SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Seção I
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AtO CONvOCAtÓRIO Nº 9/2012.
O Chefe da unidade de Administração Geral, desta Secretaria, comunica a abertura da Dispensa de Licitação, em razão de valor, referente à realização de exame – Pesquisa de Anti-Aquaporina 4, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo 060.014.769/2011-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até: 12h00min do dia 06 de fevereiro de 2012. Endereço: Diretoria de Suporte de Material/uAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.086-900.
MAuRO JORGE DE SOuSA REIS
AtO CONvOCAtÓRIO Nº 10/2012.
O Chefe da unidade de Administração Geral, desta Secretaria, comunica a abertura da Dispensa de Licitação, em razão de valor, referente aquisição de Material Laboratorial e/ou Odontológico (álcool de cereais neutro e outros), nos termos da Lei nº 8.666/93, processo 060.014.725/2011-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até: 12h00min do dia 03 de fevereiro de 2012. Endereço: Diretoria de Suporte de Material/uAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.086-900.
MAuRO JORGE DE SOuSA REIS
AtO CONvOCAtÓRIO Nº 11/2012.
O Chefe da unidade de Administração Geral, desta Secretaria, comunica a abertura da Dispensa de Licitação, em razão de valor, referente aquisição de Aspartame apresentação liquida e Hidratante facial e corporal, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo 060.009.865/2011-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até: 12h00min do dia 06 de fevereiro de 2012. Endereço: Diretoria de Suporte de Material/uAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.086-900.
MAuRO JORGE DE SOuSA REIS
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA
CONSELHO REGIONAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA
RESOLuÇÃO Nº 4/2011.
O Plenário do Conselho Regional de Saúde de taguatinga – CRSt, em sua Oitava Reunião Ordinária de 2011, realizada no dia 27 de outubro de 2011, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 469, de 25 de março 1993; pela Resolução nº 333 de 04 de novembro de 2003 do Conselho Nacional de Saúde, e tendo em vista o art. 2º, inciso XIX, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 15.442, de 08 de fevereiro de 1994, bem como os dispostos do Regimento Interno do CRSt, aprovado pela Resolução nº. 004/2010 – CRSt, publicada no DODF nº. 144, de 28 de julho de 2010,
Art. 2º, incisos I, II, III, Iv e v, Considerando a importância propositiva e a seriedade do trabalho realizado pelo GEIPLAN – DENGuE taguatinga, com critério democrático de participação da comunidade taguatinguense, num exercício consciente de Cidadania Participativa e na efetivação do CONtROLE SOCIAL na prevenção e combate à dengue, utilizando-se de estratégias socioeducativas e do incentivo transversal às atividades de leitura e à produção de textos, RESOLvE:
Art. 1º Apoiar o empreendimento do PROJEtO “CORRENtE AMBIENtAL: COMuNIDADE SEM DENGuE”, elaborado e empreendido pelo GRuPO EXECutIvO INtERSEtORIAL DE GEStÃO DO PLANO REGIONAL DE PREvENÇÃO E CONtROLE DA DENGuE – GEIPLAN”, instituído pelo Decreto do GDF, nº 31.634, de 3 de maio de 2010, em cumprimento do Plano Regional de Prevenção e Controle da Dengue, recomendando seu encaminhamento pela Direção Geral de Saúde de taguatinga aos órgãos específicos e afins da SECREtARIA DE EStADO DE SAÚDE DO DF à SECREtARIA DE EStADO DA EDuAÇÃO DO DF, via Subsecretaria para Educação Integral, Cidadania e Direitos Humanos, com vistas à celebração de convênio, conforme procedimentos de praxe, para a execução empreendedora do projeto a partir de 2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ FERREIRA SIMÕES
Presidente do Conselho Regional de Saúde de taguatinga
Homologo a RESOLuÇÃO Nº 4/2011 – CRSt, de 29 de outubro de 2011, nos termos do Artigo 215, §3º, da Lei Orgânica do Distrito Federal de 8 de junho de 1993.
SONIA MARIA SALvIANO MAtOS DE ALENCAR
Coordenadora Geral
Seção II
CORREGEDORIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2012 (*).
O CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, RESOLVE:
Art. 1º A apuração das infrações disciplinares materializadas, praticadas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, se dará por meio de Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, conduzida por Comissão Permanente de Disciplina – CPD, composta por um Presidente e dois Membros.§ 1º No âmbi to da Cor r egedor i a da Saúde pode r ão s e r ins t a l ada s t ant a s comi s sõe s quantas forem necessárias.§ 2º Cada CPD será composta por servidores estáveis, investidos em cargo cuja escolaridade exigida seja igual ou superior a dos cargos dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Art. 2º Os componentes de CPD terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos por igual período.Parágrafo único. Excepcionalmente, poderá haver uma prorrogação desse período até a ultimação dos atos e demais procedimentos disciplinares, quando já iniciada a fase de indiciamento.
Art. 3º Nas ausências e impedimentos por parte dos componentes de CPD, a substituição se dará por meio de servidores inseridos no Cadastro de Suplentes da Corregedoria da Saúde e nas condições seguintes:
I – por parte do Presidente, se dará pelo 1º Membro da respectiva CPD.
II – por parte do 1º Membro, se dará pelo 2º Membro da respectiva CPD.
III – por parte do 2º Membro, se dará pelo Suplente da respectiva CPD.
Parágrafo único. Os suplentes de CPD, quando não efetivamente em substituição do 2º Membro, deverão auxiliar a Corregedoria da Saúde em outras atividades inerentes aos procedimentos disciplinares em andamento.
Art. 4º Ficam instituídas as Comissões Permanentes de Disciplina seguintes, designando-se neste ato, os seus respectivos componentes:
I – 1ª CPD: MARTA ILHA DE ARRUDA, matrícula nº 147.290-9 (Presidente); CLEIDE MÉRCIA ROCHA SAMPAIO, matrícula nº 360.752-6 (1º Membro); ELIANE DE MEDEIROS ESCOLA FERREIRA, matrícula nº 153.736-9 (2º Membro);
II – 2ª CPD: MARCIA MARIA SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 152.855-6 (Presidente); JOSELITA CIRINEU VILELA, matrícula nº 127.746-4 (1º Membro); ELIZETE SOUSA MORAES SANTANA, matrícula nº 131.980-9 (2º Membro);
III – 3ª CPD: MARIA APARECIDA RODRIGUES, matrícula nº 116.485-6 (Presidente); MARIA DE FÁTIMA CASTRO DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula nº 133.443-3 (1º Membro); SARA JANY MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 140.759-7 (2º Membro);
IV – 4ª CPD: JOCÉLIA BORGES GALVÃO VALADARES, matrícula nº 134.230-4 (Presidente); WALMÚCIO ANTUNES LIMA, matrícula nº 117.958-6 (1º Membro); EPITÁCIO FARIAS DE BRITTO JÚNIOR, matrícula nº 138.687-5 (2º Membro);
V – 5ª CPD: ARAY PINHEIRO CAVALCANTI, matrícula 113.958-4 (Presidente); MARCOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 172.679-X (1º Membro); CLAYTON CLAY FURTADO, matrícula nº 172.729-X (2º Membro);
VI – 6ª CPD: ALBERTO LUDOVICO MARIANO, matrícula nº 111.160-4 (Presidente); KEILA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 172.456-8 (1º Membro); CHRISTIANE REBELO CAMPOS DE CARVALHO, matrícula nº 172.462-2 (2º Membro);
VII – 7ª CPD: ALLAN VICTOR PINHEIRO CAVALCANTI, matrícula 130.933-1 (Presidente); ALEXSANDER DO NASCIMENTO, matrícula 135.005-6 (1º Membro); ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL, matrícula nº 151.251-X (2º Membro);
VIII – 8ª CPD: MARILZA LONGO CÔRTES, matrícula nº 124.812-X (Presidente); LEANDRO AURÉLIO DA SILVA, matrícula nº 126.912-7 (1º Membro); CRISTIANO BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 143.879-4 (2º Membro).
Art. 5º Não será permitida a ausência de mais de um servidor integrante de CPD, simultaneamente, por motivo de férias e abonos regulamentares, licença-prêmio por assiduidade e outros afastamentos legais previstos na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput deste artigo às licenças previstas no artigo 130, incisos I a IV e VII a X, e aos afastamentos previstos no Capítulo IV, todos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Art. 6º Os servidores designados para compor CPD deverão apresentar-se à Corregedoria da Saúde imediatamente após a entrada em vigor desta Portaria e de outras porventura publicadas no DODF, em caso de criação de mais comissões.§ 1º As atividades desenvolvidas pelas Comissões Permanentes de Disciplina são consideradas para todos os fins como serviço público relevante.§ 2º Os servidores designados para compor CPD terão sua lotação na Corregedoria da Saúde.§ 3º Os servidores designados para compor CPD que já possuam lotação na Corregedoria da Saúde deverão apresentar-se à Diretoria de Instrução de Procedimento Disciplinar da Corregedoria da Saúde.
Art. 7º Ficam convalidados os atos praticados até 31 de dezembro de 2011 pelos componentes da 1ª CPD, 2ª CPD, 3ª CPD, 4ª CPD, 5ª CPD, 6ª CPD, 7ª CPD e 8ª CPD, com base nesta Portaria.Art. 8º Ficam sobrestados em sua validade os atos processuais praticados de 1º de janeiro de 2012 até a data de publicação desta Portaria pelas comissões processantes que não se enquadrem nas condições exigidas pelo § 2º do artigo 229 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, devendo a CPD competente, conforme o caso em concreto, repetir o ato processual, com o fim de lhe gerar eficácia e validade, sem o que o ato será declarado nulo.§ 1º A CPD que se enquadrar na situação descrita no caput deste artigo deverá encaminhar o procedimento disciplinar sob sua condução ao Corregedor-Geral da Corregedoria da Saúde para fins de redistribuição à CPD competente.§ 2º O procedimento disciplinar encaminhado ao Corregedor-Geral da Corregedoria da Saúde por força do disposto no § 1º deste artigo deverá conter relatório circunstanciado dos atos processuais até então praticados pela CPD.
Art. 9º Designar, nos termos do art. 1º da Portaria nº 208, de 20 de junho de 2011, publicada no DODF n° 120, de 21 de junho de 2011, no sentido de compor o Cadastro de Suplentes da Corregedoria da Saúde, os servidores seguintes: EDISON COSME DA SILVA, matrícula 125.971-7; JOSIAS LEITE DE FREITAS JÚNIOR, matrícula 136.497-9; LUCICLÉIA RESENDE DE ANDRADE, matrícula 142.919-1; SINARA MARIANO COSTA, matrícula 139.965-9; PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO, matrícula 142.300-2, MAURO LOPES HUGO DE JESUS, matrícula 134.171-5, ADRIANA MACEDO BORGES DE FREITAS, matrícula 138.755-3; ALUÍSIO DIAS FERREIRA, matrícula 172.573-4; ANA DARC TEIXEIRA LIMA MACHADO, matrícula 116.203-9; JORGE LUIZ GOMES DA SILVA, matrícula 127.892-4; PATRÍCIA CAMPOS SAMPAIO, matrícula 151.564-0; JOVENAL GONÇALVES MORAIS, matrícula .126.967-4; HIDELBERTO PIRES CASTRO FILHO, matrícula 156.927-9; MILENA MOURA BANDEIRA, matricula 132.804-2; LEANDRA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula 141.164-0; ROSINEIDE DA SILVA ARAÚJO, matrícula 370.757-7 e JOSÉ LUDOVICO MARIANO, matrícula nº 139.343-X.
Art. 10. Os casos omissos serão decididos pelo Corregedor-Geral da Corregedoria da Saúde.
Art. 11. Revogam-se a Portaria nº 12, de 21 de março de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 56, de 23 de março de 2011; a Portaria nº 306, de 2 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 174, de 6 de setembro de 2011; a Portaria nº 510, de 29 de novembro de 2011, publicada no DODF nº 230, de 2 de dezembro de 2011, e as demais disposições em contrário.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
_________________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF nº 20, de 27 de janeiro de 2012.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas, na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, página 15 artigo 6º, Item III, Subitem “b”, “a” “c” e Item V, Subitem “b” e “d” RESOLVE:
CONCEDER nos termos do artigo 139, da Lei complementar 840/2011, Licença Prêmio por Assiduidade a WALTER COUTINHO MAGALHAES, 121958-8, quinquênio(s): 5º, 15/01/2007 a 14/01/2012, processo: 061.044.010/1997. JOSE DOMINGOS DA SILVA, 118001-0, quinquênio(s): 6º, 20/11/2006 a 19/11/2011, processo: 061.044.259/1991.CONCEDER nos termos do artigo 96 da Lei Complementar nº 840/2011 Auxílio Natalidade: VIRGILIA BREDER DE OLIVEIRA PINTO, 193070-2, filha: Laura Breder de Oliveira Pinto, nascida em: 17/01/2012. CONCEDER nos termos do artigo 62, Item III, Alínea “b”, da Lei Complementar 840/2011 Licença Luto: PAULO LISBAO DE CARVALHO ESTEVES, 157455-8, Período: 14/01/2012 a 21/01/2012, falecimento de Paulo Esteves da Silva. PAULO LISBAO DE CARVALHO ESTEVES, 172010-4, Período: 14/01/2012 a 21/01/2012, falecimento de Paulo Esteves da Silva.
PAULO LISBAO DE CARVALHO ESTEVES
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CONCEDER Licença Paternidade ao servidor, abaixo relacionado de acordo com o artigo 150, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011: HUDSON AZEVEDO PINHEIRO, matrícula 1.432.934-4, no período de 9 a 15 de janeiro de 2012, filha: Valentina de Araújo Pinheiro, nascida em 9 de janeiro de 2012.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de AROLDO PINHEIRO DE MOURA NETO, CD – Odontólogo, matrícula 140.394-X, lotado na Unidade Mista de Saúde de Taguatinga/ CGST, para participar do 14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL no período de 21 a 24 de março 2012, em Brasília/DF, conforme Processo 277.00.091/2012.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de HELENISE APARECIDA BERNADES DE OLIVEIRA, CD – Odontólogo, matrícula 173.515-2, lotada na Unidade Mista de Saúde de Taguatinga/ CGST, para participar do 14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL no período de 21 a 24 de março 2012, em Brasília/DF, conforme Processo 277.00.090/2012.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 11 de agosto de 2011, publicada no DODF nº 164, de 23 de agosto de 2011, página 25, o ato que autorizou a Dispensa de Ponto de BRUNA PITALUGA PERET ANTUNES, matrícula 159.304-8, lotada na Gerência do Centro de Saúde nº. 7 de Taguatinga/ DRAPS/CGST, para participar do 54º CONGRESSO BRASILEIRO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, no período de 11 a 16 de novembro de 2011, em Curitiba – PR, em conformidade com o processo 277.000.924/2011.
SONIA MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO
ORDEM DE SERVIÇO DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, Art. 6º, do item VI, RESOLVE:
DESIGNAR LUCIO MORATO, matrícula 115.050-2, para substituir MOACIR MARTINS CARLOS, matrícula 127.652-2, Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio /CGSS, Símbolo DFG-07, no período de 02/01/2012 a 31/01/2012, por motivo de férias do(a) titular.DESIGNAR FERNANDA FERNANDES MARTINS SOARES, matrícula 159.656-X, para substituir LUCIANA CARVALHO DE SANTANA, matrícula 141.432-1, Supervisor(a) de Enfermagem do Pronto/CGSS, Símbolo DFG-07, no período de 12/01/2012 a 31/01/2012, por motivo de férias do(a) titular.DESIGNAR ANDRÉ LUIZ MENDES MAURICIO, matrícula 173.740-6, para substituir DANIELA GUSMÃO DE ARAÚJO BATISTA, matrícula 152.948-X, Chefe do Núcleo de Radiologia e Imagenologia/CGSS, Símbolo DFG-07, no período de 31/12/2011 a 19/01/2012, por motivo de férias do(a) titular.DESIGNAR WALLACE RODRIGUES DE MELO, matrícula 151.495-4, para substituir LANUSSA MARA COSTALONGA OLIVEIRA, matrícula 190.243-1, Chefe do Núcleo de Controle de Custos/CGSS, Símbolo DFG-07, no período de 16/01/2012 a 04/02/2012, por motivo de férias do(a) titular.DESIGNAR ALESSANDRA PACHECO CAVALCANTE MACHADO, matrícula 145.736-5, para substituir ANA CÉLIA DOS SANTOS BRITO, matrícula 131.712-1, Chefe do Núcleo de Banco de Leite Humano/CGSS, Símbolo DFG-07, no período de 30/12/2011 a 13/01/2012, por motivo de férias do(a) titular.DESIGNAR RONISSE RODRIGUES DE MATOS DOS REIS, matrícula 128.170-4, para substituir DESTERRO GOMES DA SILVA PINTO ARAÚJO, matrícula 116.240-3, Chefe do Núcleo de Apoio Operacional/CSS-01/CGSS, Símbolo DFG-07, no período de 23/01/2012 a 01/02/2012, por motivo de férias do(a) titular.CONCEDER licença gala, com base no art. 62, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011 a ROSELICE BATISTA CORREIA, matrícula 142.721-0, no período de 05/12/2011 a 11/12/2011.CONCEDER licença nojo, com base no art. 62, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a KÁTIA FAQUINELI DE SOUSA, matrícula 123.797-7, no período de 13/01/2012 a 20/01/2012, pelo falecimento de seu pai Vicente Ferreira de Sousa; SIRLENE RAMOS DOS SANTOS, matrícula 151.328-1, no período de 27/12/2011 a 03/01/2012, pelo falecimento de seu pai Otaviano Bernardes dos Santos.
JOANA D’ARC GONÇALVES DA SILVA
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JANEIRO DE 2012
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:
DESIGNAR FERNANDO LEAL SABOIA, matrícula 1.435.965-0, para substituir VERA LÚCIA CASTRO, matrícula 141.247-7, na função de Gerente de Gestão, planejamento, no período de 02/01/2012 a 21/01/2012;CONCEDER Licença Gala ,nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a EULA LEISLE BRAZ LIMA, matrícula 198.740-2, Médica, no período de 14/10/2011 a 21/10/2011; CONCEDER afastamento de 08 (oito) dias consecutivos, por motivo de FALECIMENTO, nos termos do Artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, ALBA VALÉRIA DE LIMA CORDEIRO, matrícula 199.051-9 no período de 15/01/2012 a 22/01/2012 em virtude do falecimento de seu irmão, conforme certidão apresentada.CONCEDER Licença Paternidade de 07 (cinco) dias consecutivos, nos termos do Artigo 150 da Lei nº 8.112/90, a FREED DA ANUNCIAÇÃO, matrícula 1.432.352-4, MÉDICO, Dependente: Nina Amaral Venuto Anunciação, nascida em 21/01/2012; CONCEDER Auxílio Natalidade nos termos do artigo 196 da Lei nº 8.112/90, a LIZIE CARVALHO RODRIGUES HENRIQUE, 1.435.168-4, enfermeiro, Dependente: Ana Clara Carvalho Henrique, nascida em 18/01/2012; FERNANDA PEREIRA BRITO, matrícula 199.155-8, auxiliar de enfermagem, Dependente: Milena Brito Prado, nascido em 14/01/2012;
MARGA VILANI POTI DE SOUZA SILVA
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO
ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JANEIRO DE 2012
O DIRETOR DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Portaria SES nº 061, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Ordem de Serviço de 19 de outubro de 2010, publicada no DODF nº 203 de 22 de outubro de 2010, página 47, ato que designou DONIZETE CARDOSO, ES – Nutricionista, matrícula: 122.392-5 para substituir a Chefe do Núcleo de Nutrição e Dietética da Diretoria de Atenção à Saúde do Hospital São Vicente de Paulo, símbolo DFG-05, nos impedimentos e afastamentos legais da titular.DESIGNAR FÁBIO VINICIUS PIRES DA SILVA, matrícula: 189.161-8, ES – Nutricionista, para substituir Helicínia Giordana Espíndola Peixoto – matrícula: 145.760-8, ES – Nutricionista, no cargo de Chefe do Núcleo de Nutrição e Dietética da Diretoria de Atenção à Saúde do Hospital São Vicente de Paulo, símbolo DFG-07, nos impedimentos e afastamentos legais da titular.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos da Lei Complementar nº 840/2011 de 24/12/2011, aos servidores: MARIA JOSÉ BARROS DA CRUZ, matrícula: 108.584-0, AS – Artífice Alfaiataria Costuraria, Processo 061.000.858/1989, 7º Quinquenio – 30/05/2005 a 29/05/2010; EZEQUIEL PROCOPIO LEITE NETO, matrícula: 110.783-6, TS – Técnico Administrativo, Processo 061.046.021/1991, 7º Quinquenio – 25/12/2006 a 24/12/2011; JOÃO HENRIQUE ALMEIDA, matrícula: 109.833-0, TS – Técnico Administrativo, Processo 061.046.022/1990, 7º Quinquenio – 31/08/2006 a 30/08/2011; RICARDO MARTINS LIMA, matrícula: 158.650-5, CE – Enfermeiro, Processo 288.000.147/2011, 1º Quinquenio – 14/11/2006 a 13/12/2011; SIMÃO PEDRO LAMOUNIER, matrícula: 124.593-7, CM – Médico Psiquiatra, Processo 061.046.183/1993, 5º Quinquenio – 27/03/2005 a 26/03/2010; PAULO HENRIQUE PORTO DOS SANTOS, matrícula: 154.237-0, CM – Médico Psiquiatra, Processo 288.000.166/2011, 1º Quinquenio – 03/04/2006 a 02/04/2011; ELAINE SIMONE MEIRA BIDA, matrícula: 154.351-2, CM – Médica Psiquiatra, Processo 288.000.167/2011, 1º Quinquenio – 03/04/2006 a 02/05/2011;
RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS
Seção III
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo 060.015.471/2011. Justificativa: Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93. Atendimento a decisão judicial. Ratificação: 01/02/2012. Objeto: OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, destinado ao paciente GERSON BARBOSA, em favor da empresa Brasilia Medicina Hiperbárica, no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2012. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE AQUISIÇÃO
O Chefe da Unidade de Administração Geral, desta Secretaria, comunica aos interessados que estará recebendo propostas para contratação de empresa para realização de exames de Imunofluorescência e Microscopio eletrônica, referente ao processo 060.001.842/2008. O recebimento das propostas dos interessados que atenderem todos os requisitos para a realização do referido serviço será até terça-feira dia 07 de fevereiro de 2012, e a(s) empresa(s) interessada(s) deverá(ão) protocolar sua(s) proposta(s) em envelope fechado e identificando com o número do processo, no protocolo da Diretoria de Análise, Preparação e Aquisições/UAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – sala 121 – Brasília- DF CEP: 70.086-900.
MAURO JORGE DE SOUSA REIS
