleo de Nutrição e Dietética da Diretoria de Atenção à Saúde do Hospital São Vicente de Paulo, símbolo DFG-05, nos impedimentos e afastamentos legais da titular.DESIGNAR FÁBIO VINICIUS PIRES DA SILVA, matrícula: 189.161-8, ES – Nutricionista, para substituir Helicínia Giordana Espíndola Peixoto – matrícula: 145.760-8, ES – Nutricionista, no cargo de Chefe do Núcleo de Nutrição e Dietética da Diretoria de Atenção à Saúde do Hospital São Vicente de Paulo, símbolo DFG-07, nos impedimentos e afastamentos legais da titular.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos da Lei Complementar nº 840/2011 de 24/12/2011, aos servidores: MARIA JOSÉ BARROS DA CRUZ, matrícula: 108.584-0, AS – Artífice Alfaiataria Costuraria, Processo 061.000.858/1989, 7º Quinquenio – 30/05/2005 a 29/05/2010; EZEQUIEL PROCOPIO LEITE NETO, matrícula: 110.783-6, TS – Técnico Administrativo, Processo 061.046.021/1991, 7º Quinquenio – 25/12/2006 a 24/12/2011; JOÃO HENRIQUE ALMEIDA, matrícula: 109.833-0, TS – Técnico Administrativo, Processo 061.046.022/1990, 7º Quinquenio – 31/08/2006 a 30/08/2011; RICARDO MARTINS LIMA, matrícula: 158.650-5, CE – Enfermeiro, Processo 288.000.147/2011, 1º Quinquenio – 14/11/2006 a 13/12/2011; SIMÃO PEDRO LAMOUNIER, matrícula: 124.593-7, CM – Médico Psiquiatra, Processo 061.046.183/1993, 5º Quinquenio – 27/03/2005 a 26/03/2010; PAULO HENRIQUE PORTO DOS SANTOS, matrícula: 154.237-0, CM – Médico Psiquiatra, Processo 288.000.166/2011, 1º Quinquenio – 03/04/2006 a 02/04/2011; ELAINE SIMONE MEIRA BIDA, matrícula: 154.351-2, CM – Médica Psiquiatra, Processo 288.000.167/2011, 1º Quinquenio – 03/04/2006 a 02/05/2011;

RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS

Seção III

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo 060.015.471/2011. Justificativa: Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93. Atendimento a decisão judicial.  Ratificação: 01/02/2012. Objeto: OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, destinado ao paciente GERSON BARBOSA, em favor da empresa Brasilia Medicina Hiperbárica, no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2012. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE AQUISIÇÃO

O Chefe da Unidade de Administração Geral, desta Secretaria, comunica aos interessados que estará recebendo propostas para contratação de empresa para realização de exames de Imunofluorescência e Microscopio eletrônica, referente ao processo 060.001.842/2008. O recebimento das propostas dos interessados que atenderem todos os requisitos para a realização do referido serviço será até terça-feira dia 07 de fevereiro de 2012, e a(s) empresa(s) interessada(s) deverá(ão) protocolar sua(s) proposta(s) em envelope fechado e identificando com o número do processo, no protocolo da Diretoria de Análise, Preparação e Aquisições/UAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – sala 121 – Brasília- DF CEP: 70.086-900.

MAURO JORGE DE SOUSA REIS

 

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